Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre fraude contra credores hoje de forma simples eu vou explicar para vocês o que que é fraude contra credores e a partir da próxima aula nós iremos ver fraude contra credores artigo por artigo fraude contra credores é um defeito do negócio jurídico um vício social e está de impinada do artigo 158 ao Artigo 165 do Código Civil credor é a pessoa que tem a receber um crédito um serviço um benefício um bem já o devedor é a pessoa que está obrigada a pagar um
valor prestar um serviço entregar um bem então por exemplo João comprou uma bicicleta em 12 vezes na casa Delta então a casa Delta é o credor que tem a receber 12 parcelas e João eu Dev vedor que tem a pagar 12 parcelas como a aula de hoje é sobre fraude contra credores eu pergunto para vocês quem tem interesse de cometer fraude contra um credor ou contra vários credores quem tem interesse em cometer fraude contra o credor é o devedor fraude contra credores é a manobra maliciosa do devedor que aliena diminui transfere para outras pessoas o
seu património com o objetivo de não pagar o credor devemos lembrar que o patrimônio do devedor responde pelas suas dívidas o patrimônio do devedor é a garantia do credor Então quem vai pagar a dívida do devedor é o seu patrimônio Então se o devedor alienar o seu patrimônio o credor não conseguirá cobrar o seu crédito pois o que garante o pagamento da dívida é o patrimônio do devedor assim ao diminuir o seu seu patrimônio o devedor se torna insolvente pois não tem patrimônio suficiente para garantir o pagamento de suas dívidas e para evitar que isso
ocorra o credor vai ajuizar uma ação chamada de ação Pauliana ou ação revocatória com objetivo de anular esses atos fraudulentos cometidos pelo devedor e ao anular esses atos fraudulentos os bens do devedor Retornam para o seu patrimônio para pagamento de suas dívidas E aí poderão ser penhorados mas todo credor pode ajuizar a São Pauliana ou revocatória para anular os atos fraudulentos realizados pelo deavor não somente o credor quirografário ou então os credores cuja garantia se tornou insuficiente que nós vamos estudar nas próximas aulas credor quirografário é o credor que não possui uma garantia real o
credor que possui uma garantia real como por exemplo uma hipoteca sobre uma apartamento vai Executar a própria garantia real para receber o seu crédito já o credor quirografário como não possui uma garantia real terá que executar os bens que integram o patrimônio do devedor para poder receber o seu crédito Então vamos ver um exemplo de fraude contra credores João prestou um serviço para José que pagou com um cheque de 50.000 para 30 dias decorr dos 30 dias João depositou o cheque mas o cheque foi devolvido sem fundos João Então nesse caso é credor de José
na quantia de r$ 50.000 após emitir o cheque José com o objetivo de não pagar a dívida que possuía com João e evitar a penhora do seu patrimônio doou seu único bem imóvel um terreno bald para o seu filho de 3 anos de idade quem é o credor quirografário é o João que só possui um título de crédito e não possui garantia real quem é o devedor insolvente é o José que não tem patrimônio para pagar as suas dívidas Qual foi o ato fraudulento Foi José que doou seu único imóvel para seu filho de 3
anos de idade qual é a ação que João vai ajuizar a ação Pauliana ou revocatória Qual o objetivo da ação João pretende anular essa doação que José fez do imóvel para o filho dele de 3 anos de idade para que o patrimônio de José se recomponha novamente e possa então satisfazer o seu crédito vamos concluir a nossa aula de hoje fraude contra credores é um defeito do negócio jurídico que ocorre quando o devedor maliciosamente aliena diminui o seu patrimônio para não pagar o credor a ação para anular os atos de fraude contra os credores se
chama ação Pauliana ou ação revocatória essa ação tem por objetivo anular os atos fraudulentos cometidos pelo devedor insolvente para fazer com que os bens do devedor insolvente retornem para o seu patrimônio e assim possam satisfazer o crédito do credor se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo deixe o seu comentário abaixo inscreva-se já no nosso canal
