você sabe o que que é o princípio da proporcionalidade a eu explica o princípio da proporcionalidade é uma forma de controle das normas na prática ele significa dizer se uma norma é ou não constitucional em cima de parâmetros de proporcionalidade o termo proporcionalidade é mais utilizado pela doutrina alemã enquanto o termo razoabilidade é mais utilizado pela doutrina norte-americana mas no fundo as duas ideias são muito próximas a noção básica é que uma Norma que não seja proporcional Ou seja que não se seja razoável ela se torna inconstitucional os testes básicos são os testes de necessidade
e de adequação o teste de necessidade verifica se aquela restrição é realmente necessária não se trata apenas de um ato arbitrário feito ao Capricho do legislador já na adequação se verifica se o meio utilizado É adequado ao fim pretendido ou seja busca-se evitar que se US um meio excessivamente Custoso gravoso para atingir uma determinada finalidade a suprema corte tem vários precedentes utilizando tanto o princípio da proporcionalidade qu quanto da razoabilidade recentemente no hc13 533 em vários outros Abas Corpus correlatos o plenário do supremo aplicou o princípio da proporcionalidade para permitir a prisão em regime aberto
o artigo 33 parágrafo 2º ali nacia do Código Penal Veda o regime aberto para quem é reincidente isso acarretava que às vezes pessoas que cometiam um segundo crime que era de pouca ofens abilidade por exemplo um roubo de pequeno valor tivesse que começar sua pena necessariamente regime semiaberto ou fechado em alguns casos oos juizes acabavam aplicando o princípio da insignificância e não dando nenhuma punição somente para evitar o reincarcare o Supremo Tribunal entendeu que nesse caso a norma era inconstitucional por falta de proporcionalidade e entendeu que o juiz poderia no caso concreto avaliar se era
ou não necessária prisão regime sem aberto alguns autores ainda mencionam o princípio da deficiência de proteção e o princípio da limitação de exesso limitação de excesso é quando se limita um determinado direito fundamental de uma forma tal que ele quase é considerado o princípio da proteção deficiente é quando a norma utilizada não dá garantia suficiente a uma determinada categoria de uma forma que é desproporcional um exemplo disso foi no julgamento da licença gestante onde o Supremo entendeu que também para quem adota criança deveria ser dada a mesma proteção nesse caso ele entendeu que a norma
era inconstitucional por não dar uma proteção suficiente a quem adotava a criança uma crítica comum que se faz a princípio da proporcionalidade é a falta de parâmetro vários autores criticam o princípio da proporcionalidade dizendo que isso é uma porta para o ativismo e que permite o arbítrio do juiz então é um princípio que tem que ser utilizado com cautela para saber mais sobre a Agu e o mundo jurídico #j explica até a [Música] próxima
