o trabalho em condição análoga a de escravo em suas diversas formas e o tráfico de pessoas são crimes previstos nos artigos 149 e 149 a do Código Penal e constituem grave violação aos direitos humanos a dignidade da pessoa humana e o trabalho Digno e decente são fundamentos do Estado democrático de direito em que se constitui a República Federativa do Brasil como previsto no artigo primeiro da Constituição Federal mas não basta a tipicidade penal da conduta ilícita não basta a atuação singular das autoridades para coibir essa úlcera maligna que que ainda contamina a nossa sociedade o
combate a esses crimes desafia atuação conjunta não só das autoridades e instituições mas também dos cidadãos que têm papel importantíssimo nas denúncias que levam à investigação e ao final ao Resgate das vítimas e punição dos criminosos para tanto é imperioso que haja um trabalho de consciente ação social a respeito da importância do papel de cada um no combate a esses crimes o Tribunal Regional do Trabalho Mineiro por meio do programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante encontra-se empenhado em atuar nesse processo de esclarecimento e
de conscientização social sobre a escravidão moderna e os meios de combatê-la participe junte-se a nós na campanha de combate ao trabalho escravo a sociedade conta com você no dia 28 de janeiro nós celebramos o dia nacional de combate ao trabalho escravo essa data foi escolhida em homenagem aos três auditores fiscais do trabalho éo motorista que em 2004 foram assassinados durante uma inspeção para se apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais e essa data é muito significativa para nós do programa de enfrentamento ao trabalho escravo ao tráfico de pessoas e de proteção ao
trabalho do migrante Porque a partir desse dia nós declaramos aberto o início da nossa campanha de 2024 serão realizadas várias ações ao longo do ano com o especial objetivo de esclarecer e levar conhecimento para a sociedade sobre o que é escravidão moderna Infelizmente o nosso estado apresenta um elevado número de casos de trabalhadores submetidos há condições análogas à escravidão seja mediante o pagamento de Salários irrisórios seja exposto a jornadas exaustivas em ambientes de trabalho desumanos em alojamentos precários sem alimentação de qualidade sem água potável sem saneamento básico Sem respeito às regras de saúde e de
segurança do trabalho e esses Casos eles estão no nosso dia a dia a todo momento batem as portas da Justiça do Trabalho é por isso que nós convidamos vocês para participarem da nossa campanha venha junte-se a nós Conheça o que é escravidão moderna saiba identificá-la e diga não ao trabalho escravo vamos juntos o programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante do Conselho superior da Justiça do Trabalho desempenha uma função importantíssima no combate a essa terrível chaga que ainda hoje encontra-se presente na nossa sociedade o
trabalho em condições análogas de escravo além de importar numa exploração desumana da pessoa trabalhadora muitas vezes representa uma concorrência desleal com o empregador que efetivamente cumpre a legislação pois não raras vezes o trabalho em condições análogas de escravo é usado como uma forma de diminuição dos custos da da produção assim ação técnica entre as instituições como a justiça do trabalho o Ministério Público do Trabalho ministério do trabalho emprego e a polícia dentre outras pode representar o combate a essa forma de exploração a celeridade no resgate do trabalhador escravizado e o mais importante o acolhimento desse
trabalhador e o seu direcionamento a uma atividade e digna escravidão moderna uma chaga que deve ser combatida todos juntos no combate ao trabalho escravo segunda vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da terceira região e escola judicial nós do gabinete 22 estamos juntos no combate ao trabalho escravo todos juntos contra o trabalho escravo inclusive o programa de combate ao trabalho infantil todos juntos contra o trabalho escravo bem nós da polícia militar e recebemos o convite do Tribunal Regional do Trabalho terceira região para integrar um grupo que vai analisar exatamente qual é o protocolo ideal de atuação
das forças do sistema de Defesa Social sejam do nível Federal do nível Estadual isso envolve a justiça do trabalho a Polícia Militar de Minas Gerais a polícia federal a Polícia Rodoviária Federal a polícia civil do Estado de Minas Gerais e e todos que tem um interesse comum que é tirar Minas Gerais desse ranking de estado onde a o trabalho escravo prepondera Eh estamos no ranking há 5 anos eh como um dos Estados com maior problema de trabalho escravo isso se deve também ao trabalho exitoso do Ministério do Trabalho e Emprego que atua fortemente identifica esses
casos trazendo né à tona eh todo o problema que nós enfrentamos em Minas Gerais pela polícia militar a gente quer propor um protocolo eh operacional né um procedimento operacional padrão que atenda aos interesses de todas as instituições e que respeite a lei tendo em vista que se trata de um crime previsto no nosso código penal e a polícia militar já registra casos como esse mas não é o foco principal da polícia militar e a partir de então nós queremos eh atuar de forma integrada conjunta e apoiar toda Tod todos os órgãos que atuam eh primariamente
nessa questão e já que nós temos capilaridade estamos presentes nos 853 municípios portanto uma força policial que poderia atuar fortemente nessa questão apoiando a justiça do trabalho pela polícia militar é isso o nosso compromisso de fazer o melhor que for possível para ajudar Para apoiar todos os órgãos que atuam nessa questão tão importante pro estado de Minas Gerais e pro nosso Brasil trabalho escravo é uma grave violação de direitos humanos e ocorre atualmente de forma diferente da escravidão dos períodos colonial e Imperial quando as pessoas eram presas a correntes e açoitadas hoje o trabalho escravo
é crime e ocorre pela submissão a trabalhos forçados a jornadas exaustivas a sujeição a condições degradantes ou restrição da locomoção por qualquer meio vamos juntos lutar pela conscientização e erradicação do trabalho escravo vamos todos juntos no combate ao trabalho escravo contemporâneo estamos todos juntos qura do trabalho escravo estamos juntas no combate ao trabalho escravo o combate à escravidão contemporânea depende não só das autoridades públicas e políticas públicas como da sociedade civil juntos nós vamos conseguir erradicar essa prática criminosa tão perversa estamos na luta contra o trabalho escravo seguimos juntos no combate ao trabalho escravo somos
todos contra o trabalho escravo vamos nos engajar nessa luta estamos todos juntos no combate ao trabalho escravo combater o trabalho escravo é reafirmar a nossa própria dignidade humana a amatra 3 participa do programa do combate ao trabalho escravo é a prática de submeter pessoas às condições de trabalho degradantes e desumanas diga não ao trabalho escravo a importância dessa interlocução entre os órgãos é muito importante porque o crime de combate ao trabalho escravo ele repercute muito na sociedade nas questões trabalhistas tem áreas criminais e os próprios direitos trabalhistas dos trabalhadores que tem que ser resguardado quando
encontra-se naquela situação daí a importância da interlocução Total entre os órgãos que são mundos Público do Estado juntos no combate ao trabalho escravo
