Espaço Legislação | Reforma Tributária (Regulamentação Geral) | TOTVS Backoffice Linha Protheus

Olá pessoal Bom dia sejam muito bem-vindos aí a mais um evento totos responde estamos iniciando aí as nossas temporadas de evento desse ano temos muitas novidades Já começamos aí iniciamos ali em Janeiro trazendo um pouquinho sobre as alterações do ifd cmspi e agora a nossa Temporada aqui de eventos eh do eh do assunto né que está sendo mais tratado aí em todo o mercado todos os olhares estão para este assunto Que é Reforma tributária Então hoje nós eh traremos aqui um pouquinho sobre a regulamentação geral o que que vai eh permear essa reforma tributária quais

os assuntos mais importante então nós vamos trazer aqui um Panorama geral tá ok e nós temos também aqui conosco no nosso evento além do conceitual nós temos o time aqui do da linha Proteus né eu tenho comigo a priscilo Ricardo hoje eles vão apresentar De que forma a linha Proteus Está trabalhando estão se preparando aí para atendê-los da melhor forma possível eh nesta fase aí de mudança de grande transição aí para os novos tributos que é a reforma tributária Tá ok eh Antes de iniciar eu vou dar alguns recadinhos muito importantes aqui tá deixa eu

só esperar um minutinho então alguns recadinhos importantes que eu vou dar aqui antes de começar o nosso webinar é eh esse nosso evento está sendo gravado Tá então eh após o término do evento eh nós vamos disponibilizá-lo lá na nossa plataforma do YouTube do espaço legislação vou estar mostrando para vocês aí a até o final do evento como que vocês acessam tá para ter acesso aí também a este evento gravado Então se quer revisar o evento ou quer compartilhar Aí talvez com algumas pessoas que não puderam entrar desculpa vocês vão ter a oportunidade de compartilhá-lo

aí o Evento tá eh outro recado é que o microfone de todos vocês estão fechados tá a gente não consegue ter aí uma ação através do áudio Mas vocês podem enviar perguntas aí na caixa de perguntas nós temos um time também que está aqui online para responder todas as perguntas tá ok eh ao final do evento também se sobrar um tempinho ali mais tranquilo eu posso também trazer algumas perguntas aqui no Ao Vivo pra gente poder responder também Então vai ser tudo muito dinâmico aqui nós sabemos que a reforma tributária tem bastante assunto vou tentar

com Pilar aqui de forma a forma o assunto conceitual mas caso tenham alguma dúvida pode colocar lá no chat de perguntas que nós estaremos aqui para responder também tá ok eh eu vou dar aqui dois minutinhos que é o tempo do restante do pessoal entrar e aí a gente já começa efetivamente tá ok bom pessoal acho que agora que nós temos Um número considerável na nossa sala então eu vou estar dando início aqui ao nosso evento ao nosso tema que será abordado aqui hoje então para começar começar me apresentando eu sou a tá faço parte

aqui da Consultoria de segmentos da totos sou consultora tributária aqui há mais ou menos 3 anos então esse CR code aí ele direciona para minhas redes sociais do LinkedIn tá minha rede profissional então fiquem à vontade aí para poder Adicioná-lo serão muito bem-vindos lá na minha rede eu também compartilho muito conteúdo aqui também que nós Compartilhamos dentro do nosso espaço legislação em relação a notícias então notícias que são aí muito relevantes nosso meio tributário em tempo real a gente compartilha ali no espaço legislação e eu também compartilho lá na minha n minhas redes sociais Tá

bom então fiquem à vontade lá para poder para podermos nos conectar e sejam todos Muito bem-vindos bom eh Aqui está a nossa agenda do nosso evento Então como que vai funcionar aí a nossa programação eu vou já dei aqui a introdução alguns recadinhos já vou partir para o conceito do do nosso tema reforma tributária na sequência nós vamos ter aqui o produto a linha Proteus apresentando como está se preparando para atendê-los em relação à reforma tributária e por último nós teremos aí um plantão de dúvidas nós Estaremos ao tempo todo aqui respondendo pelo chat e

também vamos responder ao final algumas perguntas ao vivo Tá bom você fiquem aí à vontade para poder eh fazer as perguntas tirar suas dúvidas aqui agora vai ser o nosso momento de falarmos sobre reforma e juntos aí eh montarmos esse quebra-cabeça desse assunto Bom agora eu vou migrar aqui como eu disse a vocês nós da totos Aqui estamos eh temos Um um canal aqui de comunicação com você vocês que é o nosso espaço legislação então eu vou mostrar para vocês como que vocês conseguem chegar até o nosso espaço legislação Eu costumo sempre dizer para entrar

pelo endereço da totos.com que totos.com é muito é pequenininho né Fácil de gravar Então ali totos.com e aí você vai aqui na aba sou cliente Eh claro que quem é nosso cliente pode acessar tranquilo e quem também não é nosso cliente tem acesso Também a nosso passo legislação eh lá tem conteúdos ricos e gratuitos para vocês estarem aí sempre muito bem informado sobre a legislação trabalhista previdenciária contábil e claro tributária então aqui sou cliente espaço legislação Vocês conseguem aí chegar ao nosso portal do espaço legislação aqui ele abre no início ele abre um popup aí

para vocês se cadastrarem para receber os nossos conteúdos de forma gratuita então toda Terça-feira vocês vão receber o que nós chamamos de rss o rss eles vão ele vai trazer para você as três principais notícias da semana tá ok então fiquem à vontade aí para poderem se inscrever e ter acesso aí todas as nossas notícias através do e-mail também então fechando aqui o popup aqui na nossa página principal da home tem o com a nossa página do totos responde este evento e também os outros eventos vocês vão conseguir ali eh identificar através da Nossa agenda

conferir a nossa programação então Eh assim que finalizar aqui corre lá pro nosso espaço eh consulte agendas dos nossos próximos eventos para que vocês não percam nada aqui também nós temos o nosso portfólio o nosso portfólio ele vou mostrar rapidinho aqui como ele funciona tá ele mostra ele consegue aqui mostrar Quais são as nossas linhas de produto e quais as nossas linhas de produto eh quais obrigações as nossas linhas atendem hoje Então se você ainda não é nosso cliente pretende tem aí uma intenção de conhecer nossos produtos clique aqui ó filtre por produto você consegue

saber aqui todas as nossas linhas e a partir do Estado também você consegue entender o que cada linha de produto atende hoje tá ok então aqui vou fazer um exemplo rapidinho se você clicar você consegue aqui identificar o que de obrigações as linhas atendem Claro você consegue fazer o filtro também por obrigação fiscal ao Invés de produto obrigação fiscal procura qual obrigação você quer e qual o estado e ele vai trazer Quais linhas de produto atendem hoje tá ok nós temos também o nosso calendário o nosso calendário é muito importante nós sabemos que nós aí

da área tributária temos muitas datas que precisam ser lembradas aí de recolhimento de tribut uto de entrega de obrigações acessórias então o nosso calendário ele tem todas as obrigações aqui tem todas a os Tributos que precisam ser pagos na data corretamente eles são atualizados tá diariamente assim que Qualquer mudança na legislação aconteça Então você consegue aqui identificar tanto na Esfera federal estadual e municipal e também nas áreas contábil fiscal RH e também algumas obrigações ali paraa área de saúde Então você conseguem ter o acesso livre aí também deste calendário E claro o mais legal é

que vocês conseguem salvar na agenda de vocês Então se vocês têm ali acesso à agenda do Google Vocês conseguem eh transferir né essas informações do nosso calendário pro seu calendário e assim Vocês conseguem ter uma visão melhor sem precisar entrar aqui no nosso espaço todas as vezes para consultar o calendário Tá ok nós temos também aqui a nossa biblioteca e aqui é o ponto que eu quero que é o mais importante aqui hoje que é a biblioteca a biblioteca tem aqui o Campo vídeos e nos vídeos Vocês conseguem ter acesso a todos os nossos eventos

que já foram feitos então como eu já citei no começo nós já fizemos aqui o FD cspi nós já tivemos Esse ano também o evento da dirf então caso você perdeu alguns desses eventos você consegue assistir E caso queira assistir de novo compartilhar fiquem à vontade Aqui nós temos a biblioteca E lembrando que esse nosso webinar de hoje também vai está sendo gravado e vai ficar aqui Alocado no na nossa página do YouTube do espaço legislação então voltando aqui na AB biblioteca Nós também temos um conteúdos ricos conteúdos de diversas obrigações então nós temos aqui

reforma tributária que é o nosso tema do momento e também eu vou apresentar a página para vocês um pouquinho mais para frente mas a gente também fala de dirb esse desoneração da folha efd cmspi FGTS digital então assim nós temos muito conteúdo e todos atualizados então Fiquem aí muito à vontade para poder compartilhar e para poder também consumir os nossos conteúdos bom eh vou começar aqui falando do tema reforma tributária vou utilizar um dos nossos conteúdos a nossa página tá eh então Começando aqui eu vou trazer um Panorama geral aí uma regulamentação da sobre a

regulamentação geral da reforma tributária então Eh nós sabemos aí que a reforma tributária no Brasil ele é um tema aí de Grande importância é um tema também que merece merecia assim uma urgência né na sua aprovação porque nós sabemos que o nosso sistema tributário Hoje ele é muito complexo Existem várias particularidades né ali cada operação precisa ter ser olhada de uma forma diferente e a reforma tributária ali foi uma forma que foi encontrada ali para começar uma simplificação claro que nós sabemos que temos um longo caminho aí até a fase de transição que será bem

Desafiadora mas não podemos deixar de citar que a reforma era muito importante esse início aqui no Brasil para começarmos a dar início a uma simplificação Tá ok então Eh nós temos aqui essa primeira imagem ela mostra que o faseamento né da reforma tributária então aqui nós eh a reforma tributária ela está começando pela tributação sobre o consumo que é a primeira fase Então essa reforma sobre o consumo vamos se dizer que é a maior Parte né ali da do tributário mas teremos uma segunda fase da reforma tributária que é sobre a renda né ali sobre

imposto de renda CSL e sobre a folha também e por último teremos uma tributação também sobre o patrimônio né que é patrimônios pessoais aí talvez eh eh uma Como que eu posso dizer uma uma efetivação ali olhando um pouquinho mais paraas AL alíquotas dos impostos eh voltado à pessoa física ali mais sobre o patrimônio então nós Teremos essas três fases da reforma e agora nós estamos na fase um que é ali sobre o consumo Então nesse contexto a tributação sobre o consumo ele é o ponto de partida ali para a implementação da nossa reforma tributária

aí no Brasil para os próximos anos então o que que é essa reforma tributária sobre o consumo então ele é o conjunto aí de propostas né que Visa simplificar E modernizar como eu já disse anteriormente o nosso sistema tributário aí no Brasil então um Ponto de partida muito relevante é a criação aí do famoso Iva que é o imposto sobre valor adicionado o Iva ele já é presente em vários países inclusive eh nós temos ali várias pesquisas onde diz qual que é quais as alíquotas né de cada Iva ali no mundo e parece que ainda

não temos uma alíquota efetiva mas o Brasil será uma das alíquotas ali do Iva um pouco maior do que todos os países batendo um pouquinho ali só a Hungria Tá bom então o Iva ele é um modelo Tributário aí que incide né sobre o consumo e esse consumo É o quê envolve bens e serviços Então hoje o que que nós temos separado né bens é uma coisa que é mercadorias e serviços é outro ali outra forma de tributação outra forma de recolhimento então o Iva Dual veio para unificar isso então é sobre o consumo bens

e serviços ali e só temos apenas dois tributos que serão o Iva Dual então ele vai ser eh calculado Com base no valor do bem e do Serviço e ele é adicionado ali a cada etapa da cadeia produtiva ou comercial então esse Iva Dual ele vai a cada cadeia produtiva ou a cada cadeia comercial ali da operação ele vai ser tributado então no Brasil o Iva vai ser Dual que vai ser dois tributos ali muitos países também tem apenas um único imposto mas aqui no Brasil houve a necessidade de ter de de essa divisão ser

em dois tributos né Eh um vai ser administrado pela união e o outro vai Ser administrado aí pelo comitê gestor que será o CBS né que é a contribuição social sobre bens e serviços que vai ser chamados impostos Federais e o imposto sobre bens e serviço ibs que vai ser administrado aí tanto pelos Estados e o município e claro que eh como os estados e municípios ali tem vários entes né terá um comitê gestor que vai intermediar toda essa administração Entre esses entes tá federativo Então o tanto o CBS como o ibs Eles serão os

novos tributos aqui da pra frente né Nós eh mais à frente aqui eu vou mostrar para vocês o famento mas o CBS aí ele vai substituir o que nós temos hoje que chamamos de piscofins já no âmbito aí Regional que é dos estados e municípios nós vamos ter o ibs que vai substituir tanto o ICMS que é atualmente de competência dos Estados como também o ISS que é hoje de competência dos Municípios então a instituição desses novos tributos vai ser e a criação do comitê gestor né ela foi regulamentada aí muito recentemente pela nossa lei

complementar 214 de 2025 Então essa lei complementar ela vai ser aí o que nós chamamos a nossa Nova Bíblia assim como a gente nós temos hoje a lei candira então a lei complementar ela é o nosso ponto de partida aí para toda a regulamentação dessa reforma tributária ela foi Aprovada muito recentemente de Janeiro de 2025 deu um pontapé inicial aí para se aprofundar aí em todos os processos de regulamentação da reforma desde a PEC também até a sua aprovação Nós também temos uma página direcionada a isso então se você quer entender como que funcionou ali

o início desde 2023 nós temos também todas as PCs ali registradas só para nós mantermos um contexto histórico né então além dos impostos que já vão compor o Iva né que São o CBS e o ibs a lei complementar 214 de 2025 ela também dispôs institui um outro imposto que é o imposto seletivo é o is ele não vai incidir em todos os bens e serviços mas ele vai incidir ali eh em alguns bens e serviços que são específicos Quais são esses específicos serão aqueles que são prejudiciais Tanto à saúde como ao meio ambiente então

aém complement também instituiu eh esse imposto seletivo e também trouxe Quais são os bens e serviços que serão aí Impactados por esse imposto seletivo então eh ele tem a finalidade aí de desestimular né tanto eh o consumo de produtos que são prejudiciais à saúde como também ao meio ambiente Então essa relação de bens e serviços também está lá implementado dentro da lei complementar e esse imposto também é popularmente conhecido Aí talvez como o imposto do pecado né Eh Nós também temos para falar sobre o IPI muito importante lá no começo quando Se começou a falar

de reforma tributária sobre o consumo muito se falava que o IPI ia acabar ia ser extinto porém eh com o decorrer aí das discussões houve muitas eh discussões reuniões ali na câmara no Senado e achou-se melhor manter por enquanto eh o imposto sobre produtos industrializados o IPI então inicialmente a sua extinção estava prevista para 2027 mas por enquanto será mantido aí o o IPI Continuará vigorando Para o quê manter a competitividade das Indústrias localizadas ali na Zona Franca de Manaus Então hoje nós já temos o IPI com essa finalidade né de manter ali preservar a

Zona Franca de Manaus e isso vai continuar eh sendo realizado né Essa preservação ali da zona franca através do IPI claro que mais para frente lá na reforma tributária em 2033 quando tudo tiver passado o período de transição eles podem reaver essa questão do IPI mas por enquanto ele vai ser Mantido sim aí dentro da do compilado de impostos que que teremos dentro da reforma tributária Então dessa forma No que diz respeito aí aos tributos sobre o consumo né a reforma tributária Ela traz aí uma seguinte sistemática então nós trouxemos aqui de uma forma muito

visual uma imagem muito bonita aqui que nós elaboramos para que seja mais fácil aqui da gente poder fixar então o que que nós temos hoje os impostos federais PIS Cofins Estadual que nós chamamos decm s e o municipal ISS e claro ali nós temos o IPI como eu já falei para vocês nós destacamos ele como uma exceção que o IPI ele é o imposto que existe hoje ele vai continuar ali a existir eh Com redução a zero né das alíquotas ali do do IPI sobre todos os produtos excetos aqueles que sejam industrializados ali na Zona

Franca de Manaus e como vai ficar aqui os novos tributos CBS contribuição sobre bens e serviços que Que são de natureza Federal e nós teremos ali também o ibs imposto sobre bens e serviços de natureza de estadual e municipal esses dois compõe o Iva Dual e também eh saindo um pouquinho ali do Iva temos o que já comentamos o is o imposto seletivo que vai ser ali um imposto eh diferenciado para desestimular alguns bens e serviços Então essa imagem ela tá bem clara aqui tudo com compilar lado do que a gente já conversou ali um

pouquinho acima de como Vai funcionar esse Iva Dual Então essa mudança ela vai impactar aí o que nós chamamos toda a nossa estrutura de cálculo dos tributos vai impactar também toda a escrituração toda a apuração a forma de pagamento a concessão também do crédito vai ser diferente vai ter tratamentos que são diferenciados né hoje nós temos muito regimes diferenciados regimes específicos e eles sempre são ali e mais voltados à base de cálculo hoje eh na reforma tributária se Nós tivermos ali regimes diferenciados eles vão ser implementados ali direto na alíquota Tá ok vai ter uma

redução ali na alíquota Então nós vamos ter uma mudança aí maior um pouquinho de conceito em relação aos tributos que existem hoje para Os Atuais Então vai gerar aí importantes desafios pra nossa sociedade como um todo pra nossa área tributária contábil como um todo então a reforma tributária ela não vai impactar só o tributário não vai impactar só o Contábil ela vai impactar eh a a cadeia da empresa né como um todo desde ali do que nós chamamos do comercial que faz ali eh todo a relação comercial eh as propostas ali dentro do de todo

a operação do início isso vai ter que ser revisto Porque toda a cadeia vai ter que ser modificada para receber aí essa nova tributação essa nova forma de recolhimento essa nova forma de concessão do crédito passando um pouquinho mais à Frente quando a reforma tributária vai começar a valer efetivamente então Eh nós já demos início né assim que a lei complementar aí foi efetivamente eh a primeira regulamentação da reforma tributária nós nós trabalhávamos ali com uma PEC Nós também tivemos a emenda constitucional ali que também trouxe um Panorama Geral do Iva Dual mas efetivamente a

lei complementar foi o pontapé inicial mas quando começou essa Transição lá em 2023 foi uma começou com a votação né a conclusão da votação ali no congresso das pecs também Saiu em 2023 a emenda com constitucional 132 e o início da transição começou Desde o ano passado e vai se estender aqui por o longo desse ano de 2025 então saíram as primeiras versões das notas técnicas também lá em 2024 nós tivemos né esse início da transição das notas técnicas trazendo aí um Panorama uma visão Geral de como ia Funcionar ali eh as novas tags como

que ia ser posicionado os novos tributos dentro dos documentos fiscais que já existem hoje então isso começou em 2024 vai se perdurar por esse ano e quando vai começar efetivamente as cobranças da do CBS do ibs desse Iva Dual em 2026 então nós teremos daremos inícios ali às alíquotas testes então é muito importante aqui frisarmos que este que este ano de 2025 será um ano de preparação para todos nós né momento aí De adequarmos os nossos os nossos departamentos um momento de reescrevermos os nossos processos para dar início ali em 2026 às cobranças então 2027

né Será terá vai dar início a extinção de alguns tributos ali então vai começar o fim ali eh da extinção do PIS da cofins vai dar início totalmente ali só a CBS e da alic tá zero pro IPI também vai existir apenas ali e mantendo a Zona Franca de Manaus e também vai ser Instituído o is efetivamente vai começar ali o imposto seletivo em 2027 aí a transição Vai ali se perdurando em 2029 a 2032 vai ter uma redução gradual da transição do ICMS e do ISS para o ibs Então as alíquotas vão sendo majorada

ali gradativamente então então teremos 10% em 2029 20% 2030 até chegar em 2033 que vai ser 100% majorado das alíquotas do ICMS do ISS perdurando aí somente o ibs Tá ok eh nesse período de transição ali terá períodos também de Compensação que o ICMS vai poder ser compensado com ibs ali mas tem eh todas regras específicas dessa compensação até quem zerar todos os créditos ali de ICMS que terão e em 2033 será apenas o ibs eh vai ter a extinção né desses tributos ali conforme tá demonstrando e 2029 a 2078 será eh prevê ali né

Tem uma previsão que seja o fim da transição dessa reforma sobre o consumo Então ela terá um período de transição longo aí será longos anos de trabalho aí Aproximadamente 50 anos para que seja essa distribuição da arrecadação aí dos novos tributos entre a união entre os Estados entre os municípios e passa a seguir integralmente aí o princípio do destino né o recolhimento sempre no destino como nós vamos ver um pouquinho mais à frente então esse período de transição aí esse modelo seguro de previsão de implantação será efetivamente eh realizada nesse longo período de 50 anos

igual conseguimos Identificar aqui nesse período tá ok como que vai ser o fato gerador como vai funcionar o fato gerador a incidência do CBS da ibs então no âmbito tributário o fato gerador ele é uma acontecimento aí que é real né Ele é previsto em lei e ele dá origem aí a obrigação de recolher o tributo então que como que vai funcionar a CBS e o ibs tem a lei na lei complementar tá 214 ela determinou que o fato gerador do CBS do ibs ele ocorre ali no momento em que há Um fornecimento de bens

e serviço então mesmo que a operação ali seja realizada de forma contínua sempre vai continuar sendo realizada ou a o fornecimento ou bem ou serviço ocorrer de forma por etapa a incidência do tributo vai ocorrer no momento em que ocorrer o fornec então dê início ao fornecimento do bem ou do serviço ali será o fato gerador de incidências desses tributos Mas então o que que pode ser considerado aí Fornecimento então segundo aí o normativo né a lei complementar é considerado o fornecimento o seguinte né ali as seguintes operações o início do transporte no caso do

serviço de transporte iniciado em território brasileiro então dei início ao transporte ali dentro do nosso território brasileiro ali começa eh o fato gerador é a incidência do tributo assim que começa o início do transporte e quando for a conclusão do transporte Também no caso de serviço de transporte de carga iniciado no exterior então dei início a um ali ao transporte de carga que começou em outro né em outro país e vai se finalizar aqui no Brasil então a inclusão do transporte é ali que se dá início ao fato gerador a incidência do tributo eh em

relação ao término do fornecimento no caso dos mais serviços então comecei um serviço Qual que é a incidência ali o fato gerador dele é o término do seu Fornecimento eh um outra situação aqui é o momento em que o bem é encontrado sem a devida documentação fiscal válida então iniciei ali um iniciei um serviço eh fiz a comercialização de um bem e não emitiu documento fiscal quando essa operação for encontrada ali pelo fisco ali se dá o início do fato gerador E terá que ser recolhido o imposto terá que ser feita ali as regulamentações o

mais breve possível e na e falando de aquisição de bens públicos ali ali Quando começar se iniciar uma aquisição de bem público ou até uma licitação eh e ali vai se dar o fato gerador então comecei uma licitação pública ali já vai começar eh o fato gerador de incidência desses tributos ou se houver ali um abandono eh da licitação ou leilão desse bem judicial ali no início desse todo esse processo também já vai estar incidindo tanto o ibs como o CBS também então aqui São só alguns exemplos tá de Fornecimento lá na lei complementar tem

vários outros eh operações mais detalhadas e além da citar das situações que nós trouxemos aqui também existe casos que são muito específicos né em que o fato gerador ali é considerado ocorrido no momento talvez do pagamento Então hoje nós temos algumas situações atualmente na nossa tributação que é o fato gerador é ocorrido no pagamento Então temos alguns exemplos também para esses novos tributos que vai Ser no momento do pagamento vai ali o fato gerador de incidência desses novos tributos então por exemplo eh fiz a contratação de determinado serviço mas esse serviço eu combinei que ele

iria começar eu fiz a contratação em janeiro mas eu eu combinei que ia começar a efetivação do serviço apenas em fevereiro mas eu já paguei o serviço em janeiro mas efetivamente ele vai começar em fevereiro então se eu paguei o Serviço em janeiro ali começa a incidência do tributo não é quando começa o serviço e sim quando eu fiz o pagamento então lá na lei complementar tem essas situações específicas também falando sobre o fato gerador eh tem operações também que nós falamos sobre execução continuada e fracionária né então vai ser possível ali identificar o momento

da entrega da disponibilização do bem da disponibilização do serviço ou até o Término ali do fornecimento do serviço eh qual que é a incidência aí desse fato gerador do tributo então Tem situações que são específicas que o fornecimento aí é diferente igual nós vimos aqui em alguns exemplos acima então é muito importante nós pegarmos ali a lei complementar analisar de forma muito detalhada de acordo com os nossos cenários para entender Em que momento é a incidência do fato Ger desse tributo eu tenho aqui mais algum um Exemplo aqui embaixo né mais uma imagem que traz

a incidência aí então via de regra a CBS e o ibs incide sobre as operações aí onerosas né que envolve aí tanto bens e serviços incluindo aqui alguns seguintes exemplos então nós trouxemos alguns exemplos de incidência Quando houver a compra ali de ou venda troca permuta doação em pagamento e demais espécies de alienação né Ali vai acontecer o momento de incidência quando houver locação Então hoje nós temos Eh o que nós chamamos aí o processo né de locação temos uma tributação específica o momento do recolhimento ali às vezes não tem um documento fiscal isso vai

ter que ser regulamentado todo o bem e serviço que acontecer vai ter que ser registrado em documento fiscal tá os documentos fiscais serão ali eh adaptados para receber todas esses eh operações então no momento do de acontecer um um licenciamento uma concessão uma sessão De de operação ali também vai ter uma incidência do tributo um mú oneroso eh em relação ali à doação com contraprestação em benefício do doador também eh então a ar recarda inclusive aquelas ar recarda que são Mercantil e a prestação de serviço todos esses exemplos que nós identificamos aqui terá a incidência

do CBS e da ibs então aqui nós trouxemos mais alguns eh itens né que terão a incidência desse Tributo eu quero chamar muita atenção aqui por Um item específico que é a distribuição de brindes E bonificações então hoje existe algumas situações ali que os já são tributados e aqui na nesses novos tributos não serão diferentes então se nós tivermos ali eh por exemplo vendi eh 1000 na dentro do documento fiscais eu tenho vamos se dizer 1000 canetas ali né registrada no documento fiscais que eu fiz a venda porém eh além dessas 1000 Canetas eu também

destaco no documento fiscal que eu estou enviando 100 canetas de brinde pro meu pro meu destinatário ali que realizou a compra comigo então essas 100 canetas que eu estou enviando de brinde que está constando dentro do documento fiscal isso não vai ser tributado pelo ibs CBS tá agora eh a situação eu vendo as 1000 canetas registro essas 1000 canetas no documento fiscal e envio pro meu Destinatário envio pro meu cliente porém depois que eu faço essa operação emiti o documento fiscal enviei para ele tudo certinho depois eu penso Ah vou mandar 100 canetas de brinde

para o meu cliente só que eu vou mandar depois que eu já enviei a primeira mercadoria já enviei a nota então eu vou ter que emitir uma segunda nota para que seja aí eh feito essa entrega todo translado ali dessas 100 canetas para o meu cliente essa 100 canetas desse brinde dessa nova nota Fiscal ele vai ser tributado então assim a lei complementar ela é muito clara ela diz ali no quinto no artigo 5to ali se eu não me engano no quarto ou no quinto da lei complementar que essas situações de brinde e bonificações que

não estão inclusas dentro da nota fiscal principal da operação isso sim será tributado então mais uma vez eu chamo atenção aqui para algumas situações específicas que precisam ser dadas atenção para entender Em que momento o o ibs ali né e o CBS vão incidir dentro de determinadas operações Tá ok nós também aqui destacamos os bens e serviços que são diferentes né em uma única operação ali eh eu posso ter diferentes bens e serviços dentro de um mesmo documento fiscal dentro de uma mesma operação isso tudo será obrigatório determin ali detalhar dentro do documento fiscal Eu

sempre tô falando aqui muito de Documento fiscal nota fiscal por ele será o protagonista da nossa reforma tributária tudo vai ter que estar registrado em documento fiscal então como eu já citei ali em cima temos alguns processos de locação de aluguel que às vezes não existe uma nota fiscal ali específica isso tudo terá que ser registrados nos documentos fiscais eh Lembrando aqui também faço já um convite para que todos vocês possam participar também dos nossos eventos da reforma Tributária voltado a documentos fiscais Então nós vamos falar especificamente deles quais os novos Campos como que vão

ser posicionados os novos tributos dentro da dos documentos fiscais então não deixe de participar também vai ser lá em abril entre na nossa agenda do totus responde e consulta lá Quais são as datas dos nossos eventos voltados a documentos fiscais mas voltando aqui ao nosso tema de bens de serviços diferenciados em uma única operação nós Teremos essas situações em que vai haver ali mais de uma operação dentro eh mais de uma eh mais de uma operação ali né dentro de um bem ou serviço Então tudo isso vai ter que está Obrigatoriamente detalhado para que também

possa ser levado ali para paraa apuração pré-assada paraas obrigações acessórias E terá ali a questão do fornecimento principal e ess Então se um dos fornecimentos for considerado o principal e os demais Forem acessórios todos serão tratados como único fornecimento Então nesse caso aplica-se o tratamento tributário correspondente ao fornecimento principal então considerando os acessórios como parte integrante ou meio para sua realização então o que que isso quer dizer se eu tenho ali uma operação que incide se eu tenho vários fornecimentos que incide na mesma operação eu vou identificar ali Qual que é a operação o fornecimento

principal e quais são ali As suas acessórios para poder compor a base de cálculo tanto do CBS e do ibs eu também tenho o tratamento tributário idêntico então é vai ser diferente aqui né quando todos os fornecimentos estiverem sujeitos à mesma regra tributária sem diferença de tratamento será considerado que há tratamento distinto caso os fornecedores tenham diferenças em relação à incidência do tributo então teremos regimes de tributação Exerção momento do fato gerador o local da operação a líquida tudo isso eh vai implicar para que seja diferenciado ali esses essas operações esses fornecimentos que são da

mesma operação porém de formas de tratamentos tributários diferentes isso tudo também está especificado na lei complementar eh identificando Quais são os por quais são os fornecimentos que eu posso colocar como principal como também os acessórios e quais os tratamentos que Eu posso utilizar como idêntico para poder realizar essa tributação Tá OK agora falando um pouquinho sobre o local da operação como que eu vou eh identificar eh o local da operação para para que eu possa entender Em que momento que eu vou fazer o recolhimento desse tributo né então na sistemática atual aí da nossa tributação

hoje quando a gente fala de cms até do próprio PIS cofins o imposto Sobre o o consumo ele é cobrado ali sempre com base no local da origem né ali do do fornecimento do bem ou do serviço então os tributos eles eles geralmente eles são pagos ali no estado onde o produto serviço é produzido ou prestado A não ser que temha ali algumas exceções mas com a nova sistemática aí da reforma tributária a tributação o local da operação considerado vai ser sempre o destino então nós temos uma premissa Também muito importante na reforma tributária uma

mudança muito grande que é tributação no local do destino então isso também eh é uma forma de diminuir o que nós chamamos hoje da Guerra fiscal que existe aí em relação aos novos aos novos não aos atuais tributos que nós temos nós temos o que chamamos da Guerra fiscal porque sempre ali Ah qual que é o local de operação mas aquele estado Ali vai ficar com o tributo sendo que o serviço foi feito Todo no destino Então tem muito ainda esse conflito muito mais falando de ISS ali do município né então a ideia da reforma

tributária é acabar com toda essa guerra fiscal colocando a incidência do tributo ali no local do no local da operação no local de destino então falando sobre alguns exemplos aqui trouxemos bem quando for bem móvel material então vai ser onde o bem é entregue ou disponibilizado ao destinatário então se eu tem um bem Material e ele foi entregue ali disponibilizado por destinatário encerrei a operação ali ali vai ser o local de incidência dos novos tributos se eu tenho bem imóvel ou um bem bem relacionado aí vai ser onde o imóvel está situado ali vai ser

o local de recolhimento e falando sobre serviço prestado paraa pessoa física vai ser onde o serviço é prestado fisicamente falando um pouquinho sobre eventos feiras espetáculos vai ser o Local onde ocorrer o evento ali vai ser a incidência do tributo então muitas vezes falando um pouquinho ali sobre evento eh a organização do evento é sempre feito em um lugar em vamos se dizer em o município mas a realização do evento da Feira do espetáculo que seja vai ser realizado em o município Y não foi o município ali de organização então é sempre aonde ocorrer o

evento ali vai ser o local de incidência desse tributo e falando sobre o serviço de prestação De bem móvel material é aonde o serviço efetivamente foi realizado então ali eh e a minha empresa é situada no município mas a realização do do serviço vai ser em outro município ali aonde eu Realizei o serviço vai ser efetivamente realizado ali o recolhimento também das alíquotas do ibs falando sobre um pouquinho da base de cálculo e das alíquotas desse tributo que que vai compor aí a base de cálculo desse a o que que vai compor né aí a

Base de cálculo desses novos tributos então falando um pouquinho sobre acréscimos decorrente de ajuste do valor da operação Isso vai ser considerado na base de cálculo né então no geral a base de cálculo desses novos tributos vai ser sempre o valor total da operação incluindo algumas coisas quando a gente fala de juros multas acréscimos encargos tudo isso vai ser incluso na base de cálculo desses novos tributos Isso é uma diferença né porque hoje no ICMS a gente Não inclui ali os juros multas e agora orora no ibs CBS Isso vai ser incluso mas muita gente

questiona Mas como que eu vou incluir juros na base de cálculo se oos juros a multa Eu só consigo identificar depois que eu realizei a operação né se vai ter ali ess dia algum tipo de juros e multa então isso também tá tudo previsto tá tanto na lei complementar também ali dentro das novas notas técnicas já trouxe ali principalmente a segunda nota técnica Ela já trouxe para nós eh a identificação de novos eventos né então esses novos eventos vai dar a oportunidade para que todos os contribuintes possa ali registrar também os juros multa os acréscimos

os descontos né que vai ser concedido sobre condição Então os descontos condicionais também serão base de terão serão a base né para o cálculo aí dos novos tributos Então os valores também de transporte cobrado a parte também farão parte da Base de cálculo tributos de preços públicos públicos e demais importâncias aí cobradas e recebidas como parte do valor da operação isso também vai ser inclusos então falando de seguro de taxa tudo isso vai compor a base de cálculo dos novos tributos tanto ibs como CBS tá eh para ficar mais claro a questão da base de

cálculo do tributo como que vai funcionar essa memória de cálculo e que vai incidir em cada cadeia de operação Nós também aqui desenhamos eh como que Vai funcionar a incidência aí desses novos tributos então Eh Nós consideramos uma alíquota aqui de 26,5 Por que foi uma alíquota cogitada ali no começo da da PEC no começo da da proposta de do projeto de lei ali eh nós trouxemos como forma fictícia mas nós já sabemos que a alíquota efetiva Ali vai eh perdurar em torno de 28% algo do tipo Tá bom então Então como vai funcionar ali

falando um pouquinho de bens mercadorias nós vamos nós Trouxemos ali no produtor temos um Iva eh de r$ 1 aí do Produtor essa mercadoria passou para indústria então na indústria vamos se dizer ali que teve um um ibs CBS de R 5 da indústria passou para a distribuição nessa parte da distribuição vamos dizer que nós tivemos um Iva incidente ali de r$ 1 então nós podemos observar aqui que sempre na cadeia de operação o Iva ele vai incidindo ali uma única vez quando chega para o varegista Nós temos um Iva ali no valor de r$

5 e chegando para o consumidor final num num alíquota de Iva né debs CBS no valor total de r$ 50 então podemos identificar aqui de uma forma muito visual que eh o ibs CBS ele vai incidir em cada cadeia da operação chegando para o consumidor final ele vai conseguir realmente ali visualizar o quanto que ele pagou de tributo aqui no caso r$ 50 Então já chamamos a atenção aqui para algo também muito importante em relação ao ibs CBS Eles vão ser um imposto calculados por fora não é igual aos tributos o ICMS que nós temos

hoje que é um cálculo por dentro e ali Às vezes o contribuinte não consegue identificar o que realmente foi calculado ali quanto que nós temos o tributo já no ibs nós vamos conseguir identificar realmente o quanto nós estamos pagando de tributo tá falando ali um pouquinho sobre serviço temos um cálculo aqui um pouco menor uma operação Menorzinha né então o valor do serviço Começa ali o prestador de serviço cobra r$ 1 e o tomador ele vai ter que pagar o valor do serviço que é r$ 1 mais o Ivo ali calculando uma alíquota de 26,5

ele vai ter R 26,50 de ibs CBS pagando um total de tributo de 126 de tributo da operação né 126,50 então aqui mais uma vez nós conseguimos eh realmente aqui de forma visual e fácil identificar que o que que foi pago efetivamente do serviço e o que foi pago de tributo tanto DBS como CBS Então aqui eu chamo atenção mais uma vez para dizer que não apenas o setor tributário o setor eh contábil vai ser impactado por essa reforma tributária chamamos atenção aqui para o setor ali de precificação eh de do comercial também vai ter

que haver uma nova reformulação dos preços dos produtos como fazer esse cálculo trazendo ali pro contribuinte para que ele consiga visualizar o quanto que ele tá pagando Efetivamente do seu bem ou do seu se serviço e o que ele está pagando eh em relação aos tributos também temos que nos atentar paraa fase de transição né nós teremos ali um preço onde vai ter incidência de pisco fins ecms o ISS e também vamos ter os tributos novos no período da transição o ibs o CBS que também vai ter uma alíquota eh teste Mas vai ser uma

alíquota ali que vai impactar também no preço do produto do bem ou do Serviço falando um pouquinho sobre efetivamente sobre alíquota nós vamos nós temos dois termos muito importante aí que é chamado alíquota de referência e alíquota padrão lá no início da reforma tributária muito se falava Ah nós vamos ter uma alíquota e essa alíquota vai ser para todo mundo né Ah vai ser que seja 28% Mas vai ser essa alíquota e não é bem assim nós temos o que nós vamos chamar de alíquota de referência que será utilizada como base Para determinar o imposto

pago então ela vai ser uma alíquota de parâmetro para reajustar as alíquotas que serão efetivamente cobrad então o que que vai levar em consideração essa alíquota de referência ela vai eh levar o impacto das operações e a necessidade também de se manter uma carga tributária equilibrada Então essa alíquota de referência vai ser ali para manter uma estabilidade Então essa alíquota ela vai ser revisada ali né periodicamente para Garantir que a tributação ali se mantenha ali numa forma justa adequada pra realidade Econômica Então essa alíquota de referência vai ser para o quê para que os estados

municípios e a própria União possa ali eh criar a sua alíquota padrão por que tudo isso porque independente ali de nós temos uma alíquota de referência independente dos tributos ali ser únicos nós teremos nós temos ainda o que nós chamamos de autonomia dos Municípios e dos estados e Também da União então eles ainda têm essa autonomia para definir as alíquotas padrão que eles vão querer utilizar ali que eles vão querer cobrar tanto para os seus bens e serviços então a união vai fixar uma alíquota de CBS os estados e os municípios em conjunto ali eh

com o comitê gestor eles vão definir uma alíquota para o ibs e eh cada ente ali poderá ajustar a sua alíquota tanto para mais como para menos em relação à alíquota de referência tá bom eles podem Aumentar pode diminuir Aí alguns pontos percentuais ou eles podem recolher ali não vincular sua alíquota alíquota de referência Tá mas falando caso algum município algum estado não a sua alíquota Não escolha uma alíquota de referência que isso vai ser muito difícil de acontecer né porque ninguém vai querer perder ali a sua fatia do tributo mas caso isso aconteça o

município o estado vai ter que utilizar alíquota de referência fora isso eles Vão poder ali ter autonomia para decidir qual alíquota que vai ser utilizada para recolhimento daquele tributo então nós temos aqui de forma também visual que eu já expliquei aqui em cima lá mais em cima né as alíquotas na reforma então nós temos a de referência a de referência vai ser sempre fixada pelo Senado então o responsável aí por estabelecer um teto na referência pros entes federativos vai ser sempre o Senado Então sempre que eles Identificarem que essa alíquota precisa ser ajustada vai ser

sempre feita pelo Senado e alíquota padrão Como já citei os estados e municípios e a união eles a ainda tem autonomia para regulamentar quais alíquotas serão aí ideal para o seu estado pro seu município então sempre fe será fixada pelos entes federativos e as alterações as alterações sempre vai acontecer ali pelo Senado né a cada 5 anos terá uma revisão aí das alíquotas da alíquota de Referência conforme a necessidade Ela será revisada ali para manter ali uma carga tributária ou talvez realizar algumas adequações eh Então os estados os municípios e a união sempre vai ter

uma alíquota de referência Opa eu posso né chegar até eh tenho ali 28% mas se eu quiser cobrar um 29 um 30 eles podem mas também ali eles vão ter essa referência que eles estão acima do que é a alíquota então talvez Ali vai ter que ter toda uma análise dos Estados municípios como que eles vão fixar aí essa alíquotas Tá ok Aqui também temos de forma bem visual uma outra imagem né Eh tratando um pouquinho sobre o ibs apesar de ser o único imposto ele vai ter que ser dividido entre o estado e entre

o município então o Estado vai fixar sua alíquota e o município também formando o único tributo esse valor arrecado vai ser eh repartido Entre esses dois entes e Essa repartição vai ser ser feita pelo comitê gestor então se eu tenho uma alíquota de 20 de ibs 10% é pro estado e 10 para município mas o estado colocou 12% e o e o município colocou vamos se dizer oito então essa repartição vai ser feita todo pelo comitê gestor mas dentro do documento fiscal também essas alíquotas vão ser separadas Tá ok então lá no nosso evento de

documento fiscais nós vamos entender também que o município Que para os municípios vão existir mais de 5.500 alíquotas e para os Estados nós vamos ter 26 alíquotas mais aí 27 que é do Distrito Federal Então temos que Estar atento aí todas a administração dessas alíquotas e claro que o nosso produtos vão aqui poder eh auxiliá-los Nessas questões de controle de todas as alíquotas dos estados e também dos Municípios E como que vai funcionar aí e o novo modelo de apropriação de crédito nós também temos aí na reforma Tributária o que nós chamamos de cumulatividade plena

né tudo dá crédito em exceções aí muitos específicas que não dão crédito que é ali para uso e consumo pessoal mas fora isso tudo ali eh vai ser eh motivos ali né dentro da operação Claro se fizer parte ali da ação do do contribuinte ele vai conseguir ali tomar crédito Então como que vai vai funcionar essa apropriação né Então temos aqui cronologicamente a compensação com créditos né sujeito do Passivo Nós também vamos ter a questão do pagamento pelo sujeito passivo né com saldo apurado em ordo cronológica Então se ali eu tenho saldo para compensar eu

vou ali poder tomar crédito e compensar com os tributos que eu tenho a pagar então nós também temos uma outra opção que vai ser o pagamento na dação financeira na operação que é o que nós chamamos o famoso split payit essa também é uma das grandes novidades aqui da reforma tributária que vai ser Pagamento do tributo na liquidação financeira então fiz o pagamento eh as instituições financeiras vão receber esse valor e a instituição financeira ela vai conseguir fazer essa separação O que é do tributo vai paraa União pros Estados pro município e o que é

efetivamente ali do fornecedor vai ser disponibilizado para o fornecedor Isso é o que nós chamamos de Split payit caso aconteça o split permit e o fornecedor ou Destinatário fez o pagamento do tributo de uma forma vamos se dizer ali duplicada isso não vai acontecer tá porque a ideia é que o tributo seja Pag seja pago no momento da operação financeira Mas se caso raro acontecer o pagamento dup desse tributo Isso vai ser devolvido está previsto que até em três dias e a devolução vai ser realizada tanto pro fornecedor como também ali pro pro contribuinte pro

destinatário que fez o Pagamento ou então ele vai isso vai contar ali como crédito para ele dentro da apuração e quando ele tiver uma nova operação esse valor vai ser abatido também pode acontecer do recolhimento ser feito pelo adquirente por hoje o crédito ele vai ser condicionado ao pagamento Então eu só vou ter crédito se eu efetivamente fazer o pagamento daquela operação hoje não funciona sim mas agora eh na reforma tributária eh se eu fiz fiz o pagamento do tributo eu já Vou conseguir tomar crédito então às vezes o adquirente ele vai ter a necessidade

de adiantar o pagamento para que ele tenha ali aquele crédito de uma forma mais rápido então isso pode acontecer tá o adquirente vai fazer o pagamento do tributo ele vai ter o direito ao crédito e aí vai ser mais uma relação ali comercial ele vai dizer pro seu fornecedor ó eu preciso tomar crédito imediato aqui dessa nossa operação então eu já vou Fazer o pagamento do tributo e vou descontar do seu pagamento o valor dos tributos então isso vai ser um acordo comercial para que o adquirente também consiga eh ter o mais breve possível ali

aquele valor de crédito então Quando se diz ah mas o adquirente vai ter que eh fiscalizar o seu fornecedor não ele não vai ter que eh fiscalizar o seu fornecedor vai ser um acordo ele vai fazer e o pagamento do tributo Mas em compensação ele vai ali abater do valor Que ele tem que pagar pro seu fornecedor Então tudo isso vai ter que ser conversado ali desde quando eu fecho com o meu fornecedor eh Desde quando eu vou ter uma relação comercial ali com o meu fornecedor se já é um fornecedor antigo tudo isso que

vai ter que ser conversado antes de fechar efetivamente ali a operação tá bom eh chamando atenção um pouquinho aqui também nessa parte e de fornecimento fornecedor e adquirente os mês né eles não vão ter Direito eh a crédito tá então ali se eu fiz um se eu como adquirente comprei ou tomei serviço ali de um fornecedor mei isso não vai dar direito a crédito Então a gente tem que ficar também bem atenta a essas questões comerciais como que vai funcionar e também vai ter o recolhimento por substituição tributária quando assim a lei determinar Então muitos

têm falado Ah mas não vai existir substituição tributária na reforma realmente não vai Existir como conceito aqui eh muito específico Como existe no ICMS mas haverá situações específicas que a substituição tributária terá que ser mantida então falando um pouquinho ali sobre a tributação monofásica do combustível por exemplo vai ter situações específicas que sim terá que haver uma substituição tributária onde eh o o o contribuinte ali vai ser o responsável efetivamente pelo recolhimento do tributo de toda a cadeia Da operação Então essa que de forma resumir são os modelos que vão existir para a apropriação do

crédito mas a ideia na reforma tributária é que tudo seja realizado via split payit claro se não houver possibilidade de ser recolhido via split payit terão outras possibilidades igual já citei aqui falando um pouquinho aqui e sobre após o pagamento né como que vai funcionar essa administração tributária quem será o responsável pela Distribuição das receitas eh Além disso né quem vai realizar essa devolução dos valores Caso seja pagamento a mais como que vai ser toda essa administração e também temos a questão do cashback né que vai ser ali o retorno do valor para as famílias

de baixa renda famílias que eh talvez ali já são identificadas por algum cadastros né sociais terá a questão do cashback quem que vai fazer toda essa administração como que vai funcionar os Campos vão ser todos eh identificados como eu já falei aqui dentro dos documentos fiscais Então os documentos fiscais atuais eles vão ser adaptados né para receber esses novos tributos para ter uma padronização aí em todo o território nacional Então hoje muitos eh estados já estão migrando ali o que a gente chama de Sat de cupom fiscal da ecf para nfce que vai ser que

tudo isso essas alterações está sendo aí uma padronização Nacional como que vai Funcionar os documentos fiscais vão ser recebidos pela essa plataforma Nacional dentro dessa plataforma Nacional o que que vai acontecer através dos documentos fiscais eletrônicos vai acontecer uma apuração pré-assada como que funciona essa apuração pré assistida hoje a gente tem ali o Imposto de Renda pessoa física quando você entra ali já tem uma pré preenchimento ali do seu Imposto de Renda então a hoje o fisco ele consegue identificar quais Movimentações que eu tive quais pagamentos eu efetuei que rendimentos eu recebi e já me

traz ali um pré-preenchida ela vai funcionar também dessa forma eu vou ter através dos documentos fiscais muitas informações já preenchidas ali claro que essa apuração ela vai ser aberta assim como hoje é o imposto de renda então o contribuinte Ali vai poder fazer as suas adaptações vai poder realizar reajuste ali da conforme Acontecer a sua operação então a ideia aqui é que as operações elas sejam sempre feitas ali através do documento fiscal eletrônico emitir o documento consigo já levar para apuração eh hoje a gente como que a gente funciona né através eh apesar da gente

emitir ali o documento talvez ali ter já o recolhimento do tributo nós temos o que nós chamamos de fechamento de apuração ali no final do mês a ideia é que aqui seja sempre feito em forma e em tempo Real emitiu o documento fiscal fiz o pagamento já vai paraa apuração pré assistida E aí o que que vai acontecer vai ter plataformas ali que vai já poder a gente vai conseguir emitir tanto a guia do ibs a guia do cms que vai girar automaticamente e vai ter ali duas formas a a guia do ibs que que

vai acontecer quando o o fornecedor ou adquirente fizer o pagamento esse pagamento vai pro comitê gestor o comitê gestor ele ele que vai fazer a Distribuição a parte do estado vai pro estado do município Se caso tiver ressarcimento ele vai também fazer o ressarcimento ali de acordo com os prazos 3 dias 60 dias 120 dias tem específico também na lei complementar e tem também a questão do cashback eh o cashback também para as famílias de baixa renda vai ser administrado pelo comitê gestor e falando de CBS que é o aquele da União então ele vai

ser mais fácil porque Apenas paraa União ali pro Tesouro Nacional o o responsável vai fazer o pagamento esse valor vai ir pro Tesouro Nacional e o que for ressarcimento Tesouro Nacional União vai fazer e o que for de cashback também a união vai ser responsável ali por fazer essa administração e esse distribuição eh falando um pouquinho aqui sobre a restituição e devolução dos créditos eu vou dar uma corridinha aqui pro porque o Nosso tema ele é amplo né a gente quer Eh deixar muito aqui especificado mas a gente vai dar uma corridinha aqui no tempo

falando um pouquinho sobre cashback né uma medida aí que eu já falei que é para beneficiar as famílias de baixa renda Então vai que que vai acontecer vai acontecer a devolução de parte do valor pago do imposto aí sobre o consumo Então vai ter esse retorno financeiro ele vai ser ele vai funcionar como uma espécie de reembolso Ali vai Ajudar a reduzir os impactos ali da Carga Tributária inicialmente principalmente no período de transição da reforma as famílias de baixa renda vão ter aí esse direito de ter esse reembolso como que vai acontecer Talvez aí a

toda a forma de reestruturação desse cashback ainda não foi desenhado vai vir aí talvez por outras eh regulamentações mas pode vir ali talvez tenha um cartão E aí vai ter o reembolso aí desses valores eh Previstos aí para as pessoas físicas falando um pouquinho de ressarcimento como eu já falei ali caso o contribuinte ele tenha direito a ressarcimento do tributo ele vai ter em até 30 dias ali contado da do pedido né Da solicitação do ressarcimento eh para quem tá ali nos programas de conformidade então a Receita Federal ela já tem hoje os programas eh

dos grandes contribuintes né ali já tem um controle então se ele identificar Que são contribuintes enquadrado nesses programas em até 30 dias ele vai ter lá o seu valor ressarcido eh para alguns contribuintes os outros né contribuintes ali em até 60 dias e pode chegar em até 180 dias a contar da data da solicitação eh de acordo aí com o cenário de cada contribuinte eh já falei um pouquinho sobre split payit como que vai funcionar ali um pouquinho em cima mas na na prática aqui esse eu nós temos também esse desenho Então o split payit

é o pagamento vai ser realizado né pelo adquirente ou fornecedor esse pagamento vai ser disponibilizado para a os entes ali os bancos as as instituições financeiras estas instituições financeiras vai fazer o split o que nós chamamos de Split Paint Então o que é do tributo da União do estado vai ser passado pro comitê gestor e o que é ali do do adquirente ou do fornecedor vai ser passado pro fornecedor em relação ao Pagamento ali do fornecimento do bem ou do serviço então é de uma forma resumida aqui né eu quis trazer um pouquinho como que

vai funcionar o split payment mas aqui de uma forma mais detalhada nós temos aqui um desenho como vai funcionar a compensação do crédo recolhimento na liquidação E como que vai funcionar quando o pagamento for realizado pelo fornecedor ou pelo adquirente nós temos muito detalhado aqui vocês podem estar entrando aqui e Para para entender em detalhes todo esse conteúdo também o imposto seletivo IPI então aqui temos alguns itens que vai ser incidido né veículos embarcações produtos fumígenos né aqueles que produzem fumaças alcool bebidas açucaradas Então temos vários exemplos aqui de alguns itens que vão incidir o

imposto seletivo temos também um exemplo muito legal aqui de cálculo como que vai funcionar eh o impulso seletivo então eu Tenho uma venda aqui de um cigarro né realizado pela indústria no valor de r$ 1 eu vou ter o cálculo ali do is uma alíquota Eh vamos se dizer fictícia aqui de 25% então ali eh vai incidir 2,50 em relação a esse tributo então o preço final ali eu vou ter r$ 1 do produto mais 2,50 do is mais o Iva Dual então isso tudo vai somar para eu conseguir ali fazer o cálculo do Imposto

seletivo já falei um pouquinho também Como que vai ficar o ipay na reforma ele vai ali eh se manter né para preservar a competitividade dos produtos ali da Zona Franca de Manaus Então vai ter uma previsão de alteração das alíquotas também eh e uma possível ampliação da incidência aí também do Imposto seletivo gradualmente isso tudo vai ser ajustado e mais paraa frente vai se ali avaliar se vai manter o IPI ou não dentro da reforma também nós vamos Ter regimes diferenciados e específicos então falando de plano de saúde medicamento combustível bares e restaurantes hotelaria transporte

coletivo de passageiros uma infinidade de segmentos vão ter regimes diferenciados e específicos O que significa eles vão ter uma redução ali da alíquota do ibs CBS isso também tá tudo previsto na lei complementar 214 de 2025 então aqui nós trouxemos de uma forma mais visual né Ali vai ter regimes Diferenciados de 30 60 e até 100% ali também no que nós chamamos de eh itens ali da cesta básica também teremos regimes diferenciados por simples Nacional eh a lei complementar ela mantém ali a a política de incentivo né tanto paraas pequenas e para micros empresas optantes

do Simples Nacional isso vai se manter o que é da como que vai temos aqui duas opções né de recolher na regra atual e também tem a opção de recolher na nova Regra então ele o Simples Nacional ali ele vão ter duas opções ou de continuar como é hoje né o recolhimento ou de alterar ali o cenário de tributação ele pode na reforma tributária o Simples Nacional ele pode recolher por fora né os tributos ali do das e a empresa vai poder se apropriar do crédito na sua integralidade se ele ali fazer o recolhimento por

fora então o Simples Nacional vai poder eh tranquilo ali tomar o crédito tá ok Eh cesta básica nós falamos também vai ter alíquota zero tá pros produtos que compõem a cesta básica Nacional então tem uma lista eh de produtos que são considerados na cesta básica e esses produtos terão alí cota zero falando um pouquinho sobre o documentos eletrônicos nós temos várias notas várias não duas notas técnicas né principais que já saíram eh falando sobre CTE NFC nfce E essas notas técnicas tem ali Discriminados Quais são Os campos né que precisam ser adaptados ali para receber

esses novos tributos tem também falando sobre o código ali de classificação tributária que é o CCL que hoje vai Talvez substituir o que nós chamamos ali de cfop e tudo isso nós vamos falar também no nosso evento específico de documentos fiscais e por fim aqui como que vai ficar as demais obrigações acessórias como que vai funcionar as obrigações nós temos ali o que nós chamamos de apuração pré Assistida também já citei aqui sobre isso e a apuração pré assistida também vai ser base para eh ali alimentar as obrigações acessórias que nós temos hoje então nós

temos é o FD mspi nós temos também ali o chamada Gia que muitos estados já estão ali eh desobrigando a entrega da Gia da gst então praticamente as Gas não vão mais existir tudo vai ser implementado dentro do FD cmspi que é uma obrigação acessória ali que consolida toda a operação então isso Tudo eh através da operação pré-assada eh vai ser enviado para as obrigações acessórias claro que as obrigações terão sim adaptações mas ainda não foi especificado pelo fisco né como que que vai funcionar Essas adaptações mas por enquanto as obrigações que temos hoje elas

vão se manter Tá ok E aí o fisco vai identificando através dos anos ali do período de transição se caso não houver necessidade ou houver eh ali necessidade de adaptações nas obrigações Acessórias atuais Isso vai ser tudo eh especificado em em normativos aí que virão Ok então aqui finalizando o nosso resumão aqui do da parte conceitual de como vai funcionar a reforma tributária finalizando Aqui nós temos para compartilhar um infográfico muito legal sobre todo esse resumo da reforma tributária nós temos um vídeo também de um minuto também que explica ali de uma forma resumida sobre

a reforma tributária nós temos também o histórico De regulamentação que são páginas específicas que conta o conceito traz também ali de forma detalhada a emenda constitucional famento a regulamentação do projeto e também nós não deixamos de indicar sempre a página do governo que é a página principal ali de informações da reforma tributária Tá ok nós temos também página segmentadas sobre eh segmento específico Agro educação indústria começa exterior como que vai funcionar a reforma tributário para Esses setores específicos Nós também temos muito conteúdo aí para cada setor não deixe aqui de acessar a nossa página do

espaço legislação agora eu vou passar a palavra pro Ricardo Ricardo seja muito bem-vindo aqui no nosso evento ele vai trazer as formas de como o produto Proteus Está se preparando aí para atendê-los os nossos clientes aí nessa fase de reforma tributária seja bem-vindo Ricardo Pode ficar à vontade eu vou passar aqui ou bem Ferramenta Sim estamos te ouvindo pode compartilhar a tela eu queria primeiramente me apresentar né meu nome é Ricardo eu sou o prox po aqui de escrita fiscal Proteus eh eu tô na totos entre indas e Vindas faz 5 anos né Eh eu

era Dev e eu tô como prox Poo já Faz 2 anos só um minutinho só Ricardo não tá conseguindo compartilhar isso Veja agora se consegue identificar Agora sim sim tá OK Tá aparecendo ainda não Ricardo só um minutinho colocar aqui como organizador para ver se vai ée me deu opção depois ele metiu pronto vê agora isso agora sim perfeito eh Primeiramente Bom dia né Eh e eu tô aqui para falar para vocês do configurador de tributos né que é uma ferramenta Eh ela é inovadora mas ela não é tão nova ela tá aí no Proteus

Desde da versão 12127 né e ela ela tem a função de [Música] eh de ela tem uma função de trazer um conceito novo de de configurações de tributos né e substituindo ats e centralizando as informações e num lugar só e vou falar para vocês as principais Característica dessa funcionalidade né então o que que é o configurador de tributos é uma ferramenta inovadora que substitui as informações fiscais tradicionalmente cadastrada n nas teses sessões fiscais o f versus F ela foi desenvolvida para acompanhar as mudanças nos cálculos dos tributos que a gente já conhece em novos tributos

que possam existir né E para suprir demais alterações legais de forma centralizada e simplificada Eh com ele a gente elimina um pouco a necessidade de ficar alterando eh para cada ajuste alterar tes ou ter que abrir chamado para para para alguma alteração por exemplo se eu tenho um novo cálculo de cms eu não preciso abrir um chamado eu posso ir lá configurar o jeito que eu quero ali e ele tá pronto para usar e o configurador de tributos Ele oferece uma nova experiência de Configuração né ele permite que o o processo seja realizado em uma

única ferramenta né e os principais recursos eh são a centralização dessas informações base de cálculo a líquido a escrituração códigos de ajustes é tudo configurado num num lugar só eh eu tenho um controle de vigência né que eu consigo usar eh Então o senhor tem um tributo que ele vai começar a passar a valer daqui a um mês eu já posso configurar ele e colocar que a Vigência dele vai ser daqui a um mês ele só só vai ser vai só vai aparecer quando a vigência tiver dentro né e consigo também fechar vigências de tributos

eh e outra coisa que a gente que a gente destaca bastante nisso é que eu tenho autonomia pros usuários fiscais né pros analistas fiscais que o a pessoa que conhece a regra tributária ela consegue fazer as fórmulas dos tributos sem depender de intervenções técnicas que o que eu falei não preciso Abrir chamado não preciso abrir ticket não preciso esperar a resposta eu consigo lá e já já fazer esse cálculo então uma das grandes vantagens né é a flexibilidade né ele permite criar novos tributos sem precisar de desenvolvimento como eu já tinha destacado eh configurar operações

com base de cálculo e alíquotas de maneira intuitiva eh tratar especificidades como mva CS umaoração pauta a liquidas específicas Por origem destino eh a ferramenta permite o cadastro de alíquotas por local e origem em destino né e proporciona um controle mais refinado eh Então as etapas né do do configurador de tributos Elas seriam o cadastro né que envolve a criação de e definição dos tributos incluindo configurações de CST eu posso criar CST eu posso incluir eu posso tirar eh guias de recolhimento Nomenclatura eh ncm e códigos de serviço eh Além disso né para mim enquadrar

os tributos eu preciso dos perfis o que que são os perfis eles definem eh quando um tributo ele vai ser enquadrado Eu tenho quatro perfis né eu tenho o perfil de operação né que seria a t que vai est amarrado um vai est amarrado a cfop né seria um cfop amarrado uma operação ou um código de serviço eu tenho o perfil de origem destino que eu posso est eu posso usar Ele diretamente eu eu posso usar isso direta na regra de ncm para definir o o origem ind destino eu tenho o perfil de produto que

como eu vou agrupar os produtos para mim conseguir e tributar posso fazer de n maneiras né e tem o perfil de participantes né que é cliente fornecedores que eu que eu também uma separação conforme faça sentido para mim isso né Eh eu tenho os ajustes de lançamentos né Consigo criar os ajustes de lançamentos para pras obrigações acessórias e para apuração de cms e eu tenho uma apuração ela é uma apuração simplificada né Mas ela já resolve muita coisa aqui por exemplo se eu tenho um fundo novo esse tributo e eu posso criar esse fundo novo

posso fazer o cálculo dele nas operações de de venda de com compra né crédito e débito e depois eu posso apurar pela apuração do configurador de tributos esse fundo sem Precisar de de interação de como eu falei de Ticket de ninguém só preciso configurar eh batendo os perfis do que tá configurado ele vai calcular isso ele vai gravar e essa informação ela fica ali fica por item de nota eu consigo eh recuperar consigo apurar E além disso tem alguns relatórios que eu consigo ver os atributos que eu tô calculando né eh essas etapas elas são

fundamentais para garantir o Eh a conformidade tributária e a eficiência na gestão fiscal eh e eu preciso estar sempre cadastrando certinho elas eh uma outra coisa que a gente tem no configurador de tributos são os ids E aí que que são os ids eh imagina que eu vou criar um tributo eu quero cadastrar um tributo meu ICMS e eu quero que ele se comporte como cms então eu vou lá cadastro o meu ICMS e eu amarro esse meu ICMS a um ID de ICMS né eu já tenho os ids pré-carregados na ferramenta então ele vai

se comportar como ICMS durante toda a operação eh nos livros nas obrigações acessórias ele vai ser o ICMS eh eu calculei esse tributo eu tô calculando o cms para que que serve esse ID pro legado né no caso paraas apurações pros livros eh conseguirem identificar os os tributos que a gente já conhece então eu Para eu não ter que ficar alterando eh todo esse legado como conforme ele grava o livro hoje conforme o o a nota lê alguma coisa para gerar uma tag conforme arquivos Lê para gerar um registro então para não existir isso hoje

eu tenho esse ID né E aí falando de reforma tributária a gente já criou os ids pro CBS e pro ibs né E aí pro ibs existem dois ids que é o Municipal e estadual a gente qu separado e para que esses ids Porque a hora que eu tiver pronto o que eu preciso fazer de tag por exemplo pra nota fiscal pro documento fiscal eh o módulo que faz isso ele já vai conseguir identificar que é um O que é um CBS que é um ibs porque ele vai partir desse desse ID então cada vez

que eu cadastrar um tributo né eu cadastrei lá o meu ibs E aí eu coloquei a lqu a base e falei que ele é um ibs amarrando com o id o sistema vai entender que ele é um ibs paraa frente ali seja na obrigação Fiscal eh acessória seja na numa nota fiscal seja em algum outro módulo alguma outra coisa que precise já vai conseguir identificar isso é como eu falei né o config ador de tributo ele já tá pronto para atender os tributos do legado né o cms o pisco F ISS e além de toda

a flexibilidade que ele permite na no cálculo né eu posso calcular de n maneiras eu posso tenho n operando n tipos de base eu consigo fazer Eh base por quantidade consigo pegar um tributo né Por exemplo uma subão tributária Hoje eu vou lá faço um ICMS e depois eu crio o msst e consigo na fórmula e dizer que eu preciso tirar o SMS próprio para para chegar no no cálculo do SMS ST consigo fazer isso por fórmula ele seria mais ou menos como se fosse uma uma calculadora do Excel né Eh a gente tá trabalhando

em ferramentas que melhorem a que facilitem né parte de cadastro do Configurador de tributos e mais para frente eh a a a os clientes que já TM Proteus né a migrar para ele a gente tá trabalhando em ferramentas que ajudem isso eh para melhorar a experiência né deixar a experiência mais fluída com isso eh e hoje a gente tem já uma uma ferramenta que a gente oferece que é a classificação tributária by syx que a Priscila vai falar para vocês agora Bom dia pessoal tudo bem Eu me chamo Priscila também sou proxy prod owner aqui

no produto fiscal escrita junto com o Ricardo hoje eu atuo especificamente com os produtos de inovação e vou falar um pouquinho mais para vocês aqui do classificação fiscal ah classificação tributária by syx a classificação tributária by SX ela é uma funcionalidade ela trabalha em conjunto com de tributos tá então ela é Uma ferramenta que veio para simplificar e reduzir a jornada dentro do configurador de tributos o cliente o cliente que adquirir a oferta ele vai ter acesso a uma nova experiência de configuração precisando então de pouquíssimos cadastros dentro do configurador de tributos para juntar em

uma única ferramenta os elementos da de uma operação fiscal e com essa chegada da reforma tributária a ferramenta ela se torna um Grande aliado pois hoje ela já permite então a atualização das regras né Eh mesmo sem a reforma tributária Ela já tem aquela atualização das regras fazendo com que o cliente esteja sempre atualizado possibilitando então uma configuração mais assertiva dos eh seus cálculos a ferramenta ainda permite a criação de um novo tributo sem ter interferência de uma codificação e também possibil L ali disponibiliza um controle de vigência Dessas regras cadastradas a classificação tributária by

sistex é uma ferramenta que automatiza todo o processo de configuração e adequação das normas tributárias e também complementa dentro do rp permitindo o monitoramento das regras cadastradas e trazendo uma maior autonomia agilidade ali pro departamento fiscal eh da sua empresa ela ainda ajuda no planejamento tributário porque a a partir né do controle da vigência dessas Legislações eh ela também consegue deixar o time um pouquinho mais preparado para levar os cálculos para os documentos fiscais e obrigações acessórias eh então como eu comentei lá no início a classificação tributária ela é uma funcionalidade que trabalha em conjunto

né com o configurador de tributos Então ela é uma oferta e ela tem como premissa a configuração são dos perfis de Produtos e participantes dentro do configurador de tributo pois a partir desses cadastros eh que são cadastros necessários né paraa criação dos cenários na classificação tributária by cx e depois a partir desses cadastros com alguns cliques seguindo uma jornada dentro da ferramenta vai ser possível criar um cenário via classificação eh pro envio pro parceiro que é sist tax a cist tax ela possui hoje mais de 25 milhões de regras tributárias Cadastradas na sua na na

base deles né então como é que funciona essa integração junto ao parceiro a jornada ela inicia lá no configurador de tributos com o cadastro dos perfis depois eh Depois desses cadastros são enviadas informações paraa classificação tributária by cx Onde serão cadastrados o tipo de movimento a natureza de operação finalidade da operação né todas as informações que a gente tem ali no documento fiscal aí com essas Configurações serão enviadas essas informaçõ de api pro parceiro para ssx e eles analisam o cenário e Retornam a regra uma vez que essa regra ela retorna o usuário ele pode

verificar como ela retornou pode ele conferir as informações eh que retornaram do parceiro se tá adequada a operação que ele tá criando ali ou se tem aluma informação eh que não não tá de acordo então conferindo as informações que Retornam o usuário ele tem algumas ações Ali né quanto a regra ele pode aprovar pode rejeitar ou até deixar em pendente para aprovar ou rejeitar Em outro momento quando ele aprova essa regra ela retorna para dentro do configurador de tributos e importa as informações lá na parte da das regras do configurador então com essa funcionalidade eu

não preciso ficar cadastrando manualmente dentro do configurador de tributos eh todos os passos né E tenho também a segurança de Uma ferramenta preparada para adequar as regras e as normas tributárias com o configurador de tributos e integração com a classificação tributária bstx A empresa ela ganha mais agilidade mais precisão na configuração fiscal também um planejamento tributário antecipado e adequado às mudanças legais assim como a conformidade e redução eh dos erros também tá eh essa ferramenta então a classificação tributária ela é uma oferta e ela já tá Disponível aí para quem quiser ir se adequando à

ferramenta é isso pessoal que a gente tem para trazer para vocês do produto caso tenham alguma dúvida a gente fica disposição e quero aqui deixar agradecimento pela atenção de todos obrigado P muito muito obrigado Ricardo Priscila pela apresentação de vocês eh eu estava dando uma olhadinha aqui no chat temos muitas perguntas Eu já respondi algumas tá nós temos algum tempinho ainda aqui então vou est trazendo algumas perguntas aqui no ao vivo também em relação ao produto se vocês tiverem perguntas também pode estar enviando nós estaremos ten um tempinho aqui a gente ainda consegue responder tá

bom eu tenho uma pergunta da Silvia aqui as retenções doss impostos continuarão existindo eh as retenções na fonte tá pessoal Ainda não temos o normativo né prevendo como que vai ficar essas retenções na fonte muito também se depende da reforma tributária sobre a renda Então tudo isso ainda está em fase de regulamentação Então ainda não temos detalhe então Silvia tudo indica que por enquanto se manté o que existe hoje tá eh mas claro que ainda nós estamos pendentes de muitas regulamentações e isso pode mudar Eh aí ao longo que a reforma tributária for Torn tomando

mais forma né Operacionalmente falando eh vocês também estão perguntando bastante se nós vamos disponibilizar o material eh o material conceitual tá tudo que foi apresentado aqui sobre o conceito da reforma tributária mais uma vez eu vou demonstrar para vocês Nós temos tudo lá no nosso espaço legislação então vocês podem eh estar acessando tá de uma forma gratuita todos têm acesso Deixa eu só compartilhar aqui novamente a minha tela para eu conseguir mostrar Para vocês então Eh totos.com é um endereço muito fácil sou cliente Claro que se você também não é cliente também tem acesso ao

nosso espaço de forma gratuita espaço legislação eh biblioteca conteúdo o nosso material reforma tributária de forma conceitual tudo que foi apresentado aqui eh vocês têm acesso ao nosso conteúdo dentro desta página Tá ok eh vou voltar aqui na ferramenta para Ver as outras perguntas eh tem uma pergunta aqui também da Andréia perguntando No caso dos planos de saúde né que são as cooperativas como que eh eles vão ter regime específico diferenciado Com redução de 60% das alíquotas haverá crédito integral do ibs CBS nas entradas então Andreia eh no caso da para planos de saúde né

existe eh um tópico específico lá na lei complementar também ali por volta do Artigo 238 né eu tava dando até uma olhadinha aqui na lei complementar lá diz que fica vedado o crédito de bsbs para os adquirentes do plano de saúde né e assistência médica então Eh precisa verificar certinho tá lá na lei complementar a partir do artigo 238 eh diz especificamente um pouquinho lá sobre planos de saúde o que eles podem tomar crédito e o que não pode mas a princípio ali Nesse artigo diz que fica vedado o crédito tá para planos de saúde

Hã temos umas perguntinhas também aqui eh deixa eu ver mais uma aqui conceitual Oi Magal é o Valdir eh para as compras de pessoa física eh Valdir eu não entendi muita pergunta se você puder especificar um pouco mais Eh você diz em relação às compras de pessoa física como que vai ficar essa questão do da incidência do tributo Me diz um pouco melhor porque quando eh a pessoa física faz uma compra Ali né Sempre é emitido um um cupom né fiscal que agora vai ser a NFC nota fiscal do Consumidor então isso tudo vai ser

vai ter incidência aí do ibs CBS Então tudo vai ser ali Como eu disse né frisei muito isso aqui no nosso evento que tudo vai ser registrado via documento fiscal Então hoje tudo que não tem eh não é registrado por documento fiscal vai ter que ser registrado tem uma pergunta aqui também que eu respondi no chat mas eu não vou lembrar o nome Sobre eh empresa de futebol algo do tipo que não emitem nota fiscal elas vão ter que se adaptar tá a nova realidade aí de emissão de documentos fiscais a lei complementar já identifica

ali um pouquinho mas terão aí novas regulamentações de cada operação detalhada eu tenho umas perguntas também aqui sobre produto aí é com apri com Ricardo Bom dia qual a estimativa para o produto disponibilizar as atualizações para enviarmos as novas Tags dos documentos fiscais eu vou dar uma introdução aqui mas aí o Ricardo e a Pri pode responder um pouco melhor tá bom Edgar em relação a disponibilizar ali para testes sobre as novas tags dos documentos fiscais nós já temos as notas técnicas mas ainda não temos o layout tá bom o fisco ainda não disponibilizou o

layout para teste eh nós estamos né como empresa ali piloto a tot sempre junto ali ao fisco apoiando também toda eh a implementação da Reforma nós até solicitamos para que eles disponibilizem o mais breve possível ali eh o layout tá dos documentos fiscais para que a gente possa conseguir aí já dar o pontapé inicial dos Testes mas por enquanto ainda não foi disponibilizado o layout a gente não consegue aí disponibilizar para que vocês consigam fazer o teste também mas eh estamos nos preparando em internamente né ali já estudando os campos os layouts Para que assim

que Sair eh os novos esquemas já implementar dentro do produto para que vocês também possam testar Pri Ricardo quer complementar alguma coisa sobre posso complementar né como eu falei a gente gerou algumas condições já para no caso o time do tss lá que faz a A emissão da nota Gero XML poder identificar isso né Eh é como você falou ainda não saiu o layout né Eh eles eles estão trabalhando em alguma coisa ali mas a gente tem que esperar Sair tudo pra gente poder trabalhar em conjunto ali né a gente não tem uma data específica

Ainda não obrigado Ricardo mas uma pergunta aqui da Carla talman ela pergunta será disponibilizado novos modelos para aluguel e locação Carla se você diz novos modelos de documento fiscal não tá nenhum novo modelo de documento fiscal Por enquanto vai ser eh implementado eh não vai ter por enquanto uma nota fiscal única para Todos por enquanto as notas fiscais que existem hoje elas vão continuar existindo elas só vão ser adaptadas Tá bom então a nfe CTE NFC todas elas vão ser adaptad com Campos a mais para que sejam recebidos aí os modelos de aluguéis de locação

vamos para mais algumas perguntas agora eu vou para uma do produto Tá bom quando as melhorias os facilitadores estarão disponíveis serão no primeiro Semestre ou no segundo semestre essa é uma pergunta do André muramoto André eh nós muitos dependemos também como eu já citei anteriormente aqui que o fisco libere para nós né os esquemas eh mais insumos né de normativos para que a gente possa começar efetivamente a liberar dentro do produto Tá mas o Ricardo e a Pri também estão aqui eles podem eh também responder essa estimativa é falando em facilitador né Se for para

paraa reforma tributária o Que a gente falou a gente ainda não tem tudo pra gente poder gerar isso né mas eu entendo que o que a gente tá trabalhando pros facilitadores no configurador eh eles são amplos né provavelmente a gente vai tentar soltar agora no primeiro no primeiro semestre Mas eles já contemplam né porque os facilitadores eles são pros perfis né então o perfis eu eu vou usar ele no cadastro de produto no cadastro de participantes Eh origem destino e como eu falei lá oos cfops né A mas a gente precisa definir para reforma como

eh o que vai ser esse FP né como vai ser o que vai mudar mas eu acho que tudo que a gente fizer agora pro legado a gente já consegue absorver lá paraa reforma mais para frente provavelmente vai sair nesse primeiro semestre OK obrigada Ricardo deixa eu ver aqui mais algumas temos 15 minutos ainda vamos utilizar todo o nosso Tempo deixa eu ver mais uma aqui tem uma pergunta do Vanderley aí se você quiser ler Vandi Ferreira vandelei Ferreira achei e bom dia como que ficará o uso do tes com o novo configurador de tributos

vai acabar como vou gerar um pedido de venda Ricardo Então vamos lá eh a tes ela não vai acabar n ela tem Campos ali que não são de escrita não são de cálculos né a gente vai e o configur já absorve esses campos hoje Eh e aí na versão 12125 que está agora final do ano para as novas instalações elas vão ser feitas todas pelo configurador né as novas instalações já não vão mais usar a Tess e a o que tudo indica né conforme planejamento na 226 Todo mundo vai ter que aderir ao configurador Eh

aí como eu falei AES não vai morrer os campos de integração Eles continuam que é o campo de estoque custo ativo financeiro né Eles continuam lá porque Eles são Campos de integração os campos de cálculo eles vão vão a gente vai retirar né como a gente já trata no configurador e a respeito de gerar um pedido de venda hoje se você gerar um tributo pelo configurador de tributos né e uma operação é amarrar um ICMS amarrar um IPI amarrar um PIS um cofins gerar toda a operação por ali eh fazendo cálculo pela fórmula sem sem

cadastrando a test com os campos eh padrão né que no caso pro configurador eu preciso colocar Só o cfop e a descrição lá além dos Campos de integração o resto não preciso colocar mais nada posso preencher os campos obrigatórios com com default ali e e ele vai gerar o pedido de venda normalmente ele já sabe o que ele tá calculando ele vai levar pra frente isso já funciona hoje pedido de venda documento de entrada eh emissão de nota obrigações acessórias isso já tá funcionando tudo legal Ricardo muito Obrigada temos mais uma pergunta aqui sobre conceito

Raul Ferreira pergunta como será aplicado os impostos nas importações Raul a lei complementar 214 Ela traz lá algumas especificações falando de importações tá bom eh no geral todos as operações elas vão todas as operações e todos os segmentos elas vão ter um conceito geral sobre eh a incidência do Imposto tá tanto do ibs como do CBS falando um pouquinho De importação eh nós trazemos o conceito ali sobre o local da incidência né que será sempre ali aonde o bem ele for entregue aonde ele foi consumido então ele saiu daquele país e teve entrada eh em

determinado estado em determinado município ali vai ser a incidência do tributo Tá ok falando de eh importação como Regra geral existem também eh regras específicas voltado paraa importação e aí a gente precisa ver nos detalhes Dentro da lei complementar Mas como eu também mostrei nós temos páginas segmentadas tá e está aqui também no nosso roadmap atualizarmos as nossas páginas que nós já temos de importação e exportação também relacion da reforma tributária Tá mas de forma geral ela também vai incidir ibs CBS e também com eh o conceito de sempre no destino tá incidência deixa eu

ver eu vou pegar aqui talvez mais duas que o nosso tempinho já tá acabando temos apenas 10 Minutos Ahã [Música] deixa eu ver aqui deixa eu ver aqui que é um pouco minha ferramenta tá voltando Tem um aqui do Edgar o prazo da nota técnica para as novas tags entrarão em produção eh no final de Outubro nessa data já será obrigatório o envio das tags ou será facultativo e sim deve ter a alíquota já precida para as novas tags eh Edgar eh o prazo da nota técnica lá Diz que entra em produção no final de

Outubro certo vai ser um período de pré-produção Tá bom então nesse período vai ser já eh possível enviar ali as novas tags como teste porque efetivamente só vai ser eh começar a ter a questão ali das rejeições a partir de 2026 efetivamente quando começa as alíquotas testes tá Então em Outubro será mais uma pré-produção Trash tanto para nós como desenvolvedoras de software também como vocês clientes Poderem testar ali todos os campos vê se tá conseguindo enviar certinho vê se o software que vocês utilizam está enviando todas as informações Então vai ser um período mais de

pré-produção tá bom eh só ali para entender como que tá se toda a sistemática já está preparada para efetivamente receber os tributos ali as alíquotas Test em 2026 então será ali mais uma pré-produção tá o que nós chamamos ali de pré-produção essa esse Prazo aí de outubro Hum deixa eu ver tem mais uma aqui do de produto tá bom Outra coisa referente ao tes entendi que ele não morre mas para enviarmos as novas tags é obrigatório configurador de tributos Ricardo e AB se ele tiver falando das tags do da reforma sim né é a os

tributos da reforma eles só vão existir no configurador de tributos eles não vão Existir o cálculo na T ah ok uma última pergunta aqui que eu vou pegar é do Gabriel Torres tá bom eh já sabe como será a operacionalização da apuração E recolhimento dos novos tributos eh Gabriel operacionalmente falando o que nós já o que nós sabemos é que tudo vai ser via documento fiscal tá o que a gente sempre está frisando aqui eh o ibs O CBS e o is eles vão ser destacado dentro do documento fiscal e a partir daí eh será

as informações extraídas para ter uma pré apuração assistida eh para ter ali insumos para poder ter esse crédito de volta tomar crédito então toda essa essa operacionalização ela vai ser baseada no documento fiscal vai ser base para que toda a opera eh a apuração possa ser realizada Tá ok eh Então é isso pessoal eu Aqui a gente vai caminhando para os finalmentes vou voltar aqui a compartilhar a minha tela então frisando mais uma vez não deixe aí de de acompanhar as nossas agendas os nossos próximos eventos tá eh nós falaremos muito sobre documentos fiscais eletrônicos

em detalhes sobre cada Campo sobre cada eh imposto como que deve ser ali eh alocados dentro dos documentos fiscais que nós já temos hoje eu quero muito Agradecer a presença de todos vocês a interação de todos vocês aqui no chat foi muito importante para nós tá a presença de todos Foi um momento Aqui é onde nós eh apresentamos tudo que nós estamos nos planejando como nós estamos aqui como totos acompanhando todos os assuntos não só aí os assuntos do mercado mas também a legislação estamos aqui sempre para apoiá-los o nosso canal de comunicação é o

passo legislação Não deixe de acessá-los lá nós sempre Colocamos notícias em tempo real e também todos eh os assuntos ali voltado à reforma tributária quero mais uma vez agradecer que todos vocês possa ter um bom dia um bom trabalho eh e um bom almoço a todos tá eh Boa tarde m