[Música] Bom dia caros colegas sou carlao procuradora Federal atualmente eu t com coordenadora Geral de e patrimônio no INSS e coordenadora da câmara permanente de licitação e contrato da pgf eu queria agradecer primeiro a Juliana pelo convite né para est dando essa aula aqui sobre um tema bastante interessante e complexo Ok então vamos começar hoje a gente vai falar sobre o termo de referência no âmbito da lei 14133 a primeira questão que a gente tem que ter em mente é que o termo de referência é um dos documentos mais importantes do nosso processo de licitação
mas não começa nele né a gente começa com documento de formalização da demanda passa pelo estudo técnico preliminar para chegar no termo de diferença ou no projeto básico são documentos interligados Ou seja no início eu verifico qual é a demanda Qual é a necessidade da administração faço uma especificação bem preliminar di o que que realmente a administração quer com aquele serviço ou com aquele objeto na sequência Eu passo pro estudo técnico preliminar que vai ao mercado verificar qual é a melhor solução para atender essa necessidade da administração no termo de referência eu vou buscar todas
as informações tanto do documento de formalização da demanda quanto do estudo técnico preliminar e vou detalhar vou trazer o maior detalhamento trazer todas as especificações do objeto da forma de cumprimento desse objeto da forma de fiscalização da forma de escolha da empresa que vai prestar esse serviço Ou vai fornecer esse bem ok então são documentos que estão interligados e eles não podem estar dissonantes entre si vamos adiante bom o artigo 16 da in S 81 que é a instrução normativa que está regulamentando o termo de referência ele traz essa interligação entre os documentos que a
gente acabou de falar Ela traz que a partir do estudo técnico preliminar você vai elaborar tanto o termo de referência como o mapa mapa de riscos por exemplo tá E ele tem que tá coadunado com calendário de contratação da administração pública do seu órgão especificamente o termo de referência ele deixa eu passar aqui o próximo slide ele tá fundamentado na lei 1433 e na in sejas 81 a primeira pergunta que vem à mente é o termo de referência é sempre obrigatório a elaboração dele é sempre obrigatória a resposta é depende ela é sempre obrigatória é
a elaboração é obrigatório mas a 14133 trouxe algumas hipóteses em que a elaboração do termo de referência É dispensada então é o artigo 75 inciso 3 que é hipótese de dispensa de licitação nas adesões de registro de preço e nos casos de prorrogação de contrato serviço fornecimento contínuo Mas tem uma justificativa para essa dispensa não é que o termo de referência seja apropriado ou seja realmente desnecessário no artigo 75 ele diz que a contratação paraa contratação que mantenha todas as condições definidas no edital de licitação realizada menos de um ano quando não surgir nenhum Interessado
ou seja quando a licitação for Deserta ou quando as propostas forem manifestamente inexequíveis você não precisa do termo de referência elaborar novamente o termo de referência por quê que você já tem daquela licitação anterior você teve uma licitação Deserta certo em um ano você vai repetir essa licitação você não precisa refazer o termo de referência você pode utilizar o anterior no caso por exemplo de Deixa eu voltar aqui no dois na adesão da ata de registo de preço é a mesma situação eu estou aderindo eu sou o carona numa ata de registro de preço lembro
que para eu fazer a ata procedimento houve um procedimento licitatório e nesse procedimento licitatório houve um termo de referência então eu não preciso numa adesão ata de de regist de preço fazer um novo termo de referência Até porque eu estou aderindo a essa ata ou seja estou aderindo a todas as condições estabelecidas na ata e no termo de referência dessa ata nas prorrogações de contratos de fornecimentos contínuos é a mesma coisa o que que acontecia anteriormente a gente exigia que a cada prorrogação esse termo de referência fosse atualizado na verdade não há necessidade com a
lei 14133 ela dispensou essa atualização A não ser que haja alguma grande alteração no objeto você aumentou o objeto alterou alguma condição não há necessidade de você fazer um novo termo de referência Ok vamos adiante duas questões que a lei 14133 trouxe uma ela apenas positivou trouxe da in5 para a Lei e a outra é uma inovação mas também também positivada a primeira a gente precisa utilizar as minutas padronizadas da AGU tá a gente já tem praticamente todas as minutas elaboradas e disponíveis no site da GU isso simplifica o nosso trabalho não só da administração
porque ela tem ali todo o esquema do termo de referência como facilita também para quem vai analisar esse termo de referência a gente tá com tudo esquematizado naquela minuta então facilita muito o trabalho a gente não corre mais o risco de esquecer um item ou colocar um item a mais desnecessário tá e a outra questão é que o termo de referência Hoje ele tem que ser elaborado no sistema no sistema da da internet ww se não me engan www.gov.br que é o TR digital tá não só o termo de referência mas o etp e o
documento de formalização da demanda eles já estão disponíveis no site para que seja elaborado digitalmente Ok há um prognóstico de que todos os os documentos necessários para licitação estarão disponíveis nesse site da do governo digital Então vamos lá eh o artigo 6º da 14133 e o 40 parágrafo primeiro eles trazem todos os elementos que devem compor o termo de referência e lembra que lá na minuta da ag eles estão todos Discriminados tá vocês podem ver pelo pelo slide são vários elementos tá Ah se a gente for falar aqui de todos os elementos a gente vai
levar pelo menos mais 5 6 horas então eu destaquei alguns que são mais delicados e que nos causam mais problema na análise de uma uma licitação quando a gente pega um processo e vai analisar o termo de referência alguns itens chamam a atenção não só pela dificuldade né na discriminação daquele elemento mas também na dificuldade de elaborar de uma forma Clara O que vem a ser aquele tem que conter aquele item o primeiro veja que o termo de referência é o documento necessário para contratação de bens e serviços que deve conter os seguintes elementos primeiro
definição do objeto tá a definição do objeto é diferente da discriminação desse objeto então quando eu falo na definição do objeto eu dizer qual é a natureza dele ele é uma aquisição ele é um contrato de serviço contínuo ele é um contrato de escopo ele é um contrato de serviço não contínuo eu tenho que discriminar Quais são os quantitativos desse objeto o prazo do contrato e a possibilidade da sua prorrogação então quando eu defino o meu objeto eu tenho que delimitar o que é que eu quero que que a gente vê de problema mais corriqueiramente
na definição de um objeto geralmente é uma definição muito sucinta muito curta e não há uma justificativa uma fundamentação daquela daquele objeto daquele quantitativo de por eu quero aquele objeto e não por que eu quero a e não quero B Por que eu quero 10 canetas e não 20 tudo isso faz parte da definição do meu objeto tá tudo toda essa definição todos esses elementos eles têm um impacto direto na precificação pelas empresas então na minha pesquisa de preço se eu tiver uma definição do objet elaborada mal definida a minha pesquisa de preço vai ser
ruim consequentemente a minha licitação não vai atingir o objeto não vai atingir o objetivo da administração tá não vai atender a necessidade pública então a gente passa pro segundo item da fundamentação da contratação que consiste exatamente na referência do estudo técnico preliminar tá então se a gente não tem um estudo técnico preliminar eu jogo toda essa fundamentação Tod essas justificativas no termo de referência nada impede que eu coloque uma definição bem detalhada no meu termo de referência mas a justicativa eu faço a remissão ao meu estudo técnico preliminar Então vamos lá requisitos da contratação modelo
de execução do objeto modelo de gestão Esses são os elementos que devem conter num termo de referência Como eu disse anteriormente se a gente for falar de todos eles a gente vai levar pelo menos umas 5 6 horas tá são detalhados daqui desses elementos além da definição e da especificação do objeto Nós temos dois elemento zinhos que eu acho que são realmente mais complicados na hora de definir porque a administração não entende o que que tem que complementar o que que tem que colocar naquele item a especificação do do produto tem uma questão que a
14133 positivou que é o catálogo eletrônico padrão ação ou seja ao definir um objeto um produto por exemplo primeira coisa que eu faço ele tá descrito nesse catálogo eletrô de padronização por facilita minha descrição eu já tenho ali todos os elementos eu já sei qual é o objeto ele tá delimitado tá outras questões que eu preciso colocar além da definição da justificativa do quantitativo que que vai impactar na minha contratação o que que eu preciso ter no me na definição do meu objeto para delimitar esse objeto de forma que o mercado entenda o que eu
quero e consiga precificar isso adequadamente local de entrega do produto faz diferença faz se eu compro um produto aqui em Brasília mas a entrega dele é em Manaus o preço é diferente porque existe um frete existe o transporte desse produto para uma outra local ao passo que você entregue aqui o frete é mais barato Além disso é há empresas que atuam só em Brasília elas não conseguem fazer o transporte para outras capitais outra questão que a gente tem que levar em consideração com relação ao local de entrega dos produtos que compõe a descrição desse meu
objeto é ele pode interferir na minha capacidade de licitar ou seja eh ele vai cerar o mercado tem empresas que atuam só localmente tem empresas que atuam a nível Nacional então eu tenho que avaliar se o local de entrega ele realmente é importante essa capilaridade porque eu vou estar restringindo o meu Mercado essa é uma avaliação que a administração tem que fazer e isso é importante constar na minha especificação do objeto tá a regra de recebimento provisório recebimento definitivo isso tem que constar também na definição do objeto a especificação da garantia exigida existe a garantia
legal a garantia contratual eu preciso definir o meu prazo de garantia e o que tá abarcado por essa garantia como essa garantia vai ser exigida Ok além do que tem a manutenção e assistência técnica normalmente o que a gente vê nos termos de referência é uma descrição muito suscinta da manutenção é só aquela frasezinha que a empresa terá que garantir a manutenção do equipamento e assistência técnica Não é só isso a gente vai ver o problema mais adiante quando a gente precisar da manutenção e da assistência técnica tá se é um serviço eh de manutenção
preventiva de algum equipamento eu tenho que descrever essa manutenção inteira se eu estou adquirindo um equipamento eu tenho que saber qual é a manutenção que ele vai que vai ser abarcado ou não a assistência técnica Qual é a rede credenciada tudo isso impacta tá se eu exigir por exemplo de um equipamento que eu estou adquirindo que a rede credenciada dele seja a nível Nacional eu posso restringir o meu mercado e eu tenho que avaliar se isso é realmente necessário né se eu preciso realmente que assistência técnica desse equipamento seja a nível Nacional tenha uma rede
credenciada a nível Nacional então a definição do objeto ela tem que ter incluída a natureza quantitativo prazo do contrato possibilidade da prorrogação a especificação tá conforme o catálogo de padronização a indicação dos requisitos de entrega das condições de entrega das condições de recebimento da garantia e da manutenção esses elementos tem que compor a definição do seu objeto tá porque eles têm um impacto enorme no mercado quanto mais eu definir o meu objeto mais fácil vai ser de eu conseguir exatamente o que eu quero uma definição que não seja muito detalhada uma definição pobre vai trazer
lá na frente um objeto que não é exatamente o que a administração precisa E aí os dois elementos mais dois elementos que eu entendi que são mais complicados Para administração eles são delicados e tem um impacto muito grande no meu contrato lá na frente veja que a gente faz toda uma licitação com vários documentos interligados que vão ter Impacto lá na frente o meu contrato a minuta do meu contrato ela tá baseada em todos esses documentos que a gente mencionou anteriormente o dfd o etp e o TR tá o minuta de contrato ela não foge
do que a gente estabeleceu antes ela não pode est completamente dissonante eu descrevo uma coisa no meu TR e o meu contrato traz outra coisa para que eu tenha um contrato bem elaborado para que eu tenha um contrato bem executado eu preciso primeiro da definição segundo estabelecer no meu TR como esse contrato vai ser vai ser executado como é que vai ser a gestão desse contrato como o objeto vai ser executado a maior dificuldade que a gente encontra na análise de um TR são exatamente esses dois elementos o modelo de execução do objeto é a
definição de como o contrato deve produzir os resultados pretendidos desde o início até o encerramento ou seja como eu vou executar o objeto do meu contrato por exemplo um serviço de limpeza Qual é a frequência da limpeza quais são os produtos que eu vou utilizar o que que eu tenho que limpar Qual é o tipo de piso tudo isso tem que est determinado e tem que tá discriminado no meu TR tá todos os elementos que compõem esse esse objeto que é a limpeza de um ambiente tem órgãos Tem vários tipos de ambiente Não adianta só
eu dizer ah você vai varrer três vezes por semana e vai passar um veja não eu tem que saber qual é o tipo de piso tem vidro como é que vai ser feita a limpeza do vidro como é que eu vou fazer a a limpeza desse piso é granitina é granito é carpete tudo isso tem que est discriminado o modelo de execução do objeto é exatamente como o esse objeto vai ser executado e o modelo de gestão do contrato é como a administração vai acompanhar e fiscalizar a execução do objeto o que a gente mais
vê é uma mistura nesses dois elementos ah as a as pessoas que estão elaborando os agentes públicos que estão elaborando o TR Eles não conseguem fazer essa diferenciação e acabam misturando tudo e al o reflexo disso é lá na frente é na execução do contrato então modelo de execução do objeto coloquei aqui alguns elementos que tem que tá descrito no modelo de execução do objeto eles são fund entais tá o prazo de início da execução do objeto que difere do prazo de vigência do contrato veja que eu tenho dois prazos importantíssimos na minha contratação uma
é a vigência do contrato e a outra é o início da execução do objeto eles podem coincidir Mas podem ter prazos diferentes eu tenho que trazer no meu modelo de execução do objeto a entrega a forma de entrega Quando vai ser entregue e onde vai ser entregue como vai ser entregue se é um produto esse produto precisa ser instalado ou não Por que essa esse detalhamento essa essa instalação do objeto de um produto de um equipamento ela impacta na garantia Então eu tenho que deixar muito Claro no meu contrato que empresa você precisa não só
entregar mas você precisa instalar Ou seja você só vai cumprir Seu objeto você só vai cumprir a sua obrigação depois que esse objeto tiver devidamente instalado e testado eu preciso estabelecer ainda a garantia o que que essa garantia Abarca quando ela começa quando ela termina assistência técnica como a gente já descreveu lá atrás na definição do objeto eu já trouxe essas informações aqui eu trago um detalhamento como é que eu vou Executar a garantia como é que eu vou Executar a assistência técnica ou qual é a rede credenciada eu vou trazer por exemplo o local
que eu vou armazenar ou que eu vou instalar isso isso precisa estar definido quando eu faço a aquisição de um equipamento por exemplo uma universidade pública e faz a aquisição de uma equipamento enorme uma máquina de ultrassonografia eu tenho que saber exatamente onde essa máquina vai ser instalada eu tenho que saber se aquele local está adequado para receber esse equipamento se ele tem uma rede elétrica adequada esse equipamento precisa de ar condicionado tem ar condicionado na sala Qual é o tamanho da sala a porta Parece brincadeira mas em várias ocasiões o equipamento não entra pela
porta a gente precisa quebrar a parede todos esses detalhes a administração precisa ter ciência por se por um acaso eu quero instalar um equipamento nesta sala e o equipamento não passa pela porta eu vou ter que quebrar esse essa reforma né Essa demolição da parede vai ficar a cargo da empresa não vai tudo isso precisa est especificado e o custo se eu não tenho por exemplo um local para armazenar ou equipamento ou os bens que eu estou adquirindo Qual é o custo dessa dessa armazenagem essa armazenagem vai ficar a cargo da empresa essa armazenagem vai
ficar a cargo da administração esse detalhamento a gente precisa trazer no modelo de execução do objeto porque lá na frente eu preciso fiscalizar para fiscalizar eu preciso saber exatamente o que é que eu tenho que fazer que que a empresa tem que fazer Quais são as obrigações da empresa quais são as minhas obrigações se eu não souber o que que a empresa tem que cumprir eu não tenho como cobrar tá e um detalhe muito importante esse último item que a gente coloca aqui na no slide que é interação dessa minha contratação com uma contratação correlato
por que isso nós temos por exemplo a aquisição do equipamento só que ela tá vinculada à reforma de um ambiente eu tenho que olhar esses dois contratos e estabelecer condições que um não atrapalhe o outro se a reforma desse dess dessa sala vai acontecer em março de 2024 óbvio que a entrega desse equipamento para ser instalado nesta sala não pode ocorrer antes de março de 2024 Então essas questões a gente tem que ter em vista a administração tem que estar atenta a esse detalhamento tá porque lá na frente quando eu assinar o meu contrato a
empresa fala assim Olha estou apta a entregar o seu equipamento ela tem um prazo vamos supor de 30 dias da assinatura do contrato para entregar o equipamento só que a sala não tá pronta eu faço o que com esse equipamento ela vai entregar onde ela tem que entregar instalado ela não consegue instalar Mas ela tem que entregar então isso vai trazer uma complicação enorme lá na minha contratação o modelo de gestão do contrato que é um dos elementos mais importantes do meu TR tem um impacto gigante na minha contratação e na no sucesso da minha
contratação a Eu costumo dizer que a gestão do contrato é basicamente a fiscalização é como eu Vou fiscalizar como eu vou verificar se a empresa realmente fezo que ela disse que ia fazer se ela fez o que eu contratei ela para fazer então a primeira questão que a gente tem que colocar nesse item modelo de gestão do contrato É definir os atores que vão participar dessa gestão eu tenho o gestor do contrato eu tenho fiscal fiscal setorial tenho fiscal de gestão fiscal administrativo eu tenho que definir quem é que vai fazer essa participação Quem são
os atores quem é que vai participar participar da minha contratação quem vai ser representante da empresa que vai entrar em contato com a administração quem vai ser o link da administração com a empresa isso precisa est estabelecido eu preciso dizer se eu vou ter um fiscal por exemplo setorial que que eu tenho a execução do contrato por exemplo de limpeza em vários setores eu não vou ter um fiscal só eu tenho por setores então eu tenho vários fiscais Eu tenho um fiscal administrativo que vai tratar da questão administrativa da fiscalização eu vou ter um fiscal
técnico tudo isso tem que est definido no modelo de gestão do contrato e é importante que a gente coloque nesse modelo de gestão do contrato o que é que esse Quais são as obrigações desses fiscais tá o que a gente mais verifica em contratações da administração as os problemas mais sérios são decorrentes exatamente de uma má fiscalização porque o fiscal não sabe exatamente o que que ele tem que fazer então essa questão a gente além de definir quem vai fazer eu tenho que definir o que que ele vai fazer outro item importante e Esso É
engraçado porque várias vezes eu pego em quando estou analisando termos referência eu vejo que a administração faz um texto bem rebuscado Aquela coisa né bem bonito um texto muito bem elaborado quando na verdade eu preciso simplesmente dizer como é que eu vou me comunicar com a empresa que é definir os mecanismos de comunicação é simplesmente dizer eu vou me comunicar com a empresa via mensagem de WhatsApp Ofício memorando como que vai ser essa troca de informação por eu preciso saber exatamente como a informação vai ser trocada a hora que o fiscal verificar que tem um
problema na execução do contrato como é que ele vai informar o gestor desse problema ou quando o representante da empresa verifica Olha a sala na qual você pediu a instalação do equipamento ela não tá pronta como que ele vai informar isso pra administração é via WhatsApp é via telefone isso precisa estar estabelecido porque lá na frente isso tem Impacto nas sanções o descumprimento de alguma obrigação obviamente impacta na possibilidade de eu penalizar essa empresa e se a troca de informação a comunicação for falha a gente tem problema na penalização eu não consigo e saber se
ele realmente cumpriu se ele me comunicou alguma falha eu vou estar penalizando por uma coisa que ele fez por quê Porque eu não sabia que ele tinha feito a comunicação foi falha então é importantíssimo que a gente defina Quais são os mecanismos de comunicação entre a administração e a empresa a a forma de aferição dos serviços para fins de pagamento aí eu vou trazer para o meu contrato Qual é a unidade de medida que eu vou averiguar para pagar numa obra por exemplo a gente vai fazendo por etapas são medições Então você você tem estabelecido
um cronograma físico financeiro em que eu digo Olha eu preciso no primeiro mês fazer a fundação e tem os elementos ao final do primeiro mês eu faço a medição e verifico se realmente aquele item foi cumprido vejo quais são dentro da planilha O que foi cumprido e efetua o pagamento é importantíssimo que a gente tenha essa esse detalhamento para que o pagamento seja feito corretamente tá para que eu possa inclusive fazer por exemplo uma glosa para que eu possa fazer o recebimento tanto provisório quanto definitivo tá que é o outro item eu preciso estabelecer como
eu vou fazer o recebimento provisório Qual é o prazo o que tem o que que o fiscal tem que verificar normalmente no recebimento provisório ele vai verificar no equipamento por exemplo se ele entregou no prazo se o equipamento é aquele mesmo se o quantitativo é aquele mesmo ele não consegue num recebimento provisório verificar esp ificação o detalhamento do equipamento tá se é ele vê o geral A a tem a visão geral no definitivo ele vai verificar se realmente as especificações que eu defini lá no meu TR se ele tá cumprindo tá e eu preciso estabelecer
no meu termo de referência Quais são os o passo a passo desse recebimento Quais são as etapas do recebimento tanto provisório quanto definitivo outra questão do modelo de gestão um outro elemento que tem que compor o modelo de gestão do contrato e que nos traz muit grandes problemas na execução do contrato principalmente para fiscalização é o estabelecimento das sanções Por quê eu tenho que definir primeiramente Quais são as condutas reprováveis aquelas condutas que caso a a empresa Cometa vai ser passível de uma penalização se ela não cumprir o objeto se ela cumprir objeto erradamente se
ela entregou fora do prazo se ela não está entregando todas essas condutas eu preciso tipificar no meu no meu termo de referência se não tiv essa tipificação eu não tenho como aplicar uma penalização a empresa precisa saber de antemão o que que ela pode e o que que ela não pode fazer Qual é a conduta se ela fizer vai acarretar uma Sanção e eu tenho que fazer o link defino a conduta defino a sanção e eu tenho que lincar isso Qual é a sanção para essa conduta eu não posso simplesmente estabelecer uma série de condutas
reprováveis todas as penalidades e deixar em aberto eu tenho que fazer o link tá e é importante que isso esteja vinculado a meu mapa de gerenciamento de riscos é lá no mapa de gerenciamento de risco eu verifico O que é importante o que não é importante na minha at ação Qual é o tipo de risco que é muito grande a gradação dos riscos e essa gradação dos riscos ela vai impactar nessas condutas uma um risco muito alto vai gerar uma conduta reprovável que vai gerar uma sanção maior Então essas essas esses elementos eles T que
estar vinculados tá eu preciso trazer esses elementos em conjunto eu pego o meu mapa de gerenciamento de riscos verifico que que é mais preocupante Qual é a conduta mais preocupante Qual é menos preocupante Trazer isso PR PR pro TR trazer a descrição dessas condutas e a relação com as sanções se eu não tiver a conduta descrita eu não consigo penalizar lá na frente o que a gente mais vê é exatamente essa questão do fiscal olhar F assim olha eu tô vendo que ele o erroneamente mas eu não consigo pegar esta conduta específica e jogar no
meu TR nas condutas descritas infelizmente você não vai conseguir penalizar N E aí a gente entra eu faço uma uma partezinha sempre eh eu fiz um curso recentemente de gestão de projetos né e eu brinco que se eu não aprendi absolutamente nada com esse curso uma coisa ficou que é um itzin chamado lições aprendidas a gente não tem o hábito de utilizar essas lições aprendidas na nossa no nosso ciclo de contratação significa dizer que ao longo da minha contratação vários erros vários equívocos vários problemas vão acontecendo a administração ainda não tenho hábito e a Lei
14133 ela trouxe positivou essa possibilidade tá essa questão eu tenho que ir anotando eu tenho que ter um registro de tudo que acontece ao longo da minha contratação desde o FD até o encerramento do objeto porque esse ciclo todos esses problemas eu Gero uma um documento e jogo lá no início da contratação de novo uma nova contratação eu vou ter todos esses elementos todos esses equívocos todos esses problemas eu já falo assim olha aconteceu isso como é que a gente solucionou eu dei a solução a a b não a a não deu certo a b
foi melhor na próxima contratação eu já não vou ter mais esse erro eu já soluciono antes tá nessa questão das sanções isso é muito importante se eu tenho um contrato por exemplo de serviços contínuos que obviamente passaros 5 anos os 10 anos a gente vai fazer de novo Eu Preciso registrar porque numa nova contratação eu falo assim olha essa conduta que eu nem Imaginei a gente não consegue imaginar todos os problemas que vão vir essa conduta que eu não nem imaginei poderia acontecer aconteceu e eu não consegui nesse contrato sancionar a empresa então anota para
na próxima contratação nos próximos contratos essa conduta já está registrada já está tipificada ok um outro item do modelo de gestão do contrato é a glosa que é exatamente a aferição eu tinha que cumprir a cumprir B eu não vou pagar o a porque eu não cumpri o a inteiro né todos os por exemplo de uma obra isso acontece muito um serviço contínuo acontece também da gente verificar o que foi planejado para ser feito e o que efetivamente foi feito não foi feito eu gloso esse valor então a forma de estabelecer a glosa como é
que ela vai ser feita quando que ela vai ser ela vai ser realizada naquela fatura na fatura seguinte tudo isso tem que tá especificado no nosso modelo de gestão de contrato tá e a última questão é a garantia da execução contratual porque ela não é obrigatória tá então eu preciso saber eu vou exigir a garantia ou não Tá eu vou exigir Se Eu exijo a garantia eu preciso estabelecer as regras para essa garantia tanto da prestação da garantia quanto para execução da garantia Ok então esses são os elementos que eu vislumbrei como mais peculiares os
que dão mais problema dentro de um termo de referência qualquer dúvida podem mandar e-mail podem mandar WhatsApp Ok muito obrigada e nos vos na próxima [Música] vez
