[Música] o governo Lula enviou para o Congresso o projeto de lei para isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5. 000 mensais Segundo dados da Fazenda 10 milhões de brasileiros serão diretamente impactados Quem ganha até R$ 5. 000 não pagará mais imposto de renda neste país Para compensar as contas públicas o governo deverá tributar aqueles com renda superior a R$ 600.
000 R$ 1000 por ano Hoje mais de 80% dos rendimentos da alta renda são isentos de tributação No Congresso a proposta de tributação dos mais ricos não conta com a simpatia dos políticos do chamado centrão e principalmente parlamentares ligados a Jair Bolsonaro Durante uma coletiva com o governo o presidente da Câmara Hugo Mota afirmou que com certeza o projeto sofrerá alterações que segundo ele serão para melhor Ciente das intenções do Centrão o PT trava uma batalha nos bastidores para tentar minimizar a influência dos deputados bolsonaristas na redação do texto final [Música] Olá seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda Eu sou a Roberta Garcia e este é o videocast em Detalhes Aqui sempre com o convidado nós vamos mergulhar e analisar uma temática do nosso dia a dia Hoje eu converso com o professor e pesquisador em economia Pedro Rossi Seja bem-vindo Obrigado Roberto Prazer estar contigo Pedro qual é a sua opinião sobre a proposta de isenção de imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5. 000 mensais quais são os possíveis impactos econômicos dessa medida roberta acho que é uma proposta que tem várias dimensões né então é uma proposta que pode vir a ser marca do governo Lula Eu acho que já tem aí um movimento olhando para paraas próximas eleições A gente o governo que que precisa né de uma marca que precisa de uma história para contar como o Lula sempre teve grandes histórias E eu acho que esse essa medida tem o potencial de mobilizar as pessoas porque ela atinge um percentual grande da população e evidentemente traz benefícios ali para uma classe média uma classe média vamos dizer assim de de quem tá quem ganha entre R$ 2. 000 R$ 7.
000 e que pode enfim comprar a essa medida como algo importante no no governo Lula Ela tem outra dimensão também que é a dimensão do impacto econômico Quando as pessoas têm mais renda elas consomem mais elas compram mais elas investem mais e isso traz benefícios pra economia né o pessoal lá do outro lado já tá meio apavorado dizendo que vai gerar inflação mas isso é bobagem porque a inflação hoje não é não vem do lado da demanda não o problema da renda né é a turma que quer desempregar para baixar a inflação Eu não sou desses Então veja a medida é positiva no sentido do crescimento econômico também e do emprego Então isso pode gerar sim algum impacto econômico no curto prazo até porque o dinheiro tá no bolso das pessoas e é no curto prazo que as pessoas consomem investem Então tem essa dimensão relacionada à renda e tem a dimensão vamos dizer assim do próprio debate econômico em torno da taxação no Brasil né eu acho que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais injustas do mundo Se a gente distribui pelo lado do gasto por meio de transferências tem o INSS tem a Seguridade tem o Bolsa Família do lado da arrecadação é o contrário Do lado da arrecadação é é o Robin Hood as avessas ou seja a gente tá tirando do dos mais pobres e os mais ricos não estão pagando a conta né e e o governo colocou incluiu nesse PL não apenas a redução de impostos para aqueles ali dessa faixa mediana da distribuição como um aumento de impostos paraas paraas faixas mais altas Pois é o atual sistema tributário brasileiro favorece excessivamente os rendimentos da alta renda né com mais de 80% dos rendimentos sendo isentos de tributação para essa faixa E como você comentou é altamente desigual o nosso sistema tributário Você acha que essa proposta ela não resolve mas ela ajuda né a gente avançar nesse sentido ajuda a avançar Por que Roberto o grande problema da da carga tributária brasileira em particular da tributação sobre a renda é que a renda que é tributada é a renda do trabalho não é a renda do capital né as principais rendas do capital elas não são tributadas Então por exemplo os dividendos e a distribuição de lucros não são tributadas Então a gente criou no Brasil uma distorção Quem é rico quem tem dinheiro trabalha como PJ e recebe como empresa não recebe como trabalhador e não paga imposto de renda ou paga pouco imposto de renda Então o que acontece é que é quem tem condição quem tá relacionado à aquelas profissões específicas de alta renda de alta também capacidade de educação quem teve acesso a dinheiro recurso etc tem a capacidade de acessar profissões que pagam menos impostos Enquanto isso quem é CLT quem tem carteira assinada esse sim paga direitinho né então a gente tem a aberração no caso brasileiro E veja e como essa aberração aparece na no próprio PL que como eu disse avança mas é um avanço muito pequeno Veja o o que o PL tá dizendo é que quem ganha acima de R$ 50. 000 R por mês vai ter que começar a pagar Quem ganha acima de R$ 100. 000 por mês vai ter que pagar um mínimo de 10% da sua renda Veja se eu ganho R$ 100.
000 de renda do trabalho eu pago R$ 27,5 Agora se são R$ 100. 000 que é renda do capital lucros e dividendos aí não Aí eu não eu posso não pagar nada Inclusive né o que o governo quer é que pague no mínimo 10% É só que o 27,5 tá aí hoje para uma faixa quem ganha acima de cinco salários mínimos já entra nessa faixa de 27,5 Então então veja há uma discussão a ser feita que é fundamental Por que que as pessoas ricas no Brasil pagam tão pouco imposto de renda eu acho que esse PE ele coloca isso em discussão Nós vamos ver essa discussão no Congresso porque ainda assim ainda sendo algo tímido ao meu ver vai ter discussão no Congresso vai ter gente querendo tirar esses impostos do do dos mais ricos dizendo que isso vai acabar com a criatividade do mais rico que vai desinibir ah o trabalho e e a contribuição dessas pessoas paraa sociedade o que é uma bobajada né então acho que é é também um PL que ajuda nesse debate que é tão fundamental pra economia brasileira E Pedro quantas pessoas serão beneficiadas com essa isenção até R$ 5. 000 hein olha o governo tá falando de em torno de 10 milhões de pessoas então é bastante gente tá a uma parte dessas vai ser muito beneficiadas que estão ali na faixa que ganham próximo de 5.
000 que aí vão 600 Então eh enfim o presidente Lula falou em quase que um 13º salários É em torno disso né uma pessoa que ganha ali quase R$ 5. 000 vai ter em torno de R$ 4. 000 extra por ano de economia Isso é relevante né em termos de de economia em termos de consumo em termos de de circulação da renda Então potencialmente essa medida ela pode ajudar o governo no sentido de construir um apoio numa classe média né eu acho que existem outras medidas que podem ser também enfrentadas A própria inflação de alimentos é outra outro outra questão fundamental que o governo tem que enfrentar Ao meu ver a escala 61 é uma excelente oportunidade para colocar em discussão as questões do mercado de trabalho né e a tributação já tá em pauta agora com esse PL Se a gente pensar né num Brasil onde a desigualdade econômica seja um pouquinho menor onde você acha que a gente deveria mexer para ter de fato algo bem significativo nessa disparidade eu acho que a carga tributária Roberto que é o tema do nosso programa ela pode ser revolucionária porque nada mais é do que uma decisão da sociedade de de da onde a gente vai tirar o dinheiro para financiar o que a gente quer construir coletivamente né isso é a política fiscal né o lado do gasto é o que que a gente quer construir ou para quem que a gente quer transferir Se quer transferir do mais pobre pro do mais rico pro mais pobre ou do do mais novo pro pro mais velho Isso é uma decisão social Se a gente quiser a gente transfere Se não quiser não transfere Ou onde que quer investir se a gente quer praças públicas se a gente quer universidade se a gente quer um SUS São decisões sociais Esse é o lado do gasto E como a gente financia isso isso é o lado da arrecadação Se a gente financia isso dos mais ricos se a gente financia isso de com pelas atividades econômicas etc E o grande problema brasileiro é que primeiro a carga é muito concentrada em em bens e serviços então ela penaliza os mais pobres Ou seja se eu for ali no mercado comprar um um uma garrafa d'água eu vou pagar de imposto nessa garrafa d'água o mesmo que uma pessoa pobre tá pagando e o mesmo que uma pessoa mais rica que eu tá pagando Então relativamente cada um paga um imposto diferente relativo à sua renda Então é muito melhor que o imposto esteja sobre a renda de cada um do que sobre as coisas e serviços que as pessoas estão consumindo E o caso brasileiro pesa muito bens e serviços na carga tributária diferente de outros países Nos países centrais não é assim que acontece Então nos países centrais geralmente é renda riqueza e a folha de pagamento né a gente deveria migrar para isso e de outro lado corrigir as distorções do próprio imposto de renda Ao meu ver a gente deveria colocar imposto sobre todos a toda a distribuição de luxos e dividendos Ou seja seria muito além do que o governo tá propondo Não é para que só para quem não pagou os 10% que ganha mais de R$ 100.
000 Seria sobre toda transferência de lucros e dividendos tem que pagar o imposto Pode colocar na mesma tabela inclusive do do imposto de renda sobre o trabalho Isso corrigiria até distorções do tipo ter tanta PJ no Brasil Outro dia eu vi um indicador que mostrava que o Brasil é um dos países que mais tinha empresa no mundo Seria porque a gente é muito empreendedor ou coisas do tipo não é porque a gente tem um sistema tributário que nos faz eh criar subterfúgios Então as pessoas criem empresas o tempo todo para para enfim exercer profissões que na verdade são profissões de de trabalhadores né então eu acho que a gente deve mexer nisso Ou seja a carga tributária é fundamental para reduzir a desigualdade É tão fundamental Roberto que há um bloqueio em torno desse debate né então por isso que é importante também a gente discutir isso como estamos discutindo aqui e criar campanhas mobilizar a população em torno da do potencial que isso tem de reduzir desigualdade no Brasil Eu faço uma breve pausa nessa entrevista para trazer uma super novidade do ICL é que nós reunimos as maiores lendas do esporte para ensinar como você pode encontrar a sua melhor performance e superar limites no esporte e também na vida Desculpa a diferença entre o comum e o extraordinário no programa inédito de formação esportiva PEX que é a psicologia do esporte e ciência da superação O PEX é o primeiro programa do mundo a reunir atletas como Mark Allen Joana Maranhão Formiga Ronaldo da Costa Mim Lopes que é um lutador cubano e muitos outros Para descobrir tudo sobre essa novidade garanta a sua vaga na aula inaugural com Mark Allen seis vezes campeão do Iron Man e eleito pela ESPN como o maior atleta de endurance de todos os tempos Vai ser no dia 30 de março que é um domingo às 8 horas da noite com mediação de Eduardo Moreira Garanta já a sua vaga em em detalhesicl. com. br BR E como disse o presidente Lula a bola agora está com a Câmara dos Deputados né e o presidente Hugo Mota disse que talvez faça sim alterações E aí eu te pergunto como é que você enxerga esses próximos passos dentro da Câmara porque a gente sabe que existe um centrão né que favorece os mais ricos e o mercado financeiro e ele vai querer mexer nessa proposta Já indicaram que uma boa saída seria enxugar a máquina ou seja que o governo federal enxugasse os seus gastos e não os mais ricos pagassem mais Você acha que a discussão vai ser por aí é esse argumento de enxugar a máquina é de novo cobrar dos mais pobres né porque como eu disse há pouco o gasto público basicamente é o gasto destinado aos mais pobres A gente tá falando basicamente de da seguridade social que beneficia os idosos e é distributiva na margem A gente tá falando de saúde que é muito redistributiva Quem usa saúde no Brasil é principalmente os mais pobres quem usa educação pública igualmente Ou seja é daí que a gente vai enxugar ou seja eh a gente vai fazer uma redução de impostos sobre a classe média para tirar dos mais pobres ou a gente de fato vai botar no imposto de renda quem tem que pagar e não paga né o o presidente Lula falava na eleição que é colocar o pobre no orçamento e colocar o rico no impós renda e de certa maneira ele tá cumprindo a promessa deles Então esse argumento não procede Tem também aquele argumento que o pessoal gosta de de usar que remete a década de 80 da era Reagan que é a ideia de que existe um gotejamento de cima para baixo e que tirar impostos dos mais ricos é bom é benéfico para pra economia É o que o Trump tá fazendo né aliás o Trump tá fazendo isso tirando impostos mais ricos e e querendo arrecadar e compensar com imposto sobre importações o que vai dar uma confusão danada pra economia americana Eu acho que aqui a nossa a nossa discussão é outra e é muito mais razoável é simplesmente colocar as pessoas que tem que pagar no imposto de renda E aí para fazer isso Roberta é basicamente mobilização social A gente tem que colocar as câmeras e as e colocar o debate público em torno do Congresso Nacional para ver quem é o hipócrita que vai dizer que não que não vai tirar imposto de renda de quem ganha R$ 5.
000 porque o o mais rico não quer pagar Eu acho que é esse o debate que tem que ser feito né eu acho que a inflação brasileira ela tem que ser enfrentada com vários instrumentos e não só com a taxa de juros Ela pode ser usada eh são é uma caixa de ferramentas que precisa para combater uma inflação de múltiplas causas Eu eu brinco que o Banco Central usa martelo para apertar parafuso ou seja sempre a taxa de juros quando a inflação é de qualquer coisa se é de alimento se é de isso se é daquilo se é câmbio se é isso é tudo taxa de juros Então eu acho que a gente tem que ter clareza nisso A inflação é um problema que tem que a gente tem que sempre lidar porque ela é crucial né porque ela interfere sobre o poder de compra das pessoas Mas o poder de compra das pessoas não depende só da inflação depende também da renda E essa medida para aumentar a renda das pessoas Então medida positiva em geral pra economia e pro desenvolvimento econômico brasileiro Pedro queria fazer uma outra correlação que é o brasileiro investir mais dinheiro na economia e as taxas de juros que têm aumentado sistematicamente Essa é uma relação muito mencionada né a a a turma que defende aumento de juros diz que é há um um aumento da um aumento de demanda na na economia brasileira e que o juros tem que sempre responder esse aumento de demanda Eu discordo veementemente disso né eu acho que o Brasil pode crescer mais e isso não necessariamente vai pressionar a inflação Eu acho que a inflação ela tem dependido menos da renda das pessoas que tem crescido mas não tem crescido tanto assim e muito mais de choques de preço é choque de câmbio choque de alimento é a crise climática fazendo efeito aqui ali Então veja são elementos relacionados aos custos Então esse argumento de que olha não é para para dar renda para as pessoas porque isso vai gerar inflação não é um argumento que a gente tem que considerar Eu acho que a gente tem que pensar o desenvolvimento de uma maneira ampla um desenvolvimento necessariamente distributivo porque o Brasil é um país muito desigual e não tem como a gente desenvolver sem se preocupar com essa desigualdade sem se preocupar também com o meio ambiente E o Banco Central evidentemente tem que cuidar da inflação mas esse cuidado ele não deve interferir no emprego na renda das pessoas Então acho que a gente tem que separar essas duas discussões né e deixar muito claro que o processo de desenvolvimento brasileiro tem que ser um processo redistributivo e que o Banco Central tem que se adaptar a isso Não não o contrário Se eu fosse fazer uma reforma tributária no Brasil eu faria de outra forma Roberta Eu transferiria carga tributária dos impostos indiretos que são aqueles que eu mencionei há pouco que incide sobre as coisas e os serviços para a renda Eu acho que o imposto de renda é o melhor imposto que tem porque ele tem uma capacidade arrecadatória muito grande e ele incide justamente sobre as pessoas e a sua capacidade de pagamento Então eu faria uma reforma muito mais ampla e não necessariamente isentaria todas as ou seja eu posso começar com taxas muito baixas para pessoas estarem fazerem parte de um processo Ou seja eu entendo a carga tributária como algo que tá fazendo a sociedade se beneficiar por serviços públicos fazendo a sociedade melhor pelo balanceamento da renda entre os jovens entre os velhos entre os ricos e os pobres Ou seja eu tô tornando uma sociedade mais igual É assim que acontece nos países mais igualitários né o o cara que tá ali no 20% mais pobre já começa a pagar uma taxa de 1% 2% mas também não paga imposto sobre as coisas Então uma outra carga tributária uma carga tributária ideal ela teria esse balanceamento entre a redução do preço das coisas e serviços Isso favorece inclusive a própria competitividade brasileira Isso reduz inflação também porque aumenta você reduz a a renda disponível das pessoas mas reduz o custo de produção de serviços e bens Então eu melhor a competitividade dos produtos brasileiros eu reduzo a o preço das coisas né e eu e fico numa situação melhor Então veja do ponto de vista ideal eu faria outra reforma mas evidentemente que o governo tá sinalizando para um tema importante no em um momento importante que a gente precisa de indicações no campo da economia para mobilizar as pessoas né um um governo que busca uma marca Então no geral essa medida ela ela traz elementos positivos pra economia brasileira não e de fato as pessoas estão muito preocupadas e desesperadas principalmente com o valor do supermercado e da feira Por isso eu te pergunto você acha que essa mensagem de isenção para quem ganha até R$ 5. 000 ela chegou na população eu acho que vai chegar mesmo quando começar a sentir no bolso né e aí eu o isso vai depender também do como que as pessoas vão balancear isso com a perda de poder de compra em relação à inflação e o ganho de poder de compra em relação à isenção de impostos Então acho que tem esses elementos e tem outros elementos que entram em cena para o próprio mercado de trabalho a forma como eh a renda cresce ou não Então essa medida ela pode ser eventualmente neutralizada se a economia der uma desaceler uma desacelerada grande Então é é importante também não colocar todas as fichas nisso A gente precisa de fato de uma economia que cresce de mais investimento público a gente precisa eh de fato de de aumento de salário e coisas do tipo Eu acho que é uma limitação muito grande dada pelo arcabolso fiscal que limita o governo em alguns projetos específicos Eh tanto que essa medida ela é uma medida possível dentro daquilo que tá posto pelos limites do arcabolso fiscal mas ela não é vamos dizer assim uma bala de prata Eu acho que é preciso pensar em outras medidas é preciso desenvolver ao meu ver o governo precisa de um empurrão em termos de de um debate mais duro com a extrema direita A extrema direita tá aí o tempo todo né não é não é possível que a gente tenha que fazer um um um debate público olhando pro centro sistematicamente né quando na verdade a gente tem do outro lado as propostas mais absurdas e bizarras quando na verdade a gente precisa colocar propostas ousadas no na na mesa a gente precisa pensar um Brasil do futuro a gente precisa pensar uma transformação ecológica como o próprio governo propõe mas para fazer uma transformação ecológica a gente precisa de recursos em larga escala a gente precisa de um governo muito atuante a gente precisa sim de dívida pública inclusive para fazer uma transformação que no que vai trazer benefícios médico e e longo prazo pro país Então projetos ousados até mais ousados do que esse precisam vir à mesa ainda que isso provoque discussões E essas essas discussões são bem-vindas porque a população inclusive vai ver que o governo tá fazendo tá brigando por um futuro diferente né brigando para reduzir a desigualdade brigando por melhorias de serviços públicos melhorias da renda da população mais pobre Então ao meu ver essa medida ela é uma medida mas ela não resolve as grandes questões que o Brasil tem na mesa Pois é até porque essa isenção valeria a partir de 2026 A gente sabe que o presidente Lula tá perdendo muito a popularidade então outras saídas né outras soluções precisariam ser pensadas Em economia existiria alguma bala de prata que poderia resolver essa questão a curto ou médio prazo essa é uma boa pergunta ó essa altura essa altura do campeonato Roberto eu já não acredito mais nisso Se fosse no início do governo assim como nós lutamos por isso né e e desde o início a minha proposta foi olha esquece essa esse teto de gastos proposto pelo Arcaboloso Fiscal e é necessário fazer um plano de investimento eh que de fato acelere a economia brasileira e melhora a infraestrutura né melhorar a infraestrutura também tem efeitos desinflacionários porque reduz custos de transporte e outros custos logísticos etc né ou seja é possível ou pelo menos era possível implementar um plano de investimento lá atrás O investimento toma tempo né investimento Se a gente começar a pensar nisso agora não chega ao ano eleitoral e de uma maneira completa O que é mais rápido seriam medidas do tipo aumento de salário mínimo que também está bloqueado pela pelo arcabolso fiscal e pela nova regra que foi proposta Isso seria a injeção de recursos né assim como medidas de transferência de renda como bolsa família etc que também sofrem do problema de não caberem no arcabolo fiscal Veja que eu sempre volto a essa questão do arcabolso fiscal e eu acho que essa discussão tem que ser feita mais cedo ou mais tarde vai ter que ser feita Ou seja não tem por a gente precisar de um teto de gasto que limita o crescimento do gasto do governo a 2,5% ao ano No primeiro governo Lula segundo governo Lula o gasto crescia em torno de 5% ao ano Isso já ajudou a a colocar saúde educação paraas pessoas Agora ajudou o país a crescer ajudou o o salário mínimo a aumentar 70% nos governos de Lula e Dilma Ou seja isso foi fundamental E agora esse instrumento ele ele foi menosprezado pelo por esse governo Então isso é uma das questões que a MV é fundamental né e não tinha teto de gastos lá no governo Lula no governo Fernando Henrique também não tinha teto de gastos E nós fomos pautados por isso E no governo Lula se o gasto crescia 5% a dívida pública caía porque o país crescia né então mudar a mentalidade em torno da questão fiscal pensar no crescimento e no desenvolvimento econômico é fundamental É curioso que agora a dívida pública caiu e aí fica todo mundo se perguntando: "Ué mas a dívida pública caiu e o governo tá gastando tem que cortar gasto. " Não não A dívida pública caiu porque o PIB nominal subiu Não tem nada a ver com o gasto público que foi economizado Absolutamente nada A dinâmica da dívida ela tem o seu seus próprios motivos que não são relacionados necessariamente ao gasto público Então a gente tem que parar com essa coisa de que tem que cortar gasto público Isso é um argumento totalmente ideológico ideologicamente orientado de que os a gente precisa sempre estar reformando o Estado brasileiro para cortar gasto público né então isso é uma discussão fundamental que precisa ser feita Eu espero que seja feita por esse governo antes das eleições Estamos de olho Pedro e torcendo aí né pelos preços no supermercado e pela aprovação né dessa isenção para quem ganha até R$ 5.