A gente pode bom dia bom dia a todos Tudo bem pessoal bom dia bom dia bom diaes com o nosso trabalho em si é bom ver tantos rostos conhecidos aqui eu gostaria de convidar cara diretor substituto de negociações internacionais paraas nossas primeiras considerações institucionais obrigado Certo muito obrigado bom dia a todos Eh prazer est aqui em nome do departamento de negociações internacionais a diretora ela se encontra eh numa semana em que estão acontecendo as negociações sobre Mercosul e a União Europeia aqui em Brasília então lamentavelmente ela não pode vir aqui eh abrir esse evento eh
mas de toda forma eh esse contato com o setor privado a disseminação de conhecimento eh é considerado muito importante no âmbito do departamento e Da secretaria de comércio então Eh desejo ehas a você um ótimo curso aqui sobre o manual de origem a todos e já peço desculpas que eu vou ter que sair porque eu tenho uma outra reunião neste momento mas tenho certeza que a Cláudia e o Thales vão conduzir os trabalhos junto com vocês muito bem muito obrigado Muitíssimo obrigado Denis pessoal então Eh eu também gostaria de aproveitar a oportunidade aqui no no
nosso encontro Para antes de iniciarmos antes de me apresentar formalmente aos nossos convidados ã dar espaço para pessoas muito mais importantes que eu na condução do dos negócios da públicos né da da Coordenação Geral de regime de origem possam se apresentar Mateus já antecipo que ele tá no momento de transição então ele em um breve espaço de tempo assumirá funções em uma outra área do ministério ele está em vios D Ele foi promovido o que eu acho que Demonstra a a qualidade técnica da nossa equipe Mas enfim eh gostaria de deixar então a palavra à
disposição do Mateus e da Cláudia de dear para todos que estão Espero que tenhamos um dia conversar muito aprender muito vocês estão cercado das pessoas que são referências aqui no Brasil na América no m então aproveit acima desse momento palavras do Thales foi uma oportunidade muito boa tá fazendo parte Dessa equipe tão boa é tão elogiada aqui no Brasil e fora do Brasil esse tempo e com certeza o trabalho vai continuar acontecendo da melhor forma possível porque vocês vão estar cercado de pessoas que são referências no assunto esse Sucesso sempre que já tá garantido para
vocês Eh meu nome é Cláudia coordenadora e substituta do Thales né bom dia tá em casa também trabalho online você aqui como Mateus falou Espero que seja Bastante proveitoso vocês possam tirar todas as dúvidas que tem que vocês têm não sobre Regime mas o conceito de Deal né que vocês que é o dia a dia de vocês com essa o novo ROM isso impactou bastante na você a gente tá aqui para aprender junto para dialogar para esclarecer está à disposição de vocês tá seja muito proveitoso Muito obrigado queridíssimos amigos eh Antes de nós então agora
sim começarmos o mérito Ah eu gostaria Apenas de me apresentar aqueles que não me conhecem casa estão em casa eh antes até de me apresentar vou pedir para que os colegas eh que estão participando virtualmente que possam fechar os microfones porque nós estamos tendo algum retorno aqui em Brasília pois bem meu nome é thalis Rafael Figueiredo Silva sou Coordenador Geral de regimes de origem trabalho na coordenação há 10 anos também sou consultor do fundo monetário Internacional para África ocidental em regras de origem eh nesse sentido eh eu gostaria muito de ã agradecê-los a presença física
e virtual eu acho que ah esse momento de transição do novo regime de origem ele foi muito importante para nós ah percebermos a necessidade de estarmos mais próximos a vocês eu sempre brinco que vocês estão cansados de de me verem a gente a gente teve vários encontros né várias reuniões eh a intenção é que essa proximidade se Sustente Ou seja que a gente de fato tenha Ah mais contato com a realidade não só da emissão quanto da realidade produtiva né da afinal de contas a a origem das mercadorias faz sentido se ela for aplicável se
ela gerar renda se ela gerar emprego as empresas por isso mesmo nós tivemos uma série de eventos eh para difundir os conhecimentos referentes à origem especificamente do novo do novo regime de origem do mercul tive possibilidade de os do Iguaçu a Cláudia esteve na em Santa Catarina pedimos desculpa nominalmente ao Renato Porque infelizmente Por uma questão de capacidade operacional vocês podem ver que a coordenação hoje ela é composta de três pessoas sendo que Mateus está de saída Raquel uma outra integrante assim como Carlos estão de Licença ou seja basicamente temos eu e Cláudia para cobrir
o Brasil eh então Eh foram várias vários encontros né virtuais presenciais por Último estive em em Porto Alegre e para concluirmos esse primeiro ciclo de conversa sobre origem nós entendemos que era imprescindível uma rodada virtual com as entidades emissoras para nós ah podermos não só harmonizar o conhecimento mas para nós podermos esclarecer toda e qualquer dúvida relacionada à origem por que que eu tô começando com essas palavras porque eu não quero é um pedido e um Compromisso da nossa parte que nós tenhamos avaliações de um em relação ao outro nó temos você você essa é
a lógica Então a nossa ideia aqui é começarmos do básico que é salto tarifário Val queridíssimos colegas de de casa se vocês puderem ah der rompu o microfone agradeço então Eh sem pré-julgamentos sabe a o nosso interesse aqui realmente é construir com Vocês tá nesse sentido a gente vai retomar o que nós começamos no nosso último encontro a gente teve um um probleminha de tempo então nós vamos passar texto a texto muito lentamente Não tem problema se nós passarmos os dois próximos dias hoje amanhã apenas com uma questão não tem problema o que nós queremos
é que todos saíam daqui com o conhecimento que nós levantarmos bem resolvido bem assentado e por isso também esse foi um Compromisso com a CNI da secretária Tatiana nós fizemos o convite a qualquer entidade qualquer empresa que queira Se somar virtualmente a esse encontro por mais que ele seja mais teórico do que prático nesse sentido Por exemplo comento que na semana que vem Possivelmente nós vamos ter uma discussão com a an fávia sobre setor automotivo e aí bem específico bastante pautado nesse tema hoje não amanhã também objetivo é trazer esse Conhecimento mais Genérico e a
Tatiana secretária reforçou o compromisso da csex não só em nos aproximarmos de vocês mas em melhorarmos o ambiente de negócio e não é possível melhorar se não tivermos acesso à informação vocês são os nossos representantes mas são representantes com a finalidade de atender a indústria e o comércio Nacional não há sentido a gente falar em origem se nós não vamos ser na ponta uma empresa pedindo Preferência e portanto competitividade nas suas exportações por isso que para nós era imprescindível a participação de todos vocês aqui como nossos representantes como quem está na ponta e as empresas
que desejassem participar perfeito antes então agora sim de nós entrarmos no manual eu vou deixar uma pergunta a minha intenção por conta dos tempos é que a gente tenha pelo menos uma pergunta no início do dia de hoje uma pergunta no início de amanhã para Nos im armos de vocês entendermos como funciona esse cotidiano que de fato Esse é um conhecimento muito útil e que nos falta reconheço por isso de mudar este mindset né Essa essa é a intenção portanto eu vou deixar uma pergunta pra gente poder conhecer um pouco mais de vocês e conhecer
um pouco mais da dinâmica da emissão amanhã deixarei uma outra acho que pelos tempos não será possível usar a mesma m olia essa tarde vemos com andamento sobre os Horários antes da pergunta a intenção é que a gente eh faça um corte de 15 minutos às 11:30 pra gente eh estabelecer Network para para nós podermos conversar eh se vocês preferirem de uma forma mais específica e interrompemos para o almoço à 1 da tarde Voltando às 3 e seguimos até à 5 então de 10 a 11:30 11:30 11:45 intervalo 11 45 a 1 hora de uma
de uma TR almoço de 3 às 5 Essa é a dinâmica que nós propomos tá bom então sobre a Pergunta e aí gostaria que cada entidade representada que se manifestasse a com a indicação do seu representante que vocês possam panto falar o nome de vocês a experiência enfim que vocês descrevam o que desejarem e vou deixar uma pergunta para que vocês cada um possa responder com da forma que achar melhor repito nós estamos em construção nós aprender temos com vocês e vocês aprendem conosco esse é o nosso compromisso Tá bom então ao longo dos dois
dias não existe a Possibilidade certo ou errada vocês sabem tem perguntas que nós Demoramos duas semanas para responder uma semana por quê porque entre nós não há consenso imagine um auditória com 50 pessoas Tá bom então tá então vou deixar aqui a pergunta e com base na na relação das entidades pe que cada pessoa se apresente e pergunta colocar no Word eh essa a nossa pergunta para vocês Qual a principal tendo que podem haver Inúmeras mas para cada um Qual é a principal dificuldade enfrentada nas emissões de certificados de origem eh eu vou começar então
para nós seguirmos a a nossa relação com a associação comercial de Santos se pudesse apresentar e Ah e eu vou deixar ligado o microfone com a esperança de que os colegas de casa possam escutar no limite Depois fazemos um compilado das respostas perfeito Muito obrigado Anderson para efeito então de todos estarem na mesma Página eu vou tentar sumar ir sumarizando tá eventualmente se nós tivermos alguma dificuldade repetida já deixamos ali então normas de origem seria o primeiro ponto eh Confederação das associações comerciais e empresariais do Brasil Muito obrigado Francisco bem-vindo eh Federação das associações comerciais
do Estado de São Paulo perfeito Muitíssimo obrigado Federação Das associações comerciais e de serviços do Rio Grande do Sul tá então talvez aqui a gente possa fazer uma modelação se vocês estiverem de acordo senão vence a maioria vocês concordarem normas de origem e uma outra é a aceitação é entender se aquele produto se aplica ou não a norma a b c d e e a outra questão é vocês entendem mas o cliente não Aceita o entendimento da entidade tá para modular as duas diferenças seguindo Federação das associações comerciais empresariais do Estado do Rio de Janeiro
não pessoal de casa eu comentava nós infelizmente nós não temos um microfone sem fio então A melhor forma de vocês terem acesso às respostas é com o meu apontamento nesse documento não era ideia mas eu tô fazendo isso para Que vocês possam ver tá então nós estamos tentando sumarizar as respostas já que como eu disse nós não temos acesso infelizmente a um microfone sem fio Federação das associações comerciais e empresariais do Estado do Paraná perfeito Muito obrigado Sabrina seja bem-vinda eh Federação das associações comerciais industriais e agropastoris do Estado do Espírito Santo Não perfeito a
Federação das associações comerciais e industriais agropecuárias e de serviços do Estado de Minas Gerais eh Federação das associações comerciais industriais agropecuárias e de serviços do Estado de Minas Gerais Imagino que seja Federal Minas Ah tá perfeito Federação das associações empresariais de Santa Catarina perfeito Muito obrigado Federação das associações empresariais Do Mato Grosso do Sul não perfeito nós vamos trabalhar esse tema bastante nesses dois dias Federação das indústrias do Distrito Federal perfeito Obrigado seja bem-vindo Federação das indústrias do Estado da Bahia último vencedor correto não perfeito eu eu se vocês me permitem eu vou dar uma
sugestão eu acho que isso aqui a gente poderia marcar porque me parece muito importante complexidade dos textos ou seja se no Primeiro nós poderíamos falar de um entendimento da Norma se aquele produto era originário ou não agora a gente tem um outro elemento que é é tão complexo o texto que eu não consigo sequer entender se ele se a ele se aplica um produto originário se a ele se aplica a operação do meu cliente tá ótimo Federação das indústrias do Estado da Paraíba bom dia bom dia bom dia estamos online aqui mas estari chegando hoje
aí Houve um imprevisto perfeito perfeito nos encontraremos pessoalmente amanhã perfeito bom vo e Federação das indústrias do Estado de alago n perfeito Federação das indústrias do Estado de Goiás dia perfeito perfeito vamos falar bastante sobre isso Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais Bom dia meu caro Per perfeito Renato eh então talvez aqui eu possa modular pros colegas de casa que não escutaram aceitação das normas de origem pelos importad eu vou colocar operadores se vocês estiverem de acordo Porque a gente já pega os despachantes eu sei que tem uma questão também com eles então
operadores e a Duana essa distinção tá próximo Federação das indústrias do Estado de Pernambuco B Dia perfeito eu escrevi então o quarto elemento múltiplos acordos com ah com o mesmo país né das indústrias do Estado de Rondônia Federação das indústrias do Estado de Roraima sim perfeito meu caro Muito obrigado Federação das indústrias do Estado de Santa Catarina dia B perfeito Eh vamos fazer o seguinte é porque isso é bastante específico do Mercosul né Então tava tentando trazer essa visão do todo como no caso das normas e por isso que foi muito importante a a gente
começar assim porque nós podemos já fazer uma modulação se todos estiverem de acordo Então hoje nós vamos falar de origem genérico O que é origem Lembrando que nosso curso ele não trata de um acordo em específico nós queremos falar desde o começo do que é origem O que é Um sal tarifário o que é o valor agregado que é um processo produtivo Mas também como o Carlos comentou das normas a gente poderia então deixar o espaço de amanhã à tarde de 3 à 5 para tratar exclusivamente de Mercosul exclusivamente do novo regime de origem do
do bloco Tá bom a gente faz um curso de origem abrangente para falar de origem como um todo como eu considero um produto originário independente do acordo para que vocês Conheçam mais sobre origem e amanhã eu me comprometo então a tirar essas Du horas para nós falarmos apenas sobre o mercul podemos ler o texto juntos passar artigo por artigo se for o caso pode ser tá então para fecharmos aqui Federação das indústrias do Estado de São Paulo dia bom dia V perfeito Muito obrigado Federação das indústrias do Estado de Sergipe dia n perfeito eu até
acrescentei então cultura exportadora que a os empresários saibam que tem acesso à preferência e portanto precisam de ser I ificado perfeito Federação das indústrias do estado do Acre então a gente nós vamos perfeito você está no lugar certo estamos aqui para isso Perfeito perfeito perfeito estamos aqui para isso Federação das indústrias do Estado do Amazonas Bom [Música] dia perfeito Federação das indústrias do Estado do Ceará perdido não perfeito perfeito perfeito eh Federação das indústrias do Estado do Espírito Santo perfeito perfeito eu vou então acrescentar esse ponto me parece importante também tô de acordo classificação ação
tal eh tem um pedido vamos lá deixa eu vou pensar estou pensando sobre o pedido e eu eu vou responder com a transparência de sempre tem pedido para gravar a a Reunião de minha parte não há problema nenhum acontece que nós temos aqui múltiplos atores Então me parece que não é adequado com os múltiplos atores que estão essa gravação o que a gente pode fazer o seguinte podemos agendar depois de hoje um novo encontro exclusivamente virtual porque teremos apenas nós a cgro como parte ativa nesse encontro E aí vocês podem gravar tá bom eh uma
um pedido aqui do pessoal do chat ah na Reunião virtual então ficamos assim podemos eh já já Ten o meu compromisso podemos agendar uma um novo encontro um novo curso exclusivamente virtual em que nós atuaremos exclusivamente como polos ativos nessa apresentação e aí gravamos tá pessoal só porque aqui nós temos diversos atores então não me parece correto com com eles seguindo Ah desculpa Bernardo coloquei então classificação fiscal essa discussão sobre classificação fiscal na Na hora do preenchimento do certificado de origem Federação das indústrias do Estado do Maranhão acho que não passei dia Bom dia [Música]
Vanessa perfeito Federação das indústrias do Estado do Mato Grosso perfeito perfeito Federação das indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul Já perfeito meu caro Muito obrigado Federação das indústrias do Estado do Pará ah perfeito não perfeito Isabele perfeito Federação das indústrias do Estado do Paraná bom Não muito obrigado meu caro excelente você ser bem sincero com vocês eh a a dinâmica era para que vocês se apresentassem para que a gente pudesse escutar vocês mas Particularmente eu acho que fui muito mais bem sucedida que Eu imaginava porque temos muito que falar sobre esse esses pontos
Antes de nós começarmos de fato o curso eu acho que é muito importante que vocês entendam também como funciona do lado de cá como é uma negociação thos você fala que isso é acordado entre asas como funciona vocês se li ligam vocês como se cria um documento comum Eu particularmente não tinha entendimento dessa dinâmica Então vou Explorar isso com vocês mas vamos terminar o nosso compilado Federação das indústrias do Estado do Piauí dia m não perfeito acho que é bem importante colocarmos então Eh qual a principal dificuldade uma delas né capacitações ah Federação das indústrias
do Estado do Rio de Janeiro Bom dia tudo bom perfeito Muito obrigado bem-vinda Federação das indústrias do Estado do Rio Grande do Norte Bom dia perfeito meu caro perfeito Federação das indústrias do Estado do Rio Grande do Sul Bom dia [Música] perfeito não perfeito você inclusive eh nós tivemos alguns Encontros com vocês entidades e foi muito comentado eu eu vou escrever dessa forma ver se você tá de acordo todos vocês lacunas ou seja Falta e segurança jurídica que essa falta proporciona pode ser show Obrigado seja bem-vindo Federação do Comércio de bens e serviços do Estado
do Rio Grande do Sul Bom dia não tinha te visto excelente ponto Muito obrigado bom dia e bem-vinda Federação do Comércio de bens serviços e turismo do Amazonas dia meu caro G Muito obrigado bem-vindo Federação do Comércio de bem serviço de turismo do Estado de São Paulo tá isos importados né tá eu acho que de alguma forma também tá em normas de origem vou eu vou falar sobre esse ponto Federação do Comércio de bem serviço e turismo do Estado de Minas Gerais bom dia bom dia Ó perfeito meu caro talvez então uma sugestão para ver
se vocês estão já lembrando maioria sempre vai vencer tá capacitações das entidades e dos operadores de ambos Muito obrigado Federação do comércio do estado da Bahia perfeito Federação do comércio do estado de Alagoas Federação do comércio do estado de Santa Catarina Oi éca tudo bom Bom dia Sim não perfeito Federação do Comércio de bens serviços e turismo do Estado do Espírito Santo tudo bom Anderson como que você tá joia Muito obrigado meu caro Federação do comércio do estado do Pará bom Fátima perfeito não perfeito a gente vai trabalhar muito isso Federação do comércio do Paraná
Bom dia meu caro tudo bom S s s s [Música] Muito obrigado meu cara e por fim associação comercial da Bahia Bom dia s s perfeito não pessoal o que eu disse foi muito melhor do que eu imaginava a gente já tem aqui Um compilado com diversas dificuldades trabalhar todas essas dificuldades antes de começarmos o curso muitos de vocês já são amigos ah Renato Maira Francisco Então você já me Rodrigo já me conhece aú para mim estar sentado é desesperador eu preciso estar em movimento Aline então eu vou começar aqui como eu vou precisar digitar
para colocar ponderações vou começar aqui colegas de casa depois que terminarmos quando formos para o curso eu vou tentar fazer em pé se ficar ruim para vocês escutarem eu fico aqui contido sentado tá bom eh vocês não vocês não estão vendo a Tela de casa só para confirmar se alguém puder vocês não estão vendo a tela vocês não tão vendo a tela A projeção da tela Ah não vocês estão vendo né Então tá se não sim sobre a questão do do áudio dos convidados é o que eu comentei talvez ingressaram depois nós não temos infelizmente
e um microfone portátil microfone é o termo técnico é né microfone Portátil sem fio sem fio perfeito Cláudio Muito obrigado sem fio então nós tentamos eh sumarizar os aportes para que vocês de casa possam eh ver ter a perspectiva visual do que foi comentado aqui tá bom então começamos agora discutindo sobre cada um desses pontos primeiro ponto que eu quero que vocês eh tenham ciência é o que eu disse nós temos aqui um movimento muito forte de nos aproximarmos de vocês acho que isso tá muito claro como É algum colega está com o microfone aberto
então começa com Rafael e e nós estamos tentando aprofundar essa aproximação Como funciona uma negociação comercial nós vamos negociar origem da mercadoria exemplo para uma aliança ser considerada originária ela tem que o o ouro tem que ser brasileiro um exemplo como que se dá que o que vocês acham Qual a opinião de vocês como é que funciona th você liga Lá na Argentina e fala Olha pessoal tô com uma ideia aqui de que a aliança pode ter ouro brasileiro aí eles vão falar Não não eu acho que o ouro pode ser importado o que importa
é a conformação da peça ser aqui como vocês acham que funciona eu eu acredito que esse entendimento vai nos ajudar a guiar as nossas ponderações sobre esses pontos como vocês acham m sim sim Sim não perfeito sim colegas de casa eu vou tentar agir como um tradutor para que vocês tenham acesso à informação e aí peço já desculpas a todos eu vou tentar sumarizando as respostas então Renato comentou que ele entende que essa aação se dá pelas sensibilidades e ofensividade de cada país eu sou forte em Ouro eu quero que o ouro seja nacional no
caso da Aliança eu não sou Forte eu quero que ele seja importado perfeito você tá certo isso faz sentido mas eu me referi à dinâmica a dinâmica é exatamente assim e eu não tinha essa ciência nós viajamos até lá ou eles viajam até aqui hoje em dia com a pandemia temos muitas reuniões virtuais nós temos uma mesa exatamente como essa em que sentamos cada país na frente de sua Bandeira Brasil Argentina não sei se você ess tem essa visão ã essa perspectiva visual de como se dá Brasil Argentina Uruguai e Paraguai pessoal vamos falar de
requisitos específicos de origem nós não vamos no ouro a gente vai no que for sensível pessoal vamos lá como o padrão Vamos colocar salto tarifário vamos coloca você pega uma tabela coloca só para todo o universo tá agora as exceções olha no tubo de ao eu quero tal regra Eu quero uma regra de valor quero uma regra que o ao seja originário e a gente vai negociando numa mes como esta com a tela Projetada como Nós temos aqui eu não tô de acordo então tá bom então vamos criar colunas Brasil apresentou essa proposta Argentina em
consulta Paraguai apresentou uma outra proposta e você vai conformando isso também se dá em relação ao texto a gente vai falar por exemplo da complexidade dos texos e eu não estou brincando tá exatamente assim eu vou dar um exemplo real vocês como eu disse me conhecem acuo e sabem como eu tenho o Ué colegas de casa vocês não estão ouvindo Se alguém puder confirmar ah perfeito Ótimo então vocês já me conhecem eu tenho ojeriza a burocracia hoera tem o pânico de burocracia uma negociação ela é exatamente assim eu vou retratar um exemplo real é assim
a bola é amarela vai tá lá no texto proposta Brasil funciona assim geralmente nós somos muito rápidos o Brasil lidera o tema de origem no Mercosul vamos falar que eu pedi para não gravar porque eu falei isto mas é verdade po pode falar para os sócios que eu disse o Brasil lidera o tema de Mercosul então geralmente vai ser a nossa proposta que vai pautar a Argentina diz o seguinte a bola que é amarela amarela não posso aceitar a proposta do Brasil então agora proposta da Argentina aí vim o Paraguai disse o seguinte Amarela a
cor da bola eu não estou brincando nós Demoramos nós Demoramos 4 anos para fechar o regime de origem do merc porque aqu eles Campos Ah sai sobretudo nos países nos sócios porque eles são mais burocratas que nós então nós tendemos a eliminar a nossa proposta tá bom pessoal a bola é amarela amarela a cor da bola a bola que é amarela escolham o que vocês quiserem o que importa é o conteúdo por isso que vocês vão ver e eu já vou Isso já é para Começarmos responder as perguntas que os textos eles não são harmônicos
eles diferem um pouco porque aí eu comecei a negociar com Emirados Árabes correto aí eles escrevem Yellow Color of the ball E aí você começa e agora se já tinha dificuldade em espanhol e português se acrescentou uma questão idiomática então por isso primeiro das Diferenças eu quero que vocês entendam Essa questão depois dessas diferenças você vai limpando o texto Então Aqui nós temos por exemplo uma proposta Argentina ela vai sair e você vai ter um texto em Esse é o processo de negociação Tales terminou a rodada no dia seguinte você não pode ligar e falar
qual é a sua posição sobre o que ficou pendente pode Óbvio os sócios não aceitam não aceit eles querem uma reunião formal em que fique registrado As posições de cada cada país então uma questão de personalidade e é uma questão jurídica e é uma questão de formação do direito a gente vai conversar sobre isso já já eh sobretudo no ponto da mim o direito anglo-saxão e o direito Latino exemplo a Constituição Brasileira super extensa constituição americana curtinho isso não é à toa isso tá aqui em origem eu vou chegar lá agora então vamos lá Quais
são as principais dificuldades enfrentadas nas emissões Primeiro normas de origem saber que um produto é originário é obrigação de quem solicita solicita preferência Então para mim esse é o primeiro Ponto Isso aqui é a chave eu não posso ter dúvida que o meu produto é originário eu ainda não cheguei na Norma eu cheguei no mérito o meu produto originário Acho até que Eh foram vocês que comentaram sobre o caso do Peter park tio bem homemaranha mas eu eu acho impossível um exemplo mais claro grandes poderes grandes responsabilidades você não precisa pedir preferência você não não
precisa o não precisa você simplesmente exporta e paga o imposto se você pedir preferência você tem responsabilidade é uma escolha uma Escolha primeiro ponto e aqui eu já trago o tema de capacitação perfeito é obrigação do governo inclusive por isso que nós estamos aqui hoje juntos nós temos que garantir que vocês saibam para os clientes que procuram vocês definir que um produto é originário Tales Ok eu sei definir que o produto é é originário Mas e a norma para a cgro para o dein esse tema ele é irrelevante Irrelevante a norma de origem ela é
irrelevante deveria ser por que deveria ser e não é Porque alguns acordos entendem que você errar a norma de origem gera a cobrança do imposto de importação que nos parece um absurdo e a gente trabalha diariamente para mudar essa realidade como nós mudamos no Home como nós mudamos no Home eu produzo copo eu tenho todos os insumos do copo por exemplo eh feu Espato vamos dizer feu espato nós usamos em cerâmica vamos dizer que eu produzo uma um copo de cerâmica Mug como é mug em português Caneca eu produzo uma caneca de cerâmica eu tenho
fio de spato esse produto é originário não tenho nenhuma dúvida só que eu declarei que eu cumpro um requisito deixou de ser originário porque eu declarei que eu compro requisito O que que vocês acham faz sentido vou dar um exemplo mais próximo Eu tenho uma me um exemplo que eu dei lá mácia tem uma fazenda fazenda eu vi a minha vaca nascer na minha fazenda ela tem 10 anos comigo Existe alguma dúvida para alguém que esse leite é originário Existe alguma dúvida se eu declarei que a minha que o meu leite cumpre requisito é justo
que esse produto perca origem nós brasileiro entendemos que isso é um absurdo mas infelizmente é o que está estabelecido Em alguns acordos poral porque Lembra daquela mesa [Música] grande eu não posso simplesmente agredir o Mateus aceita Isso faz parte de uma negociação aceita em troca de aceita me emprestar o carregador do celular em troca de eu te pagar um almoço Mateus é tá valendo a pena emprestar o carregador de celular aceita Que a norma de origem decreta que um produto é inelegível a preferência em troca de Isso é uma negociação Então nem sempre a gente
tem o que nós queremos é a vida de todos nós no novo regime de origem do Mercosul T você está falando para nós fazermos de qualquer forma não vocês estão aqui para aprender o o a forma correta as empresas também que estão conectadas mas o que nós estamos dizendo é que isso é Irrelevante para efeitos de conseguir a preferência tarifária no mercul no novo regime e antes não era eu acho que eu tô com texto eu acho que eu tenho acesso aqui à internet livre eu falei esse encontro ele é encontro de construção então não
importa o que o thalis o Mateus ou a Cláudia falem o que importa é o que tá no texto para que vocês tirem as conclusões de vocês perfeito Então vamos lá siscomex prona Atel pessoal de casa só para confirmar Vocês conseguem ver minha tela né ótimo obrigado meu caro vamos ver se a internet vai nos ajudar né também tem isso n tentar aqui S regime velho Ah acho agora vai hein Agora foi ISO de acordo Então vamos lá eu quero mostrar o regime anterior A gente um dos pontos que a gente vai abordar é segurança
jurídica né então a falta de documento eu quero mostrar para vocês que em alguns casos existe documento em alguns casos Vocês já estão cobertos tá ou seja assumo que em alguns de fato existem lacunas mas alguns casos Vocês já estão cobertos pronto regra de origem eu vou abrir regime anterior tá olha só tem um problema que tô ficando mais Velho mais dificuldade de lembrar onde estão os artigos aqui vamos vamos esse daqui investigação de origem Ah não tem como marcar senão vai ficar assim talvez nos casos em quem for informação documentação requerida a autoridade competente
do Estado parte exportador a Argentina abriu uma investigação solicitou a documentação para o governo brasileiro governo brasileiro solicita para vocês vocês solicitam para as Empresas vocês enviam para nós tá então nos casos em que informação solicitada pela Argentina no meu exemplo não for fornecida no prazo estipulado se a resposta não contiver informações eou documentação suficientes para determinar a autenticidade e veracidade do certificado de origem eh ou ainda se não houver concordância Por parte dos produtores para realização de visita a autoridade competente do estado parte importador Argentina no meu exemplo Poderá considerar que os produtos sobre
investigação não cumpre os requisitos de origem podendo em consequência denegar tratamento tarifário preferencial Não não é estee se eu acho aqui Quero mostrar para vocês se alguém souber eh o trecho Agradeço também tá se vocês lembrarem o o trecho que ele diz que se você errar a norma será considerado como não originário perfeito ah muito bem Excelente achamos aqui ó Artigo 39 concluída investigação a Argentina tá investigando o leite da minha vaca eu vi nascer lá na minha fazenda no Brasil concluída a investigação com a desqualificação do critério de origem invocado no certificado de origem
eu fui emitir e disse que cumpriu o requisito opa não tenho dúvidas o seu leite é originário só que você errou o critério amigo você disse que o seu critério Era processamento suficiente requisito específico lá nos critérios era 3G de requisitos vocês recordam critério três deixa eu ver requisito ação do requisito certificado aqui produto sujeito requisito 3G ó não tô tão velho assim lembrei 3G Então você declarou lá no seu certificado que o critério eraa o 3G que você cumpria R só que na verdade Seu produto é totalmente obtido o leite é Daqui perfeito o
seu produto é não originário não não originário originário Então esse absurdo foi superado tá então primeiro ponto quero destacar com vocês saber que um produto é originário é obrigação o leite você precisa saber que ele é originário a norma Nós consideramos irrelevante mas para acabar ess esse primeiro ponto mas dependemos dependemos dos acordos como eu sei nós vamos discutir mercul amanhã Mas como eu sei que esse é um ponto muito latente para vocês quero deixar claro que no Mercosul não pode denegar a preferência Rodrigo orora que não aparece pessoas aqui apce enfim mas eu acho
que também os colegas podem aceitá aceitação das normas de origem operadores e aduan vamos lá quero que vocês coloquem na nossa posição eu vou Começar com operadores tá operadores um operador me liga o governo emite o certificado no caso do Paraguai por exemplo o governo que emite eu eu emito Tales emite um operador me liga Olha eu não concordo com você meu produto é originário eu vou falar Não não é originário por a b c d motivos não é originário não mas você está errado meu produto é Originário vocês concordam veja eu quero que vocês
me coloquem eu não tô comparando eu quero que vocês se coloquem no nosso lugar é muito fácil falar assim tá meu caro Se você acha que é originário paciência Boa tarde tchau desliguei o telefone para mim não é fáciles é óbvio que é fácil porque você tá na posição de governo porque você não tem vinculação direta com essa missão o que que vai acontecer como é que você Ele não pode te prejudicar no sentido de você perder o teu emprego porque você não aceitou emitir Concordo concordo não tô comparando asas situações S quero que vocês
se coloquem na minha posição Qual é a arma do governo a arma do governo [Música] é normas as normas Tales mas conosco com a gente é diferente De novo quero que vocês coloquem na nossa posição Quando eu olho para vocês eu tô olhando quem meus pares Ok vocês representam o governo a emissão de vocês é como se fosse realizada pela Cláudia pelo Mateus então eu não tenho como usar outras armas e eu digo isso com a Total transparência porque eu sei que vocês gostariam que nós convencê os operadores eu não tenho como usar outras armas
que não as que nós temos à nossa disposição As normas repito vocês representam o governo o Renato emitindo é o Mateus emitindo prefeitos jurídicos e prefeitos de mérito Ah mas a outra entidade é de outra forma perfeito vou chegar lá só quero primeiro que vocês entendam sobre os operadores trabalhamos com que temos à disposição são as normas em relação à Duana primeiro totalmente de acordo temos que harmonizar entendimentos harmonizar Entendimento não operadores Eu me refiro aos importadores aos despachantes e aos exportadores então tanto por exemplo importadores argentinos despachantes argentinos despachantes brasileiros eh exportadores brasileiros todos
esses atores que conversam com vocês atores priv Eles estão conversando com o governo vocês nos representam beleza em relação à Duana perfeito temos Que harmonizar entendimentos totalmente de acordo e temos que transformar esses entendimentos em documentos concordo também estamos totalment de acordo e em caso de divergência porque pode haver em caso de divergência vale a posição da até que se harmonize por que Tales são eles que garantem a preferência tarif basta vocês acham ao meu ver que é uma questão de lógica até Qual é o sentido de chegar e Falar PR Duana não você tá
errado você tá errado você tá errado você tá errado você tá errado eles vão e cobram o imposto faz sentido faz sentido é uma questão de lógica você tem um documento que comprove que essa posição da adana tenho feito por quê Porque não vai te dar problema nenhum não vai te dar dor de cabeça lembrem que os países são soberanos eu não consigo interferir na dinâmica interna da Argentina eu posso Criar documentos em que demonstre o entendimento comum vamos para ficar bem claro eu não sei se tá claro para vocês para ficar bem claro eu
criei uma ataa do ct3 eu pego depois tá escrito lá os países vão adotar procor automotivo Norma A B ou C tá escrito lá pego essa ata levei na Duana a dona falou assim não aceito e aí você vai entrar na justiça pode pode Óbvio você vai entrar na justiça no Brasil não pode Esse é um tema afeto a territorialidade Argentina Você vai ter que entrar na justiça lá para aqui uma questão de lógica para para aqui Francisco C não perfeito eh para traduzir aqui pro pros colegas da de casa só para dizer que o
Francisco comentou que ele discorda e que para ele a norma é relevante não é irrelevante como nós colocamos já já deixo só concluir o raciocínio dois pontos três na verdade Primeiro ponto nós sempre como eu disse a nossa arma é normas regulamentos nós sempre vamos defender a lei que está na Norma o que está expresso sempre sem exceção então óvi que vocês devem sempre se pautar na lei qualquer fala diferente qualquer de nós poderia ser considerado inclusive prevaricação você tem que seguir o que está na lei Mas eu volto a falar que ao meu ver
institucionalmente como cgro e ao meu ver como Tales a norma de origem ela é absolutamente Relevante porque ela só teria Um fundamento Um fundamento que é o que o Francisco disse até para comentar com os colegas de casa ele falou sobre as normas poderem gerar investigações de origem ela só seria relevante se ela pesse gerar risco então eu vou aplicar Gestão de Risco nessas operações é o que o Francisco disse eu vou parametrizar para quando apontar Mateus Norma a Opa eu sei que o Mateus é o importador de insumos não pode ser Norma a correto
no Regime de origem do Mercosul ver se eu consigo abrir aqui no atual barra é tenebrosa vou abrir o regime de origem o regime de origem do Mercosul 5 de3 vou baixar em português Olha como tá o tema na declaração de origem certifico essa essa esse texto tem que estar na declaração tá certifico que os produtos descritos neste documento Classificam como originários de acordo com o artigo qu qualificação de origem do regime de origem do mercul também assuma responsabilidade provar Tais representações e aceito manter e apresentar a pedido colocar à disposição durante uma visita de
verificação a documentação necessária perfeito nesse dispositivo temuma referência a norma se é a b ou c não não não tem correto então o que Que eu tô dizendo você empresário que poderá se autocertificazione efeito de Gestão de Risco se a b ou c tá mas se o Mateus Se auto certificar eu não quero não preciso ora então isso significa que é lógico que não há Gestão de Risco aplicado por esse critério o quê que sentido isso esse é o meu ponto por isso que eu tô dizendo que ao meu ver isso reforça Esse é argumento
que é irrelevante a norma tanto é que nós solicitamos fizemos uma proposta no último ct3 de eliminação da Norma b adicioná a norma a e os sócios falaram Não e argumentaram nesse sentido Ah porque eu posso aplicar Gestão de Risco e eu falei o mesmo parabéns porque a sua Gestão de Risco vai ser pensa você vai aplicar Gestão de Risco pro certificado mas para declaração não você vai receber uma declaração do Brasil e aí como que Você vai saber que é a b ou c a norma não pede a norma é claro esse texto não
é adaptável tá escrito olha a declaração de origem deve estar assinada e datada pelo exportador produtor e acompanhada eu vou marcar para ficar bem claro Acompanhada pela seguinte declaração está escrito algo e Acompanhada pela seguinte declaração que pode ser alterada algo assim não a seguinte declaração é ar e colar Então beleza o Uruguai disse isso Ah mas eu posso Aplicar Gestão de Risco beleza você só tem consciência do que você tá falando você vai aplicar Gestão de Risco para certificado Mas você não vai aplicar para declaração aí aquele silêncio constrangedor né natural e aí o
sorrisinho de lado de boca né porque a gente sabe que foi bem no argumento eles não mas eu quero manter mesmo assim tá bom porque Infelizmente essa é uma realidade dos Sócios a a como para eles é importante a manutenção do status qu como é importante como é difícil discutir já te deixo Rodrigo como discutir por outro outros prismas tá aí eu acho que um ponto muito importante que o Francisco disse mas isso está acordado com sócios Com certeza e aí eu vou mostrar para vocês na ata do ct3 que isso ficou muito Claro não
dá até para esclarecer porque eu acho que muita gente tá na expectativa da ata da reunião da semana Passada também estamos com muita expectativa Renato eh nós eu até posso compartilhar com vocês as nossas propostas de texto para eles eles a ptu nós temos para quem não sabe de seis em seis meses nós mudamos a presidência do bloco Agora nós estamos com Uruguai Então os documentos a elaboração dos documentos nessa grande mesa que eu comentei com vocês fica a cargo da presidência Por uma questão de organização então nós mandamos propostas De texto que eu posso
compartilhar com vocês e aí a presidência vai colocar isso tudo em forma de uma ata não mandaram ainda pra gente talvez pela complexidade do tema mesmo né Enfim estamos pendentes disso mas o ponto é no ct3 extraordinário isso daqui fica ao meu ver bem marcado E aí eh vou abrir pro Rodrigo a gente vai ter mais cinco minutinhos antes da pausa Quando a gente voltar eu já volto com a ata para mostrar o meu argumento de como Isso tá claro lá de novo a gente tem que seguir as normas tem que fazer bem feito o
que eu digo sobre irrelevante só para não ter dúvida irrelevante ante em relação a cobrança é o que importa né para para todos nós cobrança do Imposto importação tô falando sobre isso né então é irrelevante para o importador lá na Argentina ter que pagar impost de exportação e para fechar e deixar o Rodrigo comentar o último ponto sobre Que o Francisco disse que é muito legal Ah eles podem abrir investigações o Brasil até para harmonizar esse entendimento talvez muito de vocês não saiam o Brasil recebe por ano ano ano cerca de 30 investigações de origem
por ano ano 30 investigações de origem apenas 30 apenas de todos os todos os não é por parceiro todos os parceiros somados recebemos 30 investigações o r foi implementado em 18 de julho tá então nós temos 45 dias não recebemos Nenhuma investigação nenhuma investigação nenhuma investigação nesses 45 dias seja por esse tema de Norma seja por outro tempo nenhuma investigação nos 45 dias porque eles têm que nos avisar então nós teremos ciência tá só para fechar com esse dado que acho que é importante Rodrigo uhum sim sim s s Não mas é porque aí os
produtos não são originários né ah Vamos lá por pares acho que tá E S só um minutinho amigos de casa só pra gente se organizar Vamos lá por partes o Rodrigo também concorda que não é irrelevante tanto é que se se fosse irrelevante não teríamos consult ou solicitações de alteração dos paises importadores e o Francisco comenta do receio das empresas serem investigadas eu eu quero deixar um ponto bem claro que eu acho que não Talvez não tenha ficado vê se eu entendi bem vocês e vocês falaram né é importante é importante seguir que está na
o que está na Norma não pode ser aacar a gente não pode dizer e por exemplo exemplo eu quero deixar bem claro isso at porque isso foi um tema clud participou da conversa com os uruguaios por exemplo no ct3 exemplo eu Sei sei que a norma é a e declaro no certificado que é b irrelevante eu se ó eu vou marcar Eu sei eu não tenho dúvidas a norma é a e eu declaro que é b Mas estão dizendo o seguinte Ah thalis já que você tá falando que é relevante Ok correto você pode fazer
isso correto Esse é o raciocínio de vocês que eu tô falando não eu sou o primeiro a querer que essa empresa exemplo que o Francisco comentou que ela pague tudo que deve porque quem Frauda tem que ser punido punido a gente aqui é rigoroso nisso nós temos sete investigações de origem não preferencial abertas no ano total de dois bilhões de reais a gente pode alcançar um total de 2 Bilhões de reais de direitos antidumping não recolhidos eu tenho muita paixão por origem mas eu tenho ainda mais paixão por combater frae muita mesmo então assim ó
eu sei que a norma é a e declaro que é b toda a punição do mundo para Você entidade de missura toda a punição do mundo porque você sabe que H Mas você declara que é b você sabe você declara que é b tô totalmente de acordo com vocês totalmente de acordo veja que é diferente de eu entendo que é b perfeito é irrelevante esse erro é absolutamente irrelevante isso como eu disse tá na ata do ct3 que eu vou trazer depois do nosso intervalo vocês vocês não sei se tá claro para vocês a nuance
eu sei que é a e eu declaro que é B porque estão me pedindo você está errado E você tem que ser sancionado sempre falo para vocês apresentem denúncias sempre falo para vocês essa entidade ela está agindo de fé Ela sabe ela tem conhecimento a norma é Clara nesse vamos supor que a a entidade entenda que é clara ela sabe que é a e ela vai declara que é b sabendo que é a ela não tem dúvida veja que é diferente eu não estou seguro eu tenho dúvidas o texto não está claro para mim Eu
Vou Emitir bit não H dolo não H dolo que é um conceito jurídico Claro não há intenção de infringir a norma não há eu vou colocar em um termo vulgar não há maldade não há maldade há uma distinção de interpretação perfeito e qual o problema disso Thales nenhum é irrelevante porque repito não vai provocar denegação de preferência isso está explícito no Mercosul está na ata do ct3 que eu vou trazer assim que nós voltarmos do intervalo para que isso Fique ainda mais claro Tales mas eu sabendo que é a e declaro que o tô errado
erradíssimo corrije a emissão você tem que seguir o que tá na Norma Olha o que eu escrevi aqui ó a arma do governo a arma do governo é as normas não tenho como me defender de outra forma Francisco com certeza com certeza e vou chegar acho que a gente já falou sobre isso né ah os operadores tá aqui ó é o que eu falei a arma do governo é normas É lei Olha a diferença vou marcar para vocês vou colocar de outra coloração a gente tá falando dos op isso a gente tá falando dos operadores
porque repito Tales eu eu eu super entendo as dores de vocês Rod super entendo super entendo eu só quero que vocês agora entendam as minhas dores Tales a pessoa pede para você emitir você como governo eu sou governo tá eu tô emitindo Certificado eu não concordo eu simplesmente não emito Aconteceu o quê mas o quê ele vai apresentar um pad processo administrativo disciplinar o theses não quis emitir o certificado perfeito vou me defender tá aqui a norma não permite a emissão eu não emiti Alguém vai me demitir eu vou deixar de receber meu salário vocês
vão eu entendo as dores de vocês só quero que vocês entendam a minha dor eu não posso me pautar por outra eu sou um servidor Público nós somos a cgro é uma instituição pública nós não podemos nos pautar por outra questão que não as normas mas o operador não aceita perfeito não emita Ah mas se eu não emitir eu vou perder meu emprego se eu não emitir eu vou perder renda vocês são Delegados do governo federal vocês são nós Ah mas não funciona assim na prática entendo eu juro que eu entendo eu não emitiria não
Então aí nesse caso vou chegar lá Que tá aqui né né não tá aqui ó olha desalinhamento entre as entidades emissoras eu espero que vocês deixem de ouvir mas eu preciso muuito ajuda de vocês como eu eu vou antecipar esse ponto pro nosso intervalo como preciso muito que vocês apresentem denúncias [Música] isso perfeito isso não perfeito mas de toda forma ótimo ou seja o conhecimento ajudou o conhecimento Resolveu a questão de toda Forma vocês podem apresentar até para responder a Mar denúncia para dente origem @ mdic.gov.br isso é muito importante a gente até tem casos
aqui na os colegas da da plateia não existe denúncia que não deva ser apurada depois tivemos inclusive diversas ações judiciais em que isso Ficou comprovado que o governo brasileiro ele investiga nesse caso concreto investigou todas as denúncias apresentadas é uma obrigação lembra que eu comentei da prevaricação Qualquer denúncia apresentada por vocês tem que ser apreciada sem exceção Como foi no caso concreto como Ficou comprovado nas ações judiciais posteriores que tiveram que tivemos né que tivemos que fomos polos na na nação então fiquem à vontade para apresentar denúncias Já já te abro a palavra só para
lembrar eu sei que a norma é a Eu sei eu não tenho dúvida eu não tenho dúvida e eu declaro que é b dolo eu tenho dolo eu Tenho intenção é de propósito porque eu quero aquele mercado perfeito toda a punição do mundo nos denunci que é diferente volta a falar do entendimento Eu tenho um entendimento distinto perfeito você precisa de capacitação haja Vista que essa que isso é irrelevante qual é o qu não sei se tá claro para vocês Qual é a consequência de ser irrelevante vocês não são co co responsáveis áveis Corresponsáveis por
custos de Imposto de importação não tem é isso que eu digo sobre ser irrelevante não tem custo de de importação não tem gastos transformar aqui em gasto Tecnicamente entender não tem gastos de Imposto de importação por pela Norma mas tem que fazer errado thalis Óbvio que não nossa arma são as normas você tem que fazer correto alguém r Rodrigo claro Isso sim dois pontos a gente vai falar sobre eh aqui cadê a segurança jurídica eu vou abordar esse ponto só para antecipar só para você não ficar sem resposta esses entendimentos se se tem distinção de
entendimento tem algum problema no mercos por exemplo esses entendimentos comuns eles devem acontecer onde no ct3 Então as atas são os documentos oficiais que vão garantir a mesma interpretação primeiro ponto mas só para te dizer que Nesse caso concreto por que que a gente fala que o que vale a posição da Duana E aí pode ser qualquer documento é uma questão ao nosso Verde bom senso veja que que você como entidade emissora não quer pagar o imposto é só que que o exportador brasileiro não quer ele quer a preferência ele não quer pagar o imposto
é só isso o certificado ele existe para isso é isso que que o operador não quer Poxa eu não quero pagar imposto não quero ser culpado você tem um documento pode ser um e-mail abriu abriu uma lembrando quem paga imposto é é o importador correto não é o exportador é o importador lá na Argentina ele vai ter que entrar com uma ação onde no Brasil contra o exportador correto Eu acreditei que esse produto era originário mas não era eu quero que ele me Rara estamos até que estamos de acordo Beleza beleza aí o Exportador vai
apresentar como prova tá aqui ó e-mail do funcionário da auditora Aline dizendo que eu deveria trocar o certificado Não tem cobrança e eu fui lá e troquei ele tá seguro quando a gente fala sobre apresentar qualquer prova não é para nenhuma obrigação Eu repito vocês nos conhecem somos aversos a qualquer burocracia é só para vocês ficarem Seguros a gente quer ajudar vocês pô o operador o exportador brasileiro vai Apresentar aqui eu tenho uma prova eu tenho um e-mail da Aline ela pediu para eu trocar Qual é o juiz que vai falar não você tem que
pagar mesmo assim como eu confiei no governo estrangeiro eu confiei na Aline ah mas esse documento na verdade a Aline não é auditora foi fraudado Opa tenho culpa tenho culpa eu ter recebi o um e-mail Aline @ FIP que é a a Duana Argentina dizendo para trocar o certificado se alguém fraldo então não tô Eu vocês acham que tem alguma chance Desse operador perder essa ação nenhuma primeiro tá só para vocês entenderem onde só para deixar ter uma visão do todo a gente tá falando que vai ter uma verificação de origem que o exportador vai
ser o importador vai ter que pagar o imposto e o importador vai ter que entrar na ação uma ação no governo eh na justiça brasileira para decimento eu tô aqui há 10 anos Francisco pode falar se ele tiver uma informação diferente da minha eu nunca vi isso Acontecendo Eu nunca vi isso acontecendo repito a gente tem 30 investigações no ano então a gente já tem que ter contar que vai ter uma investigação né primeiro ponto Temos 30 no ano aí depois gente vai ter que contar que vai ter uma desqualificação que já reduz bastante esse
número de 30 vai ser cinco no máximo tem isso acho que não chega a cinco desqualificações depois vai ter que contar que o importador vai apresentar uma ação no governo na Justiça brasileira contra exportador Ok se isso acontecer que eu nunca vi acontecendo mas se acontecer a gente só quer que vocês estejam Seguros é só isso então qualquer documento aí pode ser utilizado pessoal eu sei que eu tô atrasado com o intervalo mas acho tem pergunta do pessoal de casa é isso matus não então tá então são 11:45 a gente volta meio-dia e a gente
Segue até uma hora o que que vocês acho obrigado gente muito obrigado Pessoal vamos voltar então a gente tem mais 45 minutos minutinhos de conversa pessoal de casa também eh eu vou fazer uma pequena adaptação aqui na agenda eh qu das nossas conversas dessa manhã me parece Claro até pra gente poder ter um curso mais produtivo talvez a gente usar esses 45 minutos inverter né ao invés de nós usarmos o final da tarde de manhã para Falar de mercul já que a gente tá bastante pautado por mercul continuar essa conversa nesses 45 minutos que nós
temos antes do almoço e falar então dessa realidade eu acho que vocês vão ter mais pais de espírito para o curso de origem se nós tratarmos disso logo agora ao invés de fazermos amanhã à tarde nesse sentido eu vou mostrar dois documentos para vocês e vou fazer algumas alguns esclarecimentos esses documentos eles São preparatórios eh ou seja nós temos aqui o CD3 nesse caso não é preparatórios essa já é a versão que vocês conhecem pública mas o outro documento é um documento preparatório no sentido de ser a proposta brasileira para parte da ata do 103
eu vou antecipar para vocês porque eu sei que estão todos muito ansiosos tá essa ata não foi fechada volto a repetir nós aguardamos pela Organização do Mercosul o envio da proposta da PPT mas até lá eu quero para que vocês sintam mais tranquilos eu quero que vocês já Vejam o que nós fizemos como proposta para o ct3 com o intuito de harmonizar as regras tal como mencionado pelo Francisco e pelo Rodrigo bem primeiro em relação ao ct3 extraordinário essa ata já é pública Eu só trouxe porque foi um compromisso que eu assumi com Francisco de
mostrar a o Trecho em que os estados ao meu ver os estados partes eles validam esse entendimento da relatividade Para Não Dizer irrelevância a meu relevância da Norma de origem então está aqui veja que isso aqui eu vou tentar fazer uma relação do que eu escrevi no outro documento e do que nós fechamos no ct3 só para que vocês tem uma perspectiva visual Ah thesis entendi por que você entende dessa forma mesmo que vocês não concordem comigo não tem problema tá a Gente tá em construção Como eu disse então primeiro ponto as delegações reiteraram a
importância da Norma de origem ser corretamente consignada ao meu ver isso daqui tem relação direto com eu sei que a norma é e declaro que é b toda punição do mundo eu sei que a norma é a e declaro que é b eu sei tem dolo então voltando aqui a documento as delegações reiteraram a importância que a norma seja corretamente CONSEG nada em Nenhum momento nós falamos eu quero deixar isso bem claro nenhum momento nós falamos ou sugerimos que caso a entidade entenda que a norma correta é a ela deve agir de forma distinta à
Norma ponto é nós entendemos que isso é carente de interpretação pelas lacunas suscitadas pela massa estou de acordo e que nesse sentido não não haveria problema em prevalecer a norma a de fato nós conversamos dessa forma com vocês Estamos de acordo Tá mas sobre a irrelevância por conta do resultado eu entendo que as delegações eu não sei se eu consigo marcar acho que não as delegações eh elas validam esse entendimento ao dizer que este ponto as delegações intercambiam trocaram critérios sobre a aplicação do regime de origem nos acordos bilaterais em particular a referência a regra
de origem do regime De origem do Mercosul para caso determinadas peças ISO que é aut motivo Ah não não não é fala da irrelevância aqui para vocês acho que isso é bem importante de nós dissemos que isso não afeta o caráter originário da mercadoria Ah tá aqui ó pronto era no mesmo parágrafo Desculpa as delegações reiteraram a importância da Norma ser corretamente consignado ok que eu disse Né se embargo ou seja não obstante recordaram que qualquer erro ao meu ver não tem como ser mais claro qualquer erro no no preenchimento das normas já não conduz
a desqualificação automática de origem ou seja irrelevante em relação à cobrança do I não de novo não conduz tá aqui ó não conduz a desqualificação automática de origem não é mais um critério como era no regime anterior Beleza agora vou mostrar para vocês um documento preparatório e vamos lá que nós enviamos de proposta ao ct3 eu vou tocar nesse assunto também só para que vocês não percam raciocínio Vou tocar nesse assunto também quando nós vimos falar aqui ó documentos oficiais é uma ideia que eu lancei PR L E aí eu vou trazer para todos eu
quero estender para todos todas As entidades emissoras e eventualmente o empresariado não tem problema nenhum mas eu já falo sobre isso eu quero então antecipadamente para tranquilizar os corações de vocês vocês vejam o que nós propusemos no âmbito do ct3 então ata de ct3 vamos lá Punto 5.1 porque esse ponto trata da aplicação do regime de origem tá então dentro da agenda nós tínhamos um ponto para falar sobre como o regime de origem do Mercosul deve ser aplicado é Sobre isso que nós estamos escrever a delegação do Brasil fez uma proposta para agregar so um
único literal os produtos totalmente elaborados ou obtidos e os produtos elaborados exclusivamente a partir de materiais originários até aqui está claro nós queríamos que os dois literais fossem conjugados nós seros um único literal já que o problema é se o café torrado vai por literal B ou a se o móvel vai por literal B ou a vamos Simplificar não tem mais essa discussão tudo vai est no mesmo literal Essa foi a proposta Argentina e o Paraguai inicialmente disseram sim o Uruguai não invocando a Gestão de Risco Como eu disse ao meu ver um argumento precário
porque isso não vai se aplicar para autodeclaração tudo bem as delegações de Argentina e Paraguai apoiaram a proposta facilitaria para eles por sua vez a delegação do Uruguai disse que necessitaria de mais tempo para Consultas já que a divisão entre a IB pode ser útil para gestão de riscos exatamente que eu disse para você ou como fonte estatística de informação Ah eu quero saber o que vem do Brasil totalmente obtido com materiais originários para que não sei mas essa foi argumentação que eles deram argumentação oficial tá agora Renato o que nós conversávamos ali De toda
forma para nós isso aqui vai estar se não se eles não concordarem com Esses dois se eles quiserem apagar isso aqui problema nenhum eu vou escrever aqui De toda forma para deleg seja vai estar oficializada a posição do governo brasileiro eles podem não aceitar as nossas adições podem mas eles não podem limitar a nossa expressão então isso vai estar De toda forma para harmonizar o entendimento Entre todos os sócios exatamente como vocês solicitaram Diversas vezes estão corretos perfeito as delegações decidiram esclarecer a aplicação de cada literal A ideia é que não tenhamos mais dúvidas repito
eventualmente vocês vão encontrar assim mismo lá delegação de brc Pode ser que eles não aceitem e a gente vai manter como Nossa posição tes não me adianta para nada isso não harmoniza perfeito mas eu quero que vocês tenham um documento oficial com a nossa posição por quê Porque vocês podem Afirmar que os sócios têm ciência Tales Mas então já que eles não concordam que eles coloquem a proposta deles de acordo o ideal então é que no limite a gente tem o ideal é que a gente tem um consenso No Limite se não tiver consenso por
sua vez a delegação da Argentina entende quê por sua vez a delegação do Uruguai entende quê a gente vai bater nesse ponto Tá eu espero eu tenho bastante otimismo que a gente vai ter um consenso aqui pelo que a gente conversou Na reunião ou seja esses problemas vão estar superados Então vamos lá um a um Qualquer dúvida me interrompam vamos lá literal a do artigo 4 tem pessoas que que estão começando no processo de certificação então que não conhecem de cabeça as normas eu vou abrir a norma é é é um efeito de ático vamos
fazer isso junos vamos consegir juntos vamos lá Norma artigo 4al a produtos totalmente elaborados ou obtidos no território de 1 mais ok esse Esse é o texto da Norma o que que isso significa tá lá na ata proposta do Brasil literal a inclui todos os produtos produzidos com materiais totalmente elaborados ou obtidos no território de uma ou mais das partes independentemente do grau Industrial o móvel ou um carro uma laranja ou um avião totalmente obtido integralmente elaborado só que para ficar ainda mais claro nós colocamos exemplos esdir que significa ou seja ou seja deve Ser
utilizado para exportação de uma laranja um suco de laranja processado ou inclusive um avião Não tem problema nenhum sempre que todos os materiais sejam de um ou mais estados partes sem o uso de nenhum insumo de extrazona dúvidas até aqui dúvidas tá claro claro esse é o momento de vocês se tiver alguma dúvida nós podemos mandar uma nova proposta pros sócios Então esse é o momento de vocês tá claro claríssimo absolutamente Claro café vai pelo ar café torrado vai pelo a um bolo de café vai pelo ar uma balinha de café vai pelo ar eu
quero construir um avião com cheiro de café vai pelo ar claríssimo Ok vai lá Francisco isso todos todos os eu não tenho utilização de insumo importado eu irei pelo a Beleza pessoal de pessoal em casa porque eu acho que isso é muito importante talvez essa tenha sido esse tenha sido o tema mais abordado por todos nos encontros que nós tivemos tá claro para vocês ah muito obrigado agora nós temos um só um minuto pessoal Muito obrigado ótimo Então tá mas eu vou continuar Sentado só pra gente fechar esses textos e aí depois eu eu uso
aqui para vocês poderem fazer comentários e para desligar também só segurar obrigado beleza literal B com bastante calma vamos lá que que o literal Opa que que o literal B diz os produtos elaborados no território de um ou mais estados partes exclusivamente a partir de materiais originários aqui de fato houve uma mudança de Interpretação da cgro nós Mudamos o nosso perspectiva Porque nós não nos atentamos em relação ao conceito originário por detalhes não tá claro explico se nós observarmos acumulação com terceiros países exemplo eu vou usar a laranja da Colômbia o café da Colômbia Rodrigo
comentou vou usar o café da Colombia para produzir uma cápsula de café aqui no Brasil Olha só Olha como tá o texto para o cumprimento dos requisitos de origem ou seja saber se essa cápsula de café Originar os materiais que receb o tratamento de originários conforme o artigo materiais importados de terceiros países e que se incorporem a determinado produto pessoal se você obgado ol para cumprimento de origem os materiais rece tratamento de originários de fato quando eu acumulo um insumo quando eu quando eu trago o insumo a laranja o café da Colômbia e eu utilizo
esse Insumo como Nacional Eu tenho um insumo originário e o texto do artigo 4 de fato ele atesta isso ele afirma que artigo 4 literal B os produtos elaborados no território de uma estados partes exclusivamente a partir de materiais originários Opa aqueles a gente colocou isso na ata proposta brasileira literal B inclui todos os produtos produzidos com materiais originários do território de um ou mais estados partes por exemplo um Suco de laranja produzido com laranjas da Colômbia está coberto por esse literal até aqui está claro só essa primeira parte eu não vou ler a próxima
a próxima talvez traga mais essa parte eu tô usando um insumo de outro país fora do Mercosul e eu estou acumulando esse insumo vai pelo literal B feito Estou trazendo insumo Estou trazendo a Laranja da China para produzir o suco no Brasil vai pelo Literal B beleza não não são insumos acumulados se eles são acumulados eles são acumulados por disposição do regime que diz que por exemplo laranjas colombianas podem ser utilizadas no processamento laranjas chinesas iria pelo literal C chego lá só quero que vocês só quero saber se vocês entenderam essa primeira parte que eu
Marquei massa tem uma segunda opção de comprimento literal B assim mesmo ou seja em adição adicionalmente adicionalmente inclui os casos Nos quais o provedor de um material utilizado na produção de um bem utiliza de insumos de extrazona em sua produção por exemplo um fornecedor de motores de geladeira que utiliza insumos não originários da China por exemplo na produção do motor e vende este motor originário ao produtor da geladeira isso não tá claro para mim vai Ficar Claro agora vamos lá eu vou Ah desculpa aqui caramba lá na DJ E aí vocês vão entender exatamente o
que nós comentávamos sobre a relevância da nor vai ficar acho que muito Claro agora espero vamos lá djo correto Qual é o nosso produto ão descrição usual do produto Consar Ah porque não tá ah tá vamos lá qual é a descrição usual do produto geladeira Ok Ok qual é o material utilizado aí eu recebo a declaração materiais originários do Estado parte produtor motor da geladeira até aqui tranquilo vocês receberam essa declaração juramentar A Entidade para garantir que esse material É originário porque ela trabalha com diligência a entidade solicita a nota fiscal de compra dessa desse
motor tá porque ela sabe que é importante esse componente é importante na composição do produto se ele é originário A Entidade solicita empresa apresenta essa nota fiscal de compra desse motor de compra beleza e eu vou eu tô tentando ser o mais Didático possível ver se se eu vou conseguir opções vamos escrever aqui opções o motor o motor conta com exclusivamente exclusivamente brasileiros concordamos que o literal aqui é a massa massa b o motor o motor agora repara que esse é importante originário então não tenho dúvidas ele Cumpriu o que significa o motor originário cumpriu
cumpriu o seu ré o motor originário conta com insumos chineses Então veja para produzir o eu eu produzo geladeira geladeira o meu fornecedor de motor quando ele foi produzir o motor Ele usou porcas Ele usou parafusos chineses o motor cumpriu o requisito exemplo o requisito é regra de valor os parafusos chineses correspondem a 1% tem Insumo importado mas ele cumpriu seu requisito está bem para vocês que aqui seja B tá claro Beleza agora eu vou levar isso paraa prática e explicar talvez faltou esse exemplo factual para que vocês entendessem a nossa recomendação aqui é b
correto tá vamos lá a entidade sabe é o que a gente conversava mais cedo eu eu e Francisco e Rodrigo A Entidade sabe sabe que utilizou insumos importados A Entidade sabe disso importados entidade Sabe a entidade pode declarar a maravilhoso ótimo A Entidade que sabe não pode declarará acho que eu vou conseguir acho que vai ficar bom didaticamente no final estamos aqui juntos agora olha só a entidade tá tudo preto ô caramba tem que ser a entidade em regra sabe disso não a entidade recebeu uma declaração juramentada de origem solicitou a nota Fiscal porque ela
é diligente ela é dirigente ela ela recebeu uma nota fiscal dizendo que esse motor foi comprado no mercado doméstico O que que a gente vai fazer vou pedir mdic aqui ó mdic Lembrando que a entidade não sabe dessa composição da produção do motor M di vou pedir por exemplo vou pedir para Aline ligar no produtor do motor do motor o motor para Perguntar se ele usou porcas parafusos chineses vocês acham que o md deve fazer isso faz sentido faz sentido só que vocês concordam que isso aqui seria a forma correta de agir faz sentido né
Isso é correto porque eu vou saber se é é b ou a isso que ajuda alguém a controlar a origem a gente falou assim amigos isso que nós tentamos expressar mas talvez faltou esse exemplo mais Factor amigos Nesse cenário obviamente que é a por quê Porque não tem impacto no Imposto de importação isso é irrelevante porque vocês não conhecem essa estrutura isso aqui está ocul vocês Vocês não conhecem essa estrutura e porque não faz nenhum sentido nós pedimos para vocês ou a empresa que tá exportando a Geladeira ligar no seu fornecedor eu quero ver sua
estrutura de produção brincadeira a pessoa que entende que isso é correto ela tá fora do mercado ela não tá conectada com o mercado tá Então essa é a razão de ser da nossa sugestão nesse cenário veja não há out são materiais originários de outros estados partes não eu comprei no mercado doméstico eu comprei no Brasil materiais Não originários não eu comprei no Brasil materiais de terceiros países Não eu comprei no Brasil é essa informação que aade que a empresa vai te dar e vocês diligentemente ainda foram além Vocês poderiam ter parado aqui vocês ainda pediram
a nota fiscal Para comprovar que de fato comprou no mercado doméstico e eles mandaram para vocês então como vocês vão além não nos parece razoável mas caso saibam lembra aqui ó não não é aqui né tá aqui embaixo a mensagem a entidade sabe pelo motivo que Que ouos importados pode não pode aí aqui a gente passa se tiver uma denúncia a gente vai passar investigar dolo dolo A Entidade sabia e a de uma consegui dar um bom exemplo Ficou claro claríssimo como é que a gente colocou isso na ata uma questão é um exemplo outra
coisa É como colocar isso de uma forma textual a gente colocou da seguinte Forma assim mismo ou seja adicionalmente o literal B inclui os casos Nos quais o provedor do material exemplo o motor da geladeira utilizado na produção de um bem geladeira utilize insumos utilize insumos de extrazona em sua produção exemplo porcas e parafusos da China por exemplo um fornecedor de motores de geladeira que utiliza insumos não originários na produção do motor e vende este motor originário porque o motor Cumpre requisito ao produtor de geladeira a entidade não tem como controlar tô de acordo por
isso recomendamos e insistimos na recomendação que utilize o literal a nesse cenário que é diferente desse daqui isso aqui tá bem tá claro para vocês porque esse cenário aqui você tem a indicação de insumo acumulado onde Thales Onde Aqui ó vou mudar o exemplo tá vou até deixar o mesmo mas eu vou fazer Diferente ó geladeira é o meu produto Beleza vou apagar isso aqui geladeira é o meu produto de onde eu tô comprando o motor materiais de terceiros países tô comprando é país de origem comprando lá da Colômbia Opa Colômbia lá da Colômbia o
código ncm código do motor tô comando do motor nesse caso tá lá no item 4ro nesse caso Qual vai ser a norma e tá vendo que ficou Claro na própria declaração juramentada tá vendo Ficou claro ele ele declarou eu tô comprando o motor da Colômbia eu tô acumulando esse Esse motor é nessa possibilidade existe vou escrever isso aqui para não ficar dúvid esero que vocês voando existe possibilidade de emitir de emitir Literal a quando o exportador prencher o item qu da djo Existe alguma possibilidade agora eu acho que nem todo mundo pegou nenhuma possibilidade Essa
é a resposta mas ficou Claro que não né Vocês pegaram mais ou menos essa parte final vou voltar então vamos lá Vamos voltar aqui ó vamos fazer juntos vamos fazer juntos vamos lá vou mudar de exemplo para ficar mais fácil isso aqui é o que vocês vão receber correto a declaração juramentada lá no sistema você v receber vamos lá eu vou exportar agora suco de laranja laranja beleza Tá eu vou colocar aqui ó materiais não Originários código código de laranja Então eu tenho uma laranja não originária para produzir o suo de laranja se esse produto
cumprir origem qual vai ser a norma que eu vou citar C tá claro para vocês isso aqui C eu tô usando um insumo de extra zona seja de onde for tá escrito aqui aqui olha materiais não originários t usando ensimo de extrazona Norma C C maravilhoso estamos juntos ótimo próximo exemplo aqui próximo exemplo agora agora eu vou usar materiais originários de outros estados partes Então vou usar da Argentina para fazer o mesmo suco eu vou usar as laranjas da Argentina qual Norma eu vou usar a e b vamos lá ótimo perfeito pessoal vamos lembrar que
tto tá aqui né isso Ó a norma b a Norma B ela fala de artigo 4 fala D produtos elaborados no território de um mais estados partes Argentina é um estado parte a partir de materiais originários a norma a fala totalmente elaborado obtido no território de um ou mais estados partes Ou seja a laranja da Argentina totalmente obtida no territo argentino ela é considerada como brasileiro literal a de novo a b presume que o produto ele É originário originário eu sei que isso é confuso é diferente de Nacional e tá o entendimento de vocês tem
uma discussão sobre Nacional mas acho que assim fica mais claro aqui a gente tá falando de materiais originários a gente não tá falando de materiais nacionais repara que aqui a gente fala de totalmente elaborados e obtidos no território de um mais est Partos ou seja de produtos nacionais a laranja da Argentina produzido usado para produzir meu suco no Brasil faz com que o produto seja a alguma dúvida até aqui não aqui né Opa Também não é aqui Aqui vou voltar lá Isso então tá então a laranja de a gente já viu agora o dois beleza
esse aqui vai ser a tá o quatro materiais de terceiros países que T Cumprido com a PTC a laranja agora vem da Colômbia Qual que é a norma B massa que eu acumulei então tá claríssimo agora a laranja vem do mercado doméstico a laranja é brasileira e o produzir o suco Qual que é a norma a show agora eu vou mudar agora vou aumentar a industrialização do produto eu vou fazer hum mesmo exemplo de antes uma geladeira vamos ver pra gente terminar Último exemplo geladeira eu vou usar o motor agora V de amarelo eu vou
usar o motor da china para produzir a minha geladeira no Brasil motor qual que a norma C se cumprir origem vai ser C esse essa aqui eu acho que tá bem claro sobre a c Beleza eu vou para facilitar por didática eu vou mudar a sequência agora eu vou usar o mesmo motor mesmo motor eu vou usar da Colômbia Qual que é a norma B eu acumulei o motor perfeito excelente pessoal agora eu vou usar usar vou passar para ISO aqui vou pular o dois eu vou usar o motor brasileiro Qual que é a norma
aí que tá o motor ele pode ter parafusos de extrazona ou locais eu teria que saber a estrutura produtiva do meu fornecedor a nossa recomendação insisto mantemos a Nossa recomendação é a vocês estão certos não faz nenhum sentido lógico eu pedi para vocês conhecerem a estrutura dos fornecedores dos insumos dos exportadores como vocês vão receber no campo 11 motor por a isso é prática Já que é irrelevante mas existe sim na Norma o Francisco disse ele tá correto ele tá correto existe na Norma essa distinção então em tese vocês teriam que saber a composição do
motor originário para definir se a ou É b entendido essa parte tá claro e entendido a nossa recomendação de como isso não faz sentido prático como é irrelevante na aplicação por conta da cobrança impost de importação e como vocês não TM essa informação podem empurar Ah mas eu tenho por acaso Renato quem tá emitindo é uma empresa familiar eu sou parte da família Eu sei que eles usam por da China devo emar não você sabe b não sei a informação que eu tenho é a DJ perfeito emita A com conseguimos Claro claríssimo Francisco por isso
que eu comentei também que ao meu ver é irrelevante por isso porque não tem como nós exigirmos ir mais além do que esse conhecimento da djo a gente até superaria as obrigações de vocês frente a nossa então aí não na verdade nós pedimos a exclusão de um literal a unificação e os urugua disseram que não porque eles precisariam para controlar aí eu disse Tá mas você não vai controlar na declaração de origem silêncio constrangedor mas a gente quer tá então se você quer eu quero pelo menos que fique registrado o meu entendimento a gente tá
aqui tá quero que fique registrado o meu entendimento Beleza então a gente entendeu o a e o b as diferenças as implicações quais são agora acho que tá claro o motivo da nossa recomendação para vocês né como se constrói isso com Base na DJ que é o documento que vocês tem à disposição essa é a nossa perspectiva mas de verdade porque isso tudo aqui foi conversado né foi falado e todos concordaram então me surpreenderia muito se não tivesse esse entendimento comum tá porque não é que eu falei aleatoriamente não é que a gente escreveu aqui
como uma proposta foi dito de fato os paraguais eles Geralmente só assentem Ah tá entendi não Eles não reagem os uruguaios não não os uruguaios Não não é isso mesmo tô de acordo então em tese Os argentinos também então em tese ISO tá consensuado Tá mas enfim para nós era importante que vocês tivessem esse documento formal então acumulação perfeita isso tá claro e se os insumos utilizados no componente incorporado frente Extra zona vocês tem Como saber isso em princípio não então como vocês não TM que saber nós entendemos que esse é um ônus desnecessário e
adicional às entidades e nós não COB e nós não cobramos isso então vocês podem declarar o ar Por que eu não posso dizer simplesmente sim porque eu te daria espaço a se você sabe que tem su Import você sabe você continua declarando a sabendo que tem importado E aí eu não poderia falar desta forma porque iria de Encontro ah th mas você não tem como que eu sabia perfeito isso só seria checado em sede de verificação né Eu até concordo que seria bem provar que você sabia Eu até concordo mas só para que vocês entendam
que eu não posso dizer é isso porque de fato não é é o que o Francisco disse a norma é Clara n ela tem que ser obedecida não não prevalece é o que eu disse [Música] Hum tá não só para esclarecer vamos lá então mesmo Exemplo né Agora tô produzindo motor o o motor no Brasil tá claro né se eu tenho se eu tenho parafuso chinês tem que serber se for Ok beleza agora vamos lá eu recebi uma declaração juramentar é isso que vocês vão receber tá no dia a dia de vocês é isso que
vocês veem né Aí eu recebi aqui no campo dois código ncm recebia aqui motor da Argentina motor da Argentina sem nenhuma Informação adicional vai para qual literal a vai pro literal a eu eu não sei nada além disso eu sei que que o motel é da Argentina literal a porque eu considero um produto argentino como se fosse meu diferente da Colômbia se for da Colômbia vai para qual literal c e vai cultar do campo 4ro da djo Ok no caso da Argentina vai para literal a mas poderia ser literal B seria que é o mesmo
exemplo do Brasil se lá na Argentina o produtor de motor utilizou Porcos e parafusos chineses Thales mas eu não tenho como checar opa não Não realmente você não tem tem como checar tô de acordo por isso que a nossa recomendação foi declare que é a então é então é porque na verdade a sua certificação mas a sua certificação Ela se dá em relação à geladeira quem tá exportando não é o o o produtor de motor você tá exportando o quê a geladeira Então quando você tá Avaliando você tá avaliando o processo da geladeira se para
cumprir em Rigor a norma eu teria que exigir de vocês institucionalmente o deint teria que exigir que vocês confiram a produção dos insumos da geladeira só que não é isso que vocês são pagos para fazer né Vocês emitem para exportação de geladeira Renato acho que Renato claro isso maravilhoso meu caro você pegou Exatamente ó esse é um bom um bom ponto para provar que você tinha dolo Ô Renato Tá certo que acontece aqui você vai ter um certificado de origem né recebi certificado de origem aí vamos supor que lá no certificado de origem tá dizendo
que o meu motor ele tem insumos da Colômbia né então ele tá no na Norma B Opa se eu tenho um certificado de origem com a norma B significa que esse motor usou insumos fora da Argentina Então como é que eu vou classificar como Norma A perfeito Renato tá certo isso aí é isso mesmo Vocês entenderam esse gatilho tá não sei Thales Eu não sei eu comprei aqui na a o produtor de geladeira que vocês estão certificando comprou no mercado doméstico motor ele me apresentou a nota fiscal de compra ele nem precisava mas você fez
questão porque você é diligente você é cuidadoso você ficou ficou claro que de fato ele comprou no mercado doméstico e agora literal a ou literal B Poderia ser os dois a nossa sugestão é não tem problema eu não vou exigir de vocês que conheçam a estrutura de produção dos seus fornecedores literal a não aí é um outro dispositivo pode tá o que que importa para ela é não é a técnica é o mérito pode ela pode circular livremente pode vender pro Paraguai livremente mas o nome que se dá é ccon que é um certificado de
comprimento de da certificado de compriment do regime de origem do Mercosul então basicamente é o seguinte recebi um certificado da FIEB beleza exportei pra Argentina quando entrar lá na Argentina eu vou gerar automaticamente tá no sistema Aduaneiro um outro documento com base naquele da FIEB chamado CC Olha você cumpriu o regime de jur Mercosul agora com base nesse certificado que na verdade é um documento que se pode imprimir documento aaniro não tem custo você pode exportar pro Paraguai pra Argentina pode circular livremente no Mercosul Só para deixar bem claro não se que agora fque com
medo ela não vai circular com o certificado da FIEB tá ela vai circular com ccom que surge como consequência do certificado da FIEB massa pessoal em relação Então à Norma A B e C Vocês entenderam a nossa proposta né Renato excelente foi excelente foi excelente uhum ISO uhum uhum tá sim sim não no limite né sim porque vocês conhecem o mercado clo não muito pelo contrário por sim totalmente eh repito vocês são governo vocês não se representam quando é Renato demitindo é Renato governo Então o que acontece na verdade a oposto Por via das dúvidas
por via das dúvidas você declara B é a situação mais confortável para vocês Porque se é b não tem como o a teria um espaço de discussão Ah não é totalmente originário o b não tem espaço de discussão no limite se você tiver errado você vai vai ser errado para melhor para você significa que você tem insumos absolutamente nacionais isso não há problema nenhum sim sim Sim uhum sim sim não perfeit perfeito perfeito conhecimento de mercado claro claro mas então ficou claro essa distinção entre as normas e como isso tá regulado na na no texto
né sim sim não Então esse é um ponto importante é é isso que eu tava comentando com vocês e essa é a base da posição da da cgro não tem como você saber pela djo a djo ela não aponta aqui não tem Distinção porque poderia ter só para vocês entenderem tá eu poderia ter aqui ó só para que vocês entendam poderia ter um item dois ou 1.2 Ah não vou ter como mexer né aqui ó 1.2 se fosse assim ó materiais originários estado parte produtor com insumos importados aí vocês teram como saber a norma é
só isso aqui ó Então você não tem como saber pelo que tá escrito na Norma se aqui você usou insumos importados ou não o ponto é esse Você não tem como saber o que o Renato Tá dizendo é ah pelo mercado pelo conhecimento de mercado porque eu emito pras outras empresas eu sei que é b eu sei que eles usam porcas e parafusos da China perfeito emita pelo B porque você tem esse conhecimento o mercado ele não te desculpa a djo não te oferece essa informação essa informação não está presente na djo vocês só vão
receber o dado que o material originar do Estado parte Produtor beleza pessoal eu sei que a gente já tá um em um eu também tenho compromisso 1 e me e Mas você incomoda a gente seguir 3 minutos só pra gente fechar a ata só para vocês verem também entrar agora o tema bem polêmico Talvez seja melhor a gente parar agora a gente volta quro porque a questão do do nome do fornecedor é é exatamente mas só pra gente então fechar Essa parte tá essa parte as delegações porque eu acho que isso é muito importante para
deixar Sempre vocês muito tranquilos muito por mais que a gente Entenda os inconvenientes que podem acontecer pedir para substituir o co a tem um tempo ali que se gasta para esse processo Mas enfim a gente quis resgatar o que tá lá na alta do ct3 as delegações reiteraram a importância da Norma de origem ser corretamente Consignada eu sei eu faço de acordo com a informação que eu tenho eu não vou descumprir a norma para atender o mercado T totalmente de acordo com Francisco ele tá certo de toda nossa para eles De toda forma se embargo
de toda forma lembraram que qualquer erro no preenchimento das normas já não cond desqualificação automática O mesmo texto copiamos e colamos aqui para vocês ficarem mais tranquilos Ainda a delegação do Brasil para vocês ficarem com suspense das posições a delegação do Brasil também fez uma proposta de câmbio no regime especificamente sobre clusão do campo fabricante na djo aí depois do almoço a gente vai ver o que foi dito para vocês voltarem para vocês voltarem então tá então nos encontramos às três tá bom então obrigado tá oi oi pessoal só para confirmar Vocês Conseguem me escutar
virtualmente não né sim agora agora sim né ótimo só para confirmar pessoal que está virtual Vocês conseguem me escutar sim Ótimo ótimo pessoal só mais um minutinho tá bom pro pessoal eh voltar um minutinho Já começamos tá pessoal vamos lá eh a gente conversou né durante a manhã Sobre Mercosul especificamente sobre a questão da ata Lembrando que eh foi apresentado vocês a proposta Brasileira de parágrafos para ata do ct3 qual é a consequência de ser uma proposta a consequência é que eventualmente o texto pode ser alterado os exemplos podem ser alterados enfim e nós podemos
ter não a não concordância dos sócios De toda forma No Limite nós Deixaremos ali consignada na ata a nossa posição delegação brasileira perfeito Eh eu tava pensando assim do ponto de vista legal mesmo que seja uma proposta brasileira e ainda que não seja acolhida ela pode servir como parâmetro de de justificação eventualmente caso eh haja alguma discussão nesse aspecto quanto à classificação por parte de um dos emissores exato então ali nós vamos ter um documento oficial do governo não só do governo brasileiro mas como todos os sócios Ah e no limite nós teremos consignada a
nossa posição ou seja nós Estaremos oficializando que os sócios conhecem como pensamos e como regularem as nossas emissões então sim eu concordo com você sobre essa implicação jurídica sim é então quer dizer que do ponto de vista interno eh qualquer eh justificativa que tenhamos que fazer quanto a esse ponto esse pode ser um parâmetro legal adotado para enfim para fazer uma uma defesa ou Enfim uma justificativa junto a qualquer órgão que eventualmente solicite essa explicação Sim eu não vejo eh um um outro órgão solicitando uma explicação nas nossas exportações mas eu acho que isso pode
ser útil Por que nós conversávamos da harmonização do entendimento das entidades então isso nesse sentido sim porque você terá um documento né como eu disse assinado pelos sócios todos nós eh atestando como devemos emitir Ora se temos 48 entidades emissoras todas as 48 entidades devem obedecer essa regra tô de Acordo de acordo Ah então Eh nós paramos em relação a ao nome do provedor ao nome do fornecedor correto vou mostrar portanto Qual foi o nosso texto o que que nós sugerimos vamos lá deixa eu só tirar isso daqui para facilitar a leitura de vocês assim
é melhor tá pequeno melhor um pouco maior né então como eu disse eh Esse foi um ponto que nós trabalhamos bastante com vocês A o nome né o apontamento do nome sobretudo em relação à confidencialidade para ser sincero como técnico eu tenho Ah desculpa desculpa pessoal desculpa Obrigado Mateus compartilhar a tela Então como técnico Eu tenho algumas ressalvas sobre a dificuldade de se apresentar esse dado haja Vista que nós temos me parece sistemas que permitiriam essa Apresentação mas eu sou totalmente a favor da lógica comercial e acho que esse dispositivo contraria a lógica Comercial ao
apresentar dados sensíveis e ao meu ver o nome de um fornecedor o nome de um fabricante é um dos dados mais sensíveis na gestão comercial por quê Claro preço é absolutamente relevante um exemplo mas ao se saber o nome do fornecedor você tem como Acessar essa empresa e isso afeta a estratégia comercial dos exportadores brasileiros estou totalmente de acordo tá então em relação à confidencialidade eu quero deixar bastante marcado que assim que nós comeamos a receber ah queixas de vocês Francisco me ajudou muito nesse processo também nós Assumimos como uma posição do governo brasileiro a
necessidade de alteração desse ponto nesse sentido como tá aí na ata Nós fizemos uma proposta de alteração do regime de origem especificamente solicitando a exclusão do campo importante vocês saibam que o ct3 ele compreende a diplomacia brasileira né o mre nós enquanto Setor Industrial o mapa enquanto agricultura e a Receita Federal ou seja importante esse esclarecimento por quê Porque esse entendimento não é o entendimento do mdic é o entendimento do governo brasileiro some-se some-se portanto ao Ministério a Receita Federal por exemplo nesse mesmo sentido em relação à exclusão do campo pelo tema de confidencialidade que
eu comentava todos nós estamos alinhados Inclusive a Receita Federal sobre a importância de se eliminar este Campo haja Vista que para a receita que trata da verificação de origem não há nenhum prejuízo eh já que eles poderiam solicitar o dado quando de uma investigação contra as importações De Argentina Paraguai e Uruguai pois bem vamos lá para terminar essa curiosidade a delegação do Brasil também fez outra proposta Ah tá especificamente sobre a exclusão do campo provedor fabricante ô caramba deixa eu marcar as delegações seguem consulta Então nós não tivemos uma resposta positiva de nenhuma delegação também
não tivemos negativo as delegações seguem em consulta importante eh nós implementamos o home de 18 de Julho nós começamos a ter dificuldades operacionais na ponta vocês começaram a narrar essas dificuldades e essas propostas foram apresentadas no final de Julho começo de agosto ou seja desde pronto nós percebemos a a validade do que vocês argumentavam e fizemos essa proposta de forma que os sócios estão cientes há pelo menos 30 dias mas os tempos de cada delegação são próprios Então por mais que eles estejam estejam cientes há 30 Dias eles não nos deram uma posição segue em
consulta Ok Isso não obstante isso não obstante veja que isso é proposital e essa é uma proposta brasileira as delegações as delegações entendem que as que se que até que se conclua até que se conclua as consultas os operadores podem preencher o campo com a seguinte informação disponível por solicitação da autoridade competente das autoridades Competentes conforme e essa seria a justificativa legal conforme está apresentado no apndice 5 em ação mínima da declaração de origem então nós estamos tomando esse essa rubrica para apresentar o campo preenchido à disposição das autoridades competentes Tales Eles aceitaram não como
eu disse nós ainda não tivemos acesso à ata a PPT ainda não preparou e se eles não aceitarem o mesmo do item anterior nós colocaremos se embargo ou seja não Obstante seguirem consulta a negação do Brasil entende então nós vamos oficializar esse posicionamento que você já tem acesso pelos comunicados que fazemos Mas agora nós colocaremos na ata do ct3 dúvida sobre esse ponto beleza show deixa eu ver o que é o pon 5.3 Ah isso aqui já é autocertificação se certificado de origem tá então sobre implementação é is OK assim que nós tivermos acesso à
ata nós enviaremos a todos vocês Óbvio eh até pros colegas de de casa eh obviamente a ata será disponibilizada no portal do Mercosul eu não sei se todos têm acesso se sabem ah como encontrar a ata eu vou colocar aqui olha normativa do Mercosul tá então hã documentos entrou já já falo sobre isso documentos atas e anexos então vocês podem filtrar por [Música] ct3 ct3 já passei deixa eu ver deixa devagarzinho C número dois acho que eu posso digitar TT TRS então vocês vão ter acesso à ata a última De toda forma eu me comprometo
a compartilhar com vocês assim que nós temamos tá para ganhar tempo perfeito então sobre a implementação eu já te respondo sobre a certificação mas sobre a implementação Tudo Claro Isso isso vamos oficializar isso no certificado para que vocês tenham além do nosso comunicado que já é um documento do governo brasileiro mas que vocês tenham eh os comunicados importantes eles são posicionamentos da cgro então do Ministério da indústria a ata primeiro ganho institucional nós temos a o posicionamento do governo brasileiro porque ali também está a Duana Ministério da Agricultura né né então o Primeiro ponto e
uma outra questão que acho que é importante tá na ata é porque traz a ciência oficial dos Estados partes então ao estar na ata eles não podem alegar desconhecimento tá então é isto esperamos eh Tomara que nós possamos manter as delegações eu acho acho até que foi o o comentário que eu apaguei ó Esse é um comentário que foi no documento esse documento já foi remetido Tá já enviamos amigos Esta é a proposta que eu comentei Enquanto vocês seguem consulta colocar à disposição aqui à disposição das autoridades competentes amigos Essa é a proposta que eu
comentei se vocês não puderem apoiá-la não tem problema colocamos a delegação do Brasil entende tá show então antes da gente começar o curso agora sim sobre autocertificação Eventualmente não sei se alguém tem alguma outra questão sobre o o Mercosul pra gente já fechar sobre aut certificação nós comunicamos eh a nossa o nosso interesse em aplicar a partir do dia 1eo de março de 2025 um pouco mais de se meses e nesse intervalo também muito por conta das conversas que nós tivemos nós pretendemos publicar uma portaria csex regulando O tema exemplo thalis nesse caso nós já
fechamos um texto entre o deint já com a ancia da Ana e um outro departamento chamado dpfc departamento de facilitação de comércio da csex mas como a tatian ainda vai apreciar o texto eu não vou abrir para vocês porque eu dependo da Tatiana De toda forma eu posso antecipar as linhas Gerais que que consta muito conta das conversas que nós Tivemos consta que eh nós vamos ter eh modalidades de de sanções contra exportadores e e produtores que fraudem ou errem então veja mesmo no caso de um erro ou seja não há um dolo não uma
fraude mas é um erro um produto declarado como originário não é não era não deveria ser considerado originário Eles serão sancionados então em princípio a ideia por exemplo é que Eh por exemplo houve reiterados erros esse exportador ele ficará impedido de se aut certificar por x período de tempo estamos fechando o período exemplo um ano então ele terá que obter o certificado de origem houve fraude veja no primeiro caso nós temos reiterados erros não H dolo por mais que haja reiterados no segundo caso houve fraude essa pena ela é ampliada então por exemplo se nós
estamos falando de 1 ano Por 5 10 anos ele não poderá se autodeclarar ele terá que emitir o certificado de origem tá para nós Esse é um exemplo para nós regos a situação ah Além disso nós teremos procedimento de verificação de origem nas exportações brasileiras tanto de ofício quanto por denúncia exemplo a empresa Mateus limitada está exportando morangos para Argentina e Renato exemplo apresenta uma denúncia Contra a empresa de Mateus essa denúncia será direcionada a nós deint CG e nós investigaremos a empresa limitada e aplicaremos a sanção pertinente se houver Claro um erro erro ou
fraude erro temos aquela primeira opção uma modulação menor fraude uma modulação maior então durante esse período Ele simplesmente terá que emitir o certificado de origem fora isso também vamos regular vamos reescrever o que está no Regime mas nós entendemos que é importante paraar uma em de controle pro mercado Então nós vamos eh expressar os documentos que as empresas devem guardar notas fiscais de compra de insumos produção eh estrutura de produção que comprove que de fato aquele produto é originário tá enfim vai haver uma uma portaria a respeito disso a ser publicada até o dia primo
de Março com vigência a partir de 1eo de Março Beleza dúvida sobre o Mercosul mais alguma dúvida sobre o Mercosul vai lá vai lá R os países porque aí eu acho que tem uma modulação nuance a pergunta do Rodrigo pros colegas H virtuais foi Existe alguma chance dos país não aceitarem autocertificação nuances primeira parte da resposta os governos podem não aceitar não essa possibilidade não existe se Segunda parte porque países compreende governo e operador os operadores podem não aceitar podem essa é uma relação comercial então a gente entende que eventualmente alguns importadores sobretudo no começo
de uma relação comercial exemplo eu comecei eu comecei a vender para Aline perfeito eu emito a a declaração de origem a Line diz olha Estamos nos conhecendo estamos estamos começando uma relação comercial por precaução para me sentir mais segura eu Prefiro que você emita Um certificado de origem isso pode acontecer essa é uma relação comercial Tá mas os governos não podem limitar Ronald na verdade ambos é eh a pergunta do Ronald pros colegas virtuais é sobre qual é a dinâmica né Qual o procedimento como vai se dar o desembaraço Aduaneiro o IMP portador vai apresentar
ou uma declaração de origem ou uma declaração de ou Um certificado de origem ele escolhe na Verdade exato isso o importador escolhe né o importador define com o seu exportador Qual é a metodologia que empregará na internalização da mercadoria o que que nós o que que nós esperamos tá essa é uma perspectiva de médio e longo prazo médio e longo prazo o que que nós esperamos nós temos o portal único de comercio interior correto Então você acessa o portal registra os dados da da da operação comercial você tem ali o despacho de Exportação né Depois
nós temos toda uma discussão sobre troca de informações eh de ventan milhas únicas né tá que que a gente entende depois disso feito você poderia ter um campo aqui por exemplo provedor Eu tenho um campo eu clico pá esse campo vai ser país isso sim sim sim isso e o a autocertificação ela já prevê essa questão digital sim prevê só explicar pra gente essa dinâmica como vai ser claro claro então que que a Gente que que a gente estima tá como Médio prazo eu vou ter aqui um campo país lá no portal único eu vou
digitar Para onde você vai exportar Argentina clicar ele já vai me gerar uma declaração de origem no modelo A1 ah não agora essa exportação na verdade vai para Colômbia clico ele já me gera uma declaração de origem sem custo sem custo Essa é a premissa do governo já me gera uma declaração de origem no Formulário 72 é isso que nós visualizamos como uma possibilidade no caso concreto a declaração pode ser feita na fatura comercial Ou em qualquer outro documento comercial que contenha essas informações mínimas que estão na apêndice 5 Então vamos lá exportador Está na
fatura comercial está é normal o nome do produtor Está na fatura comercial não necessariamente eu posso ter uma fatura de um exportador Mateus para um cliente na Argentina Então se o nome produt não está se esse campo não está ele terá que ser incluído Ah eu não quero alterar o meu modelo de fatura Tudo bem Tudo bem não tem problema nenhum você vai usar um outro documento posso usar o packing list pode só que você vai ter que adaptar o pack list para ter essas informações posso criar um documento chamado declaração de origem criar agora
no Word pode problema nenhum o que importa são as informações Mínimas que estão aqui que são poucas exportador produtor a descrição e classificação tarifária da mercadoria o número e a datado da fatura comercial assinatura esclarecimento essa talvez tenha sido uma péssima tradução pro português esclarecimento é o seguinte eu eu assino com a rubrica né E aí embaixo escrevo por extenso Thales Rafael Figueiredo Silva esclarecimento é a rubrica o es o nome por extenso talvez aqui uma tradução melhor fosse nome por Extenso eh é porque eu acho que a tradução que faz a secretaria do Mercosul
eles fizeram literal em espanhol tá aclaração de firma Talvez para eles faça sentido aclaração esclarecimento de assinatura não não parece fazer muito sentido para nós mas enfim então é essa fatura esse documento pode ser virtual pode não tem problema nenhum pode ser virtual tá tá então ele vai declarar só de Nove Não há necessidade não faz parte não não não informação mínima quem vai especificar é o importador porque o importador lá por exemplo na Argentina ele tem que solicitar preferência E aí aquela aquele produto não coberto pela declaração ele não solicita ele vai separar por
código tá bem Francisco não não isso já tá no tá no texto é o apêndice C informações mínimas Declaração de origem isso já tá definido já tá definido Oi no regime de origem do Mercosul no novo regime de origem do mercul issoo daqui já já é um dos apes né um apes C A pergunta do Francisco pros colegas saberem foi sobre a estrutura já tá definida sim a estrutura é essa que tá no aptes C [Música] Ah não é é porque isso tá no texto Deixa eu procurar aqui deixa eu mostrar está No texto é
é é bem livre o operador escolhe o que quiser aqui quer ver aqui ó isso aqui assim como a gente tem um instrutivo de preenchimento do certificado de origem nós temos no texto apê 6 um instrutivo para emissão da declaração de origem exatamente para trazer essa perspectiva mais operacional do dia a dia e aí item a a declaração de origem deve ser apresentada a autoridade aduaneira né exemplo Argentina em uma fatura comercial nota de entrega Deler contrato comercial Ou qualquer documento que contenha a informação requerida Qual a informação requerida essa informação mínima então absolutamente aberto
o operador faz como ele acha melhor o que importa é que essas informações estejam lá no documento que for tá aqui ó vou deixar para vocês literal a a declaração deve ser apresentada autoridade em uma fatura comercial delivery note contrato comercial qualquer documento qu Informação requerida sim são esses se meses né desde a nossa notificação isso também tá no texto vamos lá aqui ó os estados partes devem informar o CT número 3 sobre as normas com 6 meses de antecedência nós fizemos agora dia 29 de agosto Então seria 29 de agosto mais 6 meses de
transição nós os Primeiro de Março daria um pouco menos mas nós eh colocamos na Ata Primeiro de Março Então essa essa daqui é a nossa transição se meses daqui até lá Primeiro de Março sim isso isso sim sim sim [Música] sim sim perfeito não perfeito nesse caso el eles podem sim nos procurar porque é o que eu disse né tá aqui eu vou voltar para lá depois as nossas armas as normas Né E aí a norma disse aqui vamos ler juntos eventualmente vocês TM uma posição diferente da minha ó vamos ler juntos os estados partes
devem informar o ct3 informou informou informamos nessa semana da cumpri sobre as normas adotadas na declaração de origem com se meses de antecedência eles vão ter um período de transição vão tô respeitando também a transição de se meses a sua implementação a fim de que os demais estados partes possam adaptar seus Respectivos sistemas eles podem adaptar durante esses se meses que faz parte da Norma podem então ao meu v a obrigação que surge desse dispositivo ela foi cumprida mesmo assim Thales Eles não aceitam os fiscais argentinos por exemplo não aceitam eles podem ao meu ver
eles estarão desrespeitando a norma o que nós faríamos Nesse caso a gente pegaria este eu não sei se vocês conhecem a estrutura do Mercosul a estrutura de decisão então funciona Assim ah Geraldo al Ministro ele participa das reuniões de conselho mercado comum acima você tem a cúpula presidente Lula tá então cúpula conselho conselho mercado comum ministros GMC é o grupo técnico mais elevado do Mercosul ainda é técnico mas por ser muito ele já tem um forte componente político quem participa Ana tat diretora o Denis estava substituindo-a ccm nosso nível embaixo da ccm ct3 os grupos
Técnicos então se ele descumpre a norma na Duana eu não levaria pro ct3 porque a minha contraparte coordenadora Geral de origem na Argentina faz parte do ministério de Economia Ministério de comércio eu levaria para ccm Se Eles continuam desrespeitando eu levaria para pro GMC se Eles continuam desrespeitando eu levaria pro conselho nível de por exemplo Geraldo al nesse caso como é uma violação direta da Norma eu entendo que ccm já seria suficiente Você leva para ccm e resolve lá claro à vontade sim então Eh essa é uma perspectiva muito pessoal tá eu não conheço as
normas do mercul a respeito de consularização eu não sei se existe uma Norma expressa exemplo não se pode cobrar ou se existe uma como acia falava uma lacuna normativa Eu não eu não conheço as normas porque foge de origem Né no caso concreto o texto ao meu ver é claro então Eh se eles desrespeitarem seria uma afronta direta Eu acho E aí é só uma questão pessoal de perspectiva pessoal eu acho que a gente facilmente conseguiria derrubar essa prática na ccm eu acho é uma impressão facilmente tá De toda forma até posso voltar aqui na
ata o 5.3 fala de autocertificação e eu acho Eh então de acordo com o artigo 26 do rom a delegação do Brasil notificou seu interesse implementar o certificação a partir de Primeiro de Março seis meses a partir da notificação então assim você tem um um documento oficial uma ata em que esse registro já está presente artigo 26 do Home o que valida essa declaração então eu acho muito difícil mas pode acontecer pode aí vocês podem Apresentar os casos para nós tá mais alguma questão sobre Claro sim [Música] sim meu caro essa também é uma questão
muito muito pessoal eh eu vou te responder com base na minha experiência tá E aí cada eu acho que cada um de nós pode ter uma resposta distinta vamos lá se eu escrever Que o certificado de origem deve ser apresentado em uma fatura ver se faz sentido se você concorda que que vai acontecer tá de novo com base na minha experiência um operador que apresenta essas informações mínimas e um packing list aana vai pegar falar assim eu não aceito Ah mas tá tudo lá ah não aceito por quê Porque o nome não é fatura comercial
E aí você Poderia gerar uma denegação de preferência olha você me apresentou uma Prova de origem não válida não válida um packing list não tem valor para mim e a burocracia ao meu ver venceria o mérito Então veja não é que o meu produto não é originário é que esse documento packing list Você não considera como um documento válido os sócios do Mercosul de novo essa é uma posição muito pessoal os sócios do Mercosul adorariam essa possibilidade adora com todo respeito a eles tem problema Podem falar que eu falei porque eles são extremamente burocratas Eles
amam o papel amam desesperadamente então meu Deus eu tenho uma uma fatura comercial eles ficam felizes Aí fala assim tá mas qual o problema se for um packing list não porque tem que ser fatura comercial mas por quê Porque tá escrito eles vibram com isso eu como eu disse eu tenho Pânico de burocracia a essas informações mínimas Aqui são suficientes são porque elas são consideradas mínimas Ora se elas são mínimas tem diferença paraa origem de novo com toda a minha experiência esses 10 anos trabalhando trabalhando agora com FMI na África tem diferença se se eu
faço num papel de pão se eu faço numa folha 4 se eu faço numa cartolina pra origem nenhum é então pra origem pra origem isso é irrelevante Francisco tem Total razão quando o argumento é isso afeta a Credibilidade do documento Óbvio que eu vou eventualmente abrir uma investigação para um papel de pão e não vou abrir para um A4 até concordo mas pra origem a minha lembrem da minha história a minha vaca que eu vi na C na minha fazenda esse Leite originário se for num papel de pão se for num aviãozinho se for num
assim nesse sentido nós somos relutantes em estabelecer um padrão sabe vou te dar um outro exemplo e Chile Chile tem A vou abrir para vocês eu acho que era esse bem o intuito do nosso encontro era que vocês vissem origem o dia a dia de vocês na prática no texto Olha que legal isso aqui acho que isso ilustra muito bem o que a gente tá falando Chile que tem vamos vamos falar sobre Chile Olha aqui que legal no Chile tem a a especificação da da da medida do papel eu não me recordo o o número
queria Pegar para vocês e aí o Chile pegou e falou assim Lembra daquela história né a bola é amarela amarela que é a bola fou assim eu quero tirar essa especificação porque eventualmente não sei Imprime uma A4 com 1 cm a menos Mercosul não não pode tirar a prima pergunta meus amados sócios o fiscal tem uma régua para medir o tamanho não mas é isso é uma um ponto muito importante aí vem a mesa que eu comentei Com vocês né tá bom tá as entidades já emitem com papel A4 nessa medida né então a gente
tem que seguir né o Mercosul Demorou 4 anos para atualizar o regime então assim a gente acaba cedendo mas eu acho que isso ilustra como nós temos um mindset diferente dos sócios tá claro claro vi hoje conversando com um colega ele fez uma comparação que acho que lembra um pouco essa discussão porque imagina a gente tá com muitas filas essa burocracia travando o Processo qual seria o pensamento do nossos colegas Vamos criar mais grich para essas filas andarem o nosso é acabar a fila vamos criar uma forma de não ter mais fila não aumentar o
número de guz para analisar se vai funcionar se a folha tem ou não aquele tamanho o nosso trabalho aqui até alinhado o que pretendemos fazer os colegas eu talvez volte no futuro é o modelo de confiabilidade confiar tem um sistema em que a pessoa que vai importar possa nos Garantir a origem modelo que o sistema é tão confiável as partes estão respondendo não tem erro então essa é o retorno que a gente espera a gente não quer aumentar a burocracia os critérios porque isso Trava a gente não quer travar quer liberar só que se a
gente tem discordância aqui dentro o Brasil quando vai ampliando o leque de discussão ats para outros colegas amplia ainda mais né Complicado é exatamente eh eu acho que Também tem uma fábula do Risco zero né Eh os módulos dos treinamentos que nós damos é sobre gestão de risco Ah nós não vamos ter fraude eu não vou ter nenhuma fraude perfeito essa esse país é o que mais vai ser fraudado eu não tenho dúvidas você fica olhando a formiga e não vê que a floresta tá sendo incendiada Eu repito a gente abriu sete investigações de origem
só sete tá al só sete investigações de origem um total de 2 Bilhões pode chegar né a 2 bilhões de Reais não recolhidos então a questão é Gestão de Risco inteligência em defesa comercial inteligência em Comércio Exterior porque você entra no mérito da estatística Qual é o ponto é o que o Mateus falou eh eu tenho que ter mecanismos rápidos de combate a fraude mas é natural reconhecer que ela faz parte da dinâmica do Comércio isso nos fortalece Beleza minha sugestão vamos voltar para as que a gente identificou comas dificuldades que que vocês acham então
tá então nós falamos das normas de origem a importância de você conhecer se um produto é originário então isso já está nós falamos sobre as as divergências e eu comentei com vocês que nós temos dispositivos para harmonizar os entendimentos como é o caso das datas do ct3 eh em relação aos operadores nós não temos Como convencê-los as nossas armas são as normas em relação às aduanas como eles aplicam a preferência a opinião deles deve eh se sobressair a nossa Até que esse entendimento aconteça como por exemplo naa do ct3 complexidade dos textos totalmente de acordo
V escrever aqui ó totalmente de acordo deveria ser mais simples mas é o que eu comentava com vocês sobre esse esforço negociador infelizmente nós infelizmente Eu não sei se infelizmente ou se essa é a dinâmica esperada você tem alguém do outro lado é é é é o nosso dia a dia né não temos tudo o que queremos então infelizmente Aí sim infelizmente uma harmonização completa é muito difícil a gente tenta mas uma harmonização completa é muito difícil e às vezes é positivo vou dar um exemplo para vocês lembra da DJ aqui que a gente falava
que a gente falava do do do fornecedor lá com Chile né apice sétimos lá com o Chile nós tiramos o país de origem e o fornecedor do do ponto não desculpa não é do ponto 4 não do ponto TR materiais Não originários porque eles durante a negociação eles nos convenceram olha Eh Para que você quer saber o nome da empresa se vem da Malásia faz diferença se é Raul Pedro Artur Joana da Malásia não Origin ário E por que que você quer saber que é da Malásia faz diferença é da china da Tailândia da Jamaica
Então é Isso nesse processo infelizmente você perde um pouco de harmonização eu eu não eu não vejo como ser diferente porque nós não temos poder econômico para eh mandarmos um contrato de adesão exemplo negociação Mercosul un europeia assim ó realmente assim que funciona a negociação com a união europeia mesma coisa a mesa eles com represent nós aqui um de cada país amigos esse é o contrato Esse é o acordo assina Ah mas não ah mas não eu eu quem Tem mais a perder vocês e não ter um acordo comigo ou eu e não ter acordo
com vocês eu terho um acordo com mundo inteiro não quero não tô não assina cou não tem acordo nós não temos condições de fazer isso isso até bem interessante fazendo um parêntese eu sempre falo sobre isso sobre a força Regional que a gente tenta implementar né o Brasil como essa esse Líder regional Por que que na União Europeia na União Europeia não sei se todos sabem as Decisões elas são tomadas por voto são 27 países não tem como ter consenso voto mas por que que a Alemanha nunca perde nas votações simples dinheiro faça o que
eu quero vote como eu quero senão não vai ter obra não vai ter obra você você não vai ter empréstimo o Brasil não faça o que eu quero e aí muitas empresas é bem comum esse discurso Ah mas o Brasil tem que se impor pelo seu tamanho tá só que do outro lado tem alguém faça o que eu Quero por que não porque eu quero e que você vai me dar em troca não é só o que eu quero tá então assim e essa desarmonia dos textos infelizmente acho que é uma realidade que nós emissores
ah aduana teremos que viver que conviver e aí eu acho que isso já tem uma relação diferente direta uma relação Direta com essa questão dos múltiplos acordos com o mesmo país Porque como cada processo negociador é único você acaba criando facilidades em um arranjo que você não Tem outro exemplo México às vezes Eu opto pelo aptr 04 porque pode me oferecer ou mais preferência ou porque eu posso cumprir origem o mesmo produto pode ser considerado como não originário pelo ACS 53 e originário pelo aptr 04 Ah mas não tem como harmonizar é isso são são
dinâmicas de negociação diferentes o aptr 04 é um acord da L Então são hoje 13 países se não me equivoco que negociam né E que portanto definiram as regras para considerar Aquele produto originário nó 53 somos só nós e o México tem muita ressalva em atualizar as regras conosco porque eles querem atualizar as regras do setor automotivo que aí nós somos defensivos então vejam cada cenário tem várias nuances que faz com que infelizmente oo não ajuda ninguém os oper muito menos a gente tem a complexidade de texto e a gente tem múltiplos acordos tá CL
então o acordo da União Europeia ele Ele ainda não foi por mais que ele digam que sim né teve um anúncio oficial em 2019 se eu não tô equivocado Ele ainda não foi concluído origem já foi já tem um texto inclusive é público mas tem eh discussões em outras áreas que ainda não foram concluídas exemplo propriedade intelectual eh tsd que tem relação com o desenvolvimento sustentável né a a união europeia tem tem bastante preocupação com esse tema então tem tem temas em Aberto no no acordo então o acordo ele não está fechado depois que ele
for fechado que todo semestre afirmam que será no final do semestre então agora disseram que vai ser até dezembro Ach até Novembro por conta do G20 todo eh voltando tá então supor que seja assinado esse esse ano foi assinado OK aí você tem um processo de internalização eu não conheço o processo de internalização na União Europeia eh eu imagino que todos os Parlamentos dos Estados todos precisam internalizar A Norma não conheço realmente tem uma discussão sobre vigência provisória se vai começar a algumas disciplinas já vão começar a ser adotadas enfim o fato é e mesmo
que provisório você vai ter que ter internalização também nos sócios do Mercosul E aí tem uma outra discussão já surgiram várias que é se nós vamos ter uma vigência bilateral ou não exemplo a a união europeia internalizou suponhamos Que todos os estados PES internalizaram lá na Europa e aí eh o Brasil também internaliza só que a Argentina por exemplo ainda não já tá valendo para Brasil e União Europeia tem uma discussão nesse sentido também sabe ou se só se todos os sócios do Mercosul internalizarem que passará a valer enfim eu não vejo uma solução a
curto prazo eu não vejo uma solução a curto prazo então Acho que vai demorar e não acho que vão assinar esse semestre mas é só Uma eh deixar pro próximo mas éa uma opinião pessoal uma conversa tá eh sobre o incentivo a cultura exportadora também totalmente de acordo e podem contar com conosco nessa nessa discussão a gente recebe muitos questionamentos sobre classificação fiscal e aqui é também não sei se infelizmente mas enfim a gente tem uma competência exclusiva da receita tá então nós não podemos opinar sobre esse tema a classificação fiscal É exclusiva da Receita
e nas nossas emissões nós temos que seguir as definições da Receita Federal talvez aqui seja um ponto importante é é muitas consultas surgem nesse sentido Ah mas o governo da Argentina tem diferente nós temos que seguir as definições da Receita Federal porque nós estamos emitindo um documento público tem fé pública um documento público no território brasileiro e o órgão por o órgão responsável por regular a determinação da classificação Fiscal é a receita beleza sim não perfeito ótima Ótima pergunta eu vou começar respondendo a pergunta pros colegas eh que estão na reunião virtual é sobre as
diferentes nomenclaturas que existem nos nossos acordos e como elas podem ser atualizadas Então vamos lá primeiro ponto ah nós temos um nós temos os códigos elencados nas nossas listas de ofertas né então exemplo código 0101 0101 eu vou Escrever aqui um exemplo um exemplo código 0 01 01 01 na ladisa na ladisa 96 tá então eh quando eu for atualizar A nomenclatura eu vou verificar se esse código está contemplado na anala 2002 correto Por exemplo correto não não e isso é muito importante isso é muito importante quando a gente negocia oferta em um acordo comercial
a gente não negocia Código os códigos são ilustrações a gente negocia produto que que eu tô oferecendo exemplo para o México eu tô oferecendo o código 01010011 Não não eu tô oferecendo exemplo maçã laranja tudo que fizer parte desse código Óbvio o código é uma representação numérica do produto ofertado por que que isso é importante porque o pessoal fala assim ah eh isso é bem comum vocês vão agora a vocês vão se reconhecer nessas consultas Ah o código lá naladisa 996 foi ofertado Beleza beleza agora esse mesmo código vou apagar esse mesmo código aqui em
naladisa 2007 contempla contempla estava código Olha só eu tenho dois códigos na lá 96 Esse foi ofertado e esse daqui não foi ofertado final 02 tá uma parte desse código uma parte do produto agora na 2007 ele ele tá dentro do 01 Ele veio para cá ele migrou tá vendo eu vou marcar em verde os dois ele migrou Ah então ele pode ter acesso ao produt a preferência não Não porque naquele momento esse produto não fazia parte do código e de novo eu não oferto o código eu oferto produto código é só uma representação é
somente uma representação Como atualiza nós temos que negociar com o sócio por quê isso é bem legal se vocês Me permitam só vou pegar um documento aqui que eu quero mostrar para vocês vocês vão ver que todas as as propostas em mesa com merc são todas nossas infelizmente temos muita dificuldade com só um minuto eu vou mostrar na prática Como funciona essa questão que você perguntou Você vai ver como é que a gente trabalha na prática só vou pegar o documento aqui tá Pronto já peguei aqui deixa eu passar para Vocês sobre esse tema vocês
vão ver na ata do ct3 que nós já temos um consenso com Uruguai e Paraguai a gente segue em consulta Então como é que funciona ah só trouxe a base minuto só para pegar aqui para vocês pronto aqui ó Vou colocar aqui para vocês para vocês verem o que que a gente faz durante o dia a gente não tá com vocês a gente tá trabalhando no Mercosul na Transposição Acho até que alguns de vocês tiveram problemas com isso a transposição da versão 2017 PR versão 2022 tá então como é que funciona aqui você tem um
código 2022 você tem a descrição do produto Lembrando que a gente não negocia código a gente negocia produto você tem um requisito de origem né as observações nesse caso é porque você tem Ted pro Uruguai e pro Paraguai e aqui ó número de pais O que que significa número de Pais quantos códigos geraram o novo Código Então nesse caso tá vendo que só tem um pai tá vendo até que o número é o mesmo ou seja este código 2017 ele está referendado em apenas um código 2022 perfeito qual regra que se aplica a regra que
o código tinha salto ou valor de 40 nesse caso fácil Fácil show agora vamos pensar juntos aqui ó lá ó aqui ó o código 16029 é assim que a gente faz na prática ess é o dia a dia código 16029 isso aqui é código 2022 pois muito bem 2022 Eu tenho seis pais ou seja seis códigos incluindo ele próprio 16029 00 em 2017 seis códigos se juntaram para formar esse novo código ok Aqui é versão 2022 Essa é coluna 22 e Aqui é 17 então seis códigos versão 2017 se juntaram para fazer esse código correto
qual é o problema uma parte dos códigos tem regra de salto ou valor de 40 e uma parte dos códigos tem regra de salto o valor de 45 e agora qual que eu vou usar 45 Por quê Vai depender do produto ótimo argumento vai depender do produto Então imagina vou escrever aqui ó o nome o produto é as demais incluídas As Preparações de sangue de qualquer animal vou escrever aqui ó é para para plaquetas plaquetas plaquetas não até geralmente vai ser até 7000 plaquetas nesse sangue 7000 plaquetas alto ou 40 4 Vamos considerar o c
como percentual mais que 7000 plaquetas CP o 45 salta o valor de 45 máximo cont Importado é isso né Essa realidade aqui faz parte da rotina de vocês faz parte faz nós temos as notas referenciais alguns produtos tem distinção Ok até aqui estamos juntos alguns produtos tem distinção correto eu Recebi uma djo com esse produto aqui 1602 900 primeira coisa vou ter que perguntar a quantidade de plaquetas aí meu cliente não sabe aí vai ter que fazer um teste para saber o Número de plaquetas porque para saber se aplicar essa regra ou essa correto aí
eu exportei pra Argentina bateu lá no fiscal da Argentina el vai ter que fazer um teste no laboratório para ver se a a regra CPU 45 é correta porque ele não tem como ver a quantidade de plaquetas correto eu acho possível é possível fazer isso eu entre em pânico com essa solução porque eu acho que essa solução Talvez eu tenha que para ser Ministro tal eu tenha que ser mais com medido das minhas palavras mas o que eu falo pros sócios é o seguinte essa solução ao meu ver ela é uma solução preguiçosa Porque como
a gente não quer negociar qual regra que se aplica pelo critério que for eu prefiro penalizar o mercado falando o seguinte o mercado se vire para definir qual qual é o seu produto porque se ajudasse o mercado exemplo Ah uma coloração a algo que fosse simples Mas não eu só digo o seguinte Olha tem que ter mais e como é que eu faço para checkar Ah amigo aí é com você mas ok é possível vou seguir o raciocínio tá ok muito bem excelente então eu posso fazer uma nota São só seis códigos né ótimo agora
vamos lá código 2017 85 49 2100 aí eu tenho aqui 2254 pa né Opa até aqui tá dizendo que a cadeia de texo é muito longa Ok não quero mexer então 2254 códigos 2017 se transformaram apenas em um oito regras distintas é possível fazer nota referencial para segundo a própria secretaria do merc eles trabalham só com isso em alguns casos é impossível porque você teria que conhecer A nomenclatura de cada um dos 2200 códigos para separar esse trecho da nomenclatura esse produto se aplica essa regra para esse trecho Essa regra então a gente nesse cenário
tá no mercul então assim a o Brasil já tem uma proposta para todos esses casos e agora os sócios estão avaliando as nossas propostas mas eh nós acho que isso não tá na na no documento que a gente mandou para eles mas nós eh somos contrários a notas referenciais como conceito nós entendemos que isso não ajuda vou dar um exemplo prático disso conjunto subconjunto é regra de valor peça pura Pode ter salto correto que que é um conjunto aí você vai ler o que tá no acordo não t eu eu tô lendo aqui eu entendi
mas esse caso com créo é um subconjunto eu eu não posso te dizer mas por que T se você que negociou não porque é com você eu não quero assumir essa bronca eu acho isso injusto acho isso injusto com vocês acho injusto com as empresas a minha lá eu chamei de preguiça mas a minha falta de capacidade Negociadora é gera um efeito maléfico Contra vocês sabe me parece bem errado enfim Então é isso tá e a gente esse é o caso concreto Como funciona essa questão da transposição dúvidas aqui não a você tá falando da
do da emissão dia a dia né não aí tá lá ó vamos lá até a gente recebeu uma consulta recente sobre isso na verdade não foi nenhuma consulta foi uma ponderação da da camin vamos lá Aham sim uhum Sim claro tá outro tema aí você já tá tratando de um outro tema que é a descrição vamos lá em relação primeiro a descrição depois eu volto Campo sete a descrição dos produtos no certificado de origem deve coincidir com a que corresponde ao produto negociado classificado conforme ncm qual do 2022 22 aqui é é claro a descrição
dos produtos deve coincidir Com que corresponde ao produto negociado e classificado conforme ncm e com a que corresponde desculpa e corresponder com a que na fatura comercial exemplo geladeira Electrolux Electrolux é assim que se escreve Electrolux Acho que sim né dificuldade com as geladeiras é intensa geladeira Electrolux isso tá na na na na fatura aí você vai colocar assim ó Gloss ncm que aí eu não sei qual é então um exemplo refrigeradores dores e aparelhos não sei Exemplo né caso a fatura não contenha uma descrição que permita identificar o produto nesse caso a descrição da
fatura permite identificar permite então isso aqui eu nem nem aplico deve se incluir adicionalmente a descrição usual do produto então eu vou usar a geladeira el olux que é o que tá na fatura e a glosa Da ncm 2022 Tales então é a ncm 2022 que eu vou colocar no certificado de origem em regra agora importante em regra sim em regra sim onde isso está escrito para os produtos que se classificam como de origem pelos incisos A e B do artigo 4º que nós estudamos essa manhã a identificação relativa à classificação do produto deve se
ajustar estritamente aos códigos ncm vigentes onde no país de Missão Essa é a regra no caso do réu no caso do réu eu vou citar 2017 e e nas observações eu coloco a vigente e essa essa ncm vigente que vai estar nas observações tá escrito aqui quer ver Vamos ler juntos aqui ó Campo observações deve indicarse a ncm correspondente a referida atualização Então essa ncm que eu vou indicar lá no campo observações vai ser a que eu vou apontar aqui na descrição do Produto e aqui eu vou colocar no campo de código ncm vou colocar
2017 se for R apenas se for R A e B eu coloco 2022 E aí eu não preciso colocar em observações 2017 não preciso a descrição você vai colocar a descrição vigente a descrição vigente a descrição vigente assim como aqui no campo a informação da fatura comercial isso já era assim né eu entendo que já era Assim piora assim por quê Lembrando que a gente negocia produto a gente não negocia código né lembra que a gente conversou a gente nego produto então mesmo que o código seja distinto o produto maçã está contemplado está contemplado E
qual é o produto que eu tô exportando é a maçã 2017 não eu tô exportando hoje então o produto maçã hoje tem que estar contemplado nas preferências tarifárias Essa é a Lógica não não vai ser a regra 2017 a regra que vai valer a regra 2017 não é a regra de hoje exemplo exemplo aqui 885 4121 vamos lá 85 4121 qual que é eu eu tô comprendo o ré vou preencher o certificado de origem com vocês vou preencher o certificado de origem com vocês vamos lá Qual é o código ncm que eu vou colocar eu
tô compro R eu vou colocar o código ncm 2017 Então vai ser esse daqu não vai ser Não vai ser eu vou ter que ir lá nos pa e vou ter que pegar o código correspondente a este produto Ah nesse caso concreto Ah não consigo editar anotar aqui 38 25 10 eu tô pegando primeiro tá Então nesse caso concreto eu tô exportando na versão 2017 o produto classificado no 38 25 10000 beleza em observações eu vou colocar a ncm 2022 105 49 2100 observações Ancm 2022 tá E qual é a descrição do produto vai ser
fatura comercial fatura comercial mais descrição usual importante usual se se a fatura comercial não for suficiente isso daqui é relativo por que D essa preocupação porque às vezes tá ass na fatura e EV 0020 o código do produto a você não sabe o que é então aí por exemplo EV 0020 detergente Então você colocaria descrição usual mas a glosa da Ncm 2022 Por que Thales 2022 ora porque eu tô exportando esse produto e eu quero confirmar que esse produto tem preferência esse produto tem preferência não código O código é irrelevante beleza lacunas e seguranças jurídicas
totalmente de acordo totalmente de acordo eh como eu disse no caso por exemplo da a gente até conversou sobre isso né Assim eu acho que nós temos diversos diversos problemas ah diversos defeitos nós principalmente a instituição Claro mas acho que um ponto que nós não eu não acho justo que sejamos acusados é de omissão é de omissão os documentos oficiais eles são imprescindíveis eu tô totalmente de acordo tem divergência a gente tem que harmonizar tem que lutar para harmonizar isso que a gente tá fazendo com o ct3 eu vou usar esse esse espaço para Falar
por exemplo se você me permitir Francisco você me ajudou muito então é um elogio no caso da declaração né do do declaração juramentado e especificamente o nome do fornecedor então Eh Francisco me trouxe esse relato foi a primeira pessoa a me trazer Da dificuldade a norma permite não preencher a gente já conversou sobre isso a não a norma não não permite esse campo tá lá ele tem que ser preenchido eu já tô lembrem né A Norma é Nossa Regra tô limitado o que que eu posso fazer eu posso apresentar uma proposta para excluir esse campo
posso eu fiz isso há um mês atrás os sócios ainda não responderam Eu posso pedir uma reunião emergencial para amanhã posso eles não fazem Eles não aceitam Então dentro da minha do meu espaço que que eu posso fazer E aí alguém propôs isso essa ideia não surgiu daqui se se quem propôs quiser falar parabéns eu não me recordo Parabéns a pessoa conhecedora do texto porque para ter chegado essa conclusão não é simples a pessoa conhecedora do texo disz o seguinte Thales lá no apêndice 5 essa preocupação de confidencialidade é abordada é abordada tá aqui ó
à disposição da autoridade competente nós não podemos usar essa argumentação e preencher o campo na hora eu liguei pro Francisco Francisco Encontramos uma solução não é Nossa de novo Parabéns para quem foi não lembro quem foi se estiver em casa e quiser compartilhar também assim Parabéns ponto é a gente mandou proposta mais de um mês não não reagiram nós pedimos ata do ata do ac1 vocês não desesperados com isso at da ser1 posso mostrar meu e-mail para vocês eles nem me respondem Argentina nem me responde ontem eu pedi pra Ana entrar em contato a diretora
para ver se respondem a ela Então assim o que que a Gente pode fazer ficar em silêncio e deixar vocês com problema só que é isso nós não somos e Nunca seremos omissos é um compromisso meu então nós tornamos esse entendimento que surgiu de vocês como entendimento da Coordenação para vocês terem paz até a próxima reunião 73 é o ideal Talis não é o ideal o ideal é que a gente tivesse uma reunião que estivesse referendado na reunião Acho até que injustamente ao meu ver nós fos muito criticados por dar Soluções a vocês com todo
o carinho possível eu acho que nós seremos criticados outras vezes porque é da personalidade da personalidade da cludia da minal eu não aceito me omitir para me proteger eu não aceito meu para me proteger não é o ideal o ideal é que tudo esteja documentado a gente luta por isso mas se eu não consigo eu faço questão de enviar uma ata dizendo se vocês não tiverem de acordo Escreva aí a delegação do Brasil eu faço questão de dar alternativas para vocês faço questão Nem sempre é possível tá pessoal então Infelizmente tô totalmente de acordo mas
às vezes foge da nossa do nosso espao depois eu posso mostrar os os os e-mails para vocês ata do do do ac1 nós enviamos proposta há mais de mês eu já cobrei duas vezes eles não me nem me respondem até comento com vocês CNC CN vocês por conta da das das Contrapartes se vocês puderem de alguma forma nos ajudar nessa pressão agradecemos imensamente E aí aproveitando o gancho a c a c02 nós já temos uma ata ótimo a c74 já tem uma proposta brasileira na mesa do Paraguai Estamos aguardando a resposta aí eu até comento
com vocês eh nós não tínhamos isso no radar tá na última semana a gente teve alguns encontros e aí vocês comentaram que também seria importante o mata do AC 14 aí na por isso que na Mesma semana semana passada eu envi uma proposta de ata para eles tô aguardando Mas a gente não tinha nenhum relato de problemas com o Paraguai porque isso isso não era um ponto para para nós naquele momento e sobre o ac1 eh essa ata já tá com eles há um mês e eles não até até posso compartilhar com vocêa a nossa
proposta porque eles falaram bateram muito que para eles é importante essa referência ao ao que vocês viam fazendo aí nós colocamos de Uma forma mais abrangente possível tá bom a ISO é importante para você ok vamos colocar o seguinte ou você eh escreve a b ou c ou você escreve como fazia antes assim fica bom para todo mundo não tem problema é isso que a gente tá esperando a resposta deles Tá sim o jar falou comigo sim sim sim é aí tem dois pontos né primeiro ponto é o seguinte ata ct3 ao meu ver eles
estão em claro descumprimento do que tá escrito aqui Eu Até vou ler com vocês porque eu eu fico com com a impressão às vezes por amar o tema por est envolvido diariamente eu fico com a impressão de que talvez pode estar passando alguma coisa por mim que eu não tô percebendo vou ler com vocês a respeito dos acordos bilaterais do setor automotivo que fazem referência ao regime de origem do Mercosul Opa é o caso do séo X desde 18 de julho de 24 o campo 10 certificado de origem será preenchido de conformidade com o novo
ROM utilizando os códigos A B ou C eu é isso talvez seja por amar o tema tá muito envolvido eu não vejo como alguém pode um entendimento distinto do que tá escrito aqui ó para vocês verem que que tá assinado pela Argentina assinado assinado pelo Paraguai pelo Uruguai pelo Brasil Tá assinado desde 18 de julho o campo 10 Norma aqui ó normas de origem será preenchido com os códigos a b ou c Participa ó lista de participantes eles participam assim como a dona brasileira participa essa posição não é uma posição do Ministério da indústria eles
são os responsáveis Claro exemplo vamos participar da reunião juntos podemos todos assinar 50 assinaturas podemos só que geralmente se opta por uma pessoa representar o grupo né nesse caso o Daniel assinou Mas eles participam fazem parte deles Particip Ah isso Andreia né Exatamente [Música] é sim [Música] Ah não concordava exatamente não isso acontece isso acontece não não vou contar o santo não vou contar o santo não vou contar mas isso é isso é um caso real tá real Real eu sou muito Latino eu sou muito flor da pele disse tem que me controlar para chegar
a ser Ministro a gente tava a gente fechou o texto com o Chile né Então tá atualizado regime de origem vai est bem harmonizado com o Mercosul que é ótimo e tal a última rodada de negociação foi em junho antes da rodada de negociação a gente faz uma prévia uma entra Mercosul como eu disse a mesa grande Eh Paraguai que que você qual é a nossa margem Poxa até onde a gente pode ceder a bola é amarela tá mas se ele falar que a bola é um pouco amarela tá pouco eu posso aceitar então a
gente define as nossas estratégias nossos pois bem chegou no no Chile Tudo andando perfeito Pô a gente trabalhou até meia-noite para surgiu um problema a a gente resolver eh último ponto ele falou assim Ah os chilenos eu não aceito o que você tá me Pedindo Mercosul eu aceito x e na reunião da semana passada de coordenação que eu te disse que nós Montamos as estratégias o x era uma possibilidade nós isso tá escrito né tá em ata porque a gente prepara a ata das reuniões int Mercosul se o Chile não aceitar e pedir x a
gente topa quando o Chile é batalha naval quando o Chile disse x comigo aqui eu já comecei a Celebrar Já pensei no brinde pensei na festa vontade de chorar e tal tá aí um Dos sócios falou assim não não posso você jovem disse que aceitaria não Vocês entenderam errado é igual que você você acha que ela fala todo respeito a ela mas você acha que ela fala eu eu errei não não isso foi um mal entendido eu não consigo entender como que pode estar mal entendido desde 18 de julho será preenchido com a b ou
c não foi mal entendido e como os países são soberanos como Mercosul trabalha com consenso é Isso como diria vovó Essa é a realidade dura e Cascuda beleza Tá então a gente tem uma proposta de ata do ac1 a gente tem uma proposta de ata 74 e a gente fechou a ata do ac53 do 02 da Bolívia segue vigente Então a gente vai continuar utilizando ACS 36 até que eles e de fato entrem no Mercosul por que de fato porque nós temos um prazo de 4 anos paraas adaptações legais que eles Precisarão adotar por exemplo
um exemplo simples é um tema que eu tô trabalhando com Cabo Verde implementação da Tec as tarifas nacionais da Bolívia são distintas da Tec então eles vão ter que passar a adotar e por exemplo um um um para que vocês entendam as complexidades das dessas questões um tema que eu tô trabalhando com verde é que ao adotar a tec Pode ser que a antes disso todos aqui T entendimento do conceito de tarifa consolidada na UMC então beleza então funciona assim eh os países foram ao longo dos das décadas negociando eh Pois é isso pro pessoal
online eu vou explicar bem rapidinho os países ao longo das décadas começando com a instituição do gat começaram a negociar melhor acesso em termos de tarifa preferência tarifária hoje nós temos uma outra discussão Barreiras não tarifárias toda essa questão do do por exemplo das normas europeias naquele momento era Tarifa E aí os países começaram a negociar na OMC naquele momento não existia OMC Gate começaram a reduzir reduzir e qual era uma forma de fazer com que essa tarifa não aumentasse tá você não quer diminuir você não pode eu te respeito mas você vai consolidar sua
tarifa para que depois no próximo governo você não eleve essa tarifa chamado Bound tarif é a tarifa consolidada tá o Brasil também tem as suas todos os países tem tem a sua Tarifa consolidada no caso da Bolívia só para ilustrar que isso é bem interessante ele tá aqui né a tarifa nacional que é inferior a consolidada ele não pode ultrapassar só que agora ao adotar a tarifa do Mercosul Pode ser que alguma tarifa do Mercosul ultrapasse aqu ele consolidou E aí como faz em tese depois que você ultrapassa a tarifa consolidada você você tem que
negociar contra prestações com os países afetados Exemplo e leite eu aplico 10 minha tarifa é 10 a minha consolidada é 20 no Mercosul exemplo é 25 eu vou cobrar cinco a mais eu importo leite de quem eu importo leite de Portugal e da Hungria então vou ter que sentar nessa mesa com Portugal e Hungria pessoal como eu posso compensar isto isso não é fácil Enfim então esse processo boliviano são 4 anos aí até lá nós vamos ter o ac 36 não vamos ainda eh exportar pelo ac1 Tá mas aproveitando deixa tem aquele caso da da
Da Venezuela Venezuela que acontece lá todo mundo tá por dentro dessa questão da Venezuela não então ótimo lá e aqui eu acho que também ilustra o que eu tava falando sobre a omissão né e por mais que talvez não estejamos na posição mais agradável nós nos recusamos a nos omitir o có Não ainda não a gente tá Pendente da Receita Federal porque o que acontece a gente precisa assinar um documento chamado memorando de entendimento dizendo que as assinaturas bolivianas terão validade no Brasil as assinaturas digitais né digitais e esse documento ele é assinado pelo mdic
porque nós vamos como delegamos as emissões a vocês nós vamos controlar as exportações e a receita que controla a logicamente a a Duana e a receita ainda não assinou esse documento então a gente Ainda não tem a validade jurídica para começar o Plano Piloto tá está pendente da receita se vocês puderem pressionar receita também agradeço lá regra de or aqui ó se vocês TM talvez vocês possam também ter um entendimento diferente aos produtos da República da da República bolivariana da Venezuela e do Brasil compreendidos no anexo 1 do presente acordo que não possuem Requisitos acordados
no regime de origem previsto no s59 serão aplicados reg os requisitos de origem do mercul então para aqueles produtos que não possuem r59 que estão lá no anexo 1 qual é o requisito que eu vou aplicar do mercul Estamos todos bem até aqui estamos né Qual é o requisito do Mercosul requisito do mercul concordamos que os requisitos do mercul agora são esses concordamos então concordamos que pelo texto seriam essas regras que Nós deveremos aplicar concordamos e alguns de vocês perguntaram isso para nós então são essas regras que nós devemos aplicar Qual foi a nossa resposta
não por quê Porque eu não quero que vocês tenham fadiga eu não quero que vocês cumpram 45 e depois o importador tem que pagar imposto cobre de vocês T mas está claro está claríssimo só que do outro lado tem alguém tem um fiscal da República bolivariana da Venezuela Então o que qual foi a nossa recomendação emitam como vocês emitiam enquanto isso nós vamos notificar a Venezuela que tem um novo regime de origem do Mercosul e vamos pedir que eles de o de acordo isso já tem um mês tá então enfim é uma outra dificuldade legal
que a gente tá enfrentando Tá mas volto a dizer eu concordo com vocês o ideal eram documentos não mas aqui o ac69 não regula Mercosul Né o ac69 regula a relação entre Brasil e Venezuela aí já não é pelo Mercosul eu não tô exportando pelo A1 tô exportando pelo ac69 e nesse contrato internacional nós temos uma referência ao Mercosul exemplo outro exemplo não pode ter automotivo no ac 18 correto beleza só pelo 1402 e qu com Paraguai beleza só que o texto do AC 14 faz referência ao Mercosul ora mas não pode ter automotivo Tá
certo os contratos são distintos as relações jurídicas são distintas Mercosul não pode ter mas o ace 14 fazer referência àquele regime não tem problema me é isso 69 né isso porque ess esse esse esse acordo ele se ó dispõe sobre a execução do 69 e isso aí no meia isso faz uma referência ao 59 e do mercul e do mercul porque ele diz o seguinte ó se não tiver nú 59 obedece Mercosul Ora se obedece mercul vai obedecer as regras atuais que são mais flexíveis concordo mas de novo né para proteger Vocês a nossa resposta
é que não tá E aí pessoal para fechar esse ponto aqui de totalmente de acordo com a segurança jurídica enfim eu vou deixar um convite a gente conversou sobre isso eu e a Aline semana passada da nossa parte eh seria muito interessante Se a gente pudesse a gente tem reuniões ct3 duas vezes por semestre no máximo três de duas a três vezes no semestre eh nós temos uma sessão nacional que está acima do ct3 então Nessa sessão Nacional coordenada pelo Itamarati a gente tem o mapa tem se for o caso exemplo Ministério da saúde se
tiver algum produto relacionado à saúde Ministério dos transportes mdic E ali a gente discute sobre qual vai ser o nosso posicionamento não é ass aspecto formal que eu quero trazer mas eu sugiro para pensarmos nós temos uma sessão nacional com vocês e com o empresariado que nos acompanha uma sessão Nacional antes de cada Ct3 nós somos servidores a gente tá aqui para servir servir quem vocês Ora se eu estou aqui para servir nada melhor do que saber o que vocês querem então a sugestão seria antes de cada ct3 um dois dias antes que a gente
tem agenda Abrir a agenda com vocês e passar ponto a ponto Pessoal este ponto a nossa nosso entendimento é este alguém tem algum comentário para fazer não não no sentido de nós termos chancelas mas no sentido de nos aproximarmos de vocês sabermos as Dores de vocês as dificuldades esse esse texto esse texto eu tenho certeza que poderia ter sido escrito por vocês essa preocupação de colocar isso aqui vem das nossas conversas sabe então a sugestão aqui deix como suão pra gente avaliar a gente fazer a nossa sessão Nacional informal dos da da aqui vai ser
do C3 conversar para vocês eventualmente apresentarem pedidos ples enfim fica uma sugestão aí tá Bom vai eu eu eu até a gente já pode deixar isso agendado então para dar uma um caráter operacional né deixa eu pegar aqui dois então pronto dia dois é que dia Então deve ser de 2is a 4 dia 30 de setembro né ah é eh eu acho que é uma ótima data a gente pode trabalhar com isso deixa eu anar só um minuto então em princípio a gente deixa agendado dia 30 mas eh eu vou confirmar Para vocês porque eh
eu não vou est aqui eu vou est em uma missão em Cabo Verde e Cláudia será a coordenadora geral substituta então Vamos acertar né Claudinha horários confirmar a data e aí então nós nós fazemos eh eu eu para missão no dia 16 e fico na verdade eu vou paração no dia 23 fico lá até o dia 4 de outubro e imagino que a gente não vai ter agenda antes porque senão a gente poderia até fazer antes nesse sentido acho que dia 30 é melhor mesmo Aí nós confirmamos a data e e o horário mas acho
que é uma ótima opção de Transparência mesmo transparência para vocês dos nossos trabalhos enfim tá bom então já fica pré-agendado dia 30 eh confirmamos pelo por um de nossos comunicad pessoal E sobre o alinhamento eu entendo dois pontos Primeiro as denúncias são esse canal tá aberto sempre e uma outra questão são essas capacitações porque muitas vezes não é dolo é desentende Desinformação acho que essas essas capacitações também nos ajudam a equilibrar os entendimentos Entre todos tá que é o último ponto que vocês suscitaram nesse sentido eu sugiro que como a gente tem 20 minutos vou
abrir espaço para vocês perguntarem sobre o que quiserem qualquer acordo a gente vai discutir sobre isso porque a gente só temos 20 minutos e amanhã então a gente começa diretamente no nosso curso eu só vou Apresentar estrutura nós temos três grandes elementos que compõem um regime de origem qualificação um o produto é originário para mim esse é o elemento principal o produto é originário e às vezes tem temos desconhecimento sobre como garantir que um produto é originário cumpre salto o que salto tá segundo ponto meu produto é originário como eu certifico que ele é originário
como eu garanto que ele é originário isso tem relação direta com Vocês né como emitir corretamente um documento que comprove que ele é originário e o terceiro ponto tá eu tenho um produto originário eu garanti que ele é originário e exportei e agora abriram uma investigação de origem Então nós vamos trabalhar amanhã os três fatores durante a parte da manhã nós vamos nos focar em qualificação de origem e certificação até as 4 da tarde o último horário comoi é um ponto mais distante De vocês como disse nós temos poucos casos de investigação nós vamos falar
de investigação de origem Ou seja a programação Inicial então de tratar de Mercosul eu entendo que já está abordada tanto pela ata quanto pelas pelos esclarecimentos Assim ficamos amanhã com o dia dedicado Aos três temas qualificação certificação e verificação sobre a qualificação a gente discutiu muito na nossa Nosa última apresentação sobre produtos totalmente obtidos vocês Vão lembrar do nosso vencedor a questão das Galinhas do leite Enfim então eu vou saltar essa parte porque nós já tratamos e esse é um elemento básico eu acho que a questão que fica da do totalmente obtido é simplesmente a
norma porque vocês em nenhum momento em nenhuma reunião que tivemos suscitaram dúvidas sobre se um produto é originário ou não é o seguinte como eu classifico que ele é originário que é o segundo ponto certificação Então nesse sentido Eu vou saltar esse essa essa parte e vou direto para os critérios salto valor agregado dem minimis disciplinas dem mínims acumulação pra gente tratar disso e seguir com certificação e verificação beleza dúvida just in case Amanhã a gente pode estender até as se não tem vo tem problema nenhum a gente pode começar mais cedo tá tá eu
ten eu tenho eu tenho aula de Francês mas eu desmarco não tem problema tá ótimo eu falo com marca de de de o de 9 às 10 mas não tem problema tá ótimo eh tá então tá então nos vemos amanhã às 9 Aí talvez para para para não ficar muito tempo porque também começa a ficar desgastante a gente pode fazer talvez de 9 a meio dia e30 para voltar 12:30 até 5 algo assim para que não fique tanto tempo a gente faz de 9 um intervalinho De 15 minutos ali às 10:30 e depois a gente
Segue até meio dia 30 para para dar um almoço para vocês a gente volta um pouco mais cedo e termina às 5 fechado amanhã às nove show como a gente tem eh 18 minutinhos vou abrir a palavra para vocês críticas dúvidas sugestões são todas bem-vindas Aline eu vou te dar o microfone que aí o pessoal de casa pode escutar eu acho que de todas as conversas que a gente já teve hoje você Tirou todas as dúvidas e já deu encaminhamentos a a tudo que a gente passou nesse último mês né na na experiência que a
gente teve com as empresas só uma dúvida que ficou e eu queria saber se foi possível conversar é sobre a norma de origem cupo pro Uruguai eh Seria melhor se a gente ficasse com AB B e C eh não ter uma outra Norma de origem eu queria saber se vocês chegaram a conversar sobre isso se você vê alguma Possibilidade de retirar essa Norma e a gente permanecer só com a norma C pessoal na transparência de simp Ah deixa eu entender um pouco melhor a dificuldade de vocês porque eu eu com a transparência de sempre com
todo o carinho mas eu não eu não eu não eu não ainda não peguei a dificuldade ainda não ainda não entendi o o porqu disso ser problemático porque o que acontece um argumento que poderia ser levantado é Ah nós temos que ter uma Harmonização de regras que nunca houve até o dia 17 de julho a C1 tinha suas próprias normas a c 74 suas próprias normas de qualquer forma mesmo se a gente for para a b ou c Você ainda vai ter que ter uma distinção porque tem que colocar no campo observações que se refere
ao seor automotivo né Cada cordo tem a sua própria rubrica então a única ah dificuldade que eu vejo para vocês emissores e para as empresas realmente seria por esse Argumento de de harmonização que eu já antecipo não vai ser possível Por que que não vai ser possível porque a Argentina disse que quer ao menos como uma possibilidade por mais que eles não t respondido oficialmente eles querem ao menos com uma possibilidade a referência ao ao ao aos regramentos antigos né a gente tá pedindo assim para ser a b c ou os regramentos antigos para eles
se sentirem confortáveis Então seim essa harmonização já não vai Haver meu ponto é se vocês puderem me convencer eu agradeceria para mim é para poder porque até para poder passar isso pro Uruguai né olha a gente quer mudar por tal motivo eu eu não eu não consegui ainda pegar a dificuldade você se culpo eh realmente seria por essa harmonização porque na quando a gente vê o novo regime de origem ficou perfeito AB EC e a gente entende que nos momentos da negociação muitas vezes você não vai conseguir a perfeição então a gente viu Que a
Argentina pode voltar a ter como opção a norma de origem antiga veio o cupo Então realmente eh é só a posição do Brasil de tentar se manter o mais firme possível em relação a essas normas para que a gente não fique com aquelas 500 normas que a gente tinha anteriormente e que a gente continue mantendo a o máximo de harmonização possível nos próximos acordos eh é realmente pela harmonização e pela facilitação atos não sim eu até Totalmente sincero com vocês totalmente como aconteceu é porque esse esse esse computador não é o meu então não consigo
mostrar para vocês os e-mails como aconteceu a gente fechou uma uma ata era apenas a b e c e aí o Uruguai diz o seguinte Poxa Eh o meu ministério de indústria tá eles que pediram tá pedindo para acrescentar o c cubo porque pode ter eh casos de cotas a minha reação foi tá porque isso não em tese né o meu Entendimento naquele momento é isso não vai afetar ninguém Tudo bem pode colocar se cul mas de verdade se vocês tiverem dificuldade com esse tema me tragam a gente conversa e aí a gente conversa com
os uruguais de novo até porque se tiver os uruguais cada sócio tem o seu é de uma forma e os uruguais Eles são muito PR mercado Eles são muito PR mercado Então se se a gente encontrar uma dificuldade eu tenho certeza que eles serão os Primeiros a quererem mudar pro Uruguai é justamente a gente utiliza um é de Zona Franca né criou o leque de produtos da zona uma lista S E aí esse protocolo não ele espera praticamente todos os produtos produzid desde que cumpr com a origem isso então a gente precisa alinhar com você
e de repente numa reunião se H ainda Necessidade dessa questão de citar porque é citado no campo de observação é é necessário por porque tá Expresso no protocolo é é o mesmo caso deixa eu ver se tem aqui aberto é o mesmo caso do dos textos exemplo da Argentina porque a internet aqui muito lenta mas o caso em que em que consta c na na observação referência ao setor automotiv eu não me recordo agora o protocolo mas enfim como táo tá Expresso a gente tem que obedecer Paraguai també também e Uruguai Uruguai Também acho acho
que todos tem todos tem contemp os produtos de zona franca ah is eu não sabia uma Adão interna Paraguaia Ah sim interessante sabia é meu caro meu querido [Música] amigo Isso isso vamos aproveitar eh eu caro te pedir só para falar no microfone por causa da dos colegas desculpa eh no caso do ACS 72 vocês têm alguma notícia com relação a um posicionamento da Colômbia sobre eh o entendimento a uma Proposta deles não continuarem automotivo ótimo duas vou emendar uma outra questão comento com vocês que a gente eh enviou aos sócios a dois meses um
um mês e meio dois meses mais ou menos uma proposta como a gente fechou com o Chile de atualização do regime de origem com a Colômbia a gente entende que tá muito defasado também o regime de origem com a Colômbia é do início dos anos 2000 então mais de 20 anos então isso já tá na mão dos sócios do Mercosul Nós combinamos na última reunião de GMC que disse para vocês que antecede o nível de Ministro eh nós combinamos que os só que o a ptu a presidência uruguaia iria questionar questionar a Colômbia se eles
estão de acordo e negociar o novo regime se eles derem um ok já tem uma proposta nas mãos dos sócios do Mercosul para apresentar para Colômbia e isso afeta diretamente vocês primeiro ponto sobre o seu ponto eu sei que tá tendo ah reuniões entre o departamento de Negociações internacionais nós e a a conj a consutoria jurídica do ministério primeiro para avaliar de fato tá eles comunicaram que não vão mais aceitar eh a o entendimento bilateral sobre o setor automotivo a nossa avaliação ainda é jurídica no sentido de saber se eles podem denunciar como eles denunciaram
se eles cumpriram os os prazos até onde como isso é uma é afeta uma outra área eu não conheço muito a discussão mas até onde eu conheço Até onde eu sei há toda Uma discussão então se não teríamos um ano a mais do que o que eles avisaram sabe se você não poderia estender um pouco thalis mas um ano a mais não me resolve eu sei mas só para comentar com vocês que tem essa discussão jurídica sobre se eles fizeram corretamente o aviso da denúncia e de uma extensão para o período definido no instrumento porque
isso é importante vocês saibam é lícito eles fizeram algo correto que estava previsto tinha um Prazo para para fosse finalizado aquele entendimento caso fosse de interesse das partes E é de interesse da parte da parte deles tá então a discussão que tá tendo é sobre o a forma porque eventualmente você consegue esticar um pouquinho também contamos muito com a ajuda de vocês para pressionar o governo colombiano Bom thas primeiramente Parabéns pel pelo evento porque eu acho que é sempre importante esse diálogo e a gente percebe que nem sempre os governos Os diferentes Ministérios e instâncias
eh realizam uma ação sessão como essa então realmente eh Parabéns eh voltando para parte de certificado de origem da autodeclaração eh eu entendo que as empresas vão fazer por conta próprias eh como é que elas vão eh fazer existe aí uma expectativa de fazer algum tipo de treinamento como tá sendo feito aqui alguma coisa no YouTube por exemplo ou um questionário de perguntas e respostas que talvez esteja disponível perfeito Meu caro muito bom ah os dois sobre as perguntas e respostas a ptu eh não sei se você recorda há uns dois meses atrás Talvez um
pouco menos nós tivemos uma sessão em espanhol e uma sessão em português sobre o novo regime de origem do Mercosul eh organizado pela secretaria do Mercosul E aí eh várias pessoas colocaram perguntas no chat né a secretaria Mercosul transformou essas perguntas eles transformaram essas perguntas em um Arquivo um fac perguntas e respostas A ptu tá organizando tirando exemplo pessoas colocaram ah eh é um absurdo as regras ficaram muito flexíveis então eles estão tirando essas declarações deixando apenas as perguntas e estão respondendo a PPT está respondendo eles ficaram de nos mandar paraa próxima reunião então isso
vocês vão ver na ata vocês vão ver isso na ata do ct3 Que as delegações vão validar as respostas da ptu para criarmos um documento consensuado único e publicar na na secretaria do Mercosul além disso a secretaria do Mercosul Tá organizando um treinamento em origem e como eles estão organizando eu não sei ah como funcionará a divulgação quais serão os módulos eu acho muito interessante a ideia de um um curso completo eu não sei se sendo totalmente Franco eu vou anotar aqui também eu não Sei se Ah seria possível no âmbito do governo né não
sei se o governo teria ferramentas mas talvez em colaboração com com as entidades com vocês a gente pode pensar em em usar servidores de vocês para divulgar esse curso também tem uma outra questão eh por exemplo a gente tava discutindo sobre fazer um curso de origem em inglês para FMI qual qual qual qual é a questão quando nós fazemos um curso aí já não é o Thales né Aí já é o governo já não é a Cláudia é o governo então a gente teria que ter mais controle sobre a sobre a fala enfim mas eu
eu vou anotar que eu vou pensar nisso eu vou pensar em uma forma de além da secretaria do Mercosul com as perguntas e respostas e com esse curso P aí uma forma da gente divulgar para vocês um curso para vocês e também para PR as empresas uma ideia que não sei se isso é viável Mas de repente fazer um road show Brasil pegar aí Alguns estados eh para Fazer alguma viagem faz primeiro aqui depois outra viagem faz outro grupo de estados que aí de repente dá para fazer aí uma abrangência talvez mais Ampla isso isso
a gente isso a gente tá fazendo Tá eh tivemos algumas alguns eventos com a CNI participamos eh eu lembro Manaus também que tivemos uma reunião virtual eh no sul FIERGS participamos Santa Catarina Mateus foi para Londrina Londrina né foi para Londrina então a Gente a gente tá tá participando e estamos absolutamente à disposição vamos marcar Espírito Santo isso isso que eu ia falar eventualmente aí aí depende muito da agenda de vocês também conversava com a maa hoje quanto mais antecedência a programação mais fácil de conseguirmos autorização então exemplo aher agendar uma apresentação para fevereiro do
ano que vem muito possível que a gente consiga que um servidor participe Tá mas no limite no limite eh Nos comprometemos em absoluto a atender vocês virtualmente então ah tá bom então vamos fazer uma fizemos alguns eventos nesse sentido né Aline e nós participávamos virtualmente também é uma uma possibilidade para nós tá estamos à disposição sei se temos mais alguma [Música] questão eu queria saber sobre a planilha de correlação das ncms 2017/2022 pro regime de origem do Mercosul isso tá disponível na internet a gente consegue Ter acesso é uma boa pergunta uma nota porque que
acontece esse trabalho ele é feito pela secretaria do Mercosul E aí eles nos mandam para nós validarmos O que você gostaria era de ter acesso à base de dados da da secretaria em princípio me parece absolutamente público que de se não é que deveria ser porque é uma transposição mas eu não não tenho ideia de qual é a base porque talvez não seja Nem própria O que é mais fácil ainda exemplo Ah eles usam a base da Lad e eu só precisaria te indicar o caminho dessa base de dados eu não sei porque eh a
gente tem algumas tabelas de correlação já do próprio site do governo mas nenhuma que tem esse detalhamento das regras específicas né de origem por exemplo no caso dessas 2000 ncms que existiam em 2017 e viraram uma em 2022 só para facilitar assim o nosso entendimento né como entidades Certificadoras eu eu mando uma mensagem hoje ainda pro Esteban ele é o responsável depende da resposta deles amanhã compartilho com vocês O link tá perfeito Obrigada Tab o curso eu vou pensar em alguma forma Então tá pessoal mais algum ponto vocês queiram então muito muito muito obrigado eu
acho que foi muito foi muito mais Proveitoso pode mandar para falar com Mateus deixa eu eu acho que ele vai est aqui De toda forma para assuntos relacionados ao cod assuntos relacionados ao cod pode passar para eu não vou saber do Mateus de cor mas deixa eu só um minutinho vou pegar aqui vou escrever tá é é de. branco Claro pode deix só só vou anotar Aqui já já escuta é dente pcod ou é dente cod obrigado e e você pode me passar também da Raquel m de Maria olha pessoal então já tô colocando os
nomes dos analistas que trabalham com o tema tá eh Vocês podem mandar pro dente cóigo com cópia para para Mateus e Raquel o Mateus ele é é o responsável pelo tema hoje só que ele vai sair em uma Semana tá E e aí na semana que vem a Raquel volta ela tá de licença e a Raquel vai assumir esse esse tema o cod então vocês podem mandar pro de cod com có pra Raquel e pro Mateus durante uma semana semana que V vocês não Mandam mais para ele e Rodrigo temos meu caro Olha só eu
coloquei não sim sim você tá certíssimo tá aqui na ata aqui como a gente não entrou nesse mérito não coloquei para vocês tá aqui ó ponto Se a delegação do Brasil primeiro sobre a a Bolívia porque nós informamos os avanços com sócios a delegação do Brasil informou que concluiu a homologação externa com a Bolívia Isso aqui vai vai est público tá vocês vão ter acesso concluiu que desculpa afirmou que concluiu a homologação externa com a Bolívia e trabalha para iniciar o mais rápido possível o Plano Piloto o que falta a assinatura da receita no memor
de atendimento na versão 1.8.3 quer que Vocês utilizam ainda ainda a delegação do Brasil informou que o seu sistema de emissão já se encontra disponível ou seja vocês precisam de um tempo de adaptação mas vocês logo conseguiriam emitir cóis na nova no novo formulário você disse do TR meses mas você já conseguiria De toda forma Esse é o problema problem nós ainda não temos um sistema de recepção então não consigo oferecer reciprocidade daqui a TR meses Você Pode emitir o Brasil não pode receber então De toda forma espera-se que o sistema de recepção esteja disponível
para o novo formulário a partir de primo de Fevereiro Então essa é a nossa data é com isso que a gente tá trabalhando tá primo de fevereiro de 2025 sim sim sim sim mas se no limite vocês precisarem de mais tempo sem sem sem problemas a nossa a nossa o nosso deadline é 17 de julho de 2025 né Então é aí que nós com isso que nós trabalhamos como deadline o o ponto é o que a gente quis registrar aqui é que amigos antes de primeiro de fevereiro é impossível antes primeiro de fevereiro é impossível
porque eu não consigo recepcionar 74 então o 74 não tá coberto porque a versão é 4.0 se não tô enganado 4.0 do 74 sim sim sim mas isso é importante o novo esse novo sistema é vai permitir ele é ele é inteligente Um sistema inteligente então ele aprende com os novos codes Então o que acontece hoje nós temos um sistema chamado cisco imagem da Receita Federal que você importador apresenta o certificado tá E vai fazer o upload nesse sistema sisco imagem o Brasil ele não consegue rece ionar cod em uma versão superior a 1.8.3 para
isso Eu precisaria investir no cisco imagem contratando quem o serpo serpo a csex em conjunto com a receita porque nós somos cestes do portal único A gente dentro do portal único Você tem uma funcionalidade que é chama lpco dentro dessa funcionalidade lpco você vai poder fazer o upload do COD e o sistema entende novos codes e ele de um de literalmente de um dia para o outro pode recepcionar qualquer code Então a partir por exemplo de primo de Fevereiro eles me falaram outubro só que como eu conheço de outros carnavais eu escrevi primeiro de fevereiro
a partir do primeiro de fevereiro qualquer país Que a gente temha C nós vamos poder recepcionar inclusive do do Paraguai Então esse primeiro de fevereiro aqui não significa só o novo formulário significa aceitar inclusive emitir e aceitar inclusive automotivo pro Paraguai tá muito obrigado eh nos vemos amanhã então às 9 vou desmarcar com o Mark