BNCC e Ensino de História: o que muda? | Historiar-se

Não é de hoje que a Educação é um alvo de disputas  por aí. Há muito tempo que é ensinado na escola, que a gente vai chamar que de currículo, de forma bem  aberta, é alvo de disputa entre professores, pais, especialistas, empresas, presidentes, governadores,  enfim, membros da sociedade civil e militar. Em 2018 foi homologada a Base Nacional Comum Curricular,  que é um documento normativo que define algumas habilidades e competências básicas que todo  aluno deve desenvolver ao longo da Educação Básica no Brasil.

Ela deveria então ser um conjunto  de habilidades, mas infelizmente acabou se tornando um grande conjunto de matérias dizendo que tem que se ensinar isso, isso, isso e aquilo. Apesar dessa alfinetada que eu acabei de dar, vamos pensar o seguinte sobre a Base Nacional Comum Curricular, que eu vou  chamar de BNCC. O que muda na Educação com a BNCC, de modo geral, e o que muda no ensino de História  com a BNCC?

O que a gente vai ter que fazer diferente? O que a gente fazer vai ter que fazer igual e  o que tem por trás ou envolvido nesse processo? Como eu disse antes o que é ensinado na escola  é um alvo de disputa.

O grupo da sociedade X quer uma coisa, o grupo da sociedade Y quer outra coisa  e, assim, fica essa disputa eterna de o que vai ser ensinado na escola. Para entender especificamente  o caso da disputa da BNCC a gente tem que voltar um pouquinho porque a disputa que está presente ali  começou um pouco mais cedo. Mais cedo, na constituição de 1988, que é a nossa constituição. 

No artigo 210 da nossa constituição, por exemplo, está previsto que nós fixaremos conteúdos  mínimos para aprendizagem nas escolas, no ensino fundamental. Essa vontade de construir um  documento unificado do que ensinaria na escola, ela vai ecoar em vários outros documentos como  a lei que rege a Educação no Brasil, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. E aí,  dos anos 1990, a partir da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação para cá, nós temos uma série  de documentos que ajudam a dar parâmetros para ensinar uma coisa unificada no Brasil inteiro. 

Não significa que todo mundo é obrigado a seguir porque são orientações, ou diretrizes, então  ela não é normativa como a base hoje é. E aí nós vamos ter os Parâmetros Nacionais Curriculares  e as Diretrizes Nacionais Curriculares, os PCN's e os DCN's. Quem atua na escola provavelmente está sabendo do  que estou falando.

Mas diferente desses documentos que são orientações, a BNCC é uma regra. Então a  gente precisa entender bem ela para saber o que está em jogo, o que se quer para a Educação  com essa obrigatoriedade que foi posta aí. Já nesses documentos que eu citei aí, da década de 1990  para cá, nós já tínhamos uma disputa bem forte de duas visões, sobretudo, do que seria a função  de Educação.

O pesquisador Jair Araújo vai mostrar num artigo, que eu vou deixar linkado aqui  embaixo, que num desses documentos da década de 1990 para cá, nós vamos ter duas grandes disputas  no campo da Educação que a gente pode dizer que ainda estão presentes na base. Nós temos, por um  lado, uma educação progressista e nós temos, por outro lado, uma educação voltada para o mercado  de trabalho, que eu vou chamar aqui de educação neoliberal. A educação progressista quer  a formação de um cidadão por meio da ciência e da reflexão, que seja capaz de atuar na sua  sociedade de modo a transformá-la e a ampliar a democracia, ou seja, uma visão de que a educação  é capaz de ajudar os alunos a se entenderem, a entenderem o mundo e agir sobre o mundo, de modo  a transformá-lo para melhor.

Nós temos, por outro lado, a educação voltada para o mercado de trabalho.  Essa educação voltada para o mercado de trabalho, que estou chamando de neoliberal, ela enfatiza  preparação da vida do aluno para o trabalho, ou seja, nós precisamos ensinar as coisas necessárias,  ou básicas, para que esse educando, quando se formar, consiga melhor agir no mercado de trabalho.  Essa visão neoliberal do mercado de trabalho que eu falei aqui, ela é, segundo o Dardot e o Laval, em um livro que vai aparecer aqui, uma vontade de criar um sujeito, ou seja, um indivíduo que atue de  forma neoliberal.

O que é um indivíduo que atua de forma neoliberal? É um indivíduo criativo, é um  indivíduo proativo, que é justamente o que as empresas, hoje, estão exigindo que as pessoas sejam.  Criativas, proativas, que façam as suas coisas sem necessitarem de um supervisor.

Daí pode demitir  o supervisor, mais lucro para a empresa. E também que esse indivíduo seja flexível e adaptável, ou seja, que  ele saiba se adaptar às necessidades da empresa e as necessidades do mercado. Não é por acaso que nós  temos a flexibilização das Leis do Trabalho, que vão exigir que os funcionários sejam flexíveis  especialmente para aderir ao que o patrão quer para não serem demitidos.

Desde então há o debate  entre essas duas visões de educação, que são bem diferentes. Essas duas visões estão muito fortemente marcadas na BNCC e eu vou explicar o porquê. A BNCC não foi feita de uma hora  para outra.

Ela, apesar, de ter sido publicada em seu documento final em 2018, começou a ser  elaborada no início da década. Ela teve algumas versões. Teve a versão de 2015, de 2016, 2017 e, por  fim, a versão final, de 2018.

Nós estamos falando aí de quatro versões, sem contar uma versão  inicial que nunca foi publicada. Toda essa discussão para fazer as BNCC's teve  consultas públicas, algumas não muito democráticas, mas tiveram. Então, pela primeira vez na história do  Brasil, nós temos um documento normativo dizendo o que vai ser feito obrigatoriamente em todas  as escolas do país, no sentido do desenvolvimento de habilidades, que foi decidido de forma  supostamente democrática.

Isso não significa que tu não possa trabalhar coisas além da BNCC. A BNCC  ocupa em torno de 60% dos currículos, sendo os outros 40% definidos pelo estado, pelo  município e pelo professor, mas tu tem que seguir esses 60% de habilidades da BNCC primeiro. Agora,  essas conferências nacionais que foram elaboradas para discutir a BNCC, elas foram financiadas  por quem?

Vamos aqui comigo: quem tem de financiar as decisões sobre Educação Pública no país? Vou te  dar três segundos para pensar. Se a sua resposta foi o governo, está errado!

Quem deveria financiar  sim, é o governo. Quem financiou, em grande parte, essas coisas foram empresas privadas. Como mostra  a pesquisadora Elizabeth Macedo, no artigo que eu vou deixar linkado aqui embaixo, nós tivemos grandes  empresas do Brasil financiando a construção da BNCC.

Grandes empresas como o Banco Itaú, o Banco Bradesco,  a Gerdau, a Natura e a Volkswagen, além de várias outras. Agora pensem comigo: essas empresas privadas  vão colocar dinheiro na construção de uma educação pública de graça? Elas não vão querer nada em troca? 

Elas vão gastar muito dinheiro sem receber nada em troca? Claro que não! Essas empresas querem  construir mão-de-obra que seja boa para elas, ou seja, pessoas para trabalharem que sejam criativas  e proativas, para não precisarem de chefes mandando nelas, o que significa que pode demitir  o chefe.

Além disso, essas pessoas que trabalham sozinhas têm um controle de si maior, então  elas vão trabalhar melhor. Por outro lado, pessoas flexíveis e adaptáveis, para se adaptar às regras  do mercado, de modo a não serem demitidas e serem bons funcionários, por medo da demissão, já que  nós tivemos as leis trabalhistas flexibilizadas ao extremo em alguns pontos. Além do artigo da  Elizabeth Macedo, vou deixar aqui embaixo também o artigo da professora Vera Peroni, que trabalha  com essa relação entre o público e o privado na Educação.

Ela tem artigos muito interessantes sobre isso e eu vou deixar um deles, que eu gosto bastante, aqui embaixo. De qualquer forma, com essa inserção,  eu posso perguntar em linhas gerais: como essa disputa entre educação progressista e educação  para o mercado, educação neoliberal, vai aparecer na BNCC? De várias formas.

Isso estará no texto da  BNCC. Isso vai orientar nossa prática pedagógica enquanto professores. Então, na primeira versão da  BNCC, em 2015, nós tivemos a participação de muitos especialistas da sociedade civil e de  movimentos sociais.

Além disso nós estávamos em um governo, que era o governo Dilma, que tinha uma  atenção para os movimentos sociais. Não que fosse uma atenção enorme, mas minimamente uma atenção.  Então, a BNCC elaborada em 2015 responde tanto aos interesses empresariais neoliberais quanto  aos progressistas, fazendo um documento um pouco mais equilibrado do que os que virão depois.

Porque  os que virão depois serão uma virada no sentido do neoliberalismo. Então a gente pode falar de uma  neoliberalização do currículo da BNCC ou, como um pesquisador da área, que eu também vou deixar o link  aqui embaixo, chama: a financeirização da Educação. O que vai culminar com a publicação, em 2018, da BNCC sob o governo Temer, que é profundamente marcado pelo neoliberalismo, assim como as políticas  que o governo Temer assumiu.

Então, em 2015, o foco da Educação, no texto, era muito dos alunos  reconheceram seus direitos, os direitos das pessoas próximas a eles, como ampliar esses direitos, esses  direitos são garantidos e tudo mais. Para 2018 o foco mudou. Vou ler para vocês, por exemplo, um trecho  do segundo documento da base, que é o documento de 2016, que diz o seguinte: o que os alunos devem  aprender?

Os alunos devem aprender a solucionar problemas de forma criativa e inovadora, interagir  com o outro e suas diferenças, reconhecer, expressar e gerir suas emoções, liderar, empreender e aprender  continuamente. Veja o que isso exige do aluno. Ele exige que o aluno seja criativo, inovador, gestor,  porque ele tem que gerir a sua própria emoção, e empreendedor.

Essas quatro palavrinhas aqui não são  palavras no mundo empresarial? Gestor, empreendedor, inovador, proativo, tudo isso são coisas do  mercado empresarial atual. Além disso, se a gente pegar os verbos do início das habilidades de  ensino, a gente vai ver uma mudança.

A BNCC é organizada em competências e habilidades a serem  desenvolvidas. Então, nós temos competências gerais e depois as habilidades. Essas habilidades mudaram  radicalmente de 2015 para 2018.

Na primeira versão, mais progressista, da BNCC nós temos as habilidades  que começam com os seguintes verbos: compreender, conhecer, problematizar e relacionar. Esses  quatro verbos aqui exigem ou não exigem que a gente se aproprie do conhecimento e cria relações  a partir dele e, portanto, seja crítico com eles? Vou dar um exemplo básico, tá?

Nós podemos criar uma  habilidade de aprendizagem que seja a seguinte: conhecer a contribuição dos pensadores iluministas,  compreender o seu limite e relacionar com a falta de direitos a certos indivíduos da sociedade como  mulheres e indígenas. Isso mobiliza um conhecimento crítico, certo? Isso, na versão de 2015, que eu  estou chamando de mais progressista.

Agora, na versão de 2018, e nas versões de 2017, o que  mais vai aparecer são os verbos identificar, descrever, mapear e comparar. Percebam que esses  verbos, no geral, são bastante mecânicos e eles não exigem pensamento crítico. Fazer um mapeamento  não exige que tu pense criticamente sobre aquilo, da mesma forma que resumir e comparar não o fazem.

Então eu  falei aqui de duas mudanças principais. Nós temos, por um lado, uma mudança no sentido de habilidades mais mecânicas e, por outro lado, habilidades que trabalham mais a parte da gestão de si, de ser  criativo, de ser proativo e, acima de tudo, de se controlar. Porque se tu te controlar, tu vai ser um bom  trabalhador, um trabalhador proativo, um trabalhador que não precisa do chefe, um trabalhador que sabe  ser criativo e sabe se gerir para ser criativo e que vai dar menos problema porque sabe gerir as suas  próprias emoções.

Mas ainda tem uma terceira coisa que é muito importante que são as competências.   A BNCC é organizada em competências, ou seja, essas competências são uma mobilização de certos aprendizados que vão gerar produtos imediatos ou físicos sobre aquilo que foi aprendido. Por  exemplo, o professor precisa ensinar sobre formas geométricas.

Ele vai mobilizar habilidades  para aprender as formas geométricas, a sua espacialidade, de modo a construir a competência de  ver o mundo tridimensionalmente, ou a partir da construção das formas geométricas, e para isso  ele vai criar a pirâmides, círculos e não sei o que na sala de aula. Isso parece um grande avanço  porque nós sabemos que nós temos professores no Brasil, que ensinam por ensinar, sem relacionar  com o presente do aluno, com a realidade dele ou como futuro que esse aluno quer ter. Agora, por mais  que seja um avanço por alguns lados, ele também tem uma contrapartida.

Ora, gente, nem tudo é prático. E  nem tudo pode ser aplicado no mundo físico. Vamos pegar, por exemplo, os exemplos das ciências humanas  que são os que eu conheço mais.

Na História, aprender sobre democracia grega vai te fazer ter uma  aplicação prática no mundo, no sentido de construir alguma coisa, ou de fazer uma ação imediata? Ou  na Filosofia, conhecer os filósofos, sei lá, como o Schopenhauer, vai ajudar em alguma coisa na tua  prática diária? Alguns conteúdos até podem fazer isso, mas não necessariamente todos o farão.

E que  bom que nem todos o farão! Ver a Educação apenas com uma aplicação prática de conhecimentos que estão em  uma prateleira é uma visão extremamente pobre de Educação, porque significa que os conhecimentos  estão lá prontos e tu vai retirar um conhecimento para construir alguma coisa e depois tu guarda esse  conhecimento. Uma visão mais rica de Educação poderia ver o processo de educação e aprendizagem  como um processo transformador, ou seja, aprender sobre democracia grega não necessariamente têm  uma aplicação prática imediata, mas aprender sobre a democracia grega pode causar impactos na  tua constituição de sujeito e te fazer refletir sobre coisas.

Isso não é uma aplicação prática, mas  é uma educação que transforma o sujeito e que vai fazer o sujeito pensar. Então vamos falar sobre o ensino  de História agora, certo? O ensino de História foi muito debatido na BNCC.

E ele é muito importante!  Em primeiro lugar porque a tua visão sobre o teu passado enquanto brasileiro, por exemplo, muda a tua  visão sobre o futuro. Se tu pensa que o teu país é uma droga, por exemplo, tu dificilmente vai ter perspectivas  de futuro nesse país.

Agora, se tu pensa que o país é bom, tu sabe que pode fazer coisas para melhorar  mais ainda o teu país e para ter um futuro melhor ainda. Vejam como o aprendizado do passado é importante.  Em segundo lugar, o ensino de História é importante porque o passado, ele não está pronto.

O ensino de  História serve para a gente entender também que nós temos passado, eventos que aconteceram,  mas existem disputas para dizer o que foi esse passado e porque é que ele aconteceu. Um exemplo prático sobre  isso é a ditadura militar. Nós temos discursos como, por exemplo, dos historiadores que explicam o  que foi a ditadura militar de forma científica.

Mas nós temos outros grupos da sociedade que não  tem interesse que esse discurso cole e que jogam um novo discurso como, por exemplo, o presidente  da república, que vai dizer que na ditadura só se matava criminoso e vagabundo. E aí pessoal, em 2015,  nós temos um documento de História, de ensino de História, que é muito mais progressista do que é o de  2018. Ele começa, inclusive, questionando as próprias bases do conhecimento histórico.

Na primeira versão  da base, em 2015, o foco era nas constituições do povo brasileiro, ou seja, nos povos africanos,  indígenas e contribuições dos povos europeus. Então nós passávamos mais tempo debatendo os povos  que nos formaram enquanto sociedade e diminuímos um pouco a influência da história europeia na  História que nós aprendemos na escola, porque assim, o Pepino, o Breve e o Clóvis e o Carlos Magno não  são tão importantes para a gente quanto coisas que realmente nos constituíram como a cultura  tupi-guarani. Nesse mesmo sentido, o currículo de História vai problematizar a própria forma como a  gente divide o tempo.

Ele vai, inclusive, colocar a seguinte habilidade na primeira versão da base:  conhecer e problematiza as diferentes formas de periodização dos processos históricos, tais como  o modelo quadripartite francês, Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea, identificando  como o Brasil se insere nessa periodização, ou seja, pega a forma de dividir a História tradicional,  problematiza a ela e vê como é que o Brasil se encaixa. Vejam que o tempo não é só dado, ele  é pensado. Só isso daí foi suficiente para ter uma reação enorme.

Nós temos, inclusive, um  colunista muito famoso aqui no Rio Grande do Sul, que eu não vou citar o nome para não ser processado,  que disse que esse é o fim da História porque a gente não ia mais ensinar sobre a Europa. Gente, nós  íamos, sim, ensinar sobre a Europa, só não tanto. Com essa reação da sociedade e com a troca de governo,  com o golpe, ou impeachment de 2016, chamem como vocês quiserem, a base de 2015 para 2018, em  História, ficou completamente diferente.

Em 2018 se diminuiu radicalmente a presença de povos  indígenas e africanos no ensino de História e aumentou muito mais os povos europeus, voltando  para o que nós ensinamos hoje. Então, em linhas gerais, a base, no sentido de organização, não mudou grande  coisa. Isso tudo porque o foco não é pensar, né?

É formar o trabalhador. Então para que questionar o  tempo, questionar as sociedades que nos constituíram se o foco é o trabalho? Nós temos dois pesquisadores, que eu vou ter que ler o nome porque eu não consegui decorar, que são o Giovani da Silva e a Marinelma Meireles, que  têm um artigo linkado aqui embaixo chamado Orgulho e Preconceito no Ensino de História.

Esses dois  ajudaram a escrever a primeira versão da base e eles vão justamente dizer que nas outras versões  a visão da diferença foi diminuída. A diferença, no caso, os indígenas e africanos, que são vistos como  diferentes até hoje, a sua posição deles na base diminuiu muito. Inclusive eu arriscaria dizer que,  se a gente não tivesse as leis que obrigassem eles a estarem ali, eles não estariam.

E a Europa voltou  a ser a norma. Então nós colocamos a Europa como norma e os outros povos como os diferentes.  Então pergunto: nós temos que seguir a norma ou os diferentes?

A norma, claro. E falando em  diferença, nós chegamos em outro, o último ponto, muito importante. Diferenças de gênero e sexualidade. 

A história europeia por muito tempo foi contada do homem, branco, heterossexual e cis gênero.  Contar a história dos africanos implicaria em contar, por exemplo, a história das populações negras ou  a história da dominação europeia. A mesma coisa com os povos indígenas e a mesma coisa com as mulheres. 

Portanto, quando a gente coloca o ensino novamente focado só na questão europeia e linear, a gente  continua excluindo as diferenças, como de gênero, sexualidade, raça e etnia. E aí entra toda aquela  treta sobre ensinar ou não gênero e sexualidade. No primeiro documento, feito no governo Dilma, nós  tínhamos por escrito que era necessário combater as desigualdades e os preconceitos.

E isso  dizia por escrito no documento. Os preconceitos como: de gênero, sexualidade, deficiência, raça e  etnia, etc. No documento de 2018 isso desapareceu e virou, simplesmente, "nós vamos combater o preconceito  e vamos valorizar a diversidade".

Por que é que isso é tão problemático? Porque se não está escrito na  política pública que nós precisamos de ações para diminuir, por exemplo, a homofobia e o machismo  na escola, ou racismo, o governo pode alegar que ele não precisa fazer isso, porque o governo tem  que fazer o que está na lei. Portanto, a política pública falar sobre isso é importante.

Isso foi  um grande retrocesso a meu ver, nesse sentido. Bom, pessoal, foi isso! Em linhas gerais eu espero que  tenha podido ajudar vocês, um pouco, a entenderem sobre as BNCC's e sobre a disputa que a gente tem hoje  no cenário educacional.

Eu vou deixar linkado aqui embaixo, junto com os links que eu falei, dois links  muito importantes. O primeiro deles é a palestra da Chimamanda Adichie, que se chama O Perigo de Contar  Uma História Única, para ajudar a pensar sobre isso. Se você não conhece, é uma palestra maravilhosa.

E o  segundo link vai ser o do meu TCC de graduação, que foi sobre a BNCC e é basicamente dele que eu  falei grande parte das coisas que eu disse aqui. Finalmente, gostaria de terminar fazendo algumas  questõezinhas. Então, na verdade, são duas questões: a primeira é: nós queremos uma Educação voltada  somente para o mercado de trabalho?

E a segunda: como que nós vamos construir uma sociedade justa se nós  não criamos cidadãos e sim criamos trabalhadores? Se você gostou do vídeo dá um like aqui embaixo, se  inscreve no canal, comenta comigo o que achou desse vídeo, o que tu acha sobre tudo isso que eu falei.  Se tu é professor, pode falar sobre a BNCC para nós ou nós podemos discutir aqui embaixo.

Se alguém tiver  mais alguma dúvida eu posso voltar a fazer outro vídeo sobre o assunto. Muito obrigado  por ter assistido o vídeo, até o próximo e tchau!