e [Música] fala galera tudo bem seja muito bem vindo esse vídeo aqui no canal se você não me conhece meu nome é Gustavo e o a gente vai falar sobre a emenda condicional 51 de 2006 tá emenda muito importante tá E que eu vou te te ajudar aí tirar essas dúvidas aqui você não fique com medo não não está de cabeça e vai te ajudar em bastante vai ser bastante pertinente na sua aprovação no seu entendimento sobre esse conteúdo beleza só para a gente poder que pegar né o fio da meada para introdução eu tô
até com a minha colinha aqui para que vocês possam também então uma sequência bem correntinha aqui sobre esse assunto vai lá e lembra funcional o que que é gente são emendas mesmo sabe quando você faz uma e mesmo assim no uma peça principal essa ideia a nós temos né o nosso texto original da Constituição aí vem alterações essas interações elas são chamadas de emendas é então e sm51 que tá na sequência de 51 aqui desde 2006 ela alterou uma parte da Constituição então ele ela ferida foi trocada refogado enfim aqui ouvir é uma inserção foram
inseridas alguns Alguns dispositivos que são tema nessa aula que para você aqui e vai bastante para gente porque Graça sobre agente comunitário de saúde e agente de endemias e algumas disposições tá então você pode ter ouvido falar sobre esses assuntos Mas quem trouxe foi a semana com os canal se bater um tá bom Por isso que algumas provas cobra ela beleza compreendido Então vamos lá então mesmo condicional Como disse foi feito em 2006 uma dorme a data é muito legal né que foi bem na época que foi feito né claro com é bem razoável e
justificado né E foi a nossa lei 11.350 que a lei duas a gente nos comentários é a gente não está de saúde gente ele é isso vamos lá e aí foram inclusos né nesse com essa emenda três parágrafos tá nesses três parágrafos o primeiro parágrafo ele trata sobre a possibilidade de fazer processo seletivo público então aí que tá né ah é concurso ou processo ele tiver público Gustavo que tá certo tá errado sou estão certos tá pela própria constituição é pode-se fazer para ACS é ser tanto concurso público como processo seletivo que é um pouco
mais um processo mais enxuto mas é simplificado beleza é o segundo parágrafo que foi incluído foi a criação né Disney Federal que a lei 11.350 é precisava né Tem uma regulamentação na constituição para que fosse sim digamos mais obrigatório né A eu falei é de uma forma mais constante alisada Então hoje nós temos a lei 11.350 graças a esse dispositivo aí que forçou digamos assim for sou entre "a criação da Lei Federal ou entre aspas porque pelo menos já existia em uma tramitação é claro que houve uma força constitucional e uma importância maior né coercitiva
aí em relação aí com esse com essa direção desse para inclusão neste parágrafo né o segundo parágrafo a terceira parte Desculpa foi a possibilidade de perder o cargo de outra forma né que é regulamentada em lei porque eu acesse você eles são também é servidores públicos tem as suas diferenciações tem mas Verde Regras São servidores públicos e por isso existem requisitos existem formas formas mais ele a serem demitidos E disserem no caso exonerados mas a própria constituição permitiu que inglês você lamentado outras formas e alguém a gente vê na lei 11.350 tá outras formas de
demissão aí né desde que tenham processo administrativo Bem regulamentado tal mas é permitido e é possível através desse dispositivo Beleza então fornecer desses três é claro de remédio até o próximo as outras implementações assim mais que não estão inseridos na Constituição seriam digamos as regras transitórias para que pudesse ser inclusa aqui dentro da nossa construção federal né que é a possibilidade dos estados e os municípios fazerem a contratação é uma coisa bastante importante que antigamente Quem é Quem era detentor da criação dos Cargos da regulamentação e da contração era a união tá e a é
Além disso né assim alguns processos próprios e os estados e municípios fazem um dia algumas instituições enfim era o bolo não tinha era tudo bagunçado tá então a combustão constam foi lá e ainda condição foi lá e validou né se os processos foram feitos um pelo menos alguns requisitos de procedimentos sadt de processos seletivos públicos esses concursos nesses processos Eles foram validados né Para que as pessoas também naquela época que tinha entrado através desses procedimentos administrativos desses processos seletivos desculpa pudesse é permanecer com cargo não perder Aí é o seu emprego Beleza então para mim
né como eu já coloquei aqui para vocês os três parágrafos são que os mais importantes e aqui normalmente é o que os tomarem cair costuma cair em prova tá Deixei também aí a também os artigos para que você possa aí né também tem um vazamento a cruz isso a nós pois estuda é ver se vira eu tenho certeza que vocês vão se dar bem e conseguir compreender relação ao assunto beleza obrigado pela sua atenção até o próximo vídeo a se você não se inscreva no canal já se inscreve aí deixa seu joinha é curtiu esse
vídeo que vai ajudar também o crescimento deste canal beleza obrigado pela atenção até a próxima Até o próximo vídeo tchau tchau
