se você já quer saber porque as pessoas mais velhas dizem que dá na escola foi na área fizeram o curso ginasial ou dizem que tem diploma de primeiro e segundo grau eu sou Natália Gil professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e neste vídeo vou contar sobre organização do Senhor do Brasil [Música] e eu vou começar pelo período imperial que é quando o Brasil se torna o Estado Nacional a partir de 1822 só no país independente e vai legislar sobre o funcionamento desse país a primeira lei de educação e de 1827 e manda
criada escolas de primeiras letras nos municípios do império nas escolas de primeiras letras foram pensadas como esse nível elementar instrução deveria ensinar a ler e escrever e contar a toda a população Nacional a lei dizia que elas vão ser criadas mas não estabelecia Quem deveria Criar e manter as suas escolas de modo que então elas não foram adiante no primeiro momento eu preciso esperar 1834 quando é promulgado o ato adicional a constituição do império constituição do império era de 1824 dez anos depois do canal detalhe e alteram causam surgir regulamentações e faz estabelece e atribuição
das províncias a criação e manutenção de escolas de primeiras letras aí então algumas províncias vão se mobilizando para criar suas escolas é isso significou que ao longo do império a regulamentação da educação em todo o país foi variada porque cada província regulável estabelecia o regramento criava suas próprias escolas o Bora tem as semelhanças entre as províncias porque ela também não partiam do nada partilhava o regulamento entre si a variação não há uma estrutura única um modo único de organizar as escolas nesse período de modo geral entanto o que se tinha eram as escolas de primeiras
letras para ensinar esse nível elementar a gente são pensadas para toda a população livre e existiam também o escolas secundárias chamadas dele seus Atheneu os colégios o nome variava elas não eram obrigatórias e os destinavam-se aqueles que tinham intenção de seguir para o ensino superior elas eram vistas elas eram pensadas como preparação do ensino superior não existir no período imperial a sequencialidade do ensino ou seja para frequentar uma escola de ensino secundário ou era necessário que o estudante apresentação de flor uma comprovando ter frequentado uma escola de primeiras letras é só organização em sequência só
vai se estabelecer na República e não é pública a gente continua tendo como característica forte da organização do ensino no Brasil a descentralização porque a presença estabelece como uma filha do uma República Federativa e os estados tem grande autonomia para legislar sobre o ensino nas suas regiões e desse modo mantém-se uma variedade de regramentos na primeira nos primeiros anos nas primeiras décadas do período Republicano os anos 40 no entanto a gente tem a promulgação das leis orgânicas do ensino que são primeiro conjunto de lei em cai da organização detalhamento sobre o funcionamento das escolas em
todo o país é a primeira vez que um conjunto de especificações para os diversos Ramos do ensino níveis de ensino vai ter validade para todo o país as leis orgânicas são a publicadas em anos diferentes em 42 e 43 e 46 cada uma delas legislando sobre nível específico um ramo específico do ensino o ataque ser disso então passa a valer para todo o país a sequência dos estudos esperava assim tão que os estudantes fizessem o curso primário esse obrigatório para toda a população e do Davi em 4 ou 5 anos em seguida do primário tendo
que comprovar o diploma da primária apresentar o diploma do primário havia algumas opções de continuidade dos estudos Os estudantes poderiam frequentar algum dos canos ensino Profissional ou seguir ensino secundário composto pelo ginásio em seguida pelo Colégio interessante observar que esses Ramos do ensino são caminhos pensados como ter finalidade ou seja os estudantes podiam seguir para escolher seguir para o ensino técnico industrial e ao final do ensino técnico Industrial teria um diploma profissional dessa área ou a seguir ao crescer o técnico agrícola ou ensino técnico comercial Ou ainda ensino normal quero puxo formava os professores e
professoras tá não desse somos do ensino profissional e limite acesso apenas ao ensino superior e corresponde a área forçada na profissionalização ou seja os estudantes que tivessem diplomas ensino técnico agrícola podiam depois você tentar a escola superior de agricultura mas não vou quer curso do ensino superior uma Minho permitia o acesso Penteado aos cursos de ensino superior era o ensino secundário o ensino secundário era composto do ginásio primeira etapa seguido do colégio o acesso ao ginásio como havia poucas vagas exigia a aprovação no exame de admissão Ou seja todos os alunos do primário se tivessem
concluído você cenário que quisessem seguir os estudos no secundário precisavam prestar um exame de admissão com correndo pelas poucas vagas dos ginásios e se aprovados frequentavam o ginásio em seguida do ginásio podiam escolher o curso clássico ou curso científico escolheria Um clássico se tivesse a intenção né frequentar o ensino superior no curso por exemplo de direito escolheria um curso científico se quisessem frequentado o ensino superior no curso de engenharia assim gessamento que impedia a troca de áreas Néia significava que os diplomas não valiam todos eles a mesma coisa para o acesso ao ensino superior incomodou
muito sobretudo as classes médias urbanas e pressionaram por muitos anos para o fim desse dessa estrutura foram anos de ações de mandando a equivalência dos diplomas Até que em 1953 uma lei estabelece o fim desse funcionamento dessa restrição e ainda 961 é promulgada a primeira lei de diretrizes e bases da Educação Nacional LDB ver a lei 4.024 que no que diz respeito à organização do ensino não tem Basicamente aquilo que as leis orgânicas já tinham estabelecido em 1971 a lei 5692 Vai reformar essa primeira LDB estabelecendo algumas mudanças e uma mudança importante da a lei
5692 é a reorganização dos níveis de ensino juntando o primário eo ginásio é um nível que passou a ser chamado de ensino de 1º grau e o que estabeleceu também a obrigatoriedade do ensino em 8 anos não mais os quatro do primário apenas mas a junção do primário do ginásio significou a ampliação para o da escolarização obrigatória para 8 anos Olá seguindo ao ensino de 1º Grau o aluno poderia continuar ensino de 2º grau que corresponde ao antigo Colégio é o ensino de 2º grau aparecer dessa legislação é tornou-se Obrigatoriamente profissionalizante Ou seja todos os
alunos que frequentavam o ensino 2º grau em instituições públicas ou privadas faziam o curso profissionalizante o diploma permite o acesso ao ensino superior mas também é habilitava outra alguma a tua alguma área profissional específica profissionalização obrigatória gerou algum vários processos Muito muitos problemas porque por exemplo as escolas em todo o Brasil não tinham estrutura para funcionar como profissionalizantes não havia professores habilitados para Essas atividades maquinário né equipamentos específicos um outro aspecto que também incomodou é que as elites não desejavam que os seus filhos se profissionalizar sem em nível de 2º grau pretendiam que ele seguir
sempre ensino superior se tivessem a profissionalização apenas lá no nível superior foram anos portanto de tentativas para que a profissionalização compulsória deixasse de ser obrigatório deixasse de existir o que só aconteceu efetivamente em 1982 quando então deixa de ser obrigatório o ensino de 2º grau profissionalize e continuam existindo algumas escolas alguns cursos profissionalizantes em 196 é Tron bugada a lei 9.394 uma nova LDB e revoga as duas anteriores e vai manter os oito anos de escolarização obrigatória com uma olhada tava determinado e na na constituição federal de 1988 troca o nome desse nível de ensino
que passa então a se chamar Ensino Fundamental seguido do ensino médio que porque tem duração de três anos ou pode ser duração maior caso seja associado algum curso profissão eu aposto G desce desce com da Constituição Federal de 88 e à regulação dada pela LDB de 96 a educação básica passa a ser composta de 3 níveis de ensino e são sequenciais a educação infantil que é destinada às crianças de zero a seis anos naquele momento é o primeiro nível da escolarização importante assinalar que até 1988 educação infantil não é atribuição da educação era atribuição da
assistência social ou seja as flechas e as da escolas eram organizadas eram regulamentadas pela assistência social e a partir de 1988 com a constituição regulada 96 pela LDB educação infantil passas e vegetais educação direito da criança com todo um detalhamento O que diz respeito à o casamento é educacional em seguida a educação infantil tem um ensino fundamental que é o nível obrigatório de ensino naquele momento é a obrigatoriedade de matrícula era AOS 7 anos de idade a partir dos 7 anos de idade as crianças deveriam frequentar o ensino fundamental e tem duração que tinha duração
de oito anos seguido ao ensino fundamental é existia Como existe ainda hoje o ensino médio com duração de três anos ou mais e após 1996 ainda duas alterações importantes que é preciso assinar lá a primeira delas se dá pela promulgação da lei 11.274 em 2006 mas às vezes tinham até 2010 adequar essa alteração que é a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração o que acontece é que as crianças passam a ter Obrigatoriamente estar matriculados no ensino fundamental aos seis anos de dar não mais ao 7 como era tá então isso
significou acréscimo de um ano na Escola alização Logo no início ou seja aquilo que eram a pré-escola passa-se para o ensino fundamental obrigatório para todas as crianças é uma outra alteração importante se dá com a emenda constitucional 59 de 2009 estabelece o ensino obrigatório entre os 4 e os 17 anos de idade associando isso ao ficar estabelecido na Constituição já estava estabelecido na Constituição Federal que é obrigatória a obrigatoriedade do nível do ensino fundamental é interessante assinalar Então isso cria a obrigatoriedade do ensino para a população brasileira O que significa em ter também responsabilidade do
estado na oferta do ensino obrigatório é de modo que as crianças de 4 e 5 anos que se devem frequentar o ensino a educação infantil ficam agora obrigadas a matrícula em escolas regulares de educação infantil aos seis anos em São devem frequentar o ensino fundamental obrigatório e esse terminam Ensino Fundamental aos 14 e 15 anos caso aqui não inventaram reprovações ou interrupções ficam também obrigadas a frequentar o ensino médio até a idade de dezessete é uma expansão da obrigatoriedade mas é preciso assinar lá que a reprovação escolar no Brasil tem esses altíssimo morte uma parte
significativa da população não concluiu o ensino fundamental antes dos 17 anos e portanto não é não não não a legislação a nova lei não chega a alcançar essas pessoas pegaram tirar elas ensino médio grupos sociais que mais comumente tem trajetória celulares poucas reprovações são grupos socioeconomicamente abastados e já mesmo antes da lei garantiam a frequência dos seus filhos ao Ensino Médio Mas é um avanço no sentido da e do direito à educação da obrigatoriedade da garantia é tomar a escolarização mais ampliada pela população brasileira