[Módulo 1] Crimes Militares em tempo de paz

[Música] a gala de hoje é o canal americano ao tratado que militares em tempos de paz que a parte especial do código penal militar prevê crimes contra a pessoa e também outros tipos de crime vamos começar com um simples artigo 205 do código penal matar alguém nem identifica com o nosso código penal comum também prevê este tipo de crime é um crime em própria mente militar existe nesse tipo penal a minoração facultativa datena que que é isso é que o crime é cometido com relevante valor social ou moral onde o juiz pode com referência particular

numa estado melhorar temos que diminuir a pena de um sexto até um terço existe ainda nesse nesse tipo penal artigo 205 é homicídio qualificado ou seja aquele cometido como motivo fútil é cometido com o o veneno asfixia cometido por é um roubar uma astúcia que vá curtiu que vá tirar a atenção da vítima que vai impossibilitar vítima de se defender ainda nesse tipo de homicídio qualificado existe uma qualificadora chamada é a traição emboscada que também vai agravar a pena nesse artigo 205 do código penal militar é no artigo 226 temos homicídio com o povo que

é isso aqui no homicídio é cometido por cuca onde o agente não tem dó vocês não têm intenção de cometer aquele ato lesivo é mais a pena pode ser agravar o seu crime nesse tipo de crime culposo ele o corpo nu de observância de uma regra técnica ou seja aquele que é o teca aquele que é o perito se tiver uma imprudência a negligência e ocorrer o fato de ser um dia de ilo ser uma regra técnica deveria observar então aí é a hora pode haver uma gravação dessa pena do homicídio culposo jovem a multiplicidade

vítimas também prevista neste artigo 60 para o segundo então hoje sport também ea na dosimetria da pena ela vai ser agravada tendo em vista por uma só ação aquele agente que cometeu o crime tê-la-á atingido é 11 o número de vítimas maior do que aquele pretendido na sua ação inicial é aquele no nosso código penal - a mesa militar nós temos a lesão corporal ea rixa lesão corporal pode ser leve e pode ser também graves ela for leva estejam sendo a integridade corporal ou a saúde de outrem e no qual o primeiro tem lá a

lesão grave se é produz dolosamente um período de vida animalidade um permanente uma capacidade para as funções habituais naquele agenda que limitação a vítima então por mais de 30 dias não a caracteriza uma lesão grave no pará segundo também de forma dolosa se produz é é uma enfermidade incurável então é por um tempo muito maior então logicamente que na dosimetria da pena o magistrado eloy que essa essa conscientização de caracterizar também estará o segundo a lesão grave permanecendo uma lesão corporal a integridade ou a saúde de outrem é nos maus tratos também previsto que está

no capítulo de periclitação da vida e da saúde ou seja expor a vida ou a saúde de outrem é é um exercício da função militar e olha que interessante então que ele vai se você tiver a mesma função característica função legal de guarda e vigilância e você causar é cometer maus-tratos aquele inferior ou aquele subordinado hierarquicamente estiver sob sua custódia sob sua guarda mesmo que seja numa instrução e militar seja não há no 1 a 1 o acampamento militar seja numa área em que a actividade militar está sendo exercida e aí sim esse cara esse

capítulo da presente situação da vibração que prevê esse crime de de maus tratos e ainda prevenir também nesse artigo a lesão qualificada pelo resultado ou seja a lesão pode ser corporal além dos nos mostraram haver uma lesão corporal a pena será agravada até quatro anos isso é ótimo então aí pode ser até 10 anos apenas na hora da dosimetria o julgamento do no caso específico desse agente que ocorreu nesse e esse crime de maus tratos nós temos também nos crimes contra a honra um deles é o fez as forças armadas previstas neste capítulo na quarta

especial do código penal militar não desaprova propala concedi vulgar fat que a gente sabe que são jurídicos nem que venham a frontal que venham à delegacia imagem da força e aí na uma gravação de pena o parágrafo único se essa população essa inverdade contra as forças armadas atentando contra a onda das forças armadas foi divulgada sua propalada força é aumentada por um um meio de comunicação social é imprensa rádio ou televisão temos aqui dos crimes contra enviou a habilidade dos segredos caráter particular um deles é a violação do segredo profissional não revelar no artigo 230

revelar sem justa causa é segredo que tem ciência decorrência da sua função específica quer gritar eu como uma função específica dentro da nossa só instituição militar né ele tem um é um segredo profissional ele é obrigado a tomar ciência pela sua função naquele momento então se houver essa aprovação seja está causando essa divulgação de segredo é que possa resultar dano à instituição o que possa resultar dano a outra pessoa então também é esse a gente está incorrendo num crime de violação de segredo profissional nós temos aqui ainda no nosso corpo é aumentar para especial nos

crimes sexuais é um tema polêmico até porque é o código penal comum ele já extinguiu alguns desses crimes já a sua modificação com as suas alterações e atualizações do código penal como ele extinguiu por exemplo atentado violento ao pudor não existe no código penal como a floresta ainda com força de lei o nosso código penal militar e nesse prevê também neste capítulo dos crimes sexuais com o crime de estupro ou seja constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça então reclusão até cinco até oito anos sem prejuízo da pena prevista sofreu uma violência

então aí o caso de lesão grave ou morte e como eu havia falado anteriormente atentado violento ao pudor ele não existe no código penal militar mas no código penal comum ele já não tá mais capilar somente com nós temos ciência é que esse atentado violento ao pudor constranger alguém mediante violência ou grave ameaça e permite que se faça com ele qualquer ato libidinoso diferente da conjunção carnal porque se houver uma conjunção carnal estará caracterizado o crime de estupro ou falamos anteriormente aqui crimes contra saúde também prevista na parte especial no nosso código penal militar enviou

é posse é traz o uso do presente dá uma diferença muito grande para o nosso código penal o porquê o canal militar ele penaliza mesmo que seja para um próton neste penal em vários vendendo ativos em seus vários vetos característica no infinitivo que denota as ações que aquele a gente vai tentar contra as forças armadas contra um dever militar e principalmente contra a saúde de outra já então é interessante ter essa noção até porque existe uma lei anti droga é mais atual muito mais atual do que o nosso código penal militar e ela também não

penaliza ou seja o usuário ele não há uma com a penalização para o usuário a esse crime previsto no cpp and para uso próprio ele é despenalizado na lei penal com o fechamento é especial que além de nós então essa correlação muito importante dessa noção que é uma diferenciação muito grande dos bens jurídicos são tutelados especificamente nesse tipo penal nessa comparação entre a ala especial comporta a aumentar e não especial mais recente que além de drogas alguns casos similares exemplo é não apenas de entrar o uso posse de entregar em corre quem é conhecer de

qualquer forma o militar o militar seja de serviço militar de emissão então essa esse agente m irá correr no caso assemelhado de trará o posse e uso de drogas previsto também no nosso código penal militar nestes casos assemelhados estão previstos lá no pará o primeiro do nosso cpm seus incisos nos que enquanto a distração militar naquela luta parte dos crimes especiais quarto especial também previstos e fora dos crimes contra a pessoa não temos aí o desacato a superior estamos a caster ofendendo a dignidade feminina é órgão isso é um crime grave porque vai de encontro

a um dos bens jurídicos tutelados que é a hierarquia e disciplina militar haverá a gravação de pena desse tipo penal desacato a superior se o superior o comandante o senhor foi um céu general naquela função específica que a sua hierarquia é permite e continuou nós temos aqui o peculato no artigo 303 então crimes contra a administração militar que caracterizado por apropriação de valor dinheiro ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse ou detenção em razão do seu carro e estão com um carro e aproveita-se desse carro para se apropriar de

dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular ainda prevê no seu parágrafo 2º nesse artigo 303 peculato escuta é isso é o que eu coloco específico daquele funcionário ou seja ele se vale da faculdade e funcionário hoje militar é para se era mesmo a pena vai correr para se vão se beneficiar de detenção dinheiro valor possa então acho que uma especificidade nesse parado é 2º do artigo 303 que o peculato furto na corrupção corrupção passiva é prevista no artigo 308 receber para si ou para outrem direta ou indiretamente ainda que fora da função

olha que interessante manter a unidade bem deixa ainda que fora da função ou antes de assumir a função mas já tendo é uma proximidade assumir aquela função militar ele receber para si ou para outro qualquer vantagem indevida então vantagem indevida se votar só defino logicamente não caracterizar a um tipo penal na opção fácil haver aumento de pena sim consequência dessa promessa nesse seguimento dessa vantagem indevida o militar o funcionário da instituição militar deixar de de proceder de alguma forma o seu filho deveria proceder então em razão dessa montagem de vida ele deixa de proceder então

haverá um aumento de pena previsto lá no pará o primeiro do artigo 308 é consoante gol 9309 então é praticamente o contrário da corrupção passiva e está a oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para que seja feita a prática comissão o retalhamento a funcionar tão bem vai né o p alguém vai é é prometer álvaro militar o funcionário só militar é esses funcionários não só militar hoje militar vai deixar proceder não é para rolar e pagar uma funcional aquele a que deveria é tomar providência que deveria agir é em forma de de no seu

dever funcional dessa forma nós é nossa primeira parte nós crimes limitado em tempo de paz e prevista na parte especial do nosso código penal militar passaremos da a seguir ao caso concreto para ilustrar essa situação nos crimes previstos após ter se algo pode aumentar mais especificamente crime contra pessoas nem senhor espera mostrar no salto sobre crimes contra a pessoa prevista na parte especial do código penal militar fazemos aqui rapidamente um caso prático ocorrido nossa missão militar do exército brasileiro com do nice chamado caso tenente jone diferente jogar um tenente temporário das forças armadas servindo forte

são joão na urca no rio de janeiro ele possui um carro particular é popular na época e dois militares em concerto em rueil resolver é atacar o tenente jone para subtrair de hipóteses ou até o bem seu cartão acredito que o tenente tenha agido ficou bem clara essa parte do crime mas lo militares cometeram homicídio e assassinar o tenente dentro das instalações do forte são joão foi o são joão na urca quem conhece janeiro uma área próxima ao mar existe uma área de maca junto ao mar uma área de mata hilário de marítimo e nessa

área de matas dois militares os soldados é assassinar o tenente jone a pauladas já então nesse ano 2003 é a união é foi foi acusada de negligência por não tê é tomar as medidas necessárias de segurança naquela época não sair tatá plenamente qualificado artigo 205 do nosso corpo não agüenta era criminoso e com as qualificadoras prevez ali quais sejam emboscada motivo fútil e sem permitir que a vítima tivesse qualquer chance de defesa então os dois militares foram mortos depois condenados a 20 anos de prisão o condenado a 25 anos você mas é mais antigo do

que o o o que cometeu o crime mas os dois já em concerto inclui é tiveram essa atitude totalmente covarde contra o tenente jorge ficou tão conhecido como caso tenente jone vocês podem pesquisar na internet é e tauá previsto no forte são joão vai da otan o crime é doloso é com várias qualificadoras e os militares onde cumpre pena em presídio militar por esse crime é atitude cruel essa atitude é tão covarde contra o militar das forças lojas melhor