Oi bom dia a todos e a todas pedir licença tirar máscara e nós estamos aqui respeitando os protocolos estamos pelo distanciamento social usando uma Astra álcool gel Então para que vocês possam ouvir melhor quando tiraremos a máscara tá bom beijão tudo todos muito bem vindos o isto o Instituto de estudos capacitação em políticas públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo mais conhecido como glb dá boas-vindas ao público que acompanha este segundo Encontro do curso interdisciplinar de gestão de Mandato com transmissão pela Rede alesp no plenário Tiradentes o curso é coordenado pelos professores Hamilton Augusto que advogado especialista em Direito Público e vice presidente da Comissão da OAB São Paulo relacionado a reter um é muito com a alesp e Vinícius schurgelies gestor público doutorando em administração pública e governo e esse diretor-presidente do LP que hoje está aqui connosco para aula intitulada poder legislativo e políticas públicas o encontro tratará das políticas públicas no Brasil com ênfase no papel do Poder Legislativo em sua produção desde já agradecemos o professor Vinicius por estar aqui conosco e a rede alesp nos Porto inicializar o alcance das atividades do LP por um período da sua transmissão as questões devem ser enviadas ao e-mail e LP@a l. Sp. gov.
br e serão apresentadas ao professor ao final da exposição bom professor Vinicius seja muito bem-vindo é um prazer tê-lo aqui conosco é né eu tive o prazer de trabalhar com ele no mlp durante um ano Mas é um um imenso prazer tê-lo aqui seja muito bem-vindo fique à vontade professora o Olá pessoal me especial saudação a todos aqueles que nos assistem nesse momento a crise terminar a dá satisfação que eu tenho de retornar essa casa de leis especialmente atendendo a uma demanda um convite também do Instituto do Legislativo Paulista que fez parte da minha vida profissional e de alguma forma também continua fazendo a gostaria de aproveitar para agradecer então a todos vocês do LP a toda equipe círculo também os nossos queridos Estagiários aproveitar para agradecer a doutora Tatiana pano osso diretora do Instituto pelo companheirismo ao longo de planos um mandato que esteve junto é que hoje conduz os trabalhos do Instituto aproveitar para agradecer o doutor Hamilton ao custo um grande amigo que possibilitou que nós desenhássemos essa iniciativa administrativa que era um desejo antigo que pudesse ser realizada e o e a ela ganha forma ela tem um potencial de alcançar muito mais pessoas do que a gente tinha com os cursos presenciais E especialmente pela parceria com a rede alérgica que eu também agradeço a sempre divulgando as ações do Instituto e ampliando a difusão de conhecimento que o LP faz falar sobre o poder legislativo e políticas públicas a gente poderia estabelecer um curso de seis meses até mais então hoje a gente vai falar um tanto de políticas públicas um tanto de Poder Legislativo mas eu gostaria que ao final a gente pudesse perceber que o poder legislativo ali ele é um espaço privilegiado para o debate para construção de políticas públicas Essa é a minha vontade essa isso aquilo que eu espero ao término desta exposição e dessa fala e eu tentarei com pelo tempo tem aqui a Paula aqui não vai me deixar estourar ela fala para ter uma missão difícil nesse eventualmente alguma pergunta não foi possível não couber no espaço que nós temos Tenha também meus contatos e o pessoal dele vai me passar e eu vou procurar responder outro detalhe importante aqui nos assistem uma diferente Gama de pessoas com diferentes repertórios com diferentes Histórias de Vida alguns tem mais familiaridade já com tema outros menos que torna um desafio para quem constrói a sua fala de ao mesmo tempo não ser básico demais e também nem profundo demais técnico demais então eu vou tentar Balancear isso para tornar de alguma forma interessante é difícil fazer essa condensação um curto espaço de tempo a gente vai acabar passando por cima às vezes de alguns detalhes que para um são muito importantes mas o término da só fala então gente consiga atingir o nosso objetivo que é esse olhar bastante atento ao legislativo durante o processo de elaboração de políticas públicas são acho que a partir de agora a gente ir começa né e em geral começamos pelo começo vamos conceituar o buscar conceituar políticas públicas O que são políticas públicas isso é essa tentativa de conceituação é Um Desafio inclusive para o próprio estudante de políticas públicas porque ele encontra uma diversidade de conceitos bastante extensa conceitos que às vezes eles se complementam Em alguns momentos eles até se contradizem Então essa polissemia que envolve o conceito de políticas públicas algo que eu também vou trazer para vocês eu não vou e nem pretendo ser definitivo com relação à ao conceito mas eu gostaria que a gente pudesse observar essa diversidade o e compreender essa diversidade a gente pudesse então começar abrir os nossos olhos sobre o que vem a ser as políticas públicas à medida que a gente for avançando Vamos tentar construir perceber de que maneira esses conceitos e eles vão se tocando e se relacionando com o poder legislativo Em alguns momentos eu vou chamar a atenção de vocês mas acho que no final você vai ficar mais claro quando a gente fala um pouco dos instrumentos a que o legislativo tem durante esse processo Então vamos lá falar um pouco sobre os conceitos Então o que são políticas públicas e aqui eu tô trazendo diferentes autores e Resumindo esses autores Alguns vão tratar como um conjunto de ações que o governo toma os outros dizem que é qualquer coisa que o governo opte ou não por fazer isso é muito importante e depois eu conto para para vocês outros vão dizer que é o estado em ação e a gente entende o estado como o conjunto de instituições permanentes aqui esse corpo estatal possui né eu vou aparato estatal outros vão entender que na verdade não é só o estado em Ação mas é o governo em Ação compreendendo o governo como esse esse corpo eleito durante o exercício de um mandato no executivo e também do Legislativo ao longo de quatro anos alguns outros vão dizer que as políticas públicas são o resultado de processos governamentais e outros ainda vão dizer que é um sistema de decisões públicas destinadas a modificar uma determinada realidade hoje eu trouxe aqui pelo menos seis autores diferentes de maneira bastante é sintetizada que nos contam o que são políticas públicas conseguimos notar que é algo bastante amplo não algo que se encerra em si mesmo assim será em uma só definição e tão importante quanto o que um governo faz para o estudante de politicas públicas para aquele que acompanha a gestão pública também compreender aquilo que o governo alta por não fazer isso também é muito significativo quando a gente compra tenta compreender a universo das políticas públicas outro aspecto importante de compreender por trás de todas as definições é que as políticas públicas elas envolvem é costumam envolver diferentes níveis de governo Então já tá falando aqui no país federalista como o Brasil que tem a união os estados eo município município também como ente Federado na nossa experiência federalista e há também algo importante notar aqui por trás desses conceitos tão importante quanto os atores formais da política aqueles que estão mais visíveis para construção delas também é importante notar a presença ou a atuação de atores que a gente vai chamar como atores informais que de repente não estão ali diretamente tão vistos mas que tem participação ativa na construção dessas políticas e por fim que é política pública ela não se restringe apenas e unicamente a elaboração de legislação então isso também Outro ponto bastante importante porque a gente tenha isso como pano de fundo e começa então a compreender o que são políticas públicas e eu passo agora para apresentar para vocês talvez alguns de vocês já conheçam o ciclo da política das políticas públicas e coloquei até o nome em inglês que eu policy saiko reclamando aqui que infelizmente Caiu a rede alesp aqui e continuamos conosco com Vinícius aqui por favor é o pessoal vai tomar Então tá aquele que a gente estava expondo né então a gente trabalhou no primeiro slide da nossa da nossa apresentação a questão dos conceitos essa diversidade de conceitos que envolvem as políticas públicas imediatamente depois então apresentei a vocês aqui na tela o ciclo da política pública ou o processo de elaboração de políticas públicas A então o ciclo de políticas públicas esse tal como apresenta a vocês ele tem uma função didático-pedagógica para que a gente compreenda então cada uma das fases e etapas que compõem essa política mas eu tava aqui conversando com a Paula que era importante fazer uma ressalva porque uma coisa é um modelo didático-pedagógico e outra coisa é como a política pública se desenvolve na prática a então eu comentava para ela aqui essas fases que estão bem descritas e separadas encadeada sequenciadas dentro do processo de políticas públicas e na Vida Prática na vida real ela nem sempre assim isso porque em algumas alguns processos e política pública essas fases elas acabam não tendo a uma uma divisão tão Clara as fronteiras ficam um pouco acinzentadas nem sempre elas são nítidas as fases às vezes acabam se alternando acabam se misturando Ou seja a dinâmica da vida real impõe para a gente algo muito mais diferenciado do que o modelo didático-pedagógico há outro aspecto que eu comentei antes de fazer então começar a explicar cada uma dessas sete fases não é desrespeito poxa se alguém procurar sobre ciclo de políticas públicas no Google na internet fatalmente vai acabar encontrando às vezes um ciclo com etapas às vezes com um número menor um inferior daquilo que apresento aqui que não é um problema só não está errado eu só tentei a a mais para que a gente tenha de fato uma compreensão especialmente das primeiras fases que a identificação do problema informação de agenda com pouco mais de detalhe mas não não existe não tá errado tá caldo vocês eventualmente encontra em um ciclo com pouco menos de faz na verdade às vezes a uma junção né da avaliação e dentro da avaliação se pergunta sobre a extinção ou não Da Política és Esse é o único detalhe é seu único ponto de atenção que eu coloco para vocês então avançando primeiro passo vamos falar sobre Identificação do problema o que que é um problema bom Vamos pensar o seguinte que o problema de modo geral ele é e a confrontação de uma situação e atual uma situação existente diante de uma situação considerada ideal tão é uma é uma discrepância entre uma situação atual e uma situação ideal e um problema público o que seria bom aí ele já ganha outro nuance porque é uma situação ideal se contrapondo com uma situação que eu gostaria que fosse e a gente apesar da 1ª curiosidade nesse ponto o gostaria quem fosse obviamente inclui também um juízo de valor e a gente tem obviamente diferentes espectros é político-ideológicos que fazem com que esse gostaria que fosse se tornasse mais vivo se torne mais vivo Então eu tenho uma situação atual mas eu gostaria que fosse de outra forma e esse fosse outra forma pode ser mais por um lado mas para outra Então essa é a diferença Esse é o nuance entra aquele problema que é uma discrepância a situação atual ideal de um problema público do problema público Traz esse encaminhamento de solução distinta também esse é um primeiro ponto que eu trago para vocês como é que eu faço a identificação de um problema público eu vou definir isso em três grandes etapas a primeira delas é uma é uma etapa de percepção né porque obviamente o problema ele pode parecer subjetivo à vista de um ou de outro mas é inevitável que ele afete uma grande quantidade de pessoas então se ele afeta uma grande quantidade de pessoas em geral ele ganha objetividade e ele passa a ser percebido e ganha atenção outro aspecto um segundo. É a questão da delimitação eu preciso ter condições de definir Quais são os elementos que compõem esse problema e também tenho que buscar de alguma forma sintetizá-los buscando e quais são as causas Quem são os possíveis culpados os responsáveis por aquilo tá acontecendo e eventualmente também quais são as primeiras soluções que a gente consegue imaginar eu pensar para resolução daquela situação problema terceiro passo seria uma avaliação de possibilidade de solução E aí eu lembro a vocês que problema que não tem solução não é um problema então é preciso que haja de fato uma possibilidade de solução que ele precisa problema precisa ser solúvel Então esse potencial de solução que guarda a o problema público ele algo muito importante porque a em cima disso que a o gestor público que o mandatário de um cargo a do executivo ou do Legislativo vai buscar agir e como esses problemas públicos ele surge né porque se vale a pena só. A isso eles podem aparecer ahm o acontecimento a vou chamar assim um pouco trágico que nenhuma catástrofe natural seja ela uma capacho fria e co-responsáveis você responsáveis né Por exemplo uma tempestade e uma tsunami rompimento de barragem mas eu queria um problema problema também ele pode aparecer aos poucos por exemplo um aumento no trânsito numa determinada região também pode aparecer por exemplo aumento na fila de exames é um acréscimo no número de imigrantes numa determinada região do país pressionando os serviços públicos enfim é algo que tem um crescente ou ele pode simplesmente ser um problema que está presente na nossa realidade Mas aos poucos a gente vai se acostumando com ele e passa a não ter tanto apelo como por exemplo moradores de rua na gente vai aprendendo a de alguma forma infelizmente a conviver com esse tipo de realidade todos são algumas formas de como esse problema pública é detectada e como ele aparece o fato é que o momento que o problema pública identificada existe uma grande oportunidade de ação oportunidade para quem você tá três grandes grupos aqui o primeiro deles são os partidos políticos porque porque eles estão a eles vão buscar adquire relevância dentro do contexto social como potencializadores é como potencial grupo que vai resolver esse problema a mesma coisa são os agentes políticos que estão dentro dos partidos e outros aspectos também são as organizações da própria sociedade civil que acaba construindo suas faltas em torno desses temas para que enfim é o problema público ele seja visto pela maior parte da sociedade ele entre na agenda política e com isso ele ganha relevância para que ele seja então resolvido e para que uma política pública ela seja instituída eu vou estabelecer três grandes condições aqui então um deles e por isso que eu falo da questão da Identificação do problema é preciso que esse assunto seja considerado um problema em segundo lugar além de ser um problema ele tem que ser objeto de atenção governamental ou seja o governo precisa querer atuar sobre ele na e por fim não só de atenção mas ele precisa também ser objeto de ação de decisão política de decisão administrativa para que a política pública seja pensada para que é política pública se existe incluída então imaginando que a gente tenha já o problema público identificado a gente vai para o segundo passo o que é a formação de agenda e eu já passo para falar então do conceito de formação de agenda eu trago um conceito Leonardo segue pesquisador brasileiro que diz o seguinte que agenda então é um conjunto de problemas ou temos que são entendidos como relevantes acho que isso vai coadunando com aquilo que a gente conversou até agora e ele pode tomar forma essa esse conjunto de problemas eles podem tomar forma através de um programa de governo a gente vê isso no processo eleitoral e aos partidos apresentam o candidato apresentou seu programa seu plano de governo de um planejamento orçamentário a gente também vê isso dentro a administração pública brasileira no processo orçamentário a gente também pode ver esse conjunto de problemas dentro de um estatuto partidário não vamos identificando aqui esses toques com o Legislativo na medida que a gente fala ou ainda na lista de um comitê Editorial de um jornal ou de um meio de comunicação que a gente também consegue perceber talvez agora ainda mais a essas sutilezas que tão e se conjunto da mídia tem na formação de agenda na construção de políticas públicas então é o que é entendido por importante nesse conjunto de temas acaba se transformando a em algum desses elementos ou outros é que a gente pode também identificar Oi e aí eu trago para vocês três tipos de agenda não é a única forma de olhar agenda outros autores vão trabalhar de diferentes maneiras mas eu trago aqui dois autores ali dos anos 80 que trazem três tipos de agenda uma agenda política ou agenda sistêmica que é um conjunto de problemas ou temas que a comunidade política mais uma vez antiutópico legislativo aqui a percebe como merecedor de intervenção política também tem uma agenda que a morte da política é uma agenda das vezes dentro do partido ainda que não esteja dentro do governo eu tenho uma agenda formal que é uma agenda institucional nesse caso eu tô elencando os problemas ao temas que o poder público nesse caso ele já decidiu atuar sobre Então eu tenho uma diferença aqui é uma gente uma agenda política sempre maior do que agenda formal importante e eu destaco aqui a agenda da mídia como elemento importante para o gestor público é importante para o mandatário compreender tanto seu poder quanto seu a sua influência a lista de problemas que recebe a atenção por parte da mídia também é uma agenda muito mais Ampla e que também tem a ver também com próprio grupo o setor econômico que a o grupo de comunicação também tem eles não tô dizendo que isto é ilícito pelo contrário de um eles se organiza como qualquer outro grupo na sociedade ou seja o governo então decidiu na tema agenda a formar o ali decidiu atuar sobre os problemas então ele passa a formular alternativas havia comentado então que as alternativas para resolução de problemas são esforço de construção e combinação de soluções para os problemas e quatro pontos que eu destaco para vocês primeira nessa fase em que há uma mensuração entre custos da política e também os seus benefícios e quando a gente fala de benefícios é importante ressaltar que esses benefícios eles não são somente ligados a conceitos como ficará as eficientes e efetividade mas também tem o caráter político desses benefícios por isso é importante ressaltar que na formulação de alternativas nem toda a solução que é dada nem toda solução que oferecida ela é uma solução técnica pra gente vai tocar o poder legislativo de novo aqui Lógico que o chefe do Poder Executivo também faz política Clara mas a gente vai começar a tocar de novo poder legislativo e obviamente ela é um grande instrumento de poder bom e é por isso também que esse processo de formulação de alternativas é um momento da política pública em que há uma grande disputa entre os atores entre os participantes das políticas porque porque se você consegue que a sua alternativa ela seja ele em cada uma das possíveis você restringe você cresce né o funil ele vai aumentando E você também vai conseguindo impor de alguma forma aquilo que eu identifiquei lá no problema como aquilo que eu gostaria que fosse então As coisas elas estão ali em cadeado seaventy o tensionamento entre os participantes nessa fase é muito grande ah ah eu falei com os participantes então a gente volta agora só para fazer um parêntese conversar sobre quem são esses participantes da política pública e eu havia comentado que existem participantes que são visíveis e que tão importante quanto os participantes que são visíveis são os participantes invisíveis quando a gente fala de participantes visíveis da política pública a gente tá falando eu tô usando aqui os exemplos mais do governo federal Mas enfim analogamente vocês façam a comparação para os outros níveis federativos fala do presidente e os assessores de Alto Escalão 1 eu tô falando de membros importantes do Legislativo eu falo importantes porque a gente tem que compreender no cenário da União já tem 513 deputados enfim é um número bastante grande tem aquela coisa do alto para baixo clero enfim Só para considerar então líderes enfim né mas são membros relevantes ou com grande relevância grandes presas spray o ativo partidos políticos comitês de campanha em são os atores visíveis no processo de formulação de políticas públicas Mas como eu comentei então muito mais importante o tão importante quanto são os atores invisíveis E aí quem são esses atores eu tô falando de comunidade de especialistas sobre determinados temas E aí eles podem estar na academia ou não serem acadêmicos ou não é nem todo pesquisador para dentro da Universidade podem ser os burocratas de carreira Funcionários Públicos como eu como o Paulo como alguns de vocês que nos assistem podem ser Funcionários das casas de lei em qualquer um dos níveis de governo e é fato que a ler a literatura aponta que inclusive são esses atores invisíveis que acabam tendo uma maior participação no processo de formulação de alternativas ué mas é claro né se a gente pensar que nem todo mandatário cargo executivo legislativo ele tem expertise sobre todos os temas sobre os quais ele precisa atuar num primeiro momento é preciso de uma equipe nem sempre também vai ter toda a informação dentro da sua equipe mas ele vai precisar de uma comunidade cada vez maior de pessoas que consigo encaminhar ou formular alternativas para ele daí é importância e relevância desses atores invisíveis que a literatura aponta então a gente deve considerar essas participantes durante o processo de formulação de alternativas o que que é fundamental o primeiro ou como eu faço isso eu tenho que estabelecer Quais são os objetivos que eu quero e a com aquela alternativa E aí tem obviamente também um jogo muito interessante porque se objetivo cês podem ser um pouco mais frouxo eles podem ser um pouco mais concreto o que eu vou chamar isso aí dilema de metas por quê Porque toda vez que eu faço algo também me comprometo e quanto mais fácil verificar eficácia é quanto mais rígido ou mais concreto é o meu objetivo eu coloco aqui alguns exemplos não se eu falo que eu quero melhorar a segurança do município e é quase tédio né não posso melhorar de diversas formas sem tanto figura agora se eu digo que eu quero reduzir a incidência do roubo de veículos em vinte por cento pronto compromisso é muito maior isso também é muito mais fácil verificar e ficasse ou não e com certeza isso também fica na cabeça do mandatário para que enfim bom a minha promessa de campanha eu cumpriu no cumprir que forma organizando essa minha agenda de ações e como eu tô obtendo também fruto da minha ação fruto da o fruto o resultado as minhas políticas públicas então eu também algo que é delicado por mandatário não é tão tão técnico e tem um óculos eu sinto Lógico que no processo de definição e a gente vai passar por uma próxima fase que é a tomada de decisão a como é que esse mandatário ele escolhe como é que Quais são os fatores que a ele e para poder escolher entre as alternativas que foram colocadas a ele Como sendo a melhor ou quais são as melhores porque às vezes também utiliza mais de uma alternativa para o mesmo problema os problemas públicos eles são multifacetados seus problemas públicos ato uma gama muito grande de forças são problemas também que tem uma dinâmica bastante complexa e todo tipo de caminho ele existe né Você tem o tinha pelo menos antigamente o caminho da intuição da tradição dos hábitos dos costumes que aos poucos e mais recentemente a gente vê caminhando para uma tomada de decisão baseada muito mais em evidência então mais uma vez o ator invisíveis ganham destaque nesse processo Porque porque os mandatários Vão buscar decisões e aqui tem embasamento científico que tem vazamento e literatura que tem embasamento Acadêmico um outro aspecto que leva também a tomada de decisão que é muito importante suas contingências do momento do momento político do país do momento por exemplo da pandemia né algumas coisas teriam tolerado as outras não dependendo do momento um outro aspecto que alimenta as contingências são os recursos inclusive recursos orçamentários tudo sabe tudo vem do Imposto da arrecadação arrecadação cai também limita a possibilidade que eu mandar para o tempo a realização de uma determinada política outro aspecto cada vez mais marcante na tomada de decisão é a presença tanto dos lobistas ainda que não seja uma atividade chamar né na regulamentado ainda não no país mas que vai caminhar nesse sentido mas são os grupos de pressão né que são aqueles grupos da sociedade civil organizada que querem influenciar na agenda Olha só como a gente vai brincando aquilo que a gente falou no início e outro aspecto que eu coloquei aqui também somos acordos porque também para governar necessário fazer acordos e quando você faz acordos e também compromete parte da sua agenda e esses acordos depois eles cobram Para que sejam cumpridos e também também é uma contingência e deve ser considerado onde esse processo por isso que nem toda a decisão ela é 100 porcento técnica Então são aspectos a serem considerados por fim eu acho que é muito importante entender a ao longo desse processo a questão da responsabilização é Apesar de que nós tenhamos todos esses aspectos de alguma maneira a democracia brasileira ela tem se aperfeiçoado As instituições elas tem se aperfeiçoado o controle social ele tem aumentado e por ter aumentado também o governante ou mandatário ele tem construído ampliado seu senso de responsabilidade então a responsabilização também outro aspecto tão ainda que haja esse conjunto de ingredientes e Outros tantos que não estão estados aqui sobre a que influenciam o processo de tomada de decisão processo de responsabilização também é um processo cada vez mais presente então essa prestação de contas aqui o mandatário em relação à não só o seu eleitorado mas a sociedade como um todo bom então a gente saiu da tomada de decisão passa para implementação que é o momento que até uns anos atrás poderia ser algo que talvez fosse negligenciado pela literatura mas a gente percebe cada vez mais estudos voltados a processos de implementação de políticas públicas então pesquisadores têm é focado nesse processo e que é um processo compreendido como a o processo de apropriação de uma ideia contida num plano ou seja planejou se o que fazer mais os planos enquanto estão no papel são apenas potencialidades e eles precisam então passar a ser realizados é por isso que eu tenho que a gente sair da fase de formulação e passa a implementação nesse momento eu tô convertendo as minhas ideias em ações eu estou buscando nesse momento os resultados concretos das políticas públicas e alguns colocam coloquei uma figura aí do lado que será que esse momento o coração sistema de implementação ele inclui também a política alguns diziam que a implementação seria uma mera execução e que a inclusão da política ficar exclusivamente na formulação que eu posso dizer que existe tensionamento também no processo de implementação existe disputa e tensionamento das políticas públicas também no processo de implementação são processo muito delicado projetos políticas públicas podem ser excelentes mas se não forem bem conduzidos na sua implementação eles que naufragam que eles fracassam e obra muitos fatores a serem considerados nesse processo de implementação é o que a gente também vai olhar aqui a gente também vai pelo menos elencar alguns desses possíveis fatores porque porque eles permitem visualizar Quais são os potenciais obstáculos que o gestor vai encontrar durante o processo de implementação que podem causar a e nos resultados em que ele ele ele gostaria E aí a gente tem problemas que são deixe o planejamento como problemas como a gente viu lá no começo que foram mal formulados ou objetivos que foram mal traçados ou até otimismo desativados quando a gente projeto alguns cenários né Tá eu imaginei uma arrecadação muito alta e só acaba não se concretizando a imaginei que atrair investimentos investimento não veio imaginei um cenário econômico Global melhor e você tem uma retração econômica por conta inclusive de pandemia todos esses são aspectos que talvez nenhum planejamento especialmente a pandemia tava três portas nos atrás considerável Mas quais são os fatores na vida prática do gestor que a gente tem que observar com bastante cuidado primeiro livro são as pessoas e eu tô falando da burocracia que é o corpo técnico do Estado concursado ali mas também o corpo técnico comissionado Eles são muito importantes nesse processo a ação Então você tem ali uma burocracia que pode às vezes de maneira velada barrar aqui uma política pública seja implantado pelo menos dificultar que era obstáculos durante esse processo Outro ponto é a cultura da organização daqui organização eu estou aonde ela está como é que ela trabalha como é que funciona o corpo de funções qualquer tradição daquela organização tudo isso precisa ser observado com bastante atenção não obstante a questão dos recursos é muito importante a gente sabe está falando aqui de Recursos Humanos materiais e financeiros orçamentários outro aspecto estamos interesses E aí por isso que é importante considerar que durante o processo de implementação os grupos políticos ideológicos continuaram pressionando os partidos políticos continuarão funcionando por espaço para que sejam cedidos espaços para outros itens que não estavam incluídos no primeiro momento da política o que outros que estão incluídos sejam retirados sejam suprimidos a fábrica é constante na medida que a implementação também acontece E se a gente falou de organizações também é bom trazer dois outros aspectos que são as competências que ela tem para poder conduzir uma política e também a cultura dela Fiquei aí a gente conseguiria fechar alguns dos fatores que na vida prática influenciou durante o processo de implementação e quais são então instrumentos possíveis de implementação você tendo alguns E aí a gente pode a gente pode pensar em outros mas eu tô falando aqui de regulamentação eu só tô falando de legislação aqui mais uma vez eu te toca o legislativo ou tô falando por exemplo de se regulamentar o setor criando Às vezes uma atuação do mercado um pouco mais livre a ampliando a possibilidade de participação de atores eu tenho também a questão da aplicação da Lei e a fiscalização trabalho que conceito de Infor semente eu tenho a criação de impostos de taxas e subsídios e incentivos fiscais estão bem fácil de imaginar porque a um aeroporto você consegue compreender né questão da proteção da indústria Nacional do imposto de importação enfim só a título de exemplo também é possível trabalhar com campanha de mobilização com campanhas de informação ao público quando eu quero trazer informação Para que alguma coisa aconteça que a população se mobilize em torno fazer uma campanha de vacinação é uma questão de mobilização e que precisa de informação tipo ao público informática sem fome sempre haverão dúvidas com relação a isso então se também um trabalho da política pública coloquei outro aqui como discriminação positiva seletiva por causa das cotas é por exemplo aqui você amplia que outros segmentos sociais também tem um acesso a bens e serviços públicos o e programas de transferência de renda como a gente tem que conhece bem não só o auxílio emergencial mas também programa Bolsa Família aí as o programa Vai ser Universal ou não dependendo do de cada um deles e por fim falando sobre modelos também continuando na implementação falando sobre modelos de implantação trago dois tipos aí para vocês então modelo que vem de cima para baixo e o modelo de baixo para cima então tem o nome dele em inglês aqui para vocês modelo top-down o modelo bottom-up é top-down de cima para baixo aqui top fazer uma palavra bastante difundida né Então nesse sentido ela quando ela vem de cima para baixo ela decidida pela política e ela é sua implementação passa a ser uma função da administração um outro modelo que é um modelo de baixo para cima tem uma maior Liberdade da burocracia dos diferentes das diferentes redes de atores E mais uma vez antes de estar com o papel dos atores invisíveis da política não é no sentido de se auto-organizar para modelar essa política Professor Vinicius tem modelo melhor ou pior não acho que aí a gente teria que analisar caso a caso o tipo da política a tempo em que podem ser mais flexíveis outras não é preciso considerar os aspectos políticos os aspectos técnicos aspectos de logística dependendo da política função do antes bastante delicados mas que caso a caso a gente observa e tenta também a procurar soluções para que sejam implantado é já vai caminhando para o final do nosso ciclo para no final caminhar também pelo legislativo entender Quais são os instrumentos alguns Grandes Homens coisas relativo tem e política implantada imagina que ela tá acontecendo a gente precisa tanto monitorar como precisa também avaliar essa política e a e é muito importante que vocês entendam que avaliar é necessariamente atribuir um valor mais uma vez a gente retorna ao conceito de que existe uma subjetividade nisso tudo bem Vamos trabalhar conceitos objetivos critérios técnicos jurídicos políticos sim mas existe sim Sempre subjetividade imagina que eu não gosto de governo em tear e pode fazer a melhor política do mundo eu não vou gostar daquela política também a corre Nós temos nossas paixões é mais do que comum a de modo geral o monitoramento ele e ele ocorre pode acontecer antes da política começar Pois eu vou chamar isso de uma avaliação ex-ante ela pode ser uma avaliação durante monitoramento durante e aí eu vou ter um ordenamento uma avaliação íntimo ele quer durante o processo e uma avaliação EcoSport uma variação que ocorre depois da política realizada a é muito importante para que inclusive ao longo da política seja possível compreender o que acontece que a gente consiga definir claramente quais são a os aspectos que precisam ser corrigidos e melhorados os a política de fato ela tá indo muito bem você também pode acontecer ficar aqui não mas eu pedi para Deus vai bem se a então o fato mesmo que a gente atribui a gente deve buscar esses critérios técnicos a indicadores os jurídicos legais e os políticos também Talvez as próprias pesquisas e como o governante ele vai estar em qualquer percepção da população sentimento dela com relação a uma política pública implantada E aí a gente entra entra na última fase que seria o processo de extinção da política Mas e aí são três aspectos que eu levanto para vocês o primeiro deles aqui bom se o problema que a gente Olhou lá no começo o que originou a política pública é percebido a percepção que resolveu o problema Ótimo então talvez seja o momento de extinguir essa política não precisa ser eterna E se eu perceber também que tudo aquilo que eu montei os programas as leis ações que ativaram a política pública Eles foram percebidos como ineficazes ou seja não Eu também não preciso mais dessa política então eu vou é remodelar vou repensar O Rever minha forma de atuar vou buscar outras alternativas ou o problema embora não resolvido isso é muito interessante ele perde progressivamente a importância e sai da agenda ou seja não ele perde o destaque da agenda política ele perde o destaque da agenda formal ele sai ele deixa de ter uma atenção maior então o governo financiar bom seu estender essa política talvez ela não faça falta nesse momento talvez o impacto da Extinção dela seja mínimo bom então eu ela vai perdendo esse grau de importância a ponto de que quando eliminada ela não seja sentido bom e o Poder Legislativo a gente já falou bastante sobre as interfaces das políticas públicas eu quero que a gente busca e tentar criar essas essas relações a gente compreende assim ecossistema legislativo né eu trago aqui alguns números vocês já devem ter visto a mas eu consolidei aqui para vocês a gente tem 81 senadores 513 deputados na Câmara Federal e assembleias estaduais mais Câmara distrital 1059 câmaras municipais nos mais e 5.
