O Papel dos Profissionais do SUSP Módulo 2 Cel Alan Fernandes Aula 2

[Música] a ideia aqui ées apresentar o panorama sobre o qual o estado democrático de direito se constitui vamos tratar de alguns momentos da história de dois autores clássicos da Ciência Política cujos períodos se confundem podemos dizer que tanto influenciaram a dinâmica dos acontecimentos quanto foram influenciados por eles falar os da revolução inglesa e da Revolução Francesa chamadas de revoluções burguesas e dos escritos de Thomas hobbs e Jean Jaques rousse primeiramente vamos falar de processos que foram ocorrendo a partir do século XV até então desde o século V o feudalismo propiciava uma organização social muito estável

baseada em alguns estamentos os senhores feudais os servos a nobreza e o clero o poder era distribuído Claro muito desigualmente e pior sem a esperança de redistribuição entre essas categorias sociais a economia baseada na propriedade feudal a política concentrada na monarquia e as ideias conduzidas dentro de um contexto religioso contudo o sistema de produção feudal começa a apresentar fissuras pois novas formas de Economia surgem como a criação de ovelhas para a indústria tcil inglesa e nisso o c foram trocados por ovinos e foram para as cidades por exemplo ou ainda a concentração de riqueza na

mão de Comerciantes dos mais diferentes bens tais como especiarias prata ouro ou ainda o surgimento de uma classe trabalhadora voltada para a vida urbana das quais surgem as corporações de ofício isso Começou a gerar um questionamento Será que aquela distribuição de Poder decorrente da sociedade está ental estava mesmo correta essa pergunta esteve nas na base das evoluções que se deram a partir de então e eu explico porquê na ordem feudal questionar a ordem social era considerada uma fronta aos princípios que ordenavam a própria ordem cósmica Quanto mais a ordem política os indivíduos construíam suas vidas

conforme Essa ordem ou seja desapegado das das amarras da antiga ordem reinantes reinante eles se vinham tanto como capazes de fazerem valer suas vontades individuais daí a construção da ideia de indivíduo em oposição à coletividade e mais passaram a reivindicarem o direito a serem livres de formas em tempos diferentes foi o que ocorreu na Inglaterra e na França mas Em ambos o resultado foi a abolição de governos que exerciam o poder segundo seus próprios interesses e portanto distantes do Poder da sociedade que era apenas objeto da vontade monárquica foi o fim das chamadas monarquias absolutistas

que cinou na morte de seus mandatários e início de governos monarquias ou repúblicas cujo fundamento de poder residia nas constituições chamadas assim monarquias constitucionais ou na eleição de chefes de governo também sujeitos por sua vez a regras de uma Assembleia constituinte Eleita pelos agora cidadãos aqui não houve uma data precisa em que chamaremos de revolução mas um encadeamento de acontecimentos que provocou mudanças do mundo em especial na Inglaterra sobre a relação entre o governante chamado monarca e seus súditos uma das bases do pensamento político moderno se deu pelos chamados contratualistas para eles na origem do

Estado ter ocorrido um pacto em que os indivíduos decidem por outorgar uma parcela de suas liberdades para um ente abstrato encarregado de de lhes garantir a vida a propriedade e a parcela de liberdade que fora conservada Apesar desse pacto esse grande acordo dos indivíduos seria como um contrato daí Porque o nome contratualistas em que os indivíduos firmassem entre eles mes m e com que receberia o nome de estado e assim como nos contratos que assinamos durante a nossa vida estariam prescritos direitos e deveres mútuos cujas infrações resultariam em penalidades de parte a parte esse pensamento

como vimos comunica-se com os acontecimentos de suas épocas e sustentou as mudanças em curso primeiro porque dizia ao mandatário do governo em especial nas monarquias absolutistas vigentes que a ele não era possível exercer um poder infinito mas na medida do pacto estabelecido pela sociedade assim a vida que não havia sido objeto de sessão no contrato social não poderia ser requerida pelo rei em nome do estado segundo porque colocava a subordinação do governante aos instrumentos escritos e legitimados pela sociedade o que fez emergir uma nos países para que fossem redigidas leis que estabelecessem os limites do

exercício do poder político atir daí a ideia de uma constitui ganhou fora fazendo com que não sem muitaa asarias absolutistas se tornassem monarquias constitucionais em alguns até mesmo repúblicas com essa preocupação vamos tratar de dois autores Thomas Robs ejs juntamente com John Locke são chamados os pensadores contratualistas e eles sustentam esse pensamento Thomas hobs tem como su principal obra um livro chamado Leviatã para ele a sociedade pré-estreia de um ente que pudesse regular a vida social o estado de natureza o indivíduo para manter sua vida em liberdade não teria outro caminho se não recorrer à

violência física ou viver sob a ameaça de que seria a vítima dela praticada por outros indivíduos ou grupos os homens hesan eram tão iguais que o mais razoável seja para evitar um ataque ou simplesmente para sobrepujar outro homem seria atacar assim diante da in existência de um estado que fosse capaz de controlar e reprimir as violências entre as pessoas fazer a guerra contra os outros seria a atitude mais racional a ser adotada dentro outras contribuições para o pensamento político hobes nos oferta a ideia de criação de um poder soberano o estado que proporcione estabilidade as

relações sociais internas e que nessa medida seja capaz o suficiente de impedir a guerra de todos contra todos janj SUS por sua vez é considerado por muitos O Pensador da Revolução Francesa seus escritos representados sobretudo nas suas principais obras o contrato social e o discurso sobre a origem os fundamentos da desigualdade entre os homens tiveram Impacto mesmo fora do continente europeu como na independência dos Estados Unidos da América e na Inconfidência Mineira aqui no Brasil nos anos de 1780 uma das principais diferenças de em relação a Robs é que para ele o momento pré estatal

é Pacífico e o estado tirano que o usurpa assim gha ganha relevância as formas como que o estado alcança legitimidade para atuar na vida da sociedade não importa que o governo seja uma monarquia uma aristocracia ou uma república mas o povo deve manterse soberano do poder político perante o qual o governo se Dina diz ele sempre se é livre quando se está submetido às leis mas não quando se deve obedecer a um homem porque nesse segundo caso devo obedecer a vontade de outrem e quando obedeço as leis acato apenas a vontade pública que é tanto

minha como de qualquer outro disse Rousseau em sua época nesse trecho podemos encontrar dois temas fundamentais do seu pensamento os temos em que se estrutura o pacto social e como se constrói a legitimidade que permite a prevalência da lei sobre a vontade dos indivíduos para ele as pessoas não devem se submeter aos mandamentos de um governante que não tenha alcançado essa posição sen não por força da vontade Popular essa vontade Popular se materializa por sua vez pela sução sujeição à lei que mediante de regras estabelecidas coletivamente fornecem o conjunto de regras pelas quais Tais governantes

sejam os políticos sejam os funcionários estatais vão exercer o poder a sujeição a esse poder decorre portanto da Escolha livre dos indivíduos em ceder parte de sua liberdade para que o estado lhes Garanta sobretudo Segurança contra indivíduos ou grupos que atentem contra bens que não foram alienados como a vida a propriedade e a liberdade m