fá pessoal bem-vindos a mais uma aula nessa daqui a gente vai estudar as lcis e as lcas começando pelas lcis a definição diz o seguinte tá que a lci letra de crédito imobiliário é um título de dívida emitido por instituições financeiras com o objetivo de captar recursos para financiar o setor Imobiliário para o investidor sob a ótica do investidor então a lci é uma modalidade de investimento em da fixa lastreada em créditos Imobiliários como é que funciona então esse fluxo da lci porque é semelhante a outros investimentos emitidos por instituições financeiras como CDB RDB mas ela tem uma característica diferente que é justamente essa ideia do lastro Tá então vamos pensar assim a gente tem um investidor aqui que ele quer colocar dinheiro na instituição financeira como é que ele vai fazer ele vai levar os seus 1000 reais lá R 5. 000 que seja e vai comprar uma lci que é um título de dívida emitido pela instituição financeira tá ele escolheu a lci bom o banco ele vai pegar esse dinheiro que o investidor tá colocando e ele vai emprestar em suas operações ativas a gente viu que quando se tratava de um CDB de um RDB de uma letrica financeira em nenhum momento eu disse que o banco ele tinha que emprestar para determinado setor aqui é diferente aqui o banco ele tem que utilizar esse dinheiro da lci para financiar o setor imobiliário então na outra ponta porque por enquanto sobre essa Ótica aqui a gente tá falando de uma operação passiva para o banco ele tá captando recurso através da emissão de uma nci e o investidor ele tá investindo seu dinheiro em um título de renda fixa mas aqui na operação ativa do banco que é quando ele empresta o seu dinheiro ele vai ter que emprestar na área do setor imobiliário daí como é que pode ser isso essa instituição financeira pode por exemplo financiar um crédito financiar uma casa através de um crédito imobiliário tá então a gente vai ter um devedor que é uma pessoa que quer comprar uma casa e ela vai até a instituição financeira para pegar dinheiro emprestado tá então o banco ele vai emprestar o dinheiro para esse devedor através de financiamento do crédito imobiliário e nesse tipo de financiamento é comum que a casa ela seja garantia da operação por alienação fiduciária aí a casa ela fica como propriedade do banco até que a pessoa termine o investimento quando esse dinheiro ele advém de uma lci que o banco emitiu é obrigatório tá que a casa ela fique como garantia ou de alienação fiduciária se for uma situação dessas aqui que a gente exemplificou ou hipoteca se for uma outra situação em que o cliente tá pegando dinheiro emprestado e utilizando a sua casa como garantia tem que ficar como garantia tá bom então daí o devedor ele vai solicitar o empréstimo imobiliário vai receber lá vai comprar sua casa a casa vai ficar como garantia e nota só para esse investidor que comprou a lci a lci além de ter a garantia do banco de fazer o pagamento do principal juros Essa lci ela também tá lastreada nesse crédito imobiliário aqui da outra ponta que tá garantido por alienação fiduciária ou hipoteca do imóvel o que que eu quero dizer se daqui a pouco se a instituição financeira passar dificuldade e não conseguir fazer o pagamento a lci ainda tem essa garantia da casa aqui do outro lado é uma garantia a mais tá então resumindo o investidor ele vai comprar uma lci emitida pelo banco que utiliza o recurso capitado a instituição financeira para novos créditos Imobiliários banco emiti o lci com lasco no crédito imobiliário garantido por alienação fiduciária que adveio daqui de financiamento do crédito imobiliário aonde né de novo a gente teve a alienação do imóvel perfeito é assim que funciona agora a gente vai ver algumas características mais técnicas do produto e depois a gente vai voltando aqui para exemplificar quem é que Pode emitir uma lci segundo a legislação estão autorizados emitir lci os bancos comerciais banco múltiplos com carteira de crédito imobiliário Caixa Econômica Federal sociedades de crédito imobiliário associações de poupança empréstimo companhias hipotecárias e não parando aí outras instituições que venham a ser autorizadas pelo banco central tá então é uma galera que Pode emitir lci importante agora sobre os lastros a lci ela deve ser emitida com lastros do crédito imobiliário os quais devem ser garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel que foi o que eu falei aí para vocês tá a lci ela também deve conter a identificação dos direitos creditórios que lhe servem como laço calma aí bom vamos supor aqui né que eu coloquei 5. 000 nessa lci esse 5.
000 aqui que o investidor colocou na lci eles podem eles podem estar sendo garantidos por diferentes operações e não necessariamente uma única operação de crédito imobiliário porque o banco ele não vai eh emitir uma lci e necessariamente vincular ela a uma operação de empréstimo ele vai pegar o montante e vai fazendo as operações de crédito imobiliar e aí pode ser que uma lci ela seja garantida por diferentes créditos Imobiliários tá e o que que tá dizendo ali tá dizendo que essa lci que foi emitida ela tem que identificar exatamente Quais são as operações que estão sendo utilizadas aqui para fazer o lasco da lci tem que identificar identificaria essa daqui se fosse só essa mas vai identificar outras também caso elas estejam como lastro E aí cada uma delas Vai representar uma parcela desses R 5. 000 aqui do investidor tá então de novo a lci também deve conter a identifica ação dos direitos creditórios que lhe servem como lasco assim como seus valores então por exemplo aqui a gente tá tendo lasco de quatro diferentes né vamos supor que valorzinho da primeira é de 1500 valorzinho da segunda é 1500 também aqui é 1000 da terceira e aqui é 1000 da quarta tem que identificar a origem e tem que identificar os valores Caso haja liquidação ou Ah tem mais esse detalhe tá os quais não podem ser inferiores ao montante da emissão da lci tá vendo que eu somei exatamente R 5. 000 aqui que é os R 5000 da emissão da lci é justamente por conta disso tá a soma dos valores não pode ser inferior ao valor da lci pode ser superior pode daqui a pouco eu poderia ter uma garantia aqui de de crédito imobiliário né Na outra ponta com o valor de só dessa daqui de 3.
000 tá excedendo eu tenho mais valores de garantias do que a própria lci pode o que não pode é ser menos tá deixa eu voltar para cá aí 1500 não pode ser menos Caso haja liquidação ou vencimento antecipado de algum dos créditos que dão lasco este deverá ser substituído por outro crédito similar para que o valor do lco não fique abaixo da LC então por exemplo se um dos créditos esse daqui sofrer uma liquidação antecipada né a pessoa aqui fez o pagamento da dívida ela não tá mais eh financiando o valor ela conseguiu se livrar esses 1500 aqui por exemplo somem aí tem que achar um outro crédito para substituir esse daqui tá Para que o valor do laço não fique abaixo porque senão né ia sair esse daqui ia ficar abaixo então substitui para não ficar abaixo a lei não estabelece um prazo de vencimento máximo para as lcis mas estipula que o prazo de vencimento da lci não pode ser superior ao prazo de qualquer um dos créditos Imobiliários vinculados a ela como lático tá então se a minha lci tem um prazo de 2 anos por exemplo os direitos creditórios aqui eles têm que ter também pelo menos esse prazo aí de 2 anos Eita tem que ter a esses direitos creditórios cada um deles tem que ter pelo menos o prazo de 2 anos olha só o que diz a lci não pode ser superior ao prazo de qualquer um dos créditos Imobiliários tá eles têm que ter prazo de 2 anos eles podem ser superiores é a sei que não pode tá eles poderiam ter 4 anos de de prazo tudo bem agora eles não poderiam ter um ano porque daí o prazo da lci seria superior por outro lado de acordo com a correção que a lci sofre isso na remuneração dela a legislação determina prazos mínimos tá Quais são esses prazos mínimos a gente não pode ter nenhuma lci que seja um que tenha um prazo de vencimento menor que 90 dias tá e ela só pode ter um prazo mínimo de 90 dias se ela não prevê uma atualização por índice de preço R não como assim atualização por índice de preço olha um exemplo aqui IPCA mais 6% ao ano isso é um índice de preço tá se ela conter esse tipo de atualização aí ela tem que ser ou no mínimo de 12 meses ou no mínimo de 36 meses no mínimo de 12 meses quando ocorrer a atualização anual então aqui é p mais por 6% ao ano mas os juros eles vão ser calculados de forma anual ou 36 meses quando ocorre a atualização mensal por índice de preço 6% ao ano mas todos os meses a gente tá corrigindo aí tem que ser no mínimo 36 meses aqui 12 meses e quando for 90 dias aí pode utilizar por exemplo pré-fixado ou pós fixado mas não índice de preço pode ser por exemplo a taxa di há duas formas principais de resgatar os valores de uma lci na primeira a carência de alguns meses a partir da qual os títulos terão liquidez diária então prazo de vencimento 2 anos a gente coloca uma carência aqui que tem que respeitar o prazo mínimo também que é de 90 dias e durante esse tempo aqui o investidor não resgata existem lcis assim daí depois desse tempo aqui eu posso resgatar a qualquer momento porque ela passa ter liquidez diária já em situações mais restritas o investidor pode ter liquidez apenas no vencimento Isto é deverá esperar o prazo de vencimento da lci para reaver o montante daí é como se a gente tivesse um prazo de carência que na verdade se estende até o prazo de vencimento ah Renan assim é pior é pior né mas a remuneração aqui vai ser maior né o investidor vai ganhar um pouquinho mais e no mercado secundário é possível negociar a lci no mercado secundário mas nessa situação o investidor terá seu título marcado a mercado o que pode resultar inclusive em perda financeira né exemplo clássico que eu trago é o seguinte eu negociei uma lci pré-fixada hoje que tá com uma taxa de 88% ao ano e hoje a celic ela tá em 12% 12 é muito né tá em 10% ao ano aí beleza aí passou 6 meses meu título que tem prazo de vencimento de 2 anos ainda tá pagando 88% ao ano e agora celic já tá em 15% ao ano se eu for tentar vender a minha lci pagando 88% ao ano aqui nesses seis meses os investidores vão querer pagar menos porque no mercado Eles encontram lci pagando 13% então eles vão precificar meu título abaixo e aí eu posso ter uma perda financeira tá esse é o risco de mercado e a remuneração a LCA pode remunerar os investidores por juros pré-fixados pós fixados ou índice de preço mais taxa prefixada quando tiver índice de preço lembrem dos prazos mínimos de 12 e 36 correção anual correção mensal e os riscos quais são os riscos de uma lci o principal risco da lci é o risco de crédito Isto é da emissora não cumprir com a promessa de pagamento dos juros e do principal normal né mesma coisa que os demais títulos de crédito as lcis contam com a garantia do Fundo garantidor de crédito até 250. 000 por CPF ou CNPJ ou conjunto de depósitos investimentos em cada instituição ou conglomerado financeiro tá cobertura do FGC até 250. 000 lci tem também estão presentes risco de liquidez em títulos com carência e risco de mercado em títulos pré-fixados e híbridos em relação aos tributos aqui é show hein sobre a tributação talvez esse seja o maior chamativo para os investidores pessoas físicas visto que a lci não possui cobrança de Imposto de Renda nem de imposto sobre operações financeiras nem ir nem IOF se o investidor for pessoa jurídica a cobrança de Imposto de Renda conforme a tabela regressiva normalmente utilizada para investimentos em renda fixa daí normalzinha a tabela né de 180 Dias alíquota de 22,5 acima de 720 ela vai decrescendo até chegar nesses 15% Mas pra pessoa física a gente não tem nem Imposto de Renda nem IOF principais características aí da lci ela é do setor imobiliário quem é que Pode emitir esse pessoal todo aqui e ainda quem mais for autorizado pelo banco central lastro hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel remuneração podem uns três tipos prazo de vencimento prazo de vencimento máximo né na verdade a lei não define prazo mínimo sim 90 dias sem atualização 12 meses com atualização de índice de preço que seja anual 36 meses com atualização de índice que seja mensal liquidez geralmente com carência Tá mas pode ter eh situações em que a gente só tenha liquidez no vencimento ir pra pessoa física é isento para PJ tabela regressiva FGC possui cobertura bom LCA agora né a gente viu o lci agora vai ver LCA e eu já digo para vocês que as duas são muito semelhantes a diferença é que a LCA ela também é emitida por instituições financeiras também é um título de dívida mas o objetivo é captar recursos para financiar o setor do agronegócio para o investidor a LCA é uma modalidade de investimento em renda fixa lastrada em operações relativas relacionadas ao agronegócio mesmo desenho de antes até aqui né o investidor ele vai comprar a LCA emitida pelo banco que utiliza o recurso capitado para novos créditos no setor do agronegócio agora não vai emprestar no setor imobiliário vai emprestar no setor do agronegócio então o banco emitiu a LCA e essa LCA ela vai contar com lastro também só que o lastro do direito creditório do agronegócio então banco captou lemem que isso daqui é uma operação passiva é como o banco capta dinheiro e ele vai emprestar isso do outro lado numa operação ativa só que tem que ser no setor do agronegócio aí o que que ele vai financiar a gente tem por exemplo aqui um produtor rural que ele vai solicitar empréstimo para financiar suas atividades no agronegócio aí o banco vai financiar o crédito do agronegócio emprestando dinheiro ao devedor e vai estabelecer uma garantia tá esse crédito aqui ele vai ter que ter uma garantia e daí a ideia é a mesmo não vai ser ali na ação fiduciária ou hipoteca necessariamente né porque a gente não tá impando pro setor imobiliar tá pessando para o setor do agronegócio E aí a LCA ela vai contar com a com lco nesse direito aqui que tá protegido por uma garantia então A ideia é mesma a gente só mudou aqui o setor foi para o agronegócio Tá mas no mais é bem semelhante Vamos lá ver as características e Eu aponto aí onde a gente tem as demais diferenças emissão a legislação ela não é tão específica ao mencionar Quais são as instituições financeiras autorizadas a emitir a LCA assim em termos Gerais a gente coloca que quem Pode emitir uma NC são as instituições financeiras públicas e privadas normalmente bancos os lcos uma das características da LCA é a necessidade de lastro para as emissões Isto é cada emissão deve ser garantida por um ou mais créditos do agronegócio de propriedade da instituição financeira emissora do Papel mesma ideia tá vamos supor aqui que eu vim aqui e comprei uma LCA de R 10.
000 esses R 10. 000 eles têm que estar garantidos por diferentes ou que seja um crédito mas a soma dos créditos aqui eles devem ser o suficientes para garantir esses R 10. 000 pode ser mais pode ser mais igual n LC não pode ser meno os direitos creditórios do agronegócio que servem de lasco para as emissões são aqueles relacionados ao Crédito Rural direcionadas à atividades de comercialização beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agr pecuárias ou ainda máquinas e Implementos utilizados na produção agropecuária então daqui a pouco esse devedor ele poderia comprar eh pegar um Crédito Rural do tipo de investimento comprar um trator uma máquina e aí né Essa própria máquina Ela poderia servir como garantia da operação a LC ela deve conter identificação dos direitos creditórios que lhe servem como lasco assim como os seus valores mesma ideia lá da lci os quais não podem ser inferiores ao montante da emissão da LCA em relação ao prazo agora além não estabelece um prazo de vencimento máximo para as lcas mas entende-se que o prazo de vencimento da LCA não pode ser superior ao prazo de qualquer um dos créditos do ag do agronegócio vinculados a ela como lasco mesma ideia também lá não tá específico que nem tá para lci mas a gente entende que é a mesma coisa as os direitos creditórios aqui eles não podem ter um lco que seja inferior ao lco ao vencimento da LCA se a LCA tem um vencimento de 2 anos então esses direitos credit creditórios aqui que estão servindo como lcos eles têm que ter aí pelo menos o prazo de 2 anos por que que eu fico falando direito creditório direito creditório porque a instituição financeira ela tem um direito de crédito aqui do outro lado direito de receber do devedor por isso que a gente fala direito creditório por outro lado de acordo com a correção da LCA a legislação determina prazos mínimos mesma coisa da lci com exceção de que aquele prazo de 36 meses para atualização por índice de preço de de forma mensal não tem tem o de 90 dias que é na ausência de atualização por í de preço ou de 12 meses quando tem atualização por í de preço mas ela acontece de forma anual em relação ao Resgate mesma coisa tá a gente pode ter a possibilidade de carência em alguns meses a partir da qual os títulos T liquidez diária ou em situações mais restritas a liquidez apenas no vencimento mercado secundário mesma ideia possível negociar LCA no mercado secundário mas nessa situação o investidor terá seu título marcado a mercado o que pode resultar inclusive em perda financeira remuneração a LCA pode remunerar os investidores por juros pré pós ou índice de preço riscos mesma ideia também tá maior é o risco de crédito a gente tem cobertura do FGC até 250.
