e o Marco legal da Ciência Tecnologia e inovação estabeleceu o núcleo de inovação tecnológica MIT como é estrutura formada por uma ou mais instituições científicas tecnológicas e de inovação a esquecer-te com ou sem personalidade jurídica própria e responsável por gerir sua política institucional de inovação com atribuições mínimas descritas na lei política pode ser um setor órgão coordenação agência ou estrutura semelhante que gerencia os processos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia da instituição e pode incluir atividades de apoio ao empreendedorismo a coordenação de extensão tecnológica inovação poet é o limite do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia inpa sede o arranjo amor se inclui em sua estrutura a incubadora de empresas do inpa seu objetivo é transferir as os dias protegidas do ímpar para uma empresa que por sua vez produzirá produtos para atender demandas da sociedade uma criação pode ser um produto marca programa de computador entre outras Produções do intelecto humano a propriedade intelectual protege e garante direitos por meio de leite aos inventores ou responsáveis por essa criação e é essencial para estimular o desenvolvimento técnico e científico aprimorar as tecnologias no mercado melhorar a remuneração da capacidade intelectual criativa e aumentar
a competitividade das empresas nos mercados ela se divide em três categorias magro direitos autorais propriedade industrial e proteção sui generis os direitos autorais incluem criações expressas em uma mídia tangível ou não sendo ela existentes ou que ainda vai ser criada como as obras da literatura das Artes o de ciências dos programas de computador o escritório de direitos autorais Eva da Fundação Biblioteca Nacional fbn é o órgão responsável pelo registro de obras literárias artísticas ou científicas já o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia confea responde pelo registro de obras de engenharia arquitetura e urbanismo na escola
de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro é possível registrar as obras de artes visuais enquanto as obras audiovisuais sonorizadas ou não incluindo as cinematográficas são registradas no instituto nacional do cinema por fim a escola de música da Universidade Federal do Rio de Janeiro realiza o registro das obras musicais caso a sua obra não se enquadra em nenhuma das entidades o registro poderá ser feito no Conselho Nacional de direito autoral o tipo de obra de direito autoral possui um órgão competente para o seu registro que não é obrigatório porém é muito recomendado pois
torna-se um instrumento de segurança jurídica para o autor da obra sua validade é de 70 anos contado de Primeiro de Janeiro do ano posterior ao da primeira publicação o direito autoral possui duas vertentes complementares e Independentes o direito moral relacionado a personalidade do autor e intransferível e o direito patrimonial que se refere à utilização integral ou parcial da obra artística científica ou literária e pode ser transferido já os direitos conexos protegem o profissional que com sua mão de obra seja ela criativa o técnica agrega valor à obra criada pelo autor um programa de computador são
sequências de instruções criadas usando o comando de linguagem de programação que traduzidos para e da máquina fará o computador executar uma tarefa sua proteção é de 50 anos contados de Primeiro de Janeiro do ano posterior ao da publicação ou criação o instituto nacional da propriedade Industrial rnpi é o órgão responsável pelo registro desse tipo de proteção à propriedade Industrial protege os direitos inclui a concessão de patentes ou registro de desenho industrial marcas indicações geográficas ela pode reprimir a concorrência desleal caracterizada pelas imitações de produtos nomes ou sinais as patentes protegem produtos processos ou aperfeiçoamentos e
se dividem em patentes de invenção e modelo de utilidade a patente de invenção é uma solução técnica nova para um problema técnico específico dentro de um determinado Campo tecnológico que possa ser fabricado ou usado a mente EA patente de modelo de utilidade é uma forma ou disposição nova conferida a um objeto que ofereça uma melhoria funcional do seu uso ou fabricação para proteger uma invenção ela precisa ser nova não pode existir nada equivalente que já esteja acessível ao público ter atividade inventiva não pode ter uma solução considerada óbvia para um técnico no assunto e ter
aplicação Industrial precisa ser reproduzível em escala atualmente antes de proteger a tecnologia os profissionais do nit avaliam também seu potencial de compra no Mercado a patente de invenção é protegida por 20 anos e o modelo de utilidade por 15 anos pelo inpc uma marca todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e e este fica sua conformidade com determinadas normas ou especificações técnicas quanto à sua natureza a marca pode ser de produto ou serviço pois diferencia a estes e outros idênticos que semelhantes ou afins marca coletiva que diferencia um produto ou serviço proveniente
de um coletivo de pessoas marca de certificação pois atesta a qualidade natureza material utilizado em metodologia empregada em produto ou serviço e sua conformidade com determinadas normas padrões ou especificações técnicas quanto a sua apresentação a marca pode ser nominativa composta por uma ou mais palavras incluindo alfabeto Romano os neologismos e as combinações de letras algarismos romanos ou arábicos desde que os elementos não se apresentem sob a forma fantasiosa ou figurativa a marca O que é formada por um desenho figura ou qualquer forma estilizada de letra e número já marca mista é a combinação de elementos
nominativos e figurativos ou de elementos nominativos que possuam uma grafia estilizada por último a marca tridimensional é baseada na forma plástica de um produto ou embalagem com capacidade distintivo em si mesma e sem efeito técnico as marcas são protegidas pelo inpg I por dez anos contados da data da concessão prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos o desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto e fabricado industrialmente proporcionando um visual novo e original na sua configuração externa sua proteção é de
10 anos prorrogáveis por mais três períodos sucessivos de o anos cada totalizando um máximo de 25 anos contados da data do depósito do pedido no INPI a indicação geográfica RG protege e produtos ou serviços com origem geográfica específica reconhecendo sua reputação as qualidades e as características do local de origem essa proteção comunica ao mundo que uma certa região se especializou que tem capacidade de produzir algo diferenciado e de excelência uma MG pode ser indicação de procedência que é o nome geográfico de um país cidade região ou localidade conhecido como centro de produção fabricação ou extração
de determinado produto ou prestação de determinado serviço por meio de comprovação documental ou denominação de origem que é o nome geográfico de país cidade região ou localidade que designa um produto ou serviço com qualidades ou características exclusivas ou o do meio geográfico que está inserido incluindo fatores naturais e humanos o registro de uma IgG não tem prazo de validade e sua vigência depende da manutenção das suas características junto ao IPI criações que não se parecem nem com direitos autorais nem propriedade Industrial estão inseridas na proteção sui generis que inclui a topografia de circuitos integrados que
protege um conjunto organizado de interconexões transitores e resistências respostas sobre uma festa de material semicondutor com o objetivo de realizar funções eletrônicas em equipamentos é protegida por dez anos contados a partir da data do depósito do pedido no INPI o primeiro exploração a proteção de cultivares que garante ao melhorista de plantas direitos exclusivos sobre suas criações para ser protegida a cultivar deve é claramente distinguível de outra já conhecidas por uma margem mínima de descritores por sua denominação própria ser homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas ser de espécie é passível de uso
pelo complexo agroflorestal descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público incluindo a linhagem componente de híbridos não haver sido comercializada no exterior há mais de quatro anos ou há mais de seis anos no caso de Videiras ou árvores não haver sido comercializada no Brasil há mais de 12 meses o órgão responsável pelos pedidos de proteção é o serviço Nacional de Proteção de cultivares snpc vinculado ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento-mapa a proteção é de 15 anos para maioria das espécies principalmente grãos e de 18 anos para Videira e por isso frutíferas florestais e
ornamentais incluindo os seus porta-enxertos o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético é a informação ou prática de uma população indígena comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos de um patrimônio genético o acesso ao CT a acontece quando uma pesquisa ou desenvolvimento tecnológico é facilitado por meio da utilização de um conhecimento tradicional para gerar um produto ou processo mesmo que o conhecimento tenha sido obtido por uma fonte secundária por exemplo uma feira publicação inventário filme artigo científico ainda é considerado um acesso ao CT a caso o pesquisador tenha acessado o
CTA para que não seja multado ele precisa cadastrar a sua pesquisa no Sistema Nacional de gestão do patrimônio genético o conhecimento tradicional associado oxygen para saber mais confira a lei 13.123 que fala sobre a proteção e acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado EA repartição de benefícios para A Conservação e Uso Sustentável da biodiversidade a proteção por no hall permite ao detentor do conhecimento uso de instrumento de acordo ou contrato de confidencialidade para garantir a exclusividade no uso do conhecimento dado por ele a terceiros já no Segredo de negócio o conhecimento tem valor
comercial e da vantagem competitiva os seus possuidores por isso deve ser protegido por instrumentos como termos de confidencialidade e códigos de ética entre outros quer ver com uma inovação acontece então Confere o segundo vídeo dessa série A
