hoje falaremos sobre o princípio da autonomia da vontade e da autonomia privada você deve saber que a autonomia da vontade se difere da autonomia privada veremos que a autonomia da vontade é um princípio que têm suas bases na sociedade liberal dos séculos 18 e 19 marcada por uma ideologia individualista o homem era o centro do direito sendo a sua vontade livre e respeitada pelo estado a intervenção estatal era mínima na esfera privada o homem tinha liberdade para celebrar contratos fixar seu conteúdo e escolher com quem contratar ou seja o homem tinha plena liberdade contratual cabendo
ao estado apenas assegurar a execução das vontades no entanto tanto a liberdade e pedir a colaboração da dignidade humana ea igualdade e justiça nesse cenário a autonomia da vontade focado na criação da relação jurídica e no conteúdo do contrato sem se preocupar com eficácia eo impacto social a autonomia da vontade ganhou novos moldes esse relativizou a medida que a sociedade foi evoluindo principalmente após a primeira guerra mundial quando o estado assumir uma posição mais intervencionista passando a regular com mais rigor as relações privadas que começaram a se pautar cada vez mais no interesse da coletividade
em detrimento do interesse particular autonomia certamente sofre limitações entretanto não desaparece para sempre usa a contratualidade teria evoluído da autonomia vontade para a autonomia privada tendo em vista que o contrato deixou de ser o acordo livre de vontade entre as partes e passou a representar o valor de utilidade social passando a ser a combinação de três elementos ontem justiça do que liberdade assim na autonomia privada as partes podem pactuar conforme suas vontades porém nos limites juridicamente impostos que irão assegurar o propósito de utilidade social essa limitação da autonomia que visa a prevalência do coletivo sobre
o individual é fruto de uma nova proposta do estado essa nova postura estatal de tomar que a responsabilidade para si intervir nos contratos decorre da mudança axiológica sofrida pelo direito civil que chamamos de constitucionaliza são do direito civil assim a autonomia da vontade ea força obrigatória dos contratos tiveram sua abrangência reduzida pela boa fé pela função social do contrato e pela equidade entre as partes um exemplo é o artigo 421 do código civil de 2002 que versa a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato também como exemplo
temos o artigo 425 do código civil de 2002 que diz ser lícito as partes estipular em contratos atípicos desde que respeitadas as normas gerais fixadas no código sendo assim as partes possuem certa autonomia porém os limites impostos pelo próprio o alvo direto do fenômeno da constitucionaliza são concluímos então que a autonomia da vontade relaciona se com a liberdade de autodeterminação ou seja manifestação da vontade livre e autonomia privada ao poder de auto regulamentação ou seja normas estabelecidas no interesse próprio [Música]
