no curso do Saber Direito dessa semana você aprende sobre filosofia do direito e a modernidade quem fala sobre o tema é o professor e advogado rossine Correia agora no saber direito mais uma vez estamos juntos em busca de uma aproximação e que por contraste Estabeleça semelhanças e diferenças entre o barão de montesquie e gjor sobre um signo e de um fio condutor que nos remete às três revoluções que formaram eh o mundo moderno a Revolução Gloriosa de 1688 no Reino Unido a revolução da independência dos Estados Unidos 1776 e a Revolução Francesa de 1789 que
é a consumação jurídico e política da construção do mundo moderno essas três revoluções eh interligadas eh referenciadas entre si e vão eh conduzir a um patrimônio jurídico político que configura em definitivo a geração de uma arquitetura eh jurídica e política eh que responderá eh pelo mundo moderno em sua dimensão eh normativa e institucional e é preciso que nós eh compreendamos nãoé que o barão de montesquie e Jaque ror ambos estão vinculados a este terceiro processo esse terceiro momento que é o do Advento da Revolução Francesa nenhum dos dois testemunhará a revolução ambos morrerão eh antes
que ele aconteça mas ambos estão intimamente eh vinculados eh aos momentos de preparação deste grande acontecimento histórico político de repercussão eh Mundial né e entre eles há eh Profundas eh diferenças nãoé e algumas eh eh convergências eh o espírito de comunidade que os vinculou foi o fato de que ambos né estavam eh integrando um grupo eh de pensamento não é eh reconhecido como Iluminista nãoé e mas foram iluministas segundo as suas circunstâncias que circunstâncias são essas né quanto ao Barão de montesquie e luí secundar né Eh Barão de montesquie eh as circunstâncias são de alguém
e egresso da nobreza da terra educado eh para ser eh Bacharel em Direito que estudou na universidade de bordô e na universidade de Paris e que terminou eh formado pela Universidade de bordô e que se tornou herdeiro eh de uma baronia porque o seu tio Barão de la brede de montesque eh morreu e ele se tornou Afinal eh o seu sucessor eh nos Vinhedos né Eh na baronia né e na presidência eh do Parlamento né montesque alguém portanto né é egresso da nobreza da terra e que vai refletir aquela que seria uma Regra geral da
sociologia do conhecimento mais tarde estabelecida por Carlos manheim né segundo a qual eh o lugar Social de quem pensa eh integra né o conteúdo do seu pensamento ele é um aristocrata que por mais que avance e Estabeleça e este diálogo com o liberalismo né Eh terá raízes né nos privilégios feudais e esta ambiguidade marcará em definitivo o seu pensamentos Marão de montesquie eh começa a sua trajetória intelectual sobretudo como escritor literário hã em Paris eh lançará eh a sua novela cartas peças de extrema eh singularidade porque escrita através de cartas sobre cartas né e com
uma temática que Eh agora eh com a continuidade desta incompreensão eh de modelos civilizatórios entre Oriente e ocidente eh continua eh mais do que atual na crítica que eh realiza eh relativamente à incompreensão desses dois olhares desses dois modos de vida ao Oriente e e ao ocidente eh mais tarde eh o barão de de montesquie eh já havendo eh vendido a presidência do Parlamento e e arrendado em grande medida o seus teres e e seus averes e feito um casamento de razão que o tornou o homem senhor de extraordinários cabedais não é se estabelece e
em Paris e e vai ser um viajante que conhecerá eh vários mundos e que eh terá a possibilidade de eh ao querer se sentir súdito em uma Monarquia Constitucional por exemplo né viver durante certo tempo na Inglaterra né porque está resolvido com a sua parentela eh do ponto de vista material eh podendo se dedicar eh a aquilo que lhe interessava no mundo viagens né Eh aquisição e de obras eruditas né Eh criação de eh Uma Obra eh intelectual eh que terá momentos eh eh múltiplos e expressivos eh montesquie autor de um extraordinário livro em que
ele explica eh o mundo Romano razões da grandeza da e e e da decadência do mundo romano e será Sobretudo o autor e do espírito das leis né relação de montesquie com direito alguém que na faculdade de direito tem dificuldade não é eh de convivência com a forma segundo a qual se ensinava a a matéria que era uma forma legalista nãoé eh que não contemplava a uma dimensão qualitativa valorativa é do direito e ele termina convencido a permanecer na faculdade de direito mas eh relata mais tarde que descobriu uma técnica de sobrevivência diante da da
esterilidade das aulas normativista né Eh buscar descobrir qual qual o espírito é da Norma que estava sendo versada pelo mestre né significa dizer ele está preso a uma regra que advém do do da exegese religiosa né que está Salv engano na segunda epístola Timóteo né Eh de autoria de Paulo né que diz a letra mata mas o espírito sobrevive né e é na verdade essa perspectiva e do espírito mais do que da letra que interessa montesquie quanto ao direito né ele a partir dos bancos escolares estará criando na verdade a semente mais remota do seu
método que vai levá-lo ao Espírito das leis né Eh o que significa isto né significa que montesquie irresignado com uma reivindicação renascentista de que a lei é a vontade do Rei vai eh propor uma visão nova e diferenciada do direito em que consiste essa visão esta visão de Montes kier consiste em uma revolução eh metodológica que vai explicar de distinta maneira né Eh o direito e a sua dimensão eh normativa eh o pressuposto é a lei é tudo menos à vontade do Rei trata-se de um engano de um logro de um equívoco né E montesquie
vai em busca de uma explicação eh complexa da Lei e que ele define eh eh como relações necessárias não é que derivam da natureza das coisas que são as leis são relações necessárias que derivam da natureza das coisas mas de que coisas nãoé Montes está falando está falando na verdade de economia de história eh de política eh de clima de psicologia social eh de tradição de costume e está dizendo que a lei e deriva de maneira complexa dessa congemina de fatores metodologicamente Montes que trabalha com um conceito que é de pluri causalidade ou de con
causas o que ele quer dizer com isso que um fenômeno social jamais é produto de uma só causa que é uma pluralidade de causa que trabalham para sua produção é como se nós pudéssemos dizer que a lei também é um destes fenômenos sociais é pluri causais resultante de concausas e causas concomitantes na lei estão presentes a economia a política a história eh eh o clima eh a psicologia social a tradição o costume né Eh definindo né Eh a a sua forma e o seu conteúdo e esta é eh eh e a perspectiva eh diferenciada de
Montes que vai dizer mais tarde que o seu livro espírito das leis é um filho criado sem mãe o que ele quer dizer com isso que esse livro metodologicamente não tem precedentes acontece que o homem cauteloso eh tinha o que perder e revela a ambiguidade de alguém que está vinculado ao antigo regime e seus privilégios e que tem uma consciência que namora com o liberalismo que é na verdade A negação do antigo regime a postulação da Nova Ordem que ele quer mas não quer por inteiro Montes que então eh a partir daí eh vai avançar
na direção da definição eh do que é espírito das leis ele vai eh buscar uma explicação que permita eh compreender eh de maneira eh objetiva Por que eh do ponto de vista da vigência e da eficiência eh duas leis eh criadas no mesmo tempo respondendo à mesma matéria adivindas do mesmo corpo legislativo é podem ter dois destinos uma se tornar vigente e eficaz e se transformar inclusive em uso e costume e outra se tornar uma lei vigente mas sem eficácia e que jamais permitirá que seja uso jamais permitirá que seja costume Qual é a a
química deste processo ele aproxima a lei da consciência social a lei que se torna vigente e eficaz e se transforma em uso e costum ume é aquela que está conectada que tem uma sintonia fina com a consciência social a lei que se torna vigente ineficaz que não se torna e uso e costume é aquela que colide nãoé com a consciência social e é como se montesque dissesse eureca eu descobri o segredo eh eh da Lei eh o espírito da Lei deriva em última instância e da da sintonia ou da dissonância com a consciência social é
a consciência social é que responde em última análise pela lei que é produto dessas circunstâncias complexas esta perspectiva de montesquie vai levá-lo a primeiro publicar seu livro sem registro de autoria eh na Suíça depois verificar toda a polêmica criada em torno do Espírito das leis E só mais tarde realizar uma edição em que ele responda pela autoria do livro combatido Profundamente por jansenistas combatido profundamente por Jesuítas né contestado pelo pensamento do do antigo regime eh montesquie entretanto né ao avançar nesta visão nova e diferenciada eh da Lei ao criar uma teoria da Lei distinta da
tradição renascentista que a tinha como expressão da vontade do rei ele eh estará eh eh demarcando uma uma singularidade e essa singularidade vai fazer com que eh eles e responda por uma percepção de si mesmo muito diferenciada Porque alguns u terão como Liberal eh e radical e Progressista e revolucionário outros R impugnaram eh como eh qualquer coisa eh semelhante a esses enunciados e verão nele um conservador eh um reacionário né Eh alguém que não ultrapassa o antigo regime e que busca preservar os seus privilégios Qual o montesque é verdadeiro a rigou todos estes há elementos
de tudo isso no pensamento de Mont esquier em virtude de sua ambiguidade de um Nobre vinculado ao antigo regime seus privilégios com uma consciência razoavelmente avançada que não quer o absolutismo que é a Monarquia Constitucional e esse modelo da Monarquia Constitucional Mont esquier foi bebê na fonte e o seu espelho é o Reino Unido e a Revolução Gloriosa de 1688 e o que ele pretende é trazer para o continente e universalizar eh no espaço civilizatório né esta circunstância um dado peculiar do pensamento de montesque é a sua vinculação das instituições jurídicas e políticas à ideia
de clima que não é uma uma novidade porque já está presente em tucídides Historiador grego A retomada de tudo isso por montesquie Entretanto é serve as circunstâncias de uma Europa que se projetou Oceanic e está buscando a hegemonia sobre o mundo conhecido serve porque este mundo se dividira em Nações e colônias e à luz da ideia de que o clima pesa nas instituições jurídicas e políticas eh de maneira etnocentrista eurocentrista né Eh montesquie vai poder advogar eh uma ideia falsa e ideológica de que a povos do frio e a povos do calor de que os
povos do frio têm a vocação da Liberdade os povos do calor têm a vocação da servidão de que o espaço civilizatório está referenciado pelos povos do frio com a vocação da Liberdade restando a aos povos do calor com a vocação da servidão Se quiserem ter algum curso civilizatório se deixarem conduzir né se deixarem eh administrar se deixarem referenciar e pela autoridade dos povos do friio se a própria a legitimação da ideia de colonialismo né é mon T esquier nesse sentido eh é um ideólogo eh do processo civilizatório eh eh vinculado aos povos do frio e
da Liberdade eh condenando os povos do calor e da servidão ou a um estatuto eh puramente Colonial ou a um estatuto Colonial que eles empreste algum sentido civilizatório se eles eh referên arem a sua Servidão e a tornarem voluntária n e a ideologia a favor da Europa e de sua hegemonia eh sobre e o mundo né este argumento do Barão de montesquie e de montesquie há de se dizer entretanto que ele representa em si mesmo uma revolução metodológica no tocante ao pensamento jurídico porque Montes que ao escrever o espírito das leis ao escrever razões da
grandeza da decadência dos Romanos o que ele estava criando estava criando a sociologia jurídica mones é formado na universidade de bordeau Universidade de bordô que abrigou o primeiro curso de sociologia jurídica proferido porim ou duim né e Montes é Afinal que eh nestas e eh circunstâncias né Eh representou eh alguém que antes antes que existisse sociologia geral havia criado uma sociologia especial a sociologia jurídica mas eu vou fazer e um um uma parada para que eu tenha oportunidade de enriquecer esta argumentação com uma pergunta e de um dos nossos alunos por favor gostaria de saber
qual o sentido da visão da Liberdade no Barão de montesquie iosa pergunta referente à questão da Liberdade no pensamento de Montes a liberdade é é uma temática intemporal da filosofia jurídica e política heg o filósofo alemão nos ensinará que liberdade é a consciência da liberdade de que só o homem pode ser livre em monier e e suas sutilezas há duas liberdades mon distingue a liberdade antiga da Liberdade moderna porque que Montes que é nobre que era Barão que era enraizado nos privilégios do Antigo Regime é e é temeroso em relação à liberdade igualitária que está
sendo cada vez mais reivindicada e a impugna diz que entre a liberdade antiga e a liberdade moderna ele já escolheu a liberdade antiga que ele é contrário à liberdade moderna que essa liberdade de estatuto igualitário que sinaliza para o advento de uma sociedade democrática e montesque aristocrata a liberdade antiga a que ele se reporta e ao à qual ele está afeiçoado é uma liberdade restritiva porque a liberdade antiga é de a de o mundo de senhores e escravos liberdade para os mais iguais liberdade para os patricios do tempo para as nobrezas eh da terra né
Eh com as quais eh montesque preservou um sentido identitário tanto é verdade que eh ao final da vida ele se perguntará o que é o povo e para que serve o povo povo era o terceiro estado primeiro estado era nobreza a qual ele pertencia segundo estado era a igreja terceiro estado era eh o povo onde estava a burguesia e os demais estamentos eh as demais cartas as demais classes sociais e ele responderá de maneira reveladora o povo é excelente para saber quem será o seu senhor eh o povo jamais poderá governar é um embargo eh
à emergência eh política e administrativa do povo que ele quer é conduzido para sempre conduzido numa monarquia de natureza constitucional porque o que Montes não era era absolutista o que montesquie era é um liberal de natureza conservadora nós podemos eh portanto eh compreender que estamos diante de um Pensador e complexo eh que vai estabelecer um ideal eh liberal de fundo conservador marcado pela ideia de estabilidade das instituições jurídicas e e políticas montesque é aquele que quer reconfigurar o mundo porque ele é parte de um um estamento social ou da nobreza da terra que na França
está colidindo profundamente com o absolutismo dos Reis eh a realeza e a nobreza estão ídio e na França di a muito nãoé e entre a realeza e a nobreza ele e é partidário da nobreza e à luz da experiência da Monarquia Constitucional derivada da Revolução Gloriosa de 1688 ele que for viver como súdito eh na Inglaterra ele quer para sua França e e para a Europa Continental também o modelo da Monarquia Constitucional que é uma monarquia que vai estar Magnific a norma por isso a monarquia é Constitucional a norma constitucional é Norma de organização da
sociedade e minimizando a dimensão do absolutismo do Poder para que o poder exista mas não seja absolutista para que o poder rare efeito minimizado não é se submeta à direção normativa e da constituição para que o príncipe passe a ser o um príncipe juridicamente responsável e respondendo civil e criminalmente pelos seus cometimentos Porque até então o que se tinha segundo a tradição absolutista era a herança de uma perspectiva de oiano segundo a qual o príncipe era irresponsável juridicamente pelos seus atos a teoria de de o piano qual era a de que o Rex né o
rei estabelecia Alex o lei para disciplinar o populos o povo a lei funcionava portanto do Rei eh eh para baixo tendo em vista a disciplina do povo não pod não poderia funcionar para cima n envolvendo eh o rei e limitando ou disciplinando era para disciplina do populos do outro não e a disciplina do próprio rei e esta é tradição Romana de o piano eh vai Red viva e está presente no pensamento renascentista sendo um dos dos argumentos em favor do absolutismo dos Príncipes que vai se desdobrar em eh século após século e chegar a montesquie
montesquie é Apóstolo de quê montesquie é Apóstolo da ideia de que a monarquia deve sobreviver mas deve ser Constitucional a monarquia eh constitucional deve eh exprimir a divisão de poderes que é uma temática que ele vai buscar em John lock e estabelecendo o ideal das chamadas três potências a potência que legisla a potência que julga e a potência que executa estabelecendo aquela clássica simetria de que esses poderes são harmônicos e Independentes entre si não devendo existir invasão de competência entre eles né de tal sorte que eh esta arquitetura jurídico-política de mes que cautelosa cuidadosa revelará
que convidado para participar da confecção da enciclopédia o o grande livro dos iluministas em 35 volumes para ali escrever os seus verbetes políticos e explosivos né e sujeitos à censura e e as recidivas né do autoritarismo do antigo regime cauteloso que era montesque declina do convite e só escreve um verbete para enciclopédia que se chama do gosto publicado também hoje como livro autônomo em que ele vai ver uma temática estética tentando sobretudo eh estabelecer critérios eh compreensivos eh do usufruto da pintura não é que e do do do da modernidade não é eh dessa dimensão
cromática e plástica da modernidade né que é na verdade reconheçamos né uma temática muito mais eh eh Light como se diria hoje né Eh a margem eh da possibilidade de de de de repressão da possibilidade de censura eh da possibilidade de criar em seu desfavor um ambiente político que pudesse levá-lo e Inclusive a condenação à morte quem escreverá os verbetes políticos da enciclopédia é Luiz chavalier de joku eh que será o mais ativo dos iluministas que substituirá Mont esquier eh neste desafio nessa competência não é eh de estabelecer a visão eh liberal e e e
Progressista das temáticas jurídicas e políticas né montesquie portanto né estabelece essa silhueta ambígua e a maior das acusações que lhe farão é de que ele é Espinosa significa o que isto partidário das ideias de baru de Espinoza o filósofo português Holandês eh do século precedente eh eh perseguido e condenado eh e aliás justamente eh por ser acusado de ter uma visão materialista eh do do do mundo e por estar eh eh por suposto dessacralizar com a imanência não é e se Espinosa significa o quê em Montes se sujeitar aos rigores né Eh da da e
da censura eh do Tribunal do Santo Ofício e da ameaça inclusive de parar na fogueira nãoé eles quer da silente e e o espinos ismo consiste em quê na explicação material eh da Lei na explicação material da ordem jurídica desde que ele a vincular a história economia política eh ao clima a tradição ao costume e a consciência social isto que seria o suposto espinos ismo de de montesquie uma explicação material da legalidade nãoé eh resultante desse diálogo eh complexo desse conjunto de concausas e não da vontade unilateral eh do Rei eh absolutista porque que montesquie
que é tudo menos Realeza absolutista que é Monarquia Constitucional e Mont esquier é tudo menos um revolucionário integral é um liberal de fundo conservador que quer uma Harmonia do mundo à semelhança da produzida pela Revolução Gloriosa em que tradição e modernidade possam conviver contrastando com o barão de montesquie eh Charles Charles Luiz de secundar como eu L disse eh no começo dessa exposição e mais tarde Barão de montesquie la Bred né contrastando com Barão de montesquie nós temos a figura de Jean Jaque russ que é precisamente quem Jean Jaque russ é um suíço francês nascido
em Genebra e de famílias e de origem francesa hã nascido na pequena burguesia Urbana vinculada a uma tradição são eh relojoeira nã e que vai ter um destino no mundo e bastante diferenciado relativamente a a ao ao Barão de monteer herdou que privilégios já jaor de nenhuma espécie não é que e Raizes tinha no Antigo Regime nãoé eh nenhuma nãoé eh como viveu a vida em busca de certeza ou experimentando a segurança como Barão de Montes não eh gjc sou vai viver a vida como aventura e a vida como Aventura Começa para si desde o
seu nascimento eh a a mãe jovem mãe de ja cusso morre eh eh com o seu nascimento já encontra no mundo um irmão eh mais velho e que é um irmão que em breve tempo desaparecerá de sua vida o irmão perdido de G jás um dia e irá à esquina não comprar bombom e desaparecerá para sempre da existência da família e já já que o sor termina criado até se 7 anos por uma tia e pelo pai mas o próprio pai se afastará de sua vida diante de um acontecimento eh a vido em Genebra e
no qual na cidade estado na qual existe uma regra de que o cidadão que tiver alguma altercação eh como militar ou que esteja ali cumprindo função dessa natureza será expulso da cidade e do enfrentamento do pai de roussea com o militar eh em que os dois terminam por por ser feridos né resulta a sua expulsão de Genebra e roussea vai ser entregue aos cuidados não é eh de familiares viverá com com os avós e viverá com com os tios e começará a desenvolver o mau estar diante de suas circunstâncias que o levará a seminários evangélicos
e a seminários católicos né e decidindo-se eh por viver a vida como Aventura ainda na adolescência diante eh de uma descoberta de que a tia que termina por criá-lo que tem um filho é de sua idade na medida em que os dois vão chegando na adolescência vai eh prefigurando e confirmando destinos distintos para o filho e para o sobrinho levando o filho ao mundo do saber para que tenha um grande destino destinando o sobrinho ao mundo do fazer para que tenha qualquer destino né E esse sentimento de tratamento desigualitário é fere roussea e ele parte
para a aventura do mundo onde aprenderá diversos ofícios não se fixará em nenhum deles né Eh o que o russ mais gosta de fazer no mundo ler ler e ler nã escrever escrever escrever porque aos 6 7 anos já e praticava profundamente a música e a leitura música estimulada pela tia leitura estimulada pelo pai relato ele que com 6 7 anos né já ler em companhia do pai toda a obra de Plutarco né das vidas paralelas e os dois eram viciados na leitura de romances né e é esse hábito que ele leva para o mundo
com o sentimento de que o mundo lhe reconhecerá os méritos né que basta que ele encontre os grandes cenários e tenha as merecidas oportunidades que o mundo vai ser eh para si não é e uma eh realidade fluorescente diante do argumento de que ele é portad que argumento é este ele tem uma explicação para os grandes males do mundo e tem a seu juízo e o remédio para mitigá-los mas eu estou em Face da oportuna pergunta de um aluno eh que quero ouvi-la para vinculá-la a nossa narrativa por favor quais os males do mundo que
o falso contrato social legalizou segundo pensamento russ os males do mundo para roussea estão eh na propriedade e na desigualdade num livro que Norberto Bob reputa uma obra prima Jean Jaque roussea descreve um dia de só esplendoroso em que um bando caminha diante de um trigal fértil e o mais forte dos integrantes deste bando né apontando eh para este cenário luminoso declara determina Isto é meu e Diante da sua força ele consegue e uma Façanha cercar o trigal e submeter a sua vontade todo grupo todo bando neste momento emblemático neste ponto de inflexão rousse eh
declara que o destino da humanidade terá mudado porque ali se terá criado simultaneamente a propriedade Isto é meu não é do resto do bando não é do resto do grupo não é do resto da humanidade eh e diante e da propriedade o mundo se desiguala porque um é proprietário os demais são não proprietários significa dizer derivou da propriedade Isto é meu né a desigualdade social de o mundo que ficou demarcado entre o proprietário e os não proprietários né então os males do mundo são propriedade e desigualdade hã Rousseau considera que o falso contrato social é
aquele que nasce e destas realidades propriedade e desigualdade legalizando né Eh a ambas né e estabelecendo uma ordem jurídico-política cercada de privilégios né em detrimento do que eh ele reconhece como os verdadeiros interesses da humanidade o falso contrato social é um contrato eh social concentracion absolutista é autoritário sustentado na força e não na legitimação que não tem Senão torno de si razões de estado favoráveis aos detentores de de privilégios hereditários fundados em que fundados na propriedade e na desigualdade que para sobreviverem colocam o homem sob ferros em toda parte e estes são os males do
mundo para rouso e o argumento eh just filosófico de GJ Rous é a procura de uma resposta para a superação destes males do mundo a propriedade e a desigualdade como é que nós podemos encontrar o fio condutor do pensamento de roussea há dois livros exemplares na pluralidade de obras de Jean Jaque russ que tem também diante de si e uma multiplicidade de talentos né G ja russ é romancista G ja russ é poeta jej rousse é teatrólogo né e brilha nesses que fazeres ele é o fund do romantismo com a nova Eloí é compositor é
clássico que fascina o rei de França que lhe oferece eh uma pensão vitalícia que ele recusa porque não quer perder a sua liberdade é alguém eh que escreve peças teatris levadas a palco e festejadas não é eh em seu tempo eh especial na França mas que se volta para a filosofia eh jurídica e política de maneira decisiva e há pelo menos dois livros que são essenciais porque no primeiro deles discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens o que Rousseau faz eh ele eh realiza a narrativa da da história do que
foi nãoé a história do que foi é a história do processo eh evolutivo e organizacional eh da sociedade em seus diferentes momentos materiais até que se chegue ao mundo eh da propriedade com a civilizações que em diferentes momentos vão se esboçando e até que se chegue essa cristalização eh e do falso contrato social nã e que exige uma saída e essa saída se encontra onde Na outra grande obra e de G Jaco ró que é na verdade do contrato social que é história e eh do que poderia ter sido né se o discurso é a
história do que foi o contrato é a história do que poderia ter sido por poderia ter sido porque na visão de Rousseau seria se a burguesia tivesse compromisso substantivo e verais com os ideais de que é portadora ele desconfia dessa atriz histórica e é singular sobre essa perspectiva em meio aos iluministas que estão cercados de expectativas quanto à veracidade dos ideais burgueses a história do que poderia ter sido é o quê é a busca do estabelecimento do verdadeiro contrato social e o verdadeiro contrato social em russo significa o quê significa eh entre a sociedade e
o estado de maneira particular reconhecer a soberania da sociedade da Cidadania organizada daquilo que vai lhe remeter a ideia de vontade geral porque russ contratualista que é tem uma visão do Estado de natureza segundo a perspectiva da Bondade natural do homem onde é que russ foi buscar este ideário da Bondade natural do homem leitor Consumado que era GJ russ eh criou uma relação íntima com a literatura dos Viajantes que peregrinando pelas terras novas publicavam seus relatos na Europa e uma relação íntima Sobretudo com a literatura dos Viajantes produzida contra o Brasil e tomou e fundada
notícia e circunstanciada a notícia detalhada a notícia do que era a vida do índio brasileiro e a partir da imagem do índio brasileiro ele cria a visão do bom selvagem cria e a compreensão singular do Estado de natureza e tudo isso está eh brilhantemente relatado no livro do jurista brasileiro eh Afonso arino de Melo Franco que eu recomendo que se chama o ío brasileiro é Revolução Francesa e a partir desta ideia de estado de natureza marcado pela bondade natural a frae a natureza humana que vai levar o homem a estar so ferves em toda parte
a se corromper a a deixá-lo em estado miserável consiste no falto um falso contrato social que para ser vencido terá que sê-lo por meio de um novo e verdadeiro contrato social que só se estabelecerá como só se estabelecerá com o protagonismo eh da sociedade civil só se estabelecerá eh com a soberania hã eh da sociedade que deve desconfiar para sempre do poder do estado tendo nele poder do estado uma derivação de sua autoridade para poder controlar o estado direcionar o estado colocá-la a serviço eh do verdadeiro e autêntico soberano eh do Povo político eem última
instância por isso rousse investe de autoridade eh o soberano eh traça eh eh a a natureza eh da sua autoridade e define este povo político soberano como detentor de caracteres e como a veracidade do seus ideais a inflexibilidade com que ele deve Deva ser tratado e conduzido e estabelece uma relação eh delicada entre indivíduo e coletividade porque Rousseau é simultaneamente Apóstolo da liberdade e da igualdade e esses ideais de liberdade e igualdade representam o que liberdade o indivíduo igualdade e a coletividade e ele quer harmonizar esses ideais e busca fazê-la através da vontade geral em
que cada um ingressa e e de e de que cada um sai sem sair porque se torna mais forte na vontade geral concorre para a sua afirmação eh e e ao se autonomizar frente à à vontade geral eh o faz irrigado pela sua presença né é essa relação de indivíduo e coletividade que ele busca harmonizar em torno de de liberdade e igualdade para fazer deste ator eh o povo político Senhor do novo contrato social direcionando né para a afirmação eh de ideais que possam corrigir a propriedade e corrigir a desigualdade como é que russ pretende
corrigir a propriedade não pela sua extinção ou sua estatização Rousseau ao contrário é ideólogo da democracia em torno da propriedade ele quer Eh limitar a propriedade para que a regra da Média propriedade seja regra de vida e a média propriedade possa se horizontalizar né e estender a sua presença no mundo fazendo com que uma democracia de proprietários né Eh Organize materialmente os caminhos da vida né se a sociedade que se aproximou eh deste ideal de rousse em alguma medida ela se está nos Estados Unidos com com o Farma né E que é o homem que
detentor de título de 30 hectares vai eh realizar a a sua afirmação através do estabelecimento de uma classe média Rural né E este ideal e de Rousseau é o ideal que que Ao democratizar a propriedade e estabelecer a regra de Conduta do proprietário que é produtivo e não especulativo hã leva em tese a propriedade a a se livrar do mal de origem que é geração da desigualdade e ao se livrar do mal de origem a propriedade tem também ex O Resgate de Santo Tomás de Aquino com os acréscimos peculiares né que cumprir uma função social
porque russ é Democrata social avançado e portanto ele quer a propriedade eh cumprindo e uma agenda social cumprindo um um papel social cumprindo uma missão social ideal de de russ de função social da propriedade por exemplo que está presente na Constituição eh da República Federativa do bril de 1988 e o outro mal Qual é a desigualdade se ele consegue criar esta eh horizontalização da propriedade ele estará criando o quê também a minimização da desigualdade criando uma menor distância social um maior equilíbrio social e nessa perspectiva eh Rous eh entende que há duas desigualdades uma desigualdade
física e uma desigualdade eh social quer desigualdade física é aquela da variedade da expressão do humano há altos a baixos H magros há gordos há brancos a pretos a amarelos a vermelhos todos são uma expressão do humano contra essa desigualdade diz o Ró nada há a fazer nã porque ela é uma desigualdade da natureza e o homem deve compreender como expressão do humano todas as suas Faces Entretanto a desigualdade social tem outro Matiz é uma desigualdade ar artificialmente criada e tem que ser mitigada como é que se mitiga a desigualdade social é com uma intervenção
no mundo da propriedade para que este mundo exprima a propriedade social levando a que a diminuição das distâncias eh sociais a um maior equilíbrio social a inclusão de contingentes cada vez maiores na experiência da propriedade que ampliará não a desigualdade mas a igualdade entre os homens né por isso é que rousse é chamado por alguns de ideó e da pequena burguesia de ideólogo das classes médias porque ele busca e esta solução e de intervenção na propriedade para torná-la social na desigualdade para torná-la mitigada e almejando o mundo de menor distância e maior equilíbrio social R
é Democrata que a sociedade organizada como força movente da vida e considera que a democracia é o norte mas a democracia em russ é menos representativa como foi em John Lock eh como foi eh no Barão de montesquie e é mais participativa em última instância russ inspirará a legenda eh do do do do anarquismo ninguém representa ninguém ele quer a legitimação pela participação o embargo que se ofereceu ao pensamento de roussea era o de que na sociedade do grande número das grandes concentrações humanas eh não seria possível mais aquele espírito da Democracia direta que nós
encontrar no mundo antigo grego em particular da Ágora da praça em que as tribos eram convocadas para que deliberem a respeito do seu do seu destino no mundo moderno não seria possível porque não haveria água em que cesse a multidão as grandes massas né estivessem presentes mas agora nós compreendemos que o s continua sendo desafiante e e e marcado por um extrema atualidade no mundo virtual do Cyber espaço né É possível uma democracia é participativa é local nacional e até mesmo universal O que falta é vontade política de estabelecera mas o cenário mais do que
nunca está pronto para que a sociedade organizada mobilizada e participativa possa e eh reclamar para si o advento de uma eh compreensão nova e substantiva da Democracia porque Democracia é a devolução de poderes aos geradores de poder e Russian M há de se conhecer que a participação é uma forma de exercício e dos valores Democráticos problemas do pensamento de Rousseau sim também existe porque Rousseau está marcada pela compreensão de que o novo e verdadeiro contrato social não vai se estabelecer sem adversários que adversários são esses exatamente aqueles nãoé que vão querer preservar eh a a
ordem eh estabelecida pelo falso contrato social e e Rousseau compreende que só um fenômeno de difusão de consciência pode realizar blindagem a proteção eh a cautela devida ao novo contrato social para isto ele se torna eh o advogado da chamada religião civil cada cidadão deve jurar fidelidade eh ao novo e verdadeiro contrato social e se o cidadão abjurar deste eh juramento nós vamos responder a essa questão depois de ouvirmos mais um aluno eh fazendo com que nós possamos iluminar essa nossa narrativa por meio de sua pergunta por favor qual o papel desempenhado pela enciclopédia na
difusão do pensamento liberal valiosa lembrança que nos revela que a enciclopédia que um livro em 35 volumes cercado de de mapas e de séries né Eh personificou um um um grande ambicioso ideal que foi o de passar a limpo todo o conhecimento eh acumulado eh na história da humanidade sobre um signo novo o signo dos valores eh burgueses e modernos eh referenciados pela razão o racionalismo e o cientificismo da enciclopédia são a visão moderna e burguesa de todo o pensamento acumulado pela humanidade por isso que esse livro se organizou em verbetes e para cada um
desses verbetes há uma visão nova a visão eh racionalista a visão eh eh científica a visão positiva que que exprimem né eh estes valores burgueses que combatiam o antigo regime combatiam eh a Escolástica combatiam os privilégios feudais em nome do Advento de uma ordem eh eh Liberal eh concorrencial né Eh e aberta eh segundo a qual né Eh o mundo eh da livre concorrência eh em se estabelecendo permitisse o desabrochar eh do indivíduo em sua Plenitude com a construção de um mundo a sua imagem semelhança indivíduo que na economia é o livre empreendedor eh no
direito é o sujeito de direito na política é o o agente da legitimação eh na ideologia é aquele que reclama o reconhecimento eh do seu centralismo do seu protagonismo histórico né e a enciclopédia busca organizar esse Manancial de de conhecimento para colocá-la a favor do Advento da Nova Ordem Este é o seu papel de difusão eh das ideias liberais e o liberalismo era revolução em marcha nós temos entretanto né que que que responder eh a a a grande Pergunta que havíamos eh formulado relativamente à ideia de de religião civil que que é exatamente aquela que
vai respaldar né Eh a a nova ordem eh o verdadeiro contrato social e esta religião civil é a que o indivíduo devia jurar a fidelidade em AB jurando Qual é o remédio né em AB jurando Qual é a consequência em AB jurando Qual é o tratamento do G Jaque Rousseau eis quando G Jaque Rousseau radicaliza e radicaliza diz dizendo que eh o cidadão que jurando não é chegasse a abjurar o seu compromisso com a religião civil que era a legitimação do novo e verdadeiro contrato social eh O único remédio é merecido era a pena de
morte o que ISO significa significa eh e no tocante às cautelas devida eh a ao ao novo contrato social trabalhar com uma dimensão delicada e Perigosa porque quando se defende radicalmente nãoé eh o novo contrato social por meio da pena de morte não é se começa a ter um receituário de possíveis remédios que são de tal maneira fortes né que podem matar a própria raiz da Democracia porque nós sabemos que na ordem eh política há manipulações possíveis e há a a possibilidade de de falseamento de realidades que são mais aparentes do que substantiva eh servindo-se
O Príncipe de quem ror recomendava de que se desconfiasse sempre eh do expediente da pena de morte para estabelecer recidivas autoritárias totalmente contrárias né ao novo contrato social e seus valores Magnos né de resposta à propriedade e à desigualdade o receituário de Rousseau portanto eh eh nos remete eh a a esta perspectiva eh que pode conter o germe eh de de um autoritarismo em nome da defesa da democracia e se compreende hoje mais do que nunca que democracia convive com as diferenças mais do que uma vontade única e central e majoritária não é mas de
toda a sorte dos iluministas roussea é o mais vivo de todos eles eh ambientalista que era eh favorável à democracia participativa que Desafia o mundo né marcado pela e vontade de estabelecimento de um equilíbrio social é maior eh presente nas expectativas de agora de criação de um mundo eh sustentável eh do ponto de vista do do contrato natural e e inclusivo do ponto de vista do contrato social eis a grande extraordinária atualidade de Rousseau que é Um Desafio jurídico e político permanente porque Rousseau é aquele que diz que o mundo será verdadeiramente diferenciado eh quando
se estabelecer sobre a tradição de poder eh dos Homens A verdadeira eh realidade da afirmação do Poder Das normas significa dizer a prova dos nov Rousseau é estabelecimento do Poder Das normas sobre a tradição eh do Poder dos homens a vitória do Poder Das normas sobre as recidivas do Poder dos homens né e em última instância rousse tem a prova dos nove do seu pensamento nenhum fato eh jurídico político primado emancipatório das normas para mitigar é o poder Personalista e e patrimonialista dos homens muito obrigado tem dúvida sobre o assunto então Mande o e-mail pra
gente sabero @st jus.br você também pode estudar pela internet é só acessar o site www.tvjustica.jus.br [Música] C
