Aula 1 - Educação de Jovens e Adultos histórico, políticas e contextos

Olá pessoal tudo bem com vocês sejam bem-vindos bem-vindas eh a todos e a todas ao nosso curso de extensão de práticas pedagógicas para estudantes com deficiência na educação de jovens e adultos Esse é um programa eh da renafor né que faz parte do sistema de formação de professores nacional que é um programa de formação do MEC num projeto né aprovado pela secadi eh e proposto pelo Instituto Federal Baiano Campus Guanambi e nós estamos né dando continuidade à nossa atividade de Formação desse curso né pensando aí eh na formação de professores para atuar com uma temática

tão relevante que é a educação de jovens e adultos e é também a educação especial né então sejam todos muito bem-vindos a esse momento de formação eh eu sou professora Neila Sou professora do Instituto Federal Baiano Campos Serrinha eh atu na educação de jovens e adultos na nossa instituição faz tanto na na Educação Básica né na educação do proeja eh também atuo Na graduação na formação de professores eh e na na pós-graduação também na formação de professores né então Eh falando um pouco aí da minha trajetória né sou pedagoga de forma formação então aí minhas

colegas pedagogas né sintam-se todas abraçadas e também tenho eh formação no nível de Mestrado eh na educação de jovens e adultos pela Universidade do Estado da Bahia que é o neb né então assim esse esse momento né Essa Ideia Nossa essa essa disciplina nossa né ela tem como objetivo né ela se chama Educação de Jovens e Adultos eh histórico e conex textos históricos e sujeitos e ela tem como objetivo né a gente se aproximar da temática n trazer alguns elementos que nos ajudem a compreender a educação de jovens e adultos como uma modalidade educativa né

então pra gente começar já pensando né que a eja eh nesse caso né nesse curso a gente vai atuar e vai pensar na educação de jovens e adultos dessa perspectiva de modalidade né prevista na nossa legislação e pensando também nesse sujeito que compõe essa EJA e pensar também né nesses sujeitos que estão nas nossas turmas estão n nossas salas de aula que são os sujeitos eh com deficiência né pessoas com deficiência que são nossos estudantes e para tanto a gente precisa pensar eh em práticas pedagógicas em ações em currículos né Para que sejam adaptados eh

para que contemplem né o direito a todos à educação Então essa disciplina vai fazer esse percurso né a aula de hoje nós vamos falar um pouco desse histórico da educação de jovens e adultos e o contexto das políticas né pensando Educação de Jovens e Adultos eh no nosso país principalmente a partir do século eh 20 né pensando aí em como a ela se consolidou como modalidade e a gente vai pensar né E vai trazer eh um pouco dessas políticas né de formação de professores dessas poas que fazem parte também né E que compõe a eja

como modalidade no nosso país Então esse é o caminho que a gente vai percorrer né nessa disciplina e nessa sala de e portanto né A gente já vai começar aí essa discussão né pensando um pouco nessa nesse lugar da Educação de Jovens e Adultos a partir do seu histórico das políticas e dos conos né E aí eu já gostaria de começar eh que a gente pense né Eh de fato o que é a eja né E aí eu já vou começar a destacar eh que a gente vai trabalhar eh a educação de jovens e adultos

a partir de uma perspectiva que se aproxime né da educação escolarizada por que que a gente tá falando sobre isso né Eh porque a gente tem experiências de seja eh diversas né espalhadas pela nossa pela nossa sociedade né Pelas nossas comunidades nos diversos Espaços educativos eh e a gente vai né fazendo essa reflexão aí pensando nessa educação de jovens e adultos e aí eu trago algumas indagações que queria que vocês pensassem comigo né quando a gente fala de Educação de Jovens e Adultos Quais são as as questões Quais são as palavras Quais são as m

que a gente tem né para educação de jovens e adultos quando a gente fala de EJA que que vem né que a gente sabe o que que a gente imagina e o que que as nossas vivências vão nos acompanhar e vão eh fundamentar né O que a gente vai conceituando sobre o que é a educação de jovens e adultos e aí eu trago algumas questões Porque estão no Imaginário né estão presentes eh nas nossas ideias inclusive os nossos cursos formação e vai e volta aparece na mídia e aparece nas nossas com os nossos estudantes né

Será que a eja eh quando a gente pensa em EJA a gente pensa em educação popular né a gente pensa pautados aí nas nas práticas freirianas eh em práticas que surgem eh a partir do dos movimentos de base que surgem na igreja né Será que a gente pensa na EJA como esse espaço da educação popular Eh Ou será que a gente pensa na educação de jovens e adultos como alfabetização tanto que a gente ouve né ah mas o aluno precisa ler e escrever inclusive nas nossas referências nos nossos nas nossas imagens quando a gente vai

falar de Educação de Jovens e Adultos a gente fala desse processo da aquisição da leitura e da escrita Mas será que a eja é a alfabetização né Será que a educação de jovens e adultos se resume a aprendizagem da leitura e da escrita né também tá muito presente no nosso Imaginário tá muito presente eh nas nossas falas e e nas propagandas essa ideia da educação supletiva né ou do ensino supletivo ou das provas supletivas né Será que a educação de jovens e adultos é isso né são práticas para poder adiantar o tempo né para essas

pessoas que não tiveram acesso à escolar S né na idade lá prevista nas nossas legislações E aí elas precisam fazer essa prova então a eja é o supletivo né ou a eja é essa educação informal eh que aparecem aí nos diversos contextos nos diversos programas organizados eh de forma mais coletivizadas né então assim apesar de todos esses elementos aparecerem no nosso Imaginário eh a gente vai falar da Educação de Jovens e Adultos como o direito humano à educação né para esses jovens e adultos populares para ter acesso né à sua escolarização básica então a eja

que a gente vai defender aqui né é a eja como eh modalidade educativa que vai se apresentar né como um direito humano à educação e quando a gente coloca né a educação jovens e adultos Nesse contexto é importante que fique claro que a gente não tá falando de qualquer escolarização né quando a gente coloca a educação principalmente a educação de jovens e adultos populares eh como um direito humano a gente tá dizendo que a gente defende uma educação de jovens e adultos que seja pautadas na qualidade socialmente referenciada na educação pública de qualidade né A

acessível para todos e que D as condições adequadas para que os sujeitos possam de Fato né se escolarizar e concluir eh e ter acesso né à sua certificação ter certo ter acesso à conclusão de fato da sua escolarização Então essa é a eja que a gente defende né e é dessa EJA também que a gente vai em busca de construir essas novas estratégias essas novas eh visões para de fato a gente garantir uma escolarização de qualidade paraos nossos sujeitos né E aí pensando nessa perspectiva eh eu trago alguns elementos dessa trajetória histórica da Eja no

Brasil e aí eu vou vou chamá-los né e chamá-las para que a gente eh repense relembre um pouco do que a gente estudou lá em história da educação história do Brasil e fazer uma relação também que é fundamental pra gente entender a educação de jovens e adultos no contexto das história brasileira né E aí só pra gente fazer um registro que é fundamental é que a gente olha Eh para a educação de jovens e adultos no contexto Brasileiro né da colônia a primeira república e assim como a gente viu né também na educação eh brasileira

Eram poucas as iniciativas de escolarização da população né e isso é importante a gente entender porque esse contexto vai atingir apenas aqueles que eram considerados como cidadãos do Brasil e isso exclui os escravos e os negros escravizados os escravos isso exclui os indígenas né isso exclui a população mais pobre então a gente vai ter um projeto de de educação no Brasil né vigorando aí da colônia até a primeira república eh que vai pensar eh a essa educação voltada para para as a a camada né mais e abastada da sociedade né uma perspectiva de Formação dessa

elite brasileira né então a gente precisa né reconhecer que enquanto sistema educacional o Brasil Nesse contexto eh não tinha uma organização né para a sua população e o que que a gente tem como resultado disso né ao final aí eh no Brasil o império a gente pode dizer assim 80% 82% da população maior de 5 anos de idade era considerada a nafa Beta né então a ausência de políticas educacionais pensadas para paraa escolarização da população levou né a gente a atingir esses índices Absurdos né de 82% da população eh maior de 5 anos de idade

com na com analfabetismo né sendo analfabeto E aí é só na primeira república que a gente vai eh consolidar né o reconhecimento da necessidade da presença do estado no processo né de Educação de adultos só que isso não se consolida como uma uma política nacional né Então nesse momento a gente tem uma transferência da responsabilidade da formação né e da escolarização da população para as províncias e municípios né que sem eh o financiamento adequado pouco avançou né nesse processo de escolarização da população e aí a gente chega já no século eh XX né pensando eh

na consolidação da república brasileira e a gente vai olhar a educação né nesse contexto da era Vargas eh a ditadura militar de 1964 e eu escolho esse esse tempo né paraa gente poder falar sobre isso isso porque a gente foi consolidando legislações importantes e ao mesmo tempo a gente foi identificando a ausência de discussões importantes porque o Brasil nesse período estava né nesse grande período estava muito preocupado com o desenvolvimento econômico com a organização da sua indústria né com a questão da eh da capitalização né do desenvolvimento de fato das riquezas nacionais Então essa manda

né impulsiona eh a organização de processos educativos escolares né que dese de fato condição para os os adultos né os jovens e adultos produzirem economicamente e apoiar o desenvolvimento né do nosso país Então essa demanda que ela é econômica e social ela se transforma numa também demanda Educacional né E essa demanda ela tá muito voltada pro processo de capacitar né a população capacitar os jovens e adultos para que eles pudessem produzir né economicamente e fazer girar né Eh o desenvolvimento do nosso país E aí daí que surgem né as primeiras campanhas de fato de alfabetização

para adultos e e também se consolida né e aparecem o ensino supletivo como eh estratégia né de consolidação da escolarização da população luta eh E essas campanhas surgem da forma como a gente conhece né Elas surgem eh a partir eh desses movimentos desorganizados desarticulados né feitos de forma muitas vezes aleatória né E são campanhas de fato para alfabetização né então são de fato campanhas que são mais instrumentais né que estão preocupadas realmente com eh eh ter conhecimentos rudimentar para que o sujeito pudesse né trabalhar e pudesse eh compreender o funcionamento das máquinas eh dos processos

né que ele pudesse ali est inserido no mundo do trabalho e aí nesse processo a gente chega de fato ao que a gente chama na de os anos dourados né Eh da Educação de Jovens e Adultos no Brasil que é ali no começo dos anos 60 né final dos anos 50 começo dos anos 60 porque há um processo de reconhecimento dos movimentos sociais e culturais de olhar para o processo educativo como um processo também de construção de identidade né de construção eh da nossa sociedade então a educação teria esse potencial eh de ampliar o nosso

olhar né de sobre o a nossa eh participação na vida pública participação né na nossa sociedade e aí esses movimentos eh sociais culturais eles se articulam né a partir da educação popular então daí surge também essa relação né da educação de jovens e adultos com educação popular Porque de fato essas campanhas elas partem a partir de outras lógicas né diferente do que era do que tava presente ali nas perspectivas mais eh estatais né pensadas aí do do poder público porque elas partem do lugar de compreender a educação desses sujeitos como um processo de formação humana

né de Formação política de Formação eh da compreensão da sua história da compreensão do seu lugar no mundo né então são campanhas de alfabetização que pensam né esse processo de alfabetização para além da instrumentalização E aí só a título de exemplo né pra gente eh se Recordar né e saber a gente tem o movimento de cultura popular do Recife que foi a partir de 1961 os censos populares de cultura que são foram órgãos culturais da Uni e a campanha de pé no chão também se aprende a ler e também né Eh Talvez o maior movimento

e aí a gente consolida né o trabalho feito por Paulo Freire que foi eh esse processo de alfabetização desenvolvido lá em anicos mas que foi tomando dimensão e Paulo Freire também né assume a secretaria de educação Então a gente vai ter um olhar né de uma movimentação de uma compreensão da Educação a partir não apenas do processo de instrumentalização mas também do processo de formação humana dos sujeitos e todos nós conhecemos essa história né a gente sabe que em 1964 a gente passou por uma ditadura militar veio o golpe militar e todo esse processo que

ia se construindo que ia tomando fôlego nos anos 60 ele é sufocado pela pelo período militar né E aí surge a grande campanha né que muitos também quando falam de Educação de Jovens e Adultos se recordam que é a o a organização né do movimento brasileiro de alfabetização que a gente conhece como Mobral E aí o Mobral ele tem as características do período militar ele tem as características do pensamento né do governo militar para a sociedade brasileira porque muda o Mobral muda a perspectiva do que se entende por alfabetização né de Jovens e Adultos no

Brasil o Mobral eh volta a pensar né na educação como processo de instrumentalização e mais do que isso né utiliza o processo educativo também como um processo de eh inculta né de de ideológica né pensando aí de como eh levar do processo educativo para a formação da sociedade brasileira eh essa ideia de sociedade que tava ali presente no militar né e e estabelecer uma cultura também de disciplina estabelecer uma cultura né de de de obediência civil né Toda essa lógica que a gente conhece também um pouco aí que tá presente na ditadura militar e isso

né Tem uma uma tem uma consequência muito grave né Qual é a consequência que tá aí por trás é a o sufocamento né de todo esse movimento que foi organizado nos anos 60 no começo dos anos 60 e principalmente né vai eh exilar Paulo Freire vai fechar as campanhas organizadas né pelos diversos movimentos sociais a única que que se mantém né presente aí eh é a campanha organizada pela igreja católica de escolarização através da da rádio né que aí se mantém razão aí dessa relação eh dos militares com a religiosidade e e todos os demais

movimentos são sufocados né e no lugar é colocado lá o mobrau que ele se estende pelo Brasil né todo lugar você tinha ali estruturas montadas pelo Mobral eh precárias né e centralizada no que diz respeito à formação desses professores e ao mesmo tempo com a gestão né e com ação descentralizada porque atingia né boa parte da população brasileira além disso a gente tem a lei 5692 que organizou o ensino supletivo né todos nós podemos eh nos rememorar aí né alguns que vivos outros que que estudamos sobre o assunto né Eh que a 52 ela profissionalizou

compulsoriamente né ela transformou em compulsória o processo de profissionalização no Brasil e com isso né a 592 ela vai eh Direcionar para educação de Jovens e Adultos a qualificação profissional ao invés do processo de profissionalização técnica né porque Qual é a ideia que o sujeito da Educação de Jovens e Adultos precisa de uma qualificação básica que ele precisa ter acesso a algum tipo de ensino instrumental para que ele possa retornar para o mercado de trabalho possa ocupar esses postos no mercado de trabalho e que para os demais né os principalmente os jovens aí entendidos como

aqueles que estão na idade regular né que eles possam aí fazer o ensino superior né ter um ensino de mais excelência de mais qualidade então paraa EJA ficou a qualificação profissional e para eh os os jovens né a profissionalização compulsória E além disso né a 5692 também organizou né o ensino supletivo eh deu estrutura para que isso pudesse acontecer porque havia também né um interesse econômico para que o Brasil pudesse demonstrar né para os outros países internacionalmente que o Brasil vivia esse movimento né de desenvolvimento de produção de industrialização né então precisava demonstrar que estava

superando os índices de baixa escolaridade da sua população e o ensino supletivo ele se prestou também para isso né E aí a gente sai desse período né da do período militar E aí já no processo de redemocratização eh a assim né pensando nessa perspectiva a educação de adultos ela não se consolidou como política pública né e ainda essa a nossa discussão em torno né desse processo de construção da Eja como política pública porque ela ainda aparece né como diversos programas com diversas campanhas né de alfabetização programas de profissionalização São muito presente na educação de jovens

e adultos principalmente né programas que aliam a educação básica a educação profissional e aí a gente vai né vivenciando todos esses desafios tentando entender né compreender essa lógica que tá aí eh na construção da Eja como modalidade que a gente tem hoje E aí trouxe alguns elementos que eu acho que são importantes né pra gente seguir pensando seguir refletindo sobre a a a e no nosso país né então são conceitos históricos que de fato dialogam né com a educação de jovens e toos se fazem nos lembrar o primeiro deles é o mobrau porque o mobrau

eh ele ficou amplamente conhecido pelo seu caráter ador né então o Mobral conseguia organizar turmas nos mais diversos municípios nos mais diversos eh rincões do Brasil né E isso também trouxe uma característica que a gente ainda não conseguiu superar na educação de jovens e adultos que é a desvinculação dos processos de alfabetização com as ação né com com a escola que a gente chama de regular né ou com pelo menos as escolas de EJA dentro dos nossos sistemas né Então essa desvinculação ela criava um processo e ainda cria de precarização do processo de alfabetização porque

o sujeito saem das diversas campanhas e não avançam na sua escolarização né Então essa é uma marca histórica que a gente ainda Precisa começar eh pensar e a gente precisa ainda né levar para dentro de uma uma política de fato de Educação de Jovens e Adultos no nosso Brasil uma outra marca que ainda se faz presente né na nossa sociedade pensa eh na EJA é essa lógica do ensino supletivo e dos exames né a gente acaba eh inclusive em algumas situações incentivando os nossos alunos né que precisam de um diploma que precisam de um certificado

para dar continuidade à sua vida eh a fazer esses processos a gerados de certificação Ah vocês podem me perguntar Neila mas não tem casos né que a gente tem estudantes que a gente tem que precisam de fato desse processo de certificação n eles passaram muitos anos na escola sim né mas a gente ao mesmo tempo em que eh acelera o processo da certificação a gente nega esses sujeitos o acesso a é uma educação de qualidade né é uma educação qualificada então o processo do supletivo né e desse exames eles conduzem muitas vezes nosso aluno para

fora da escola né porque a gente ainda não consegue ter práticas que de fato acolham que de fato façam diferença que tenha significado na formação desses sujeitos né Eh um outro ponto que também a gente faz uma relação Direta com a educação de jovens e adultos é o Professor Paulo Freire né um dos grandes eh autores dos grandes eh pensadores da Educação Bras porque Paulo Freire ajudou a sistematizar um conjunto de experiências de compreensões de ideias sobre a educação de jovens adultos eh que estavam espalhados dentro dos movimentos sociais dentro dos dos movimentos culturais né

e freir traz a marca da compreensão da educação como esse lugar né de formação do sujeito para além do processo né de Formação instrumental mas também que pense né educação a partir do seu o processo do seu caráter emancipatório e isso fica tão presente que muitas vezes a gente relaciona né o estudo de Paulo Freire exclusivamente para educação de jovens e adultos quando na verdade que Freire Vai trazendo né também são reflexões que vão eh que estão contidas a em todo processo educativo né então em todo o nosso processo em todo o nosso processo de

escolarização a gente precisa pensar né no caráter antecipatório da educação não apenas quando a gente tá tratando da Educação de adultos né e por fim os movimentos populares eh também é uma marca né dentro da Educação de Jovens e Adultos por quê Porque a eja ela se consolida né E ela eh se apresenta na ausência dos direitos sociais né então quando o sujeito passa pela sua eh infância né passa pela sua eh adolescência e não tem acesso né Aos Espaços educativos ou são expulsos desses Espaços educativos eh ele encontra na EJA um espaço de retorno

para seu processo formativo né então Essa Luta pelo Direito de Jovens e Adultos a sua escolarização está muito presente nos diversos movimentos sociais e populares né que disputam o espaço que disputam por esses direitos sociais que disputam né Para que de fato a gente tenha eh uma educação para esses sujeitos que foram historicamente eh afastados né foram expulsos desse social que é escola e com isso também né de outros direitos sociais então a gente pode falar né historicamente do surgimento de movimento de professores de movimento de estudantes mas um em particular se consolidou nesse processo

né nosso país que foram os fos de EJA do Brasil né espalhados aí por todo o nosso território nacional se organizando né seja no formato de fóruns municipais de fóruns Estaduais de fóruns regionais né os fóruns de EJA se consolidaram como importante espaços né de de disputa de diálogo e congregam diversos sujeitos desde os estudantes pesquisadores professores né a presença das Universidades dos institutos federais das escolas né de Educação Básica e principalmente dos de outros movimentos sociais como o movimento do Sindicato dos Professores como movimento eh do movimento sem terra né então diversos espaços dialogam

né com a educação de jovens e adultos diversos movimentos dialogam também a partir dos movimentos sociais né E esses movimentos sociais continuam tensionando a eja né como espaço de fato de garantia mínima do direito à educação eh desses sujeitos que foram eh expulsos né E que a eles foram negados o direito à educação e aí nesse cenário né a gente vai saindo né já saindo aí da do período militar já pensando né num Brasil que se eh redemocratização fundantes né são cenários eh são pontos né legais que são eh são fundamentais pra gente entender a

eja como direito né de todos os sujeitos então primeiro deles é a nossa Constituição Federal de 1988 Então a gente tem tem de Fato né aí presente uma constituição cidadã que reconhece e estabelece o direito a educação a todos independente da idade né claro que isso está presente em outros documentos inclusive nas outras nas outras constituições brasileiras né Aí está presente o direito à educação a todos mas qual é a Inovação que tá presente aí na nossa Constituição Federal de 88 é o dever do Estado né com seus os cidadãos Então a nossa Constituição ela

inaugura um tempo em que a gente tem o direito à educação para todos independente da idade como dever do Estado né então a educação se consolida como direito humano público subjetivo né então cada um de nós deve inclusive constranger o estado para que ele poder nos D nos dê acesso né dê acesso aos nossos estudantes e aqueles que não tiveram direito a esse direito da educação né como direito público subjetivo Então esse é o primeiro ponto né se a gente pensar nesse cenário de redemocratização pensar nesse cenário de um Brasil que se consolida como uma

democracia o reconhecimento do direito né e a educação e aí nossa Constituição de 88 né nos encaminha para esse direito à educação de todos mas é só em 96 com a nossa LDB a 9394 de 96 que a gente vai ter uma organização ação vou dizer assim né Desse direito de todos os os sujeitos à educação eh é só na nossa LDB que a gente vai ter uma consolidação da Eja como modalidade educativa né então é o que a gente eh necessita Não não é né a gente precisa de mais do que isso mas foi

o modelo né Vamos colocar sim que a nossa legislação vai estabelecer para educação de jovens e adultos que garante inclusive a sua transversalidade né na educação básica então a gente pode ter EJA dos anos iniciais do Ensino Fundamental a gente pode ter EJA dos Homes finais do Ensino Fundamental e a gente pode ter EJA no ensino médio né então é essa parte na nossa legislação que vai garantir de Fato né uma organização inclusive dos sistemas e a responsabilização dos sistemas com relação a organização eh da Educação de Jovens e Adultos no Brasil né e não

só isso né A a nossa LDB também prevê né e Visa garantir o acesso a permanência e o êxito cont talidade desses jovens né E principalmente para aqueles como a gente entende a modalidade que não concluíram né seus estudos na idade escolar obrigatória isso por si só já demanda né já apresenta aí eh uma negação de direitos né que esses sujeitos não tiveram ao longo da sua trajetória então pensando né na na na consolidação da Eja como modalidade a gente vai ter também eh Nesse contexto de organização né nesse cenário legal aí que são fundantes

o parecer CNE CEB número 11 de 2000 né do professor Jamil cu que vai trazer elementos que vão dar encaminhamentos né paraa consolidação da Eja como modalidade E aí ele traz né nesse parecer além de outros elementos eh E essas três funções né que são importantes a gente pensar na educação de jovens e adultos e é são essas três funções que vão caracterizar a educação de jovens e adultos no nosso país né Principalmente se a gente pensar que aqui a gente tá falando do parecer 2000 nós estamos no ano de 2023 e a gente ainda

não tem a consolidação da escolarização básica para todos e todas brasileiras no nosso país né então pensando nisso esse parecer vai traçar né Essas diretrizes vai traçar eh essa esse conjunto de funções vai traçar os caminhos de como se organiza né a eja como modalidade no Brasil e aí falando dessas três funções né a primeira que ele apresente é ele apresenta é a função reparadora né E essa também não traz eh muitas novidades para nós se a gente né Vai pensando aí historicamente como a eja se constituiu modalidade que é pensar uma educação né pensada

no nível estatal pensado que é uma educação organizada pelo estado que ela reconhece né a ausência do estado na formação dos seus sujeitos e na escolarização dos seus cidadãos e que ela se organiza para reparar né para poder garantir a entrada no circuito desses sujeitos né dos direitos civis então eles precisam ter acesso a esses direitos civis entre eles da educação e essa esse acesso né ele se dá primeiro pelo conhecimento que ele se dá primeiro pelo reconhecimento né da condição de cidadão que muitas vezes é negado esse sujeitos quando ele não tem escolarização né

e também eh aponta né esse caminho para eh um olhar sobre o direito eh a uma escola de fato de qualidade mas também o reconhecimento daquela ade ontológica de todo e qualquer ser humano que é o quê né é a é a demanda por formação por conhecimento por ter acesso aos conhecimentos socialmente relevantes na nossa sociedade para o cumprimento da função escolar na formação das n nossas eh gerações né do nossos sujeitos nossos cidadãos Então essa é a primeira função né que tá presente nesse parecer que vai construir né que vai organizar que vai estruturar

a e no nosso país a segunda função é a função equalizadora né pensando na Equidade que é a forma pela qual se distribuem os bens sociais de modo a garantir uma redistribuição e alocação em vista de mais igualdade consideradas as situações específicas E aí né já pensando aí no que a gente vai discutir na próxima etapa eh quando a gente pensa em quem são os sujeitos que frequentam a educação de jovens e adultos a função equalizadora ela se mostra eh extremamente importante no cenário da organização né da eixa como modalidade por quê Porque esses sujeitos

né por terem esses direitos civis negados eles estão né na fatia mais pobre da nossa população E por estarem n na fatia mais pobre da nossa população eles têm menos acesso né aquilo que é construído socialmente na nossa sociedade que tá aí que são os nossos bens sociais né e a ausência de acesso a esses bens sociais eh faz perdurar a condição de desigualdade social então a eja eh pensada na sua perspectiva e na sua função equalizadora vai garantir né que a gente tenha Equidade num numa intencionalidade de construir igualdade né pensando a educação a

partir desse lugar e por fim essa terceira função né colocada aí como qualificadora né E essa função qualificadora é exatamente pra gente pensar numa educação que complementa aquilo que a gente se torna como um ser humano né então a função qualificadora vai reconhecer né esse caráter incompleto do ser humano para que a gente possa desenvolver os potenciais para que a gente possa desenvolver as nossas Os nossos talentos para que a gente possa se desenvolver como ser humano aquele ser mais né que Freire nos fala então essa função qualificadora mais do que nunca é uma pelo

para educação permanente e a criação de uma sociedade educada para o universalismo para a solidariedade para a igualdade e para a diversidade né então se a gente quer de fato uma sociedade democrática pensada né num em princípios basilares de convivência humana desenvolvimento humano a gente precisa pensar também na educação com esse aspecto qualificador né então são esses elementos e Essas funções que vão aí né organizar a nossa educação então pautados nessa nesse parecer eh a gente vai pensar um pouco Então como que tá funcionando como que funciona EJA né que tá baseada aí nas nossas

diretrizes curriculares nacionais que é a resolução número 1 de 2000 né Então a partir dessa perspectiva desse olhar de como é educação de jovens e adultos a gente vai então partir pro prof processo de organização né dessa modalidade então o que que nos aponta as diretrizes as diretrizes nos apontam que a oferta dessa modalidade é obrigatória Pelos poderes públicos na medida em que os jovens e adultos queeram fazer uso do seu direito público subjetivo E isso tem uma implicação né porque o poder público também precisa pensar em como os sujeitos podem chegar nas suas unidades

para poder ter acesso à educação e aí é que entra a nossa tão famosa buscativa né O que é a buscativa é o estado se mobilizar para que o sujeito tenha compreensão né do seu direito que é o direito à educação e que ele chegue até a escola para poder exercitar esse direito né Então esse é uma das características e que a gente precisa ainda né avançar porque o estado ainda não reconhece né essa demanda formativa desses sujeitos Então as diretrizes também apontam que as diretrizes né pensadas para o ensino médio e para o ensino

fundamental elas devem também contemplar a educação de jovens e adultos né sempre resguardados os princípios de contextualização e o reconhecimento dos sujeitos então a a demanda formativa dos nossos sujeitos não é diferente né no sentido de qualidade no sentido de de acesso ao saber né socialmente produzido ela não é diferente na educação de jovens e adultos né então por isso que PR tá resguardada né Eh a a qualidade do conhecimento que circula n nossas escolas de né então pensando aí em seus currículos a gente precisa resguardar né tanto a qualidade como a quantidade de conteúdo

que desde que né observad os princípios de contextualização e as demandas formativas desse sujeito né E aí pensando na formação de professores Olha que desafio né nos propõe as licenciaturas e as outras habilitações ligadas aos profissionais do ensino não podem deixar de considerar em seus cursos a realidade da ija Então se a gente tem um coletivo de sujeitos que tem uma demanda educativa muito específica a gente precisa ter professores formados que compreendam a realidade desse sujeito e isso passa tanto pela formação Inicial como pela formação continuada né e os componentes curriculares das etapas Fundamental e

média também valem para EJA né então em termos de organização pedagógica né os componentes curriculares que valem para ensino médio também vale né quando organizado na modalidade EJA também estão lá presentes né na nossa na nossa organização curricular aí também né destacando eh esse reconhecimento do direito à educação para os sujeitos que na idade mínima de 15 anos né do ensino fundamental para que eles possam tanto fazer os cursos de EJA como os exames certificadores e para o no ensino médio né na modalidade de educação de jovens e adultos e para os demais exames a

idade de 18 anos e repare né que nesse sentido a gente precisa resguardar o direito dos sujeitos de concluirem sua sua escolarização dentro da idade que é considerada regular né que é considerada própria a nossa legislação E para isso né a nossa escola pública mesmo aquela que não esteja vinculada à educação dos Jovens e Adultos prisa a preservar a qualidade do nosso trabalho e a qualidade né da formação da nossa população que está aí nas nossas escolas então o que que a gente vai ter ainda pensando na organização da EJA a partir da resolução número

1 de 2000 né a carga horária pensada para os anos iniciais do Ensino Fundamental fica a critério dos sistemas de ensino né então cada sistema pode estabelecer como se dará entrada desse sujeito seu processo de alfabetização né a organização do seu trabalho inicial os anos finais do Ensino Fundamental com uma carga horária mínima de 1.600 horas e o ensino médio com uma carga horária mínima né de 10000 horas então é assim que tá pensada né a partir da resolução número 1 de 2000 eh a educação de jovens e adultos e por fim né os exames

só poderão ser oferecidos por instituições que hajam obtido autorização e o credenciamento específica né então também é uma tentativa né de regulamentar de reorganizar eh os exames supletivos no Brasil pensando né que essa resolução número 1 de 2000 ela organizou né a educação de jovens e adultos no Brasil a gente se vê então né nessa perspectiva eh da resolução número 1 de 2021 empeno a pandemia né e essa resolução traz alguns elementos que a gente eh compreende né entende como um processo de descaracterização da em Endo né Então essa a partir né dessa Perspectiva da

resolução número 1 2021 que que percebe né essas três funções da educação de jovens e adultos que é a reparadora a qualificadora eh e a equalizadora ela pensa né a educação de jovens e adultos a partir de uma perspectiva que vá eh garantir né aquela qualidade da educação pública para todos em uma sociedade democrática e qual o desafio que nos aponta né a resolução número 1 2021 que ela traz elementos de descaracterização da Eja e o que será que isso significa né então já trazendo aí algumas eh alguns elementos presentes nessa resolução ela começa num

processo de fragmentação da Educação de Jovens e Adultos né E essa fragmentação ela se caracteriza exatamente por dividir né separar as diversas possibilidade de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Então ela começa dizendo da Educação de Jovens e Adultos presencial né que se parece com a eja que a gente conhece que a gente já trabalha eh traz a possibilidade de uma educação de jovens e adultos na modalidade da educação à distância e aqui a gente já tem algumas preocupações né porque Coloca essa demanda formativa do sujeitos eh numa perspectiva de Formação eh individualista né

coloca educação à distância como uma possibilidade de ser ofertada 80% da carga horária da Educação de Jovens e Adultos nessa modalidade né que já distancia o adulto do espaço escolar E aí mha gente se a gente pensar né No que que significa eh a educação de jovens e adultos se a gente olhar e como a gente vai olhar mais adiante sobre seus sujeitos eh uma das demandas né desse processo formativo é exatamente o retorno a esse ambiente porque o torna um ambiente escolar eh possibilita os sujeitos trocar outras experiências então quando a gente coloca Educação

de Jovens e Adultos à distância a gente já descaracteriza e fragmenta né esse processo de encontro e reencontro e de aprendizagem coletiva que é realizado na modalidade né também consolida e vai apresentar a educação de jovens e adultos arul educação profissional né que pode ser em curso de qualificação profissional ou de Formação técnica de nível médio a gente já tem né alguns programas em programas e inclusive e que tem um reconhecimento de excelência né que são os proas e tal e aí aparece né de forma descaracterizada nessa resolução e por fim a educação de jovens

e adultos com ênfase na educação e aprendizagem ao longo da vida e aqui né vai aparecer pra gente uma separação né Desse Sujeito da Educação de Jovens e Adultos eh nos seus mais diversos cenários e aí eu vou trazer né Logo adiante pra gente ir pensando junto eh essa demanda dos Estudantes né da da eixa chamada e des caracterizada inclusive né como educação ao longo da vida é um processo de segmentação da Eja né E observem aí as principais questões como a gente já tava falando a possibilidade de oferta de 80% da carga horária E

aí a gente vai ver mais problemas né o atendimento aos estudantes com deficiência transtornos funcionários específicos transtorno do espectro autista na modalidade EJA de acordo com suas singularidades separados dos demais estudantes né então um dos elementos e uma da das possibilidades de oferta da Eja A partir dessa resolução que descaracteriza a educação de jovens e adultos é essa segmentação no processo de formação desses sujeitos ou seja são sujeitos que já passaram por um processo de discriminação já passaram por um processo de afastamento da escola e quando eles Retornam eles seriam organizados em turmas separadas dos

demais né uma possibilidade aí que se se apresenta nessa resolução número 1 de 2021 E além disso o atendimento aos estudantes com dificuldade de locomoção residentes em locais remotos em periferias de alto risco social e em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais além das populações do campo indígena quilombola ribeirinhos itinerantes refugiados migrantes e outros povos tradicionais implementando turmas ou atendimento personalizado e aqui também aparece uma desresponsabilização do Estado né se a gente olhar a fundo a gente tá dizendo que esses sujeitos nessas condições eles não devem ser acolhidos na escola com os demais

né a gente estaria pensando num atendimento personalizado que os mantivesse longe desse espaço escolar né e a gente passa por esse processo aí de desresponsabilização né do estado e aí além dessas quatro né que eu mostrei a vocês a resolução ainda cria outras possibilidades de oferta né a eja combinada com a carga horária direta de no mínimo 300% e carga horária indireta ou de carga horária direta no mínimo 30% e a carga horária indireta de no máximo 70% da carga horária exigida O que é essa EJA combinada né seria uma combinação da presencialidade com atendimentos

com atividades programadas com atividades feitas para os estudantes que desresponsabilizar né as escolas e o estado do atendimento de 70% de carga horária presencial em sala de aula para os nossos estudantes da e né Essa é a eja combinada a eja direcionada que é uma outra possibilidade de oferta ela deve ser desenvolvida por atividades previamente planej adas pelos professores de forma a cumprir a carga horária prevista para o componente curricular Então essa EJA direcionada é que uma parte da carga horária principalmente daqueles alunos que precisam chegar mais cedo ou chegar mais tarde ou sair mais

cedo ela poderia ser desenvolvida né de forma a cumprir atividades previstas pelos professores né também é uma forma da gente não adequar a realidade da escola Os estudantes e criando né esses arremedos essas formas pra gente poder fazer o atendimento dessa demanda desse sujeito né a terceira possibilidade de oferta é a eja multietapas nos casos em que o número de estudante não corresponde ao estabelecido pelo sistema de ensino e ou quando a estrutura física ou a especificidade de atendimento não comporta a composição de turmas por etapas Ou seja a gente tem uma resolução que assume

como característica da Educação de Jovens e Adultos aquilo que a gente chamava de multis seriação e coloca a responsabilidade disso Na quantidade de alunos que a escola possui percebem então se não tem o número de estudantes ou não tem estrutura a gente pode juntar esse esse coletivo de estudantes da Eja numa sala de multietapas né e por fim a eja vinculada que seria o fechamento dasr escolas de EJA e transformar essas escolas em em possíveis anexos ou núcleos né Muito presentes aqui na Bahia num determinado período né alguns municípios adotaram e tem esse processo de

nucleação você tinha a escola que era a escola principal que a escola que era responsável e funcionavam turmas espalhadas aí né Principalmente na educação do campo espalhadas para atendimento desses sujeitos Então a gente tem as unidades escolares próprias com estrutura própria ou seja o estado brasileiro está assumindo o processo de precarização de umas de algumas escolas em detrimento da outra né então uma escola é chamada de unidade própria e recebe as chamadas unidades acolhedoras que estão vinculadas à Unidade Escolar com oferta de EJA denominada de de unidade ofertante Então qual que é a nossa preocupação

quando a gente olha para essa resolução né a gente vê que as possibilidades de organização na verdade descaracterizam a educação de jovens e adultos e lembram lá no comecinho da nossa aula a gente estava falando que a eja como modalidade é o reconhecimento do direito humano à educação com essa resolução da forma como ela se apresenta ela descaracteriza esse direito né ela relativiza esse direito dos sujeitos né à educação pública brasileira E aí quais são os cenários né pra gente já ir se aproximando do finalzinho dessa aula e já ir pensando né em novas possibilidades

pra gente pensar a partir desses sujeitos então olhando para EJA que nós temos hoje né nesse enfrentamento da resolução número 1 2021 dessas contraposições que a gente percebe presente na resolução número 1 de 2000 e no choque né de uma perspectiva de organização da educação brasileira e da Educação de de adultos Quais são os cenários né que a gente tem aí eh que se apresentam para nós e que a gente vai continuar pensando tá o primeiro deles é o fenômeno da juvenilização e esse é um fenômeno que se tornado cada dia mais presente e o

fenômeno da juvenilização na EJA representa também o reconhecimento do fracasso da nossa Educação Básica né não fracasso como uma ideia eh pessimista né mas um fracasso no sentido de que a gente acolhe os sujeitos né no seu ingresso Educação Básica a gente acolhe as crianças nas nossas escolas a gente acolhe as crianças na educação no ensino fundamental dos anos finais e a gente não consegue garantir que o nosso estudante que ingressa conclua a sua escolarização nesse processo de de quando vai chegando no seu processo de juvenilização Então essa presença dos jovens na eo mostra exatamente

essa esse distanciamento né da dos anos finais do enso Ensino Fundamental e do ensino médio e isso empurra os nossos alunos para educação de jovens e adultos né então esse processo se dá eh com a paliza da escola pública né que aí torna esse cenário precário e o distanciamento da escola as mudanças no cotidiano que afastam o aluno da escola né E isso tem ampliado a presença dos jovens nas turmas de is né então cada dia mais a gente olha para esse cenário a gente olha para esses sujeitos e reconhece a presença dos jovens né

que se afastaram da escola por não ver sentido por pela por não ter perspectiva de trabalho por não ter perspectiva de vida esses sujeitos se afastam da escola e quando eles Retornam eles Retornam na educação de jovens e adultos né então cada dia esse cenário tem sido mais presente um outro cenário que se apresenta e que é muito presente né na educação de jovens e adultos é o reconhecimento que a gente tem na EJA trabalhadores que estudam e por entender que são trabalhadores que estudam a categoria trabalho é fundante né na organização das nossas escolas

para formação desses jovens desses adultos né então a rela os estudantes da Eja eles têm uma estreita relação com o mundo do trabalho e e percebam que quando a gente fala mundo do trabalho a gente tá falando numa compreensão da ocupação e do desenvolvimento do trabalho humano na nossa sociedade não necessariamente da empregabilidade não necessariamente da relação com o mercado de trabalho né então esses sujeitos eles estão vinculados né ao processo produtivo eles sofrem eh os impactos do processo produtivo eles precisam retomar né e perceber e refletir sobre esse processo produtivo Então são trabalhador que

se se forma que buscam a escola em busca da construção desses conhecimentos desses sentido desse significados para compreender e sobreviver nessa sociedade né nessa Sociedade do trabalho então são trabalhadores que estudam né então eles são esses sujeitos são responsáveis pela produção eles são responsáveis pela criação das Gerações futuras e são responsáveis pelo desenvolviment na nossa sociedade e dessa forma eles são trabalhadores que estudam né então a gente tá falando de um conjunto de sujeitos que já exercem o seu papel importante e determinante né na nossa sociedade e portanto buscam a escola né Eh atrás né

em realmente em constante busca do conhecimento para consolidar essa essa vivência que eles possuem né Então esse é um segundo cenário e o terceiro cenário ainda é a busca constante in cens da garantia do direito à educação então a gente ainda tem eh um um silêncio nas políticas públicas na garantia do direito à educação e isso tem se agravado a partir da desestruturação das políticas públicas e o aprofundamento das desigualdades sociais econômicas isso né provoca dos sujeitos na escola e aí se a gente pensar por exemplo Nas condições de trabalho né as últimas reformas que

a gente vivenciou no nosso estado brasileiro como a reforma trabalhista e a reforma previdenciária elas empurraram os trabalhadores né empurraram a nossa população para condições cada vez mais precárias de produção e esse processo de né empuro aí de afastamento da população para esse cenário e para condições de trabalho para condições difíceis de de aposentadoria né E de de de direitos previdenciários isso afasta o sujeito da escola por quê Porque ele fica entre se manter no trabalho nessas condições precárias e continuar frequentando a escola em busca de uma melhoria nesse mundo trabalho só que ele precisa

viver o agora esses sujeitos precisam viver hoje precisam comer hoje precisam educar seus filhos hoje né então esse esse processo de desestruturação das políticas gera a ausência dos sujeitos nas escolas de eixa porque eles não têm condições objetivas de frequentar Eles não têm condições eh financeiras de permanecer na escola né E isso também provoca a desestabilização da oferta e das turmas e das escolas de EJA né em ração em razão da ausência do sujeito nas escolas ou das suas eh intermitências né das suas Idas e Vindas Então esse cenário vai provocando uma desestruturação também no

sistema educativo escolar né então São esses os cenários que se apresentam Esse é um pequeno trajeto um pequeno caminho né de reconhecimento aí da Educação de Jovens e Adultos eh em nosso país e pra gente poder ir Pensando juntos né pra gente ir construindo juntos essa lógica né pra gente ir entendendo um pouco mais e aprofundando um pouco mais no que diz respeito né a à nossa educação de jovens eu trouxe brevemente aqui algumas das referências que a gente foi utilizando para poder fundamentar essa nossa discussão de hoje né pra gente pensar um pouco mais

sobre a educação de jovens e adultos meu e-mail tá aqui na tela então Desejo que todos nós tenhamos né Essa primeira etapa de atividade aí muito positiva nós estamos em contato também com os nossos tutores nos fórun de dúvidas eh nos fórun de apresentação e desejo que a gente tem aí uma boa etapa né de trabalho e já espero vocês pra próxima etapa em que a gente vai falar sobre o sujeito da Educação de Jovens ados Então meus queridos tenh um bom trabalho e que possamos nos encontrar até a próxima um beijo e tchau