Aula 04 Completa

Boa noite a todos são 19:2 gostaria de dar boas-vindas a todos terceira aula do curso de cones ppp da Fip da radar ppp aí no módulo de estruturação de projetos e hoje professor Marco Anes tem menagem do Felipe que hoje não está presente mas ele queria fazer a introdução do professor Marco Aurélio que é um grande amigo dele que já Trabalha aqui como professor no curso há muito tempo e também para ele dar esse contexto do curso para vocês então eu vou compartilhar o vídeo do Felipe aqui e depois eu passo a palavra pro professor

Olá pessoal boa noite tudo bem eh Infelizmente eu tô viajando não vou poder acompanhar a aula de hoje e minha esposa tá grávida da da segunda fila a gente tá indo fazer alguns exames tá tá tudo bem mas enfim precisei precisei Viajar e mas eu não queria perder a oportunidade de de de apresentar professor da aula de hoje né assim já falei eo publicamente falo isso em todas as turmas o o Marco talvez deva ser junto com com Mauro Portugal doos maiores oradores que que o país já já produziu eh é assim é inacreditável vocês

vão ficar muito felizes de assistir a aula todos os anos o Marco sempre ganha como a a melhor aula então eu queria dizer para vocês assim Sintam-se privilegiados aproveitem porque é é para poucos Marco Eh cara muito obrigado muito obrigado mesmo de coração por eh continuar eh eh nos dando eh esse privilégio e dedicando esse tempo aí para para discutir um pouco ppps e concessões esse tema que é tão importante aí para pro pro país né desenvolvimento do do país então muito obrigado queria fazer essa essa pequena abertura E aí brevemente aqui só para Não

perder a prática tá eh lembrar vocês Em que momento do curso que a gente tá a gente teve aula no dia eh 12 eh pessoal precisa pintar aqui tá de verde Fernanda duvida mas depois você vê precisa est pintado das aulas que a gente já passou aula 12 a gente teve aula inaugural com com Naves ele falou um pouco sobre introdução porque ppps e concessões importam na segunda-feira o o pierroni veio falar um pouco sobre noções básicas de de estruturação e de projetos Desafios a conciliação entre campo político e o campo técnico Desafio na gestão

de steakholders faz apresentações de caso e hoje o Marco conclui eh essas essa ideia de noções básicas de de estruturação de concessões Relembrando a vocês a gente sabe que boa parte de vocês uma imensa parte de vocês são pessoas que têm bastante conhecimento na relação público-privado e que eventualmente a gente tá aqui chovendo no molhado mas a gente precisa fazer Isso para ter certeza que a gente tá cobrindo todas as lacunas conceituais que eventualmente pessoas que aplicam na prática costumam ter e mais do que isso vocês dev eu espero que vocês vejam isso como uma

oportunidade de interagir com esses grandes profissionais essas referências nacionais como são o Marco e o pierone então Eh aproveitem tem um pouco de paciência com o curso porque a gente ainda tá esquentando os motores pessoal que tá louco para botar mão em Planilha que quer fazer fluxo de caixa vai chegar tem um um pouco de paciência tá é isso meu muito obrigado e lembrando aí para quem não fez a avaliação por favor me ajude é importante pro acompanhamento do curso pra gente medir o que é que a gente precisa ajustar ser feita a avaliação de

novo Marco Muitíssimo obrigado eh prazer imenso ter você aqui junto com o curso espero que vocês aproveitem Pessoal forte abraço até a próxima queria confirmar se todo mundo Conseguiu ouvir o Felipe deu tudo certo é Deu passim Deu sim já é já é que bom eh eh professor Marco muito obrigado por ter aceitado o convite seja muito bem-vindo eh Meu nome é Mateus sou um dos monitores do curso tô aqui para auxiliar no que for preciso durante a aula a aula tá prevista para acontecer até às 10 eh se você quiser fazer um intervalo Geralmente

de 15 minutos a gente pensa ali umas 8:30 Talvez seja um bom horário mas fica seu critério de acordo com o fluxo da aula você tem toda a liberdade tá bom mais uma vez muito obrigado e seja muito bem-vindo a essa terceira aula muito obrigado viu Mateus André Fernanda Felipe bom prazer estar aqui com vocês mais uma vez mais uma edição do curso que é acho que é um dos cursos Chaves hoje que a gente tem disponíveis no mercado e como o Felipe falou eu sei Que a gente tá lidando aqui com pessoas que já

T pelo menos a maioria de vocês um conhecimento aprofundado de PPP e de concessões e por isso mesmo eh A ideia é explorar um pouco algumas reflexões e até mesmo rever alguns mitos ou algumas premissas que a gente vem repetindo ao longo do tempo quanto a vários dos temas que o curso abraça para tirá-los da zona de conforto em alguma medida é o que eu pretendo fazer hoje apesar do que a gente ainda assim vai ter que percorrer Um caminho um pouco introdutório um pouco contextual mas eu queria talvez iniciar eh fazendo divulgação de uma

campanha de uma campanha chamada Ajude o seu professor não há nada mais angustiante do que dar aula para câmeras fechadas a gente já padece Aqui quem tá do lado de cá em ter a curiosidade de para quem a gente tá lecionando eu adoraria fazer um percurso aqui para descobrir onde vocês trabalham comal a formação de vocês Infelizmente o tempo não nos permite essa curiosidade essa angústia é algo com que eu vou ter que levar pro resto da vida ter que trabalhar ah até os estertores porém a imagem de vocês pelo menos Poxa saciem a curiosidade

do seu professor e tornem a aula mais humana Muito obrigado a todos que acederam ao meu ah ao meu pleito aqui a minha sensibilização sobre a fala do Felipe duas reflexões primeiro que isso traz uma pressão muito grande aqui né eu não Consigo concordar com o que ele mencionou mas a segunda reflexão Talvez seja mais importante faça um amigo nessa vida viu Quem tem amigo recebe elogio quando começa a aula então sempre que é possível nutram a suas amizades para poder ter uma introdução como a que o Felipe trouxe Mas eu insisto ela é injusta

apesar do que eu vou me esforçar aqui para fazer frente às expectativas que ele acabou criando para vocês e o tema da nossa aula se chama introdução à Estruturação de concessões e ppps eu tenho aqui um slide guia para nos auxiliar ao longo Desse nosso encontro e vou passar por algumas hum páginas protocolares para depois a gente ir para o que de fato interessa e no nosso slide no nosso template aqui mas uma das primeiras informações é compartilhar com vocês um pouquinho da nossa experiência profissional Mas eu não quero nem tomar o tempo de todos

nem cansá-lo com isso Eu trabalho estudo com ppps e concessões há 20 anos já tive passagem na maioria da minha carreira profissional em poderes públicos comecei no estado de Minas Gerais na primeira unidade de PPP do país há 20 anos atrás precisamente em 2004 em março de 2004 depois tive experiência eh na prefeitura de São Paulo na São Paulo negócios né Tem aqui um querido colega e amigo Vitor hu que teve comigo nessa jornada inclusive o Fernando Peroni é Com quem vocês tiveram aula também esteve conosco na São Paulo negócios na mesma época hoje a

São Paulo negócios se chama São Paulo parceria tive oportunidade de estar no PPI na primeira turma do PPI do programa de parcerias de investimento a época em que ele ainda estava alocado na presidência da república dividir ali a baia com nomes importantes Adalberto Vasconcelos Henrique Pinto e superintendente n e chefe da área de estruturação de Projetos do BNDS próprio Governador Tarcísio nós éramos colegas no PPI segui para o governo de Minas onde eu fui secretário de infraestrutura e mobilidade no primeiro nos primeiros anos do mandato do governador Zema e há 3 anos e meio Estou

à frente da abce que é Associação Brasileira de concessionárias de rodovias e minha formação é basicamente jurídica embora se você eh procurar nos tribunais você provavelmente não vai achar nenhum Processo com meu nome acho que eu só assinei uma petição na minha vida um processo que eu fiz para minha avó há uns 20 anos atrás e depois disso Eu segui mesmo na área de planejamento estruturação gestão concessões e PPS Pronto agora você já sabe tudo sobre mim e vamos tratar sobre a temática sobre a agenda da nossa aula e talvez a pergunta fundamental aqui de

tudo que tá nesse nosso slide é pergunta fundamental Observe bem não é O que é estruturação de projetos e nem porque a estruturação de projetos é importante Essas são perguntas secundárias a pergunta fundamental da qual nós vamos par para outras que delas se desdobram é o que é uma ppp por essa você não esperava não é mesmo o que é uma ppp é uma pergunta retórica pra qual eu adoraria uma resposta E para isso mesmo vou colocar aqui a tela cheia quer uma ppp agora Percebam bem eu vou dificultar um pouco a resposta o que

é uma ppp em uma palavra uma palavra um contrato muito bem Alexandre e o que é uma concessão em uma palavra também um contrato perfeito sim P uma concessão são contratos or Mas agora vamos dar um passo subsequente uma ppp uma concessão é um contrato de qu com uma palavra vocês devem se lembrar Daquele programa Qual É A música Silvio Santos n Maestro Zinho uma nota uma nota uma palavra para dizer qual é o objeto do contrato que caracteriza uma ppp uma concessão uma palavra contrato te resultado parceria Óbvio resultado parceria delegação del serviço hum

serviço tá tudo que vocês falaram orbita em torno da palavra que eu gostaria que Nós Ah extraíssem aqui do nosso raciocínio coletivo mas ainda não é a palavra gestão quem falou gestão Poxa Alexandre três acertos em três tentativas uma ppp e uma concessão podem ser entendidos como contratos O que que significa ser contratos existe prestações e contraprestações ajustadas bilateralmente interessante a gente Dizer que uma concessão é uma ppp são contratos por mais óbvio que isso pareça porque isso olhando aqui sobre o prisma estritamente jurídico eu vi que vocês vão ter aula de introdução ao direito

administrativo portanto olhando sobre o prisma estritamente jurídico administrativista diferenciar entender que uma ppp uma concessão é um contrato é importante porque separa isso dos atos administrativos ou coisa que vale isso Implica observem bem isso implica que uma p não é uma beness que é outorgada a uma empresa ei ei ei tá fazendo nada aí não vem fazer uma ppp aqui comigo ou ainda não se trata de um favor aqui por outro lado não se trata de um favor que o concessionário ou parceiro privado vão realizar em benefício da administração pública é fundamental que haja ganhos

para ambos os lados logo é preciso convencimento de parte a Parte para que seesse contrato seja celebrado afinal de contas um contrato nada mais é do que um ato bilateral eu tô trazendo isso à tona porque no âmbito do poder público da administração pública a gente ainda tem uma certa petulância daqueles que trabalham estruturam organizam concessões e parcerias público-privadas o que que eu quero dizer com essa petulância ó comigo é assim eu vou colocar o projeto desse Jeito se o cara quiser vir ele vem se não quiser não vem Que bom ele não vai vir

ou se vier muito cuidado com quem está vindo Porque você pode estar flertando com um conceito que a gente vai falar na sequência com a ideia de maldição do vencedor é um contrato é é necessário que haja convencimento de parte a parte e isso vai se refletir no âmbito da estruturação de projetos Mas calma eu ainda não encerrei as minhas perguntas Retóricas a essa altura você sabe que concessão e ppp é um contrato e sabe ainda que é um contrato de gestão para dificultar é um contrato de gestão de que eu estou gerindo o quê

E aí eu vou quebrar o seu galho e Vou permitir que você me responda agora com duas palavras um ativo público um ativo público falar serviços públicos Mas enfim serviços públicos problema Alexandre de serviços públicos é que é um conceito muito Tortuoso especialmente sobre o ponto de vista jurídico é que a gente pode Estreito senso tem a gente tá delegando coisas que não são serviços públicos né por meio desses contratos um parque não é uma praça não é um ginásio não é propriamente um serviço público exato Mas quem mais serviços públicos Bruno você mencionava eu

me perdi agora não eu F fi hã quem falou a primeira resposta eu me esqueci me perdão me perdoe eu falei de Empreendimento público mas o Bruno tinha falado de ativo público né Bruno ativo isso aí é Eu particularmente Vitor gosto muito da expressão empreendimento público e por que empreendimento público porque ele traz essa conotação de maior plasticidade em que existe um esforço concentrado daquele contratado para poder prover alguma utilidade o que que que que a gente pode Enxergar como esse esforço concentrado esforço concentrado em várias fentes ele Vai arregimentar recursos humanos ele vai contratar

o pessoal a mão de obra ele vai arregimentar os recursos os materiais os bens de capital e especialmente ele vai arregimentar os recursos financeiros e ele vai colocar tudo isso de forma lógica para trazer algum tipo de utilidade a utilidade vai variar de acordo com o escopo de acordo com a natureza daquele empreendimento pode ser o provimento de Um serviço de saúde um serviço de educação Entre todos os demais que vocês possam conceber e aí Observe Alexandre sem discutir confrontar afrontar o conceito do serviço público sei lá se é serviço público não é serviço público

para fins do direito é empreendimento público é empreendimento público que ele importa ao estado é empreendimento porque ele pressupõe esse engajamento mas é a última pergunta eu Prometo que é o empreendimento ess esse de Recursos Humanos financeiros materiais e a gestão desses recursos em prol da efetivação de um dado resultado ele se protende no tempo o empreendimento público ao longo do tempo ele pode ser compreendido ele pode ser sintetizado resumido a um três palavras começa com fux caixa é um fluxo de caixa so o ponto de vista do tomador Daquele serviço do tomador daquela incên

do gestor do empreendimento ele enxerga aquilo como um fluxo de caixa O que que significa estruturar uma ppp ou uma concessão é em última instância montar esse fluxo de caixa um projeto de concessão de PVP ele pode ser sintetizado como um fluxo de caixa Como assim fluxo de caixa é o que você tem a título de custo e despesa então a gente tá falando aqui de capex de opex e a gente tá falando de receita uma coisa Tem que compensar outra por Óbvio e essa compensação Vai resultar nos ganhos financeiros no retorno que aquele empreendedor

terá do contrário para que se aventurar num fluxo de caixa fracassado para que queimar rasgar dinheiro Observe portanto que na estruturação de projetos o que é necessário é a coleção de informações que vão resultar nesse fluxo de caixa e obviamente esse fluxo de Caixa ele tem que ser tanto vantajoso paraa administração pública Hum porque senão para quê que eu vou fazer ppp e concessão e mais ainda tem que ser vantajoso pro concessionário barra parceiro privado sob a ótica da administração pública essa vantagem ela encontraria algumas metodologias para ser quantificado se vocês ainda não ouviram Fiquem

tranquilos porque vocês vão vir Algumas dezenas de vezes ao longo do curso não aqui mais na minha aula mas uma das metodologias consagradas inclusive na literatura estrangeira é o que se chama de PC Public sector comparator ou comparador do setor público setor público em regra ele deveria analisar aquele fluxo de caixa que é estruturado que é viabilizado que é contratado junto a um terceiro visavi o fluxo de caixa que é Consumido internalizando aquela atividade aquele empreendimento porque é disso que se trata Talvez um dos clos ilustrativos do raciocínio que eu quero apresentar para vocês é

uma ppp de uma escola uma escola pública ela tem o seu fluxo de caixa qual é o problema o poder público não sabe fazer o fluxo de caixa dessa escola ele acredita que o custo do aluno é o equivalente à conta de água conta de luz E a merenda dividido pelo número de ulos e a esta altura você sabe se não irá saber ao longo do curso que existem outros elementos que precisam ser computados para definir quanto efetivamente Vale aquela escola ou quanto custa aquela escola percapta por aluno se a administração pública faz uma ppp

invariavelmente invariavelmente ela se vê obrigada a estruturar a construir a visualizar esse fluxo de Caixa porque eu preciso definir para aquele concessionário para aquele parceiro privado Qual é o conjunto de obrigações que ele precisa realizar e ainda indicar um preço para isso então pra administração pública a metodologia de comparação entre outras recebe essa nomenclatura bonita essa nomenclatura Fancy de Public sector comparator se você preferir comparador com setor público e já pro parceiro privado o que que ele analisa o custo de Oportunidade de aportar capitais naquele projeto visavis aportar capitais ou investir em outras tantas oportunidades

negociais que o mundo que o mercado oferece esse custo de oportunidade também encontra um sinal que seria a taxa interna de retorno do projeto Há outras formas de se calcular isso mas um dos indicadores seria a taxa interna de retorno do projeto Quanto que o projeto Paga quanto que significa eu colocar x nesse projeto E o que ele vai me oferecer de rentabilidade ao longo da sua vigência versus pegar esses mesmos reais e abrir uma padaria abrir uma fábrica de motores elétricos entre tantas outras possibilidades que o mundo dá percebam portanto que estruturar um projeto

de concessão com PPP representa eu vou repetir representa capturar colecionar dados e informações dados e informações pra montagem desse fluxo de caixa o fluxo de Caixa evidentemente é a expressão é o olhar é a dimensão o ângulo financeiro do projeto o ângulo jurídico do do projeto está no contrato na redação do contrato que por sua vez também repercute a visão operacional porque é o contrato que em última análise vai trazer os indicadores a as diretrizes para execução daquele empreendimento embora todos sabemos que o Empreendimento em si a ideia do empreendimento a concepção do empreendimento antecede

o contrato e ela vai decorrer de planejamento de discussões internas de reflexões multidimensional que o poder público realiza eu poderia terminar nossa aula aqui porque é sobre isso o que se trata a estruturação de um projeto de PPP Mas o que eu trouxe aqui foi uma visão extremamente simplificada Até porque eu acabei Antecipando uma ppp uma conão não se reduz apenas ao seu fluxo de caixa e digo mais a estruturação de uma ppp ou de uma concessão uma estruturação efetiva que realmente leve a viabilização daquele negócio daquele empreendimento também não se resume à montagem de

uma excelente planilha de exel ela vai além e entre outros aspectos o que precisa ser compreendido por aqueles que lidam Com a estruturação desses projetos um outro aspecto para além do seu fluxo de caixa e das informações que você vai colocar numa planilha de excel está a articulação e o diálogo a dialética para também usar uma expressão mais chique e por o diálogo ele é importante porque eu preciso gerar convencimento não consigo fazer uma ppp sem todo mundo está convencido de que vale a pena todo esse maldito trabalho Porque dá trabalho custa tempo custa dinheiro

fazer uma concessão e uma parceria público privado eu preciso convencer os atores do mercado eu preciso acenar para eles de que olha pessoal negócio aqui é bom viu negoção venham Esse aspecto reforça aquela percepção de que uma ppp não é é uma benece poder público não está fazendo favor pro Mercado poder público precisa convencer o mercado não adianta você jogar na rua um projeto que não pare de pé ninguém vai vir e ainda bem você não pode obrigar ninguém a celebrar uma concessão uma ppp e [Música] isso provoca suscita no poder público uma abordagem negocial

na hora de falar em concessão a PPT para quem é advogado aqui para quem Trabalha no setor público para quem trabalha com licitações com os contratos administrativos tradicionais nesse tipo de ambiente no ambiente das contratações normais poder público não tem muito disso não até porque o que se contrata é commodity né então você consegue ter o preço eh firmado ou identificado eu diria de maneira mais se implore né Faz algumas cotações manda um orçamento Olha isso aqui e como a Administração contrata muito ela acaba atraindo alguns atores que inclusive acabam vivendo de licitação a ppp

ela transcende essa dinâmica automática burocrática eu preciso realmente sinalizar pro mercado de que aquele fluxo de caixa de que aquele contrato de que aquele empreendimento é um negoção não por outra razão a gente vê poderes públicos hoje governos hoje colocando o projeto debaixo do braço e visitando outros Países e fomentando outros mercados nos famosos roads É útil isso inteligente isso mas voltando aqui sobre a questão do Diálogo eu preciso convencer o mercado eu preciso convencer o próprio poder público interamente os gestores públicos o político que vier a Patrocinar aquela iniciativa preciso convencer os órgãos de

controle e preciso convencer para não dar sequência a esse Ecossistema a essa constelação de stakeholders eu preciso convencer os usuários e talvez essa é uma das pontas mais desafiadoras professor é muito comum Perdão eu não sei se você tá compartilhando a tela Ah tá bom desculpa Obrigado Mateus a a gente ainda tá nos prolegômenos no frontispício ento aqui da nossa da nossa embora eu já tô quase aqui terminando tudo aquilo que eu Deveria falar né vocês estiverem de acordo na sequência em 5 minutos a gente pode se despedir Tô brincando tenho que cumprir com o

roteiro Então a gente vai na sequência aprofundar mas observem convencer os usuários é muito desafiador em se tratando de uma ppp eu diria que é menos porque também a esta altura você já sabe ou vai saber que numa ppp nomeadamente as denominadas concessões administrativas Eu não tenho pagamento de tarifa então para Empreendimentos que já eram realizados pelo poder público com os recursos humanos materiais e financeiros do poder público uma concessão administrativa traz poucas mudanças sobre a ótica de financiamento quem continua pagando é o erário quem continua pagando é o contribuinte uma concessão administrativa vocês sabem

bem eu tenho contraprestações Públicas o cheque de quanto custa aquele hospital de quanto custa aquela escola é assinado pelo governo pelo poder público numa concessão sobretudo numa concessão comum como é o caso de rodovias quem paga o cheque o usuário numa concessão administrativa tendo a ter menos impedâncias dos usuários e pelo contrário os usuários passam a receber um serviço em geral melhor do que aquele que era prestado dentro do poder Público vocês já devem conhecer algumas iniciativas interessantes como escolinhas hospitais que são conduzidos via o modelo de PPP de concessão administrativo e pelo menos até

então os bons exemplos que temos indicam que o serviço melhorou então o usuário diz percebam eu não pago nada dose ilusão eu não pago nada e recebo um serviço melhor todos sabemos que é falaciosa a Afirmação de que ele não paga nada alguém paga a conta quem paga a conta se chama contribuinte numa concessão comum um serviço que era ofertado internamente pelo poder público com o financiamento suportado ou com o ônus financeiro suportado pelo contribuinte passa a ser suportado passa a ser financiado por quem utiliza o serviço E aí reside o problema eu não pagava

e Agora eu passo a pagar um absurdo isso Qual que é o argumento que tradicionalmente é levantado pelos usuários quando se deparam com um empreendimento que era usado sem pagar e que agora passa a ser pagado vamos usar aqui a ilustração clássica uma Rodovia quando uma Rodovia passa a ser pedada o que que o pessoal argument mais do que ISS do direito de irir mais do que o direito de irir que é sem dúvida alguma um argumento clássico Mas no senso comum o que que o pessoal fala já Pag P já pago imposto já pago

PVA exatamente eu já pago PVA Então para que que eu vou pagar o pedágio você paga o IPVA e lamento Continuará pagando o IPVA e além do IPVA Agora você vai ter sim de suportar a tarifa para poder transitar naquela Rodovia isso não é bem absorvido pelos usuários Essa é a verdade e o que que é necessário fazer convencer Convencer E aí como é que você convence há várias abordagens que precisam ser exploradas entre outras a demonstração de que o serviço vai ser melhor essa afinal de contas é a grande perspectiva e a grande expectativa

de um contrato de PPP ou de concessão portanto voltando aqui pro nosso raciocínio para além dos aspectos financeiros para além De entender a ppp uma concessão como um negócio como um fluxo de caixa e portanto saber enxergar que a estruturação de projetos leve em conta as atividades voltadas a estruturação do fluxo de caixa a estruturação de uma ppp transcende a isso e eu dizia que para não querer exaurir Quais são os outros aspectos os outros elementos os outros desdobramentos da estrutura Um outro ingrediente que é fundamental na estruturação se chama Diogo se chama gestão de

stakeholders se chama convencimento e isso custa isso custa tempo isso custa dinheiro o que é um projeto bem estruturado é aquele que para de pé que tem informações precisas que é sustentável financeiramente hoje se fala tanto de sustentabilidade mas mais do que isso é um projeto que é Bem absorvido que é bem compreendido pelos stakeholders todos especialmente os usuários Isso é para mim o conceito de uma estruturação bem sucedida então cuidado quando você diz que ah eu estruturo projetos há muito tempo que que você faz eu copio e colo os editais passados isso não é

estruturado mas não se surpreenda é o que hoje tem aos borbotões escritórios de advocacia que copiam e Colam o edital passado e geralmente o pessoal do nível infr Nacional estados e municípios se referem sempre aos projetos federais eu não me surpreendo de ver cláusulas de iluminação pública que são projetos de municipalidades que trazem com si quase que na literalidade a disciplina de riscos que está presente em contratos federais de [Música] rodovias há uma preguiça generalizada então cuidado quando você Diz que estruturo o projeto há muito tempo eu redizo os editais e contratos copiando e colando

aquilo que havia no passado não também tome cuidado eu sou um modele iro de primeira eu consigo gerar consistência no meu evt Ou no meu MEF modelo econômico financeiro consistência é uma coisa consistência interna é uma coisa e sem dúvida isso é desafiador conseguir fazer Ah todas as interseções as Referências cruzadas das células das tabelas os macros e eu nem sei o que é isso se você consegue fazer isso ótimo já é por si só um bom desafio mas o que que você precisa se perguntar o meu modelo econômico financeiro ele tem ressonância com a

realidade mas o meu modelo econômico financeiro ele traduz o custo efetivo daquele empreendimento ou existem linhas ocultas existem gastos Que eu ignoro existem super simplificações não se Surpreenda é isso que hoje prevalece nas modelagens econômico-financeiras de projetos de PPP e de concessão super simplificações e um descasamento entre modelo econômico financeiro o evia e as obrigações que os parceiros privados e as concessionárias têm que fazer nós aqui do setor de concessão de rodovias Nós estamos de ouv as conas dizerem a cont não fea não é que a planilha de excel não bem feita éo bita osos

porre outas falal de falta individualiza dosos e no mais das vezes a gente observa interferências de última hora interferências políticas que representam cortes no MEF que não necessariamente significam Cortes das obrigações e dos custos na vida real eu tenderia a dizer que nós ainda precisamos aprimorar em muito A modelagem a estruturação dos nossos projetos portanto há uma justificativa para esse nosso encontro eu não vou te ensinar a modelar e nem a estruturar mas a minha obrigação aqui é suscitar algumas reflexões importantes e tirar você da sua zona de conforto se você hoje já trabalha e

ou se vier a trabalhar na estruturação de projetos Depois desse curso Faça diferente seja a voz dissonante que eu posso dizer é que existem alguns atores públicos e privados que T somado frustrações em relação à estruturação de projetos e de estruturadores alguns deles algumas empresas famosas Então faça diferente eu tenho receio de que para alguns projetos o que a gente esteja estruturando na realidade é uma bomba Relógio você tem vários iatos na sua estruturação várias zonas sombrias uma precificação inadequada por parte do entrante ou por ma Fé ou pela coragem dos ignorantes e que daqui

a 5 10 anos a gente volta a ter problemas que em alguns setores como rodovias e aeroportos T Assombrado o mundo das concessões a gente não pode mais errar importante ter delicadeza Aprofundamento reflexão e esmero na hora de estruturar projetos Mas vamos lá chega chega dessas reflexões introdutórias e vamos aqui seguir o nosso riro vamos seguir o nosso temp Então essa altura você já sabe que a gente tá lidando aqui com estruturação de PS ou pelo menos eh um conceito introdutório e aí vamos lá né que que é a estruturação de projetos eu acho que

em alguma medida a gente já falou aqui sobre a relação entre estruturação de Ppps e concessões e o processo de contratação pública embora a estruturação de ppps ocorra no mesmo ambiente das contratações administrativas tradicionais a gente precisa sempre reconhecer que a linguagem de uma não necessariamente a linguagem da outra a linguagem os métodos os protocolos as mecânicas da lei de licitação não equivalem ao que é utilizado na estruturação de um projeto de PPP ou de Concessão embora verdade seja dita a nova lei de licitações A lei 14.133 foi inspirada sofreu influxos sofreu modificações provenientes das

reflexões da dinâmica que nasceu com as ppps e concessões hoje já se fala em pmi hoje já se fala em Matriz de risco Quando na lei 8666 a alguém ousava levantar a voz para falar sobre riscos em contratos quando na lei 8666 alguém falava em contratação de resultado contrato de eficiência isso tudo é proveniente do ambiente da linguagem da gramática das concessões e ppps seja como for uma coisa não se confunde com a outra embora haja influência de parte a parte a contratação de PPP e de concessões ainda segue ritos formais burocráticos Estanques que são

caudatário tradicional de contratação pública a gente prefere contratar por menor tarifa do que contratar por técnica e preço numa concessão numa ppp por quê Ah é muito mais confortável E é assim que as contratações públicas elas ocorrem se você disser mas Eu já vi ppp em que a técnica Então vou te desafiar a despeito de a lei 14133 também ter absorvido essa figura nós vamos tratar dela na sequência Inclusive vai ser um dos objetos de nossas reflexões finais aqui eu me refiro ao diálogo competitivo se você me disser que eu já vi ppp e concessão

estruturada Com base no critério técnico Você já viu alguma ppp ou concessão estruturada Com base no diálogo competitivo Isso já é uma rotina hoje nos contratos europeus de ppps e de concessões e até mesmo de obras públicas quando Faremos o diálogo Competitivo em concessões e ppps mas a gente vai explorar isso mas na sequência não quero ficar dando spoiler muito bem então existe uma relação existe mas fazer uma ppp igual fazer a licitação para comprar chumaço de papel não comprar café não e como é que dá a contratação a implementação dos projetos tradicionais da administração

pública a rotina da administração pública ela já segue automatismos contratação de café de Papel de combustível de insumos em geral tem cronogramas próprios inclusive isso não se aplica a ppps e concessões a gente tem aqui uma questão atinente ao planejamento a construção das iniciativas que vão desaguar nos Empreendimentos a serem concedidos ou tornados parcerias e qual é a diferença a diferença é que eu tenho um olhar mais refletido sobre a demanda que vai desaguar os processos de Licitação de ppps e concessões eu não faço volto a dizer a contratação de uma ppp como quem contrata

papel higiênico há um período de maturação há um período de reflexão e veja que curioso a gente observa existir duas vertentes dois vetores por meio dos quais os contratos de PPP costumam aparecer o primeiro e eu diria que esse foi o mais utilizado no início especialmente dessa figura parceria Público privada é o vetor topd Governador manda e eu faço Governador presidente quem quer que seja o ministro o secretário dizem Vamos fazer uma ppp para isto para aquilo essa é uma demanda do Tipo top Down e não vou negar nos primórdios essa abordagem Foi a que

motivou a implementação das primeiras carteiras de projeto de PPP no Brasil uma outra abordagem um outro vetor É perspectiva Bottom up eu diria que é a construção orgânica de uma carteira de um portfólio de projetos de ppp aqui eu tenho arros Ah vamos fazer isso agora vamos fazer aquilo e no Bottom no top Down eu tenho a e no Bottom up eu tenho a construção de um portfólio o que que é construir um portfólio você identificou as grandes demandas que você tem por investimentos privados demandas para viabilização de concessões Ou para a contratação da gestão

de empreendimentos públicos avaliou sinergias entre esses projetos avaliou a existência de potenciais interessados avaliou uma agenda um cronograma em que esses projetos viriam a ser desdobrados essa agenda esse cronograma vai tá condicionado à sua própria capacidade de estruturá-los e é o apetite do mercado e h regras de Priorização a critérios de priorização E com isso você pode dizer eu passo a ter um programa de concessões um programa de ppps e também avaliou a capacidade de pagamento também acho que é importante perfeito perfeito sobretudo em se tratando de ppps eu tenho limite orçamentário para isso existem

hoje vários estudos e várias organizações que promovem esses levantamentos E essas reflexões por todos no âmbito Federal Talvez o Grande indicador a grande bússola da construção de portfólios de projetos é o famoso pnl Plano Nacional de logística que foi editado pela antiga L atual infra sa e que traz uma varredura um diagnóstico das grandes demandas por investimento em infraestrutura relacionadas ao comportamento de mercadorias de bens de produtos de valores no território nacional onde é que a gente tem a Expansão agrícola onde é que eu tenho os principais corredores logísticos nos próximos 10 nos próximos 20

anos os estados também têm se mobilizado hoje para ou revisitar ou editarem os seus planos regionais Estaduais de logística e observe que curioso uma das organizações que tem oferecido e que tem sido contratada paraa realização desses planos é a infa a infa hoje que é uma empresa Federal empresa pública da União vende serviços para estados e municípios De construção desses planejamentos e que vão auxiliar na montagem do portfólio não estou dizendo que a infr monta portfólio de concessões I PTS ela identifica gargalos de investimento em infraestrutura e consegue apontar o que é vocacionado para uma

ppp O que é vocacionado para uma concessão O que é vocacionado para investimento público puro ela é portanto um mapa uma bússola do investimento em infraestrutura seja ele privado seja ele misto chamemos Assim considerada a possibilidade de uma parceria públic privada seja ele público ou privado Ótimo então você sabe que existe uma linguagem distinta para contratação de ppps e concessões embora ela sofra os influxos do processo de de contratação pública que há várias formas dos projetos de PPP nascerem embora o que Se defenda hoje é um planejamento sistêmico até porque se você quer atrair investidores

especialmente novos mercados novos entrantes ou se você quer Atrair investidores internacionais as empresas estrangeiras quando elas olham para um país elas avaliam o seu portfólio porque não faz sentido você equipes recursos para um projeto apenas ela identifica a agenda de investimentos ela se pergunta Ótimo vou montar um escritório na Faria Lima Vou contratar locais vou exportar alguns executivos meus e se eu não ganhar Licitação vou botar minha viola e botar na sacola ou eu tenho condições de me manter para outras oportunidades Então você viu que o que hoje predomina o que hoje é ventilado o

que hoje é recomendada é a construção de portfólios e finalmente é importante a gente entender que um projeto também não nasce só da vontade política ele tem que ter alguma correlação com o mundo dos fatos é importantíssimo entender a demanda Falava sobre os planos de logística esses levantamentos da demanda por investimentos Mas o mais importante é que não pode ser esquecido você tem que entender o lado da oferta Eu já vi pessoas apresentando ideias mirabolantes Olha tive uma ideia sensacional hoje depois que eu acordei eu pensei em fazer uma ppp que ao mesmo tempo uma

ppp de saneamento é uma ppp de iluminação Pública e é uma ppp de conservação de ruas de um município que excelente ideia existe que consegue atender a isso existe uma empresa com esse tipo de mercado um dos Desafios que já aconteceu no passado Vitor tá aqui que não deixa mentir Fernando queiron esteve com vocês que não deixa mentir era a consolidação de um mercado para Parks você tinha um dois a dois mas eu quero montar uma agenda de 90 parqu boa sorte tem oferta tem comprador do seu fluxo de caixa Esse é um raciocínio que

precisa ser colocado em PA Observe bem na atualidade nos dias de hoje em que nós estamos falando aí de dezenas de concessões de rodovias que já é um mercado muito maduro no Brasil e no exterior a gente tem tido dificuldade com lado da oferta vai ter gente suficiente para comprar todos os fluxos de caixa Não se esqueçam portanto que ao estruturar um projeto é importante fazer essa leitura essa varredura essa constatação e como a gente viabiliza isso conversando dialoga induzindo mercado promovendo matchmaking promovendo o encontro das partes convencendo estimulando vendendo propagande Isso faz parte da

estruturação de Projetos a estruturação de projetos é só edital e contrato estruturação de projetos é o meu maravilhoso modelo econômico financeiro estruturação de projetos é uma racionalidade que viabiliza o de um merado que é o mercado de contratualização da gestão de empreendimentos públicos pronto então isso é uma Estruturação E por que isso é importante que que pensar refletir juntar pontas testar analisar por que isso é importante porque ningém quer errar na estruturação de projetos Ele custa muito caro Então de um lado você estrutura projetos para garantir a qualidade dos Empreendimentos a sustentabilidade financeira dos Empreendimentos

e você estrutura Projetos para aferir para filtrar atores aptos a ingressar naquele empreendor e de outro lado você precisa entender se há recursos suficientes para serem mobilizados você precisa atrair e mobilizar recurso então o projeto Depende de recursos disponíveis e para tal ele precisa ter qualidade e de outro lado eu preciso me acercar de que alguém com dinheiro terá de fato condições de promover aquele empreendimento porque Senão porque senão você corre o risco de uma maldição de uma dor de cabeça que vai perdurar por algumas décadas problema da estruturação de projetos dig o problema de

uma concessão ou de uma ppp é que tipicamente esses projetos caracterizam o que a gente chama de monopólio O que é um monopólio monopólio aquele atividade econômica que tem uma Barreira de entrada muito grande é é é é uma forma de entender o monopólio uma outra forma de entender o monopólio é aquela atividade econômica que demanda capital intensivo é muito dinheiro que é de longo prazo até para que eu consiga amortizar esse Capital intensivo e cujo investimento ele é estático que que eu quero dizer por investimento estático Depois que você investe você afunda custos que

você não consegue desfazer depois que você investe você não consegue desinvestir depois que você constrói um hospital você dificilmente consegue transformá-lo num shopping depois que você começa a fazer um aeroporto você dificilmente consegue transformá-lo Numa estação de tratamento de esgoto e o que que isso implica não dá Para errar se Você erra Você Vai rasgar dinheiro alguém vai perder e vai perder muito por isso a estruturação de projetos é importante quando a gente fala de empreendimentos menor se você sair desse curso e desistir do mundo de PPP e concessões por conta de todos esses Desafios

que a gente tá tratando aqui se você desistir do curso quiser abrir amanhã um salão de Beleza você consegue filiz grande parte dos seus bens o local onde o salão de beleza vai ser instalado você consegue alugar os bens que você os equipamentos que você precisa do salão de beleza você pode vender depois não Topa Tudo e no final do dia se o seu salão de beleza não der certo fecho as portas fecho as portas estanco o meu gasto com aluguel e ainda consigo recompor algum valor do meu investimento vendendo os equipamentos num topa tudo

ou para um Salão concorrente sua vida vai seguir normalmente se uma Rodovia dá errado temos um problema se um projeto de iluminação pública D errado temos um problema sem contar o transtorno que você vai gerar pra população O que significa uma falha sistêmica na iluminação pública de uma cidade como o Rio de Janeiro como São Paulo por TR dias consecutivos imagina o caos que isso representa esses portanto são projetos Sensíveis e além da sensibilidade que eles têm quanto ao mérito quanto ao escopo da atividade eles ainda têm esse caráter monopólico uma vez que você afunda

custos não tem como desafundar muito bem isso por si só já deveria ser suficiente para você se convencer de [Música] que aqui onde estamos hein aqui de que a estruturação de projetos é importante Vocês estão na mesma tela que eu imagino né o mous tá passando para vocês aqui tá né Muito bem bem e o erro na estruturação de projetos entre outros pode decorrer desses dois ã dessas duas distorções dessas duas anomalias econômicas no âmbito da teoria dos Leilões dos Leilões é uma linha de estudo da teoria econômica e que avalia Como o próprio nome

disse Processos né de aquisição de compra e venda processos de escolha de oportunidades de negócio leiles e há duas anomalias que estão aqui colocadas e o que que elas representam paraa gente traduzir isso aqui para uma linguagem simples o erro na contratação de uma ppp ou de uma concessão vai fazer com que o barato saia caro a seleção adversa é uma dessas hipóteses a seleção adversa faz com que Você acredite que tenha feito um negoção e na realidade você comprou gato por Lebre se você gar seleção adversa eles vão trazer para você clássico cas do

mercado de carros usados depois dá uma olhada no que que isso significa e qual que seria a aplicabilidade da seleção adversa numa ppp ou numa concessão mas em Rigor a gente observa a seleção adversa quando o proponente licitante que é mais conservador que tem Maior preocupação com a análise das informações que é o cara que você queria para viver em parceria por 30 anos ele perde a licitação porque Ele oferece o preço mais caro e por que que ele oferece o preço mais caro porque ele colocou na ponta do lápis todos os custos que seriam

incorridos com a estruturação da ppb Já aquele licitante mais desleixado mais Arrojado que não contabilizou todos os custos ele evidentemente tende a fazer uma proposta Mais barata e provavelmente ele é quem vai ganhar e ele é o mesmo cont contratado concessionário parceiro privado que vai gerar dor de cabeça no futuro que vai viver a base de reequilíbrio econômico financeiro Quem você gostaria de contratar com quem você gostaria de firmar um casamento por 30 anos essa é a resposta que deveria ser dirimida com a estruturação de projetos e ainda há o problema da inexecução dos contratos

Quando você já tem o sujeito apropriando do ativo ou você já tem o sujeito instalado no ativo é sempre mais difícil colocar o sujeito para fora do que ser condescendente com pedidos de reequilíbrio de alteração contratual ou entrar num ciclo infindável de de multas de sanções e de mais a mais existem erros de modelagem hoje embora é raro a gente ver isso que também induzem a uma outra anomalia dentro da execução dos Contratos que é o que a gente chama de descumprimento eficiente dos contratos sujeito entende que ganhar multa é mais benéfico do que fazer

investimento a multa Eu pago a multa discuto no judiciário o investimento é dinheiro no tempo eu ganho financeiramente com meu atraso é por essa razão que vocês vão ver ao longo do curso que foi pensado nos contratos o fator D mas seja como for uma modelagem mal Feita uma estruturação mal feita induz a maldição do vencedor o sujeito ganhou mas ele vai ser fonte de dor de cabeça e ele vai ser fonte de dor de cabeça porque não vai conseguir cumprir e é sempre mais difícil tirá-lo do que sucumbir a uma disputa contr contratual e

finalmente a estruturação bem feita ela é importante pra gente superar a cultura do contr control c do control v o que predomina no mercado de estruturação de Projetos me perdoem Se eu estiver sendo injusto ainda é o copia eu pego o último e jogo para novo projeto e às vezes a a gente ainda se depara com o descuido ou com o deslecho ou com a desfaçatez de erros de português de editais passado inclusive ou nomes próprios de editais passados se reproduzirem em editais novos sem nenhum tipo de avaliação crítica Ô Marco você acho é eu

acho que você tá sendo tá está correto Essa é a visão do mercado hoje Acontece muitoo é o que sempre aconteceu na administração pública você pega lei orgânica né de município falando de coisa que nem existe né naquele lugar eh e muitas dessas coisas que você tá falando aqui eh são decorrentes disso né de você trazer coisas de outros projetos sem fazer uma leitura inteligente do que você tá colocando ali dentro né né você não tem uma uma leitura consciente do que você tá colocando dentro do contrato é matriz de risco é qualificação técnica Sem

olhar pro mercado né Essa eh às vezes até eu t nesse esquema de incentivos eh de multa né de sistema de mensuração de desempenho sem pensar a luz do novo do dos valores que estão no no novo contrato que tá sendo feito né enfim um comentário mas não tá sendo injusto não é o que acontece é uma pena viu Alexandre e quando você tem discussões de mérito do projeto sendo endereçadas por exemplo ou quem tem apenas formação jurídica e formação Jurídica clássica do Direito Administrativo o cara que Eli Lopes mentira Ninguém estuda mais Eli Lopes

Vamos ser franco para quem é advogado aqui Concorde comigo hoje a gente estuda eh como é que chama aquele negócio lá manual eh Direito Administrativo descomplicado né os caras que fazem inclusive os resumos para concurso público mas tá tá tá quando você vê uma pessoa que tem uma formação clássica estudando Matriz de risco a gente corre O risco de ter algumas distorções eu vou trazer duas aqui até enfim antecipando uma reflexão que eu queria compartir com vocês ao final do nosso encontro mas eu já antecipo que nós nós nem vamos chegar lá mas a gente

acabou de ter um caso um setor de rodovias que foi da BR 381 a BR 381 último leilão foi deserto Qual foi o raciocínio que levou ao desinteresse dos potenciais interessados na 381 tinha a ver com Riscos e tinha a ver com a visão segundo a qual numa concessão todos os riscos devem ser transferidos pro privado uma leitura hermética literal do artigo 2º da lei 8987 que é a lei de concessão de serviços públicos que diz que uma concessão é o contrato de prestação de serviço por um particular que assume aquele empreendimento Por sua conta

e risco tudo bem você pode transferir todos os riscos pro privado o que vai Acontecer Privado não vai se interessar e você falava sobre diálogo com o merado e o diálogo com o mercado ele é importante para essas modulações para compreender o que o mercado topa comprar não adianta se você coloca um projeto distorcido de duas uma o agente racional não virá e aquele que virá pode ser fonte inesgotável de dor de cabeça pode ser ou Aventureiro com ignorante você está falando e é muito legal Marc hoje que eu estou secretário Executivo de parcerias do

município do Recife né E só no momento da minha carreira que eu cheguei em algum num num num ponto que eu assumi uma uma gestão estratégica não é um não gerencial e de analista assim que eu comecei a ter clareza sobre Esse aspecto negocial dos contratos de PVP né que alo que às vezes a gente não tem essa essa visão essa clareza né até você consegue essa parte mais negocial com a sociedade você consegue ter uma percepção mas essa Esse aspecto de e e não não só para preço tá não só de realmente o mercado

entra ou não até sobre aquilo que você tá escrevendo né eu penso muito assim quando a gente tá fazendo projeto de concessão ppp a gente tá criando né o ambiente regulatório né so ponto de vista jurídico seja ele né contratual ou extracontratual quando a gente vai pra agência reguladora tem muita reclamação quando você não faz uma regulação de mercado sem convers com os agentes e Quando você tá fazendo contrato de concessão Você também está fazendo regulação né regulação contratual Você precisa conversar com o mercado você tá colocando alguma coisa não existe isso que não essa

cláusula aqui esse produto tá pedindo que não existe no mercado uma coisa coisas absurdas e acontecem enfim é isso exato a gente não vai ter tempo Alexandre porque é uma grande pena mas eu acho que ao longo do curso vocês vão aprofundar sobre isso a gente não vai Ter tempo de falar sobre riscos e Matriz de riscos não sei se o Vítor ainda tá aqui mas na BCR a gente teve a oportunidade de discutir muito sobre o que se chama de riscos residuais que que é risco residual é aquilo que eu não sei o que

é e para quem ficavam os riscos residuais tipicamente nas concessões e ppps pro privado Por que pro privado porque sou eu que tô modelando eu sou do público e eu não vou colocar para mim por Óbvio e além do mais eu nem sei como Eu vou tratar isso e além do mais o mercado precifica tudo e além do mais os caras vão PR de seguro esse bilhete não é verdade nem o mercado consegue precificar nem o setor de seguro consegue absorver e esses riscos residuais eles são aposta é uma aposta gestão de riscos é aposta

não Gestão de Risco tem uma lógica tem uma racionalidade lastreada em dados atuariais em dados estatísticos em valor esperado como é que eu faço dado Estatísticos daquilo que eu não sei o que pode vir a acontecer a pandemia foi um exemplo a pandemia é um desses riscos residuais que não estavam contemplado em nenhum contrato que não estava contingenciado por qualquer concessonária no planeta Terra e a pandemia veio e foi um barata vo até hoje a gente tem discussões sobre se a pandemia caracteriz ou não caracteriza algum elemento que justifique o reequilíbrio Contratual mas só para

estressar ainda assim alguns mitos que a gente tem dessas discussões herméticas miops sobre modelagem de contratos eu falava sobre vamos transferir todos os riscos pro privado certo essa foi a visão do TCU em relação ao projeto da 381 Ninguém acedeu ao contrato Poder Executivo e o próprio TCU tiveram que voltar atrás Então vou lhe dar mais um exemplo de extremismos e de Miopia vamos construir um sistema de penalidades extremamente rigoroso nós vamos esfolar a concessionária É uma pena porque hoje na BCR é muito natural que vocês digam Mas é claro que ele vai defender isso

porque ele está numa Associação que defende os interesses de uma concessionária Eu lhes digo que isso não é verdade porque aqui eu estou no papel De estudante de pesquisador de alguém que reflete sobre isso há 20 anos e antes de entrar na BC aqui mesmo neste curso eu já vinha defendendo a necessidade de a gente revisitar sistema de penalidades por quê Porque o sistema de penalidades que é um sistema eh desproporcional ele é um sistema ineficaz se você tem multas que quebram a concessionária de duas um ou você vai quebrar a concessionária parabéns parabéns quebrou

a concessionária mas Cara você foi um baita de um Justiceiro e aí e aí eu não sei aí tá lá o hospital tá lá eu não sei o que vai acontecer não sei vamos fazer uma nova l citação vamos ver o que que vai acontecer e o cara que tá na UTI não não sei aí é um problema não sei aí chama lá a secretaria de saúde e coloca os médicos lá cara parabéns você foi Um carrasco Parabéns Ao Vencedor as batatas ou de outro lado ou você quebra a concessionária ou a concessionária vai Morrer

atirando que que eu quero dizer ela vai até o quinto dos infernos para evitar que aquela multa seja aplicada e você traz para contrato o custo de transação um atrito uma fricção enorme porque ela não vai pagar a multa porque ela vai quebrar então o que que a gente precisa revisitar o paradigma do sistema sancionatório vou fechar esse parênteses passar pro Renan pra gente dar continuidade mas vou fechar o parênteses estimulando vocês a repensar esse novo Paradigma do sistema sancionatório ainda tá no voo baixo eu diria que tá sobrevoando aqui abaixo dos radares não porque

se alguma coisa escamoteada alguma coisa que não deva ser anunciada pelo contrário deveria ser muito pronunciada essa medida essa iniciativa que a gente tem aqui mas eu li uma revisão de normas que a ntt tem promovido no setor em que hoje eu trabalho que é o setor de rodovias e que foi muito em linha com a construção Desse novo paradigma para quem não sabe do que eu tô falando a ntt tem já há alguns anos há 3 anos promovido uma revisão de todos todo o arcabouo regulatório de rodovias no Brasil com medidas muito arrojadas que

vem inspirando outras agências reguladoras e chamou-se esse conjunto de iniciativas de regulamento das concessões rodoviárias o rcr esse regulamento tá dividido em cinco normas Por que que eles dividiram Em cinco normas se você fizesse isso de uma veada só você teria aí sei lá quase 1000 artigos ia ficar anos discutindo então dividiu para conquistar e a quarta fase dessa norma que a gente chama de rr4 é precisamente a que estabelece o novo paradigma de penalidades a gente observa seria um excelente trabalho de pesquisa para quem quiser fazer um mestrado para quem quiser fazer uma monografia

a gente observa no rr4 a mudança de postura da agência que Eu tenho dito em alguns em algumas oportunidades a mudança de postura da ntt de uma agência de inspetoria Eu vou ser um inspetor eu tô aqui para dar multa eu não quero saber quanto mais grave for a multa melhor mais eu me regozijo sai dessa visão e passa a ser uma agência de viabilização de condução de articulação ou Enabler né para usar também a expressão chique aqui fica essa Provocação uma pena que a gente não tem a tempo para fazer esses aprofundamentos Mas o

que eu quero dizer é as modelagens hoje têm sido ingênuas a gente precisa romper paradigm eu dei dois exemplos de Visões extremistas que ainda contaminam a qualidade dos projetos ren Obrigado Professor eu só queria compartilhar muito rápido uma experiência que eu vivi uma experiência dolorosa porém que deu certo graças a Deus que foi o projeto do reuso da CESAN Do Espírito Santo eh um projeto que a gente modelou por pmi a gente enfrentou muitas essas discussões né Eh Às vezes a gente quer Inovar e vem de cima aquela imposição do que use meu modelo de

contrato e você tem que adaptar o modelo que era de uma ppp administrativa por uma lógica de subconcessão Mas o que eu queria comentar aqui é é o fato de que esse projeto ele ele teve né assim é é muito duro quando a gente fala isso mas faz parte do aprendizado ele foi levado Foi publicado e não apareceu licitante por quê Porque a versão que a gente publicou primeiro por eh praticamente né Por imposição do Tribunal de Contas eh a gente teve que desenhar algumas questões lá inclusive no sistema de penalidades e eram surreais né

Elas satisfaziam o ímpeto sancionatório sem muita racionalidade econômica e pagamos o preço de não ter ninguém lá no dia da entr das propostas da B3 E aí o que que nós tivemos que fazer junto né com time Da CESAN Foi criar todo um arcabouo de justificativa para voltar pro tribunal de contas falar fiz o que você pediu e não deu certo agora nós vamos tentar do jeito que a gente gostaria aí saiu uma recomendação do Tribunal de Contas dizendo assim faça Mas saiba que se der errado eu vou te punir então assim os tribunais de

contas muitas vezes eles sofrem do viés de retrovisor né a gente tá falando de vieses hoje aqui acho que o viés mais Confortável que tem é o viés de retrovisor que é você olhar lá na frente e falar não hoje eu tenho informação para dizer que lá atrás você tava errado eu acho que esse é um Desafio que nós vamos discutir aqui também mas eu queria compartilhar porque essa esse assunto da penalidade é um que normalmente me chamo de chato né como advogado que sou eu sempre falo pessoal a gente precisa sentar e discutir penalidades

e esse é um assunto Que sempre é empurrado ou para depois ou para não ser discutido e ele é sim um assunto importante não é porque a gente quer ser mais importante do que a gente realmente é o pessoal da área jurídica Às vezes sofre decimal a gente tem que fazer né uma autocrítica Mas enfim penalidades aí foi um dos temas que que acabou fazendo com que o edital Muito provavelmente não recebesse propostas ali numa primeira numa primeira tentativa e tivemos que comprar o risco Político de virar pro tribunal e falar tá bom agora eu

vou fazer o que eu quero fazer e ainda ouvir que o gestor tá sujeito a teu CPF dele lá preso então rezar para que dê tudo C perfeito agora percebam eu não estou advogando aqui eu não estou dizendo que devemos ser condescendentes complacente que o sistema Deva ser frouxo não é isso mas ele tem que ser um sistema que realmente Indu tem que ser um sistema Realista e que acomode as vicissitudes Da realidade não adianta querer ser mais realista do que o rei a conta vem no futuro então não dá nem para ser condescendente por

Óbvio porque você vai gerar incentivos perversos para uma atitude leniente displicente da concessionária muito natural que os espaços frouxos eles sejam preenchidos mas também não dá para querer ser estritamente Carrasco porque não vai rodar eu já te falei há um dilema ou você quebra a concessionária E aí você Não vai ter coragem de puxar a arma e atirar não vai ou a concessionária sabendo que vai morrer ela vai morrer atirando também ela vai até as últimas instâncias para poder evitar a aplicação da sanção Débora eh tem duas coisas que eu eu fico pensando eh uma

delas é que às vezes me parece que osos órgãos de controle eles têm justamente essa percepção muito forte de Uma punição e de buscar né os responsáveis n e até alguns termos que as se usam muito na administração pública de caças bruxas do gestor né E quando você vê em alguns outros lugares eh mas eu gosto muito de algumas eh práticas que o Reino Unido adota em relação essa questão de como que você lida com o gestor público e muitas vezes em casos que não são e descaradamente de descaradamente não né mas evidentemente de dolo

e que ele tá Sujeito a uma falha né e até mesmo se você for pensar né numa gestão de um contrato que é tão complexo como é uma concessão uma ppp tá sujeito a falhas tá sujeito a erros e que ao invés de você buscar justamente uma sanha da punição que às vezes não vai levar a nada ou que às vezes vai estressar essa relação da prestação do servço isso é de que forma que você vai poder aprimorar né que forma que né que você pode corrigir aquele erro e que você vai poder Aprimorar que

aquilo não aconteça novamente né ao invés de simplesmente lá pune põe uma multa uma penalidade coisa desse gênero e aí tem uma outra questão que também eu gosto de pensar quando a gente pensa num contrato de concessão e ppps E especialmente essa questão da locação dos riscos que é um termo que o professor Floriano ele desenvolve e alguns outros né que é pensar o contrato de concessão é a partir de um pensamento de que ele é um contrato mutável e que Ele é inacabado então se a gente pensa um contrato de conção que ele vai

ter 30 anos a tecnologia que você começou aquele contrato não vai ser mais a mesma quando ele tiver 10 anos muito menos quando tiver 20 muito menos quando tiver atingindo 30 então Eh E especialmente se a gente for ver nos últimos uns tempos né há 10 anos atrás a gente usava internet de escada hoje em dia o que que é a tecnologia e o avanço que teve para você pensar que um contrato ele tem que Ser estanque né na verdade se você for pensar que um contrato é uma prestação de serviço que Ele atende uma

política pública que o usuário ele é a finalidade daquele serviço né talvez eu possa estar sendo um pouco romântica mas que ele tem esse lugar de que ele tem que se adaptado com o tempo e com a e com as melhores práticas melhores tecnologias que o mercado e que né e a própria administração pública também podem Oferecer tá cors olha vocês trazem temas tão interessantes que eles por si só valeriam alguns encontros nossos aqui eu tenho tranquilidade que vocês vão tratar sobre isso ao longo do curso Mas a questão da mutabilidade do contrato eu diria

que ela até deixou de ser um tema de Fronteira para quem lida com concessões e ppps para os órgãos de controle ainda não mas eh hoje já passa a vigir um consenso um Convencimento de que os contratos são mutáveis e até para usar a terminologia né Econômica os contratos são incompletos Ótimo ótimo ótimo a gente alcançou esse patamar aqui antes a gente se fiava na nossa suposta capacidade intelectiva de antever todas as intercorrências e costurar essas intercorrências registrar essas intercorrências e as suas consequências num pedaço de papel minto num arranjo de mais ou menos 100

páginas de papel que São os contratos de PPP de concessão a gente acreditava isso de que os contratos a realidade os contratos estav circunscrita ali a gente chegou no seguinte patamar os contratos são incetos Tá bom agora a gente precisa avançar por essa Fronteira os contratos são incompletos e daí e daí o que fazer com isso essa é a pergunta que ainda não foi respondida mas está sendo Respondido importante fica atento essas modificações regulatórias que tem acontecido importante a gente tá vivendo agora pode ser um ponto de inflexão pra gente avaliar o dia depois de

amanhã e o que a gente reconhece que os contratos são incompletos sões que vocês trazem são espetaculares e elas afetam a modelagem dos projetos a estruturação de projetos em que aspecto não adianta não adianta querer ser mais realista do que o rei a estruturação de Projetos ela precisa ser muito bem feita sem dúvida alguma mas ela vai alcançar uma perfeição tentativa sempre vai sobrar gaps sempre vai sobrar atos para serem preenchidos e o que a gente precisa é construir elementos que viabilizem o preenchimento desses gaps de forma natural e com legitimidade que a gente tá

falando é qual é a Governança que a gente implementa para que as falhas de modelagem possam ser contornadas com o menor custo possível entre as partes se eu consigo estabelecer elementos de governança que induzam a essa fluidez eu estou cumprindo com a função econômica dos contratos qual é a função econômica dos contratos Alguém sabe responder Eu não estou falando de função social dos contratos estou falando de função econômica dos contratos quem sabe dizer Qual é a função econômica dos contratos E por que que a governança para atender para endereçar incompletudes pode contribuir paraa função econômica

dos contratos qual é a função econômica dos contratos se você não sabe disso temos um problema você não sabe o que que é estruturar um projeto qual Qual que é a função econômica dos contratos você pode gugar aí e eu nem vou ver temos até às 10 horas para você Fazer uma pesquisa rápida e responder é uma pergunta tão difícil que Ach fica todo mundo com medo de falar bobagem né Tem uma teoria muito interessante que é acreditada ao Ian roderick mcneil que é a teoria dos contratos relacionais ah por meio da qual ele postula

né a ideia de que você tem encato psicot trem no tempo e em que você precisa manter sempre ativa a cooperação entre as partes é porque você tem elas Integradas eh numa num jogo por Assim dizer que ele é recorrente Então qual a diferença disso para você ir na padaria com comprar um pão né que é o One shot que os americanos falam num contrato relacional que é tipicamente a natureza de um contrato de PPP você tem partes permanentemente engajadas e Integradas buscando um equilíbrio de prestações eu arriscaria começar a falar sobre isso eh por

conta disso eu estudei um pouquinho isso por conta quando eu tava eh cursando mestrado enfim isso Apareceu no meio do caminho e de lá para cá eu percebo que essa ideia da do da teoria do contratos relacionais tem ganhar ganho corpo Temos visto juristas falarem sobre isso alguns às vezes Talvez uma maneira tão correta porque é é uma discussão Econômica não é uma discussão jurídica eh é sobre eh buscar essa integração permanente quando você tem eh duas partes engajadas no longo prazo e buscando equilíbrio de prestações Pensar numa governança de integração dos contratos tem a

ver com isso com a manutenção de um de um equilíbrio cuidado não é necessariamente o equilíbrio econômico financeiro Mas é da sustentação do contrato Mas essa é uma segunda derivada eu iria para um passo antecedente que se aplica a todos os contratos função econômica dos contratos seria de permitir a alocação eficiente dos recursos entre as Partes que é o combinado não sai caro nós combinamos combinamos então se a eu consigo estabelecer um preço consigo estabelecer um valor para aquela minha relação seja ela comprar coxinha na lanchonete seja ela fazer um hospital por 30 anos o

combinado não sai caro estou alocando de forma eficiente os meus recursos contrato só se justifica se eu tenho uma relação um Resultado positivo para ambas as partes o tal do Win Win Ganha ganha ganha quem vendeu o carro ganha quem comprou o carro quem vendeu o carro para ele na subjetividade dele o dinheiro vale mais do que o carro porque senão ele ficaria com o carro quem comprou o carro na subjetividade dele o carro vale mais do que o dinheiro porque senão ele ficaria com dinheiro então todo mundo sai feliz ao fim e ao cabo

você alocou o seu dinheiro de forma eficiente visavi todas as outras Oportunidades que aquele dinheiro te provia mesmo acontece em relação ao carro O que que tem a ver isso com a governança do contrato você elimina custos transacionais você você evita de que as intercorrências contratuais tenham de ser tratadas no caso a caso de que você tenha que construir o mecanismo de solução não só a solução mas a meta solução o mecanismo para construção daquela solução se você tem uma Intercorrência e o próprio contrato não diz qual é a dinâmica que vai ser obedecida você

vai gastar um baita de um tempo tentando montar essa solução e com isso Você tem uma surpresa na execução do contrato você tem um custo que não havia sido precificado então quanto mais fluidez você traz pra gestão contratual Mas você consegue alocar de forma eficiente o recurso das partes elas conseguem entender que intercorrências Acontecerão mas que haverá um tratamento ou um rito de tratamento pré-definido dessas interferências ou dessas intercorrência eu diria que hoje nós estamos desbravando esses mecanismos mas nós não temos isso bem consolidado e talvez esse seja se é possível eh propalar essa heresia

mas talvez esse seja um dos efeitos pro nosso âmbito aqui pro nosso espectro um dos efeitos benéficos da pandemia a pandemia forçou os contratos Mundo a fora a lidarem com o evento pro qual não havia qualquer mecanismo de resposta e agora a gente passou a refletir sobre isso chega precisamos avançar Então esta altura ah perdão ren por favor que é muito rápido é que esse é um tema complicadíssimo Todo mundo quis citar o Naca le quando que ele fala da lógica do Cisne Negro né O Cisne Negro é um evento altamente improvável que você só

sabe retrospectivamente aí todo mundo começou a falar que a Pandemia era um cisne negro aí um dia ele foi na Falou vocês estam viajando Eu nunca disse isso e eu não entendo que é o Cisne ne forçou todo mundo né achar a cabeça e repensar usar né às vezes mais decisões de estruturação de contrato sobretudo no nosso meio perfeito bem agora a essa altura você já tá cansado de saber por que a estruturação de contratos é importante a gente precisa agora falar da prática como é que a gente Viabiliza bons projetos bons evas bons editais

bons contratos eu chamo atenção aqui pro fato de que eh existem alguns elementos conceituais mas existe um cardápio hoje disponível para que a administração pública possa fazer isso Então veja eu preciso montar um projeto preciso fazer um projeto de PPP ou de concessão que que isso implica colecionar dados de Campo ah traduzir esses dados em valores montar um MEF montar um evp montar um Edital montar um contrato montar o escopo técnico né o anexo técnico daquele empreendimento que eu quero fazer dialogar com as partes gerar convencimento há uma batalha que passa a ser travada na

medida em que você tem a Brilhante ideia de fazer uma concessão de uma ppp e eu dizia Existem algumas diretrizes alguns princípios que vão permear a construção prática disso a realização prática disso E H um cardapio de opções Hoje disponíveis para administração pública entre os critérios e as diretrizes existe uma primeira furcação aqui na hora que você deseja fazer uma ppp uma concessão você sendo um poder público eu vou fazer esse projeto internamente ou eu vou contratar de alguém esse projeto tem gente que tem apostado muito na possibilidade de internamente construir A modelagem de um

projeto Qual que é o desafio você tem Gente suficiente e gente suficiente qualificada para poder tratar disso as pessoas têm calo na mão tem experiência para estruturar um projeto geralmente o poder público não tem isso seja porque a gente não tem ainda uma cultura de concessões e ppts dentro do poder público seja porque a gente tem remunerações que não conseguem reter Talentos Mas se você tiver uma equipe muito qualificada equipes hoje qualificadas que tem condições de estruturar um projeto pelo menos grande parte dos projetos não vou dizer os trabalhos de Campo os diligence que aí

é um trabalho meio mecânico E aí faz sentido você contratualizar BNDS BDS Você pode sentar com a turma lá os caras conseguem estruturar revisitar avaliar eles têm muita musculatura Algumas agências reguladoras federais tem muita musculatura mas na medida em que a gente avança para estados e municípios há um escasseamento dessa possibilidade Beleza então primeiro primeira reflexão é eu vou fazer ou Vou contratar dois se eu for contratar e mesmo se eu for fazer eu preciso entender que estudos são caros preciso investir em estudos e a nossa história mostra que em outras oportunidades a Gente deu

o jeitinho a gente fazia pmi a gente ah fazia pregão para contratar consultoria comemorava quando tinha descontos de 60 70% nos leilões das consultorias não podia dar outro resultado senão não posso usar essa palavra senão ruim é caro tem que ter dinheiro para estruturar não ten dinheiro então você não pode sequer fazer uma Ppp os bancos multilaterais agências multilaterais eles costumam a apoiar hoje na realidade a gente tem vários instrumentos várias organizações que tendem a apoiar especialmente os entes infr nacionais próprio BNDS a própria caixa há hoje a a intenção de se consolidarem fundos para

estruturação de projetos alternativas que podem auxiliar no aspecto financeiro desses projetos e três estudos demoram não adianta não adianta é muito comum a cada troca de Governo você ter prefeitos governadores ministros dizendo Olha a gente vai fazer aqui a privatização de tal coisa a concessão de tal coisa em se meses já houve no passado um governador do Estado de São Paulo cujo nome eu jamais direi mas quando ele entrou ele prometeu fazer a concessão a parceria público privada de todos os presídios em São Paulo é se meses não vai fazer Talvez ele vai demorar o

primeiro mandato ele não vai colocar um edital de Pé importante saber alinhar essas expectativas e o cronograma político é diferente do cronograma de estado Esse é um grave desafio politicamente o pessoal quer para on Tecnicamente a coisa acontece amanhã a média de estruturação de projetos na literatura internacional é de 2 anos 2 anos e meio na literatura internacional aqui no Brasil a gente tem projetos que demoram 5 7 anos para poder virar realidade próprio projeto que foi Citado ontem de rodovias também litoral paulista tá desde 2016 sendo gestado não só um comentar do primeiro ponto

né de se agente qualificado no poder público que eu acho assim né Eu acho que isso não é nenuma questão da escolha de atar ou fazer internamente Isso é uma questão de fazer o próprio projeto porque não adianta contratar consultoria né Não adianta contratar bmds caixa Porque não é aquilo que chega da Consultoria também não é mil maravilhas muitas vezes né Às vezes tem coisas que se você não tem pessoas para criticar aqui dentro internamente não adianta né então acho que essa condição para fazer até projeto até para contratar projetos né e e também uma

questão né eh você fazer acho que aqui pelo menos aqui em Recife é uma é um ponto que existem projetos simples que é legal você fazer internamente porque fazendo você aprende Né E é assim que você consegue qualificar as pessoas sem gente ficar terceirizando tudo eh a pessoa não aprende não tem curso que que ensine a quanto a prática né Eu acho enfim a vivência Alexandre é a minha visão Até porque eu fiquei 16 anos no poder público a vivência no setor público é o ma MBA que você possa fazer porque você tem que desenvolver

distintas habilidades e eu concordo com você se você não tem gente qualificada pelo Menos para liderar as iniciativas eu não tô dizendo que é gente qualificada para redigir o edital mas pelo menos para liderar o mercado não é bobo o mercado avalia isso construção de um ambiente regulatório passa pela sinalização de capacidades dentro do poder público se um município ele se irrompe do nada dizendo que vai ter um grande portfólio e você não tem nenhum ponto focal para dialogar existe aqui uma receita Ah primorosa para fracasso seja Porque não haverá capacidade crítica capacidade de tocar

o projeto seja porque o mercado vai precificar essa inexistência de referências dentro do setor público mas o desafio do setor público continua sendo ralos a despeito do quê veja que curioso né a gente tem muitas pessoas que são egressos do poder público eu mesmo eu podia estar no poder público até hoje n mas fiquei Paguei minha dívida fiquei 16 Anos e como secretário de estado a minha remuneração é pública era 10.000 bruto hoje a gente tem vários egressos do poder público mas a gente também observa um movimento de procura de oportunidades dentro do setor público

muitas pessoas talentosas que querem viver essa experiência que querem ter esse MBA difícil é você conseguir mapear identificar e atrair esses atores mas o poder público hoje nesse mundo de concessões e ppps passou a ser um Destino possível para para bons profissionais que você precisa saber é o pessoal vem fica contribui aprende e vai embora isso é o problema mesmo difícil segurar as pessoas né atrair atrair pessoas aí só voltando um exemplo de de projetos que eu vejo pipocando por a iluminação pública né na na abertura do curso sexta-feira passada eh acho que foi o

naves que comentou que 40% dos Municípios do do Brasil tem PVP de Iluminação pública e você fala minha gente tem e tem gente para gerir Esses contratos como é que receberam esses estudos Ness todos esses municípios né se até às vezes em grandes em grandes municípios você não tem gente para receber esse tipo de coisa e criticar Né É complicado minha visão por isso que é importante a qualificação poder público precisa investir precisa investir mas tem que saber que é difícil reter Então traz mais gente tem que fazer essa Simbiose e isso nos leva Alexandre

aproveitando seu gancho aqui a ideia de que não há espaço para amadores não adianta então assim consultoria que não entrega ela tem que ser ser extirpada do mercado concessionária que não entrega ela tem que ser extirpada do contrato profissional que não entrega tem que ser extirpado do contrato porque o custo da ignorância o custo da incompetência é muito grande então não dá para você a não tô fazendo nada tô vendo aí o Mercado bombando a partir de agora eu vou né dizer que eu faço isso ou que eu faço aquilo tem que ter calo na

mão tem que se qualificar realmente tem que procurar entender ah antes de né se enveredar por esse tipo de por esse tipo de de de projeto esse tipo de iniciativa o chato é quando você tem no nível político pessoas que não TM nenhuma qualificação passando a interferir nesse Tipo de ajunto aí é o amadorismo que passa a prevalecer é a agenda populista é o Projeto em que você diz não a tarifa tem que ser nesse valor eu não quero este serviço mas por que que não porque não porque politicamente não é interessante E aí há

os desmantelamento há os puxadinhos no âo dos projetos não há espaço para amador dito tudo isso observadas essas diretrizes aqui acho que vale a pena a gente entender a a o o cardápio que a legislação hoje Disponibiliza para você fazer um bom projeto ou você faz dentro de casa ou você faz fora de casa ah eu não consigo fazer dentro de casa então faz fora mas o que que que que eu preciso começo por onde Quais são os os roteiros eu devo observar eu tentei trazer aqui alguma dessas possibilidades então perceba a gente tá falando

aqui da elaboração de estudos da estruturação do projeto enfim da modelagem como todo e a primeira bifurcação que eu tenho aqui é fazer Essa modelagem com equipe interna ou fazer A modelagem com apoio externo make or buy tá tá tá tá se eu faço com apoio externo eu tenho algumas variáveis aqui eu já vou abrir todas pronto pronto eu tenho oito possibilidades hoje na legislação para modelar projetos ou internamente boa sorte ou externamente também um pouco de boa Sorte não faz mal a ninguém para nós aqui neste momento interessa explorar as possibilidades de modelar de

estruturação de projetos com apoio externo tô comprando isso em tese alguém tá fazendo por mim e eu tenho pelo menos três grandes subgrupos primeiro subgrupo é uma metodologia que acabou caindo em desuso embora ela ainda exista que é a manifestação de interesse de terceiros alguém diz para você olha eu acho legal uma ideia aqui posso te Ajudar Pode mas não adianta vir aqui e dizer que eu preciso fazer eu quero que você me traga todos os detalhes eu quero que você me traga todas as informações desse empreendimento desse fluxo de caixo tá bom trago para

você se eu trouxer para você você depois coloca na rua pode ser que sim pode ser que não mas traz traz para mim esse traz para mim é o que a gente chama de Manifestação de interesse de terceiros e na legislação hoje ela pode se subdividir em duas frentes ou a gente tem o procedimento de manifestação de interesse por meio do qual a própria administração pública chama convoca estimula os atores privados a trazer esses dados essas informações ou o que a gente chama de manifestação de interesse privado mip em Que o privado toma ele mesmo

a iniciativa de provocar administração pública em relação a um determinado projeto em relação a determinado empreendimento isso aqui viiu muito no início dos anos 2010 muito muito foi muito utilizado e trouxe algumas distorções que levaram à suplantação do modelo volto a dizer não é que é proibido e não é que não é utilizado mas o que tem prevalecido na atualidade é a elaboração De estudos com apoio externo através ou mediante a participação de Consultores e como é que eu contrato Consultores licitação tá aí o pregão que não deixa a gente mentir contratação direta e aqui

eu tenho uma subdivisão da subdivisão eu faço a contratação direta por dispensa de licitação por Ines de bilidade e ainda posso ter Consultores externos por meio de convênios e acordos De cooperação técnica tendo por base a tal do Miros que é o marco regulatório das organizações da sociedade civil a lei 1319 e por fim uma hipótese que nunca foi utilizada Hum E talvez nunca será embora acredito que aqui há grandes possibilidades de mudança de paradigma a construção desses estudos com os licitantes não é com terceiros é com os próprios licitantes no bojo de um processo

de ação que se traduz aqui na Figura do Diálogo competitivo então há múltiplos caminhos para se estruturar projetos na atualidade O que que tem predominado isso e isso esses dois esse já predominou e esse é um terreno inexplorado Ora ora ora nós temos agora condições de aprofundar muitos desses rodeus e eu vou fazer isso com você vamos começar a trazer algumas problematizações a respeito do pmi e do mip e a pergunta fundamental pois não E Aí tudo certo pergunta aqui eh o primeiro modelo né um pmi uma manifestação de interesse em se tivesse né a

possibilidade desse competidor participar do processo licitatório ele se assemelharia lá ao terceiro modelo você coloca na na mesa não sei se você vai explorar isso mais adiante eu tô adiantando aqui sim a gente teria quase que uma justa posição só Que no diálogo competitivo depois que você entra você não sai é uma licitação no mip ó tá aqui vamos conversando pode participar lá na frente mas posso não participar eu posso desistir a qualquer momento diria que no diálogo competitivo Você tem uma um grau de seriedade maior de engajamento maior do licitante do que no mi

pelo pmi mas há um quase sombreamento aqui em relação a essas duas figuras mas vamos falar Vamos explorar isso Aqui e a pergunta fundamental que a gente pode trazer em relação ao pemi e ao mip é como é que a gente usa melhor o pmi qual que é Ah o desafio do pmi já parou para pensar muitos de vocês aqui trabalham na administração pública Por que você faria um pmi quais eram os elementos que motivaram o uso dos pmis há alguns anos atrás duas crenças a primeira crença é muito mais rápido eu faço um editzinho

aqui chamo Os caras os caras vêm ao invés de ter que fazer um termo de referência um edital para contratar consultoria para depois ter os estudos sendo desenvolvidos primeira crença eraa na celeridade e a segunda crença era de pem era de grátis n faço o Edital aí o cara vem me dá o estudo e eu não pago nada imagina ter que contratar uma Maquin pagar R 10 milhões de reais uma modelagem não nem a pau esses eram os dois vetores da Utilização do pmi Ótimo vamos imaginar que isso fosse verdade que fosse de grátis e

que rápido a Que risco a administração pública estava exposta E aí na sequência eu passo para você qual o risco adura por parte do privado né Por que Dea [Música] eh pmi você se ele vai apresentar os estudos geralmente tem que a gente chama da casca de banana né ou coisa desse Gênero que ele pode incluir alguma cláusula que vai ser benéfica a ele alguma tem várias questões quando você tem um né tipo eh alguma questão de des eh dos requisitos técnicos por exemplo dos né dos certificados esqueci agora mas tem várias questões ali que

são meu detalhes tão minuciosos que se você não tiver um olhar atento isso passa e isso acaba sendo direcionado tud bem primeiro é a falta De neutralidade do proponente isso é natural isso é racional não exije algo contrário do proponente e dois que tem a ver com essa casca de banana que pode haver Vel é o problema da simetria informacional eu não sei o que o cara tá colocando lá eu não consigo fazer essa avaliação então diria que a simetria informacional é um dos grandes Desafios que permeiem a utilização do pmi você não sabe se

você tá influenciando o mercado para um lado Ou pro outro e Nossa intuição diria que o agente racional tenderia a trazer isso ainda que De forma inconsciente porque ele é forjado para enxergar o mundo e o mercado de acordo com os seus olhos de acordo com as suas capacidades eu não vou colocar uma régua maior Para efeito de classificação para efeito de qualificação técnica daquela que eu consigo atender vou passar pro Renan depois pro Gabriel depois para Alexandre prometo Prometo ser o mais rápido possível eu tenho eu tenho bastante orgulho de falar desse projeto da

CESAN porque a gente fez como um time de consultorias a gente enfim CESAN publicou o edital foram autorizados 17 consórcios na época em 2017 e a gente ficou com medo né porque nós éramos um time de consultorias Independentes no tin sponsor mas o que a gente apostou era que a gente conseguia eh acreditando na capacidade da CESAN de gerenciar o processo e ela de fato teve E tem tanto que ela tem usado essa essa ferramenta que tem um time muito bom dentro de casa apostamos em fazer um um um um modelo de pmi sem sponsor

externo né sem alguém que poderia ser lante Ninguém pagou os nossos honorários nesse caso E aí qual que é a minha conclusão disso aí indo direto pro pro resultado É verdade PM é perigoso para caramba sempre que você tem um pmi eh sendo financiado por Player você corre um risco altíssimo de de ele ele praticaram Missões convenientes é o que a Débora tava querendo dizer eu acho ela omiti precificação omiti o que você fala o professor eh sobre a precificação adequada dos cursos dos riscos por quê porque cada informação que eu omito no pmi é

uma informação que me dá vantagem na minha proposta lá na frente e eu lembro que no dia que a gente foi fazer o PIT da apresentação do projeto lá na sesan essa foam das coisas que nós fal fal Olha nós estamos aqui de de de de Feito aberto para vocês não tem Player pagando a gente nós estamos concorrendo com os maiores players do mercado aqui nesse projeto mas o que a gente também tá tando oferecer para vocês é um projeto sem captura e sem casca de banana possível né a gente sempre tem reuso é é

um setor ainda muito novo no Brasil então assim eu gosto de comentar isso só para dizer que na verdade o PM tem esse problema mesmo eu acho que o que contribuiu para para pro desgaste e Para eh para quem mal PM no mercado é justamente isso ele foi muito mal usado ainda é muito mal usado porque ele é uma ferramenta que exige um nível de capacitação do governo muito grande para liar com a governança do projeto então enfim eu gosto de compartilhar essa essa história porque e é uma no meio de milhões aí que prova

Justamente que o pmi é uma ferramenta muito complicada e muito perigosa eu acredito Ana que há Mecanismos para tentar desentortar o pmi Ah mas eles são muito arrojados e aí no limite eles acabam saindo tão eles acabam sendo tão custosos não necessariamente custos financeiros mas a governança ela é tão custosa que ah você quer saber faz a licitação lá Ah vamos embora vamos bora bora fazer esse Trein de pmi não que é um inferno e aí você vai dizer então para que fazer o pmi se a minha governança vai ser quase equivalente a de uma

licitação que é Mais ou menos a lógica do Diálogo competitivo quando você quer fazer eh quando você não sabe qual é a solução possível o espectro é tão variável de soluções que você joga pro mercado para recepcionar soluções que você não tinha antes e aí beleza você depois tem que fazer na filtragem disso e essa filtragem que consome esses recursos Gabriel Alexandre depois dema Gabriel boa noite pessoal eh eu ia fazer uma pergunta mas eu acho que sua última Fala aí a fala do Renan também já já esclareceu eh quando a Débora tava falando eu

pensei assim eu não conheço nunca trabalhei com sei o que é mas nunca trabalhei nem com pmi nem com mip aí eu fiquei pensando se eh eh o poder público ele pode eh depois que recebe esses estudos ele pode alterar alterá-los né ao seu bel prazer seim se ele po ele pode ver fazer uma filtragem fazer uma análise ali Raro Raro Raro Raro que faça Mas pode né pelo menos o Me os nossos a a gente muito com eles né É digo para você que eu vivi essa experiência a gente sentou com o time da

CESAN e fizemos muitos ajustes eh de comum acordo porque ali a gente tinha um time altamente qualificado e a gente a gente não tava movido por por interesses não declarados n mas de novo assim eh não acho que seja regra é era uma pergunta mais nesse sentido sim se você puder comentar também aí Marco qual qual são esses Esses mecanismos aí que você pode mitigar esses riscos do pmi também acho que seria legal obrigado Ótimo vou falar para vocês na sequência vou só fazer a rodada aqui das perguntas e aí a gente tenta explorar alguns

desses eles são infalíveis não são eles ajudam a mitigar mas você ainda vai ter riscos Alexandre pronto assim eu sou pess eu profissionalmente pessoalmente não goo deip muito Complicado aquele aquela primeira a primeira aquele me primeiro pressuposto para usar pmi de tipo ah não pago e não D trabalho né na verdade dá trabalho dá muito trabalho se você for fazer corretamente né se você for fazer um pouquíssimo já vi pouquíssimos editais de pmi no Brasil que realmente eram bem estruturados o próprio edital em si faz um edital correto com avaliação correta ressarcimento correto tudo isso

é um bom trabalho para ser Feito né E aí eu acho primeira questão para endereçar esse tipo de de problema de de captura assim problema de eh você ter por exemplo capex e super estimado receita subestimada né que vai implicar num menor uma menor outorga ou no maior capex do que deveria ser é você ter uma equipe né técnica para criticar aquilo né então assim eh às vezes como que eu vejo preferencialmente não usar isso mas às vezes eu acho que você tem uma escolha vou fazer um projeto interno Sei lá internamente Às vezes a

grande dificuldade da administração pública na minha visão é que você não conhece o modelo de negócio de algum setor você não conhece como funciona como aquilo opera Quais são os mecanismos que tem que ser levado em consideração para por exemplo elaborar um modelo e quando você tá e às vezes com algum com esse mecanismo você consegue ter a informação mais Amarrada né mais estruturada para começar um projeto e não necessariamente você vai trabalhar todos aqueles documentos com aquela linha de com linha de base você pode incorporar isso dentro né de um pode criticar aquilo encontrar

outros outros orçamentos né como se fosse só mais uma fonte de informação para começar o modelo né Isso você tem uma pessoal capacitado para fazer não é o uma é uma via eu acho tá não sei uma via você acha vamos falar Sobre isso passar para Débora e a gente tenta eh conjecturar aqui algumas das hipóteses para atenuar o risco que a gente teria pela utilização do pmi Débora não que ia falar um pmi muito bem estruturado eh na verdade eram duas coisas né que um pmi muito bem estruturado que eu vi é justamente de

Recife que é para que era para uma ppp de cental geradoras Fotovoltaicas que sim foi que a gente fez é assim é um belíssimo pmia assim que você tem toda as diretrizes muito bem definidas para PR apresentação dos estudos né Mas tem uma coisa que quando eu fico pensando essa questão de assimetria de poder em relação ao parceiro priv em relação à iniciativa privada e administração pública tem uma questão que assim se a gente for pensar no Brasil 70% dos Municípios do Brasil tem até 20.000 Habitantes E aí 40% se eu não me engano tem

até 10.000 Então imagina como que esses municípios eles vão conseguir ter uma capacidade Eu já conversei com alguns na época que eu fiz um estudo na quando eu tava fazendo mestrado na GV administração pública justamente por essa questão de você ter dentro do seu quadro de pessoas um profissional que consiga ter uma capacidade de Eh fazer uma às vezes dificuldade de conseguir fazer tinham dificuldade até de fazer uma licitação pro meio da 8666 pela 987 então assim virava uma coisa ainda mais difícil E aí se a gente for parar para pensar o tempo que você

novamente eu volto na questão do tempo né de uma concessão ou de uma ppp é quando que esse município vai ver né tipo ah A cada 30 anos ele vai fazer uma concessão uma ppp de Saneamento de água e esgotamento Aí daqui 30 anos ele vai fazer novamente ou 20 e aí de de transporte público e aí também tem que lembrar né que cada um desses desses serviços públicos ele tem uma dinâmica e uma lógica diferente de de fazer A modelagem né então eu às vezes eu olho isso e eu também não sei não tenho

uma resposta mas eu realmente fico pensando nessa situação de Brasil de você conseguir fazer esse tipo de eh conseguir cobrar né esse tipo de performance por parte do poder público Para conseguir estruturar esses editais e colocar esse tipo de questão na praça escala escala isso E aí você escala isso por entes públicos mesmo esse foi a ideia de se teu no BNDS uma fabriqueta de projetos que era o perfil predominante do BNDS por exemplo na gestão passada AD veio disso fep caixa é também um um desdobramento dessa preocupação eu vou fazer um mentorship vou fazer

um baby sitting com os meus municípios pessoal projeto de iluminação Pública em alguma proporção ele é escalável claro que eu tenho as peculiaridades de cada Parque mas ah as exigências técnicas algumas condições de operação habilidade requisitos jurídicos você consegue escalar se você tem um mercado maduro E aí poxa joga isso pro bides bedes tinha essa visão ainda tem essa visão na fábrica de projetos a Caixa tem as agências multilaterais ainda têm essa visão eu acho que essa pode ser uma Saída para esse déficit de mão deobra que a gente tem dentro do poder público se

não para criticar pmis pelo menos para estruturar o Né Mais ainda para estruturar projetos não sei antes do Lucas Fernanda não suma Cadê você ei Marco tudo bem Boa noite não na verdade é só fazer um comentário assim né porque eu acho que é um pouco comum a gente escutar né crítica sobre pmi enfim IMIP né E às vezes até demonizar Um pouco do instrumento né Eu acho que ele é um instrumento né Ele é uma é uma das opções de estruturação e até coloquei aqui no chat uma recente publicação do BID né comparando o

uso desse instrumento pelos países da América Latina e eu acho que isso é uma análise de estratégia né Depende da sua capacidade institucional depende da da de qual que é a maturidade setorial né então fazer pmis em setores já sedimentados né enfim o risco diminui E Aí né Acho que essa questão de risco de captura a gente tá falando de licitação né risco de captura acontece em qualquer certando licitatório né então quando a gente recebe contribuição de consulta pública seja qual for a forma né que a gente estruturou esse projeto a gente tem risco de

estar sendo capturado ao acolher ou não acolher determinada eh ponderação né uma determinada contribuição então é mais no sentido assim né da gente Eh Fazer uma avaliação crítica né sem antes eh julgar né o próprio instrumento e eu acho que ele é uma ferramenta de oxigenar também a administração pública no sentido de trazer novas ideias que às vezes nem estava no nosso radar eh não que eu vá eu recebo uma ideia do né pelo pmi mas decido fazer a estruturação de uma outra forma né Eh mas eu não tava com aquela ideia ou com aquele

projeto ou com aquela solução no radar então era só para para colocar um pouquinho disso Acho que a gente né viveu aqui alguns pmis tivemos sucesso neles e foi muito interessante mas com uma equipe muito robusta e que né meteu a mão nos estudos e e e mexeu muito né no naquilo que a gente recebeu só só essa contribuição aqui mesmo obg eu Concordo concordo tá perfeito viu porque não é o caso de demonizar você pode dizer olha a inchada ela deve ser eliminada na nossa realidade porque há pessoas que já mataram outras como enxadada

na cabeça Não se você fez foi um uso equivocado da enchada enchada continua tendo a sua função pemi continua tendo a sua função mas é desafiador um dos aspectos que talvez tenha contaminado o pmi foi na época em que se vivia né os tempos auros desse tipo de procedimento a utilização AC crítica nem tô falando de AC crítica da recepção dos estudos tudo era pmi você queria fazer marola com o mercado né joga um pmi vamos ver o que que dá vai qu E aí o mercado ele Mesmo começou a desacreditar porque ele falou cara

mas eu vou afundar custos e para não dar em nada então eu vou afundar menos custos vou ter menos qualidade nos meus estudos Esse foi o problema do PM por esse que eu acho que ele acabou caindo mas dá para salvar eu entendo que ainda há usabilidades do tudo Lucas Boa tarde Marco eh eu também gostaria de fazer um comentário né eu tive a oportunidade de trabalhar no Governo no estado aqui do Rio de Janeiro eh e a gente basicamente se estruturava por pmi né então todos os nossos projetos eram basicamente por pmi E assim

a gente abriu vários pmis e E aí um pouco da da da experiência que eu tenho assim em relação a ess a Esse instrumento assim que é do que eu via assim não só do governo Mas também de outros governos né Eh assim eu vejo primeiro tem uma falta de planejamento do setor público então Eh o pmi acabou virando uma grande panaceia então assim a solução para tudo então por exemplo eu já vi pmi sendo aberto para atualizar a legislação sabe eh e segundo assim então assim existe essa deficiência de planejamento e também eh e

aí em relação ao mercado de pmi né que que acabou que se estrutura eh eu aquele conceito que você trouxe de control V control c control V é muito comum Principalmente nos pmis que eu trabalhava sabe então Eh por exemplo a Gente recebia projetos que que tavam com nome de outros governos ainda e a pessoa na hora de copiar e colar não nem alterou o nome da da Opa perdão aqui a pessoa nem alterou o nome da da do governo né então assim muitas vezes a gente ia pegar pmi que tava sei lá governo estado

de Alagoas E então assim o cont control v e o controlc ele vem muito muito nítido assim pelo menos nos projetos que eu tive oportunidade de de participar né Eh Um outro ponto assim também que eu vejo que é uma uma falha do pmi eu acho que talvez a administração possa eh fazer alguns movimentos para se corrigir nesse sentido é que de fato se tornou um mercado muito fechado né e eu acho que de alguma maneira a gente que é gestor público tem essa essa essa função de estimular novos entrantes ali né então assim eu

vejo que tem muitas empresas pequenas ou médias e que tem experiências de mercado e que muitas Vezes por um edital de pmi que é construído com uma série de Rigor de qualificação técnica Eh esses novos players acabam não não querendo entrar a administração geralmente eh estrutura esses projetos já com com players que são eh já conhecidos no mercado Então são aqueles que participam de de vitais de pmi de vários estados e não consegue dar uma oxigenada né então assim muitos momentos eu ficava refletindo e levando paraa discussão dentro da área eh porque Não a gente

a gente pensar outros critérios de habilitação que não permitisse novos novos novas pessoas do mercado vi com fazer essas contribuições né aqui a gente tinha o costume de de tinha a hora provar só o número restrito de de de selecionados né Eh então são alguns pontos assim que que eu fico pensando que que talvez a gente pudesse eh os alguns desafios né que a gente tem e que a gente pudesse talvez eh refletir também né assim eh como também melhorar Esse mercado de pmi trazendo novos participantes também né E aí pens tá os editais eh

de pmi de acordo com novos critérios eu acho que é uma contribuição também que de certo modo a gente pode dar eh mas enfim era isso só o comentário obrigado viu Marcos obrigado viu Lucas pelo comentário pela compartilhar aqui sua experiência [Música] Bruno bom Marcos não também é um ponto de de compartilhar a experiência e e Pegando aí a fala da Fernanda que comentou sobre eh esse esse estudo do BID né eu sou eu sou do BID e e tive a oportunidade de de de participar na na difusão desse desse estudo eu acho que vai

na linha do que todo mundo tá falando eu acho que o pmi Não é demonizar vamos falar assim mas o o estudo e e na apresentação a gente falou muito de estudo de caso do Chile eh aonde que o o o o governo tem uma capacidade de receber projetos e fazer Uma avaliação e se realmente isso tem sentido e e só assim tocar esse projeto adiante né Eu acho que eh um dos pontos aí acho que crítico do pmi E aí eu colocando a capa aí de outro momento eh que eu fiquei 8 anos na

na principal concessionária no peru eh em Lima e aí aonde que você tem as duas concessionárias rodoviárias que hoje tá no arbitragem internacional eh aonde que os contratos até os indicadores na época da Gente avaliar Rodovia eh não tinha sentido nenhum para uma rodoviária eh para uma Rodovia Urbana e você claramente o contrato ele não foi avaliado por eh assim tem uma crítica do contrato para poder eh seguir adiante né então eu acho que aí vem vem essa crítica e alinhado com o que todo mundo tá falando acho que não é demonizar o o pmi

mas no momento de receber uma uma proposta acho que necessita ter as capacidades técn Técnicas de avaliar se realmente faz sentido para para seguir adiante senão a gente vai ver aí contratos eh eh em arbitragem que no final e e sai muito mais caro n pro país pra cidade o que seja são aí Alguns resultados que já saíram desses dessas arbitragens Internacional e aí de curiosidade tem duas semanas aí o o peru também acabou de de de licitar por pmi e o anilo Vial deles aí ganharam três grupos e esp Espero que eles tenham aprendido

a lição De casa né porque então era para compartilhar aí um pouco obrigado Bruno Vinícius eh Marco eu tenho mais uma pergunta né Eu não tenho tanta experiência assim né no na estruturação de projetos e a minha dúvida é se o pmi na verdade ela não é um eh na fase de estudo ele tá como uma etapa pré eu fico pensando alguém que tá pensando no planejamento Então desse processo como um todo e o uso adequado dos instrumentos se Eh o o pmi não eh ele não elimina a eh a a necessidade que eu tenho

se eu reconheço que eu não tenho a capacidade interna né Óbvio ele não elimina a necessidade que eu vou ter que contratar também uma consultoria ou uma outra forma de consolidar e me e fazer com que eu chegue ali na modelagem eh final eh um pouco Essa é a minha dúvida né se o p pmi a gente deve encarar ele eventualmente como uma etapa prévia Onde Eu Vou Colher esses subsídios e na Medida em que eu assumo que eu não tenho então a capacidade de estruturar o projeto A modelagem eu vou precisar ainda sim eh

de uma segunda etapa digamos assim e de uma segunda contratação para para me entregar digamos esse esse essa modelagem esse modelo esse produto final e isso que eu queria entender um pouco se o o Na verdade ele não é em oposição né às outras alternativas mas eventualmente ele é uma etapa prévia Para para eu avançar com o meu meu pipeline e a resposta é depende fica ao gosto do fregues se você achar que as contribuições do pmi são satisfatórias que você tem condições de avaliar essas contribuições via que seue você em tese fica dispensado de

fazer uma contratação de um aprofundamento desse projeto ou de uma avaliação crítica desse projeto se você acha que você não tem é quase inevitável que você migre Para alguém para dizer se aquilo ali faz sentido ou se não faz sentido pmi Na verdade o pmu Na verdade ele nada mais é pelo menos na minha concepção de que o que uma consulta pública de um DS eu posso a qualquer momento não preciso chamar de pmi nem de Nip qualquer momento eu posso falar pessoal pensando queria montar eu queria fazer um eu queria fazer BRT no meu

Município não tem a menor ideia de como faz isso Alguém pode me ajudar você faz não é Nemum edital você põe no seu LinkedIn se você é secretário e convoca as pessoas para eh marcarem agendas com você e para como resultado dessas agendas trazerem por escrito as ideias deles is é um pmi o que que o pmi tem uma uma ritualística específica porque no pmi da forma como ele foi Originalmente pensado você escolhia uma proposta em detrimento das demais Para viabilizar um empreendimento público Para viabilizar uma ppp uma Concessão na medida em que você escolhe

uma em detrimento das demais você tem que ter algum tipo de critério racionalidade você precisa externalizar Isso sobretudo quando tá em jogo algum tipo de ressarcimento que é o que eu costumava acontecendo nos pmis então se eu vou usar um ideia ainda vou pagar dinheiro para ela ressarcir por alguma maneira eu tenho que ter um um rito senão e olha eu vou ser franco para vocês os pmis informais e não entendam Informais como ilícitos esses pmis Essa auscultação ela acontece de diariamente na administração pública é muito comum um gestor público um líder público provocar o

mercado olha pessoal tô querendo rápido tô precisando disso aqui vocês me ajudam e bota a turma para trabalhar ou vice-versa a turma trabalha e fala Olha eu acho que aquela ideia funciona dessa ou daquela maneira interessante quando Nas primeiras os primeiros meses em que eu eu trabalhava Lá em Minas como secretário de infraestrutura uma empresa me procurou e disse o seguinte olha sabe aquele anel rodoviário a gente podia pensar nesse anel rodoviário Olha que curioso né vou contar para vocês a gente podia pensar que esse anel rodoviário lá de Belo Horizonte gerou um pepino danado

aí graças a Deus foi licitado espero que dê certo a gente podia acoplar esse anel na 040 na relicitação da 040 a licitação da 040 foi semana Passada e eu cheguei a levar isso pro Ministro Tarciso na é fiz uma reunião em Brasil Tarciso O que que você acha falou Marco eu acho que faz todo sentido só que o timing vai se casar Tarciso achava que a relicitação da 040 ia sair muito mais rápido do que a modelagem de ter que voltar a modelagem ninguém todo mundo tava errado eu tava errado ele tava errado acabou

que enfim o Rodonel saiu antes da própria 040 Mas não deixa de ser um pmi alguém foi lá trouxe uma Ideia se essa ideia vingasse Muito provavelmente depois a gente ia viabilizar os estudos né ia dar um aprofundamento nisso então isso é muito comum esse tipo de troca de ideias dessa auscultação F oi oi gente boa noite eu vou fazer um couro com a Fernanda aqui que o PM acaba na verdade vou trazer visão do privado que acho que todo mundo acabou compartilhando muito uma visão do público que o pmi é um é um instrumento

Né e a gente aqui do privado a gente também tem o nosso próprio checklist para ver se vai entrar ou não num pmi eh seja independente ou patrocinado por alguém eh principalmente que assim eu vejo que é que a gente sempre conversa É principalmente se o governo tem a capacidade de receber aquele estudo e não só receber porque no fim você precisa da contribuição do do do do ente público se ele vai conseguir discutir que no PM uma grande parte que acaba Sendo é convencimento é eh eh conversar com todo mundo a secretaria Isso é

uma grande parte do do pmi e se aquele município ou o estado tem a capacidade de receber aquele estudo isso pesa muito pra gente também se vai entrar ou não no pmi eh existe um grande risco pra gente né da gente entregar o estudo trabalhar se meses um ano e o estudo ser engavetado mesmo você sabendo que o estudo era um bom estudo mas não tinha ninguém para Avaliar se era bom ou ruim então isso acaba sendo um grande risco pra gente também então o privado também entende isso e e tenta escolher onde onde vai

ter uma maior chance de sucesso ou não exatamente Então veja a gente pode trabalhar com algumas ferramentas para minimizar os riscos e tornar como a trouxe o pmi uma ferramenta efetiva eu tem algumas sugestões entre essas sugestões O que é que faz com que quem realize esses Estudos para entregá-los ao poder público Faça algo interessante a confiança a seriedade e a sua manifestação al fo é muito pertinente por isso a confiança de que vai chegar até o final que eu não vou afundar custos aqui pro caraa depois cara obrigado eu só queria fazer imprensa e

tal mas boa sorte aí próximo pmi você participa de novo não pô vai ou não vai vai ou racha então quanto mais sinais de Confiança de que você tem um processo de que vai haver o ressarcimento de que a coisa é séria mais seriedade Você pode ter nos estudos então isso te ajuda a trazer qualidade estofo para as contribuições que você quer segundo a nossa tradição sempre foi a de publicar o edital dá lá os quatro C meses e depois o cara traz o pacote de informações e você viu o que fazer com aquilo o

prazo para elaboração dos estudos é mais um elemento que pode Fazer com que o estudo seja mais bem ou menos bem elaborado e de resto que é algo que eu particularmente defendi até pela experiência que o Vittor tá aqui o pieron tivemos lá na São Paulo negócio com projeto de iluminação pública de São Paulo uma das grandes frustrações que eu carrego na vida porque a gente trabalhou muito para que aquilo desse certo Deu certo de alguma medida tá aí contratado mas por vias que não eram as que a gente estava planejando mas que é oo

do P Inés De você abrir 5 4 6 2 anos cara fazer os estudos ele te entrega o envelope fechado com tudo prontinho prato feito vai construindo em conjunto vaiando O que significa que você and aquelas ideias malucas aqueles caras Ah que não tem aderência tanto com escopo quanto com a profundidade né daquilo que você pretende e você vai trocando ideias vai testando as contribuições ao longo do pmi vai Gerando fases Olha a primeira fase eu recebo todo mundo a segunda fase são aqueles que atenderem a Tais ou quais requisitos problema do famento e da

eliminação formal dos participantes do pmi a partir da passagem de paz o desafio é que acaba sendo algo um pouco discricionário a não ser que você tenha um critério muito objetivo e ele não vai acontecer eu já vou antecipar para vocês mas a que tá que que eu faria eu vou fazendo as Fases aquele cara que não responde aqui a ideia maluca eu não vou eliminar ele do processo para ele depois recorrer no judiciário eu vou tratá-lo como café com leite Vamos filho vamos vamos pro próximo mas eu faço umas perguntas bestas para ele levo

ele até o final e Dan eu não vou considerar ele já tá decidido que eu não vou considerá-lo mas pro pros demais quem tá realmente engajado eu vou forçando a um aprofundamento uma outra hipótese é você Ter um pmi bifurcado você tem um pmi né das empresas que vão trazer o mérito e das empresas que vão fazer aqui você faz um pmi para consultorias para empresas que vão fazer auditagem daquilo então o pmi do pmi possível fazer isso e a terceira hipótese é a contratação de um Independent enger né um vamos dizer um neutro para

poder fazer essa avaliação cujo rito de contratação é mais célere de repente você pode emplacar uma dispensa pelo valor as agências Multilaterais podem eh contribuir também para identificação desse neutro para contratação desse neutro você não tá falando de contratar Maquin AD um cara que tem uma determinada expertise que pode te ajudar e conduzir nos diálogos e fazer essa construção e finalmente o valor do ressarcimento ressarcimento for parrudo você atrai um outro nicho de mercado aí você atrai empresas de consultoria de fato e condiciona scimento Como de resto é o que a Tradição nos apresenta ao

êxito do projeto então a consultoria ela embarca ela afunda custos com a perspectiva de que vai haver um leilão bem sucedido e que o novo entrante ele vai fazer aquele ressarcimento as etapas quinta sexta etapa de aeroportos do Brasil foram feitas com pmi e com ressarcimento Generoso quem participou do pmi não foram as empresas de aeroporto não foram consultorias consócios de consultorias e escritórios de advocacia então dá para Tentar implementar isso preciso avançar porque a gente ainda tem muita coisa para falar e o tempo agora se tornou um inimigo grave então vamos falar aqui sobre

licitação então bom eu não quero fazer pmi ou quero fazer Mas além do pmi quero testar outras hipóteses beleza faz a contratação como é que eu contrato primeiro é a licitação E aí desafio da licitação nesse tipo de trabalho é utilização de critério estritamente Preço respeito do que a lei de licitações hoje ela força que você eh implemente a técnica como um dos critérios mas quando você traz a técnica ah técnica é muito difícil vamos ser franco porque você vai cair você vai né resvalar naqueles mecanismos tradicionais de técnica que eu vou ser franco de

técnica não tem nada eu quero currículo vou dar pontos para quem tem doutorado Rapaz o cara pode ser pós-doutorado se ele nunca meteu a mão No edital ele vai ser um péssimo consultor Ah eu quero destado É isso mesmo faz a diferença a nossa técnica se vale né se fia nisso ou você faz preço né que é o problema do afundamento que a gente tem a verdade a verdade é que o BDS durante algum tempo fez muitos pregões para contratação de consultorias para estruturação de projetos e com muito desconto 60 70% o que que acontece

quando você tem isso não tem tem jeito o Mercado não tem como não tem como tirar leite de pedra daí o pessoal fazia o control c cont control V porque você escala custos você não tem que refazer de novo e colocava a turma Júnior recém-formada com todo respeito para poder lidar com temas que são muito complexos existem recém-formados muito classificados mas não dá para no pessoal não dá com todo respeito não dá pro cara fazer grandes digressões sobre Matriz de risco n Precisa de gente Sim esse era um problema em relação às a às dispensas

de licitação não é qual que a diferença entre dispensa e inelegibilidade de licitação existem hipóteses de dispensa explícitas na lei entre elas a contratação de empresas estatais como é o caso do BNDS e a inexigibilidade inexigibilidade ela se aplica quando não há competição Ai problema é quando você faz inexibilidade existe a hipótese de os serviços de modelagem serem tratados não como serviço de natureza singular não há dúvidas de que eles são serviços especiais técnicos mas dizer que é é inviável a competição é um contrassenso até porque o próprio BNDS fazia pregão e o pior Às

vezes você contrata por inelegibilidade existem subcontratações em relação à Empresa que foi contratada por Ines debilidade tem que tomar cuidado com isso senão você fragiliza juridicamente eu não vou aprofundar isso eu peço desculpas por vocês por uma questão agora de premência de tempo mas não é indiferente você contratar por dispensa ou por inelegibilidade de licitação não é indiferente e a contratação por inelegibilidade de licitação ela é muito arriscada por conta pelo menos desses dois fatores de você bancar assim Regularidade do serviço afirmar que você não consegue promover a competição e o segundo muitas das inexigibilidades

são feitas com empresas que depois subcontrata se a empresa subcontrata significa que ela não detém a singularidade para poder realizar o objeto há uma fragilidade jurídica por detrás disso né Ah e a dispensa tem hipóteses muito delimitadas o BNDS pode ser contratado por dispensa de licitação Essa é a boa Notícia agências multilaterais AFC bid podem ser contratados por dispensa de licitação essa também é a boa notícia embora alguns atores públicos se caminhem para contratar essas entidades por inabilidade eu não faria isso e de mais a mais quer por dispensa quer por inexigibilidade a contratação direta

essa hipótese aqui de consultoria para estruturação de projetos sempre desperta A desconfiança dos órgãos de controle então não se assustem se você algum dia for do poder público participar de uma dispensa ou de uma inabilidade e o seu nome aparecer lá na frente numa tomada de contas ou em algum processo enfim alguma representação esses processos esse tipo essa iniciativa sempre gera muito alarde muita desconfiança mas tem que ser feito se for necessário que se faça a gente na realidade acaba ficando numa Encruzilhada para contratar gente muito boa eu fico aqui num risco jurídico relativamente alto

não tô falando que não dá para fazer tanto que a maioria das contratações hoje hoje é feita assim ou você vai para um processo que costuma ser tortuoso e não garante a escolha do melhor ator você vai ter aí essas consultorias aventureiras que entregam um pouco então é difícil não é fácil contratação por Licitação contratação de consultores externos é difícil por isso que o pmi prevaleceu durante um bom tempo Vitor V bom te ver agora que eu tô te reconhecendo rapaz não tranquilo Marco e ô Marco mas assim essa parte da dispensa de licitação cada

dia que passa Enfim pelo menos visão minha tá meio que consolidando no mercado né tá tendo tá parando de ter o que pelo menos grande parte do alard do questionamento inicial Tá pelo menos assim queria ter sua Opinião e enfim as tendências atuais é é a consolidação desse modelo e e parar de entre aspas ter ter os sustos jurídicos anteriormente não dispensa sim só que a dispensa ela funciona para os órgãos estatais ou multilaterais né E e aí eu concordo com você hoje o benes a contratação do BID por dispensa da infar por dispensa acho

que já se consolidou de Veras assim também como as multilaterais tem acordon do TCU que Chancela isso a inidade é que eu ainda acho que ela pode despertar alguns questionamentos jurídicos né Eh porque você tem competição você tem pregão desse negócio como é que isso pode ser de natureza singular mas a dispensa sim a dispensa ela é mais factível só que você acaba ficando não vou dizer refém você acaba ficando limitado a essas situações mais restritas né empresas estatais BNDS infa sei lá codemig aí no caso de Minas Gerais não sei se a Codemig ou

codj estão fazendo isso eh e Ah mais né mais outras são clássicas também uma tá aqui a FIP e a FGV né embora FGV entraria aqui em neidade mas a FIP consegue eh embarcar aqui numa dispensa de licitação bem e aí já acabei falando aqui né BNDS etsa elas elas elas atuam nisso mas eu queria chamar atenção para a volta dos que não foram né que é a ideia de um processo de colação isso isso não vingou Não vingou uma pena a gente podia ter tido uma revolução na forma como se contratam consultorias no Brasil

eh quando o PPI foi lançado né Eh Quem elaborou a medida provisória que foi a medida [Música] provisória 73 732 Se não me engano eh foi o professor Carlos Harisson de felde junto com a Vera Monteiro e junto com Egon bockman Esses foram os três juristas que sentaram e escreveram a lei Do PPI a lei do PPI a o Medida Provisória né Depois foi convolada na na na lei do PPI eh e a lei é a lei 3300 34 ela tem vários artigos interessantes que quedaram desapercebidos eles não são valorizados me perdoem Aqui o parêntese

um deles é o conceito de contrato de parceria depois olh o que que é o conceito de contrato de parceria na lei 3334 é tudo quanto há é autorização é permissão é arrendamento é o diabo Dois sem querer esses três juristas eh contornar ou tentaram endereçar o problema de modicidade das tarifas e o critério de menor preço no âmbito das licitações né ou de maior a das licitações Eles colocaram lá na lei 3334 a figura do da perdão da tarifa razoável a lei 8987 eleg como um dos princípios dos serviços públicos tarifa Mica modd tarif

colocaram tarifa razoável interessante isso pena que eu não consigo aprofundar Isso com vocês mas reflitam sobre qual é a mensagem que tava ali e por fim a primeira versão do antiproiettile tilat teral da da shortlist das multilaterais E era uma possibilidade de você pré-selecionar as consultorias para quem você encaminharia um convite independentemente do valor para que elas pudessem trazer as suas propostas o convite na antiga Lei 8 mm ele tinha um valor muito baixo se você tava falando Aí de estruturação de projetos de 2 milhões de R milhões de reais você não conseguir encaixar o

convite e o convite tem um benefício porque na largada Você já faz a pré-seleção daqueles que vão participar do sertan e o processo de qualificação de de de colação ele definia precisamente isso tem um bastidor aí BNDS na época ele se tornou a fabriqueta de projetos né e a gente eu eu participei das discussões dessa Medida Provisória na época lá com o Moreira Franco e eu me recordo de a gente tentar bancar o processo de colação e o D assim boicotou falou que e boicotou falou que não ia ter e não teve houve uma segunda

tentativa uma segunda tentativa de voltar com esse Instituto no âmbito da lei do PPI não foi no antipoeta da Medida Provisória mas foi quando das discussões da Medida Provisória no âmbito do congresso e aí o pessoal achou não o processo de colação mas a ideia de de convite qualificado baseado num artigo da Vera Monteiro e um dos grandes Defensores do convite qualificado fez Lobby no Congresso para que isso passasse foi o Tarciso que na época era secretário do PTI hoje governador de São Paulo e de novo o pessoal tomou bomba por conta do BNDS que

queria acreditava no modelo de pregão que curioso né se você tiver Curiosidade depois avalie o o a medida provisória e as emendas que foram trazidas na medida provisória você vai ver que tem lá o convite qualificado e ele foi um processo que nunca mais voltou não voltou também no âmbito da lei 14.133 que a gente tem hoje que mais ou menos se parece com o processo de colação é o fep do BNDS que também é um processo que não existe mais mas que contratava consultorias com o lucro do BNDS e como o lucro não era

considerado necessariamente dinheiro público você tinha eh um processo mais sofisticado processo de colação em última análise não era só um convite não ele pressupunha o diálogo com os Consultores os Consultores tinham que defender o seu projeto você previa reuniões gravadas você previa eh participação dos órgãos de controle na estruturação do projeto era muito interessante a proposta mas bem ficou pra história Seguimos hoje com os pregões ou com as contratações por inelegibilidade ou dispensa de licitação muito bem com isso o que sobra aqui pra gente a fronteira a ser explorada e essa sim foi incorporada na

legislação o tal do Diálogo competitivo Aqua experiência que existe já na União Europeia etc etc alaís Marcos juro que eu vou fazer minha contribuição rapidinho mas nos últimos anos o BNDS tem tem aberto edital de seleção de consultores que se aproxima Bastante nessa nesse modelo que você comentou ele pré-seleciona os consultores de acordo com a atestação ele manda a rfp e a partir da rfp ele já já manda os convites selecionados eh em algumas seleções depois de você mandar proposta tem a conversa com com o time interno e você defende seu projeto explicando as suas

ataes em que eles fazem perguntas eh mas esse esse esse critério de conversas não é sempre mas da mesma forma ainda continua sendo uma Seleção B ol ada em preço algumas técnicas mas basicamente sobre preço é houve um avanço viu Alis na metodologia do BNDS né que utiliza hoje a pré-qualificação E aí você tem condições de eh fazer essa seleção pré Essa é a vantagem tanto da pré-qualificação quanto do convite né o do ah request for proposal proposal que é a metodologia das multilaterais só participa da festa quem é VIP o aventureiro ele já tá

fora porque ele Não passa dessa barreira sente Bruno bom só puxando o sardinha aqui pro meu lado e Justamente a gente tá publicando e a nossa lista e essa semana eh pelo menos no bid tá tem essa parte aí já foi feita de pré-qualificação Então já estão selecionadas com você as consultorias que vão trabalhar conosco daqui paraa frente e mais ou menos o que a gente utiliza é 80 técnico 20 preço então é é é um pouco o caminho aí que Pelo menos no bid é é o que que vai ser seguido perfeito respeito do

qu né BR um dia a gente pode conversar sobre isso toda a técnica se conva em preço concorda concordo então assim eu ter um cara com doutorado Me Custa mais pontos então eu vou abaixar minha proposta de preço o desafio da técnica e preço é você fazer fazer a calibração adequada então a gente sempre tem esses referenciais 2080 30 70 Essa é a Tradição que a gente tem e tem literatura inclusive que defende isso mas é verdade esse bilete essa é uma boa pergunta porque a técnica ela se conva em preço Então depende do quanto

o sujeito consegue baixar porque ele não atende o requisito técnico depende depende aí você vai levar o menor preço sem ter o cara com doutorado ou que diabos de critério técnico que você tiver estipulado é difícil não não é fácil o Mundo ideal é porque tem muita subjetividade quem que você contrataria para fazer o seu armário você tá mudando fazendo uma reforma é o cara do menor preço não é você vai atrás você conversa com marceneiro vê como é que é a oficina dele Verê as referências dele ou para ser ainda mais dramático né o

mundo ideal seria que a gente pudesse contratar café bom na administração mas como é que eu defino diabo do café bom eu não tenho critério É subjetivo café bom é aquele café gostoso e põe o café gostoso no no papel não tem jeito aí você vai selo AB bique né a mesma coisa funcionar doutorado tem atestado tal e qual não te garantir essa qualidade não Lou [Música] sabemos pra gente fechar esse roteiro de possibilidades eu falava aqui sobre as fronteiras olha diálogo competitivo é fronteiro eu quero acreditar que né seu vier a ser convidado para

outros cursos Como esse aqui da fif daqui a 2 anos daqui a 1 ano isso não vai acontecer daqui a 5 anos vai que o diálogo competitivo Deixa de ser a fronteira explorada a ser explorada e já passe a ser realidade diálogo competitivo é eh uma licitação muito surgentes é uma licitação em que basicamente a proposta é construída na licitação por isso que o vor colocava a gente há algum tempo atrás existe uma aproximação muito grande do pmi com o Diálogo competitivo mas no diálogo competitivo a licitação tá valendo então não é você eu vou

entregar qualquer coisa não e outra eu não vou pegar aquela uma única proposta e necessariamente fazer com que todos bidem em cima daquela proposta a praes até indica que isso venha acontecer mas numa situação já muito afunilada onde é que eu quero chegar no diálogo competitivo o jogo é para valer o pmi é é é é não é no diálogo Competitivo Você tem uma etapa de pré-qualificação evidentemente Você tem uma etapa de afunilamento e tipicamente o que a gente tem né na experiência da União Europeia é que você desenvolve o diálogo competitivo com um número

muito restrito de empresas Três empresas Ah eu vou fazer o diálogo competitivo para contratar a impressora não eu vou fazer um diálogo competitivo para fazer iluminação pública não sei viu Acho que não porque é commodity eu Vou fazer um diálogo competitivo para pensar numa solução de mobilidade Opa aí já interessa por quê diálogo competio é vocacionado aqueles projetos técnicos em que você não tem uma solução única definida você não tá comprando a proposta tá você tá comprando a solução você não tá comprando a implementação da proposta tá comprando a solução em si e depois evidentemente

né a execução daquela solução então eu tenho três empresas cada qual apresenta a sua Proposta Eu vou afunilando eu posso fazer o diálogo por isso a ideia de diálogo eu vou dialogando com elas eu vou dizendo Olha eu não gostei disso a sua ideia é boa mas ficou faltando ali a conexão do BRT com o metrô como é que você vai solucionar esse problema pô o cara volta PR pranche te apresenta Tá mas como é que vai ficar no horário de pico cara volta pra prancheta e te apresenta Então você vai afunilando vai construindo em

Conjunto até que você chega em propostas que são as ideais ou até que você chegue a uma única proposta que é aquela proposta que ficou perfeita de um único licitante E aí o que você pode fazer a partir do momento em que você tem aquela única proposta maravilhosa é pedir a proposta daquele licitante tá bom entendi gostei tá perfeito Tecnicamente quanto que você me cobra por isso e Ainda consultar os demais se com base naquela proposta eles conseguem trazer algum preço Qual que é a diferença eu volto a dizer é a construção da solução ao

longo do processo Qual que é o desafio Isso é discricionário para como é que você dira pro cara e fala bicho eu me dá que eu não gostei esse aqui eu gostei esse aqui eu não gostei e por aí vai um dos tipos de diálogo conetivo que você faz e a literatura sugere que isso Seja feito até para estimular que as inovações elas sejam trazidas é em que ninguém tem conhecimento na proposta do outro caramba cara como é que você faz isso você conduz o processo todo em sigilo em sigilo quero dizer sem que o

público externo saiba da proposta né A ideia é que os controladores eles possam participar que você grava as reuniões enfim se vira Mas você vai Dialogicamente promovendo uma solução e no final do dia pode ser que de fato você não contrate mais barato você contratou A melhor solução e o preço para aquela solução o menor preço para aquela solução interessante isso né mas é muito discricionário Há muitos desafios ainda pro pmi pro diálogo competitivo ser implementado do Brasil eu acho que a gente está tendo hoje uma série de leilões vários leilões de infraestrutura tudo quanto

ar vocês Viram a reportagem do próprio radar ppp que mostrou isso nunca tivemos tanto projeto na rua pelo amor de Deus brasil virou um celeiro de projeto de PPP de concessão olha vai ter gente suficiente para isso essa é a pergunta que não quer calar quando você tem muita oferta é natural que o mercado passe a se rearranjar já então cara pô por que que a gente não entra nesse negócio de concessão de PR tá tendo muito é saudável isso esse arejamento esse Ingresso de novos entrantes o problema é os entrantes não terem bala na

agulha os entrantes não terem capacidade E aí é que eu falava para vocês no início da nossa aula a gente ter Nessa onda de novos projetos a compra de um passivo que vai estourar daqui a 3 4 5 6 anos como você evita isso eliminando os Aventureiros Como que você abre as portas pros Aventureiros utilizando critério estritamente Preço e colocando como requisitos de classificação de habilitação como chama isso atestado baboca que você compra na rua e por aí vai se bem que hoje com a participação de fundos você nem mais coloca esses atestados né difícil

não tô dizendo que não deva ter mas é muito desafiador conseguir esse equilíbrio é muito desafiador você fazer umaa posição adequada de qual é a régua quem vai quem não vai por isso que você precisa Conhecer o mercado não se faz licitação sem conhecer o mercado e tem que ter cautela quanto a novos entrantes tem que estimular novos entrantes tem que estimular o Brasil precisa disso mas tem que ter cautela como o ângulo perfeito não é científico é arte né e eu diria que esse é o grande desafio que a gente tem pro portfólio de

projetos que estão se eh aflorando no Brasil Vito Ô Marco mas último comentário né Eh Enfim é muito se fala aí da questão dos Aventureiros dos novos entrantes mas assim olhando as as concessões por exemplo do setor rodoviário você vê na verdade é uma adaptação do mercado pelo menos na minha visão você vê epr que é formado pela equipav já foi cionário rodoviário você vê o litoral paulista que é estrata que é a maior empresa da América Latina de conserva então assim é pelo menos na minha visão eu não vejo tanto a figura do Aventureiro

nas Concessões e sim uma adaptação da sistemática né que não é mais tanto conserva mais enfim recuperação agora tá voltando as concessões e enfim esses esses novos entrantes eles acabam sendo já empresas super consolidadas com nohal de engenharia enfim É nesse sentido Mas qual que é a sua visão sobre esses novos entrantes tem a figura dos Aventureiros de fato tem essa preocupação eh acho que acredito que sim mas em qual [Música] Nível né Tem gente muito séria tem gente que quer realmente fazer a coisa acontecer mas tem gente que tá ouvindo passarinho cantar e que

tá entrando nisso aí não tá fazendo conta ah não tem equipe tá eh constituindo equipe de última hora né não tem eh um conhecimento do ambiente regulatório brasileiro perceba eu não sou contra pelo contrário acho que se a gente não arejar o mercado a gente vai colher frustração a gente vai ter uma Série de projetos que vão ser colocados na rua não só de rodovia de infraestrutura Federal mas infr Nacional também de infraestruturas mais simples e que vão dar nágua que é uma pena porque hoje é a oportunidade que a gente tem de atrair investimento

para infraestrutura eu acho até que os editais e os contratos e o ambiente regulatório no Brasil nunca teve tão maduro tão propício nunca teve só que agora nós estamos um problema ruim né um problema Bom que é excesso de oferta de projetos e uma escassez de possíveis eh compradores desses fluxos de caixa então precisa de um amadurecimento de uma reflexão que o que é necessário é testar a habilidade dessa gente de colocar o projeto de pé no futuro e testar dessa gente o quanto eles se aprofundaram o quanto eles conheceram o projeto pro qual eles

estão bid dando diálogo competitivo é uma forma de testar isso ou o requisito Técnica para além do preço é outra forma de testar isso mas vamos ser franco Qual que é a possibilidade de a gente emplacar o critério técnica nas licitações de concessão de PPP no Brasil muito baixas por porque existe o tal princípio da modicidade tarifária como é que você justifica pro seu usuário e aí eu vou falar primeiro do setor de rodovias e depois eu vou falar de ppps porque o setor de é muito ilustrativo é PED Ningém quer pagar esse diabo como

é que você justifica pro cara que você escolheu a empresa mais cara como é que você justifica pra sociedade isso sendo que que interessa pro sujeito é um ped mais barato no final do dia o que tá no discurso dos políticos é isso P tem um desconto de 30% o cara vai pagar mais barato 30% de tarifa né difícil esse convencimento e a gente falava no início da aula de convencimento é chave para estruturação de projetos e vamos falar De PPP rapaz você vai contratar ppp mais cara é o erário que vai pagar tá louco

eu não tô com dinheiro curto aqui vou pagar uma barato Põe mais barato eu não inventa moda não você contar com esse negócio de técnica aí seja para concessão seja ppp só dá judicializa inferno eu tenho receio eu não sei se a gente tá testando adequadamente o conhecimento dos potenciais incitant daqueles que ainda virão daqueles que estão se constituindo em relação ao Mérito dos projetos e ao nosso ambiente regulatório Mas vamos lá já vim já vimos is aí tá Tá bem então queria passar aqui para vocês considerações finais sobre desafios para estruturação do projetos que

que é mais ou menos um wrapup de tudo que a gente avaliou aqui ao longo Desse nosso encontro então primeiro primeiro desafio você vai anotar isso aí vai você que é estruturador tem muita gente de governo Aqui você vai dar um print screen nessa tela e vai colar na porta do espelho do seu banheiro todo dia que você acordar escovar dente lavar o rosto você lê isso aqui primeiro desafio gestão de expectativas controlador espera uma coisa a imprensa espera outra né na maioria das vezes a imprensa só quer gerar a cizânia o ódio né e

o ranger de dentes você tem um problema de expectativas dos políticos os caras querem para ontem e querem Tarifa barata Não inventa moda e eu tenho expectativa dos usuários você que tá estruturando você tem que lidar com tudo isso é muito difícil equilibrar esses pratinhos todos Qual que é o discurso Qual que é a narrativa Qual que é a estratégia de convencimento Quais são os atores Chaves que você vai acessar quem que você Vai eleger para transmitir a mensagem tem que ter um trabalho de inteligência costuma-se dizer que para Estruturação de projetos isso estava no

no processo de colação que foi eliminado da Medida Provisória do PPI que o processo de estruturação tinha definição era estruturação aliás acabou ficando lá porque tinha um tal do fundo lá de estruturação de projetos Depois você olha lá na lei que fala que um dos requisitos da estruturação é RP relações públicas você tem que contratar uma empresa de relações públicas eu pergunto quem é do Governo aqui quem já contratou uma empresa de relação pública no boj da modelagem de projeto se tiver alguém por favor traga um relato aqui ou você nunca tinha pensado nisso não

muito bem dois gestão realista de cronograma não venda terreno na rua na lua enfrente o seu político Mostre para ele idade mostre pra opinião pública a realidade Congonhas foi concedido eu sou usuário De Congonhas toda maldita semana e geralmente às 5 da manhã a gente tinha uma expectativa em relação a cones de que já tivesse excelente não está por que que não está não é porque a concessionária não tava fazendo tem um cronograma agora que vão começar as intervenções e a gente tem que ser realista em relação a isso não dá para você fazer o

projeto e dizer que Congonhas depois de uma semana da celebração do contrato vai Est aeroporto muito melhor do que ele é hoje estudo é caro tem que ter recurso tem que investir você quer contratar quer Ponha o dinheiro convença o seu político convença o seu gestor público convença o seu Líder público a investir em estudos não dá para fazer as coisas pelas coras eu tenho que contratar bom Consultores não eu não posso falar isso porque é difícil eu não faria pregão eu fugiria do pregão como diá pode da Cruz Desconfiaria de descontos de 60 e

70% como a gente já teve na realidade contratação de consultorias no Brasil e mais eu eliminaria do mercado as empresas que não entregam o preguiçoso que tá fazendo control c control V ele precisa ser mal afamado se você participa de uma consultoria que faz control c control V cuidado a gente deveria ter uma lista paralela das empresas que fazem control c control V que deveriam ser Evitadas os órgãos de controle ô não dá para você ativar esse pessoal no fim do processo você vai se dar mal órgão de Controle Você tem que chamar paraa mesa

antes ele vai vir é verdade que alguns estados os órgãos de controle ainda não entenderam qu concessão dia que entenderem E se eles vierem no final dá ruim Tribunal de Contas da União hoje reclama disso ele é ativado quando a escolha já tá feita então tá bom então vamos chamar você para participar da Escolha como é que você coni essa dialética também com os órgãos de controle outro desafio é judicializa é que não tem jeito né ouv Governador Tarcísio ontem falar no leilão do lote do litoral Paulista enalteceu o trabalho da procuradoria da sala de

guerra mesmo aconteceu com a 040 na semana passada Então você tem salas de guerra das procuradorias dos advogados públicos para contornar essas judicializa é normal que isso aconteça tem que ter Preparo para isso tem que ter resiliência vai falhar Vai ir vai andar uma casa voltar duas é desafiador demora e o último desafio é esse como é que você mantém a equipe como é que você mantém bons bons quadros E como é que você sedimenta o histórico para a história daquele órgão não se perder digo tudo isso pessoal eu quero aproveitar os dois os quatro

últimos minutos que a gente tem para passar Algumas perguntas aqui para reflexão não vai dar tempo da gente debater Mas você vai levar para casa essas perguntas E aí eu vou dar por encerrada a a nossa nosso encontro aqui a nossa interação primeiro você pensar não é para responder não dá tempo qual a maior fragilidade do pregão para contratação de consultores ah ISS é o Óbvio você vai falar falou para mim ótimo agora se vira Pensa em três mecanismos para aprimorar o uso do pregão para contratação de consultores ou pense em três mecanismos se não

for pregão pense em três mecanismos para fazer a contratação por licitação de consultores pensa não é para mim responder Pensa como é que você consegue melhorar o processo que a gente tá criticando aqui próxima questão essa é uma questão interessante vamos imaginar que você é um de um órgão público tem vários Representantes aqui de órgãos públicos você é um órgão público e recebeu recursos e em dinheiro de uma empresa privada Olha isso aconteceu tá pessoal de minas aí vor Fernando aale deu isso é público aale deu um recurso para fazer a contratação da Consultoria para

modelar o Rodoanel empresas do setor ferroviário do setor aeroportuário do setor rodoviário deram Recursos pro Ministério para ele pensar Ministério da infraestrutura no governo passado para ele pensar estratégia de implementação de projetos empresas do setor Ferroviário deram recursos para que se fizessem estudos sobre a renovação antecipada de contratos de concessão de ferrovias no governo passado empresas do setor Ferroviário deram recurso para que Minas fizesse o Pef o plano estratégico da a adcr ofereceu recursos para que a artesp promovesse o seu planejamento estratégico você recebeu esses recursos é muito comum Hoje os setores avançarem com essas

propostas que que você faz com esse recurso para contratar estudos eu vou pedir para que a entidade O doador preencha uma dar e esse recurso é internalizado no Caixa parabéns você acabou de perder o seu recurso porque ele vai cair no caixa único e você vai ter que buscar isso com seu secretário de fazenda buscar isso com a junta orçamentária e fazer uma licitação Parabéns Quais são as medidas que a gente tem interessante essa proposta hoje a gente tem algumas alternativas algumas soluções de governança muito interessantes Renan sem alongar muito a fundação ex Que é

antigamente era aquela empresa da Aeronáutica do governo federal teve uma iniciativa assim também eles abriram um chamado público eh no setor de saneamento receber um depósito Grande para fazer esse tipo de iniciativa quer mais um movimento Brasil competitivo que não tem nada a ver com mbl MBC da verdão os caras sérios também costumam fazer isso eles passam né vamos dizer a sacolinha no bom sentido pelo amor de Deus eles provocam estimulam Consultam o mercado se há possíveis doadores para implementar estudos eles agregam esses recursos e depois oferecem para poder público a implementação de estudos fazendo

chines Wall tá eles não representam os doadores e alguns doadores inclusive sequer são empresas do setor São pessoas que TM interesse em ver projetos acontecendo como é que você realiza estudos a dica para isso é a lei 13000 2019 que é a lei que prevê os contratos de parceria os acordos de Cooperação técnica e eh e os acordos de os acordos lá de cooperação que a gente tem é o marco regulatório né das organizações da sociedade civil é uma legislação extremamente plástica mas que ainda vem sendo subutilizada se você é do poder público Leia como

a lei 39 pode te auxiliar o dia que a gente tomar um chop junto você me pergunta que eu te falo mas agora eu preciso avançar paraa próxima pergunta e essa é uma pergunta que tem a Ver com também uma das provocações que eu fiz na modelagem você tá modelando Você é de uma empresa de consultoria você é do bí você é do governo na modelagem é melhor que as cláusulas de riscos residuais Fiquem a cargo do poder concedente ou do concessionário e qual a relação disso com a seleção adversa para você responder essa pergunta

eu lamento você primeiro precisaria entender o que que são riscos residuais mas eu já te dei o spoiler falei que riscos residuais É tudo aquilo que não está previsto no contrato também vou te ajudar não deveria mas vou lhe ajudar hoje se você abrir qualquer contrato eu te desafio abra qualquer contrato menos os mais recentes de rodovia abra qualquer contrato de concessão de PPP no Brasil os riscos residuais não tem essa nomenclatura ninguém nunca usou essa expressão no passado os riscos residuais ainda assim são são do concessionário o que que as cláusulas de risco elas

Dizem são riscos do Poder concedente esses cláusula subsequente são riscos do concessionário tudo que não for do poder concedente e esses exemplos aqui meramente exemplificativo agora tudo que não for do poder concedente é do concessionário pergunta pergunta o concessionário consegue precificar os riscos que não são do Poder concedente ele consegue precificar as infinitas possibilidades de intercorrência que não aquela dúbia de Eventos que estão colocados para poder concedente não o que nós temos hoje no Brasil Observe bem o que eu vou lhe dizer todas as concessões e ppps no Brasil estão sedimentadas em apostas todos os

concessionários são apostadores eles não são gestores de risco em razão da estrutura de cláusula que existe que que significa ser apostador torça para que a bolinha da roleta caia na Casa 17 vermelha porque se não cair você está fulminado por isso que a gente tem tantos históricos de insucesso em concessões e ppps no Brasil essa pergunta qu ela é fundamental ela é estruturante guardem essa pergunta qu vocês precis saber responder pergunta quro ao fim do curso não ao fim desta aula mas ao fim do curso e bravejar quais são os principais desafios do Diálogo competitivo

para a estruturação de estudos de modelagem e concessão de PPP que que é desafiador no diálogo competitivo e talvez a mais interessante você tem coragem de usar o diálogo competitivo se caísse na sua mão hoje E aí você falou tão bem desse diálogo competitivo põe na rua você consegue colocar na Rua que que você precisa para colocar um diálogo competitivo na rua que que você precisa para que eu volte daqui a 2 3 anos nesse curso e diga Olha O diálogo competitivo agora é uma realidade essa é uma boa pergunta uma boa reflexão pensem nisso

tentem responder isso até o final do curso eu creio que com essas respostas vocês vão ajudar a gente a fazer um ambiente bem melhor para a criação das oportunidades de negócio para criação daqueles Empreendimentos que são contratualizados pel por meio de uma concessão ou de um ppp ou para consolidação de fluxos de caixa que Parem de pé que sejam Sustentáveis eu encerro aqui a minha participação consulte se tem alguma dúvida Não muito bem então muito obrigado pessoal eu quero agradecer a todos desejar sucesso para vocês uma turma muito bem qualificada Fico à disposição espero muito

poder encontrá-los aí na vida no mundo da infraestrutura que é um mundo pequeno a gente se encontra sempre para mim foi uma honra estar de novo aqui foi um prazer pessoal Obrigada boa noite tchau Tchau obrigada pessoal avaliação não esqueçam da avaliação por favor Valeu Marco um abraço