TJSP Escrevente - Gabarito Extraoficial - Direito Penal (Professor Cenoura)

Fala galera beleza Vamos conversar aqui sobre gabarito extraoficial de Direito Penal beleza questões de direito penal gabarito extraoficial comigo Professor Rafael sendor um prazer enorme poder estar aqui com vocês e comentar essas questões do TJ de São Paulo tá dando que falar né aqui em penal por exemplo tem bastante coisa pra gente conversar Beleza deixa eu colocar aqui tela cheia Vamos lá olha só começando pela questão 25 tá vamos lá ó eh a respeito do crime de petrechos de falsificação previsto no artigo 294 assinal alternativa correta tá Olha você já sabe que para tua prova

de escrevente do T de São Paulo há o único crime que admite a modalidade culposa é o peculado Então não é a letra A né Eh ele é um crime que admite tentativa vamos ver ele aqui ó isso aqui pessoal slides né que eu tô trazendo para vocês esses slides aqui são slides do nosso curso ou Dei no curso na plataforma ou Dei no YouTube ou dei na revisão de véspera Em algum momento a gente falou sobre isso aqui eu não queri esses slides agora tá Olha aí o crime de petrechos tá no artigo 294

é um crime que tem vários verbos ó falsificar adquirir fornecer possuir guardar beleza e é um crime que pode ser praticado por qualquer pessoa é um tipo misto alternativas praticar vários verbos vai ter um crime único né Eh para consumar basta praticar o único crime tá aqui ó né crime formal né Eh havendo consumação enquanto a gente tá PR praticando os verbos é um crime permanente então a gente já vem aqui ó já risca o crime instantâneo ele admite tentativa tá não é crime próprio de funcionário público qualquer pessoa pode praticar esse crime aí e

aí a gente fica entre a letra d e a letra e e aí pessoal vou te falar que tem uma divergencia Zinha a gente vai marcar a letra D porque ela é a mais n menos errada a mais correta vamos dizer assim tá então o nosso gabarito aqui é letra D ele é um crime de ação múltiplo de conteúdo variado porque tem vários verbos né que fazem parte do do tipo Penal de petrecho ali que a gente acabou de ver agora olha só letra e tem como objeto material o objeto destinado à falsificação de papéis

públicos e particulares ess e particulares tem discussão se pode se não pode se caracteriza ou não caracteriza o crime Beleza então é uma questão que olha vou falar para vocês essa questão aqui é passível de recurso tá bom dá para recorrer você que errou e tá querendo ponto dá para recorrer da questão 25 beleza vamos lá paraa questão 26 tício Aim de se habilitar essa aqui é outra essa aqui não não é nem recurso essa aqui é para anular hein essa aqui é para anular Vou botar aqui recurso Tá mas essa aqui cara é para

anular essa aqui não tem como tem como ncio a fim de se habilitar em uma vaga de emprego fabricou ó fabricou diploma de instituição de ensino superior então o que que ele fabricou vamos botar aqui de verde ó ele fabricou diploma de instituição de ensino superior privada e utilizou apresentando como requisito para participar de seleção né uma vaga de emprego tá aí pergunta que crime que ele praticou olha se ele fabricou primeiro ponto né pessoal se ele fabricou o documento né a gente não tem aí um crime de falsidade ideológico a gente tem um crime

de falsidade externa né falsidade é material Beleza então como não é um crime de falsidade ideológica você já cortaria a letra B já cortaria também ó a letra D não é nenhum desses aqui beleza e também não é um crime pessoal relacionado né à falsificação e de papéis públicos tá não tem nada a ver com os papéis públicos previstos no tipo penal lá e se ficaria entre a letra a e a letra e beleza algumas pessoas marcaram falsidade material de atestado ou certidão porque e ele fez isso para conseguir uma vaga de emprego mas cuidado

que lá no artigo de falsidade material de atestado ou certidão ela fala que vai ser crime quando você faz isso para conseguir algum cargo público como requisito para participar de uma seleção pública aqui só falava uma vaga de emprego né Então para mim não encaixa ali tá para mim a resposta correta ideal seria a letra e tá ão falsificação de documento público aí você me fala assim mas Professor eh o diploma de faculdade de ensino superior né de instituição de ensino superior privada não tá no artigo 297 como uma daquelas hipóteses de documento público por

equiparação só que isso tá na lei lá da educação né Tem uma lei da educação que ela fala que o documento eh diploma como ele é feito né de ensino superior como ele é feito feito por universidades públicas por um poder delegado do poder público todos os diplomas de ensino superior seja de instituição privada seja de instituição pública todos os diplomas são considerados documentos públicos ou seja para você saber responder essa questão você teria que consultar uma lei que não está no teu edital não está no teu edital por isso que dessa questão é que

Cabe recurso Beleza pode até ser que a o gabarito da banca vha diferente disso aqui aí meu amigo né vai saber o que a Vunesp queria que tu marcasse nessa questão aqui tá questão 27 mévia advogada cedeu Lícia então a mévia cedeu at tícia sua irmã gêmea a carteira da OAB para ela ingressar no presídio passando-se por advogada a fim de visitar quando quisesse o namorado e cara o tanto que a gente estudou esse crime né do artigo 307 e 308 inclusive falei desse crime lá na nossa revisão de véspera né esse mesmo slide aqui

ó foi usado na revisão de véspera eu falei para você que o artigo o crime do artigo 307 é que crime em que há uma atribuição de identidade falsa né mas ele só fala que ele é outra pessoa não tem documento no 308 ele fala que é outra pessoa mostrando o documento verdadeiro de outra pessoa e comete o crime quem usa o documento verdadeiro de outra pessoa e quem cedeu o documento para essa pessoa olha aqui ó quem usa e quem cede tá responde pelo crime do artigo 308 Beleza então aqui ela fala que mévia

cedeu ó a mévia cedeu e a tícia usou a mévia cedeu e a tícia passando para tícia de fato usou ó tícia usou então a que cedeu e a que usou as duas respondem o documento era verdadeiro as duas respondem e a resposta tá aqui na letra C ó mévia e tícia incorreram no crime do artigo 308 uso de documento de identidade Alia beleza pessoal resposta letra c de casa da questão 27 A gente vai paraa questão 28 tendo em conta o crime de fraudes em certame de interesse público também conversamos sobre esse crime né

na revisão de véspera né é um crime que costuma cair bastante não seria diferente no exame de 2024 também caiu esse crime aí esse é o slide que nós usamos nas nossas aulas né sobre esse crime de fraude e en sertando de interesse público que que é interessante você entender aqui o crime aqui de utilizar o divulgar indevidamente com a finalidade de beneficiar a si ou a outrem ou com a finalidade ó ou com a finalidade de comprometer a credibilidade do cname então pode ser uma finalidade ou pode ser outra finalidade conteúdo sigiloso de quê

aí vem aqui ó conteúdo sigiloso de concurso de avaliação processo seletivo exame a processo seletivo previsto em lei enfim usou aqui quem pode cometer esse crime qualquer pessoa sempre cai sempre cai a só pode ser cometido por funcionário público Tá errado se for funcionário público a pena aumenta tá pena aumenta e também sempre cai se resulta dano pra Administração é uma causa de aumento não é uma causa de aumento é uma qualificadora qualificadora beleza Então você volta pra questão aqui ó aí você v letra A tem por objeto material conteúdo sigiloso de concurso público processo

seletivo pouco importando se instituição pública ou privada de avaliação ou exame público e de exame ou processo seletivo previsto em lei se você for vir aqui foi esse objeto aqui que caiu tá ó concurso público avaliação setame público processo seletivo para ingresso no ensino superior e exame ao processo seletivo previsto em lei Tá bom olha a letra d o dano a distração é uma causa de aumento não é é uma qualificadora só se caracteriza se resultar comprometimento a credibilidade do certame não é só se resultar isso tá o erro não tá aqui ó o erro

tá aqui ó só se caracteriza porque também se caracteriza tá se beneficiar se for praticado para beneficiar se ou a outra letra D é qualificado quando praticado por funcionário público não é qualificado é tem a pena aumentada tá E é crime próprio do funcionário público não é qualquer pessoa pode praticar Então tá aqui a resposta letra A que amor beleza questão 29 a respeito da reparação do dano no crime de Peculato que também conversamos na nossa revisão de véspera sempre cai Peculato pô Peculato culposo Peculato culposo Olha o SL que usamos foi esse SL aqui

no peculado culposo conversamos sobre isso aqui a possibilidade de reparação do dano né que tem como parmet a sentença se foreiro tem ser pulado culposo é só no culposo só no culposo se for até a sentença extinga punibilidade depois da sentença reduz a pena pela metade beleza no Peculato culposo E aí você vem aqui e você acha a resposta aqui ó na letra b de bola extinga a punibilidade no Peculato culposo quando feita antes da sentença recorrível se posteriormente implica diminuição da pena pela metade tá bom essa é a resposta então da questão 29 artigo

312 aqui ó parágrafo 2º e terceiro né a resposta na verdade no parágrafo terceiro beleza e a questão 30 a respeito dos crimes contra a administração pública e contra a administração da Justiça sinale a alternativa correta aí vamos lá né aqui você teria que saber alguns crimes né aqui foi a questão que te cobrou mais conhecimento de vários crimes vamos lá letra A Cássio por pagar tício para prestar falso testemunho E tício então tem aqui o cai e o tício ó e tício por aceitar deixa eu botar de outra cor aqui ó Cássio e tício

por aceitar e efetivamente prestar falso testemunho incorre em tese no crime de falso testemunho vê o Caio tá pagando pro tício pro tício prestar falso testemunho então o tício quando presta o falso testemunho responde por falso testemunho o Caio que tá pagando ele ele Ele comete o crime de corrupção ativa de testemunha corrupção ativa de testemunha beleza tá pagando para testemunha Então não é falso testemunha Caio não comete o crime de falso testemunho letra B tício ao afirmar falsamente a autoridade a fim de isentar o filho então ele afirmou falsamente a autoridade a fim de

isentar o filho ser o responsável por jogo do bicho que é uma contravenção Penal em tese incorre no crime de autoacusação ação falsa e aí você vem aqui pessoal ó ó o crime de auto acusação falsa tá bem aqui ó 341 acusar-se perante a autoridade de crime crime inexistente ou praticado por outrem se for uma contravenção penal Qual o caso do jogo do bicho eu não tenho crime de autoacusação falsa só se for o caso de você tá se imputando a si mesmo um crime Beleza então não é o crime de autoacusação falsa beleza porque

aqui eu tô falando de contravenção Então não é letra A não é é letra B letra C Caio ao dar ensejo a instauração botar aqui de outra cor porque já achamos a resposta ó ele deu ensejo a instauração de processo administrativo contr tício imputando infração disciplinar sábio Inocente em tese incorre no crime de denunciação caluniosa Exatamente é o crime do artigo 339 que tá aqui ó tá crime do artigo 339 exatamente do jeitinho que a prova cobrou beleza que mais ó tiste funcionário público ao deixar de punir mévio seu subordinado por falta funcional ó a

gente conversou sobre a condescendência criminosa algumas vezes e eu falei para vocês que para ter o elo de punição da condens nência criminosa eu tenho que ter um subordinado eu tenho que ter indulgência eu tenho que ter essas duas palavras viu as duas palavras é condescendência não viu as duas palavras não é condescendência e aqui eu tenho um funcionário público que deixou de punir o subordinado por uma falta funcional Mas não foi por indulgência foi em razão de ter sido presenteado por ele por ele com a caixa de vinho nesse caso não teve indulgência foi

porque ele ficou com pena não ah o cara que me deu um vinho né então não vou punir não então foi por amizade tá nesse caso não tem crime de condescendência criminosa não tem incorre na condescendência criminosa não incorre não tá E é mévio ao praticar o crime de exercício arbitrário das próprias razões com violência também falamos na revisão de vesp cara crimes que sempre caem sempre cai com violência somente será processado a ação penal pública condicionada a represent ação Esse é o erro é é uma ação penal pública que não depende da vítima olha

fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer pretensão embora legítima salvo quando a lei o permite vem o crime de exercício arbitrário das próprias razões se for com violência eu tenho a ação penal pública incondicionada incondicionada tá ação penal pública incondicionada se for sem violência ação penal privada e aí a gente tem então eh a resposta como sendo como sendo então aí ó a letra C tá aqui pessoal toma cuidado porque ele a regra é que a ação penal seja pública incondicionada todos os crimes contra administração pública a ação penal é pública a ação penal

é pública incondicionada tá ele fala assim olha se for sem violência é queixa tá então se não for com violência né é queixa se for com violência vai pra regra que é incondicionada beleza pessoal então a resposta aqui letra C vamos pra próxima Cadê acabou né acabou aqui é con crimin nota né para você ver ó indulgência deixou de responsabilizar o subordinado tá tem que ter as duas palavrinhas indulgência e subordinado e é isso tá aí uma uma frasezinha para você ó acabou o jogo mas não acabou a batalha não sei como que você foi

masue estudando cara continue estudando porque várias provas virão várias provas virão muitas provas virão e você provavelmente pode ser alguém que já tá estudando algum tempo e tá quase passando pode ser alguém que começou a estudar faz pouco tempo a su hora vai chegar beleza Continua Estudando não desista tamos junto fecha a conta passa a régua tchau e obrigado