eu vou ser a moderadora dessa mesa rela Dr Gabriel DHO ah advogado do MST e querido vor Vital da centac né nosso companheiro online que hoje está né real é um prazer est aqui com vocês T essa oportunidade de refletir os ros né da geração energética no Brasil a os impactos socioambientais e todas essas preocupações que são extremamente relevantes estarem na pauta do planejamento das políticas públicas energéticas no Brasil eh eu gostaria que você passasse o slide eu trouxe alguns slides iniciais pra gente eh dar uma certa visualização no contexto da geração de energia né
Por favor pode passar o slide E aí essa mesa ela trata da apropriação privada da terra e dos recursos naturais da exploração econômica do potencial energético eólico e Solar dos territórios e como bem como bem falou a a professora Mariana Calde na mesa anterior essa questão da apropriação privada é extremamente relevante a Constituição Federal ela fala expressamente que os recursos do subsolo entendendo petróleo gás natural minério são de propriedade da União o potencial hidráulico também está expressamente previsto na Constituição de propriedade da na questão que a gente tem das eólicas e das Solares não tem
previsão constitução mas que parte da prença do direito civil e aí a gente tem que os proprietários da terra é que realmente podem explorar eh esse potencial eólico e solar então isso a Mariana bem eh a Mariana bem falou né E vai ser o tema de debate dessa mesa e aí como eu já falei a gente vai contar com Cláudio e o Gabriel para fazer essas duas palestras infelizmente Marcos el não conseguiu vir pode passar e aí como questões iniciais eu trago alguns pontos para vocês pra gente refletir né qual é o papel da energia
quando a gente visualiza o tema mudanças climáticas né as mudanças climáticas ela passou a ser pauta da agenda internacional a gente teve a conferência de Estocolmo em 1972 que traz o desenvolvimento sustentável como Lemo posteriormente a gente foi T as a conferência das partes que acarretou o protocolo do pioto e finalmente o acordo de Paris e com tudo isso as emissões de gases defeitos turcos a passaram a ser uma preocupação da humanidade e dentre essas emissões a emissão do eh dióxido de carbono passa a ser um importante motor paraa modificação da matriz energética Mundial como
vocês podem ver essa figura traz a relevância do que sãoos combustíveis fósseis paraa humanidade a gente consome muito petróleo carvão e gás natural ainda mas vocês podem ver nessa gravura também o quanto a energia eólica e solar tem crescido ao longo do tempo pode passar e aí com isso nessa outra nessas outras figuras a gente tem a proporção né O que é que significa no mundo e no Brasil como vocês podem ver o mundo ele consome muito combustível fóssil enquanto o Brasil a gente já tem uma matriz relativamente balanceada por fossis e eh renováveis e
não renováveis mas aí quando a gente olha a oferta interna de energia no Brasil a gente vai vendo né o crescimento das renováveis ao longo do tempo como vocês podem ver 47,4 % da nossa Matriz oferta interna é renovável a gente ainda tem um grande papel de não não renováveis como vocês sabem o nosso transporte é sobretudo rodoviário E com isso a gente tem uma grande demanda de combustíveis fósseis mas a eólica tem crescido muito ao longo do tempo Ah e também a solar né sobretudo quando a gente pensa na matriz elétrica no Brasil né
como vocês podem ver de 2021 a 2022 por exemplo a eólica saiu de 10,6 para 11,8 isso vai mostrando que ela vai crescendo e por exemplo o que que os países estão consertando em termo de mudança de matriz energética mundial a transição energética que é um tema que é muito focado em palco e que na COP passada na COP 28 né até 2030 se prevê o crescimento das energias renováveis eh obviamente como protagonista a energia eólica e esse protagonismo né seif em 2030 60% da Matriz Mundial ser alavancada pelas renováveis e aí com isso quando
a gente pensa né O que é desenvolvimento O que é Norte Global o que Sul Global quais são os países que são mais responsáveis em termos de emissões de gás de efeito est turfa quais são os países que consomem Mais energia e a gente vê por exemplo esse mapa aonde tem o uso de energia per capita com destaque né para os países do Norte Global como os maiores consumidores de energia como os maiores emissores ah de gases defeitos turva então com isso a gente vê as disparidades ao redor do mundo e a gente pensa qual
Então vai ser o papel do Brasil né nesse contexto qual vai ser o papel dos países do sul Global né que são os países mais vulneráveis à alterações climáticas ao aquecimento global à situações de emergência climática e por outro lado os países que TM um menor potencial do ponto de vista de financeiro de arcar com programas de adaptação de mitigação climática e ao mesmo tempo né a gente tem a agenda da transição energética e essa transição energética O que que a gente tem visto né muitos a defenderem que a transição seja Justa e essa transição
justa ela engloba uma série de princípios né princípios que do ponto de vista do direito da energia tem uma raiz histórica tem uma raiz também no direito internacional e Na luta né Por Equidade intergeracional intrageracional por Equidade nas relações contratuais E aí dentre esses inúmeros princípios eu quero destacar aqui nesse momento a justiça procedimental que acarreta um viés de que as comunidades elas precisam estar envolvidas nos processos de outorgas nos planejamentos nas políticas públicas energéticas e também a justiça de reconhecimento que essas comunidades elas precisam ser reconhecidas os seus valores as suas culturas as suas
tradições precisam ser reconhecidas então diante de tudo isso a gente passa a pensar a necessidade de um o direito da energia que Contemple né efetivamente esses tipos de princípios e aí para eu passar pros meus nobres colegas eu coloco algumas reflexões né quando a gente fala de justiça distributiva que foi o que a gente viu bastante Claro na primeira mesa né A questão dos hus e bonus serem distribuídos de forma equânime e não apenas uma parte ficar sendo ah sofrendo os malefícios de um certo desenvolvimento de um certo tipo de desenvolvimento econômico e também como
a transição ela pode ser efetivamente Justa e como essa eh transição justa pode ser incorporada nesses projetos eólicos no semiário nordestinos Essa justiça procedimental e de reconhecimento como elas podem ser colocadas como prioridade na implantação desses projetos e quais os danos da apropriação privada da terra e dos recursos naturais para o desenvolvimento do semiário do nordestino como reparar como mitigar quais caminhos para o equilíbrio de forças né então eu coloco isso como moderadora da mesa obviamente eh São reflexões né eu passo a palavra para o Cláudio Honor ele fica à vontade para colocar suas ideias
em sua exposição obrigada
