[Música] [Música] Prados e pradas meu nome é Bruno Félix sou procurador federal e estou colaborando com o programa da procuradoria geral Federal de auxílio a prevenção e de combate ao assédio sexual nas autarquias e Fundações públicas federais Nesta aula vamos tratar do tema da integri e como a instituição de um programa de integridade pode auxiliar na prevenção e no combate ao assédio sexual para tratarmos de integridade normalmente é preciso falarmos da ausência de integridade ou seja da corrupção lato senso a corrupção é o desvio da conduta aquele tipo de ação que escapa a normalidade é
a desconformidade da conduta estabelecida pela sociedade esse comportamento é iner à própria humanidade o ser humano traz consigo essa característica de tentar racionalizar o processo de Desvio de Conduta na sua vivência há vários estudos e interessantes abordagens sobre essa questão da falta de integridade e da própria relação com a humanidade desde a década de 50 do século passado nós temos estudos sobre como ser humano aceita a desconformidade da conduta padronizada e qual o seu processo de racionalização da fraude da corrupção no at senso antes precisamos dizer que fraude deve ser entendida como uma ação que
busca lesar terceiro em benefício próprio trazendo isso para o contexto do assédio sexual vemos que a conduta do assediador ofende a dignidade da pessoa visando o interesse próprio ou prazer próprio assim podemos entender essas condutas fraudulentas a partir da figura de um triângulo estabelecendo-se uma espécie de modelo para nos ajudar a entender e detectar situações em que há um alto risco de sua prática em um dos vértices do Triângulo temos a pressão ou seja uma força Financeira ou emocional que encoraja a prática da conduta fraudulenta pelo indivíduo em outro aparece a oportunidade ou seja a
possibilidade de execução da ação sem consequências de forma escondida no terceiro vértice temos a própria racionalização que é a justificação pessoal para essas ações desonestas essa Compreensão multifatorial é importante para entendermos como se internaliza as condutas fraudulentas e buscarmos a melhor forma de combatê-las partindo da existência destes processos é bem verdade que atualmente já el são utilizadas outras figuras para desenhar as condutas de desconformidade o quadrado o hexágono mas para o que nos interessa neste momento esse triângulo resume bem os principais aspectos que devem ser analisados até na mesma lógica da construção dos mecanismos de
controle pela administração pública Podemos destacar entre as formas de combate às fraudes ou desvios de condutas o sancionar o reparar e o prevenir o assédio sexual é uma infração de natureza gravíssima e para sancionar as condutas em desconformidade como uma conduta de assédio sexual podemos utilizar de ações de natureza penal civil e administrativa na Esfera disciplinar serão apuradas e sancionadas as condutas dos servidores públicos em desacordo com o estatuto jurídico que lhe é próprio e conforme já tratado em outros módulos desta trilha uma vez enquadrada a conduta em desconformidade como assédio sexual a pena aplicada
deve ser a de demissão como bem esclarece o parecer número 01223 do programa de enfrentamento ao assédio da pgf no âmbito da reparação necessária em decorrência das fraudes temos as ações de ressarcimento quando é verificada a ocorrência de algum dano assim como a ação penal quando se busca o mínimo de recomposição de eventual dano moral ou material que a vítima de condutas fraudulentas tinha sofrido quanto à prevenção que é o grande foco desse módulo busca-se o fomento a implementação dos chamados programas de compli ou programas de integridade pública com a implementação de Tais programas busca
atingir a cultura da integridade da conduta correta busca-se ampliar a informação sobre a conduta correta como uma forma de combate preventivo do desvio de condutas como o assédio sexual por exemplo o que se pretende é a mudança de cultura organizacional ou seja através da oferta Ampla de informações ao grupo seja construindo um sistema de normas tudo isso para deixar claro Qual o padrão de Conduta esperado Qual a forma de enfrentamento do desvio quando ele acontecer especialmente no caso do assédio sexual a forma de tratamento da vítima ou seja como acolher a vítima que foi ferida
em sua dignidade ou sexual sobre a política de governança pública Podemos destacar o decreto 9203 de 2017 que estabelece a política de forma estruturada onde podemos citar o PL 9163 de 2017 que procura transformar em lei as disposições do Decreto estendendo e ampliando o seu alcance bem como criando uma uniformização dos conceitos das Ferramentas dos mecanismos que são utilizados para implementar a governança pública por fim o decreto número 11.529 de 2023 que institui o sistema de integridade transparência e acesso da administração pública federal com base nesses normativos podemos trazer alguns conceitos importantes tal como de
governança pública governança pública é o conjunto de mecanismos de liderança estratégia e controle postos em práticas para avaliar direcionar e monitorar a gestão com vistas à condução de políticas públicas e a prestação de serviço de interesse da sociedade o decreto vai detalhar esses mecanismos liderança estratégia e controle e como usá-los nos processos de avaliação direcionamento monitoramento de políticas públicas como a de prevenção e combate ao assé um outro conceito bem importante trazido é o de alta administração no âmbito da administração pública seriam os ministros de estado os ocupantes de cargo de natureza especial os ocupantes
de cargos de nível seis como por exemplo os presidentes e diretores de autarquias inclusive as de natureza especial e das Fundações públicas ou autoridades de hierarquia equivalente a exemplo dos reitores esse conceito tem relevância porque o sistema como um todo traz expectativas e responsabilidades sobre e para a chamada autoadministração como por exemplo a demonstração do compromisso direto da Cúpula da organização em implementar e zelar pelo programa de integridade que vai tratar de temas como o assédio Outro ponto muito importante é trabalhar com a ideia de Gestão de Risco a gestão de risco é entendida como
um processo de natureza permanente estabelecido direcionado e monitorado pela alta administração que com contempla as atividades de identificar avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização destinado a forcer segurança razoável quanto à realização dos seus objetivos trata-se assim de uma feramenta muito importante que traz especialmente para o processo de tomada de decisão evidências estudos e dados Vale registrar que essa ferramenta está presente nas mais modernas normas de Gestão Pública das últimas décadas no assédio tal gestão passa por Identificar qual o cenário de risco de eventos de assédio na organização quais relações são mais
propícias disso acontecer como a relação professor aluno agente disciplinar aluno servidor e terceirizado perito segurado até mesmo situações que geram maior oportunidade como por exemplo residências estudantis viagens escolares identificando mapeando e o tratamento destas situações de maior risco para um desenho de controles que reflitam a realidade de cada comunidade organizacional é importante destacar que o próprio decreto prevê a integridade como princípio da governança pública O que é muito importante para uma série de estruturas que virão em seguida logo a integridade deve estar presente nas políticas públicas na sua execução e na avaliação de seus impactos
isso permite que temas de integridade como o assédio permeiem várias atividades da administração pública como por exemplo a contratação de uma empresa terceirizada comprometida com a prevenção e combate ao assédio A partir dessa previsão passa a ser obrigação dos órgãos e entidad de instituir seus programas de integridade ou seja os programas passam a ser uma política pública institucional Não somente uma boa prática temos como exemplo a edição da instrução normativa número 4 de 29 de Novembro de 2018 que aprova o plano de integridade do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul e também o código de ética dos Servidores do IFCE documento que prevê que nas relações entre os membros do fce deve ser garantida a promoção de uma cultura de paz condenando toda e qualquer forma de assédio violência preconceito e discriminação o dever de todos os servidores denunciarem a ocorrência de assédio sexual no âmbito da instituição a vedação dos Servidores em realizar atos de agressão coação intimidação assédio preconceito ou discriminação de qualquer natureza repudiar e combater qualquer comportamento que configure a sédio moral ou sexual assim como denunciar qualquer indício que surgira essa prática o programa
de integridade então tem como objetivos a prevenção a detecção a punição e a remediação de fraudes e atos de corrupção entendida como Desvio de Conduta e quais seriam os pilares que desse programa de integridade primeiro complemento e apoio da autoadministração ou seja o chamado suporte da Auto administração segundo a existência de unidade ou seja uma estrutura para cuidar desse programa de integridade alguma unidade do órgão da administração vai desempenhar essa função terceiro Gestão de Risco de integridade que é muito característica dessa nova estratégia de administração quarto o monitoramento contínuo visando operacionalizar os programas de integridade
no âmbito da administração pública pública federal foi criado o sistema de integridade atualmente regido pelo decreto 11529 de 16 de Maio de 2023 a ideia foi estabelecer alguns conceitos complementando o que já existia no Decreto da governança pública vejamos o conceito de programa de integridade conjunto de princípios normas procedimentos e mecanismos de prevenção detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude de irregularidades ilícitos e outros desvios éticos e de Conduta de violação ou de respeito a direitos valores e princípios que impactem a confiança a credibilidade e a reputação institucional observem que temos um conceito
bem amplo que Abarca também os casos de assédio sexual outro conceito muito importante é o do plano de integridade que é o plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período elaborado por unidade setorial do citai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade Ou seja é o documento do planejamento do programa registre-se outro conceito fundamental é o de funções de integridade são as funções constantes do sistema de corregedoria ouvidoria controle interno gestão de ética e transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de integridade percebam o papel de
articulação das funções já existentes gerando uma atribuição de responsabilidade com uma atuação fundamental de forma integrada dentro do programa e do sistema de integridade assim são objetivos do sistema de integridade um a coordenação e a articulação das atividades integridade dentro da administração diret autarca e fundacional dois o estabelecimento de padrões para práticas e medidas de integridade transparência e acesso à informação três o aumento da simetria de informações e dados nas relações entre a administração pública federal e a sociedade para concluir é importante destacar que o programa de integridade é uma ferramenta fundamental na prevenção do
assédio sexual a utilização dessa ferramenta é vital para o fomento de uma cultura de combate ao assédio sexual para sua prevenção e para sua devida denúncia e Quais as vantagens de se ter um programa de integridade na prevenção e combate ao assédio um deixa mais clara as condutas esperadas e objetivo certo ou errado orientando a conduta da grande maioria que quer cumprir as regras estabelecidas dois transforma em permanente um processo de incremento informação dentro da organização e fomenta a mudança cultural três processualizar quatro retroalimentação a prevenção Com as experiências da repressão cinco aprimora os acolhimento
das vítimas aspecto fundamental diferencial quando se trata de assédio e fim auxilia na alavancagem da investigação com a colheita de provas chegamos ao final desta aula e Esperamos que vocês tenham aprendido um pouco mais como o programa de integridade pode auxiliar na prevenção e combate ao [Música] assédio
