organização dos poderes organização dos poderes a Constituição Federal de 88 organiza o estado brasileiro em Três Poderes independentes e harmônicos entre si o legislativo o executivo e o judiciário cada um desses poderes possui funções específicas e exerce controle sobre os outros garantindo o equilíbrio e evitando abusos de poder Qual a finalidade da organização dos poderes separação de poderes evita a concentração de poder em uma única entidade promovendo a democracia e a proteção dos direitos fundamentais eficiência e especialização permite que cada poder se especialize em suas funções específicas aumentando a eficiência do governo Poder Executivo é
responsável pela administração pública e pela execução das leis o presidente da república como chefe do executivo é eleito pelo voto direto para mandato de 4 anos com possibilidade de uma reeleição suas funções incluem sancionar promulgar e vetar leis nomear e exonerar ministros de estado comandar as forças armadas declarar guerra e celebrar a paz além de conceder ultos e comutar penas Poder Legislativo é encarregado de elaborar e aprovar leis que regem a sociedade também possui a função de fiscalizar O Poder Executivo controlando suas ações e administração financeira o legislativo é composto por duas casas a câmara
dos deputados e o Senado Federal que representam a população e os estados respectivamente suas atribuições incluem aprovar o orçamento anual medidas Provisórias tratados internacionais e nomeação de autoridades além de conduzir comissões parlamentares de inquérito a cpis poder ário antes de falar desse tema importante se você chegou até aqui e está gostando da aula eu gostaria que você se inscrevesse no canal e comentasse eu vou passar Além disso Convido você que está se preparando para OB a conhecer a comunidade instante jurídico nela você encontrará aulas animadas apostilas ilustradas e caderno de questões das principais disciplinas da
ob tudo a um preço promocional vou deixar o link para você na descrição e no primeiro comentário O Poder Judiciário tem a missão de interpretar e aplicar as leis resolvendo conflitos entre indivíduos empresas e o estado Além disso exerce o controle de constitucionalidade declarando a inconstitucionalidade de leis e atos normativos e protegendo os direitos fundamentais o judiciário é composto por várias instâncias e tribunais incluindo o Supremo Tribunal Federal ST f o Superior Tribunal de Justiça STJ os tribunais regionais federais trfs os tribunais de justiça os tjas a justiça do trabalho a justiça eleitoral e a
justiça militar o STF como órgão máximo julga autoridades e casos específicos previstos na Constituição lembre-se a reta final de estudos para a OAB é crucial e cada minuto de estudo conta vou deixar aqui uma aula importante para você assistir Além disso se ainda não se inscreveu clique agora no botão de se inscrever e conheça a comunidade de instante jurídico o link está na descrição e no primeiro comentário Bons estudos até a próxima aula
