Título V, Capítulo III – Da Segurança Pública

oi tudo bem hoje eu vou falar sobre o título cinco capítulo 3 da segurança pública que consta da constituição federal sou éder sabino carlos e este é meu canal matérias para concursos a baixa nas descrições coloquei vários links importantes que te ajudaram a passar em um concurso público e não se esqueça de se inscrever ativar sininho e dar um like bom a gente começar a matéria gostaria de dizer algumas observações aqui eu retirei esse capítulo e direto da constituição federal esse conteúdo é muito pedido igual como está na lei ou seja lei seca então leia

com muita atenção no final do texto coloquei algumas informações importantes para complementar o assunto preste bem atenção nessas informações por foram baseadas em questões de concursos públicos grifei alguns itens porque cai com mais freqüência em questões de concurso esses aqui que está grifada ok outra coisa eu coloquei aqui na descrição abaixo um link para questões de concurso é muito importante você fazer essas questões para você entender bem como é pedido nos concurso esse assunto ok então vamos para a matéria título 5 da defesa do estado e das instituições democráticas capítulo 3 da segurança pública artigo

144 a segurança pública dever do estado direito e responsabilidade de todos é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio através dos seguintes órgãos polícia federal polícia rodoviária federal polícia ferroviária federal polícias civis polícias militares e corpos de bombeiros militares e polícias penais federais estaduais e distrital a polícia federal instituída por lei como órgão permanente organizado e mantido pela união estruturado em carreira destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da união ou de suas entidades autárquicas e

empresas públicas assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme segundo se dispuserem lei segundo prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins o contrabando eo descaminho sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência terceiro exercer as funções de polícia marítima aeroportuária e de fronteiras quarto exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da união a polícia rodoviária federal um órgão permanente organizado e mantido pela união estruturado em carreira destino se na forma da lei ao patrulhamento ostensivo das rodovias

federais a polícia ferroviária federal um órgão permanente organizado e mantido pela união estruturado em carreira destinasse na forma da lei ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais as polícias civis dirigidas por delegados de polícia de carreira incumbe ressalvada a competência da união as funções de polícia judiciária ea apuração de infrações penais exceto as militares as polícias militares cabem a polícia ostensiva ea preservação da ordem pública aos corpos de bombeiros militares além das atribuições definidas em lei em cuba a execução de atividades de defesa civil para us 5 a as polícias penais vinculados aos órgãos administrador do

sistema penal da unidade federativa a que pertence cabe à segurança dos estados crescimentos penais as polícias militares os corpos de bombeiros militares e forças auxiliares e reserva do exército subordina se juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital aos governadores dos estados do distrito federal e dos territórios a lei disciplinará a organização eo funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública de maneira a garantir a eficiência de suas atividades os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens serviços e instalações conforme dispuser a lei a remuneração dos servidores policiais

integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixado na forma do quarto parágrafo do artigo 39 parágrafo 10 a segurança viária exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu património nas vias pública compreende a educação engenharia e fiscalização de trânsito além de outras atividades previstas em lei que assegura ao cidadão o direito à mobilidade urbana e eficiente e compete no âmbito dos estados do distrito federal e dos municípios aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito estruturados em carreira na forma da lei agora as informações importantes

que costuma cair em concurso e cai bem tá ai muito as forças armadas possuem disposição específica dentro da constituição federal de modo que não fazem parte do capítulo da segurança pública isso é quase uma pegadinha em questões guardas municipais superou os us o stf decidiu que os municípios podem criar mas não são órgãos de segurança pública eles são administrativos e o objetivo seria apenas proteger os bens serviços e instalações dos municípios não tem função de polícia ostensiva cuja exclusiva função exclusiva da polícia militar em investigação da polícia civil ou seja ela não investiga isso é

ficar a cargo da polícia civil investigação agora dois conceitos importantes o poder de polícia é a actividade do estado que consiste em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público a segurança pública tem como objetivo preservar a ordem pública ea incolumidade das pessoas e do patrimônio se você gostou do vídeo se inscreva no canal ativo sininho e deus eu li ke e lembrando que na descrição abaixo tem vários links que te ajudaram a passar em um concurso público abraços e até o próximo vídeo