Boa tarde declara aberta vigésima primeira reunião extraordinária da comissão parlamentar de inquérito destinado em investigar a atuação no grupo de movimentos dos trabalhadores sem terra se houver a proposta de seus financiadores daremos início agora audiência pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto investigação da CPI e convido o senhor Geraldo Melo Filho ex-presidente do Instituto Nacional de colonização reforma agrária Incra com a palavra Deputado Kim kataguiri por cinco minutos senhor presidente senhor relator senhor Geraldo Mel filho é eu queria primeiro comemorar o sucesso dessa CPI principalmente depois que agora nós retomamos
a maioria de oposição no colegiado dessas epi o governo comemorou cedo demais uma vitória de pirro como eu tinha dito em plenário uma maioria frágil em que eles tentavam aprovar requerimento falaram até em relatório alternativo não só não aprovar um relatório sequer como o seu tá o relatório alter se quer também vai ser apreciado porque nós vamos aprovar o relatório do relator assim que ele lê-lo e colocá-la à disposição do colegiado né Depois de mostrar o trabalho e as provas irrefutáveis para os líderes partidários e contar também um apoio deputado Pedro lupion da Spa conseguimos
retomar a maioria oposicionista dentro dessa comissão quero começar perguntando Geraldo se o Incra viu irregularidades crimes ou ele qualquer tipo de ilegalidade dentro de acampamentos do MST e quais seriam essas irregularidades e legalidades ou crimes o que existe é processo de supervisão ocupacional o trabalho normal do INCRA nesse tipo de ação é fazer um trabalho supervisor operacional e identificação das pessoas que estão lá dentro e da e da legalidade da situação dessas pessoas o que existe sim é dentro de assentamentos é inclusive até inclusive projeto de lei tramitando na casa que trata dessa questão da
regularização com uma quantidade significativa de ocupantes irregulares não tem sem espaço legal para regularização Esse é um problema que eu vi no Brasil inteiro você visita um assentamento e chega lá e descobre que 20% dos assentados estão irregulares e não tem como regularizar pelas exceções que estão colocadas no regramento para que você consiga regularizar então encontramos Sim essa situação mais em algumas regiões menos em outras mas sim e os acampamentos Na verdade o acampamento é um você tem um grupo de pessoas ligadas ao movimento que tá fazendo pressão quando o acabamento se dá do lado
de fora de um imóvel não tenho nada a colocar quando é do lado de dentro de um imóvel aí você tem uma série de regularidades legais que precisam ser atacadas pelo órgão como por exemplo bloquear aquele imóvel para efeito de reforma agrária né E se for a área pública idem porque muita gente acha que esse bloqueia apenas pra área privada e não é privada ou pública diversos estudos científicos inclusive um feito por Consultores desta casa mostram desmatamento em assentamentos na Amazônia legal e que o desmatamento proporcional Amazônia Legal seria o maior dentro de assentamentos o
senhor tem notícia dessa informação de fato houve desmatamento ilegal né dentro de assentamentos da Amazônia Legal eu vou correr o risco aqui de errar vocês por favor não me cobrem a data precisa disso daqui que eu não vou não vou lembrar eu não sei se é 2020 ou 2021 no Conselho Nacional da Amazônia Legal o presidido à época pelo pelo vice-presidente agora Senador General Mourão foi demandado do INCRA que fizesse um trabalho de cruzamento de informações territoriais que é a função principal do INCRA ou seja de cruzar o mapa territorial com a parte ambiental pegamos
os dados de prodes do ímpe de tudo isso e plotamos dentro da Amazônia E rodamos isso se eu não me engano para sete anos esses trabalhos existe no Incra Voltamos no tempo sete anos pra identificar onde havia ao longo desse período a concentração de fogo ele desmatamento 25,7 eu também posso errar o número mais a natureza é essa 25,7,3% todo desmatamento identificado na Amazônia Neste período se ocorreu dentro de perímetro de assentamentos Então isso é um fato esse trabalho foi levantado a partir disso se levantou quais eram as regiões o município de Portel que tava
aqui na minha apresentação não era por acaso porque ele era uma das regiões focais em relação à incidência disso e se coordenou uma série de ações com órgão ambiental com polícia federal em cima disso aí a partir desse mapeamento perfeito bom quero colocar aqui alguns parlamentares que me antecederam falaram sobre o governo não dá dinheiro para assistência técnica para a produção e é exatamente isso que a gente observou nos acampamentos e nos assentamentos do MST né você teve relatos aqui testemunhos mostrando que esse MST admitindo que muitas vezes o movimento invade terra sem o menor
intuito de fazer qualquer produção sem o menor intuito de promover reforma agrária mas sim com o intuito de chantagear o proprietário ou homenagear o governo em troca de cargos então partidos trabalhadores teve mais de uma década para conceder assistência técnica para assentados não concedeu os equipamentos para eles produzirem para eles andarem com as próprias pernas a evasão de assentamentos foi elevadíssima e mais do que isso você Deputado petista ainda colocou aqui que nós vendemos A falsa ideia de que reforma agrária dá título de propriedade ora o que é Reforma Agrária então é você deixar o
resto da vida um assentado dependente do governo para ter direito a sua terra para ter direito a plantar pra ter direito ao subir existir é você deixar um sujeito o resto da vida dele refém do MST para ele ser obrigado a Votar em quem tá no poder a votar no partido político vinculado ao MST a votar nas suas lideranças nos seus candidatos a deputados a Governador a presidente isso é reforma agrária e não dá o poder para que o produtor tenha propriedade sobre a sua terra para produzir para ser independente para se emancipar dessa dependência
né e dessa situação que é quase a situação de um refém que se faz por parte do MST e de governos petistas em relação a esses assentados Além disso né foi colocado aqui sobre governo do Futuro presidiário eu achei esquisito partidos trabalhadores ter problema com presidiário porque nós temos o Presidente da República que é ex-presidiário e o PT ganhou com Ampla margem nas urnas colocadas em presídios então o partido dos trabalhadores representam inclusive né todos esses presidiários que votaram né no PT que votaram no presidente Lula e me estranha né eles tratarem isso de maneira
pejorativa quando você tem como já disse ocupando cargo de presença da República um ex-presidiário e quando dentro dos presídios o PT foi o partido que mais recebeu votos né quero fazer uma última pergunta senhor gerado em relação ao parágrafo 7º do artigo 2º da lei 8.629 de 93 e diz que aquele que foi pego invadindo terras vai ser excluído do programa de reforma agrária o ministro Paulo Teixeira veio aqui e disse que por decisão judicial O Incra só poderia incluir pessoas nessa lista no cadastro de invasores depois do trânsito em julgado de sentença condenatória você
tem dessa decisão não tenho conhecimento não tenho conhecimento da decisão se ela existe Eu nunca fui informado dela eu sei que existe inclusive o sistema chama ctca que é sistema de controle de tensões e conflitos agrários é ele prevê o lançamento dentro desse sistema do ponto já referenciado do imóvel onde houve houve a invasão e em tese também os dados para boletim de ocorrência relação dos participantes tudo isso está colocado lá não impediria por exemplo se é verdade que é uma decisão judicial nesse sentido eu não tô dizendo que não há não impedeiria que se
lançassem os nomes dessas pessoas mesmo que não desce efeito por causa da decisão judicial em função da decisão social você não deve ser feito mas lançar os nomes é uma obrigação perfeito bom lançar os nomes de quem invadiu terra para que essas pessoas não possam ser qualificadas para a reforma agrária é um dever do governo e você não tem conhecimento dessa decisão judicial porque essa decisão não existe surgirado eu fiz a pesquisa jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e não há nenhuma decisão exigindo que haja trânsito em julgado para você
cadastrar o invasor para ele deixar de receber terras então mais uma mentira colocada aqui por um ministro do partido dos trabalhadores que nós Sem dúvida nenhuma Vamos iniciar todos os responsáveis do MST e do PT por todos os crimes que nós investigamos a CPI acho que a tentativa de sempre criminalizar o movimento e a outra objetivo é super valorizar a titulação verdade as pessoas que até o documento o governo não disponibilizou recurso para assistência técnica não disponibilizou o recurso para moradia Então não é a titulação não é centrada reforma agrária não é e tentam passar
isso para a sociedade é uma mentira é um fake a reforma agrária precisa de dinheiro dinheiro para toda a cadeia todo o processo O Incra Geraldo Presidente ou ex-presidente não tinha dinheiro para fazer lá vistoria no lotes do que vale esse título definitivo se quando o cara quiser por exemplo vender aquele depois de 10 anos se não foi feito o papel e a responsabilidade do poder público de fazer os investimentos necessários para consolidar aquele assentamento é especificamente foi colocado aqui a necessidade do apoio de crédito a aplicação de crédito no de 2019 crédito para assentar
as reforma agrária entre 2019 e 2022 somou 765 milhões também foi colocado aqui que parou-se a habitação na verdade a habitação voltou a ser executado através do incre foram mais de 13.000 moradias feito dentro de assentamentos e quando eu falo o crédito 765 milhões em quatro anos se eu comparar com cinco anos anteriores cinco anos anteriores foi 488 então praticamente Dobra o volume de crédito aplicado em relação aos exercícios anteriores então não não procede só o último ponto é que quando se fala que a reforma agrária não não prever a titulação também não é bem
assim porque o artigo 18 da lei 8629 que a distribuição de imóveis de reforma agrária facial por meio de título de domínio Tá previsto que existe uma titulação Então não é que não não se fala em titulação fala assim é uma previsão legal fala pessoal o negócio é o seguinte é fundamental que você se inscreva no clube em BL para receber os bastidores de Brasília antes dos veículos de imprensa você vai saber o que acontece no judiciário no executivo no legislativo antes de qualquer pessoa e vai ter acesso a todos os nossos documentários nem documentários
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