o pessoal é muito importante que os já pensou eles também conheçam os princípios registrais mais importantes todo cartório de registro de imóveis ele é regido na verdade por uma série de princípios esses princípios também são muito pertinentes ao já pensou por que são através através destes princípios registrais que muitas vezes o cartório é analisa o documento analisa o processo de retificação analisa o processo de registro esses princípios registrais que dão o norte para o registro de imóveis ele também é pertinente demais aos defensores é importante que os professores conheçam pelo menos os principais registros principais
é princípios registrais inicialmente a gente pode abordar a importância do registro de imóveis é através da lfp da legend seus públicos que inclusive recebeu até já comentou em aulas anteriores que é a famosa 6015 nós temos aí o surgimento da importância do registro público e especificamente ligado à área imobiliária ao setor imobiliário através da lei 10.931 2004 nós tivemos uma alteração da lei de registros públicos ou seja ela trouxe aí é para a competência do registrador um procedimento de retificação e não mais judicialmente aí através da lei de dadá 10.931 nós tivemos é uma importância
ainda maior dentro do processo de retificação o papel do oficial do cartório de registro de imóveis o registrador e nós temos diversos princípios que pela lei é pelas as leis trouxeram estes princípios que a gente pode chamar de princípios registrais ou princípios mortari ice que norteiam as atividades do registrador e consequentemente as atividades do naquele cartório o cartório de registro de imóveis o primeiro princípio a gente traz como fundamental importante para o registrador de imóveis mas que os geral menções devem ter conhecimento é o princípio da fé pública o princípio da fé pública ele traz
aí ele cabe ao notário a expressão da verdade isso é muito importante porque ele traz segurança às pessoas à sociedade de que o oficial que o registrador ele sempre vai ter o papel na verdade ele tem a obrigação através desse princípio através deste princípio da fé pública a obrigação de expressar a verdade tá então o que ele está falando que ele está é né não batizando o que ele está solicitando todos os documentos que ele pede então documentos que lhes pede sempre através deste princípio deverão corresponder à realidade tá certa forma pessoal isso é a
garantia de certeza ea autenticidade daquelas atividades ou daquelas ações são feitas no cartório pelo registrador momento ele se torna registrador torne oficial do cartório através do princípio da fé pública traz a certeza de que a verdade né sempre vai estar ligada hoje de imóveis e isso é lógico o benefício à sociedade ao público que ele atende o princípio da imparcialidade é um princípio muito importante também para os já começou é só o dever de assessorar ambas as partes e refletir a vontade das mesmas muitas vezes o registrador ele solicita determinadas mudanças dentro de um processo
de retificação ou então documentos ou ele faz alguma pergunta alguma indagação pra algumas das partes neste processo é importante ter claro já pensou em ter claro de que o registrador ele sempre vai ser imparcial ele sempre vai assessorar os dois lados dentro de um processo né isso traz segurança quanto ao equilíbrio das decisões que ele tomar por que então ele tem o dever de ser imparcial ou seja sempre vai haver cuidados iguais a todas as partes envolvidas dentro desses interesses o princípio da legalidade eo princípio é muito importante esse princípio pessoal ele visa verificar a
validade ea legalidade daqueles títulos títulos e se esqueçam que estão dentro do registro de imóveis esses documentos esses títulos e as matrículas que estão lá é é a situação jurídica bem sempre sempre deverá corresponder a situação registral e vice versa tá bom então este este princípio é muito importante porque a situação jurídica deve corresponder à situação registrada ao daquele título territorialidade esse princípio também todos os princípios da falando aqui são muito importantes né o princípio da territorialidade territorialidade o que fala divisão de casos de acordo com as circunscrições então oficial ele deve atender o seu
público ele deve é analisar os seus casos de acordo com as circunscrições né o rn tem a competência territorial ou para atos nos imóveis localizados dentro da sua circunscrição base territorial ligada a serventia do r a circunscrição é a base territorial ligada a serventia daquele registro de imóveis então a gente tem que lembrar que a circunscrição ela abrange toda a comarca ou a parte dela não pode acontecer muitas vezes você já pensou fazer um projecto numa cidade só que essa cidade ela é abrangida na verdade é puro uma comarca que não necessariamente está nesta cidade
e também lembrar que a circunscrição ela pode abranger toda uma comarca ou parte apenas de uma comarca tá bom é muito importante a gente lembrar como acontece em são paulo e são paulo por exemplo o princípio da publicidade pessoal ele é o princípio geral a todos registro de imóveis e ele diz que um registro de imóveis ele tem o dever ea obrigação ele deve então publicar atos e fatos que foram registrados significa que as pessoas elas podem solicitar as podem pedir as certidões que são necessárias ao ew seu interesse e o registrador registo de imóveis
no cartório ele deve tornar público estes atos esses atos esses fatos tá bom pra que é de fato as pessoas consigam ter acesso a isso por qualquer que seja o interesse tá bom então às vezes você pensa de um documento às vezes de uma matrícula às vezes precisa de qualquer que seja né um ofício do registro de imóveis ele deve tornar público os documentos a bomba que as pessoas consigam ter acesso a eles a lógica lá então todos podem e devem conhecer a situação jurídica do imóvel registrado é de um é do inter é de
interesse público em princípio da conservação pessoal os oficiais eles devem manter em segurança os livros e os documentos tá bom então deve haver a guarda é a hora e conservação dos livros papéis documentações e sistemas haverá guarda dessa documentação registrada eo livro olha só importante né o livro de registro ele só sai de um cartório é legal mediante a autorização judicial exatamente porque oficial e através desse princípio da conservação ele tem que manter em segurança esses livros tá bom que são na verdade a prova ali verídica do registro do ato registral tá bom é essa
documentação pretende manter segurança e lógico conservado hoje existem tecnologias que é trazem segurança e também conservação a todos os documentos né muitas vezes já digitalizados na verdade princípio da princípio da prioridade e só esse princípio é muito interessante todas as principais novidades são interessantíssimos princípio da prioridade ele é definido pelo momento da apresentação do título para registro ou seja significa que a primeira pessoa o primeiro interessado que chegaram a apresentar os documentos a fim de registrar um título ela tem prioridade no registro olha só quem chega primeiro registro obtenha proteção registral então lógico é desde
que esteja essas condições que ele entrega estejam corretas essa pessoa ela tenha proteção registral então muitas vezes olha só que curioso né a compra e venda de imóveis todo o tempo e se por acaso a pessoa registrar o imóvel primeiro mas muitas vezes a ainda não terminou se o processo de compra e venda mesmo assim se essa pessoa ela trouxe primeiro essa esse registro ao cartório né ela iniciou o processo primeiro ela obter a proteção registral princípio da continuidade esse princípio também especificamente aos jovens oris ele é muito importante muitas vezes a gente também tem
conhecimento de notas de evolutivas acabaram sendo emitidas por conta de do processo ali né da entrega e ela ter ferido ao princípio da continuidade à ação necessidade dimensão a títulos anteriores então todo o registro ele deve nem os títulos eles devem sempre mencionar os títulos anteriores então se você tem um título é que chega a pessoa depois ele vai para a pessoa b depois ele vai para pessoas e então é importante que exista esta continuidade de a passou para a bdb passou pra ser forma o histórico de titularidade de cada imóvel sem essa menção aos
títulos anteriores não há registro sério princípio da continuidade é como eu falei registro é feito então sem os prédios registros do título anterior princípio da unitária e dady que esse princípio pessoal olha só não é admissível a existência de duas ou mais matrículas envolvendo o mesmo imóvel ele é único então olha só como eu de novo não é admissível a existência de duas ou mais matrículas envolvendo o mesmo imóvel então esse princípio ele é muito importante exatamente por conta é de grilagens por conta de má fé ou equívocos pessoal esse móvel ou imóvel ele tem
uma uma matrícula princípio da especialidade e aqui vamos abordar o princípio da especialidade objeto shiva que aí é talvez o princípio mais importante para os jovens ou pessoal é completa e correta descrição e determinação de um imóvel seu corpo físico unitário em caridade lembra e atual então através do princípio da especialidade objetiva o imóvel deve ser caracterizado e individualizado ou através da descrição desse imóvel você consegue restituí lo de forma única e essa descrição é diferente da descrição de qualquer outro imóvel existente e essa descrição ela tem que ser suficiente para você conseguir identificar este
imóvel de forma única detalhe sem que essa descrição cause sobreposições entre outros imóveis e este imóvel descrito tá então este princípio talvez seja para os jovens oris que fazem a descrição técnica do imóvel né descrição é profissional técnica do imóvel através de ângulos distâncias coordenadas este princípio muitas vezes você está descrevendo o imóvel de forma incorreta ou de forma que você não que o registro não consegue identificar unicamente este imóvel ele vai emitir a devolutiva informando que você feriu ao princípio da especialidade objetiva ou seja não dá pra descrever esse imóvel não dá para identificar
este imóvel não dá para localizar este imóvel ou este imóvel não consegue ser restituído em desenho espacialmente ou ainda este modo está sobrepondo outro imóvel esses princípios que eu comentei com vocês pessoal eles são os princípios mais comuns mas não poderíamos deixar de citar alguns outros princípios notariais princípios registrais que também são pertinentes pelo menos pra você conhecer o jovem senhor tem conhecimento até pra você poder se aproxima melhor do seu registrador pra você ter uma boa relação a conhecer o que rege o cartório dele conversar um pouco mais de igual para igual falar a
língua dele sendo que eles estão cada vez mais preparados para fora e tem ferramentas para expressar falarem a língua dos defensores 1 não precisa sobrepor à área do outro ele não precisa de engenharia e você não precisa saber de direito notarial mas os dois têm que ter conhecimentos em ambas as áreas do saber profundamente mas é bom que tenhamos conhecimentos contíguos pra ter uma boa relação para um conseguir conversar com o outro falou que precisa falar que não precisa explicar o que foi feito no projeto tom esses os princípios também são importantes mas a gente
passou é um pouco mais rápido aqui segurança jurídica então é é um princípio que fala que deve informar a finalidade dos serviços notariais e registrais né o cartório tem essa esse dever princípio a disponibilidade ninguém pode transferir mais direito do que tem hoje ao men's ou então o próprio proprietário ou confrontante ele não pode transferir para outra pessoa esse direito é do que que tem princípio a disponibilidade da inscrição necessidade de haver comunicação à coletividade da existência de direitos e de conferir segurança a determinadas situações jurídicas então o cartório tem esse dever dentro de um
processo de retificação parte documental ea parte de confrontando de confrontação é é onde você vê muitas vezes princípio aparecendo aí princípio da instância garante a manutenção do ato do registro que somente pode ser revisado alterado complementado aperfeiçoado e atendimento a pedido de quem detém o interesse jurídico para tanto também parte documental parte confrontação proprietários este princípio também é muito interessante aí a princípio da legitimação registral o registro enquanto ele não é cancelado ele produz todos os efeitos legais então ele deve ser respeitado aquele egito se ele foi feito de fato seria efetivado ele e é
legítimo princípio da formalidade a autoria ea responsabilidade é livre a forma do contrato salvo se existir norma expressa exigir uma forma solene naquele determinado documento daquele determinado contrato princípio da concentração matrícula é o cadastro do imóvel no qual devem se concentrar todos os direitos reais e atos relativos que digam respeito ao imóvel cadastrado então está concentrado na matrícula e ilógico a sua conseqüente descrição os direitos reais e atos relativos àquele imóvel bom princípio da presunção é eficaz é atribuída pelo sistema aos direitos inscritos no registro de imóveis princípio da eficácia da vontade isso significa que
independentemente da retificação dois ou mais confrontantes poderão por meio de escritura pública alterar ou estabelecer as divisas entre si e por fim o princípio da verdade que nada mais é ligado aquele princípio da república né presume-se service e verdadeiras as manifestações do notário que constem de instrumentos e demais documentos autorizados por ele pessoal vocês viram a importância de conhecer os princípios de imóveis hoje os abençoe às vezes se baseiam demais nas partes técnicas e conhecimentos técnicos enquanto agrimensura jovem surda engenharia a topografia cartografia mas muitas vezes entram embate com o locatório a por não conhecerem
as vezes o que rege o que norteia o oficial do cartório então os princípios registrais eles são um norte muitas vezes eles regem as atividades do cartório oficial do registrador e devem ser respeitados tá bom então não é nunca má fé do registrador solicitar não é chatice do registrador solicitar determinados documentos ou negar um registro ou solicitar determinado tipo de atividade dentro da retificação não é que ele é regido por leis e normas por estes princípios e dentro do direito notarial o registrador é dentro da nossa lei o receptador e tenha autonomia ele tem essa
esse dever na verdade de cuidar de forma bem sinto aqui nós cuidar dos imóveis do nosso país ea boa relação com o seu registrador é fundamental para que você consiga dar continuidade tirar dúvidas começar com ele terá abertura que dá continuidade no seu projecto seus processos é importante manter essa boa relação para essa continuidade nos seus processos naquilo que você quer entregar os seus objetivos um lado sempre escutando o outro um lado sempre ajudando o outro na verdade tanto redes de móveis como já pensou eles eles têm que coexistir uma boa relação que um depende
sempre do outro pra que o objetivo final é o maior beneficiário final seja os proprietários então eu desejo a todos uma boa sorte e um bom trabalho e até a próxima aula
