e a contribuição negocial que está em discussão no Supremo Tribunal Federal é muito diferente da volta do imposto sindical o diretor técnico do dieese Vitor Pagani explica a importância para o trabalhador e para o país de se regulamentar a contribuição que já existe na prática ninguém tá defendendo a volta do imposto sindical O que as centrais sindicais estão propondo é a valorização da negociação coletiva o a proteção dos direitos de trabalhadores e o fortalecimento do sindicatos por meio da regulamentação de uma contribuição negocial que é uma contribuição que já é praticada hoje se a gente
olhar no conjunto das negociações coletivas dos acordos e Convenções coletivas registrados no sistema mediador do ministério do trabalho emprego mais de 65% já estabelecem uma forma de contribuição chamada assistencial ou negocial essa contribuição ela é objeto de negociação coletiva e ela estabelecida nas Convenções coletivas de trabalho e necessariamente aprovada em Assembleia dos trabalhadores então diferente do imposto que era um imposto né então portanto compulsório obrigatório a contribuição negocial ela estabelecida por meio da negociação coletiva nas Convenções coletivas de trabalho e para que ela seja instituída precisa ser aprovada coletivamente pelos trabalhadores nas assembleias das respectivas
categorias então é diferente né é o sindicato que não fizeram uma negociação coletiva né que é da forma que o sindicatos têm de garantir os direitos dos trabalhadores inclusive ampliar os direitos que já estão estabelecidos na lei o sindicato que não fizer a negociação não conquistar direito para os trabalhadores e não fizer Assembleia com os trabalhadores representados e aprovar a contribuição negocial ele não vai ter não vai ter direito né de recolher essa essa contribuição essa regulamentação é de uma contribuição que já é uma realidade né já tá Presente Em Mais de 65% [Música] dos
acordos e das Convenções coletivas e o que se pretende é garantir o equilíbrio e a segurança jurídica né para que a gente tem a gente ficar fortes e uma sociedade democrática que busca a redução das desigualdades por meio de uma melhor distribuição de renda
