[Música] Olá eu sou o professor José Carlos de Oliveira e nós vamos iniciar agora um webinar com o André Filipini sobre o tema análise de impacto regulatório mas antes de fazer apresentação do André Filipini eu quero demonstrar para vocês Que esse webinar Ele está na contextualização do curso fundamentos da teoria da regulação e nesse curso teoria fundamentos da teoria da regulação nós Já estudamos os temas falhas de mercado teoria Econômica da regulação limites a regulação e a liberdade de iniciativa é regulação e delimitação de regimes jurídicos regulação e arbitragem e Estudos de casos com este
webinar ele vem no sentido de auxiliar para demonstrar a contextualização e a importância da análise de impacto regulatório na área da prestação do serviços públicos nós estamos com o André Filipini ele é graduado em Ciências Econômicas pela Unicamp e tem mestrado em teoria Econômica pela mesma instituição O André é Filipini também é analista de regulação e fiscalização da área econômico contábil na agência reguladora áreas pcj André muito obrigado por aceitar o convite e participar desse webinar Eu que agradeço o convite a chance de conversar um pouquinho o André muitas pessoas ainda tem uma certa dúvida
né É a respeito do que é análise de impacto regulatório você poderia explicar em poucas palavras sendo mais conciso que eu consigo eu diria que é a análise de impacto ela vai ser o processo E aí eu acho que a gente pode discutir né palavra palavra mas eu diria que é um processo estruturado pelo qual você vai tentar antecipar os efeitos de uma decisão certo e aqui eu acho que a gente pode colocar decisão tanto no nível de uma empresa seja uma empresa privada ou até de um ente um órgão público Digamos que vai instituir
uma política ou mais reguladora que também né faz lato senso na política pública pelo medo pelo meio das suas normas né então o que que eu quero dizer com isso ele é um processo ou seja você vai precisar instituir logo do tempo e esse tempo vai variar seu objeto de estudo estruturado porque uma boa análise de impacto ela tem fases organizadas sequenciais lógicas tem algumas digamos caixinhas que a gente pode conversar mas tem algumas caixinhas que realmente você preenche e de análise porque é isso Você tem um objeto você quer olhar para ele e tentar
afetá-lo de alguma maneira a gente pode separar impacto em dois dura grandes grupos né sendo um que chamam de Xuxa e um exposito né Que que isso quer dizer exunte aquela análise que você tá olhando para frente então você tem uma situação os que lidar com essa situação que você cria uma política para isso antes de instituir essa política você cria esse processo né a para fazer a análise do impacto e ter justamente os custos e os benefícios mais prováveis diante de caminhos possíveis e exposto é aquela que tá olhando para trás ou seja você
tem uma política em execução ou que já se concluiu e você quer medir se ela foi bem feita se ela foi bem desenhada se teve mais benefícios do que curso você quer fazer um balanço daquilo que já aconteceu então seriam esses dois tipos da análise de André nós percebemos de uma forma que de uma forma geral quando você fala em análise de impacto regulatório né prevendo as consequências não é de uma determinada medida né seja ela administrativa Econômica política jurídica não é essa análise do que vai acontecer ela Teoricamente é fácil não é fácil em
termos né Olha nós temos que analisar é levando em consideração o que existe não é se tomarmos uma decisão qual vai ser o impacto dessa decisão mas eu pergunto para você né É aí na sua área de atuação na área pcj como que é realizado o processo de análise de impacto regulatório de uma determinada Norma regulatória como que na prática é feita essa análise acho que assim aí a gente tem algumas alguns dando um passo um pequeno passo atrás né a gente começou falando do que que é eu acho que cabe dizer quem que faz
né Todo mundo precisa fazer sem assim a melhor resposta resposta mais mais abrangente a gente pode dar é E aí eu acho que a gente pode focar nos órgãos públicos esquecendo um pouco o elemento privado mas pensando no público a gente precisa de instituições que avaliem suas próprias decisões como você falou assim a gente toma uma decisão essa decisão afeta uma parcela grande ou menor da população mas a gente quem vai fazer é toda todo órgão que tanto tem que tomar esse tipo de decisão sobre o processo o processo ele vai ele vai precisar acontecer
quando a agência considera que a decisão que ela precisa tomar [Música] ela parte da constatação de um problema que tem lá a sua relevância então pensando no extremo se você tem um problema muito simples e que é resolvido com uma única decisão com uma única intervenção não há nem muito que se discutir em termos de quais são os eventuais cursos eventuais benefícios tem que lidar com essa decisão o processo para se decidir fazer uma análise de impacto é a partir do momento que você constata que tem um problema Esse problema ele tem uma relevância e
esse problema ele tem ele caminhos a serem seguidos para se lidar com esse problema Então nesse momento você decide fazer e a análise relatórios o relatório de análise vai ajudar a decidir rituais caminhos Poss íveis Jota existe uma uma equipe multidisciplinar por exemplo de economistas advogados outros técnicos que se reúnem para analisar uma proposta de alteração de Norma regulatória enfim existe uma equipe muito disciplinar que sentam e discutem os problemas ou é uma única pessoa que faz essa análise assim é sempre uma equipe né então assim se de um lado evidentemente que você não vai
mobilizar todos os profissionais do órgão né também não pode ser só uma pessoa por quê porque normalmente Principalmente quando a gente está olhando para problemas um pouquinho mais complexos normalmente esses problemas Eles são de várias ordens né de ordem jurídica de ordem técnica olhando para gente aqui na área pcj de ordem técnica portanto no aspecto operacional por exemplo do saneamento seja olhando pro aspecto técnico de uma de uma situação de tratamento de água por exemplo ou do aspecto da do equilíbrio econômico financeiro então assim para aí para ir direto ao ponto se quem que vai
se envolver com cada análise não vai ser nem uma pessoa só e nem todo mundo na gente normalmente a gente forma uma comissão essa comissão Ela tá de acordo com o tamanho do problema né então se é um problema muito complicado o problema histórico que envolve muitas dimensões é provavelmente a gente vai ter mais um procurador mais engenheiro ou economista um computador se for o problema aspas é menor você pode precisar de uma equipe menor mais dificilmente você não precisa de várias áreas né então Normalmente quando a gente cria a gente começa um processo de
análise de impacto ambulatório a gente tem pelo menos algum profissional de cada área certo Então na verdade existe um caminho específico que deve ser seguido é para fazer o a conclusão que o relatório da análise de impacto regulatório né Então esse é esse esse caminho ele inicia com um problema vai então o técnico para a diretoria Analisa diante de várias circunstâncias a importância de regular ou fazer uma equilíbrio econômico contratual Um aditivo enfim alguma coisa tem um problema como você disse né E aí a partir desse problema os técnicos se debruçam em cima dessa questão
para avaliar a melhor decisão não é e nesta avaliação da melhor decisão como você falou que tem uma equipe multidisciplinar dependendo da complexidade tem outros atores e eu pergunto para você na agência né área especial J é sempre que existiram um problema regulatório de grande dimensão por exemplo né o de grande se avalia que ele tem um grande Impacto existe a possibilidade da participação social e a participação também do regulado da empresa nesta discussão de como proceder sim assim toda e aí falando aqui da experiência da agência né sobre o aspectos de participação social né
isso a gente tem não só numa análise de impacto mas a gente tem vários várias em sede de vários tipos de intervenção então Dando um exemplo quando a gente fala a gente Altera a tarifa de município a gente vai até esse município e a gente expõe o relatório que a gente construiu para explicar o porquê dessa variação tarifária e isso a gente chama uma parcela da de representantes da população civil eles vem a gente apresenta e acontece normalmente um debate interessantes então assim a gente precisa normalmente desse momento de participação social seja sede de revisão
tarifária de alguma alteração de tarifa recentemente alguns meses atrás nós criamos a nossa resolução de normas gerais de prestação de serviço e esse é uma Norma bastante extensa com muitos temas que variam desde elementos muito administrativos ali dentro do prestador temas que afetam a cobrança dele elementos que falam por exemplo de pressão da rede é uma resolução que passa por muitos temas mas não são longos e ela afeta todos os nossos prestadores isso significou duas coisas aqui dentro foi um processo longo Esse foi o processo que envolveu muita gente assim de cabeça eu acho que
resolveu pelo menos umas oito pessoas aqui mais os diretores e a gente teve um processo de consulta pública de audiência chamamos os nossos regulados até a gente colheu os comentários deles então até chegar no final e a gente é uma versão que não é consensual né Mas passou por todo esse processo com várias rodadas em que a gente ouviu o regulado e André na sua na sua perspectiva de trabalho né Como que você vê a análise de impacto regulatório porque nós olhamos existem vários artigos livros né que falam da teoria do da análise de impacto
regulatório né pela sua experiência é qual foi a importância de construir uma análise Impacto regulatória um relatório né de impacto regulatório é nessa experiência qual foi a importância de se debruçar sobre esse assunto eu diria que tem duas importâncias principais assim que tem uma faceta interna e uma ester ambas A primeira é uma digamos técnica no sentido de que a análise de impacto É lógico que ela é mais do que só isso mas é em parte ela é uma explicitação uma organização de momentos que já aconteceriam necessariamente então dando esse exemplo que eu acabei de
citar das normas gerais de prestação de serviço a gente passou por uma quantidade grande de discussões temos questões uma parte disso a parte mais importante foi para o nosso relatório de análise do impacto quer dizer se a gente não fizesse a análise de impacto provavelmente a gente passaria por várias dessas questões o que ela faz a gente organiza as ideias as ideias até para a gente mesmo isso faz uma diferença por mais que algumas ideias sejam compartilhadas pela maioria enfim que estejam relativamente Claras na hora que você escreve que você põe isso aspas no papel
tem um efeito de clareza Grande até para turma para equipe interna por mais que ela domina o assunto né Então tá todo mundo sabendo em que ponto que tá a gente pode discordar eventualmente mas mas isso tá explícito né digamos a gente as questões estão ali e para um efeito de Transparência também então esse é o a questão interna em termos externos serve para agência justificar os seus atos né E aí justificar Qual foi o processo pelo qual se chegou a decisão Então se a gente fica Tecnicamente Mas você também expõe isso ou seja Tem
uma função de Transparência importante porque enfim a agência não tem bola de cristal a gente não sabe tudo mas a gente tem boas razões para não justificar e analisar aquilo que se chegou então tem essa função também de comunicação eu tenho certeza que as pessoas que estão ouvindo e vendo a gente nesse webinar deve estar assim com vontade de fazer perguntas né Deixa eu ver se eu consigo identificar alguma dessas perguntas uma delas eu poderia perguntar para você é o seguinte existe um tipo assim um mapa da mina né o manual de como fazer isso
para chegar no resultado ótimo ou cada agência vai construindo o seu próprio modelo [Música] olha não é infelizmente vou ter que dar essa notícia aqui não tem o mapa da mina não tem receita de bolo até receita de bolo Às vezes a gente faz diferente né do que está escrito mas o que o que tem que eu acho que é um pouco que acalma um poucos ânimos é que existe um desenho geral Digamos um modelo mais abstrato de análise de impacto E aí eu recomendaria que quem nos assiste acessar seu site por exemplo da Daniel
que é uma agência que é tem uma expertise grande nesse assunto de análise de impacto ambulatório e análise de resultado mesmo anel ela vai deixar isso muito claro então ela tem alguns modelinhos legais no site dela que ela usa como exemplo você vai ter desde relatório de análise de Quatro páginas até relatórios de 200 páginas eles são iguais eles não são iguais Eles são muito diferentes e profundidade discussão só que eles têm algumas coisas em comum e aí eu faria uma comparação com o artigo científicos né esses artigos que são publicados e que você tem
inúmeras Áreas Áreas bastante diferentes entre si né de filosofia matemática biologia todas as áreas tem artigos científicas é a mesma coisa eles são iguais eles não são iguais mas Eles seguem uma lógica geral comum e é importante dizer o que que ainda que você tem um desenho geral em comum é fato você pode ter um relatório de 4 ao longo de 300 o que que o que que justifica essa diferença o problema ou seja se você tem um problema que justifica uma análise de impacto mas que ele não é tão difícil assim ele não é
tão complicado Não envolve tanta gente provavelmente ele vai ser mais direto mesmo poucas páginas se ele for muito complicado muito complexo aí vai demandar provavelmente mais tempo mais gente mas espaço então para dar um desenho muito muito geral o que que eu diria que tem que ter uma análise seja olhando para frente e para trás primeiro começar com problema porque é a própria existência do problema da constatação do problema que justifica todo o processo de para analisar mobilizar pessoas há tempo mobilizar a parte da população né então esse esse é o momento que na minha
experiência assim o quanto eu já observei até esse momento é esse momento e essa questão da delimitação do problema é muitas vezes subestimado porque ainda mais quando você tá no meio de pessoas que dominam assunto precisa ter esse momento de delimitar o problema de ter muito claro até para se ter Claro qual que é o limite da intervenção até onde ela consegue ir O que que se pode esperar né como efeito dessa dessa intervenção então começa com problema depois você característica você caracteriza a intervenção o eventuais intervenções Quais são os objetivos Quais são qual é
quais são os públicos altos Quais são os resultados né objetivo vai ser contra a parte do problema ele gera Isso é um problema né porque ele já era consequência e uso os objetivos vão ser via de regra ou digamos o oposto dos resultados negativos do problema depois cabe um desenho dessa intervenção o desenho dessa política é qual que é o processo de implementação esse é o momento também eventualmente você pode concluir que você tem uma política excelente mas ela é muito gostosa ela é pode ser enviada Então você precisa pesar regras boas com a sua
própria implementação né e por último é um elemento que é tão importante quanto os outros mas que da minha impressão ele é até um pouco negligenciado que a questão do monitoramento de impacto ela é esse momento ainda mais quando se olha para frente ela é só um momento em que você tá antecipando a execução de um eventual intervenção de um eventual política depois que você cria resolução Norma campanha Seja lá o que for é preciso fazer um acompanhamento disso então é preciso também considerar mais Impacto se é possível fazer alguma acompanhamento até onde que se
consegue mas esse seria um outro momento Então esse é o desenho geral muito geral daquilo que eu consideraria que precisa André na quando nós falamos em governança né essa expressão governança ela vem lá da atividade privada né governança Empresarial e o poder público assimilou esse conceito né de governança e a análise de impacto é um desses elementos da governança né E aí eu pergunto para você na sua experiência Você já viu alguma análise Impacto regulatório que depois deu errado eu tô querendo aqui fazer o papel do Advogado do Diabo né você já viu em algum
momento não há áreas obviamente mas em algum outro lugar né que tem realizado uma análise Impacto regulatória e depois não é aquela análise não se concretizou na avaliação real na aplicabilidade né já teve conhecimento de alguma situação assim Olha o que eu tô pensando aqui se eu consigo lembrar de algum exemplo concreto assim mas o que de fato acontece é muitas vezes mais frequentemente quando não se tem uma análise de impacto bem estruturado é você acabar subestimando o custo da implementação de uma política então eu daria um exemplo até a gente pode conversar mais sobre
isso daqui a pouco em 2018 ainda no exemplo interno aqui a gente criou uma nova resolução que a resolução de Talita social que é aplicável a todos os nossos municípios regulados E aí vale Esse asterisco Assim como nós regulamos na spcj muitos municípios que são autarquias que são concessões cada município tem digamos uma prestação individualizada né não é como a Sabesp que é uma empresa Estadual Portanto tem regras aplicadas a vários municípios no nosso caso cada município tem a sua história tem a sua prestação então a gente criou essa resolução houve um programa houve um
processo formal de análise do impacto mas teve um processo de Transparência de consulta pública a gente não fez portanto um relatório nesse formatinho que a gente está conversando de análise um papo o que o que que aconteceu em 2022 agora né ao longo do ano até o meio do ano a gente review essa Norma E aí a gente viu alguns limites né alguns problemas não que a nossa Norma Nossa resolução tivesse errada não que ela tivesse grandes problemas mas boa parte do esforço nosso foi justamente identificar onde que a gente eventualmente criou regras que não
precisavam ou no processo de implementação o que que acabou não sendo executado perfeitamente ou enfim análise foi justamente essa porque porque a gente viu que a tarefa social não foi difundida como a gente esperava E aí a gente viu algumas coisas ali eu não diria que deu errado mas o nosso forçou justamente identificar os limites e aí A análise de resultado dessa análise que Eu mencionei ela olhou para trás olhou para um período em que a política esteve a execução E aí a gente viu olha aqui na própria implementação da política houve alguns limites que
a gente não conseguiu atingir na regra de difusão do benefício enfim na área de aplicação E aí a gente foi tentando identificar justamente esses problemas porque na verdade né me corrija Se eu estiver errado a análise de impacto ela é um processo dinâmico não é uma determinada situação ela pode passar por inúmeras vezes por uma análise como você acabou de mencionar a questão da tarifa social né provavelmente as agências passam por vários ciclos de análise até chegar numa numa resolução boa né ou seja não resultado ótimo né É isso mesmo André ainda nessa questão de
ah deu errado muitas vezes não é um problema nem da Norma no ENEM daquilo que você pensou Às vezes a realidade acontece diferente né às vezes veio uma pandemia isso certamente complicou muitas coisas né então esse é um ponto importante assim não é o momento fechado acabado Fez análise de impacto tchau benção você tem Justamente que E aí essa é uma das coisas você faz análise o impacto a política começa a se implementada e é preciso fazer monitoramento uma das coisas que se pode fazer e há uma recomendação em geral é você faz todo esse
processo você pode já marcar uma data para fazer uma nova análise de impacto aí que seria esse de resultado que é esse de acompanhamento então a gente fez a gente criou essa política ali 18 19 e aí no 22 a gente parou falou que nós temos tempo transcorridos suficiente para te colher novas informações novas dados e tentar aprender aquilo que foi um limite enfim que a gente talvez não tivesse conseguido antecipar lá em 2018 então sim é necessário fazer é necessário manter tanto monitoramento como eventualmente fazer uma maldade André você poderia explicar para os nossos
ouvintes e né como que funciona a parte dos indicadores na estrutura de análise de impacto Então os indicadores eu acho que vale a pena a gente a gente dar um passinho atrás né os indicadores eles vão servir como formas de mensurar codificar caracterizar Justamente a existência do problema e aí volta aquela questão de o que que é da correta definição de uma boa delimitação do problema e aí eu citaria que na minha experiência são problemas são falhas muito recorrentes o que que não pode ser considerado um problema alguns exemplos falta de uma Norma muitas vezes
você vê como justificativa algo o que que motivou a minha intervenção a falta de uma norma é uma Norma desatualizada ou a lei manda ou a falta de um sistema tal ou ainda outros exemplo a falta de critérios para seleção disso daqui essas coisas não são problemas né de certo modo elas são já dadas como soluções né porque a falta de uma Norma Qual que é a solução é a norma qual que é uma ausência a lei manda a lei manda não é um problema né a lei manda um comando uma obrigação é uma tarefa
do tipo a falta de um sistema de biovigilância isso já tem acaba pulando essa etapa né de delimitação de problemas de definição Então em vez de você dizer a fato de um sistema de biovigilância por exemplo você poderia dizer ah pelo que eu estou percebendo existem mortes à saúde informações de dados tal tal e aí qual que seria um problema um Digamos um uma intervenção possível uma solução aí um sistema de biovigilância e pode não outros né esse exemplo para que que vai servir e aí entrando diretamente na nossa questão os indicadores se você tem
uma delimitação boa o problema de alimentação coerente você consegue traçar alguns indicadores que vão ajudar a quantificar aquilo que é codificado associado esse problema então os indicadores têm esse método de sintetizar o problema e não esquematizar aquilo que é possível a gente sabe que nem diretamente quantificado a gente pode usar aproximações ou se ficar muito difícil você reduz o máximo que foi possível o que que os indicadores do ideal ele precisa ser específico né então se você tem um problema delimitado ele precisa ou revelar dificilmente ele revela imensor a totalidade entre aspas mas ele vai
ele vai justamente olhar para alguma faceta desse problema ele precisa ser específico ele precisa ser misturado o valor para ele né Se for um valor numérico mais fácil né Para trabalhar ele precisa ser atribuível seja você precisa precisa ser uma característica que você consegue associar a esse problema Esse indicador ele precisa ser realista porque a gente pode eventualmente conceber n indicadores possíveis e esses indicadores vão serem calculáveis né Não sei não seriam obtidas você não consegue necessariamente se você precisar por exemplo de uma pesquisa complicadíssimas Talvez ele não seja realista ainda que ele faça sentido
e ele precisa ser possível no tempo precisa ter uma periodicidade bem definida e seria mais uma função e aí é uma coisa importante a gente tá falando do problema mas a gente pode associar indicadores a outros elementos do objeto que a gente está analisando então a gente pode atribuir indicadores ao problema ele ajuda a caracterizar o problema ajuda a revelar facetas do problema e aí eu daria um exemplo eu tava comentando sobre a tríduo social quando a gente estudou a tarifa social qual que foi o problema que a gente delimitou foi a precariedade de acesso
ao serviço de saneamento por parte da população de baixa renda a gente fez essa delimitação quais eram os E aí digamos as dimensões que a gente que compunham esse problema que cada uma tinha um indicador a gente tinha uma dimensão Econômica que a dimensão da capacidade de pagamento da população portanto a população tem uma renda esse serviços custam determinado preço como que isso fica para ela né Tem tinha uma outra dimensão que era uma dimensão física que era do acesso à rede de água e uma outra dimensão cada qualidade da água porque no limite você
poderia ter acesso todos os serviços e não ter acesso a uma uma qualidade inclusive que a população de baixa renda ela tende a tomar água da torneira com mais frequência então eu não vou ficar detalhando aqui o nosso estudo mas mas a mensagem é essa a gente atribuiu indicadores a cada uma dessas dimensões que definiam o nosso problema depois disso você tem indicadores do Objetivo objetivo é a contraparte do problema é como você quer afetar o problema então o objetivo que você pode também traçar indicadores que são afetados pelo indicadores do problema e indicadores também
dá implementação da política porque você pode ter elementos que são limites ao seu resultado que você gostaria de obter mas que diz respeito não há problema propriamente dito e também não há objetivos Você pode ter um limite da própria execução da política no próprio processo Então você tem indicadores possíveis para cada uma das caixinhas então André os indicadores são instrumentos digamos assim não sei se posso chamar de instrumentos né o mecanismos que vão dar suporte para análise de impacto né porque sem indicadores confiáveis e parece que a análise fica um pouco não sei se posso
falar temerária não é mas os indicadores devem ser confiáveis né É nesse sentido mesmo certamente inclusive ainda mais como se lida com um problema muito grande muito complicado a tendência é você querer abarcar tudo que se considera pertinente e parte do esforço da análise de impacto é justamente você ir enxugando para ficar com muitas vezes poucas perguntas poucas poucas chamam de dimensões né poucas definições elementos definidores do problema dos objetivos e que você tenha maneiras de analisar Se possível com indicadores cada um desses momentos e não precisa ter 20 indicadores muitas vezes pode ter um
ou dois que justamente respeitam as características de tempo de Realismo de especificidade então tendo bons indicadores não precisa ser muito eles são Mágicos uma mão na roda eu pode ser que algumas pessoas que estejam nos assistindo não conheço bem a expressão indicadores não é você poderia dar um exemplo para que fique assim mais claro a respeito da importância dos indicadores né é um exemplo de indicadores que são o que foram importantes em uma determinada análise de impacto eu daria novamente o exemplo Desse nosso estudo de análise impacto da tarifa social que que a gente fez
a gente definiu o problema isso depois E aí vale dizer se a gente mesmo lidando com essa questão diariamente é todo mundo aqui muita gente envolvida nessa questão social a gente deu esse passo atrás definimos o problema depois de muita discussão então depois de muita discussão a gente chegou a definição Olha o nosso problema qualquer problema de acesso precário ao serviço de saneamento por parte da população de baixa renda e aí a gente tem o trabalho definir o que que às vezes precário quer baixar renda para isso a gente usa a gente definiu o problema
em termos como emocionalmente três dimensões Econômica física e uma que seria uma digamos de segurança da qualidade e aí a gente atribui indicadores a cada uma dessas dimensões não precisaria ser assim mas foi como a gente fez e aí o primeiro exemplo que eu daria o que que é um exemplo de indicador para dimensão Econômica a gente fez o indicador de análise de capacidade de pagamento então e aí existe todo uma literatura já consagrada publicada utilizada por outras agências por outras organismos que isso é uma coisa que eu acabei não mencionando mas é importante indicador
ele não normalmente se possível você não tira da caixola você utiliza como referência aqueles que foram já utilizados por outros órgãos você já identifica que são inclusive comparadas com os seus né então a gente para essa dimensão da da dessa dimensão econômica do problema a gente olhou para o índice indicador de capacidade de pagamento que é em Minas Gerais o quanto que o serviço de água ocupa na renda de Uma Família no mês e aí a gente tem uma série de simplificações série para chegar nesse número e aí no nosso caso a gente fez por
cidade enfim a gente fez uma composição de uma série de elementos para chegar no indicador de um número que diz para a gente é muito muito abstratamente né se ele tá baixo a gente pode você pode traçar uma linha de corte no nosso caso o que que é algo que que é baixo já foi partilhado por outras agências e tem toda uma literatura sobre essa questão então a gente calculou esse indicador para olhar olha como que a gente tá em relação a outros lugares em relação a outros momentos do tempo que é esse esse é
um índice enfim é uma é uma é uma simplificação da realidade que ajuda a gente acaba quantificar e caracterizar muito e ela sinteticamente alguma alguma faceta Nesse caso a econômico um outro exemplo poderia nesse mesmo projeto foi o da do acesso à rede que é o acesso a precariedade física né que a gente quis constatar é o acesso de quem tem a rede então é quantos eram Quantas pessoas tinham acesso em relação a 100% da população penso dava uma medida para gente de se nessa dimensão existia um problema não qual que era o tamanho do
problema perfeito André já estamos caminhando para finalização e eu queria agradecer muito a sua participação né o André Filipini é graduado em Ciências Econômicas pela Unicamp tem mestrado em teoria Econômica pela Unicamp e também é analista de regulação e fiscalização da área econômica e contábil da área específica André para finalizar eu passo a palavra para você para suas considerações finais José Carlos eu agradeço de novo é um espaço oportunidade a paciência o ouvido né de me ouvir aqui o único recado final eu diria isso assim a análise de impacto ela diz ela é tão complicada
quanto o problema existe e quanto a equipe pode ir até onde se consegue a gente não precisa esperar uma caracterização perfeita plena Total exaustiva das coisas ela é no fundo Como eu disse o resumo de um de um processo que provavelmente já aconteceria no processo de tomada de decisão e ela depois que você coloca o carro em movimento ela acontece com mais facilidade então não deixa suas cabeça a gente tem uma série de boas referências a gente tem o guia da casa civil né que a avaliação de políticas públicas Como Eu mencionei antes não são
dois manuais bastante legais acho que a gente a gente está caminhando a gente aqui no Brasil nos a gente tem melhorado nessa faceta da política mas nós temos todos nós temos um caminho ainda por correr excelente Na verdade é um tema Ainda em construção né Eu quero agradecer mais uma vez André a disponibilidade né de você compartilhar um pouco de todo esse conhecimento que você tem é com os alunos que com todos nós que estamos assistindo e aprendendo com todas essas aulas é do curso fundamentos da teoria da regulação que é um curso patrocinado pela
Agência Nacional de águas de saneamento básico em parceria com a bar Associação Brasileira das agências de regulação e com a colaboração técnica no Centro de Estudos de regulação e governança do serviços públicos e também tem a intermediação do BID que é o banco americano de desenvolvimento Então são várias instituições engajadas na construção de conhecimentos para todas as pessoas interessadas nesta área tão importante como é o saneamento básico então Obrigado André e nos vemos no próximo webinar até mais [Música]