SIOPE e SIGARP/FNDE: Noções Essenciais - (Videoaula)

E aí E aí [Música] ah e também igual a saúde temos de ter cuidado que o índice informado aqui deve ser igual informado lá no sim a Emi para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná ou por ar tribunais de contas e outros estados e quais são os indicadores legais apurados pelo ciop primeiramente acompanhamento e monitoramento da aplicação dos recursos do fundeb mínimo de sessenta por cento de pagamentos professores e máximo de quarenta por cento em ações de desenvolvimento do ensino LDB não se artigo 70 tons valores que eu recebo tô sem por cento

do fundeb eu tenho que gastar deste total no mínimo noventa e cinco porcento do que vem bom então se eu tenho um prefeito por exemplo que tá guardando um recurso para tentar construir uma sala de aula com os três não sei o que não pode se ele guardou o dinheiro o ano inteiro e dezembro tem que ter um empenho para vincular isso como gasto na educação tá mesma coisa do siops chegou lá no final do ano e aqui ocorre mais porque como vocês tem um gasto muito alto em saúde na maioria das vezes os municípios

Gastão 25,5 25,3 2627 nessa margem educação tá então tomem cuidado e para não chegar no final do ano e de repente não atingiu índice e chegar a efetuar um empenho qualquer lá deixar o empenho para fechar o índice se vocês cancelarem Esse empenho no ano seguinte ele vai reduzir dessa apuração do limite é um grande cuidado que tem que ter também é uma deficiência uma falha do sistema informático de vocês de vocês tem que ter por base sempre quando fecha um bimestre de tirar os relatórios da lrf referentes à saúde educação do Tribunal de Contas

Mandou sim a Emy tira o relatório lá porque o que que ocorre quando vocês empenham por exemplo por um descuido merenda escolar gêneros alimentícios na fonte 102 103 104 automaticamente ao Tribunal de Contas gulosa isso do percentual Por que são fontes que não podem ser pagos recursos a título de gêneros alimentícios ou merenda escolar é o que que ocorre se eu tô com 25 pontos dois por exemplo 25.1 lá em cima do aço não Observe o que tá no tribunal de contas Oi e o Tribunal de Contas gulosa e eu tiro por base o relatório

do meu sistema no meu sistema não atende mais lá no tribunal e eu não atendi e eu Tribunal de Contas antigamente até 2014 se eu não me engano ele acatava que vocês gastar sem nos três meses seguintes O que faltou para servir ao contraditório agora não acaba mais não atingiu não atingiu não tem justificativa plausível para isso tá bom então essa aplicação do fundeb e também apuração do mínimo de aplicação do MDF artigo 212 da Constituição Federal que é no mínimo 25 porcento para estados e municípios e no mínimo dezoito por cento para união disponibilizado

pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado no site do siope em quais que são os objetivos principais do ciop constituir base de dados Nacional detalhadas sobre as receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes Federados assegurar transparência e publicidade as informações sobre o financiamento de investimentos públicos em educação produzir indicadores sobre os investimentos públicos em educação são mais de 38 indicadores instrumentalizar a atuação do controle social divulgação na internet dos dados transmitidos e envio de comunicados não existe um projeto piloto a nível Federal de unificar tudo o que você informar dentro do siconfi

vai a ideia é criar um único sistema que vai puxar tudo saúde educação tudo dentro projeto se compra mas para quando isso só Deus sabe né então nessa questão do ciop os dados são declaratórios como já comentamos a base é o balanço contábil do ente Federado ou seja os relatórios da Lei 4 320 né e portarias e manuais da Secretaria do Tesouro Nacional não é um sistema contábil EA prestação de contas a princípio dele da anualidade três grupos de despesa despesa com recurso próprio despesas com recursos do fundeb e despesa com recursos vinculados Aqui tá

o grande problema de alocar essas despesas porque se eu não tenho uma estrutura dentro do meu orçamento separado exatamente de acordo que a estrutura aqui eu vou ter que colocar percentuais da despesa ou colocar partes da despesa ali fechando com as matrículas Então como vocês tem mês que vem que vão elaborar o orçamento da evento e criem projetos e atividades que faltam para encaixar aqui e por exemplo a manutenção do fundeb Ensino Infantil creche manutenção do fundeb Ensino Infantil pré-escola e vocês têm isso separado o município Quais são os professores são da pré-escola que vocês

pagam 60 Qual que é a despesa do quarenta por cento referente a para a escola a creche a maioria dos lugares não tem tens falar manutenção do fundeb entra ali Ensino Fundamental Ensino Infantil e ensino Ensino Infantil creche Ensino Infantil é para escola então tentar separar isso eu vi no município no portal transparência que ele tem assim Ensino Infantil e Ensino Fundamental mas quando chega no infantil e quando chega no infantil ele não tem a separação o que que é creche e o que que é para escola aí quando a gente fala que todo sistema

declaratório seja qualquer sistema federal estadual ele é burro eu não fala assim está louco Já não ele é burro porque ele é declaratório então o que que tem pessoas que fazem para fechar e eu encontrei em consulta junto ao ciop então eu não tenho na minha estrutura separado Ensino Infantil creche e Ensino Infantil pré-escola o que que eu pego eu tenho um projeto atividade único é o cálculo mais ou menos o curso o aluno por matrícula E daí lá na pré-escola e eu jogo toda folha pagamento que tá nesse projeto atividade ir lá na creche

joga as demais despesas estão na creche não tem professor e na creche não tem cargos só tem o professor no ensino de pré-escola e eu não posso pegar uma única conta e jogar ali quando pega por exemplo aí a a educação especial quando eu pego os jovens e adultos não existe projeto atividade dependendo do município ele pega uma conta de material de consumo e joga só o material de consumo lá Ah tá não teve nenhum serviço não tem merenda escolar não tem professor não tem nada só tem o material de consumo lá bom então é

declaratório alguém vai questionar lá na frente pode ser questionado até por questão do portal transparência de vocês a obrigatoriedade e punições e o FNDE exija transmissão para liberação de recursos um agravante é isso que também no Calc tem essa informação tá então tem que ter cuidado com essa questão do carro que tem pessoas estão dizendo assim a agora período eleitoral não precisa ter o carro que não precisa ter certidão preciso ter uma município vai receber nada mas isso é o município tem uma obra que iniciou tem uma supercreche daquelas da proinfo o item parcela para

receber disso bom então são situações que tem que ser analisadas dentro do Calc serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias stn Ministério da Fazenda e com todos esses atrasos que ocorreram não tá sendo cobrado ele bimestralmente mas é o caso do ciclón fica nós vamos é amanhã que não existe mais natureza declaratória uma declaração dizendo que você publicou os relatórios acabou aquilo você tem que carregar o arquivo então quando regularizar essas questões de sistema provavelmente eles vão dar um prazo para vocês encaminharem o que que ocorreu até 2017 trava tudo em 30 de Janeiro não

existe transmissão e comprimento da vinculação dos 25 porcento o prazo é bimestral até 30 dias após o fechamento de cada bimestre e conhecida com o relatório resumido da execução orçamentária mesma linha da saúde tem que ser igual relatório do sistema de vocês docinho a m que vocês imprimirem para publicar lá no órgão oficial de vocês então eu tenho anuncia m tenha no meu sistema tendo meu Portal tendo-se Ops os quatro têm que ser iguais iguais E aí a tecnologia dele similaridade com o imposto de renda download da versão cliente número do recibo de transmissão do

exercício anterior é exigido o tipos de críticas de consistência avisos que não impedem a transmissão dos dados porém vocês tem que cuidar se esses avisos não vão se tornar erro no último bimestre do encaminhamento e as impeditivas que impedem a transmissão dos dados integração com a stn Inep e FNDE quando nós falamos em stn qual que é o qual que é o sistema da stn que está vinculado ao sistema praia SN que está vinculado as informações aqui de cruzamento com o ciop e se confi e eu tive uma uma questão esses tempos com a secretária

de educação procurou viu no escritório para tirar uma ideia ela veio com papel o que tinha dados informados da Educação no ciop dados informação é do siconfi e dados e informação de saúde no siops e não batia nem ciops nem se o pico que tava não se conf tá Então dependendo do convênio que vocês podem pleitear e vai efetuar esse cruzamento do que tá no ciop com que tá no ciofe tá quê que eu tenho que resolver o lá no siconfi tem a despesa por subsunção Então qual nós temos a função Ensino Fundamental temos a

a sua função Ensino Infantil esses valores tem que estar nas duas nos dois demonstrativos no demonstrativo do cecof e no demonstrativo do siope um filtro de consistência e cruzamento de dados com as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional o que que ele faz de vinculação seu valor que vocês lançaram de receita do fpm do Fundo de participação dos Estados do IPI exportação da lei kandir do IOF dos recursos do fundeb ITR cide royalties do petróleo e cms IPVA estão idênticos O que foi repassado para vocês então tem aquele demonstrativo lá do TAF do

Banco do Brasil né que vocês tem que conferir com esse valor os recursos do FNDE perdón o salário-educação pdde dinheiro direto na escola penai Penalty pró infância par caminhos da escola Projovem ebraf do INEP matrículas Ideb indicadores aqui tem que ter um cuidado em denso com essa questão das matrículas Quando vocês forem começao o encaminhamento do o Shop Tira aquela relação de matrículas que tem lá dele dentro do sistema dele quando você sabe o sistema e confronta isso com a Secretaria de Educação e nós estamos fazendo ano passado o município e nas matrículas tava que

o município tinha 200 e poucas crianças no ensino especial o ensino especial lá é da APAE da APAE estado Então como que eu vou lançar uma despesa que não existe para cumprir tabela de alunos que não são da minha alçada aí foi mandado um e-mail para lá para o FNDE antes de ser preenchido os dados para que tirar se aquelas matrículas e colocasse aquelas matrículas no estado que a obrigação era do Estado quanto ao ensino especial tá no Inep as matrículas o Ideb e os indicadores e em em em [Música]