Olá, pessoal. Que bom estar aqui com vocês de novo. Hoje nós vamos falar do conselho fiscal.
Cá entre nós, na maioria das casas espíritas, o conselho fiscal é um zero à esquerda, nem sequer aparece, né? A menos que seja para dizer que as contas foram aprovadas sem nem avaliar conta nenhuma na maioria dos casos. Então nós vamos conversar um pouquinho sobre a importância do conselho fiscal, sobre as suas competências, sobre quando o conselho fiscal falha, que é um problema muito sério e que a gente precisa estar atento para [Música] isso.
Vamos começar dizendo assim: "Olha, o conselho fiscal é o guardião do adequado funcionamento da casa espírita, é o guardião do controle financeiro, do controle fiscal, contábil, patrimonial da instituição. E nós não podemos deixar que ele caia no esquecimento dentro de uma instituição espírita. Ou então nós não podemos também, uma outra coisa que é muito comum, eleger pro conselho fiscal qualquer pessoa, só por desencargo de consciência ou então por amizade.
Ah, então coloca fulano no conselho fiscal. Não, não, não, não, não. Nós não podemos fazer isso.
O conselho fiscal é importante demais para ser levado de qualquer maneira. É importante que pro conselho fiscal a gente eleja pessoas que tm um mínimo de noção de contabilidade, um mínimo de noção de organização, de leis. Se ninguém na minha casa espírita tem conhecimento de contabilidade, de direito, dos aspectos jurídicos legais da instituição, eu posso perfeitamente ajudar os colegas que eu estão assumindo a responsabilidade do conselho fiscal a buscarem essa ajuda fora, por exemplo, a trocar ideias com a a trocar ideia com um contador, a buscar orientação com o advogado para que a casa espírita garanta o seu funcionamento dentro daquilo que a lei estabelece, dentro daquilo que o mínimo de dever, de transparência, de fraternidade, de convivência saudável entre irmãos de ideal.
pode recomendar para nós. Muita gente acha que o conselho fiscal é subordinado à diretoria executiva. Vamos esclarecer isso.
O conselho fiscal está no mesmo nível da diretoria executiva. A diretoria executiva é eleita pela assembleia geral para administrar a instituição. Essa mesma assembleia geral que elegeu a diretoria executiva, ela elege também um conselho fiscal para fiscalizar a gestão, para acompanhar essa gestão do ponto de vista de verificar se essa gestão está cumprindo adequadamente o seu papel em relação, por exemplo, ao adequado cumprimento dos estatutos, ao adequado cumprimento da legislação, ao adequado cumprimento, inclusive dos deveres mínimos de fraternidade que devem reger o funcionamento de uma casa espírita.
Portanto, o conselho fiscal não é subordinado à diretoria executiva. Ele tem que realizar o seu trabalho de maneira autônoma, de maneira independente e muito responsável, sem o que ele corre risco de não dar conta do seu papel. E a primeira competência mais óbvia é garantir que o cuidado com as questões financeiras da instituição está sendo adequado.
Por exemplo, entra dinheiro todo dia na instituição, há dinheiro contribuição dos dos associados, há dinheiro de promoções, há dinheiro de doações avulsas e tá havendo o controle adequado dessas entradas. Existe um caixa que controla todo o dinheiro que tá entrando. Existe um caixa que controla as saídas, a aplicação desse dinheiro?
É muito comum o dirigente colocar dinheiro dele mesmo pro funcionamento da instituição. Uma vez um dirigente, ele me falou: "Ó, se eu não colocar dinheiro, ninguém coloca, porque o dinheiro que arrecada não dá, ninguém quer contribuir. " Bom, isso é um problema que tem que ser da instituição, não pode ser um problema do presidente.
A instituição precisa ser responsabilidade de todos. Se está havendo algum problema, algum descompasso financeiro, isso é uma questão que tem que ser levada para a assembleia geral. é assembleia geral quem tem que apreciar e decidir como isso vai ser resolvido.
Isso não pode ser simplesmente resolvido pelo presidente que coloca o dinheiro dele e pronto, a instituição passa a depender dele de uma tal maneira que depois não é possível eleger outro dirigente. Mas tudo bem, se ele resolveu fazer doações, essas doações têm que estar contabilizadas e o emprego e a aplicação delas também tem que estar registrado. O conselho fiscal precisa ter certeza de que tudo que tá entrando, tudo que tá saindo, tá sendo adequadamente contabilizado para que todos saibam o que tá acontecendo em termos financeiros com a instituição.
Outra competência importante do conselho fiscal, garantir que esteja havendo prestação de contas regular. É desejável que todos os meses a diretoria apresente um pequeno balancete do que entrou de receitas, do que aconteceram de despesas e o que que restou ao final. Esse que restou ao final, às vezes até é uma informação que não pode ser pública, não pode ser colocada no mural da casa espírita, mas isso tem que tá ao alcance da diretoria, dos associados e do conselho fiscal.
Então, eh eh o conselho fiscal é quem vai conferir se a diretoria executiva está prestando contas adequadamente das realizações financeiras, dos atos financeiros da instituição. Outro papel muito importante do conselho fiscal, existem leis, existe um governo que nos controla, que quer saber o que tá acontecendo, até para verificar se nós não somos umas das muitas ONGs fantasmas que existem por aí, movimentando milhões de reais em recurso, sem prestar contas a ninguém. Portanto, cabe ao conselho fiscal verificar se estão sendo cumpridas todas as exigências de ordem legal, se estão sendo cumpridas as exigências de ordem fiscal, os padrões contábeis, se estão sendo obedecidos, nós temos relatórios mensais a apresentar, relatórios anuais.
é o conselho fiscal quem verifica se isso está acontecendo adequadamente para ter certeza que tudo está sob controle e que amanhã a instituição não vai ser penalizada com alguma multa não prevista porque deixou de cumprir uma determinada exigência fiscal. Outro aspecto importante que é a responsabilidade do conselho fiscal tá acompanhando a questão dos funcionários. a instituição está cumprindo todas as obrigações legais com seus funcionários ou caso não tenha funcionário, não existe algum trabalhador voluntário cooperando além do que seria o seu papel?
Eu vou citar um exemplo só pra gente ver como a questão é grave. Tinha uma instituição que tinha uma pessoa que todo dia arrumava o centro e a diretoria se dava o direito de falar: "Fulano, faz isso pra gente, fulano, vamos mandar alguém aí, você recebe pra gente". e vivia pedindo coisas como se ele fosse um funcionário.
Resultado, essa pessoa um belo dia entrou na justiça e cobrou direitos trabalhistas da instituição. Outra questão, por exemplo, é com relação ao patrimônio. Nós já vimos casos de instituição espírita que funcionou durante anos com prédio em nome do fundador que cedeu a o seu terreno, o seu lote para funcionamento da instituição.
Fizeram promoções, construíram, ampliaram, fizeram benfeitorias. Quando o dirigente faleceu, os filhos reclamaram o patrimônio de volta e a casa espírita foi obrigada a mudar de endereço e comprar um terreno próprio depois de ter investido recursos na construção daquela daquela sede. O conselho fiscal precisa verificar se o terreno tá escriturado, se tá registrado.
É papel do conselho fiscal. Outro aspecto interessante, mora alguém na sede da instituição, por exemplo, um zelador, alguém que mora ali para cuidar da instituição. Tem um outro caso importante que serve como exemplo disso, o dirigente do centro.
Como tinha um barracãozinho no fundo do centro espírita que servia lá para depósito, um belo dia um senhor enfermo, um senhor com uma doença muito grave, o dirigente do centro espírita resolveu ceder esse barracãozinho para essa família morar. era ele e alguns filhos já grandinhos, desocupou tudo, arrumou direitinho, colocou lá com toda dignidade, com todo o cuidado. O cuidaram do doente enquanto foi possível.
Daí alguns anos ele veio a falecer, ficou só a senhora viúva com seus filhos, garotos, um garoto e uma garota. A casa espírita se sentiu condoída e manteve essa senhora ali. E ela em troca fazia serviço de zelado do centro espírita.
E o tempo foi passando, um dia essa senhora também faleceu e ficaram só os dois filhos adolescentes. Os filhos orientados por um advogado entraram na justiça como se a mãe tivesse trabalhado todos esses anos como zeladora do centro espírita, sem carteira assinada, como se eles tivessem um direito de uso capião sobre o terreno. E a casa espírita teve uma grande dificuldade para lidar com essa situação.
Cabe ao conselho fiscal, além desse acompanhamento de turnurno cotidiano das ações da Casa Espírita, analisar as contas apresentadas pela diretoria executiva. A diretoria executiva deve apresentar um relatório com as com a prestação de contas, tanto do ponto de vista das atividades quanto do ponto de vista financeiro. O balanço contábil, o demonstrativo de resultados.
O conselho fiscal tem então o dever de analisar essa documentação. Se não tem ninguém com conhecimento técnico para isso, deve recorrer a alguém que tenha conhecimento disso, um contador, um advogado, um especialista em finanças, em gestão financeira, para, com base nessa análise emitir um parecer. Esse parecer pode ser a favor de uma aprovação das contas sem nenhuma ressalva, se entendeu que tá tudo certo.
Pode ser uma aprovação com ressalvas, caso verifique que algum aspecto não está sendo observado ou está carecendo de alguma ação. E pode ser um parecer no sentido da rejeição das contas, se essas contas estão flagrantemente em desacordo com a exigência legal. Isso abre um caso mais grave, porque caso as contas sejam rejeitadas, isso volta paraa diretoria executiva que tem o dever ou de corrigir, eh, ou então de justificar o porquê até que a Assembleia Geral considere que isso esteja adequado para uma para uma aprovação com ressalvas.
Mas em caso de contas rejeitadas, muitas vezes a assembleia tem inclusive o dever de destituir essa diretoria executiva. Nós temos um dever para com a coletividade que nos elege, para com a coletividade que nos que no confia a nós esse papel e a gente tem o dever de prestar contas a essa coletividade. Eu costumo dizer que antes do evangelho tem a legislação humana.
Se a gente não atende nem a legislação humana, é sinal que nós estamos muito distantes do evangelho. A gestão da casa espírita é uma responsabilidade de todos nós. Se nós, enquanto associados, enquanto membros de uma assembleia geral, delegamos poder para uma diretoria executiva e delegamos poder para um conselho fiscal, somos nós trabalhadores, que também temos que acompanhar essa ação administrativa, essa gestão para garantir que tudo esteja acontecendo de acordo com as exigências legais, de acordo com os princípios doutrinários, de acordo com que o evangelho de Jesus recomenda para todos nós.
É isso que Jesus quis dizer quando ele disse assim: "Olha, dai a César o que é de César e dai a Deus o que é de Deus". Se você gostou, dê aí um like e compartilhe com seus amigos. Se tem alguma ponderação a fazer, bota aí nos comentários.
Vamos dialogar a respeito que é desse diálogo saudável desse que nós vamos construindo um movimento espírita cada vez mais sintonizado com aquilo que Kardecidisava e com aquilo que com certeza Jesus espera de nós. Muito obrigado.
