[Música] E aí [Música] E aí [Música] e eu msm de veja só ele tá no inciso 1 do artigo 155 da Constituição ele tá lá no Sisu um dos 155 Então você vai desse recurso é esse que fala dos estaduais tá e o primeiro inciso o primeiro inciso é logo o itcmd e veja o artigo o parágrafo 1º Inciso 4 o parágrafo 1º Inciso 4 deixa artigo 155 ele fala assim olha cabe ao Senado Federal fixar a alíquota máxima do interior e quando ele diz cabe ao Senado fixar a forma que o Senado tem para
fazer isso é através de resolução tá e resolução não obedece aquele processo legislativo comum se está acostumado lá de a passa por uma câmera depois passa pela outra depois vai para o governo não aprovou aprovou tá valendo então isso é feito através de resolução hoje ainda está em vigor uma resolução desde 12 que estabeleceu que a alíquota máxima de ter ciúme dele no Brasil ela é de oito por cento e veja desde 1992 praticamente ninguém jogava os oito por cento ninguém só tem três estados no Brasil que sempre tiveram essa alíquota máxima Bahia Ceará e
Santa Catarina só esses três só nenhum outro estado cobrava alíquota máxima de tecido hoje já maioria dos Estados já tem a previsão de alíquota de até oito por cento hoje a partir de quando hoje a partir de quando Existe um ditado e ouvia muito o professor Carlos Lessa hoje é só uma aula que eu tô lembrando muito do Professor Carlos Lessa foi reitor da UFRJ a presidente do BNDS um dos maiores economistas que esse país já viu e o nessa ele ele falava de dados em casa que falta pão todo mundo briga e ninguém tem
razão e o que aconteceu o que aconteceu em 2015 foi exatamente isso em 2015 viu a casa que o pão de todos brigam ninguém tem razão porque em 2015 veio a crise que decorreu do setor de petróleo que vem do petrolão ok passamos por uma crise violenta um monte de gente perdeu o emprego tá um monte de gente o desemprego violento violento violento país altamente dependente do setor de óleo e gás muito empresa quebrando e os estados afundando os estados afundando e os estados sentiram a necessidade de arrecadar uma das maneiras que eles criaram para
arrecadar vazio para ver aonde eu posso buscar tá aqui ó esse poste aqui aí quando é permitido a oito por cento só cobro quatro Porque toda tô de bobeira aumenta aumenta o estado do Rio de Janeiro começou aí fazendo devagarinho tá chegando 2017 acho que é melhor botar tem oito por cento ó vou botar logo até oito por cento então no Rio de Janeiro por exemplo até oito por cento e vários estados é para onde por certo como E aí o que acontece os secretários de fazenda se reuniram na no o conselho que que existe
tá que eu confaz Conselho Nacional de política fazendária e aprovaram uma proposta de resolução para enviar para o Senado aprovaram por unanimidade uma proposta para aumentar de 8 para vinte por cento esse imposto Então veja hoje só é oito não porque os estados ao Pega leve aí cara tá exagerando né Não não só é oito porque a resolução ou só permite até 8 e agora tem essa proposta para liberar geral até vinte por cento e agente costuma dizer que isso tem dois argumentos que são muito fáceis com primeiro é que o itcmd só tributa os
mais aquinhoados veja o pobre tem alguma coisa para doar ou pobre tem tem herança para deixar não tem o pobre não vim patrimônio agora o pobre consome o pobre ela tem carro então se o estado tiver que aumentar alguma coisa não quiser mexer com o pobre ele evita tributar alguma coisa mais no MS quem tem botão Consul Ah tá ele vai ter botar o que ele vai tributar o que aquele que em tese dos mais aqui o aviso que é uma mentira porque os mais aquinhoados mesmo têm e sempre tiveram um sistema como esse dia
holding familiar que é sistema que a gente utiliza Então os mais aquinhoados vão sofrem com isso quem sofre com isso que faz doação de uma ver gente imagina sua piada de um bilionário fazendo doação de um apartamento não existe isso não existe quem faz doação no apartamento ou é o cara que o empresário lá que você que nasceu pobre e tá bem sucedido o produtor rural que tem a mão calejada que nasceu pobre tá bem sucedido ou artista ou jogador de futebol e esses caras fazem doação de imóvel os caras fazem doação de imóvel são
as pessoas que vieram do nada e conseguir alguma coisa agora quem sempre teve seu bercinho de ouro garantido já que a família já domina isso muitos Há muitas décadas muitas gerações o carinho doação de imóvel é ridículo Pensar por quê porque é caro porque é cara então esse imposto não tributam os mais aqui no lago ele tributa a classe média EA classe média alta e o segundo argumento fácil aqui o Brasil é um dos países que menos tributo a herança no mundo e esse argumento é verdadeiro por exemplo Japão Suíça França Alemanha Estados Unidos e
Inglaterra todos esses são países que tributam de 40 a 55 por cento e quando o Brasil oito no Chile 20 e o Brasil é o meu chip é 25 e o Brasil oito Então veja esse é o segundo argumento muito fácil o brasão dos países que menos tributo a herança no mundo é isso aí olha só você não ouviu sim ouviu bem os países que eu listei olha só Japão Suíça França Alemanha Japão quem Suíça são não se ligou nisso não era sua Suíça de Paraíso Fiscal Márcia é que pode a Suíça tributária herança em
mais de cinquenta por cento e eu te explico e quem tributa estabelece uma rico tá tão alta assim o interesse dele não é tributar entendeu o interesse de quem bota cinquenta por cento de de imposto em alguma coisa não é tributar é impedir alguma determinada conduta é usar o tributo como uma faca na tua costela para fazer roupa no ano a passagem não só anda para frente e aí não importa se você quer andar para frente ou não tá faca era toda encostado aqui no meu bucho meu amigo né então faca cunhada que não tem
um custo já vai lá para frente então o que esses estados fazem é usar esse tributo esse tributo para fazer o quê para vir aqui no na costela da pessoa sopa Deixa para semana o teu nome não porque você pessoa física Se você deixar no teu nome aqui pessoa física ele vai te furar muda o patrimônio por uma pessoa jurídica muda para o marrom e muda para um traste muda para um para um Fundo de Investimento Mas tira do teu nome e não e bota essa faca aqui ninguém ninguém anda para trás ninguém e o
imposto cumpra sua verdadeira função qual é a verdadeira função de um imposto no país que cobra tão alto e cobra tão alto é não arrecadar é dar giro na economia por quê Porque pessoas físicas pega o dinheiro e guardam pega o patrimônio guardam acumula pessoa jurídica Como regra da giro na economia contrata a gente desenvolve tecnologia busca mercado vende compra da giro na economia faz a economia gerar e crescer então esses estados não Estão interessados em arrecadar com esse tributo a mas se ainda assim prazer a continuação nos que cobra menos Vinte por cento não
é porque Vinte por cento ainda vai Vinte por cento é a conta que os caras fazem que ainda consegue enxergar que ainda consegue chegar quem vai consegue cobrar nós temos o colega do time rodybrazil da Paraíba que a Rochelle uma brilhante o profissional de rosa e familiar a Rochelle ela tela numa das palestras que ela fez ela trouxe é uma uma uma resolução da o CD e eu não sei se você sabe o que é a Austrália é organização para a cooperação e desenvolvimento e essa o pera essa essa desenvolvimento econômico desculpa a organização para
cooperação e desenvolvimento econômico o CD é um organismo internacional faça um grande vinculado ao homem a e o CD e ela sugere que os países em desenvolvimento utilizem o imposto sobre herança e doação como forma de saírem da crise da pandemia do covid-19 por quê Porque o que que eu essa ideia tá fazendo isso para que as pessoas é sejam mais tributadas na herança não para que elas mudem o seu perfil de Formação patrimonial e leve e jiren a economia transfira o patrimônio para dentro de dentro de pessoa jurídica por quê um mecanismo Poderoso poderoso
de e de giro na economia dos países então o objetivo é não é arrecadar com esse imposto alça dela não tá sendo calhorda tu tá sendo canária não está sugerindo que sacaneei a classe média não não os instrumentos estão aí para evitar esse imposto o imposto o imposto é para poder inibir uma determinada quando então a ideia que estimular fazer o patrimônio girar então uma certeza que eu tenho esse imposto ele vai aumentar ele vai aumentar e no momento que ele aumentar ele vai ferrar com a vida de um monte de família comentário um monte
ao o cara já morreu e aí agora metrô imposto não essa família não vai ser atingida pelo por esse imposto né porque o fato gerador já aconteceu então a lei nova não pode retroagir um fato gerador que já aconteceu beleza mas a pessoa que falece e depois da vigência dessa lei 90 dias depois e no ano seguinte tá ela vai estar sujeita a essa nova alíquota por exemplo de vinte por cento Ok e isso vai lá e ficar sem imagina se hoje com até oito por cento todas as despesas envolvendo inventário e as perdas que
inventaram o causa ele pode chegar a quarenta por cento do patrimônio sem imagina só o imposto bater Vinte por cento isso vai disparar isso vai lascar com um monte de família e aí o que acontece um monte de família vai ser pega de calça curta e vai e vai e vai vai empobrecer como vai empobrecer mas por outro lado o que acontece a notícia ela vai correr rápido e vai de mandar um número muito grande de profissionais que trabalham com a solução para essa joça O que é devagar o que as pessoas não sabem é
que o as pessoas não tem 10 isso é que aquele imposto sobre a herança é o mesmo imposto que é aplicado quando você constitui arroz de barbear tô aqui na rua de familiar você também tem o outro elemento que é fato gerador desse imposto que não é herança mas é a doação é lógico que não é aquela doação é esdrúxula ultrapassada pobre a do diretamente do bem mas a doação de cotas consertaram conjunto de cláusulas que impede o exercício de fato dessa doação do pelo pelo donatário Tá mas é um mesmo e posto é o
mesmo tributo e o que que acontece é bem verdade que aqui a economia às vezes fica em torno de 90 por cento em relação ao inventário aqui que eu não falo na rotina familiar a economia chega noventa porcento no inventário mas veja ainda que a economia que seja grande ela já é grande hoje esse hoje você precisa vai pagar 10 por cento do que gastaria no inventário para fazer a Rose beijo por cento de x é a mesma coisa que 10 no centro dy10 por cento de muito também é muito meu amigo o jantar o
encarecer e você tiver solução que custa 10 por cento daquele caro 10 por cento de caro também é caro então sua inventar hoje custa x e a economia vai vai vai vai chegar 10 por sanduíches sua inventário custar muito mais aonde também vai custar muito mais é lógico que em número em números absolutos A diferença vai ser muito maior muito maior mas gente quem acha que a gente tá aqui na torcida para isso acontecer tá muito equivocado muito equivocado é o contrário é o contrário se isso tem que servir de alguma coisa não é torcida
para que aconteça para casar gente toda a procura se chama de Road não cara ameaça disso já tá bom para nós profissionais só ameaça já tá bom a gente não precisa que aconteça foi a família se ferrar e a gente atender a família toda lascada teve que gastar o futuro até a prova saúde não é isso se o governo tá ameaçando pô vamos usar isso como argumento para poder botar mais gente para fazer e quando a passar já tá bom Não é ameaça que já tá bom é um tempo feio não é assim mas que
pare por aí que não vai mais mais do que aí Tomara que não aumente Mas não é verdade vai aumentar então o que a gente precisa fazer rápido e muito rápido você que já trabalha com outra mulher ou já tá começando a trabalhar com o rosto familiar e fazer com que as pessoas saibam agora que se fosse uma tá que a gente precisa ajudar as pessoas ajudar as famílias a não se sujeitarem isso novo regime esse novo sistema E aí
