Eh r me ouvem com esse Ah legal então um segundo Ah Pera aí eu vou deixar esse aqui agora vocês me ouvem Alô oi me ouvem esse esse funciona show perfeito Deixa eu só colocar esse aqui para cá [Música] OK aí agora então a gente vai começar é isso gente é ao vivo é o nosso primeiro contato aqui OK agora tudo certo estão todos comigo muito obrigado por terem aguardado e esperado Muito obrigado muito muito muito obrigado então vou dar o start aqui tá E bem-vindos e bem-vindas todos que estão aqui hoje para esse primeiro
dia Da Game da games com latan 2024 é a primeira edição da games com na América Latina eu sou o jací tá É um prazer imenso est aqui com vocês hoje compartilhando esse momento esse primeiro passo dessa caminhada que eu espero que seja longa aqui para todos nós com tantas novidades e tantos lançamentos que a gente vai ver aqui vai compartilhar tá bom foi tudo feito com muito carinho para todos vocês que assim como nós que estamos aqui no palco que Estamos cuidando de tudo são apaixonados por games né Por esse universo tão maravilhoso então
eu espero que vocês se sintam em casa assim como a gente tá se sentindo aqui agora é isso né quando a gente tá em casa às vezes algumas coisas acontecem a gente vai administrando ali mas dá tudo certo no final tá a games a games com latan conta com horas de programação com diversos painéis sobre universo Gamer e eu já adianto que a gente vai ter muitas surpresas aqui Pelos próximos dias que nós vamos nos encontrar tá Ah vocês podem ficar por dentro de tudo que tá tudo que tá acontecendo aqui acompanhando as nossas redes
sociais @ gamescom latan é só ir lá procurar a gente seguir compartilhar que a gente vai conversar bastante sobre isso ainda tá então ainda hoje o mais uma dos um dos pontos mais importantes aqui que a gente vai ter hoje a gente tem o Countdown oficial da gamescom latan que a gente vai contar com a Presença do Thiago leifer e eu só posso adiantar para vocês que tem muita coisa bacana pra gente ver pra gente conhecer pra gente trocar ideia ainda hoje eu não vou demorar muito tá porque nós estamos aqui uma um bate-papo formal
e informal então eu já vou chamar os nossos próximos convidados tá é com muita muita muita alegria que eu chamo ao palco o governador em exercício do Estado de São Paulo Felício ramut o prefeito da cidade de São Paulo Ricardo Nunes Gustavo steinberg CEO da gamescom Pierre Mantovani CEO da omelet Company a secretária de estado da Secretaria de Cultura economia e Indústria criativas do Estado de São Paulo Marila Marton Félix FK diretor geral da Game Association Germany e agora aqui eu tenho que fazer uma manobra a Martina hackelberg csul geral da Alemanha É Peço que
todos se sentem fiquem à vontade pra gente começar Então a nossa conversa bom vou começar perfeito falando umas palavrinhas bem-vindos a primeira games com latan legal isso eu imagino que como tá todo mundo aqui de negócio Vou tirar isso aqui tô me ouvindo a mim mesmo e fica estranho eh como é todo mundo de negócios Imagino que vocês saibam que a gente tá na 18 segunda edição do Big festival e a Primeira da games com latan uma uma parceria que a gente estabeleceu aí primeiro com omelette depois com a col messe e a Game Association
que é basicamente eh o maior evento de games do mundo que acontece lá na Alemanha é um prazer enorme para mim tá falando aqui inaugurando essa primeira edição e nada disso estaria sendo possível sem o apoio dos parceiros principais que estão sentados aqui né então agradecer Imensamente ao investimento do Governo do Estado de São Paulo sem esse investimento realmente a gente não estaria fazendo essa primeira edição e como a gente vem falando aqui com Governador aqui no no backstage é um investimento estratégico que vai permitir que a gente se torne num curto espaço de tempo
um dos grandes hubs de produção de games do mundo né a América Latina é uma região de interesse do mundo inteiro e com essa Associação com A gamescom graças ao apoio do governo do estado de São Paulo a gente vai fazer com que isso realmente se materialize num curto espaço de tempo e também agradecer ao prefeito obviamente que também foi um dos grandes apoiadores para fazer isso acontecer a prefeitura e o estado já são parceiros tradicionais do Big festival Mas eles fizeram um esforço maior entendendo quão estratégico era trazer esse evento aqui pro Brasil que
é um evento que tá no Brasil mas que é da América Latina inteira né então eu só queria fazer essas Breves palavras aqui eh e dizer um uma ótima games com latan para todo mundo Obrigado pessoal agora com a palavra Pierre Mantovani CEO da omelette Company Passa aí passa aí Olá olá a todos Olá jcid quanto tempo como que você tá garoto tudo bem bom pessoal é é um enor tá todo mundo me ouvindo aí tá né Então tá bom R pá eu paro de ouvir aqui Tecnologia Então tá bom seguinte Eh estamos muito feliz
né Eu acho que assim a gente começou esse trabalho com o Gustavo já eh né Há do anos aqui com o Big vindo para dentro do omelete e essa agora a nossa Associação com a coel Messi e com a Game Association trazendo a games com para dentro de São Paulo mas com o olhar da gente liderar a região e isso a gente cai numa escala Global muito interessante pro Brasil né a verdade Muitas pessoas vem aqui para se divertir e às vezes nem percebe a quantidade de negócios que a gente gera com a indústria criativa
com os games aqui dentro né nessa edição aqui a gente tem mais de 70 nacionalidades diferentes dentro do evento e dentro da games com hoje naquela Sementinha que a gente começou com o Big pode ser que tenha um jovem num quarto aqui em São Paulo desenvolvendo um game que quando ele traz para cá ele pode vender esse jogo Pro mundo inteiro com todas as empresas quando tá prestando atenção no que ele desenvolveu então a conexão da gente criar uma rede com a gamescom que também tem a sua edição principal na Alemanha e uma edição na
Ásia em Singapura criam uma conexão com o mundo dos jogos para todas as empresas no mundo inteiro prestarem atenção no que vai acontecer Gustavo disse o apoio né assim fortalecido nessa edição tanto do Governo do Estado quanto o município a a Parte toda a parte de Cultura junto com a María nos apoiou desde o começo a Game Association e a coel Messi foram maravilhosos Então quero que todos a partir de agora Se divirtam isso aqui no final é uma grande brincadeira de negócios muito boa e vamos pra frente vamos caminhar que tem muita coisa boa
vindo por aí um abraço para todos será que é você agora perfeito Muito obrigado Pierre agora com a palavra nós vamos ouvir a Martina Hackenberg csul geral da Alemanha Boa tarde a todos estou muito feliz de estar aqui na abertura da primeira edição da gamescom latam cumprimento todas as autoridades presentes o governador o prefeito a secretária Marília os representantes da C Messa e da omel e da gamescom latam finalmente o grande momento chegou e estamos muito feliz que a gamescom k que é a maior festa maior feira de jogos eletrônicos no mundo ganha uma irmã
Aqui em São Paulo São Paulo obviamente é o lugar certo com grande potencial e a gamescom não é somente um momento de fortalecer a indústria criativa mas também os laços econômicos e culturais entre Alemanha e o Brasil então desejo muito sucesso e bom divertimento estou muito ansiosa Pelas conversas e desenvolvimentos nesses dias aqui na primeira edição obrigada pela iniciativa Agradeço E parabenizo mais uma vez principalmente a Marília e todos os Envolvidos muito sucesso muito obrigado Raquel agora eu vou quebrar o protocolo rapidinho que o Ben piat diretor-geral da cmes Brasil também tá aqui ele vai
falar umas palavrinhas rapidinhas pra gente não como desse esse tá ok Boa tarde pessoal obrigado pela presença eh Algumas palavras só a gente fala com o mestre Às vezes as pessoas para entender a nossa empresa é a feira de colônia na Alemanha eh ela faz a maior feira de games do mundo mas não é só isso hoje a gente tá em eh 11 países diferentes nós temos 11 subsidiárias mais de 100 escritórios de representação e fazemos por por volta de 80 eventos pelo mundo eh esse ano a gente tá comemorando 100 anos eh de atividade
a a a empresa foi fundada em 1924 e nada melhor do que a gamescom para comemorar isso então além de ser essa Esse grande evento Essa festa é a nossa festa de 100 anos também É uma das ações que a gente tá tendo é esse grande grande evento que a gente trouxe pro Brasil e a gente só trouxe pro Brasil por ter e incríveis para o Pierre Gustavo foi primordial encontrar os parceiros certos para estos aqui E lançarmos esse evento E é claro sem o apoio do poder público que entendeu a importância desse mercado não
daria para fazer então um grande agradecimento aos meus parceiros e a vocês Governador Prefeito Marília Que acreditaram e entenderam desde o começo qu importante pro Brasil é esse evento bem-vindos e aproveitem essa F [Aplausos] Ben Ger Hell here than for wonder companies game companies game GES ecosystem of Germany Industry howes growing ecosystem [ __ ] The Brand event because we Latin America Brazil allers Possible Will in the next Years I great development and thanks everyone Part of the first Edition of games Will many more in the future happy to Part of so Thank fix [Aplausos]
e agora com a palavra a secretária de estado da Secretaria de Cultura economia e Indústria criativas do Estado de São Paulo Marília Marton bom Boa tarde e acho que as minhas palavras hoje aqui é quase que de uma mãe que viu uma criança eh ser gerida e agora ela nasce para Esse grande evento que foi um sonho que a gente sonhou juntos Pierre eu e Terra Gustavo e Christopher né A Turma da colomes toda Benny Albert Dani e Obviamente Isso tudo só foi possível porque para além da Secretaria da Cultura a gente tem de fato
uma parceira fundamental que é a investsp que acredita na internacionalização da dos nossos feitos e isso é fundamental e quando tudo isso aconteceu quando tudo isso começou a ser conversado e foram muitas pessoas que encostaram né o pessoal da abra games né o Terra Eli que chegaram para falar como que era importante esse mercado aí veio o Gustavo a gente conversou bastante com o Pierre E aí eu trouxe o Anderson para dentro da secretaria E aí veio uma série de insights da importância que a gente tinha de abraçar de verdade Este mercado e quero agradecer
demais toda a minha equipe através do Marcelo que é o meu secretário adjunto dizer que todos vocês são imprescindíveis para que isso aconteça agradecer demais a confiança da Invest que acredita nas minhas loucuras de vez em quando e e e eu quero dizer Especialmente a colomes é por acreditar no Estado de São Paulo a gente vai ter aqui a fala do nosso Governador e tenham certeza a gente tem um governo forte a gente tem um governo que acredita no nosso estado e a gente tem um governo que quer de fato fazer acontecer todo o mercado
e toda essa indústria criativa que ainda tá muito longe e daquilo que a gente espera para esse mercado que é de fato o mercado do século XX então eu hoje aqui tô até emocionada agradecer Demais minha palavra hoje é de agradecimento Muito obrigado Marília agora seguimos com a palavra do prefeito da cidade de São Paulo Ricardo Nunes muito bom Boa tarde a todos tá tá tá funcionando Boa tarde a todos queria cumprimentar aqui meu querido amigo meu irmãozinho governador em exercício Felício ramut tarcíso está no exterior hoje em Portugal e o Felice tá tocando Aqui
o nosso estado muito bem Marília nosso Secretário de Cultura né comentar aqui Martina Nossa csul geral da Alemanha esse evento aqui parceria com a Alemanha o Gustavo da games també o Pierre nosso grande amigo parceiro já da prefeitura aqui meus meu time o Armando da secretaria de desenvolvimento econômico trabalho Milton da casa civil também tá aqui o Renan diretor presidente da Samp João Manuel da SP Negócios enfim muita gente aqui trabalhando pra gente poder est nesse processo mas queria também fazer um cumprimento aqui especial pro Lars que é o presidente da games Association Germany e
o Félix que é o diretor geral porque a Alemanha vindo nesse processo a gente consegue eh elevar aqui eh esse evento né con junto com nossos parceiros mas eu queria poder falar de algo que é muito importante paraa nossa cidade primeiro dar boas-vindas para aqueles Que não são de São Paulo e que estão aqui na nossa cidade para participar desse evento sejam muito bem-vindos uma cidade muito acolhedora uma cidade que adora receber gente e que não tenho dúvida que vocês vão curtir bastante não só o evento que é o principal mas também toda a cidade
aí nos nos tempos e nos momentos vagos mas tem um negócio bacana você vê o mercado de game 189,9 Bilhões de Dólares só em 2023 né São Paulo n ficar fora desse negócio a Gente tem um trabalho já sendo desenvolvido muito legal para Secretaria do Trabalho pela ampa que eu até adotei aqui para poder compartilhar com vocês que é o o Sampa games a gente já tá na terceira edição que ocorre neste ano e a gente vai selecionar até 25 empreendedores para receber um aporte de R 45.000 para fazer a sua aceleração e nas duas
primeiras edições a gente já fez a aceleração de 35 desculpe 36 projetos e também um trabalho muito Bacana que é o nosso laboratório de playb da spcine que tem a capacitação de jovens do Município de São Paulo na área de testes de jogos que a gente iniciou em janeiro de 2024 e aqui tem uma coisa legal além da gente ter ali os nossos estantes Prefeitura de São Paulo sempre ao lado do Governo do Estado né da São Paulo negócios o PR me falava ali de um trabalho bacana que é o game Como é Emprego oportunidade
games com empregos por quê a gente trabalha muito essa questão das pessoas poderem ter a oportunidade oportunidade poder entrar nesse mercado de games a oportunidade deles poderem trabalhar nesse negócio então além de todos os instantes é algo para nós muito muito caro e quando a gente fala muito caro quer dizer muito importante é essa oportunidade para as pessoas ainda mais os nossos jovens poderem eh aprender Aqui se relacionar e se inserirem no mercado de trabalho a gente acredita muito que a melhor ferramenta para diminuição de desigualdade social é a oportunidade de emprego e renda né
e a gente ter esse evento Aqui nós temos a quinta eh Metrópole do mundo que gera produtos pro game é motivo de muito orgulho Então tem muito potencial pra gente poder fazer negócios trocar experiências mas também poder dar oportunidade para essa Geração de emprego e renda que é fundamental então agradeço muito a oportunidade de poder estar aqui conto sempre com a prefeitura de São Paulo com o governo do estado né e a gente fica feliz com certeza eh um evento maravilhoso e sábado sábado ou domingo passa aqui de novo para ver aqui a turma curtino
e fico feliz parabéns Muito obrigado senhor prefeito da cidade de São Paulo Ricardo Nunes agora com a palavra o governador em Exercício do Estado de São Paulo Felício ramute Boa tarde tô muito feliz de poder compartilhar esse momento aqui com vocês me sinto em casa a aqui na gamescom eu venho da área fui programador de computador quando tinha 15 anos pros mais antigos aqui linguagem Basic e eu tive a oportunidade e poder compartilhar aqui com vocês dessa grande feira que tem uma característica própria e a gente vê pelos nossos ceos aqui né Pierre O Gustavo
essa característica de ser um Empreendimento sério com o potencial de negócios de mais de 1 bilhão de reais somente nessa feira e ao mesmo tempo ser um ambiente leve um ambiente onde a gente pode ver sorrisos nos empreendedores nos nossos palestrantes e a gente pode desenvolver negócios dessa forma para trabalhar duro necessariamente não precisa ser mal humorado nem precisa fazer as coisas de forma fechada então é um orgulho pro estado de São Paulo receber a games com Maior feira da América Latina de games a segunda-feira fora da Alemanha né Nós temos na Ásia e agora
aqui no Brasil e não poderia ser fora do Estado de São Paulo e fora da cidade de São Paulo cumprimentar aqui o nosso prefeito Ricardo Nunes Prefeito Ricardo Nunes tem feito uma grande parceria com o nosso Governador Tarcísio aliás Governador Tarcísio que eu trago a cada um de vocês um abraço do governador ele com certeza se estivesse no Brasil estaria aqui para Ver Esse grande evento dessa feira é um é uma área que ele gosta a família dele é da cultura pop é geek eles gostam muito também da área de games tenho certeza que ele
estaria aqui junto também com a sua família como aliás eu tô aqui junto com a minha filha que eu cumprimento a Isadora que tá aqui na frente do lado dela não sei se eu devo cumprimentar o namorado mas já vou aproveitar para cumprimentar o Vinícius o namorado da Isadora cumprimentar o Gustavo nosso CEO da games com também o Pierre Mantovani CEO da da omelet cumprimentar a Martina Nossa cônsul geral da Alemanha já tive a oportunidade de estar em alguns eventos inclusive na área social quando nós estivemos na zona leste num grande evento onde a Alemanha
contribui com uma grande entidade social também eh colaborando com o nosso padre na região Leste a Marília Marton Nossa secretária ligada sempre no 220 e Marília É de fato sua seu esforço sua Dedicação na nossa Secretaria de Cultura economia e Indústria criativa é que a gente tem tido a oportunidade de trazer eventos como esse sei do seu esforço Desde o Primeiro Momento de fazer com que isso possa se tornar realidade e mais do que isso olhando a médio e longo prazo a gente já garantiu 10 anos pra gente se ver aqui é com frequência aqui
na gamescom 10 anos em São Paulo na cidade de São Paulo que a gente possa ter uma feira como essa sendo realizada Parabéns por todo o trabalho realizado vou contar daqui a pouquinho para vocês novidades aqui da nossa secretaria cumprimentar o Marcelo secretário executivo também de cultura e economia criativa também o lar jances presidente da associação eh Germany de games cumprimentar o bem diretor geral da co Messi conheço os nossos e pavilhões lá de colônia na época trabalhava na área de móveis a gente tinha lá tem uma grande feira da indústria moveleira que Acontece ali
também em Colônia São é uma grande é um grande espaço ali Realmente acho que se não é o maior é um dos maiores do mundo cumprimentar o Félix também diretor administrativo da Game Association cumprimentar o Armando Júnior nosso secretário adjunto de desenvolvimento econômico e trabalho a todos vocês participantes a imprensa aqui presente eu quero rapidamente e falar algumas passar algumas informações para vocês primeiro eu vou falar sobre Uma coisa chata às vezes para nós que é sobre leis e eu vou explicar porquê porque na verdade nós gestores públicos e o nosso prefeito sabe disso nossa
secretária nós só podemos fazer ações daquilo que está escrito que é permitido nas leis e quando a gente tá falando de inovação e do mercado de games a gente tá falando é de um descompasso entre o dia a dia entre a Inovação e os Marcos legais o que dificulta inclusive o poder público ser mais ágil e conseguir trazer Ainda mais investimentos e recursos para mercado como o mercado de games o ideal mesmo é se a gente tivesse um país onde as práticas viram leis e não onde as leis TM que virar prática mas no mercado
de games a gente teve uma sorte porque isso aconteceu a prática acabou virando lei e nós temos agora o Marco legal de games que é tão importante pra participação a ainda maior do poder público nesse universo e dos Games ele não só cria o CNPJ necessários Mas abre A porta para editais de fomento tanto aqui e da nossa Prefeitura do próprio Governo Federal como também do governo estadual então Isso facilita muito eu tenho certeza que apesar da Big já tá aqui há 10 anos fazendo esse trabalho agora o primeiro ano com a nossa games com
latan né uma grande experiência isso Vai facilitar com que o crescimento seja ainda maior que a gente consiga crescer em projeção geométrica já que o mercado brasileiro é um mercado muito grande com Muito a ser explorado então o Marco legal foi muito importante e na esteira dos Marcos legais eu já aproveito para anunciar iniciativa na nossa secretaria e o nosso Governador Tarcísio logo que criou a secretaria de cultura economia e Indústria criativa teve o foco justamente com o objeto da geração de emprego e renda e essa indústria da tecnologia e dos Games vai exato ente
nessa direção por isso que a sinergia é total e a gente não pensou Um minuto Sequer em poder fortalecer a games com aqui no Estado de São Paulo então nós estamos lançando um edital agora de 9,5 milhões me a partir do dia 10 de julho com várias formas de poder acessar esses recursos várias áreas na verdade para esses recursos nós temos a área as as áreas voltadas a cosplay nós vamos ter recursos para Cosplay adiantado e básico recurso de 30 a 50 10 projetos de cosplay 10 projetos do cosplay que a gente chama avançado também
de realidade Virtual realidade aumentada também estamos nas três áreas da realidade aumentada realidade virtual realidade aumentada realidade mista projetos que variam aí de R 75 a r 200.000 mas é muito importante que as empresas eu sei que nós estamos no momento b2b aqui da feira que as empresas se preparem para acessar esses recursos E claro também os recursos para games com projetos com R 300.000 é um projeto a fundo perdido onde o estado entra com recurso Claro Tem um critério de aprovação para que a gente possa então poder fornecer também esses recursos então toda essa
área games realidade aumentada realidade virtual que tem tudo a ver com games tá inserido nesse mundo E nesse universo tem esse recurso agora são 9,5 milhões meio disponíveis e a Secretaria da Cultura vai tá à disposição não só no nosso stand que nós temos aqui 120 M qu à disposição mas também no dia a dia para que as empresas possam ir acessar Esse recurso eu conheço grandes histórias na zona norte na zona sul aqui da cidade das nossas fábricas de games né que tem tem trazido geração de emprego e renda e também a nossa fábrica
da cultura e aí vem a segunda novidade são 15 fábricas da Cultura né E também os jovens de 15 a 21 anos vão poder acessar curso de 1 ano um curso de mais de 250 horas voltadas ao game né o primeiro a única a necessidade ela que tem uma pequena experiência nesse Universo nós vamos fazer um curso de design um curso bastante avançado de um ano 6 meses um módulo 6 meses outro módulo para para 240 vagas se eu não me engano não é isso Marília 240 vagas n nossas 15 casas de Cultura então eh
a gamescom também é o momento de acelerar as ações no Estado de São Paulo para que a gente possa apoiar esse grande mercado de games mas eu costumo dizer o seguinte nascemos dependentes dependemos até dos nossos pais para nos alimentar quando Adultos Principalmente quando adolescentes nós achamos que somos Independentes é um grande erro somos todos interdependentes dependemos uns dos outros em políticas públicas não é diferente é fundamental a participação de todos quando eu vejo aqui na feira o poder executivo aqui ao meu lado Prefeito Ricardo Nunes o Executivo Municipal o Executivo Estadual a csul as
indústrias as empresas as entidades as associações em conjunto A gente percebe Que esse é o caminho certo portanto eu quero reiterar um convite a cada um de vocês para que juntos a gente continue construindo a cidade o estado e o país dos nossos sonhos que Deus abençoe a todos uma grande feira um grande evento para todos é isso Muitíssimo obrigado ao governador em exercício do Estado de São Paulo Felício ramut and Thank All with us Muito obrigado uma foto agora com todos aqui por favor Ele três ele na versão Governador ele na versão ele na
versão acabou s em instantes a gente volta aqui com a programação do palco pouquíssimo tempo para quem for ficar aqui com a gente paraa nossa próxima conversa que é navegando no registro e proteção de PS de games então se você tá aqui para essa conversa a gente já vai começar daqui a pouquinho então fica comigo que a gente já volta é Rapidinho só acertar aqui o palco e a gente já retoma aqui já começa as nossas conversas também por aqui só acertar os detalhezinhos e a gente já segue Tá bom então fiquem comigo vamos lá
que a gente tem muita conversa hoje ainda a gente tem muitos tópicos bacanas para ver antes do nosso Countdown oficial hoje também que vai rolar no finalzinho da tarde comecinho da noite O Thiago leifer vai estar aqui com a gente vai falar um pouquinho dos Lançamentos que a gente tem na gamescom latan essa primeira edição tão aguardada por todos nós que gostamos de games e como eu falei antes sintam-se em casa porque a casa é Nossa a casa é de todos nós que trabalhamos gostamos de games que produzimos que jogamos que Compartilhamos esses momentos com
as pessoas que a gente ama e que a gente gosta porque são coisas que fazem parte do nosso dia a dia da nossa vida né então vamos lá mais um pouquinho a gente Já começa Tá bom vamos lá vamos lá vamos vamos Seguindo aqui a gente tem alguns alguns pontos interessantes não sei se vocês já tiveram o tempo de dar uma passeada andar por aqui tem um stand da Nintendo maravilhoso tem o stand da Prefeitura do Estado de São Paulo também que foi comentado aqui hoje tem o stand da Tech toy para quem quiser dar
aquela passada dar aquela olhada tem também os pontos com os jogos que vão ser que vão Participar ou que estão participando do Big festival se você ainda não deu aquela andada por aqui para ver o que tem o momento é agora tipo agora não né agora a gente vai ver a a nossa conversa aqui mas assim que vocês estiverem livres ou que quiserem encaminhar aproveitem aproveitem o tempo para fazer essa caminhada Beleza então agora a gente segue né seguimos aqui com a nossa dinâmica que eu vim aqui para apresentar para vocês eu falei que a
programação da Gis latan 2024 tá incrível e agora a gente vai receber aqui o José Maurício fitpal do cqs FV advogados e o Stefano bertanholi da laud eles vêm apresentar um guia essencial para empresas estrangeiras que querem negociar ou já iniciaram a negociação com empresas brasileiras da indústria de games cheguem mais José Maurício fpal e Stefano bertanholi sejam bem-vindos a games com latan 2024 Olá vai prazer fica à vontade bem Prazer estem isso pode pode pode alô estão me escutando tudo bem Maravilha bom primeiro lugar e eu me chamo Maurício fitpal de sou advogado tenho
25 anos de experiência na indústria de entretenimento é um prazer enorme para mim est aqui hoje é nessa gamescom primeira na América Latina um evento que traz muita coisa boa pro pra indústria criativa brasileira pro pro Pra nossa economia então tô muito feliz muito feliz de ter visto o evento e ele tá tão bonito e eu tô mais feliz ainda porque eu tenho aqui ao meu lado hoje o Stefano Bertan ce da laud das principais figuras eh eem um dos principais uma das principais organizações de esportes do Brasil eh Então para mim é uma alegria
Eh Stefano e eu vou começar essa conversa rápido porque eu imagino que todo mundo Também tem interesse em saber né O que a gente vai falar doing Business em Brasil eh e e e e você pessoalmente e a laud tem uma história muito interessante para contar né então pensando no mercado brasileiro que segundo dados da Price water House coopers deve dobrar de tamanho até 2026 pensando no cenário global que cada vez mais tá interconectado né com o Brasil e a gamescom é uma prova disso eh eu imagino Que vocês tenham uma visão bastante otimista pro
futuro do nosso mercado né mas queria que você começasse um pouco antes falando de você eh você tem formação em contabilidade né Então a primeira pergunta é como é que um contador cai na laud Ah então saa daquela terceira cadeira que tá lá nãoe não você i ficar lá sentado Agora sim né boa deixa eu só baixar aqui para não me ouvir boa e boa Fit primeiro agradecer a Oportunidade a gente tá nesse evento aqui muito legal agradecer a gamescom e cara prazer Z tá dividindo o palco aqui com você Fit pessoal da cqs sei
sempre parceiro de negócio da laud e muito feliz cara contador também é game Fit Eu acho que o pronto o ponto é esse mas Brincadeiras à parte Cara acho que de alguma forma eh minha vida começa ali aos se 6 anos muito novo ali ganhando o primeiro videogame eh do meu pai eh [ __ ] na época era Master System vamos dizer Jogar Alex Kid para que a galera que tem que é mais velha e um pouquinho de casa eh e eu venho me conectando com esse mundo ali até vou dizer assim o PlayStation 3
4 só que do momento eu paro um pouco saio pro mercado ali tem que estudar tem que trabalhar o tempo fica um pouco mais curto e eu falei pô né mas ainda tinha tem aquela paixão reprimida vou pro mercado tradicional de trabalho vamos dizer assim né porque óbvio que hoje a indústria do game ela Tá gigantesca indústria de entretenimento game e tudo mais mas eu vou pro mercado tradicional de trabalho esse mercado tradicional de trabalho é indústria de brinquedo indústria petroquímica química e ali o o mercado ali de marketing publicidade passo por essas entre o
Período pandêmico né e e eu tenho minha formação contabilidade sempre trabalhando nessa nessa área e mais Finanças tudo mais e aí entre o Período Pandêmico eu começo a ver aquele Boom que vem acontecendo e aquela paixão reacende pelos games eu falou pera aí o que tá acontecendo nesse mercado começa a acompanhar um pouco mais de perto e aí logo passando o período pós pandemia ali Surgiu uma oportunidade na laud eu entro na laud como CF muito feliz falei caramba voltei para alguma coisa que era minha raiz lá desde os 6 anos de idade e claro
naquela época não existi não era tão fomentado como é hoje não tinha Games internet não era tão acessível como é hoje não tinha uma acessibilidade a gente não existia smartphones aí a galera que é genzi só pra gente trazer aqui então tinha uma dificuldade maior mas cara eu volto para aquela raiz Óbvio a indústria anos luz na frente e aí eu venho como CF pra laud acabo cuidando da parte de Finanças em determinado momento meu caminho muda um pouco né da de trajetória dentro da laou e eu vou pra CEO para cuidar de operações da
laou Hoje atuo ali toda a parte de backoffice a parte de merch que são produtos a parte de esports né e a parte comercial então feliz tá aqui de novo e poder me apresentar para todo mundo aqui para todo mundo me conhecer pera aí acho que agora vai foi né e não é é super interessante isso e e e eu e eu tive uma uma eh honra na verdade de ter acompanhado eh os primeiros passos da laud no Brasil e eu acho que o interessante desse Painel é a gente e eh parar para pensar um
pouco quem vê a laud de hoje não não consegue sequer imaginar como foi a entrada no Brasil e como nosso painel aqui é justamente tratando dessa entrada né e de Como iniciar e Como enfrentar os desafios que existem né naturalmente no Brasil para qualquer tipo de iniciativa eu queria que você Contasse um pouco pra gente essa história da entrada da laud no Brasil os desafios enfrentados e um Pouco de como chegamos até aqui só boa boa vamos vamos vamos lá cara engraçado né maioria das pessoas que a gente conversa no no mercado mal sabem mas
a laud é uma empresa Tupiniquim ela é uma Empresa Brasileira então a atuação da laug sempre foi no mercado brasileiro é a gente nasceu no mercado brasileiro né Então apesar de os sócios fundadores para quem não conhece é o Bruno playhard mora aqui no Brasil mas os outros dois que é o Jean e o Mat moram fora do Brasil mas o olhar dele sempre foi para cara vamos criar alguma coisa vamos criar a uma empresa de esportes games e conteúdo dentro do Brasil né E como que isso surge na final no final do dia isso
surge lá em 2019 no modelo que eu direia inovador pra época ali eles onde eles começam a conectar muito bem conteúdo com Esporte eletrônico ainda ali na época do free Fire das mansões para quem acompanhou um pouco dessa desse Nascimento né da da Laude no final do Dia a gente vem muito forte e acho que é onde tem a oportunidade de acontecer o spinoff e a gente conseguir criar holding no final do dia que é Space Caps E aí dentro dessa desse ecossistema Claro tudo nasce como laoud né empresa Tupiniquim vai reforçar brasileira mas acabam
se abastecendo num ecossistema ali com outras empresas que a gente tem a formação da Space Caps então tem a dru tem a Stars tem a metropole enfim é um conglomerado de empresas que a laut Também tá nesse nesse bolo aí e que a gente tem muito orgulho de trazer para todo mundo aqui e falar que a gente expandiu mas tudo nasce da Laude em 2019 Pois é não e e e é é Acho interessante você falar que de fato e a empresa tem esse DNA brasileiro mas e e ela ela ao mesmo tempo Veio de
fora no sentido formal né E aí como advogado trazendo Essa visão eh eh havia capital estrangeiro entrando no Brasil havia necessidade de incorporar uma Empresa Brasileira subsidiária de uma empresa estrangeira eh eh pensando um pouco nesse processo e eu sei que você também não acompanhou ele inteiro você entrou um pouco depois mas pensando na Lau de hoje eh ela é uma empresa que opera no Brasil trabalha no Brasil mas ela tem esse eh DNA ela tá ligada o grupo tá conectado a empresas fora eh como que você enxerga Quais são os principais desafios eh eh
e e e o que que vocês fizeram para superar isso né boa Eh cara eu entrei na l a só um ponto para el trazer aqui que eu acabei esquecendo de falar e bom ponto a l tem 5 anos pessoal ela fez 5 anos esse ano em fevereiro eh eu brinco eu falei tô já tô na metade da vida da laud né então tô 2 anos e meio mais ou menos na laud Realmente eu não peguei essa fase aí que foi a vinda do Capital estrangeiro onde tudo começou lá fora e realmente a gente tem
juridicamente montado a a parte da Hold e a parte de uma llc e nos Estados Unidos né E aí a gente tem também as empresas aqui no Brasil que são subsidiárias dessa cara eh eu acho que vou trazer um pouco da dificuldade aqui Fit Você pode me complementar até PR para para para me ajudar aqui que você tem mais históric do começo da laud você foi nosso parceiro ali desde o começo eh eu diria que o desafio como uma empresa qualquer que vem de fora estruturado chega no Brasil e tem aquelas Barreiras ali de cara
a Legislação mudando né ano contra ano às vezes dentro do próprio ano e a burocracia a gente é claro a gente defende muito a gente falo assim eu como brasileiro Eu amo o país mas é muito difícil ainda a gente não falar que ainda a gente vive num país muito burocrático isso para empresas Ainda mais quando você vai Inovar e você vai abrir algo que não gosto muito da palavra disruptivo porque ela ficou muito na moda mas quando você realmente Vai quebrar um paradigma ali e vai abrir um negócio novo você acaba sendo obrigado a
equiparar legislações existentes para você aplicar no seu próprio negócio Acho que por isso que eu queria até voltar a bola para você aqui numa brincadeira aqui eu falou agora eu vou perguntar para você e aí Fit como você salvou a gente dessa né mas Brincadeiras à parte é muito do que a gente fazia né Na época me eu eu eu acho que e é interessante essa questão que Você coloca né sobre esse como como superar esses desafios eu acho que no da laud especificamente contou muito o fato de a empresa ter sempre buscado parceiros locais
também Então apesar de serem subsidiárias estrangeiras de empresas estrangeiras e de ter um alinhamento todo estratégico fora do Brasil a figura do Bruno aqui e em todas as outras empresas se você for ver na Druid se você for ver nas outras sempre tem parceiros locais Brasileiros que estão aqui ajudando a Navegar isso ajuda muito não só pela questão burocrática Mas pelo próprio conhecimento do mercado né de como ele opera Então eu acho que isso evitou muitos problemas na entrada da laud eh riscos foram antecipados e tal do ponto de vista jurídico né óbvio que o
Brasil é um país reconhecidamente burocrático e especialmente complexo do ponto de vista fiscal né então e eh obviamente que nenhum empreendedor estrangeiro tá com Acostumado com o nível de energia que tem que ser gasto para enfrentar essas questões e eh com nível de complexidade do nosso sistema Mas eu acredito que no final do dia com eh eh conhecimento do mercado local e com e eh parceiros que entendam isso E ajudem os sócios estrangeiros a navegar é é algo que é perfeitamente possível E aí a gente entra no ponto das vantagens do mercado brasileiro né é
um mercado enorme em vários setores não explorado e com um Potencial gigantesco então no final do dia o que a gente tem é um cenário no qual você tem desafios você tem dificuldades principalmente no âmbito corporativo de estruturação das empresas e no âmbito fiscal mas você tem vantagens de mercado e de e de condições de crescimento que são difíceis de encontrar em outros países do mundo né ô F permite até complementar aqui que acho que per feito sua sua sua colocação aqui que se eu pudesse dar uma dica e já que O nosso painel aqui
é doing Business Brasil e e para quem tá aqui ouvindo a gente hoje isso vindo do contador é quase com um Sacrilégio que vão me matar Mas vamos lá e não deixa a burocracia tomar conta do seu negócio se você quer empreender ou se você quer investir no Brasil eu acho que essa mensagem que eu deixaria no final do dia assim para essa para essa parte do nosso papo aqui se você começa a olhar muito pra burocracia você acaba Esquecendo muito do seu negócio ali no final do dia o que que é o seu Business
E aí quando você e como que você pô Stan mas eu preciso me preocupar se associa a parceiros que nem o Fit falou que tem esse conhecimento e pode te ajudar no final do dia de uma forma muito mais fácil onde você Claro tem que se preocupar Mas você conta com essa parceria Mas você na cabeça de empreendedor ou de investidor vai olhar se associar grandes players para fazer o Negócio acontecer e tá focado nesse nesse âmbito e e e seguindo nessa mesma linha Stefano você pega você olha hoje pra Laude e você vê que
é uma empresa que tem é uma variedade de linhas de negócio imensa né E ela atua no esports competitivo eh você colocou muito bem o diferencial da laud principalmente no início sempre foi essa questão de trazer conteúdo pro cenário e de de esportes competitivo Então essa junção das duas coisas então marketing também é muito Forte vocês tem uma uma divisão de licensing pensando hoje na operação da da laud você como co como vocês navegam essa essa complexidade do doing Business em Brasil nessa multiplicidade de linhas de negócio né boa não é fácil né mas acho
que cara que gente conectou no primeiro ponto ali no último ponto Agora que a dificuldade da legislação mas fora isso né A gente trabalha com atletas menor de Idade Às vezes a gente trabalha com influenciadores também que são menores de idade e você por si só sabe que ali que no final do dia tem uma complexidade envolvida nisso e que a gente tem que garantir o o melhor acordo jurídico ali para não ter risco para nenhum do dos lados é isso que a gente prea muito como transparência na la quando a gente contrata um atleta
um PR quando a gente contrata o influenciador o embaixador e isso querendo ou não tem uma Complexidade por si só outra parada que tem uma complexidade também é quando a gente olha as diferentes linhas de receita que o nosso mercado né ele ele ele traz e quando você olha a parte tributária E aí eu vou trazer Outro ponto aqui também que a parte fiscal que você comentou ali mas queria trazer de novo aqui que cara como que a gente enfrenta esse esses desafios né então a parte de contratos é um a gente acaba passando como
que a gente passa também a Parte tributária no final do dia cara é estudando tendo parceiros como a cqs tendo eh eu sou formado em contabilidade então acabo olhando muito nisso dentro da laoud e ainda mesmo hoje est na posição de CEO e a gente sempre Tent ter que parar o que existe mas ainda querendo ou não é muito difícil porque não é uma realidade que a gente pode falar que é é a realidade do mercado hoje sabe então não sei se você queria complementar Alguma coisa nesse ponto que você vem na cabeça que você
lembra do do passado ou que teve alguma complexidade assim mas cara Enfim acho que que é isso no final do dia lembranças temos muitas não mas eu eu acho que assim especificamente falando no cenário de de esports eh Uma das principais dificuldades que a gente tem eh tocando nesse ponto dos contratos que você trouxe É de fato uma uma lacuna Legislativa você comentou muito bem quer dizer quando você tá na Vanguarda de um determinado segmento né quando você tá na na linha de frente desbravando um novo mercado você sempre vai enfrentar um problema de lacuna
Legislativa de imprecisão muitas vezes atuando em áreas que não estão sequer reguladas né ou que não são objeto de uma legislação específica no caso dos esportes Isso é uma realidade a gente tem uma série de questões aí relacionadas e eh à contratação do dos pro players regime jurídico dessas Contratações eh que se contrapõe a um regime jurídico desses mesmos jogadores quando eles estão atuando como influencers né como produtores de conteúdo como streamers e eh e essa dicotomia de legislação de regimes é Um Desafio que a gente tem que enfrentar o tempo inteiro eh do ponto
de vista fiscal Você colocou bem eh você tem um regime fiscal de quem presta servos atua na área de marketing por exemplo Mas de repente você tá vendendo Produtos e você entra num regime do ICMS com uma complexidade toda diferente eh como é que você organiza as empresas dentro do mesmo grupo né para separar um pouco essas coisas e às vezes facilitar a gestão né nesse então eu agregaria isso que no fundo eu tô dizendo a mesma coisa que você falou só tô traduzindo pro mundo pra linguagem mais de negócios J jque na parada é
isso mas mas no fundo e E esses são os grandes dilemas que a gente enfrenta né Eh eu eu eu não queria Na verdade deixar de perguntar para você eh pensando aqui no no no ponto Desse nosso painel né Eh e o objetivo que é falar um pouco para quem é de fora e e pensa em entrar no mercado brasileiro né que conselhos para além do que a gente conversou aqui né acho que a gente já falou por exemplo de se cercar de de bons assessores e de boas bons parceiros locais a gente falou um
pouco também de focar no negócio e não tanto na burocracia mas olhando pro mercado Brasileiro como você vê hoje que outra que outras outras dicas você teria e como olhar para esse mercado para onde você acha que ele vai crescer como é que ele pode se desenvolver cara excelente ponto acho que eu vou repetir o primeira dose ali vou dividir essa pergunta na resposta em três pilares primeiro é o entender né então se você tem um se é um parceiro de negócio que quer investir quer entrar ou você quer empreender nesse mercado é entender e
aí eu sempre Faço uma analogia aqui e você não vai investir na Bolsa sem entender a bolsa se você fizer isso você pode até se dar bem ou não na é mais fácil perder dinheiro do que se dar bem você não entendendo E como eu quero dizer isso Fit em meios prático Às vezes você tem uma ação lá que naquele mês ela tá alta por algum momento por algum movimento do mercado às vezes ela vai pagar um dividendo ela vai enfim tem alguma fatia do bolo que vai ser dividida e tá todo Mundo no mercado
os tubarão correndo atrás você vai a bocan e aquela ação passa dois meses aquilo lá despen e você perdeu toda aquela fatia do negócio então pô mas como que faz então para entender o mercado você associa a players que entendam você associa a players que sab O que estão fazendo e já tão aí 5 10 anos no mercado Já desbravaram já aprenderam muita coisa já erraram a de falar Tipo é só brilho sabe acho que tem o desafio também no final do dia e o mercado ele vem ainda num desafio constante pós pandêmico pandemia você
tem um BO de visualizações Dea que aconte hoje no [Música] oic do avião cima de né então estamos aqui vivendo num platô um platô do quê est vivendo um platô tanto de visualizações né de engajamento da internet porque hoje a pessoa ela ela Tem concorrência vamos dizer assim de poder sair e eventos presenciais tudo mais então ela descolou um pouco das das redes ali não que isso seja ruim no final do dia acho que é positivo mas a gente consegue ver esse platô acontecendo E também o investimento das marcas e por fim oportunidade é o
outro último Pilar aqui pra gente responder essa questão acho que ele vai bater na gente que a gente tá atrasada tá segurando o painel segura aí mas Brincadeiras a parte é eh oportunidade Onde tá a oportunidade na na parada na minha visão eh o mercado de mobiles né games mobile então tipo Pô hoje se você olha pro Brasil você tem registrado de conhecimento isso pesquisa 1.2 smartphones por brasileiro que isso mais ou menos aí quem quiser fazer a conta mas ele dá 249 milhões de celulares inteligentes conectados no Brasil e a gente ainda tá uma
pequena fatia nesse mar Então acho que tem uma Oportunidade muito grande ainda nesse mercado Gamer de jogos mobiles aqui que pode ser e recheada aí nos próximos anos então acho que a dica seria essa olha PR esse mercado muito muito bom bom pessoal e eu queria antes de tudo agradecer aí quem nos assistiu e foi um prazer aqui participar em nome do sequs FV advogados para mim foi uma honra pessoalmente e queria sobretudo agradecer a você Stefano pela dobradinha parceria de sempre e obrigado e até a Próxima Eu que agradeço obrigado gente Obrigado José Maurício
Stefano pelo tempo de vocês por terem trazido tantas coisas interessantes pra gente aqui Muitíssimo obrigado viu Muito obrigado valeu até a próxima é isso gente a gente já vai seguindo direto aqui pra próxima hoje a gente tem muitas conversas bacanas e a gente já vai receber aqui no palco agora o Lucas morado também da cqs FV advogados que vai falar sobre o registro de marcas e personagens Ferramentas importantes para ampliar a proteção de IPs de maneira efetiva no Brasil e no mundo então aí para fazer as perguntas né se vocês quiserem basta escanear o Car
code que tá aqui na tela ou também pelos diversos espaços do evento Tá bom então Lucas pode chegar é com você sim Aí o menino me devu um Ah OK agora vocês escutam agora microfone desligado difícil de escutar tudo bem boa tarde a todas e todos a gente vai Falar aqui a gente ia falar com PowerPoint probleminhas técnicos 2 segundos pessoal pesso o clicker não tá funcionando oi o clicker não tá funcionando o clique do PowerPoint não bom a gente vai sem PowerPoint então no início daqui a pouco a gente chega lá eu acho que
a primeira coisa que a gente tem que fazer aqui é dar uma nivelada no conhecimento básico e Eh de vocês pra gente poder estruturar agora veio o PowerPoint maravilha então a a primeira coisa que a gente vai falar aqui hoje é sobre o registro e a proteção dos IPs dos Games então o que que a gente vai ter né antes disso a gente precisa trazer alguns conceitos para para poder nivelar o o o o conhecimento geral pra gente poder entrar porque que o registro é importante então Eh quando você tem um uma propriedade intelectual você
tem Basicamente dois grandes direitos que você precisa proteger tá você tem os direitos de autor os direitos Morais de autor então a gente tá falando de crédito a gente tá falando de Direito de manter por exemplo a obra eh rígida e a gente tem os direitos patrimoniais de autor que é a onde se dá a exploração da obra audiovisual o do game do software do livro dessa propriedade intelectual então a o principal foco é que a gente vai tratar Hoje é a proteção desses Direitos de patrimoniais de autor então a gente separou o o universo
né dos Games o game em si em alguns Pilares primeiro Pilar do game a gente trouxe a história na história junto com storytelling e tudo que tá em volta desse universo a gente tem os próprios personagens que participam dessa história né E a gente tem a marca Então essas três coisas são absolutamente fundamentais a serem protegidas e exploradas dentro do universo dos games Para poder trazer retorno pro desenvolvedor retorno pro autor retorno pra empresa que tá comercializando E a gente não pode esquecer do código O código também ele ele é absolutamente fundamental ser protegido e
a gente tem formas diferentes de proteger cada uma dessas coisas quando a gente fala em proteção é muito importante que a gente eh eh olhe para dois grandes aspectos o primeiro deles é uma grande muralha uma grande Barreira e Qual é o objetivo dessa dessa Muralha dessa barreira é manter as pessoas fora do local que ela tá protegendo então eh a a primeira a primeira camada de proteção eu não digo primeira camada em ordem de importância mas a primeira que a gente vai tratar aqui é como é que a gente deixa como é que a
gente impede que pessoas de fora entrem no nosso império e explorem a nossa propriedade né e a segunda Barreira acontece para dentro da Muralha Então você precisa também de uma força entre aspas policial para manter a ordem Então vamos dar um exemplo aqui se vocês têm e uma empresa desenvolvedora de jogos a gente vai entrar daqui a pouquinho como é que a gente faz pras pessoas não pegarem O que é de vocês quem tá de fora mas você precisa proteger quem é que tá dentro você precisa se proteger de quem é que tá dentro então
é absolutamente fundamental Que todas as pessoas que estão trabalhando para vocês seja desenvolvendo o código seja desenvolvendo o design desenvolvendo a marca desenvolvendo o personagem desenvolvendo história que todas essas pessoas tenham contratos específicos e que nesses contratos haja uma são de direitos para vocês para o desenvolvedor para quem tá colocando quem tá produzindo o game tá isso é absolutamente fundamental porque não Adianta em absoluto você se proteger de quem tá fora e aí você depois tem que discutir com algum colaborador ou com algum empregado eh a propriedade sobre aquilo que foi desenvolvido então entrando nas
muralhas específicas a primeira Grande Muralha é a Biblioteca Nacional tá a Biblioteca Nacional fica lá no Rio de Janeiro e ela é o lugar aonde você vai depositar algumas coisas que você vai proteger a gente vai chegar lá tá ela Funciona a nível Nacional a Biblioteca Nacional ela é a forma de proteção prevista em lei então a fundação Nacional vinculada ao frj lá no Rio Então ela tem essa essa essa função de você registrar uma coisa que é importante dizer o direito autoral o registro no direito autoral ele não é fato constitutivo Ou seja não
é o fato de registrar que te dá o direito mas o o registro ele é um Marco temporal importante para que você saiba Que você fez aquilo dali antes de outra pessoa então se alguma coisa aparece depois que é igual que é parecida ou que por qualquer razão e e vem a macular a sua propriedade você consegue mostrar o registro e falar eu cheguei aqui primeiro o outro a outra Grande Muralha é o INPI que é o Instituto Nacional de propriedade Industrial a gente o INPI ele funciona de uma forma um pouco mais estruturada do
que a Biblioteca Nacional porque ele é um órgão que ele é Específico para registros de propriedade industrial e lá vão ser registradas por exemplo a as marcas tá e Especialmente quando a gente trata de uma proteção multinacional a gente sempre precisa falar da IPO a IPO é organização eh eh internacional de de proteção à propriedade intelectual e como é que ela funciona da mesma forma que eh todos os estados né todos não da mesma forma que os estados entram em acordos internacionais para fims de Comércio por exemplo um dos acordos internacionais que os estados assinam
são tratados para proteção de propriedade intelectual então no momento em que você faz o registro da sua marca do seu personagem da sua história do seu desenho e eh do seu desenho industrial na uipo você ganha proteção em outros territórios que não no Brasil então é absolutamente fundamental que quando se pensa em falar de registro pense sempre Em âmbito nacional em âmbito Internacional e é importante que vocês consultem advogados especializados no tema Porque dependendo do território onde vocês pretendem explorar essa propriedade intelectual precisa entender se aquele território tem celebrou o tratado com aipo se ele
respeita esse tratado e dependendo do nível de proteção que você precisa pode ser interessante contratar um advogado local para fazer um registro local Tá Bom então a gente entra aqui em algumas modalidades o primeiro deles a gente tá falando de marca tá e a gente tá falando do INPI essa primeira marca Ela é super simples todo mundo conhece essa fonte não tem nada de especial é a fonte original do powerp Mas ela é uma marca nominativa então é o seu nome é o nome do seu jogo é o nome da sua história é o nome
da sua propriedade intelectual você vai registrar porque você evita que Outras pessoas u o mesmo nome tá e existem classes de registro eu não vou descer nessa minúcia aqui hoje então você pode registrar uma marca e uma classe de produto e outra e a mesma marca ou uma marca muito parecida numa classe de serviços por exemplo Então o a classe do registro também é importante ser observada e também é importante que vocês consultem o advogado especializado para saberem Quais são as classes que você vai precisar registrar e a gente Tem algumas formas de registro de
marca primeiro n aa a gente falando de uma marca mista Então esse logo da coca-cola é o logo que todo mundo conhece mas ele é um logo estilizado então ele mistura elementos gráficos com elementos textuais E aí o que a gente tem chamado de marca mista também é registrado então você pode ter coca-cola registrado na marca nominativa você pode ter coca-cola registrado na marca mixa E Aqui nós temos a Pepsi não sei se todo mundo conhece a logo da Pepsi sozinha mas essa é uma outra forma de registro que é exatamente a marca figurativa é
quando você não tem texto e não tem uma interlocução entre texto e elemento gráfico é só o elemento gráfico Então você também pode fazer o registro só da marca mista tá isso é importante não é muito caro vale a vocês evitam problema o registro vocês podem fazer a qualquer Momento não precisa necessariamente ser antes de lançar mas a gente indica com veemência que seja feito antes na verdade quando você começar a desenvolver e você tiver já tiver estruturado marca faz o registro vale a pena gastar um pouquinho mais e fazer em todas as classes que
forem indicadas pro seu meio de exploração para evitar dor de cabeça No INPI a gente também tem outro elemento que é registrado que é o desenho industrial que é muito importante quando a gente fala de produto por quando a gente tá falando da marca é mais entre aspas é mais difícil alguém roubar a sua marca agora você pode ter algum engraçadinho que vá tentar roubar o seu produto Então vamos imaginar que você dentro da sua história umagem tem uma espada muito Característica e você vai e e seu jogo por exemplo ele tem um público alvo
infantil vamos sup pensando aqui não em réplicas como a gente tem de diversos jogos aonde colecionadores compram e etc est pensando aqui numa exploração em massa virar brinquedo tá quando você tem o registro você evita que alguém Faça algo igual ou muito parecido então se você não registra se arrisca perder dinheiro se arrisca deixar Dinheiro em cima da mesa outra coisa absolutamente fundamental sempre que vocês forem fazer grandes negócios a primeira pergunta que virar seja de um financiador seja de uma grande empresa para comprar seu jogo ou algum sócio ou algo do gênero primeira pergunta
é você tem o registro disso não sei se vocês assistem e aquela aquele programa de de investimento chamado Shark Tank Se vocês pararem para reparar uma das primeiras perguntas que os tubarões Sempre fazem é Você tem o registro disso Isso tá patenteado você tem essa marca registrada aqui a gente não tá falando de patente tá a gente tá falando de desenho industrial patente é outra coisa que também é possível de proteção dentro do INPI Mas a gente não vai entrar tanto nessa Seara aqui e uma outra coisa importante de vocês protegerem é o próprio código
é o próprio programa o registro do programa também se dá no INPI eu trouxe aqui um exemplo de um Jogo Luna que é titularidade da Universidade Estadual do Tocantins por exemplo provavelmente foi desenvolvido dentro de alguma graduação e foi feito registro Então ninguém pode explorar isso ninguém pode pegar um pedaço de código parecido com esse ninguém pode usar isso de uma forma aliás ninguém pode usar isso sem autorização dos titulares outra coisa que é Absolutamente fundamental que seja registrada é a história a história diferente de tudo que a gente falou até aqui ela é registrada
na Biblioteca Nacional lembra da outra Muralha Então até aqui a gente falou de NPI e agora a gente tá falando de Biblioteca Nacional lá você vai registrar Ah mas a minha mas como é que eu vou registrar a história de um game um game é diferente de uma obra audiovisual eu não tenho um roteiro Monto uma Bíblia monto um texto escrito uma Bíblia significa um conjunto de informações gráficas de elementos criativos de his enf crie uma documentação robusta daquilo que é o seu game e leve PR registro Porque se alguém fizer algo parecido você vai
ter isso lá e mostrar Olha eu fiz primeiro isso daqui é meu gente muito obrigado a gente tá tem se minutinhos ainda a gente vai abrir se Vocês quiserem fazer alguma pergunta tô por aqui foi um prazer enorme perguntas ok foi um prazer te receber M Obrigado OB tô de volta deixar o microfone aqui dois microfones para dois microfones agradecer mais uma vez ao Lucas e não sei se vocês perceberam né que a gente tá aqui faz pouco tempo mas a gente já teve muita gente Bacana aqui Compartilhando várias informações interessantes para quem tá interessado
no mercado dos games para quem cria para quem joga para quem tá pensando entrar nesse mercado ou para quem já está nesse mercado e agora a nossa próxima conversa é uma conversa muito bacana muito massa que é ainda no direito ali a gente vai conversar com mais um advogado a gente vai ter mais um advogado aqui trazendo é pontos interessantes pra gente mas eu Vou contar uma historinha para vocês né se em Breaking Bad toda vez que o Walter White ele tinha algum problema ele tinha ajuda do Sol certo aqui a gente vai ter o
Rodrigo Chacon também do cqs FV advogados para ajudar você desenvolvedor de games brasileiro a desvendar Os Segredos dos contratos internacionais então se você é do time que não entende sobre jurisdição e negociação no mercado de games better Call Ah não funcionou né Tá bom mas tudo Bem eu tentei Laer da cqs FV advogados Então vem para cá Rodrigo ele não veio mas ele tá aqui eu sei que ele tá vamos lá eu vou eu vou buscar ele eu vou buscar vou buscar vou buscar eu vou buscar o Rodrigo que ele tá chegando ele tá chegando
gente ele tá chegando é isso né Tipo quando a gente tem alguém para cuidar das nossas Emergências Vezes ele está preparado mas não está no lugar a gente precisa ir atrás dele então ele tá chegando aqui para trazer um pouquinho mais desse universo para compartilhar um pouquinho mais desse universo com a gente e em alguns instantes ele chega aqui no palco é para quem tá aqui para quem já chegou para quem chegou agora quem acabou de chegar não deixem de dar uma volta pelo Pavilhão hoje é o dia um dos dias mais bacanas por quê
Porque vocês têm a Exclusividade também de andar por aqui poder encontrar os stands um pouco mais tranquilos poderem passar Opa muito bem que bom que você entrou prazer obgado outro microfone aí oi oi alô alô agora sim boa pessoal bom Boa tarde eu sou o Rodrigo Chacon do escritório cqs FV advogados que é o escritório que palestrou agora o Lucas o Maurício Fit palde vamos ter algumas outras palestras em breve para vocês e eh a gente vai falar hoje especificamente sobre contratos o nosso escritório atende especificamente área de entretenimento área de cultura e também área
de jogos obviamente né E hoje eu sou gerente da área de contratos e hoje o Papa de contratos internacionais mas vale primeiro a gente falar sobre contratos de forma geral né Acho que esse é o primeiro passo a Entender o que é um contrato e porque ele é importante Quais as diferenças entre um contato um contrato nacional e um contrato internacional né então o primeiro passo né Às vezes as pessoas pensam no contrato como algo super burocrático sobre como uma questão meio que formal a ser feita e na verdade o contrato nada mais é que
a formalização de uma vontade entre as partes né Eu quero fazer um negócio tem outra parte que quer fazer o negócio e elas vão se Juntar para formalizar isso dentro de um contrato então por exemplo dentro do mercado de jogos eu sou uma desenvolvedora de jogos eu quero desenvolver um jogo e tem outra desenvolvedora de jogos que também quer desenvolver o jogo pô maravilha então eventualmente a gente vai juntar esforços para cod desenvolver esse jogo vai assinar um contrato de cod desenvolvimento por exemplo né para esses jogos onde eu vou prever divisão De direitos divisão
de aceita como vai funcionar a distribuição desses jogos como vai funcionar a comercialização como vão funcionar as decisões criativas como vão funcionar as obrigações de execução desse jogo né no outro exemplo no caso de um contrato de investimento né eu vou ter um investidor que vai investir no meu jogo então por exemplo no lado do investidor esse investidor quer colocar recursos no projeto e eu como desenvolvedor quero receber Recursos desse projeto Então antes de eu partir para um contrato eu preciso definir qual vai ser o investimento Qual é o meu orçamento quanto eu vou receber
de receita se eu for investidor eu vou participar também das receitas de jogos futuros de expansões de atualizações de dlcs as comercializações dentro do jogo eu como investidor participo também qual vai ser a divisão dessa receita eu como desenvolvedor por exemplo eu vou receber esse valor quando eu recebo logo de cara No começo do desenvolvimento eu tenho que mostrar e comprovar etapas de entregas para eu receber uma outra parte desse valor ou não né e pensem assim a lógica geralmente é que você primeiro tem essa negociação comercial para depois você partir para um contrato geralmente
você não parte direto para um contrato o ideal é que primeiro você pense nas bases estruturais então eu vou ter o investimento Esse vai ser o valor Essa vai ser a minha participação na Receita essas vão ser as minhas obrigações esses vão ser os meus direitos caso você já não entre em acordo nessa parte comercial nem faz sentido você partir para um contrato posterior né Obviamente você só entra no contrato se você acerta a sua negociação prévia isso vale para todo e qualquer contrato seja um de investimento seja um de distribuição seja um de C
desenvolvimento seja uma com uma publisher seja de prestação de serviços Ou qualquer outro que exista e assim pensando em contratos internacionais A lógica é a mesma que você teria em contratos nacionais você vai ter que ter um cuidado de qual é o escopo você vai ter que ter um cuidado em relação a qual vai ser o valor que vai ser recebido Qual a divisão de direitos Qual a divisão de obrigações como vai funcionar uma questão de exclusividade de confidencialidade de multa de rescisão Entre outras questões agora quando a gente fala de um contrato internacional ele
obviamente tem um nível de complexidade um pouco maior porque além de todas as questões que eu tô trazendo aqui para vocês vocês T uma questão que vocês vão negociar né pensando que vocês são uma empresa aqui do Brasil por exemplo e vão negociar com uma empresa do exterior ou vice-versa tanto faz né partindo desse princípio além das questões que eu trouxe você vai negociar Com uma empresa que tem uma outra cultura que tem uma outra língua que tem um outro fuso que tem uma outra regulação que tem outros impostos que são aplicados que tem uma
série de outras regras que você vai ter que observar Então se já não é fácil e já tem que tomar cuidado uma negociação entre empresas da mesma do mesmo país ao negociar com empresas de outro país você tem que ter um cuidado ainda maior né e Que cuidados são esses né são são vários Eu vou contar alguns deles aqui para vocês por exemplo a primeira questão é a língua vocês vão negociar com uma empresa de outro país vocês vão negociar em inglês vão negociar em português vão negociar em espanhol Qual é a língua que todos
se sentem confortáveis para negociar parece uma besteira mas a comunicação é é o primeiro passo ideal para você chegar a um acordo né uma vez que vocês combinaram a língua de negociação provavelmente Essa vai ser a Língua da negociação do contrato Porque como a gente tá falando de negociações entre empresas de diferentes países você vai ter que prevê que se o seu contrato vai ser em inglês vai ser em português vai ser em espanhol ele vai ser bicolunado ou seja vai ser em inglês e espanhol em inglês em português e geralmente o que a gente
costuma recomendar né o ideal é que vocês definam uma língua neutra inicial para começar negociação uma vez que vocês Definiram essa língua por exemplo inglês vocês vão negociar esse contrato todo nessa língua inglesa por exemplo e só depois de vocês fecharem o contrato e terem a negociação encerrada que vocês vão traduzir e vão bicol em português por exemplo porque eu vou dar um exemplo para vocês no caso de projetos que usem dinheiro público Você vai precisar ter o contrato também em português não adianta ter o contrato apenas em inglês a agência reguladora do Brasil vai
existir Vai exigir que você tenha esse documento também em português então esse é um ponto por exemplo que vocês têm que tomar cuidado em relação a um contrato internacional que é diferente de um contrato Nacional um outro cuidado básico de um contrato internacional é a questão do câmbio né obviamente quando vocês falam de um contrato internacional você tá falando de moedas diferentes Então você vai ter Possivelmente em reais em dólares em euros em n em dólar Canadense logicamente você vai ter uma questão de impacto da moeda e você vai ter que definir eu vou colocar
o meu orçamento aqui em reais eu vou colocar em euros eu vou colocar em dólares você vai ter uma questão cambial eu vou no contrato já tentar amarrar a data da taxa cambial por exemplo olha a gente assinou hoje hoje tá R 1 igual a 5.5 Essa é a taxa Subindo ou descendo a gente vai praticar essa taxa e acabou ou O que é o mais comum vocês vão prever Que a taxa vai ser a taxa de câmbio do dia quando for feito o repasse a taxa de câmbio é aquela do dia em que você
fez o repasse Agora sim pensando num momento inclusive que a gente tem uma flutuação alta aí do dólar como tentar se proteger de um lado de outro um exemplo que às vezes a gente coloca nos contratos é prever uma um limite paraa variação cambial ou seja ti tiver uma flutuação de 10 15 20% por exemplo de uma a flutuação dessa dessa taxa cambial eh Você vai ter uma renegociação você coloca lá olha se o dólar flutuar para cima ou para baixo em 20% a gente vai renegociar ou você vai ter que investir mais ou você
vai investir menos ou você vai ter um pouco mais de direitos ou um pouco menos de direitos você vai definir isso dentro do seu contrato né Eh o mesmo Vale pensando na questão de impostos quando eu falo de uma negociação que envolve em outros países inclusive vai ter uma palestra sobre Impostos mais para frente sobre tributos você vai ter o impacto tributário né obviamente em contratos nacionais você já tem que tomar cuidado com o impacto tributário nas suas negociações quando a gente fala de negociações internacionais você tem que ter um cuidado redobrado porque às vezes
você não conhece os os tributos que são cobrados nos Estados Unidos na Inglaterra na no Japão se vai ter exportação de serviço importação de serviço exportação de uma propriedade Intelectual importação de uma propriedade intelectual tudo isso você vai ter que avaliar a cada negociação e isso vai variar de país para país não tem uma regra Mundial igual para todos os países né a tributação se aplica Idêntica em todas as negociações em todos os países ela vai variar de caso para caso né outra questão que é clássica também nas negociações que envolvem eh contratos internacionais é
a própria Regulação então por exemplo vamos dizer que você vai fazer um contrato de cod desenvolvimento com o parceiro no exterior né uma desenvolvedora aqui no Brasil e outra no exterior ou você vai ter uma distribuidora internacional ou você vai ter uma um investidor internacional se você por alguma razão usar algum recurso Público aqui e a gente também tem um painel que vai falar mais detalhadamente sobre recursos públicos a a Ancine ou o ministério da Cultura ou quem quer que seja o órgão regulador da sua operação vai ter uma série de regras que tem que
ser seguidas ou seja por exemplo geralmente tem uma regra que diz que se tiver uso de dinheiro brasileiro a propriedade intelectual majoritária tem que ser de brasileiros geralmente então para começar Se tiver alguém que quer adquirir 100% da sua api você não pode porque o a lei ou o edital ou a norma regulatória vai falar olha você tem que Ter no mínimo XP dessa propriedade eventualmente você vai ter limitações em relação ao prazo que você pode permitir que uma distribuidora fique com os direitos de distribuição as regrinhas vão variar de caso a caso né e
o mesmo Vale pro contrário se eu vou cod desenvolver com um parceiro no Canadá e ele vai usar alguma fonte de fomento público canadense você tem que observar Quais são as regras dessa fonte de fento público canadense porque você como Brasileiro não vai saber ele como canadense não vai saber suas regras de fomento aqui no Brasil então Obviamente você tem que explicar para eles Quais são as regras brasileiras e ele as regras canadenses e eu digo isso porque é bem comum assim bem comum que seja negociação Nacional internacional se comece com queremos fazer que isso
dê certo vamos fazer isso dar certo as bases são imaginadas mas alguns detalhes mais técnicos não são E aí você fecha Ah Vai ser metade da propriedade para cada um vai funcionar desse jeito daquele jeito e aí quando você vê Você se inscreveu no Edit ganhou E aí o edital traz várias regras que falam não tudo que você assinou aqui não pode E aí você vai ter que renegociar com o seu parceiro estrangeiro e ele não vai entender falar pô você tá querendo tirar direitos que você me deu Será que ele vai entender ele vai
achar que você tá de má fé ele vai achar que você tá de Boa fé o ideal é sempre você já antes de começar uma negociação você já estabelecer Quais são as regras e explicar Quais são as regras brasileiras ou pedir Quais são as regras estrangeiras né outra questão importante para se ter em mente em contrados internacionais Talvez seja um dos clássicos é a questão do foro de disputa né o qual lei é aplicável Ou seja eu tô negociando com agente internacional seja investidor contratante prestador de Serviço distribuidor enfim qualquer um dos cenários e Qual
a lei que vai se aplicar é a brasileira é a americana é a Argentina é a chinesa e se tiver um problema que a gente não consiga resolver entre nós e tenha que disputar judicialmente onde vai ser discutido isso assim não tem uma resposta Clara obviamente né Eh É lógico que muitas vezes a empresa que entra com mais dinheiro ou que tem mais força no mercado acaba impondo um pouco a suas Regras ou seja eu tô colocando quase o dinheiro do projeto todo eu tô contratando seu serviço a regra vai ser minha vai ser americana
Por exemplo agora por exemplo se for um cod desenvolvimento e 80% do orçamento estiver no Brasil e boa parte da execução for no Brasil Ainda que o jogo seja voltado pro Mercado Global como hoje em dia a maioria dos jogos está voltada pro Mercado Global e não só para nicho necessariamente você pode tentar Convencer o seu parceiro que o que faz sentido é que a lei aplicável seja brasileira e que se tiver uma discussão a discussão seja na justiça brasileira em São Paulo por exemplo uma alternativa que algumas algumas negociações T é você prever uma
cláusula de arbitragem por exemplo né nesse caso você vai ter invés de na justiça comum você vai ter árbitros especialistas no assunto que vão ajudar a tomar decisão Em relação a algum litígio que tenha e geralmente a Decisão é mais rápida e mais especializada agora costuma ser mais caro Você tem uma uma câmara de arbitragem internacional costuma ser muitas vezes mais caro que você chegar na justiça comum né então assim eh é um ponto que se você sempre vai pesar e muitas vezes a verdade é e a gente vê isso em negociações internacionais de vários
formatos muitas vezes vai ser também difícil litigar no Exterior né você tentar entrar com processo nos Estados Unidos ou na França na maioria das vezes o ideal é que você entre acordo com os seus parceiros comerciais que você chegue a um acordo seja né num por meio de uma notificação por meio de uma reunião né o ideal é que não se chegue até uma uma possível negociação judicial né que é o pior cenário sempre para todos e assim pensando Mais especificamente em alguns tipos de contratos dentro do do mercado De jogos né e alguns cuidados
que vocês teriam ou faria sentido que vocês tivessem eh a gente tem por exemplo que eu já citei o contrato de investimento né se você é um investidor Que cuidados você teria que ter por exemplo né em primeiro lugar pensar o quanto eu tô colocando do total Quanto é o orçamento e o quanto eu tô investindo se entrar outro investidor por exemplo eu recebo antes que ele eu recebo junto dele eu posso aprovar Outros investidores que entrem ou eu não posso aprovar outros investidores que entrem já né Eh eu participo como eu falei um pouco
atrás eu participo da receita desse jogo no mundo inteiro se tiver qualquer tipo de venda ou seja venda dentro do jogo se tiver uma DLC se tiver uma expansão se tiver uma sequência participo dessa receita ou não Quais são os descontos né isso é importante falar a definição de receita em qualquer contrato que você tenha de C Desenvolvimento distribuição eh de investimento a definição de receita é essencial porque não tem uma definição legal olha se eu falei que eu recebo 20% da receita Então é isso não você tem que ir no contrato definir receita bruta
igual a toda e qualquer receita que for adquirida com a exploração desse jogo menos E aí você começa a descontar impostos comissão isso aqui aquilo outro investimento adiantamento de investimento recuperação do investimento Feito tudo isso você vai colocando contratualmente e por exemplo se você for a empresa que recebe investimento os seus cuidados vão ser outros né Por exemplo e quando eu recebo esse valor Qual é o cronograma de pagamento Eu tenho flexibilidade para aprovar outros investidores Desde que eu não afete o seu direito que você conquistou né eu tenho que ter algum tipo de prestação
de contas para você eu vou ter que enviar um relatório de vendas para você Posterior Se sim qual né Eh eu vou ter que te oferecer créditos eu vou ter que te oferecer que benefícios eu vou ter que te oferecer né tudo isso vai ter que est nesse contrato e quando a gente fala de um contrato Internacional na verdade o cuidado aqui que você vai ter É principalmente a questão cambial né E a questão de impostos em relação a esse investimento que vai entrar no seu projeto além dos demais cuidados que eu já falei né
Se Vocês pensarem aqui agora num contrato de cod desenvolvimento né duas empresas que V desenvolver em conjunto um jogo então por exemplo cuidados básicos que vocês vão ter que ter Qual é a divisão dessa propriedade né quanto fica cada um com a propriedade intelectual desse jogo e como fica a divisão de receitas na hora de C desenvolver Quais são as obrigações de cada um quem vai fazer a e quem vai fazer B Quais são os prazos para isso a gente vai captar em conjunto Legal agora Qual é o prazo pra gente captar quanto cada um
vai captar se passar desse prazo um dos dois não captar o que acontece se eu tô falando de um cod desenvolvedor internacional vocês tem que tomar esse cuidado né num C desenvolvedor Nacional também mas internacional mais ainda se um dos dois não capitar que ele prometeu até essa data ele sai do jogo e você toca sozinho o jogo ele fica com percentual menor se entrar uma Negociação futura com uma publisher ou qualquer outra negociação que vocês façam um de vocês tem a palavra final se tiver alguma briga criativa um de vocês vai ter essa palavra
final o ideal é que nesses contratos em que você tenha uma divisão de obrigações idealmente Alguém tem que ter a Palavra Final senão você entra num num bloqueio né se nenhum dos dois chega num acordo a coisa não avança nunca pensando por exemplo num contrato de distribuição né Eh outros cuidados Para se refletir eh qual é a comissão Qual é a participação que ele vai receber de cada venda que for feita Quais são os gastos por exemplo de divulgação que ele pode fazer Quais são as recuperações que ele vai ter em relação a todo e
qualquer investimento que seja feito essa esse direito que vai ser repassado é global é territorial ou seja só pra América Latina só pra América do Norte e ele vai ter algum tipo de preferência Em sequências em novas obras ele vai poder su licenciar esse esse direito para terceiros que é possível que ele faça isso se você faz uma negociação que alguém vai ter o direito de distribuir um jogo no mundo inteiro provavelmente é provável que tenham su licenças para que isso seja para que hajam distribuições localmente em outros territórios né outro exemplo de outro contrato
que vale a gente citar aqui um contrato Deisi de propriedade intelectual n e dos Dois lados aqui pensando por exemplo vocês querem desenvolver um jogo baseado na Turma da Mônica ou baseado no Castelo Ratimbum ou baseado em qualquer propriedade intelectual que já existe Como existe uma proteção autoral dessas propriedades obviamente vocês vão ter que negociar com quem detém esses direitos prévios né e ao negociar com essas empresas vocês vão ter que elas vão provavelmente cobrar de vocês um valor pela licença por exemplo elas vão Provavelmente limitar o desenvolvimento desse jogo né ou seja eles vão
falar ó tá você pode fazer um jogo agora qualquer sequência qualquer outra versão você não pode algumas dessas empresas tem um controle muito forte da propriedade original então eles vão falar tá mas eu tenho que aprovar qual vai ser a direção de arte como vai tá o personagem qual qual vai ser a história porque eu tenho que proteger a minha propriedade original eu eu não sei se o Jogo vai ter qualidade se o jogo vai seguir os traços do que eu costumo seguir por exemplo eh Você fala de uma propriedade infantil eu não quero que
você pegue essa propriedade infantil e desvirtue ela eventualmente de uma forma que afete a minha marca também e o mesmo Vale pro contrário se você é um desenvolvedor de um jogo e o jogo fez sucesso e alguém quer fazer uma animação ou um filme live action desse jogo que é algo que tá começando cada vez mais a Explodir né a gente viu filme do Sonic filme do máo vários outros filmes eh de cabeça assim eu não lembro de uma propriedade de um jogo brasileiro que virou um filme mas é algo IMP potencial para acontecer como
a gente tem vários livros brasileiros que viraram filmes viraram animações e provavelmente de jogos também vão entrar dentro desse mercado Então você por exemplo como detentor dessa propriedade intelectual prévia você tem que tomar cuidados com Ela você autorizou alguém produzir um filme ou uma animação basada no seu jogo essa empresa por exemplo pode vender produtos dos baseado nesse filme nessa animação talvez você já venda isso você vai querer autorizar que um terceiro faça isso se sim porque talvez ele entenda mais desse assunto e você vê um potencial comercial você pode autorizar mas desde que você
participe né como eu falei você pode querer ter um controle criativo em relação a quem vai ser Escalado para elenco pra voz original pra divulgação você quer participar de uma receita além de uma licença específica sobre essa propriedade intelectual tudo isso vai depender da negociação que você fizer né E quando eu falo desses contratos eu penso no mercado internacional né os cuidados que eu vejo são um pouco aqueles que eu falei né de culturas diferentes línguas diferentes regulações e leis Diferentes né então assim eu queria ver se caso Alguém temha uma pergunta eu queria também
abrir para possíveis perguntas eh mas o que eu queria trazer de reflexão final nesses minutos poucos minutos que a gente teve era mais a reflexão de que em primeiro lugar qualquer negociação que você faça seja Nacional seja internacional aqui a gente tá falando inicialmente de uma negociação internacional idealmente você tem que primeiro fechar as bases do seu acordo comercial Ou seja qual é o valor Investido Qual é a divisão de receita Qual é a divisão de direitos como a gente vai dividir as nossas obrigações aquelas coisas que sem isso não param de pé né Primeiro
passo é esse entender Quais são os pontos essenciais dessa nossa negociação e que sem isso não para de pé a gente chegou num acordo é um cod desenvolvimento é uma prestação de serviços é um investimento é uma distribuição é um patrocínio é o que quer que seja legal agora vamos pro Contrato e só então a gente vai de fato formalizar Esse contrato E aí sim no contrato você vai entrar em detalhes sobre multa exclusividade rescisão obras derivadas subprodutos Entre várias outras coisas que só fazem sentido discutir no contrato e é lógico Pode ser que no
contrato tem alguma questão que V Um dia Breaker e o negócio morra pode Lógico mas é muito mais difícil que isso aconteça se você teve uma negociação comercial bem amarrada lá atrás e como a Gente fala quando a gente fala do mercado internacional esse cuidado é maior porque como eu falei parece besteira mas não é você vai negociar com outro país com outra cultura dependente de como você falar como você expor como você explicar você tem mais ou menos chances de fechar esse acordo né então acho que a a lição que eu queria deixar era
mais ou menos essa em primeiro lugar refletir sobre as condições comerciais que estão Sendo negociadas dali você partir pro contrato e fazer a reflexão o que eu tô oferecendo por exemplo eu sou o o desenvolvedor do jogo eu tô assinando um contrato de distribuição os direitos que eu tô repassando faz com que eu possa negociar com terceiros eu tenho o meu orçamento completo eu preciso de outros investidores que entrem né o que eu tô oferecendo é o suficiente ou não para eu fechar o meu orçamento né então assim Essa é um pegado geral né como
a gente tem um tempo limitado ess era só uma ideia geral relacionada a algumas questões contratuais eu queria ver se alguém teria alguma pergunta também aproveitar se alguém tiver uma dúvida específica eu tô à disposição para falar também tá bom Rodrigo tô aqui atrás de você acho que não temos perguntas eu anotei aqui mas Muitíssimo obrigado Eu que agradeço muito obrigado Viu valeu e até a próxima Espero que você aproveite bastante o evento com certeza obrigado F comigo obrigado valeu é isso né gente são muitas nuances pra gente estudar entender e com certeza tem muitos
mais outros lugares aqui pra gente Navegar e agora a gente vai ter uma outra conversa que também é muito bacana sobre esse mercado para onde a gente pode chegar com os nossos games né e é com muito prazer que eu chamo ao palco a Daniela Galvão e o Armando Beline Scarpelli também do seqs FV advogados que eles vão falar real pra gente eles vão falar Quais as vantagens e quais as desvantagens e abrir uma empresa de games no exterior por favor podem passar aqui ó Olá Obrigada pessoal tá me ouvindo o palco é de vocês
Tudo bem pessoal mais uma vez aqui na gamescom na verdade eu participo do Big festival desde 2018 Então eu vi o crescimento né desse evento até se tornar isso que a gente Tem aqui hoje e é muito bacana porque você acompanha também os est que Estão interessados hoje nesse movimento que é de ir tentar expandir a atividade então bem tive a apresentação breve eu sou a Daniela Galvão eu sou a sócia responsável pela área de direito tributário do csfv Advogados né Vocês já ouviram os nossos colegas aqui falando um pouco sobre essa questão jurídica eu
tô aqui com Armando Armando é o gerente Da área e nós atendemos Então os clientes nesse momento também em que a operação já está consolidada aqui no Brasil e eles passam a a pensar em fazer esse movimento de expandir e de montar uma operação em outros países e o Armando vai tratar Então dessa primeira fase E aí assim a gente tem pouco tempo e o que eu recomendo para vocês e esse material que tá aqui eu não sei se isso vai ser compartilhado mas meio que ele dá um plano um passo a passo do que
Vocês precisam ter em mente quando a ideia for expandir a operação Ok então Armando segue e depois eu faço alguns comentários e retomo agora sim bem como a Daniela disse eh O tempo é curto para um assunto bastante complexo a gente vai tentar abordar da maneira mais eficiente possível então para isso a gente dividiu a apresentação em cinco pontos principais que devem ser levado em consideração só um momento que Vou trocar o microfone Obrigado funcionando e os cinco pontos de reflexão para quem pretende abrir a operação em outros territórios tá o primeiro é claro é
onde é vai ser o território o país eh alvo dessa expansão e o segundo é o momento dessa dessa expansão dessa nova rodada de negócios e o momento é muito importante e coincidentemente a gente tá vivendo aqui no Brasil por exemplo um momento tributário é super especial que Tem uma reforma em andamento uma Emenda Constitucional já aprovada ainda falta a regulamentação dela a gente não sabe exatamente como vai ser mas isso mostra como o momento de saída do Brasil ou de colocar a p nem outro território é importante o terceiro ponto é o que que
vai ser eh desenvolvido no exterior eh só a prestação de serviço vai ser aberta uma companhia mesmo no fora do país Ah o licenciamento vai ficar dentro do país fora é algo para se refletir também a Gente vai abordar em breve é o ponto quatro é com quem será a operação então haverá só um mercado consumidor um parceiro um investidor eh ou a a vai haver abertura de uma empresa efetivamente no exterior quem será o sócio e por último é como que vai ser a atuação no país Porque como qualquer negócio desenvolvimento de jogos e
como desenvolvimento de qualquer software ou qualquer prestação de serviço você pode e inclusive venda de mercadorias a Depender do que vai ser feito na internacionalização você pode formular de maneira diferente a sua estrutura e bem aqui talvez é o ponto mais importante né qual país que será o alvo dessa avançada né PR para novos territórios é claro que uma opção pessoal é importante os motivos pessoais pra pessoa física ou jurídica querer fazer essa expansão E por que que ela tá buscando em outro o que que ela está buscando em outro país tá é importante Verificar
é mercado consumidor que se busca é a qualificação de profissionais que pode não ter em determinado território e sim em outro e e claro é como que fica a tributação quando você avança para outra eh para outro país especialmente se você abre uma empresa a primeira coisa ter em mente é você vai ter uma outra tributação nova se você tá no Brasil e depois você vai pro país x você vai ter que pagar tributos aqui e lá tá é Importante verificar a existência ou não de tratados internacionais para evitar dupla tributação eh eventualmente se alguns
países são selecionáveis para essa expansão a existência de tratado pode ser o finalizador o que faz com que você faça a escolha mais acurada eh e importante também que ainda que não tenha um Tratado de não bitributação o Brasil ele tem na legislação interna uma regra de reciprocidade no tratamento Então se um outro país também tem essa Mesma regra automaticamente o tributo pago aqui pode ser compensado lá e vice-versa tá mas é algo de de de de de reflexão importante para ser vista e claro leis trabalhistas propriedade intelectual de dados você vai ter toda uma
legislação nova que você vai ter que obedecer e como se não bastasse a daqui momento da operação tá como eu disse a a reforma tributária que anda no Brasil tá fazendo muita gente pensar porque até quem não vai fazer Internacionalização da operação tá fazendo cálculo estimando qual que vai ser o novo Impacto tributário principalmente porque agora o Brasil tá deixando mais clara a tributação de direitos o que não era muito claro e os tributos novos agora inequivocamente vão incidir sobre licenciamento eh sendo que alguns tributos que hoje existem Mas em breve Não existirão mais aqui
no Brasil eh não incidem eventualmente sobre esse licenciamento eh então importante pensar Também no momento político do outro país a gente coloca aqui aspectos financeiros legais comerciais pessoais mas o político também eh existem casos práticos por exemplo de de pessoas que queriam eh abrir um negócio no Reino Unido recentemente e o brexit por ter feito ser alterada totalmente ou pelo menos segurada ou avançada essa internacionalização é e a gente de fato teve um trabalho que a gente teve que enfrentar Exatamente isso foi um cliente Nosso que queria expandir a ideia dele era o Estados Unidos
ou Canadá ou Reino Unido acabou se optando pelo Reino Unido porque eh existe sim um ecossistema muito favorável desenvolvimento na verdade assim políticas públicas né do Reino Unido para o desenvolvimento de jogos eletrônicos mas a questão do brexit era um um algo que a gente tinha que levar em consideração eh com relação só vou fazer um comentário com relação a onde uma vez um Cliente chegou com uns 10 países não é mentira tipo eram os três países na Europa e Canadá Estados Unidos bem é tinham mais países na Europa mas o fato é é é
assim é impraticável a gente não consegue avançar então o ideal é vamos agora o próximo slide vai ser com quem o ideal muito tá nesse nesse slide aqui é com quem quem serão os seus parceiros aí você já consegue ver qual Talvez seja a melhor alternativa em termos de país exato e esse com quem você Pondera o Seguinte né quem vai ser o cliente Você tá indo nesse país por causa de quem vai tomar o seu serviço Ou porque por causa de quem vai e comprar a sua propriedade intelectual Você vai vender licenciamento para eles
é ou não Ou você vai conseguir um investidor estrangeiro que tem mais segurança de aportar dinheiro num país que não o Brasil isso faz muita gente decidir e explorar outros territórios ou eventualmente abrir uma nova empresa no outro país e Com Sócio estrangeiro ou não eventualmente o único sócio fica aqui no Brasil então é importante sempre ter essa ponderação e a gente destaca aqui na elaboração de bons contratos como isso é importante é tá bem claro porque muitas vezes nas conversas não fica tão claro qual relação a pessoa quer assumir e o que vale é
o que tá registrado se tiver qualquer impacto no futuro e contradição uma pessoa fala ah não era bem isso que eu pactue um bom contrato Deixa bem claro Qual é a intenção das partes e elas ficam mais seguras para fazer o seu negócio Ah aqui o que ou o porquê né de fazer essa internacionalização Claro eh o fundo comercial é construir relacionamentos e ter presença comercial fora do país mas também se pensa eh o que que vai querer ser desenvolvido nesse outro lugar de de novo aqui eu repiso né Eh o serviço vai ser prestado
fora vai ser prestado no Brasil Eventualmente se for aberta uma entidade no exterior quem que vai ficar como proprietária da do direito autoral né a propriedade intelectual é de quem quem licencia Para onde então a tributação especialmente a tributação eh no país ou fora dele faz com que seja importante fazer a o pensamento dessa estrutura porque ela vai ter Impacto financeiro Grande É nesse slide eu acho que vale a pena também pontuar o seguinte dependendo do tipo de trabalho projeto Que você tem você conta com a participação de profissionais que estão em outros países e
aí contratar do Brasil sai muito caro então às vezes montar uma operação por exemplo nos Estados Unidos alinhando o quê que a receita será eh eh obtida nos Estados Unidos então você faz pagamento de prestação de serviço a partir dos Estados Unidos pagando dos Estados Unidos eh o custo tributário é infinitamente menor porque lá você Presta vem vamos lá você Você tá no Brasil mas tem que contratar um profissional na Espanha se você tiver que passar pagar direto Brasil Espanha é mais ou menos 40% de imposto se você conseguir montar operação nos Estados Unidos e
pagar dos Estados Unidos paraa Espanha nessa perna não tem imposto porque é uma prestação de serviço é uma despesa da empresa Americana e os Estados Unidos não tributa entenderam exato a e a estrutura pode ser montada Claro respeitando as as os fatos mesmo de como se dá a operação mas é possível estruturar eh a remessa de valores a título de licenciamento ou serviço ou de lucro então é importante fazer um planejamento das legislações né a local e a estrangeira sobre Qual é a melhor forma de fazer esse tratamento vou querer direcionar lucro receber lucro vou
querer eh direcionar e licenciamento ou receber licenciamento e por aí vai eh aqui enfim já já passamos um pouco a Definição dos fluxos financeiros é justamente isso o que que vai dinheiro entra dinheiro sai mas a título de qu a estrutura que você monta pode fazer com que justifique a remessa de lucros ou recebimento de lucros ou pagamento por serviço ou royalties tá e de novo a estrutura que em base o que o empresário realmente quer empresário ou pessoa física tá e pessoa jurídica ou pessoa física e de novo pras relações societárias e comerciais importantíssimo
O contrato bem claro sobre quem está pagando quem a título de qu aqui as fases da internacionalização né a gente tem as duas principais partes que é primeiro estruturar a a empresa ou o negócio então é importante ter uma análise tributária societária e contratual de qual quais serão as relações jurídicas que vão ser instauradas que isso fique bem claro eh e a burocracia também né vistos a estruturação a abertura de uma empresa Em outro país isso tem custo tá é importante buscar assessores ou contábeis locais locais quero dizer do outro país que eles vão eh
fazer essa abertura de empresa e a operação que ela precisa a operação em si que é importantíssimo ter uma Assessoria Jurídica sempre intensa porque ela pode ser alterada conforme o tempo vai passando então é importante est com assessores e legais vendo e diagnosticando como se está dando essa Operação Vale salientar que em termos de estruturação eh a nossa parte é muito dar o suporte pro eh cliente que é Brasileiro é PJ um PJ brasileiro na pessoa jurídica aqui no Brasil e que vai expandir tem um certeza do seguinte os nossos honorários normalmente são os mais
baratos se você vai pros Estados Unidos é cinco vezes mais o contador vai custar muito mais caro advogado também então assim eh tem uma perna da operação que tá aqui Mas tem a de fora e a de fora é isso nessa história de estruturar vai tempo e dinheiro exatamente eh e a consequência evidentemente né Médio prazo eh se busca a eficiência da operação e o crescimento e a autonomia da operação fora do país e long em longo prazo se consegue a consolidação eh no mercado e de relacionamentos aí com clientes parceiros eh a mão de
obra né os trabalhadores qualificados para Trabalhar nessa indústria agora Daniela é eh ainda nisso eu Eu sempre gosto de dar exemplo porque eu acho que a gente grava mais nessa história de Médio prazo a gente trabalhou num projeto eles estruturaram a operação nos Estados Unidos e nesse fluxo de entrada de dinheiro acabou que ficou Caixa na virada do ano nos Estados Unidos e de acordo com a tributação americana o que aconteceu aquele dinheiro que ficou era uma o dinheiro que ficou lá o fisco Americano compreende como sendo Resultado positivo e tributa o que acontece por
mais que a gente tenha feito o planejamento e que tenha dado que o valor que enfim o valor que iria entrar nos Estados Unidos deveria ser destinado a pagamento de prestadores de serviço tanto no Brasil como no exterior por problema bancário de não conseguir enfim efetuar o pagamento lá dos Estados Unidos o dinheiro ficou lá o que aconteceu veio o fisco e falou olha você Vai pagar aqui 30% de income tax porque basicamente é isso os sócios eram brasileiros e aí é lucro pago aí até pode avançar porque eu vou entrar nesse nesses exemplos eu
vou falar Estados Unidos e Portugal Mas enfim voltando ao caso gente foi um foi uma bomba Porque é tipo não era um lucro da operação é simplesmente um caixa que tava lá fora que não tinha eh recebido tratamento é correto que era ser destinado para pagamento de prestação de Serviço isso gerou um problema fiscal nos Estados Unidos A sorte é que os Estados Unidos a lógica enfim do tributário lá é é muito mais favorável a realização de negócios então assim o contador ele conseguiu comprovar que o o dinheiro que estava lá o recurso era de
projeto ainda em andamento e com despesas que foram realizadas no Exercício seguinte ele conseguiu diminuir o resultado mas eh foi assim durante foi foi um choque pro cliente Falou meu mas eu não tava contando que eu ia ter que pagar 00.000 de imposto era algo desse montante e realmente não era lucro da operação era simplesmente caixa porque enfim vocês fazem jogos quanto tempo é para desenvolver um jogo são alguns anos não é isso então tem dinheiro que eventualmente ele entra ele não é aplicado direto mas o fato é você vai ter o resultado efetivamente quando
lá na frente você vai começar a comercializar Então teve esse problema Ainda falando então sobre o Estados Unidos e Portugal eu vou dar aqui um outro exemplo que eu acho que ajuda que é isso muito bem a empresa tem um IP desenvolveu eh algum jogo aqui no Brasil consegui um parceiro estrangeiro e falou Não beleza Quero investir e como é que vai acontecer isso né então tem que pensar essa propriedade ela foi gerada no Brasil eh de que maneira se por um acaso tem eh conseguiu eh investimento recurso privado para elaborar aquele Ativo enfim a
gente tem que dar uma olhada em todos esses aspectos jurídicos E aí a questão não pode voltar só um pouquinho a questão do do acerto né Qual é o pressuposto você vai ceder licenciar isso para empresa estrangeira Isso vai ser um aporte uma espécie de aporte de capital de integralização eu vou integralizar com o meu IP a questão é nem sempre a legislação do outro país aceita uma algo que aqui no Brasil a gente entende como viável que é Integralizar com o ativo intangível de qualquer maneira qual é o valor desse ativo Hoje em dia
a gente tem uma regra específica que é a lei de preços de transferência que foi alterada recentemente e que fala que qualquer tipo de operação incluindo operação com ativos intangíveis ela é passível de fiscalização assim para verificar se não teve eh a locação incorreta de resultados então assim Ah isso aqui é da empresa Brasileira agora quem tá explorando é empresa americana Qual é a relação entre essas empresas Qual é o impacto tributário então assim Óbvio eu só tô colocando isso aqui isso aqui é altamente técnico assim em termos tributários mas só para vocês terem uma
ideia e é isso se vocês tiverem dúvidas depois a gente tá à disposição então seguindo aí o que que tem que ter em mente por exemplo nesse caso né empresa no Brasil e empresa nos Estados Unidos o Pagamento de royalties nos Estados Unidos então você tem um jogo tá sendo explorado por uma plataforma americana vai receber o recurso lá nos Estados Unidos Estados Unidos Estados Unidos não vai ter retenção só que se você tiver aqui no Brasil e o dinheiro vier de lá para cá tem a retenção aí o pessoal me pergunta Daniela Mas por
que que cada plataforma vem um nível de retenção diferente tem uma que é 30 outra que o valor é menor Onde é que tá a diferença a diferença é a seguinte no caso específico dos Estados Unidos tem uma regra lá que é incide 30% quando tem o pagamento dos royalties que foram gerados na verdade sim o rendimento gerado por usuário residente nos Estados Unidos então vamos vamos falar que a teve 100 sem a ser pago Estados Unidos plataforma dos Estados Unidos aqui pro Brasil desses 100 50 foi foi gerado nos Estados Unidos então os 30%
serão sobre esses 50 desde que vocês apresentem aquela declaração lá tributária das que as plataformas exigem se não tiver a tal da declaração o risco é 30% de retenção em cima dos 100 tem mais dependendo do país isso eh eu vi há um tempo atrás se não me engano era do Google vamos lá um país europeu inventou uma regra nova de retenção aí eles mandaram informe para todos os usuários dizendo Olha a receita que for originada na Noruega vai ter a retenção De X então o que acontece quando vem o valor para o Brasil tem
isso tem o valor que que veio da Noruega o outro que foi da França o outro da Inglaterra o montante gerado nos Estados Unidos e aí a depender da origem as retenções são diferentes eh muito bem pagamento de lucros da empresa dos Estados Unidos para sócios residentes no Brasil também está sujeito ao withholding tax eh lucros obtidos nos Estados Unidos serão tributados no Brasil tem Tributação hoje aí também teve alteração recente atualmente lucro gerado tipo a partir da dessa alteração a partir de 24 vai ser 15% pago aqui no Brasil aí se teve retenção de
30 nos estos Unidos pode compensar eu tenho mais 30 segundos a gente tem mais um slide ou a gente encerrou aqui é um exemplo Tirem uma foto e depois se vocês tiverem dúvida eu tô à disposição seria uma operação que contaria com empresa nos Estados Unidos Empresa em Portugal Para quê Para eventualmente utilizar de facilidades em razão de tratado contra dupla tributação tá e finalizando porque acabou Esses são os apontamentos Gerais planejamento tribut devem ser realizados Mas é isso Você montar uma estrutura só para ter benefício fiscal é complicado você tem que ter outra motivação
estou à disposição de vocês eu e o Armando Obrigado Tod E aí o nosso Amigo vai pedir uma salva de palmas Dan Armando Muitíssimo obrigado pelo tempo de vocês por compartilharem tantos conteúdos com a gente bacanas podem deixar os microfones sobre as as poltronas por favor e gente é isso eu voltei só para dar um tchau porque agora eu literalmente vou passar o bastão pra Uriana que tá chegando aqui para comandar o próximo as próximas horas da nossa programação então muito obrigado Uriana seja Bem-vinda muito obrigada jacio E aí galera eu sou a Uriana sejam
muito bem-vindos mais uma vez para quem tá chegando agora ou para quem já tá aqui há algum tempo e a gente vai seguir falando das coisas mais relevantes dentro do cenário jurídico para que você se dê bem no Mundo dos Games o nosso próximo p vai ser para aquelas pessoas que querem dar os primeiros passos no mercado de games ou para as pessoas que já tê um negócio mas estão procurando Por dicas de como ter investimentos e atrair investidores para a sua empresa então eu convido o palco para falar um pouco sobre esse assunto o
Ícaro Oliveira da cqs FV advogados para poder fazer o painel aqui com a gente vamos aguardar mais um pouquinho que eu acho que ele tá terminando de colocar o ponto Olha aí muito prazer seja muito bem-vindo fica à vontade o palco é seu e daqui a pouco eu tô de Volta alô oi estão ouvindo né gente eh muito prazer boa tarde a todas e a todos e como já foi apresentado meu nome é Ícaro Eu Sou coordenador da área societária do escritório seqs FV vocês já tiveram contato aí com e os meus colegas traçando tratando
de diversos temas aí jurídicos eh e eu vim trazer hoje um pouco aqui para vocês eh um pouco da questão da estruturação mesmo do negócio não não só do operacional mas a importância de você Desde o início né Por mais que tenha-se muito eh a ideia de de que é caro do que é burocrático é difícil a formalização de um negócio mas é muito importante e essencial desde o início a gente pensar né e e ter todos os os elementos já mais ou menos alinhados e mais ou menos eh bem definidos desde o início então
de início eh eu queria trazer aqui uma reflexão para vocês a gente tá vendo nos últimos anos um crescimento absurdo do mercado dos games no Brasil a gente tem Aí o nosso Marco legal que traz muitas novidades muita coisa interessante temos um caminho ainda longo para para percorrer mas a gente tem profissionalizado cada vez mais a questão dos Games E aí uma coisa que é importante a gente ter cada vez mais é que desenvolvedores de games pessoas profissionais ligados a essa área né artistas designers tenham eh cada vez mais uma mentalidade voltada a à parte
Empresarial à parte comercial e o que é Necessário para que consiga eh melhorar o negócio né se estrut urar se organizar de uma forma e para atrair mais investidores porque no início né a gente tem aí e os fomentos né as leis de incentivo e a gente tem vários editais relacionados a isso que agora estão contemplados oficialmente também com o Marco legal mas é importante que cada vez mais a gente busque acesso para outras formas de financiamento né Principalmente o Financiamento privado e para isso cada vez mais o investidor privado ele vai ter que ele
está buscando né no desenvolvedor numa empresa de games ele está buscando o uma parte profissionalizada mesmo né a ideia da cabeça Empresarial então temse visto cada vez mais a ideia de empresas de games como startups mesmo isso inclusive o Marco legal dos Games coloca né a possibilidade dos dos Games serem considerados as empresas de games Serem consideradas startups para fins de inscrição no inova simples que é uma forma e de cadastro fiscal aí que tem algumas facilidades né E para para empresas que estão começando relacionadas ao aos temas startups eh e é muito importante a
gente ter essa dissociação então Eh do que que é a parte artística mesmo operacional mas ter também um componente gerencial profissionalizado cada vez mais importante né justamente eh para atrair Esse tipo de investidor mais qualificado enfim profissional então para isso eh o primeiro ponto aqui que eu queria colocar para vocês É lá no início quando você tem voltando quando você ainda não tá eh com a empresa constituída Você ainda tá com a ideia em desenvolvimento muitas vezes tem só você eh e um amigo um primo um conhecido uma pessoa da faculdade né que eh que
tá desenvolvendo esse projeto com você muitas vezes a gente é não tá na hora de formalizar Ainda né constituir uma sociedade fica caro ter todas as burocracias mas de todo modo é importante que de largada Por mais que você ainda não vá formalizar uma sociedade é muito importante você já ter eh buscar um auxílio buscar um profissional que te auxilie eh com os as mínimas questões jurídicas iniciais né pensando aí na projeção desse negócio do Futuro pro Futuro o que que pode ser importante então um documento que normalmente a Gente recomenda é o memorando de
entendimentos né o memorando de entendimentos né O u inglês mais conhecido que aí ele é um documento curtinho aí vamos ser mais ou menos três quatro páginas que vão ter coisas muito importantes relacionadas a essa questão do das principais relações entre quem tá trabalhando no negócio né que não são nem sócios ainda mas são pessoas você me ah ok mas são pessoas que tão aí nesse esforço comum Pré-social um produto um produto comercializável eh a questão de de quem vai ser né quem vai deter eh a propriedade intelectual quem vai deter o software né a
a divisão de participação entre os sócios e uma coisa essencial eh entre né que a gente coloca normalmente nesse documento é a questão da confidencialidade ou seja né você tá aí com uma pessoa conhecida Teoricamente uma pessoa que você tem né confiança e Tudo mas a gente precisa de ter alguma eh cláusula alguma documentação jurídica que faça com que eh que que Preserve né as partes de que a outra possa eventualmente levar esse projeto Para uma terceira parte e você perca né todo esse trajeto que você andou todo esse trajeto que você percorreu e relacionado
a esses esforços pra divulgação e pro desenvolvimento do jogo depois quando estiverem um pouco mais maduros né a gente parte pra Constituição de Sociedade eh e pode ser considerado uma Startup você pode agir né Você pode atuar eh como mei sim é possível né inclusive o Marco legal né dos games ele ele coloca essa possibilidade o Marco das startups também né Você pode eh ser uma Startup como meio como microempresário individual porém a gente tem alguns problemas de agir como meio O primeiro é o teto do mei que é 80.000 o faturamento Anual né do
mei então é um é um teto pequeno eh para para muitas pessoas né considerando eh a expectativa de retorno muitas vezes e e das receitas que vem e um outro ponto é que que o mei querendo ou não ele não é uma empresa ele não é uma sociedade Apesar do nome então Eh o mei ele o mei vocês estão me ouvindo então ótimo eh o mei ele não tem aquilo que a gente chama de personalidade jurídica ou seja tudo que você coloca Eh todas as obrigações que você coloca enquanto mei você tá assumindo em nome
próprio da sua pessoa física Você não tem uma camada de personalidade jurídica né Para te blindar aí de eventuais eh passivos de eventuais dívidas dessa sociedade então é muito importante e além do que também pelo final eh muitas vezes quando você vai para um investimento um pouco mais sofisticado o investidor ele quer e comprar o que a gente chama de equity né ele quer Participação societária na sua empresa e com meio isso não é possível né porque você não tem uma empresa você não tem cotas para serem alienadas então normalmente a gente constitui uma sociedade
limitada né quando a gente já tá um nível um pouco maior e de de de organização de maturidade no negócio mas não precisa ser um nível tão grande muitas pessoas acham que um passo lá na frente mas a gente tem algumas Desburocratiza nos últimos tempos principalmente a partir de 2018 que auxiliam muito a gente abrir já deicar uma sociedade limitada até 2018 a gente precisava de mais de um sócio para constituir uma sociedade limitada a partir de 2018 a gente pode abrir uma sociedade unipessoal você não precisa de dois sócios e cada sócio pode ter
várias sociedades unipessoal a gente não tem essa limitação e um outro ponto muito importante é que antigamente para você Ter uma sociedade com Sócio é chamada irel você precisava de ter um capital social de r$ 1.000 hoje você pode iniciar com r$ 5.000 R 2.000 r$ 1.000 não importa então você não precisa de fazer é óbvio que é uma quantia considerável que você tem que colocar né para aportar inicialmente para cobrir todos os custos obrigações contador mas não é uma coisa tão eh fora da realidade assim como muitas pessoas eh fazem pensar né E e
aí Você tem que escolher algumas coisas relacionadas à constituição societária eh o objeto social né a definição de kinai é muito importante o Marco legal dos Games ele veio trazendo obrigação para que haja para que seja criado um kinai para games isso ainda não foi feito não foi regulamentado aí pelo Ministério da Fazenda Então por enquanto os quinais relacionados aos Games são mais relacionados a desenvolvimento de software isso é prejudica pela falta né De de um kinai específico pra gente tem uma uma dificuldade regulamentar relacionada a editais e tudo especificamente mas e é importante que
a gente tenha um kinai condizente né porque muita gente pega uma empresa de prateleira a padaria do tio uma empresa que tá dormente a gente precisa Eh que que seja feita alteração para que tenha um quinal específico da área eh pontos de atenção também a gente precisa ter essa questão Eh quando a gente tem também participação estrangeira né vai ter muitas leis de incentivo leis de fenta vedam a participação de estrangeiros a partir de um determinado capital Então a gente tem que ficar atento com isso e a partir do momento que está criada a empresa
a gente tem essa questão da da Necessidade da proteção né da marca da empresa um registro da NPI e também é muito importante a proteção do próprio registro de software e de outros Elementos relacionados à propriedade intelectual né como já foi colocado aqui pelos meus colegas de escritório mais cedo eh e aí para se ter um acesso a financiamento de jogo eh de empresas de games em geral a gente tem normalmente duas formas que são as formas mais comuns o primeiro o investidor quer investir em projetos isso é o mais comum com empresas mais no
início incipientes porque o risco dele do investidor tá Atrelado ao próprio projeto ou seja se o projeto não performar se aquele jogo específico não performar o investidor Ele só tem ele perde o dinheiro dele mas ele não tem nenhuma responsabilização em relação à sociedade Então essa é a forma mais comum aí a gente tem os os investimentos públicos né os investimentos através de leis de incentivo né Eh os editais picine proac agora a lei ranet também eh enfim e a lei do audiovisual Teoricamente seria Usada também mas teve um veto presidencial no Marco legal mas
também uma coisa que muitas pessoas eh não não é algo que tá no horizonte de muitas pessoas mas tem chegado bastante no nosso escritório eh investidores privados que querem investir em games E aí tanto nessa parte de investimento em projetos quanto investimento em própria empresa então fazer espécie de aceleradoras adoras para games Então isso é algo que tá se tornando cada vez Mais comum eh e aí o outro ponto é o investimento na própria empresa e aí quando o investidor quer investir na própria empresa em detrimento do projeto aí ele tem uma relação de um
pouco mais confiança em relação à empresa né porque aí eh muitas vezes por exemplo se ele tornar sócio ele tem responsabilização né ele participa do Risco do negócio então normalmente isso aí para você eh atrair Um investidor que esteja disposto a investir na sua empresa você tem que estar um pouco mais organizado né tem que estar mostrando um pouco mais de resultado mas aí a gente tem mais ou menos isso aqui é normalmente é digamos que o beabado dos investimentos em startups mesmo funciona muito igual muito parecido na questão dos jogos então o o mecanismo
mais comum para empresas que já tenham provado ali já tem um mínimo um produto mínimo viável Já tenha provado uma perspectiva de rentabilidade eh mas ainda tão representando um grande risco é o mú conversível que nada mais é o mú é um empréstimo então o investidor ele empresta pra empresa o e esse investidor ele tem a opção no futuro de converter em vez de ele pegar o dinheiro de volta ele converte esse empréstimo em participação societária em cotas em ações da empresa Qual que é a vantagem para ele porque se a empresa form mal Ele
pode simplesmente falar olha eu quero meu dinheiro de volta eu tenho a opção né de querer meu dinheiro de volta sem empresa for bem ele fal não eh faz mais sentido eu ter cotas dessa empresa do que pegar meu dinheiro de volta é mais rentável para mim então isso e diminui um pouco o risco do investidor e é um um um contrato muito comum e é um contrato muito utilizado e pode ser modificado de várias maneiras depois do mulo conversível a gente tem e o Contrato de opção de compras porque o ruim do muto é
que querendo ou não a empresa fica com uma dívida né querendo ou não se o investidor não quiser e entrar na empresa a empresa tem que restituir né esse dinheiro se você der uma opção de compra de ações ou opção de compra de cotas ou de subscrição de novas cotas eh o investidor coloca o dinheiro Isso não é considerado como como dívida eh e aí o investidor ele tem a opção de Comprar novas ações por um preço simbólico Mas isso não é algo que é tão utilizado porque o aí o risco vai todo pro investidor
né No final das contas porque se a empresa não for mal se a empresa não for bem ele não pode recuperar o dinheiro de volta então isso não é tão comum mas também é comum n não acontece tanto e aí por último né o nível que costuma ir nos estágios um pouco mais avançados dos Investimentos é o investimento direto que é quando o investidor entra como sócio definitivamente da empresa participando do Risco participando né ativamente muitas vezes ele participa n de conselhos quer participar diretoria ele tem todos eh ele quer participar realmente do dia a
dia e aí para que isso aconteça Digamos que eh não que seja necessariamente um trajeto mas a gente tem que normalmente os investidores eh a partir do momento que A empresa vai se amadurecendo Eles começam investindo em projetos depois eles investem em multos conversíveis nesse tipo de coisa e no final eles podem investir diretamente nas empresas então e é mais ou menos assim eh como funciona e E aí para você ter um investimento direto a gente normalmente precisa de estar com a casa bem arrumada e aí para ter a casa bem arrumada o investidor que
ele investe direto que ele vira direto Sócio ele não vai entrar sem ter uma Du diligence bem feita O que que é uma Du diligence uma auditoria então ele quer saber se sua empresa tá tudo certinho em relação à prestação de contas de editais Que você participou se não tem nenhuma ação trabalhista se não tem nenhuma ação iada tributos dívidas com bancos se todos os seus jogos Se todas as suas propriedades intelectuais são registradas ou se qualquer um pode pegar e falar que é dele então por isso que a Gente tem que ter todo esse
Progresso todo todo desde o início todos esses cuidados de registro de formalização para que quanto mais cedo você tiver com a casa eh com a casa toda fechadinha toda bonitinho mais cedo você consegue ter acesso a um investidores digamos mais qualificados é investidores que Estão dispostos a colocar mais dinheiro no seu negócio porque é um negócio que tem potencial de rentabilidade que isso é importante mas principalmente que vai Junto com a rentabilidade é um menor exposição a risco e Menor exposição a risco é com todas se cercar de todos esses cuidados jurídicos então por isso
que é muito importante e aí né todos esses tipos de consultoria Você tem uma governança profissional né se você novamente se você é uma cara que ah não eu sou artista eu sou desenvolvedor eu não sou uma pessoa muito ligada a negócio tenha próximo de si uma pessoa que tem essa questão né de gerencial Essa questão com a Visão Empresarial porque é muito importante esse Marco de profissionalização é impressionante muitas vezes a gente atende artistas que do ponto de vista assim rentável do ponto de vista da mídia estão bombando Estão lá em cima e muitas
vezes na parte eh eh eh disposição ao risco estão muito muito primários então é muito importante a gente equilibrar isso desde cedo e isso normalmente é feito com um acordo de sócios também quando quando os Investidores entram é firmado entra o investidor e o sócio e e os sócios fundadores né esses acordos de sócio que aí eles falam né delimita toda questão eh da da divisão de lucros como é que funciona a questão da governança e principalmente e mecanismos para quando o investidor quiser sair porque muitas vezes se fori um investidor financeiro se ele não
vislumbra um futuro tão grande ele só vai querer sair e às vezes ele pode querer sair no momento em que Você não tá preparado para pagar o que o que deve a ele né a participação dele então é muito importante a gente ter também todos esses documentos né quando isso acontecer que cercam essa questão e a gente teria muito mais coisa para falar e em relação né às investidoras aos investimentos diretos a toda essa questão mas infelizmente a gente não tem mais tempo né então eu vou deixar esses minutos Mea aqui eventualmente se vocês tiverem
Alguma pergun alguma consideração n pra gente PR gente trocando essa ideia alguém tá ok ok então é isso gente muito obrigado agradeço bastante aí a presença de vocês event que Maravilhoso aqui agora marcaes Então é isso desejo um bom evento a todos tchau tchau muito obrigada Ícaro pela sua presença obrigado e pessoal a gente tá se aproximando um pouquinho mais do final Do nosso primeiro dia de games com latan 2024 inclusive vou lembrar vocês de seguirem a gente nas redes sociais afinal temos o resto do final de semana inteiro aqui e para o nosso próximo
painel nós teremos a Cátia Catalano também do cqs FV advogados que vai falar justamente sobre leis de in os erros e acertos para as pessoas que pretendem recorrer a projetos incentivados seja por editais nacionais ou regionais então por favor ktia Convido você para vir ao palco e compartilhar um pouquinho do seu conhecimento com a gente Olá muito prazer obrigada obrigada Eu acho que eu vou sentar Ixe Se bem que não acho que é melhor para eu conseguir ver aqui boa tarde tá falando aí vamos falar um pouco de incentivo de fomento público né Eh a
ideia aqui é mostrar para vocês né um pouco da Lei Renê que é uma lei que Justamente prevê a possibilidade de fomentos de projetos né audiovisuais e agora jogos eletrônicos dentro desse nicho né de projetos audiovisuais e fala um pouco também eh de fomento direto ou seja repasses do poder público diretamente sem a via do incentivo fiscal tá vai ser um pouco esse o nosso escopo eh inicialmente então é importante só fazer assim uma preliminar falando um pouco do fomento né o fomento Eh no final das contas ele é um estímulo né é um apoio
em tratando-se de fomento público né é um apoio que o estado município ou União eles oferecem a um determinado setor para que esse setor ele possa na verdade alavancar né então você tem aí diversos fomentos públicos via incentivo fiscal que é no final das contas a possibilidade de você buscar empresas né e e pedir patrocínios pedir doação ao projeto E aí essas empresas abatem do Imposto devido né E aí pode ser em âmbito federal estadual ou Municipal E e aporta esse dinheiro no projeto Então nesse caso quando a gente tá falando de empresas que patrocinam
Os projetos que fazem doação via abatimento fiscal a gente tá falando do fomento indireto ou seja o dinheiro público não não sai diretamente do estado e vai pra conta do proponente do projeto né Ele é via incentivo fiscal Então como tem essa coisa do abatimento do Imposto devido a Gente trata isso como fomento indireto né e ao passo que também existe o fomento direto que acaba acontecendo com a publicação de editais públicos E aí também âmbito Municipal Estadual e Federal aonde você tem lá uma série de regras né que cada proponente cumpre de acordo com
as com todas as características e condições do edital passa por uma seleção pública e com e com isso ao final em sendo selecionado recebe um valor diretamente do governo Numa conta específica de um projeto né que é aberto uma conta bancária e o dinheiro sai do Estado sai do município sai da união e vai diretamente pra conta do proponente do projeto para que ele Desenvolva o projeto Então a gente tem o fomento direto via edital e o fomento indireto via incentivo fiscal aqui assim a gente na verdade vai focar muito R que é a lei
de incentivo Federal né que trabalha muito com abatimento do Imposto de Renda né a gente teve agora em maio e em Maio agora a publicação do Marco legal dos Games né e o Marco legal dos Games ele incluiu um artigo na lei ran justamente para prever o fomento de jogos eletrônicos né E aí com isso as né poderem apresentar os seus projetos junto ao ministério da cultura para poder receber esse dinheiro público vir incentivo fiscal e desenvolver os seus projetos Então dentro do do Ministério da Cultura né que é o responsável pela lei Renê a
gente tem diversas secretarias né que são ali competentes a publicar as instruções normativas que regulamentam todo esse tema e no nosso caso aqui o que o que nos importa é a secretaria do do audiovisual porque como eu falei né nesse marco regulatório dos Games os jogos eletrônicos ele foi enquadrado como um produto audiovisual né E isso abre uma montanha de possibilidades pra Gente né Não só pela le ronet mas muito provavelmente num futuro breve também pela lei do audiovisual que é um outro mecanismo de incentivo fiscal né muito parecido com a lei Renê e que
também prevê aí os abatimentos do imposto para fomentar os projetos Então dentro do Ministério da Cultura a gente tem a secretaria do audiovisual E também temos a Ancine que é uma autarquia Federal vocês devem conhecer né Responsável por toda a parte regulatória de audiovisual mas obviamente aqui Ancine é uma agência muito antiga e inicialmente ela era focada a projetos audiovisuais cinema televisão tv aberta TV né mas esse segmento audiovisual de TV e cinema eh mas agora com a inclusão dos jogos dos Jogos Eletrônicos qualificados né como produtos audiovisuais certamente a Ancine também eh é competente
para falar sobre eh jogos eletrônicos né Muito provavelmente Agora que houve essa alteração na lei Renê prevendo né o incentivo fiscal pela lei Renê Muito provavelmente a ansini eh vai publicar instrução normativa justamente para trazer especificidades de jogos eletrônicos né ou seja Quais são os produtores que podem apresentar projetos pela Ancine né Eh se o produtor ele precisa ser independente ou não independente né Eh qual é a característica para que aquele projeto possa ser fomentado né então Muito Provavelmente a Ancine como agência reguladora do audiovisual e agora jogos eletrônicos dentro do audiovisual ela também vai
ser competente para regulamentar esse setor e aqui no final das contas assim quando a gente pensa num projeto né a gente pensa em vários financiamentos diferentes né Você pode ter o financiamento público através de editais né importante dizer que esses fomentos que eu falei né o fomento direto e o Fomento indireto via incentivo fiscal eles se cumulam então você pode ter um projeto com várias de financiamento então Você prevê lá uma linha de editais públicos para receber dinheiro diretamente via edital Você prevê uma outra linha no orçamento prevendo o abatimento fiscal vi incentivo né todas
essas F todas essas Fontes elas são cumuláveis tá eh além obviamente do financiamento privado né que existe que livre de Incentivo e livre do governo né é como eu falei também eh inclusive agora a gente tá tendo uma onda né de incentivo e de fomento público a jogos eletrônicos eh a gente teve recentemente a lei Paulo Gustavo que em caráter emergencial injetou dinheiro né da União para estados e municípios e com base nisso a lei Paulo Gustavo ela deu ensejo a diversos editais públicos né justamente para repasse desses desses dinheiros aos Proponentes de projetos e
e de fato esses editais eles trouxeram ali uma um aquecimento né do fomento público a jogos eletrônicos né Depois da Lei Paulo Gustavo a gente tem uma série de editais que vem sendo publicados em âmbito Municipal e em âmbito estadual para fomento de produção Não só produção né desenvolvimento produção e de distribuição de jogos eletrônicos também e no final das contas a gente tem Aqui como eu falei né o fomento direto fomento indireto no caso em âmbito Federal por enquanto a gente só tem na modalidade de incentivo a lei ran né como eu vou falar
daqui a pouco houve todo um movimento legislativo para se alterar a lei do audiovisual também para prever jogos eletrônicos como uma possibilidade de incentivo pela lei do audiovisual né só que o artigo que previa né a possibilidade de fomento a jogos eletrônicos pela lei do Audiovisual ele foi vetado pelo presidente né então mas por uma questão de ausência de planejamento tributário e financeiro né para se trazer esse benefício fiscal né que precisa de um estudo de impacto orçamentário e tudo mais mas a ideia é agora voltar com essa proposta Legislativa para se alterar a lei
do audiovisual para que ao lado da Lei Renê também seja possível uma outra modalidade de incentivo pela lei do Audiovisual mas por hora temos só a lei ruen E no caso do fomento direto pelos editais nós temos o fundo setorial do audiovisual que é um fundo público né e administrado pela Ancine e agente financeiro brde eu não sei se vocês tiveram conhecimento de alguns editais que foram publicados para jogos eletrônicos pelo fsa E aí naquela modalidade que eu falei né é lançado o edital é previsto ali uma série de Critérios que o proponente tem que
cumprir inclusive os documentos que ele tem que apresentar para participar né E aí havendo uma seleção pública desses melhores projetos aos repasses direto do fsa que é um fundo em âmbito né Federal pros proponentes através de um contrato de investimento firmado entre o fsa e o proponente do projeto eh também eh em âmbito Federal a gente tem a save né que é Secretaria do audiovisual que também publica editais Com esse mesmo escopo e os editais estaduais e municipais eh muito bem a lei Renê né como eu falei foi incluído pelo marco regulatório dos Games que
é essa lei 14.85 de 2024 ela é de maio agora ela é super recente né incluindo né dentro do programa nacional de apoio à cultura a possibilidade de de estímulo a produção e a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes tá E esse Independentes ainda é uma incógnita para todos né se a gente for pensar no que é independente em termos de audiovisual né Eh a gente teria que ter ali uma produtora com 70% dos seus sócios né com poder diretivo da empresa sendo brasileiros né Eh e não só assim com a maioria do capital social
mas o poder diretivo da empresa pelo menos 70% dele pertencentes a brasileiros aí você tem uma produtora Independente só que isso volto a dizer é regulamentação da Anini inicialmente voltada ao mercado audiovisual de cinema televisão né não saberemos ainda se esse mesmo critério vai ser utilizado também para produtores de games para serem Independentes Provavelmente sim mas ainda é uma incógnita tá E aí a gente tem no caso do incentivo fiscal né que é esse fomento direto via lei ran a possibilidade do patrocinador ou do doador Então vamos lá você Proponente procura uma empresa né que
opere pelo lucro real vi Imposto de Renda né o imposto de renda eh feito pelo lucro real eh você pode na verdade entrar em contato com essa empresa e pedir justamente recursos que os recursos que a princípio seriam pagos de imposto sejam direcionados ao seu projeto Né desde que ele esteja previamente aprovado pelo Ministério da Cultura então o proponente vai aprova o Projeto junto ao ministério da cultura e caça Patrocínio e caça doação vai ao mercado a busca de patrocínio e a busca de doação no caso do Artigo 18 O que que a gente tem
100% do valor que essa empresa aportar no seu projeto vai poder se abati no Imposto de Renda dele né com limite obviamente de 4% do valor do Imposto Então vamos supor uma empresa que fature 10 10 milhões 10 10 milhões né então no final das contas você tem ali o limite De 4% que você vai poder usar para o benefício fiscal e nesse caso benefício de 4% 100% do valor que você aporta no projeto é abatido do Imposto da empresa tá eh então no final das contas e a Lei ronet ela prevê dois mecanismos né
que é esse do Patrocínio quando você quando o patrocinador ele vincula A marca dele né a exposição da marca ao projeto e também existe a modalidade de doação A Diferença é que na doação não existe essa exposição de marca né E no caso do Patrocínio você tem a exposição de marca do patrocinador no projeto eh então aqui eh os no caso do Artigo 18 os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda Devido as quantias total né 100% das quantias que foram que foram efetivamente eh aplicadas no projeto eh e aqui né no parágrafo terceiro a
linha I do parágrafo terceiro do Artigo 18 pelo Marco de games foi introduzido então a produção a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes bem como a formação de profissionais do setor né então você pode apresentar projeto de desenvolvimento você pode apresentar projeto de produção você pode apresentar projeto para comercialização também e também para formação de pessoal tá então como eu falei né Quais são as etapas que são percorridas paraa Apresentação do projeto no ministério da cultura primeiro você apresenta o projeto obviamente a gente tem uma instrução normativa se vocês quiserem né Tudo bem que não
tá aqui eu acho acho que eu não coloquei mas o número dela é número 11 de 2024 é a in do ministério da cultura que vai regulamentar todo esse processo de apresentação de captação de prestação de contas absolutamente todo esse procedimento eh para que o projeto possa Acontecer tá é a in11 de 2024 do ministério da cultura então o proponente apresenta o projeto tá eh você tem lá o exame documental de todo o projeto não só com relação ao projeto mas também com relação ao proponente tá eh esse projeto é analisado por uma comissão né
E aí ele é aprovado ou reprovado para captação de recursos né no caso de reprovação é possível recorrer contra o arquivamento do Projeto mas dando tudo certo é publicada a o projeto é publicado no Diário Oficial E aí o proponente ele fica autorizado a buscar o patrocínio ou as doações do mercado depois disso captou os recursos a execução do projeto com todo o desenvolvimento e depois a gente tem toda a fase de prestação de contas desse recurso né E aqui é muito importante dizer que quem é do mercado e quer se aventurar no mundo do
fomento público né Quer passar a produzir conteúdos com dinheiro público essa parte de prestação de contas ela é realmente muito rigorosa muito rigorosa né Eh você tem ali de fato uma série de requisitos bem formais na prestação de contas que precisam ser observados então mesmo que você vá Desenvolva o projeto faça a produção do projeto ele tá ali Pronto né todo dia dinheiro foi aplicado no projeto se você não observar todos os critérios formais de prestação de contas mesmo com o Projeto produzido é possível haver uma condenação de devolução de todo esse dinheiro né porque
lembrando esse dinheiro é público apesar de ter vindo do patrocinador esse patrocinador ele deixou de recolher imposto de renda para colocar o dinheiro no projeto então em vista dessa natureza pública a prestação de contas ela é realmente muito rigorosa então demanda de fato uma Assessoria bem específica para essa fase de prestação de contas do projeto E aí ao fim essa Prestação de contas Pode Ser aprovada ou reprovada em sendo reprovada há ali a condenação de devolução de recursos e e aqui ah eu coloquei a in11 de 2024 Ela traz os limites para que você possa
apresentar um projeto no ministério né então no caso de jogos eletr e aplicativos educativos e culturais o projeto ele tá limitado a r 700.000 né Lembrando que as fontes podem se cumular Então nada impede de você apresentar um Projeto de R 700.000 aqui pela lei ruen e atrás de Tais públicos de r00 1 Milhão deais via fomento direto tá a única coisa que né você tem que apresentar o orçamento Global em todos os lugares então se você aprova um projeto na Ruan de 700.000 e depois vai o estado de São Paulo participar de um edital
você é obrigado a informar o estado que você já tá com essa linha de 700.000 na Ruan também né justamente para essa análise de Prestação de contas para não haver duplicidade de despesa e tudo mais tá mas o limite dos Jogos Eletrônicos é de R 700.000 Ah e naqueles documentos que precisam ser apresentados ao Ministério no caso de jogos eletrônicos é preciso apresentar a descrição das f J os ambientes e os objetivos tá aqui no caso de game gente eu vou ser bem Franca com vocês eu fui descobrir isso hoje porque Eu fiquei assim gente
como assim a prevê jogos eletrônicos 700000 e games 1 milhão né Qual é a diferença de uma coisa PR outra não tem uma resposta absolutamente segura dar vocês Porque infelizmente do ministério deveria trazer no seu glossário o conceito de uma coisa e o conceito de outra coisa para não haver confusão mesmo porque os limites são diferentes né ah porém pelo Marco do do dos jogos Eletrônicos né por essa lei que foi publicada em maio desse ano já acabou tem mais um minutinho menina do céu como assim passa muito rápido né meu Deus tá bom eu
sei tá bom tá bom pelo menos mais cinco acho que eu consigo pode ser produção preciso não temos infelizmente Car bom tá bom então vou rápido mas enfim aqui no final das contas o projeto de game são games eh que não são eletrônicos né são games e Tipo jogos de tabuleiro games que não usam pois é pois é não não não não não sei mas é isso né quando você pega ali o conceito de games verso o conceito de jogos eletrônicos e pelo marco regulatório né H ali o conceito de jogos eletrônicos em nenhum momento
ele fala em games né então me parece que aqui seriam físicos e os jogos eletrônicos de Fato né os os os enfim né os usados ali que não sejam por meio físicos mas volto a dizer Isso demanda ainda regulamentação por parte do ministério da cultura que não existe eu não vou conseguir falar do fomento é pois é né paciência enfim se vocês quiserem mais informações a respeito do fomento direto dos editais a gente fica à disposição tá bom muito obrigada Cátia obrigada pela sua presença realmente muito esclarecedor vou deixar aqui e pessoal bom a gente
segue agora para o nosso último painel do dia que Fala sobre questões de direitos autorais e o efeito da e a generativa na indústria criativa com foco na questão do desenvolvimento de games para isso eu vou chamar o Fábio cesnique e o Igor Valério também do cqs FV advogados para falarem um pouquinho sobre esse assunto aqui pra gente sejam muito bem-vindos muito prazer ess vocês vão aproximar um pouquinho as cadeiras Ok então fiquem à vontade o Palco é de vocês e muito obrigado OB Oi gente boa tarde a ideia aqui é falar um pouquinho para
vocês sobre o tema de Inteligência Artificial meu nome é Fábio cesnique eu sou sócio do escritório cqs FV advogados tô aqui com meu colega Igor valo meu só e e para trocar um pouco essa dinâmica de ai né porque acho que é um tema que tá latente no momento E combinei com o Igor aqui uma uma estrutura pra gente fazendo um bate-bola sobre esse assunto E dividindo esse tema com vocês mas primeira coisa Igor que acho que é legal para setar o Stage aqui de todo mundo é falar um pouquinho sobre essa questão de Inteligência
Artificial e propriedade intelectual a gente tá vendo que as ferramentas de inteligência artificial elas T aprendido na verdade com uma série de propriedades intelectuais existentes isso tem gerado Uma série de discussões nas cortes do mundo todo vde o caso do New York Times contra Open ai mas esse não é o único caso são vários então assim seta um pouquinho pra gente o Stage sobre esse tema de propriedade intelectual e inteligência artificial onde estamos aí aí para todo mundo ficar na mesma página e a gente poder ir pro universo dos games a questão fundamental no no
tema de Inteligência Artificial não é jurídica Né assim é importante entender que eh quando você tem a inteligência artificial criando conteúdo isso causa um problema ou não necessariamente um problema mas isso causa uma questão Econômica muito mais do que uma questão jurídica a questão jurídica vem a reboque Mas qual que é o problema econômico da que as inteligências artificiais generativas trazem elas cria uma um desequilíbrio numa equação Econômica que se aplica para todos os mercados da economia criativa e que basicamente é a seguinte questão e você tem uma inteligência artificial que vai ser treinada por
exemplo por um livro são milhões de livros mas para simplificar o exemplo Inteligência Artificial que vai ser treinada por um livro escrito por um humano muito bem essa inteligência artificial depois vai escrever um livro que justamente vai competir no mercado com aquele livro Escrito pelo humano que foi usado para treiná-la a gente já sabe né e eh do ponto de vista do direito autoral que se você ler um livro ou ler cinco livros se inspira nesses livros e escreve um livro seu isso não é uma infração de direito autoral eh mas o a inteligência artificial
traz um problema de escala para essa equação isso até um um problema reconhecido pelo por um sujeito chamado Brad Smith que é o é o presidente da Microsoft ele reporta pro sa nadela né Ele é o Chief legal Officer da Microsoft e o presidente da empresa tem uma função institucional num livro dele que chama Tools and weapons ele traz justamente ess PR diz olha a gente já sabe que lê um livro escreveu um livro expirado naquele não é uma infração de direito autoral a gente não sabe é se um robô ler milhões de livros e
escrever outros milhões de livros gera uma situação de infração de direito autoral Daí a Questão jurídica ela é secundária a questão primária é econômica será que as inteligências artificiais vão substituir os produtos dessas inteligências artificiais vão substituir os criadores ou não então vejam que essa equação Econômica não tá resolvida e é por isso que você vê por exemplo aqui no Brasil ah os dubladores têm um pleito e de que não não se deve usar a inteligência artificial para dublar obras audiovisuais a questão Econômica é Proteger um mercado de dublagem contra a eh eh a enfim
a entrada das inteligências artificiais que vão produzir mais ou menos o mesmo produto e e conta um pouquinho e paraas pessoas aqui que são do universo dos Games onde é que tá a questão da inteligência artificial e games é esse esse conflito da propriedade intelectual no universo dos Games ele ele toma uma Ele toma uma roupagem que é uma roupagem muito ligada ao desenvolvimento dos games né E aí só Para esclarecer um pouco os conceitos jurídicos acho que é importante trazer aqui e uma um piso mínimo de entendimento sobre sobre o tema que é o
seguinte né eu tenho aqui na tela eh um exemplo bem simples né isso aqui do lado do meu lado direito tem um joguinho que Possivelmente alguns de vocês conhecem um joguinho que você acessa online aqui do meu lado esquerdo tem uma uma um print screen aqui de um de uma parte do Código desse jogo escrito Salvo engano em JavaScript tá eh O que é que o direito autoral protege aqui né o direito autoral quando protege o código dos Games né ele protegge isso que tá escrito aqui então se eu criar esse código aqui antes de
alguém né e puder comprovar a precedência da minha criação em relação à criação de outras pessoas eu tenho um direito autoral sobre esse código aqui tá eh eu tô simplificando demais mas na realidade O direito autoral acaba ess aplicando para o conjunto inteiro de software né seria Possivelmente muito difícil proteger isso aqui especificamente mas eu tô usando esse pedacinho de código só para ilustrar imagina eh um software como sistema operacional de um celular por exemplo que é um código bem mais complexo formado por uma infinidade de fluxogramas etc aquele conjunto é protegido pelo direito autoral
né O que que é infração do direito autoral nesse Contexto né nesse contexto a infração de direito autoral seria reproduzir esse código aqui de maneira Idêntica ou muito parecida à aquele criado inicialmente Ah mas e se alguém criar um programa por exemplo que é faz a mesma coisa mas é escrito em uma outra linguagem eu acho que aqui na frente eu trouxe esse mesmo software escrito em outra linguagem acho que tem um Python aí eu pedi pro GPT escrever aquele escrever um jogo parecido em Python né Ainda que o jogo seja parecido com aquele se
o código é diferente então aquela proteção de direito autoral não se aplica para esse código para esse jogo aqui tá tô falando da proteção de direito autoral do ponto vista do código escrito Ah tem uma proteção sobre os elementos gráficos tem você não pode copiar exatamente o mesmo elemento gráfico num outro jogo que você escreveu com outro código mas se for se for uma gráfica Diferente com um código Diferente aquilo não tem nenhuma infração de direito autoral N E aí vocês já percebem como a inteligência artificial no desenvolvimento dos games de novo eu t usando
exemplos muito simples mas você pode usar você pode extrapolar esses exemplos PR para desenvolvimentos muito mais complexos do que esse né entenda que você pode pedir PR Inteligência Artificial por exemplo escrever um código diferente daquele Já usado e Gerar um game muito parecido ou idêntico ou E aí para para entrar na realidade do dia a dia do desenvolvedor é um pedaço do código não precisa nem necessariamente ser o game né você tá desenvolvendo um módulo específico ali você pega um módulo que já foi criado você não pode copiar o texto ali o o o código
do programa Mas então você pede pro GPT por exemplo escrever aquele mesmo código de outro jeito Tem alguma proteção contra isso não tem nenhuma Proteção contra isso tá então esse é um primeiro aspecto importante um segundo aspecto importante que virou ação nos Estados Unidos é aquela aquela aquele problema econômico deixa eu achar o slide aqui é aquele problema econômico traduzido Pro universo dos Games né então todo não precisa explicar o que que é o github pros desenvolvedores mas para quem não não não tá familiarizado com o assunto o github ele é hoje é fundamental no
desenvolvimento né todo Mundo usa o github você cria uma conta no github sobe os seus códigos Trocando em Miúdos né sobe seus códigos desenvolvidos pro github o github é tão importante que você consegue fazer isso no próprio prompt do seu do do do do do software que você usa para desenvolver e muitas vezes já tem um comando para subir automaticamente o código pro github então o github é muito Central no desenvolvimento de software bom a Microsoft comprou o github né E e aí você tem uma situação em que o código de todo mundo que tá
sendo subido lá pro github ele é usado para treinar uma inteligência artificial que depois por sua vez vai ser usada para gerar códigos novos e daí você traz aquele problema econômico direto pro Universo de desenvolvimento de games Você tem uma inteligência artificial que tá desenvolvendo ele tá tá codando no seu lugar Possivelmente vai te substituir e aprendeu a fazer isso com o código Gerado pelos humanos e subido pro github Então essa essa essa problemática econômica e porque potencialmente se você extrapolar esse raciocínio potencialmente você chega numa situação em que o github já aprendeu ou a
inteligência artificial já aprendeu tudo que tem que aprender com o github você não precisa mais de um programador para gerar um código vocês percebem que essa equação Econômica eh ela em algum Momento não vai fechar então é por isso que você tem no mundo inteiro um né todos os países do mundo sem quase sem exceção estão discutindo algum tipo de regulação relacionada à Inteligência Artificial generativa muitas vezes com com a intenção de equilibrar esse essa balança né E você pro desenvolvedor aqui presente você recomendaria alguns cuidados ou seja Quais são os pontos de atenção em
relação ao uso de a generativa eu eu Diria o seguinte né aquela realidade de talvez 20 anos atrás né de em que boa parte do desenvolvimento era feito com o objetivo de criar um software proprietário fechado e o desenvolvimento era ele era feito dentro de grandes [Música] grandes software houses com metodologias próprias de desenvolvimento código fechado etc Essa realidade hoje é uma realidade já muito distinta em que você Tem uma enorme quantidade de código open source disponível para utilização geral né E então é eu digo muito difícil mas o certo seria dizer com algum risco
que é impossível achar qualquer software desenvolvido que não use um módulo um conjunto de instruções um um um um software antecedente já existente incorporado no no novo desenvolvimento né O que que é muito importante pro desenvolvedor no dia a Dia entender esse módulo que você tá usando o software que você tá usando a obra no na terminologia do direito autoral a obra antecedente que você tá usando para criar o seu software novo como é que ela é licenciada né E aí você tem por exemplo algumas licenças padrão eu trouxe aqui por ex exemplo um exemplo
é do github aqui é o código do 2048 especificamente tá o exemplo do github é em que esse código específico é Licenciado Por meio dessa licença do Mit aqui e aí o que que é importante ver na licença quando você pega um conjunto de código para usar no seu que que é importante ver na licença né uma vez que você primeiro Quais são as condições de uso daquele código tem que pagar não tem que pagar ah quase 100% dos casos não tem que pagar Tá bom mas não pagando quais são os tipos de uso que
você pode fazer sem pagar você pode aplicar aquele código Num num produto novo e depois vender esse produto em alguns casos não algumas licenças exigem que o aproveitamento desse código num código novo Produza necessariamente um software novo que deve ser disponibilizado gratuitamente pro usuário final você não pode então você vai encontrar termos de de licenciamento que limitam como o produto final do seu software vai ser utilizado Ah mas poxa eh quem é que vai descobrir que eu botei Aquele pedaço de código lá no meu código né pois quem já passou por uma Du diligence aqui
ou já já trabalhou em alguma empresa de software Por Exemplo foi comprada por outra sabe que existe uma Du diligence específica para verificar se o os produtos que são criados desenvolvidos pela empresa que vai ser comprada utilizou ou não utilizou código antecedente e essa área de investigação desse tipo de D vem crescendo se Aprimorando Então hoje você tem uma grande quantidade de empresas que conseguem olhar pro seu código e falar olha esse pedaço aqui veio do da conta tal do github esse pedaço aqui foi aproveitado de um módulo que não tava licenciado para você incorporar
num produto proprietário e isso tudo tem uma série de consequências em relação a como você vai poder monetizar aquilo que você tá criando Então pode acontecer de você Usar um pedaço do software de um software preexistente na sua criação que ou te obriga depois a licenciar gratuitamente o seu produto Então você você se vender o produto tá cometendo uma infração em relação à aquela licença antecedente quando você gera o código na Inteligência Artificial Ah eu fui lá eu tinha um código escrito aqui daí eu subi no no GPT ou Subir em alguma ferramenta específica de
Inteligência Artificial falei para ele bom Melhora Esse esse código aqui a execução do código tá fora do que eu quero tá demorando demais preciso que reduza etc o grande risco Hoje é você não sabe se aquele produto tá Inteligência Artificial se ele já existe previamente se ele foi copiado de algum pedaço pré-existente de código então você não tem uma segurança de que aquele desenvolvimento Tá limpinho para você poder usar no seu novo produto Ah mas então como é que então é para não usar a Inteligência artificial Não não é para não usar a inteligência artificial
o que você tem que fazer é o seguinte quando você for usar a inteligência artificial você tem que entender Quais são os termos de uso daquela Inteligência Artificial especificamente tá tem Inteligência Artificial que vai dizer o seguinte olha todo código que for produzido aqui ele tem que ser incorporado em produtos open source apenas ou ele pode ser incorporado em Produtos proprietários Então você tem que ficar atento aos termos de uso da plataforma de Inteligência Artificial generativa que você vai utilizar para te auxiliar no desenvolvimento diário do seu código não excelente acho que é um ótimo
é Panorama para todos aqui né que programam e jogos e e e eu acho que essa dinâmica para fora do jogo mas assim com a polêmica por exemplo do New York Times e de outros veículos é justamente isso Né Eh uma vez treinada a inteligência artificial não tem como destreinar E aí a questão é quanto vale esse conteúdo na plataforma né Essa questão Econômica eh não tá respondida então enfim ia deixar você dividir os teus comentários finais eventualmente dividir aí os nossos contatos na apresentação e estamos quase no final do tempo é impossível falar de
tudo né então tem essa apresentação eu acho que ela fica disponível para vocês Se não ficar vocês podem escrever pra gente aqui tá esse QR Code aqui da tela e na verdade é um QR Code pro meu pra minha página do LinkedIn tá pro meu perfil no Linkedin Mas quem quiser conversar com a gente pode escrever nesses e-mail mails aqui na verdade tem um e-mail aqui que é o comunicação @fb.com .br a gente vai ter o maior prazer em esclarecer dúvidas e a gente está por aqui também mais uns minutinhos depois Da da apresentação excelente
pessoal super Obrigado aí pela atenção de todos um grande abraço muito obrigada Fábio e Igor pela presença de vocês eu vi que vocês estavam de olho no tempo ali também muito obrigada a gente pela presença e muito obrigada também todo mundo que apareceu aqui hoje né para assistir as palestras agora eu vou me despedindo de vocês então obrigada pela presença até Mais e para você que tá aqui né na nosso no nosso público não saiam daí Porque daqui a pouco a gente tem o Countdown com o Thiago leifer e também não se esqueçam de seguir
aí as redes sociais da gamescom latan 2024 agora para finalizar so a soncela do ministério da cultura e da lei de incentivo à cultura a games com latan tem patrocínio do Banco do Brasil da Sabesp e da TNT apoio da Essence Boticário e Acer parceria b2b com abra games Associação Brasileira de Desenvolvedores de jogos digitais através do projeto Brasil games uma parceria com a agência Brasileira de Promoção e exportações e investimentos Apex Brasil realização omelete co coines game games com latan spcine secretaria de desenvolvimento econômico e trabalho da cidade de São Paulo Associação Paulista dos
amigos da arte Secretaria da Cultura economia e indústrias criativas de São Paulo lei Paulo Gustavo ministério da cultura Ministério do Desenvolvimento indústria comércio e serviços e governo federal muito obrigada pela presença de todos aqui hoje é apenas quarta-feira a gente ainda tem mais dois dias na semana e o sábado e o domingo então eu vejo vocês logo mais no Countdown e no restante da semana Obrigada aqui ó pera aí T perdida T perdida