[Música] uma vez mais boa tarde vamos agora acompanhar parte da conferência de imprensa aqui dos funcionários e agentes do Estado eles que exigem o pagamento do 13º vencimento com muita flexibilidade sobr risco de a partir da segunda-feira interromperem as atividades à escala Nacional vamos acompanhar esta conferência de imprensa assunto comunicado dos funcionários e agentes do Estado de moambique os funcionários e agentes de estado de Moçambique vem por este meio informar que é uma reunião realizada por plataforma virtual os funcionários deliberaram por unanimidade a paralisação das atividades a partir de 20 de janeiro de 205 até
que se efetu o pagamento integral do 13º salário e na totalidade o não pagamento do 13º salário representa uma manifesta falta de consideração e desvalorização de funcionários e agentes de estado este direito se encontra respel na legislação Nacional conforme segue estatuto geral dos funcionários e agentes do estado e segundo o seu decreto eh 14/2022 de 14 de junho eh no artigo 41 é reconhecido o direito dos Funcionários Públicos a remunerações e subsídios adicionais incluindo o 13º salário como um benefício legítimo temos ainda eh na Constituição da República de moambique e o artigo 84 consagra o
direito a uma remuneração Justa e ao comprometimento de todas as obrigações salariais por parte do empregador enfatizando o dever do Estado em respeitar os direitos laborais é importante ressaltar que a justificativa para o não pagamento do 13º salári foi apresentada no último dia previsto para o pagamento e somente veio à tona graças a uma pergunta feita pela mídia Neste contexto reiteramos que enquanto não houver o pagamento do 13º salário todas as atividades da função pública serão paralisadas sentimos atualmente que estamos sendo desvalorizados e desrespeitados em nossa função a alegação de falta de disponibilidade financeira tem
sido frequentemente utilizada como justificativa para a não resolução deste empasse reiteramos portanto a nossa demanda por respeito e valorização ao trabalho dos Funcionários Públicos essenciais para o bem-estar da população Agradecemos a compreensão de todos e esperamos uma pronta resolução deste assunto então assim termina o nosso comunicado de imprensa a a própria vida do funcionário público e ela já havia sido planificada e a para este 13º salário eh queremos todos nós aqui concordar que eh O que aconteceu só acontece num país desgovernado Como como o nosso país e e se a imprensa Naquele dia não tivesse
feito a a pergunta que se fez até Hoje estaríamos na expectativa de recebermos esse 13º salário então estávamos à espera assim como estamos à espera Esperamos que o governo possa desta vez respeitar ao funcionário público Porque sem o pagamento deste e 13º salário na sua totalidade agora não vamos aceitar aquelas percentagens roubalheiras que o governo vinha e dando ao funcionário público agora queremos é o 13º salário na totalidade é e se isso não acontecer e se isso não se efetivar a partir do dia 20 começa a par a paralização das atividades à escala Nacional da
função pública e nomeadamente para a a associações organizações sindicais que e aqui estão presentes e acreditamos que as outras também irão aderir ao movimento a maior parte dos professores estavam reféns desse 13º salário para poderem se deslocar aos seus postos de trabalho agora como é que esse professor que já recebe um salário mísero poderá deslocar-se ao local de trabalho para poder controlar estes exames e que fique claro o governo até hoje não pagou na totalidade eh os vencimentos das horas extras a nível Nacional começando das horas extras do ano 2022 não foram pagos na íntegra
2023 está a acontecer o mesmo de 2024 não se fala do pagamento então não havendo eh o pagamento do 10 não do 13º salário sim das horas extras aos professores não haverá exame especial que deveria ter um outro nome não exame especial porque o exame especial é segundo a nossa lei ele é específicamente para alunos portadores de necessidades educativas especiais Então esse exame deveria ter um outro nome não exame especial o exame especial na república de Moçambique não existe é uma invenção que o Governo está a ter e o Governo está a provar que não
respeita ao professor porque no dia 20 de novembro na mesa de diálogo ou de negociações com o ministério de educação e desenvolvimento humano deixamos uma coisa bem clara que enquanto o governo não pagar não teríamos a realização do exame eh tivemos eh na totalidade 63 escolas segundo dados colhidos pelo próprio Ministério de educação e desenvolvimento humano mas dados de nosso poder eh temos até 77 escolas que não realizaram o exame escolar nacional e a maior parte dessas escolas eh dizem de viva voz que enquanto o governo não pagar as horas extras não não haverá o
exame especial A não ser que o governo mande eh alguns membros da comunidade como fez em alguns casos para que possam controlar esses exam mas se o governo não pagar até a segunda-feira às 7 horas não haverá e exame a escola nacional tenho por exemplo eh algumas províncias temos o caso da da Província de Gaza concretamente o distrito Deb só ela sozinha eh conseguiu paralisar eh seis escolas e dessas escolas até hoje nenhuma escola foi paga então prova Clara de que o governo não quer pagar o que o governo tentou fazer para manipular o professor
foi através eh dos eh secretários permanentes através dos administradores antes de censar funções convencerem os professores para voltarem à sala do exame para controlarem o exame especial mas os os professores disseram que dinheiro na conta professor na sala do exame sem isso não as condições não estão criadas enquanto nós não exigirmos o direito a quem de direito É Que Nós pensamos que é a nossa função pública Continuar a ser uma desgraça estamos aqui eh para mais uma vez mais mostrarmos ao governo que nós somos um parceiro para eh a garantia da continuidade da Nação não
para a destruição da própria nação nenhuma nação no mundo é construiu-se sem educação Então quem desrespeita a educação é desvaloriza a nação o desrespeito ao professor mostra a decadência de uma nação e nós não podemos continuar e como profissionais e e representantes de associações sindicais que aqui estamos continuarmos a deixar que esse mesmo governo continue a Us darnos como se nós fôssemos um um um tapete vermelho para eles atingirem os seus objetivos então o exame é especial na maior parte das escolas não em todas as escolas a nível Nacional não irá acontecer enquanto o governo
não pagar as horas extras É só uma questão técnica mesmo aqui onde estamos se o governo quiser pagar isto pagar para todos o governo tem dinheiro só não tem dinheiro para pagar as organizações vitais para o desenvolvimento do próprio país O Que É Que Nós pensamos quando Levamos um enfermeiro para uma enfermaria sem uma motivação Esperamos que esse enfermeiro esteja a trabalhar que cuide como deve ser deste mesmo doente se o próprio lema do Ministério da Saúde é a maior maior valor é a vida mas não não não é porque se fosse na verdade iria
pagar o governo tem dinheiro ele pode pagar acaba-se provar isso agora com esses milhões drenados para gente inútil deste mesmo país que são os mesmos estão AL dar esse país ao Abismo então que se retirem todas essas gorduras todas essas mordomias que o Governo está a pagar a quem não devia pagar a quem ganhou muito mais do que aquilo que nós ganhamos se formos a juntar todo esse dinheiro que estamos a pagar essa gente que não presta para nada que não ajuda o país em nada acreditamos nós sim que o governo ainda hoje se quiser
pode pagar o 13º salário segundo a informação que que nós tivemos do dos colegas da da Nemo eh será apenas serão apenas garantidos eh serviços mínimos mas em que mes apenas as maternidades e os serviços de urgências é que vão funcionar enquanto o governo não pagar as associações aqui presentes que representam aos professores aos profissionais de saúde Onde estão os enfermeiros não vão se fazer presente aos seus pó trabalho não haverá nenhum trabalho desses eh Funcionários Públicos aqui representados eu diria que aqui há há muito cepticismo Ah Digo digo isto por quê Porque e Vivemos
em um mundo e de incertezas e de promessas e como dizia-se promessas falsas não não enchem a barriga então nós esperamos que eh os próximos eh dias não falamos de meses que os próximos dias eh o governo possa responder cabalmente à situação toda ela estamos a falar esse mesmo governo tem dívidas não só para com os professores com os profissionais agentes de saúde com todos os setores da atividade da função pública Então o que nós esperamos é que o governo possa se cumprir e devia é desfazer-se de todas as agendas que tem para resolver a
situação ação é que é candente que é a situação da dívida para com os funcionários públicos nenhum funcionário público Neste País está satisfeito com a situação atual não havendo satisfação nós não temos como reerguer este país o nosso país está está só brusas com ombros então não podemos continuar a deixar que o nosso país esteja imerso em Águas Profundas e e que teve acontecer é que o governo nos próximos dias se calhar poderia ser até hoje mesmo ou amanhã mesmo mes o governo tinha que sentar à mesa de diálogo não para trazer promessas mas sim
para dizer que estamos disponíveis para pagar porque o que nós queremos é o pagamento daquilo que o governo deve a todos funcionários da função pública fora isso nós não vamos acreditar em mais promessas porque serão promessas e mais promessas que não serão cumpridas e nós já não estamos mais a tempo e de continuarmos a cumprir com promessas que não serão efetivar na íntegra estamos a viver eh num rol de promessas desde que Moçambique existe como um país promessas essas que nunca foram efetivadas então voltar a confiar voltar a acreditar que o governo irá fazer sem
fazer nós não acreditamos não o que nós queremos agora para ver é é ver para crer não queremos crer para ver então que o governo pague É a coisa toda vai continuar a acontecer como deve bom sobre a questão dos serviços mínimos eh como a carta fez menção nós como Associação reunimos com com os enfermeiros para o escutar e colher as sensibilidades e bom quem deve prestar os cuidados mínimos são enfermeiros Então os enfermeiros eles informaram que não se fariam presente enquanto não receber o seu 13º salário então quanto aos cuidados mínimos Nós também fizemos
essa questão aos nossos colegas porque no final do dia posso ser eu também a precisar mas todos os enfermeiros foram unânimes em dizer que não se farão presente enquanto não receberem o seu 13º salário então acho que com essa resposta consigo responder sobre sees cuidados mínimos serão e acel Ei está fácil isto metical procura-se procura-se pelo metical tudo isto ocorre quase próximo estamos a dias da realização dos Tais exames especiais e os professores dizem que não vão se fazer presente não vão controlar os exames querem dinheiro tem que se pagar com urgência o 13º vencimento
o entendimento que eles têm e em muitos países existe é de que o 13º vencimento não é favor é esse entendimento que eles têm ora na Província de Maputo por exemplo muito rapidamente Vamos ouvir um professor aqui e ele representa vários professores da Escola Secundária de B em buani eles dizem que não vão estar nas salas dizem que não vão não vão controlar os exames porque as horas extras o dinheiro referente as horas extras não foi para água diz que na segunda não devem contar com eles vamos ouvi-los rapidamente [Música] queremos informar a quem de
direito que na escola secundária de b boan não haverá nenhum exame a partir da segunda-feira antes que todos os professores tenham os seus valores referentes a horas extras de 2023 e 2024 na totalidade é um aviso é um pré-aviso que os professores da Escola Secundária Bill no distrito de boani dão ao setor para resolver a sua inquietação para que possam estar nas salas de aula para que possam estar na escola a controlar e posteriormente corrigir esses exames vamos continuar a olhar para essa situação fazemos votos para que muito rapidamente possam ser resolvidas inquietações dos funcionários
e agentes do Estado merecem Sim esse dinheiro que se olhe para para para isso vamos continuar a falar de dinheiro mas
