REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL | Estação SíndicoNet no Conexão 2024

[Música] estamos de volta a estação síndiconet um oferecimento grupo Souza Lima com transmissão ao vivo diretamente do estúdio do Conexão síndico net no Expo Center Norte na cidade de São Paulo e vamos abr com o quro expert respondem os nossos convidados são três referências quando falamos de direito condominial e eu vou pedir para eles se Apresentarem PR Nossa audiência André juna muito bem-vindo bom dia a todos meu nome andr luira doic e advogado há quase 20 anos isso aí João bem entre os queridos amigos a Catarina também amiga de longa data meu nome é João

Paulo ros Pascoal sou advogado e também sou professor universitário e Márcio spímpolo bem-vindo Márcio bom dia bom dia Catarina é um prazer muito obrigado pela Pelo convite estar aqui com essas duas feras né o Dr André um amigo também Dr João Paulo professor e querido amigo eu sou Márcio spímpolo sou de Ribeirão Preto São Paulo também colunista do Síndico net e eh professor coordenador de cursos na área do direito condominial isso aí Nossa gente que emoção tá aqui com vocês três nossa muito bom e para quem não sabe os três participam do quadro fixo especialistas

do nosso canal do YouTube veiculado impreterivelmente Toda segunda-feira às 20 horas inclusive aos feriados e o João Paulo também é professor do curso síndico net experts e eu já tô paquerando o André e o Márcio para dar umas aulas lá pra gente depois a gente fala melhor eu já introduzi o assunto ali nos Bastidores depois a gente fala um pouquinho mais sobre isso e agora já entrando aqui no nosso assunto O que eu trago aqui para esse quadro É a revisão do Código Civil muito comentada e que também vai afetar os Condomínios Afinal o Código

Civil tem um capítulo específico sobre condomínios e outros artigos que dizem respeito a condomínios Então vamos André juna que faz parte do comitê de juristas que elaborou proposta para essa revisão então André conta aqui um pouquinho pra gente é bom eu tive a oportunidade a honra né de participar um pouquinho né interagir um pouquinho com os trabalhos né só para interar todo mundo da audiência o que que aconteceu nesse Último ano e de forma súbita porque a maioria dos especialistas sou na hora né o STJ né alguns representantes do STJ começaram a liderar uma comissão

no senado né com apoio total do Senado para se revisar o código civil código civil que já não é novo já é um bom tempo né ele já está em vigor há 20 anos e ele é oriundo de um projeto de lei de 1975 então há muito para se fazer eh e nesse movimento eh eu tinha um um anteprojeto que a Gente trabalhou no âmbito da OAB do Rio de Janeiro nas comissões de direito imobiliário e condominal da ob do rio o apoio também do iab o Instituto dos Advogados brasileiros e a comissão de direito

imobiliário então a gente tinha um antiproiettili eh tivemos a oportunidade de apresentar Esse anteprojeto pro Desembargador Marco Aurélio bezer de Melo que é o relator da subcomissão dessa comissão do Senado do STJ focado No Direito das coisas direito das coisas que engloba também condomínio edilício mas também direito imobiliário geral e eh mais bem mais amplo do que só condomínios e nós interagimos então a a minha interação foi essa eu não fiz parte da subcomissão de forma oficial mas como a gente tinha isso a gente apresentou e ele até fez a gentileza de nos agradecimentos de

me citar né e e o que que nós temos hoje que é importante que todos já saibam muito embora às Vezes a gente não costume comentar muitos projetos de lei porque podem não sair né mas acho difícil que esse não saia Face a vade com que não só o Senado mas o STJ tem realmente e se forçado para que isso saia o mais rápido possível e aqui nós vamos debater alguns pontos né E como aumento de multa pro inadimplente e proibição de locações atípicas hospedagens atípicas locações de curta Temporada e exclusão do condômino antissocial Finalmente

expresso na lei né isso tudo ainda não é lei tá para não confundir a nossa audiência é mas com a vontade que eles estão fazendo e a velocidade Muito provavelmente será muito provavelmente e ainda esse ano acredito tô apostando tudo coisa que eu como síndica né posso aqui falar coisas mais do que necessárias né tudo isso que você que você já foi citando que são que tá dentro das propostas é coisa que realmente precisa ser feito apesar da Gente ver os casos né condomínios antissociais expulsão você já teve caso João já teve caso Márcio provavelmente

também já teve casos é uma dificuldade né para você conseguir engrenar tudo isso mas a coisa já está acontecendo Então vindo essa essa regulação né Vai facilitar muito para pros gestores Sem dúvida Sem dúvida por isso que o projeto embora eh muitas das nossas sugestões não tenham sido aceitas principalmente por conta da oportunidade Legislativa Tem vários pontos que eh precisariam de mais debate de mais tempo algo que aparentemente não tem porque eles foram focados em algumas alterações para consolidar a jurisprudência do SJ que já existe é bom porque colocando na lei também espanca dúvidas interpretações

segurança jurídica é algo muito importante sempre e eles foram focados em questões que são muito caras para nós que atuamos em condomínios então quando fala de criar o dever daquele que vende O imóvel de dar ciência do condomínio da sua venda E se ele não der essa ciência ao condomínio ele continua como responsável pelo pagamento das cotas para quem tá de fora pode até achar que isso não é nada demais mas isso é de assim um ponto crítico que Vai facilitar muito o dia a dia né não aparec depois o aquele contrato de gaveta né

Ah não eu que temho que é o outro que tem que pagar o condomínio não você vendeu e assim que Você vende você tem que dar ciência ao condomínio né isso para acompanhar a espantes que já foi formado do STJ de que mesmo sem registro eh o novo proprietário eh adquiriu o imóvel mesmo que ele não tem registrado essa aquisição ele é o responsável pelo condomínio questão que pode parecer Pequena mas é gigantesca ISO Vai facilitar muito para quem cobra condomínio e eles esquecem de informar a gente né Síndico a gente ali que tá no

dia a dia o zelador que sabe do do que tá rolando é que muitas vezes vai lá e cobra né Escuta Você precisa passar pra gente a documentação de que foi vendido ou foi alugado né e de repente aparece uma pessoa nova lá que se a gente não não tá muito ligado questiona né Será que é não é exato esse ponto de não poder desvincular da obrigação Ah eu vendi pronto tchau não não você tem que avisar Né então isso já estava implícito na jurisprudência do STJ mas deixando isso claro implícito não porque falava scia

inequívoca mas colocando mais claro ainda mais Cristal na lei melhora ainda e outros pontos que aqui o João spímpolo vão mencionar também mas eh H ampliando O Rol de deveres dos condôminos né o o o rol já era exemplificativo a lista que colocavam ali né no artigo 1336 do Código Civil só tinha quatro deveres sendo que um era bem amplo o quarto Agora Colocou também que aquele que eh gera algum dano ao condomínio enquanto ele não paga as despesas ele tá n de plente né deixando claro de que a tese que a gente já defendia

já falou aqui até no próprio síndico net de que não votem a assembleia não é só aquele que deixou de pagar a contribuição é aquele que é inadimplente com qualquer obrigação condominial e essa é só uma de várias então você não pode fazer obra irregular is aí um inadimplente se você Faz de forma irregular se você não paga Aquele portão que você quebrou que era uma dúvida que você tinha a natureza distin cont da agini linha nem sempre os julgados i a nosso favor al já deixando ISO mais claro e a vida do vai piorar

as alteraç provavelmente vão ser implementadas também agora deixa eu passar aqui um Pouquinho recentemente no ciclo de palestras para síndicos do secov né um evento super recente mês de março e lá você falou que há muita força política né querem levar a votação ainda este mês de abril e promulgar ainda este ano aí eu queria que você compartilhasse aqui com a gente as suas considerações sobre esse tema super quente e será que vai realmente rolar essa essa votação esse mês que que você qual que é o teu feeling João é nós sabemos que quando há

Vontade política tudo tende a ser mais rápido mais fácil agora não podemos desconsiderar também que nós estamos diante de uma modificação altamente expressiva ainda que não seja o novo código é a reforma do código lá de 2002 nós vamos ter quase a metade dos artigos com redação alterada Então isso é muito significativo no que toca a nossa parte porque Claro são várias as mudanças vários frontes mas na parte de condomínio eu acompanho a visão do do André aliás parabenizo todo o esforço dele que não é de hoje de aperfeiçoar né a redação normativa que nos

afeta e eu penso da mesma forma a preocupação de Quem apresentou essa essa redação não foi de ser revolucionário mas sim de fazer um apanhado de realidades que já existem e que muitas vezes são problemáticas então houve aí um um aperfeiçoamento arredondamento para facilitar a nossa vida tornar tudo mais claro e não Podemos desconsiderar o seguinte também nós vivemos num país que é um país continente ainda que a língua seja mesma a cultura seja a mesma as realidades as desigualdades são gritantes então só isso já é um fator de você aplicar a lei de uma

forma diferente nas diferentes localidades brasileiras então quanto mais clara mais prática for a lei tanto melhor para evitar essas arestas esses problemas então de um modo geral nós podemos elogiar na parte de condomínio Uma vez mais eu faço essa ressalva não querendo fugir da sua pergunta Catarina eu penso que sim há uma tendência de que isso corra rápido mas eu querendo dar uma adad vinho me parece que há um potencial explosivo de surgirem polêmicas discursos lá no Congresso Nacional não na nossa parte mas na parte de família e sucessões principalmente na parte de família direito

de família por quê Porque nós temos uma composição do congresso principalmente na Câmara dos Deputados que é aquela mistura de conservadorismo com teologia e isso tende a ser explosivo quando você traz mudanças significativas então talvez essa velocidade que queira se imprimir que até agora nós temos que reconhecer foi muito rápido mesmo começou lá em outubro e eu eu tive a a a satisfação de est nesse evento de lançamento dessa comissão foi aqui em São Paulo né Professor tartuci o Salomão do STJ então Uma conjunção da academia com STJ e com o Senado e essa semana

o texto já foi apresentado e vai se transformar no anteprojeto né um projeto de lei do Senado então é imponderável o processo legislativo Nós não sabemos o que vai restar de pé dessa redação original que a comissão dos ilustres entregou nós sabemos que o processo legislativo no Brasil ele tende a ser complicado né tem aquela famosa máxima que todos lembram do ot mbark o Marechal de Ferro se vocês Soubessem Como são feitas as leis e as salsichas vocês não I as salsichas não cumpririam as leis não é brincadeira né mas sim a mudança de um

código civil por si só é um tema candente é um tema explosivo e só um outro dado interessante há mais ou menos do anos atrás nós tivemos um grande encontro aqui em São Paulo um Konami em que ali foram apresentadas algumas estatísticas a respeito de processo legislativo e aí pensaram do setor imobiliário vários Temas e a quantidade de projetos correlatos então incorporação compr venda locação loteamentos pasmem qual é a área que atraía a maior atenção que tinha o maior volume de projetos de lei em trâmite a área de condomínios então é é uma área que

sim concordo ela ela tem uma defasagem de uma lei que seja mais pé no chão mais moderna mais prática ainda se fala na lei de 1964 também né traz uma confusão danada né Exatamente exatamente Então vamos temos aqui por Dever de ofício de acompanhar esse trâmite eu concluo dizendo que eu acredito que é na nossa área não não teremos tantas discussões assim tantas polêmicas pelo pouco que eu tenho visto dos colegas a maior parte vem aplaudindo vem dando pequenas correções num ponto ou em outro mas de uma maneira geral não temos grandes dramas porque as

propostas volto a dizer não foram revolucionárias foram mais na linha de consolidar certas necessidades realidades que o judiciário Já vem abraçando em boa parte foi citado aqui a questão da exclusão do condomin An social até Poucos Anos Atrás isso era um pecado você você mencionar e hoje por uma questão até de desespero de resolver essa situações isso cada vez vem sendo mais aceito pelo Judiciário é e é bom saber também que há essa coesão né entre os os advogados né os envolvidos no sentido de apoiar o as propostas que foram elaboradas e porque se não

há essa divisão também né se tem Essa união isso já facilita bastante né Obrigada João pelas suas considerações então agora Márcio espí uma das propostas fala sobre hospedagem atípica como o André citou nos condomínios residenciais isso é bastante polêmico né esse é um assunto que tem sempre tem um condomíni aí né que que pessoal não sabe como conduzir como que faz o que que pode o que que não pode direito de propriedade então muitas coisas em cima Então queria te ouvir sobre essa Proposta sobre hospedagem atípica em condomínio o que que diz a proposta e

quais as suas considerações em relação a isso é em verdade me surpreendeu bastante essa proposta de alteração nessa parte porque me parece aí que o que levou a essa alteração Legislativa foram apenas duas decisões do STJ em casos concretos diversos né um bem diferente do outro e ah talvez aí o clamor de que a alta rotatividade ela esteja Incomodando os moradores de condomínios residenciais pessoalmente né eu já falo sobre esse tema há bastante tempo é um tema como usando o termo do do André me é caro também mas assim o que eu penso dessa alteração

até até em razão da subcomissão ter eh a a subcomissão que fez a o o o antiojeras alterações ela nem tinha colocado uma questão uma alteraçãozinha que a Relatoria geral aí ela colocou no fim que foi eh vou ler aqui na íntegra o parágrafo primeiro que está que vai ser discutido ou debatido tanto no senado quanto no Congresso que está no antipoeta diz ali nos condomínios residenciais o condômino ou aqueles que usam sua unidade salvo autorização expressa na convenção ou por deliberação assemblear esse deliberação assemblear não constava no início da do procedimento não poderão utilizada

para Fins de hospedagem atípica seja por intermédio de plataformas digitais seja por quaisquer outras modalidades de oferta bem Apenas voltando falando do geral eu gostei bastante das alterações que foram colocadas aqui eu teria logicamente assim como André assim como João algumas outras ideias né o André muito bem também já já havia eh feito um projeto desse anteriormente mas eh assim eh ah falando só ampassã aqui da questão da multa né que de passou de 2 para 10% Agora também isso é um avanço para inibir inclusive o inadimplente mais uma né uma cerquinha ali para para

fazer com que ele pague e eh vou voltar logo nesse assunto Catarina eh nesse eh nesse particular o que que eu penso exatamente s sobre isso né E a gente não enfrentou a gente fez uma alteração aqui no código civil mas não enfrentou a problemática com essa alteração eu penso Por quê primeiro que a gente precisa definir o que é hospedagem atípica e com base em Dois julgamentos do STJ nós temos ali a ideia de que olha isso aqui é hospedagem atípica a forma com que foi feito Aquela aquele aquela locação não é uma locação

nem é hotelaria é uma hospedagem atípica pois bem a minha pergunta sempre é onde é que eu aplico hoje então o artigo 48 da lei do inquilinato 8245 de 91 da locação para temporada onde é que eu posso fazer aquela locação se eu eh nesse momento dizer que está proibido Porque o que tá fazendo a lei aqui é proibir que ela tá dizendo que os condôminos ou aqueles que usam a sua unidade não poderão utilizar para fins de hospedagem atípica A não ser que esteja permitido isso na na convenção de condomínios residenciais ou por decisão

assemblear isso para mim vai causar Talvez um pouco mais de de problema se Man mantiverem esse texto do que como está hoje por quê então Eh Definitivamente a locação para a Temporada o que eu acredito que eh a única coisa que difere a locação para temporada do que colocaram como hospedagem atípica aqui é a forma de aproximação entre um e outro as plataformas elas servem como aproximador somente hoje né Antigamente eu tinha jornal que eu ia lá classificados o anúncio né anúncios é imobiliárias físicas Hoje acabou isso não não tem mais então hoje a forma

de aproximação tanto da locação regular de 30 meses 12 Meses quanto a de temporada ela é feita através de desses aplicativos de aproximação então a minha questão é O que é locação para temporada e o que não é porque o o código civil ele devia aqui nesse momento tá dizendo olha essa locação é a mesma locação do artigo 48 do da lei do inquinato porque se isso acontecer como é que vai ser por exemplo nos locais a partir de da promulgação dessas alterações aqui do novo Código Civil digamos assim aqueles Imóveis Independentemente de onde eles

estejam geograficamente serão imped naquele momento de fazer qualquer tipo de locação pra temporada é o que tá dizendo a lei a não ser que eles alterem a convenção para permitir esse tipo de locação ou através de decisão assemblear mas a decisão assemblea por qual quórum me parece que aqui como não está colocando o quórum qualificado seja maioria simples daí Imagina você uma Assembleia autoriza daí entra outro síndico ou grupo de moradores querem mudar uma outra Assembleia Então vamos proibir uma outra Assembleia chega uma outra vamos permitir nós vamos ficar aí num problema sério né e

afetando essa locação por temporada que já tá consolidada tem o né os condomínios aí em regiões né litorâneas principalment É E aí vai ser vai acabar sendo um grande problema né então vai agravar isso ao mesmo tempo que a intenção foi uma mas Vai acabar afetando esse outro lado que tava bem bem consolidado é isso exatamente eu eu as pessoas falam Ah mas você defende muito airb enbi eu não eu não gosto honestamente não gosto de alta rotatividade dentro de condomínio Independente de de que forma seja né esse aluguel exatamente mas uma coisa é uma

coisa outra coisa é outra coisa nós temos uma lei Nós deveríamos Então já no código civil eh de alguma forma dizer que o artigo 48 ele tá anulado nesse Ponto aqui mas não foi o que aconteceu e não será Eu imagino talvez ainda nas discussões isso vem à tona mas o que eu penso aqui também além de tudo a questão do direito de propriedade um dos elementos é a fruição do bem então se eu posso ter renda seja por até 90 dias ou seja por um contrato regular Eu também tô retirando aqui um direito de

propriedade então no meu entendimento na minha visão jurídica é uma alteração inconstitucional tá André depois João quero ouvir aí a visão de vocês é eu sempre ouvi bastante o professor Márcio falava a respeito disso temos posições diferentes quanto a tese né Mas algumas coisas a gente concorda realmente dessa leitura por primeiro que eu não gosto muito dessa desse termo de hospedagem atípica né Sempre que a doutrina ou mesmo a jurisprudência começa a criar nomes não estou dizendo que seja o caso mas às vezes é por vaidade ou alguma Outra colocação e termina confundindo ainda mais

eh consigo até entender quando faz essa diferença e os julgados mencionaram essa hospedagem atípica no sentido de que é uma hospedagem que não é aquela não Residencial a ponto de ter a aplicação por exemplo do ISS ser tributada como um serviço que é uma locação por temporada uma locação por temporada eh o proprietário que que era lugar não cabe ISS porque ele não tá oferecendo como uma pousada não tá Oferecendo com serviço e essa distinção ela é muito importante exatamente para não cair numa categoria num regime tributário que vai prejudicar muito o proprietário Então até

eu entendo fazer essa diferenciação nesse sentido a locação por temporada continua na lei do kinato mas ela por ser considerada hospedagem atípica Ou seja eu no ambiente Residencial Se eu fizer isso eu posso estar na lei do inclinato mas aqui eu deixo Clara a possibilidade do Condomínio gerar obstáculo a isso ou já tem o obstáculo previsto na convenção ou eu crio concordo que eh na redação original primeiro fazer um parêntese aqui me pareceu essa uma alteração muito ousada por o presidente da Comissão era o ministro Salomão é o ministro Salomão que foi o primeiro que

se pronunciou no STJ respeito e ele é contrário a essa linha não é então foi voto vencido é foi ele foi vencido mas ele começou né e deu Um reboliço na época né depois ele terminou sendo vencido mas ele ainda mantém a posição dele não mudou se eu não me engano e achei muito corajosa a disposição da subcomissão de colocar uma proposta que contra o presidente relator só só fazendo um parêntese André se me permite e nós temos um terceiro processo sendo nesse momento de um outro caso que o o ministro beliz ele pegou ess

pediu Vista nesse processo e tá segurando ele agora Lá com ele por quê Porque Inclusive tem uma menção que ele faz aí que tá no STJ no próprio site do STJ que ele diz que precisamos entender se esse caso concreto ele se trata de locação para temporada ou não porque se ele entender que a locação para temporada a convenção não pode fazer Não pode proibir a locação para temporada no condomínio residencial Só que essa ele pegou isso antes eh depois do que já tinha sido feita a redação de acordo com o que está Aqui ou

seja então eles estão julgando caso concreto e não tese seria muito importante uma alteração feita no código civil quando há um julgamento em tese não em caso concreto Porque caso concreto cada um vai ter uma decisão diferente E aí qual vai valer não é é o assim a verdade é que eu ainda acho que vai ficar confuso mesmo aprovando esse texto o texto ele até depois da alteração porque quando interagi na subcomissão a Respeito disso eh eu passei a minha posição minha posição era de permitir sim que a convenção já tá proibido mas que a

assembleia Desde que não contraria sua convenção possa criar sim exceções e por maioria dos presentes e falo isso porque até para dar segurança jurídica as dezenas de casos que eu assessore e prestei Assessoria e recomendei isso né condomínio que termina permitindo uma ou outra locação por temporada locação de curta Temporada mas por exemplo só no Reve só no carnaval ou so determinadas condições e não ficar engessado na convenção se eles assin não desejar ou seja respeitar o entendimento ali da maioria Desde que não colida com a convenção Então até concordo com essa linha Mas ainda

tem muito espaço de discussão que eu que sou favorável à proibição tenho menos reservas a esse texto do que provavelmente quem defende a outra linha eh mas é é um ponto que a gente podia Discutir mais a gente podia discutir mais chegar a uma conclusão um pouco mais segura acho que ainda teremos e demandas porque um dos objetivos isso me foi passado com uma das premissas dos trabalhos foi de que vamos uniformizar a jurisprudência e a jurisprudência do STJ aqui tem jurisprudência ainda com poucos julgados não tem assim não tem né então assim sendo bem

pragmático eu concordo com o julgado mas eu tenho que ser pragmático isso não é jurisprudência né E e aí nesse ponto não acho que vá extinguir esse tipo de demanda Tá mas mas eu mas eu tô de acordo eu acho que e esse tipo de medida ele tem que ser feito na forma da lei né e não só de julgados até porque isso é uma frequência A grande maioria agora de locações de curta Temporada são via aplicativo sim é a melhor forma de aproximação entre quem quer alugar quem quer Eh utilizar um imóvel eh e

a legislação tem uma lacuna mas eu me Esforçaria mais em outros temas né quando a gente fala fala por exemplo do eh inadimplente a multa de 10% que aqui está se propondo retornar ao que era antes do Código Civil e por um lado eles vão espancar a questão de dúvida sobre J convencionados eles vão tirar isso que na prática embora eu sempre defenda a sempre defendi que a convenção pode colocar juros maiores o STJ já decidiu uma ou duas vezes a respeito e a Realidade que todos TM medo de colocar juros mais de 1% ao

mês porque a ação de cobrança tem uma chance de êxito muito boa e o devedor tem poucos argumentos contrários Esse é um argumento que você dá na mão do devedor e eu não sei o que que o juiz vai decidir Então muitos dos meus clientes mesmo sendo favorável diz olha tem risco ué tem risco não vou botar né então isso ajuda o outro outra parte também fazendo um comentário do que o O João falou de que nós temos um País Continental temos entendimentos diferente e uma lei assim termina eh uniformizando uma questão do desconto premial

o desconto pelo pagamento antecipado pela cota muitos defendem essa linha eu sempre fui contrário sempre achou um absurdo que é uma fr lei Como que você vai e não é permitido né quem faz tá cometendo Olha na minha opinião sim mas existem entendimentos diversos tem cidades que você vai no tribunal você consegue Defender muito bem esse desconto antecipado se eu não me engano Brasília é uma delas Brasília permite direto é é é difícil você ter então uma coisa é uma prática realmente regulamentar aceita e não é contestada assim por falta de entendimento do que é

a obrigação condominial que é divisão de despesa Naia na natureza jurídica não é de lucro não tem renda Condomínio né é diferente de escola escola essa prática é comum agora condomínio tem uma previsão Orçamentária é aquela previsão dividida pelo por Fração Ideal ou por número de unidades e ponto final se eu pagar antes Beleza se eu se eu pagar depois tem a multa juros né porque essa gordura previsão orçamentária pode ter alguma gordura at aluma gordura pode até ter por segurança uma margem de segurança mas esse tipo de gordura que eu posso abrir mão se

ele apaga antecipadamente isso é absurdo mas mas nós temos alguns tribunais que validaram isso Em algumas Ocasiões é vários o o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sempre na sua maioria foi contrário a essa prática tinha uma súmula a súmula foi cancelada permitindo o desconto premial para ver como que é a divisão embora o tribunal Carioca na sua maioria seja o contrário mas cancelaram a a súmula então vindo a lei tira isso isso não é isso não não cabe e prática mercantilista e e muito bom e por isso que na na nossa na maioria

Quando a Gente vai conversa são atualizações boas mas me permite só fazer uma crítica uma crítica tô falando abessa mas pode me cortar tá Catarina que a única crítica eu faria aqui e e divergir do desembargador Marco Aurélio que é meu professor Lógico né mas fui vencido é de exigir o quórum de 2/3 para expulsão de ocupante antissocial mas 23 de e das dos presentes não é 23 da toda é por eh existem situações que nem Assembleia eu tenho coragem de fazer dependendo do Indivíduo com quem eu estou tratando tem casos e casos lógico sem

sombra de dúvida então havendo possibilidade de mtar de a de ir pra assembleia de ter o quórum Maravilha porque Demonstra o a repulsa da coletividade da sua maioria contra aquele indivíduo perfeito agora os dois ú únicos casos que eu tive no Rio de Janeiro eram situações de que eu não ia parar para ficar na frente frente a frente com um cara de 120 kg que tinha o o problema dele era de agressão E aí Eu vou convocá-lo para uma assembleia para o quê para ele me bater então assim eu acho que sai um pouquinho da

realidade essa exigência se eu ainda mantenho a questão de tutela de urgência e tudo mais compatível e eu posso utilizar os elementos do processo civil mas se eu tiver se o juiz entender que não passou pelo procedimento então não expulso isso é é um grande problema Então essa é a Crítica que eu faço de não abrir aparentemente uma exceção para esses casos tá os outros que não tiver como por exemplo a a condômina palhaça palhaço porque ela se vestiu de palhaço e ficou acampando na frente do tribunal do Espírito Santo ess pode ser chata e

tudo mais mas você não teme ela eu não tenho medo dela posso ir numa Assembleia Posso sim chegar de repente esse c agora esses outros pessoal perigoso joga Granada no vizinho Granada bomba caseira spray de gengibre nos olhos que já falei várias vezes aqui no sindiconet aí eu vou para lá ele era ex-militar nesse caso então ele ex-militar se dizia de militar falava todos os cantos que ele vivia armado aí você vai o qu vai multar eu tenho medo dele então é só esse essa ponderação mas eu entendo que entendimento majoritário é pelo pelo có

e eles foram exatamente nessa linha que é a linha do desembargador já muitos Muitos anos e terminaram concordando ali e só com essa ressalva agora mas de todo eu diria que é um avanço poderia ser melhor claro mas assim pelo tempo pelo ritmo que estão imprimindo eu acho que está muito bom porque o o trabalho da submissão os integrantes né todosos advogados desembargadores estudiosos de escol né de de grande conhecimento né então pelo menos a parte que nos que nos afeta aqui condomínios eu acho que vai sair um bom Resultado se se não foi se

o Senado não criar um monstro ou o a câmara dos deputados depois não mudar tudo que sempre possível Vamos ser Vamos ser otimistas então né eu como síndica Digo no meu caso na minha realidade né Graças a Deus não enfrento condomínios antissociais só pessoas que desrespeitam uma regra ou outra mas é bem tranquilo mas assim no que me afeta poder subir a multa de NAD implante para 10% Seria algo muito bom porque assim eu também Não posso falar gente meu condomínio é muito tranquilo não também não posso reclamar de n diência lá não passa de

5% é muito baixo quando tem é uma ou duas unidades já tivemos caso de pessoas que ficaram anos sem pagar e foi para leilão mas foi uma vez assim em 43 anos que o prédio existe mas eu acho que ia dar uma disciplinada nas pessoas que deixa para pagar dali cinco dias né é a última conta que paga no mês ou junta três e Paga de uma vez e porque a multa é baixa então para mim esse Seria algo bem interessante assim de se for aprovado vou apoiar bastante a gente tem aqui alguns eh minutinhos

a mais ganhamos esse tempo Extra tá gente então eu vou aproveitar a presença de vocês pra gente entrar em outros assuntos que eu pautei aqui e que é muito bacana da gente trazer pro nosso público né leis novas né bullying e Cyber bullying isso tá Super sendo comentado E isso acontece né pessoal geralmente associa bullying com adolescente escola e tal mas não é o bullying no condomínio ele é uma realidade também com crianças e adolescentes mas também com entendo eu que com síndicos entre vizinhos com funcionários aí eu queria jogar aqui Qual de vocês gostaria

de de comentar tá mais por dentro ou já teve algum caso e que pode trazer um Insight pra gente da importância dessa lei João Paulo Então Posso dar uma palavrinha mas antes eu gostaria de tocar no assunto aqui do nosso querido amigo Marci spímpolo a questão do arbb ainda dos aplicativos certo voltando um pouquinho aqui penso eu penso que esse tópico é o mais explosivo é mais sujeito a questionamentos da reforma do do Código Civil certamente é o que vai dar margem a mais debates e é algo natural porque faz parte da economia do compartilhamento

então a visão que Muitos tem que é o que eu tenho inclusive então eu não não vejo esse obice que o amigo aqui levantou eu souv a essa proposta de redação ela se explica da seguinte forma nós temos um fenômeno novo que é econômico e que o direito ainda está absorvendo nós temos a questão dos aplicativos aqui de oferta de imóveis mas veja as a questão dos do Uber por exemplo é contrato de trabalho é prestação de serviços Então na verdade Já deu confusão projeto de lei também né pros motoristas ex como é algo muito

novo ainda mal compreendido o direito ele não tem respostas para tudo ele ainda tá tomando o pé da situação então o direito não é igual na fábula lá da Tartaruga e da da lebre né o direito é a tartaruga só que a Lebre que a realidade ela não dorme ela não para nunca e o direito tenta acomodar situações mas enfrentando aí essa questão nova nós temos uma lei de Janeiro que trouxe aí a Questão do bullying Cyber bullying e que o a temática ali é voltada assim expressamente para esse setor Educacional de escolas é claro

que na coletividade condominial esse tipo de problema pode surgir também mas a lei ela tem essa tônica voltada a crianças a jovens me parece que nós temos que tomar esse cuidado quando lidamos com questões criminais porque a tipificação do crime ela é muito fechada ali é o que dá toque a você descobrir se Houve ou não o crime e para poder processar julgar etc então não se aplicaria em situações condominiais para adultos não para adultos não e mesmo no ambiente envolvendo crianças jovens no condomínio nós teríamos que tomar um certo cuidado nesse tipo de acontecimento

pelo ambiente sim sim pelos atos envolvidos também então o que é recomendado aqui né dicas práticas se se percebe que há esse tipo de de tônica acontecendo no condomínio é o Caminho de Nós fazemos campanhas de orientação de cuidado de cautela uso de todos os tipos de de comunicação que se tem eletrônicos ou os mais antigos cartazes para evitar que isso se fome dentro do condomínio e não podemos esquecer também do seguinte há poucos anos nós tivemos uma outra mudança no código penal que foi a caracterização do crime de stalking de perseguição obsessiva Esse sim

é algo que é mais próximo da da vivência condominial porque nós temos Situações geralmente o Síndico é a vítima desse tipo de crime ele é o alvo de Toda energia da pessoa que passa a persegui-lo que passa a constrangê-lo intimidá-lo então na área criminal o que eu diria a respeito a isso tomemos cuidado não podemos sair falando que tudo é crime mas sim essa inovação ela veio mais voltada ao segmento Educacional até porque nós tivemos tragédias né Vocês se recordam que aqui em São Paulo mais de uma vez tivemos aí Mortes massacres em escolas e

o sujeito que foi o autor do crime ele tinha sofrido bullying por exemplo Márcio Quer comentar sobre esse assunto quero Quero sim eu vejo essa leiar como uma a lei da violência doméstica a lei eh outras leis que estão aí em volta na sociedade e que eu eu por exemplo não gosto da ideia de que o Síndico tem que fazer denúncias ó tal tá tendo um problema lá síndico se você não fizer a denúncia você vai responsabil Ser dele né então não vejo isso e tem a lei a lei está posta aquele que se S

ofendido nela que a sua integridade física moral seja ela qual for tem mais uma lei porque a gente já tem leis eh já específicas né para isso e posso fazer aqui uma um paralelo com a questão da eh hoje do que estão cerceando aí o direito de de você se expressar o direito de expressão cada um que fizer eh acusações de formações calúnia nas redes sociais né o Cyber ou pessoalmente Eles já tem lei que ampara ele próprio eu não preciso criar uma outra lei para dizer que se você fizer aquilo ou melhor para você

não faça eu vou tirar de você a sua liberdade de expressão Total então nós estamos indo eu acho que usando a uma bomba atômica para matar uma formiga né Eu acho que é muito problemático isso essas leis elas são talvez mais importantes como o João disse Aqui nós temos uma e dinamicidade do das coisas que acontecem no a gente tem que colocar Isso muitas vezes regrar colocar no papel mas algumas delas eu penso que não nós não precisaríamos né a gente já tem uma um arcabouço legislativo legal suficiente e para resolver essas questões o meu

medo Catarina como você como síndica é isso ficar para você ainda a responsabilidade para você dentro do condomínio se alguém achar que precisa colocar numa convenção por exemplo isso então eu eu acredito que esse tipo de situação não não deva Entrar dentro do condomínio cada um que se sin e ofendido na sua honra de alguma forma seja ela qual for Busque o direito dela né João André alguma consideração sobre esse tópico e você ser breve né Eu acho que o tempo deve est estourando já não a gente ganhou a gente ganhou um tempinho dá pr

dá pra gente ainda tem mais um até amanhã cedo porque é essa é deixa a gente tem até a gente tem mais uns uns 15 minutos Aqui Ah tá porque essa é a deixa para eu convidar todos depois pro Mega painel mais tarde né que a gente vai falar sobre Cyber bullying intimidação essa esse crime né de intimidação sistemática né tem o comum tem virtual e o João bem mencionou também a questão do Da perseguição o stalking né E que é importante que Nosa audiência saiba né porque a gente sabe mas audiência saiba que crime

para exceção é a última Ráo você para acusar Alguém de algum crime essa tem que ser é o último caso tá E só para condutas mais graves não estou dizendo que não haja a possibilidade de você tipificar né de você enquadrar a conduta de determinado indivíduo nesses crimes que a gente tá comentando aqui mas essa não é a linha primeira que muitas vezes parece ser às vezes o interesse ou do legislador a não sabe muitas vezes qual que o interesse do legislador também e ou à vontade né Eh é crime chama muita atenção né o

Direito penal mas ele deve ser pouco utilizado é o o que pode acontecer é que dependendo da sua conduta dentro do condomínio né e não vou repetir o que o spimpolo falou porque eu concordo integralmente dessa parte de repassar ainda mais responsabilidade pro condomínio a gente tem que sempre ter esse cuidado eh mas se houver algum tipo de abuso de direito dentro do condomínio né o o Síndico que é assediado entre aspas não na ideia de querendo enquadrar No crime de assédio mas ele realmente eh uma noite ele recebeu 200 mensagens do condômino por quê

Por que que o condômino mandou 200 mensagens para ele era alguma emergência er eu posso ter ali o quê um abuso do direito do condômino de entrar em contato com o seu síndico né o abuso de reclamar quando eu reprovo as contas do síndico em Assembleia sem motivo eu estou abusando do meu direito de voto Eu vou reprovar as contas e não tem justificativa é um crime não não crime no máximo uma irregularidade um ilícito civil Talvez um abuso de direito abuso de direito é ato ilícito ato ilícito se gerar algum dano é indenizável Então

nesse Campo a questão é que muitas vezes isso tem sido frequente e não parece que vai mudar tão cedo é que a postura das pessoas agressiva para tudo a pandemia no primeiro né isso e a pandemia num Primeiro momento parece que juntou as pessoas e depois pareceu que enlouqueceu mais ainda porque depois da pandemia mas ainda somos chamados para cuidar de questões que De onde saiu essa briga por que que esse nível de conversa por que que já tá alterado já tá brigando com outro Já tá gritando B bem Aquele Episódio dos outros né aquela

aquela aquela série que abriu né para na TV aberta estreou quinta-feira Eu assisti esse primeiro episódio Eu ainda não Tinha visto lá no global Play e eu vi que foi do Global Play foi a a a Série Mais assistida desde o lançamento vocês assistiram gente o que é aquele primeiro episódio eu fiquei chocadíssima da escalada de agressão que começou com uma briga que também foi uma briga horrorosa numa quadra ali de esportes entre adolescentes né o bullying o bullying ali parece que pega né mas assim partiu por uma uma agressão entre os pais e uma

Coisa que pela amor de Deus né E não é só ficção não né realidade tá tá espelhada ali tá imitando a realidade totalmente ali é ficção imita a vida real né Eu vi comentários porque não vou dar spoiler porque você tá vendo agora a a série eu não posso falar do resto Pode falar não tem problem eu assisti tudo de uma vez com minha esposa né ah foi 12 episódios maratonou e E aí a realidade é que eles colocaram ali talvez no seu condomínio não tenha todos os casos ao Mesmo tempo é mas eles exemplificar

tudo que acontece mesmo condomínios então é um síndic e é um Condomínio Clube né são várias cores então e colocar ainda no que aconteça né e ainda colocaram ainda no nosso Rio de Janeiro né para poder atenção e e ali acontece vai acontecer em todos tem síndico corrupto em todos não mas ali tem a associação de moradores milícia tem todo Condomínio não mas em alguns tem né problemas entre condôminos essa escalada irracional da Discussão e e é o que a gente tem visto mais e mais advogados como espí como João Como eu como outros vários

outros aqui inúmeros são chamados não é bem pela habilidade do direito é pela habilidade de mediar o conflito de tentar pacificar ali que na verdade é a função máxima do direito né é a pacificação né e e é por conta disso Desse Tom Então nem tudo é crime Então calma porque às vezes vem uma lei dessa E aí a pessoa já vou fazer um boletim de Ocorrência né vou direto para lá não estou é o seu direito mas contata o advogado antes conversa com ele o advogado que tem a especialidade criminal is condominial porque aqui

é o tipo criminal tá E aí perguntar não tem base não tem base será que não dá para conversa e tudo mais por quando a gente começa a botar muitos crimes aí cuidado também com as palavras que você usa porque senão é denunciação caluniosa o ou crime o algum crime Contra honra quando você a chava você tá me fazendo bullying comigo você tá acusando ele de um tipo penal entra num outro tipo penal que o crime contra honra você tá acusando ele de um ato ilícito Então o a gente tem que ter muita cautela com

isso tá são tipos que de repente pode ajudar o condomínio até que pode mas eu vou dizer que sinceramente Uma opinião pessoal aqui não sei se vocês concordam não acho que nenhuma dessas leis ajude condomínios eu Não acho tá eu acho que isso deixa ainda mais CL se a ideia é para prevenir conflitos isso só coloca leinha na fogueira na minha opinião é quando a gente cria mais uma Norma penal é mais linha na fogueira isso pod mas é tão difícil André às vezes a gente resolver nem todo mundo tá aberto paraa conversa às vezes

tenta uma conversa no caso da série né já falando aqui desse primeiro episódio eu acho que eles já fizeram errado a conversa não tinha que ser na Casa de ninguém tinha que ser no ambiente neutro né Eu acho que esse foi o grande erro e em e sozinhos porque foi uma coisa que estavam muito aflorados ali né mas quando a gente chega num nível eh que se esgota ali também como é que fica o Síndico né quem que vai mediar aí você contrata o mediador E aí Não consegue resolver né domínio eu até veria assim

uma boa utilidade no sível assim eu vejo essas alterações boas realmente para crianças na escola Tudo mais isso eu acho legal para aplicação em condomínios Além de estar restrita bem restrita eh eu eu me voltar para essa lei como solução termina não sendo para você a questão é é colocar como na parte penal e não no cívil não tirar do penal e colocar novel tá é colocar no sível para você esse seria o melhor o caminho mais adequado juridicamente falando adequado então o que que eu colocaria E aí puxando até o o que consta do

Antiproiettile que fica achincalhando ele numa Assembleia se eu coloco só um um dever básico na no código civil ou uma lei especial que a gente recomenda dizendo assim que o condômino na hora que ele profere o voto dele ele é responsável pessoalmente pelo que ele fala isso é óbvio é óbvio eu tenho própria parte de responsabilidade civil que me dá esse essa base mas se eu deixar ali para parte de condomínios isso vai fazer o Condôminio pensar duas Vezes antes de falar besteira numa Assembleia Então são medidas assim uma outra sugestão que a gente deu

e foi rejeitada porque realmente eh o foco é não criar muitas polêmicas mas é gerar por exemplo o dever de renegociar antes de você processar alguém você tentar algum contato amigável e não esse contato que você citou que foi até Pior né chamar para própria reunião em casa terminou sendo pior vai fazer algum tipo de contato antes de processar porque é o Que nós temos hoje judiciário abarrotado de ações é uma das preocupações inclusive da comissão do STJ do do Senado e porque tudo é ação né e para nós advogados isso é bom tá bom

tá me contratando para ação é bom para você é bom para solucionar num tempo razoável não é tá assim Claro que não quero dizer que isso que eu estou falando é a solução de tudo até porque sen tivesse solução de tudo amigos né não é o caso mas assim são medidas que certamente eu Acho que começa por aí começa por aí Enquanto não temos isso podemos fazer criar mecanismos dessa forma como convenção um Regimento Interno melhor elaborado Eu já vi condomínios que t comitês ou comissões internas para fazer mediação de conflito vocês têm experiência ou

já atenderam condomínios que t esse tipo de fórum interno e como que isso funciona só um que eu tive na verdade nem participei da criação que eles Formaram tipo Minha Casa Minha Vida padrão do condomínio e bem assim dentro de como se fosse liderança Comunitária né então alguns ali que são voluntários para ir conversar e não caso deles resolve todos os conflitos não não resolve porque tem coisas que terminam indo além mas sem dúvida filtra muito mas a questão é que condomínios nós temos voluntários preparados e dispostos para isso né foi a mesma ponderação que

eu fiz desse Condomínio porque às vezes A pessoa tá ali que faz parte da comissão é morador também poxa ele tambm ele fica chateado é aí eu até esse ponto que você trouxe André É bem interessante a gente percebe né Eu como síndica síndico tem é é uma é uma posição muito solitária né se você não puxa as pessoas ali o os meus conselheiros eu tenho bons conselheiros mas eu tenho que ficar cutucando os caras toda a hora não tenho uma uma proatividade tô falando de mim né não Sei como que são aí outros condomínios

mas eu percebo muitos síndicos nessa posição né de um cargo muito solitário tendo que resolver muitas coisas com obrigações legislativas de denúncias né a denúncia da violência doméstica denúncia da violência contra o pet que também tem aqui em São Paulo essas outras coisas que racial racial enfim um monte de coisa aí fica o Síndico tendo que responder por tudo isso vai ficando um fardo pesado mediação de conflito é Super complicado também às vezes o Síndico pode ter um relacionamento ali quando é síndico morador né Você pode conhecer um lado ou outro como é que fica

ainda você tem que ser também aquela figura da mediação da conversa entre as pessoas e é uma coisa de terceirizar responsabilidades e até interesses porque a gente tá falando de uma vida coletiva eh que parece que as pessoas não moram na coletividade né Elas Querem Resolver as coisas mas que outros resolvam por ela né a gente não percebe as pessoas se envolvendo e querendo resolver porque ali é o lugar onde elas moram ali é onde os meus filhos brincam ali é onde o meu pet late às vezes incomoda um vizinho né ou eu sou incomodada

enfim sempre terceirizando e querendo empurrar para outra pessoa para outra esfera resolver eu já ouvi até falar de conselho profissional conselho de condomínio Profissional mas gente aonde vamos parar né a gente precisa ter esse puxar para si também é o meu bem a minha propriedade aonde eu onde eu moro onde Talvez as pessoas que têm são proprietárias de apartamento talvez seja o único bem que essa pessoa vai ter pela sua vida inteira né pelo menos aqui no Brasil é assim a troca de imóvel próprio ela acontece não é todo todo ano né é a cada

20 anos A cada 15 anos tem gente que vai ter o mesmo imóvel a vida Inteira aonde que a gente vai parar João João Quer comentar uma uma questão cultural né Nós temos que lembrar isso o Censo último aí de BG revela o brasileiro está cada vez mais morando no ambiente Urbano e dentro de condomínios e uma boa parcela da população tá tendo esse contato com essa forma de organização comunidade pela primeira vez na vida é só pegar aí habitações interesse social Minha Casa Minha Vida é a iniciativa privada Então As pessoas o brasileiro em

termos Gerais em boa parte Ele ainda está aprendendo ao que é viver em como comunidade e por outro lado isso que você observou É verdade Catarina boa parte são comodas ele quer só o lado bom da opção por esse estilo de vida que ninguém é obrigado a morar em condomínio mas a partir do momento que você opta por esse caminho você tá incerto numa comunidade então é uma coisa um tanto quanto non sense o brasileiro quer o o melhor do condomínio Só direitos né só direitos agora a parte do envolvimento da Dedicação do Amparo da

participação opa não conte comigo não vai na Assembleia o André mencionou algo interessante do do cidadão lá de 120 kg antissocial Poxa nós enfrentamos isso em processo os condôminos reclamam ferozmente do sujeito que faz isso faz aquilo tá bom vamos colocar tudo em prática para entrarmos com a ação aí você precisa de testemunha Para comprovar o que aconteceu sabe o que que Eles dizem geralmente aquele que era o mais feroz reclamão não conte comigo eu tenho medo e blá blá blá Então aí fica difícil porque nós não fazemos mágica se você faz parte dessa comunidade

para n fatores você é obrigado a se envolver então o brasileiro está aprendendo a viver com isso e engraçado eu tenho parentes que moram fora do Brasil e eles comentam Como é o estilo de vida lá fora né então tenho uma prima que mora na Suíça um irmão que mora na Inglaterra e Lá na cabeça do europeu ele se pela de medo de causar algum problema para a vizinhança porque ser mal visto pelos vizinhos é a pior coisa que tem então o cara for se desdobra para não ter nenhum problema quanto a lixo barulho sujeira

e aqui é o contrário imagem então eles eles TM essa preocupação com a imagem que Eles transmitem ali pra vizinhança deles muito mais que lei muito mais que crimes que isso que aquilo é uma questão cultural é um cimento social que existe Aqui não o brasileiro ele vai morar dentro de uma comunidade parece que ele tá sozinho no mundo no meio da Amazônia não tem mais ninguém ele tá pouco se lixando pro que ele faz o que que resulta na na vida daquela coletividade e só uma última coisa sobre mediação conciliação eu eu sou bem

reticente quanto à participação do Síndico como protagonista dessa história eu acho que eh Claro você pode formar comissões tendo voluntários uma excelente ideia Mas o ideal é deixar nas mãos de alguém que tenha capacitação profissionalismo e a dificuldade que eu enfrento que muitas vezes nós recebemos algo para transformarmos em processo de cara e você Opa vamos tentar mediação conciliação aí indicamos alguém que é especialista na área e que nem vai cobrar tanto assim e aí opa não não temos interesse porque queremos algo gratuito então Ah e outra ignorância ah conciliação mediação mas isso daí Resulta

em alguma coisa Ah se sai um acordo um termo isso aí tem valor as pessoas desconhecem o básico elas não acreditam nisso Márcio vamos lá quero te ouvir Esse assunto também é empolgante né A vida em condomínio não é fácil nós temos ali pegando aqui carona no meu amigo João Eh pessoas de diversos níveis sociais culturais gerações experiências de vida né experiências de vida cada um vivendo eh eh dentro às vezes dentro do mesmo Apartamento avó mãe e filho e neto e um cachorrinho e o cachorrinho Veja isso esse conflito de gerações já é por

si só um um grande problema aí agrava-se o fato de que as pessoas vão pro condomínio achando que ela tá morando numa casa de rua ainda e ela leva tudo aquilo para lá então eu eu sempre falo brincando nas palestras mas tem um fundo de verdade que devia antes de ter curso para síndico para advogado para para mediador devia ter um curso para morar Em condomínio ó antes de você você vai ter que fazer aqui um cursinho tal para entender como é que é morar em coletividade porque as pessoas são egoístas o o André citou

um dado aí que para mim é essencial depois da pandemia virou um pandemônio todo mundo e e cada um por si Deus para todos sabe não e o Home Office veio para ficar E aí o sujeito não quer a reforma do vizinho eu tive um caso desse há duas semanas começou uma reforma pesada num Apartamento e o e o morador do lado avisei com antecedência não foi a super antecedência também mas também as coisas vão acontecendo né Gente eu não vou avisar com meio de antecedência uma reforma Poxa o cara tem não tem o direito

de reformar né E aí o cara formalizou uma reclamação dizendo se não podia ser no fim de semana a obra porque Ele trabalhava na casa dele enfim né Mas continue é e eu eu ia chegar na questão de que o papel de organizações como do Síndico net é essencial eu eu penso e acompanho síndico net praticamente desde lá do comecinho eh O síndico net ele ajuda ah principalmente naquele tira dúvidas sim participei muito daquele tira dúvidas por muitos anos ali é uma fábrica de de questões que muitos moradores entram Muito muitos moradores entram e fazem

perguntas ali eh interessados mas também muitos deles se interessam quando tá com algum problema problema dele que ele resolver o Problema del egoísmo ali né isso mas independentemente as informações que chegam para o morador elas são muito mais importantes do que as que chegam pro síndico porque o morador ele ele mora ali ele precisa receber essa informação e aí onde eu quero entrar sobre a questão do profissionalismo ou da profissionalização de toda a cadeia de prestadores de serviço para Condomínio síndico logicamente não precisamos nem falar né Eh Administradoras de condomínios advogados de condomínios porque tenho

visto muitos colegas generalistas aí clínico geral atuando em condomínios e fazendo cada uma eh a semana retrasada eu participei de uma assembleia muito pesada eu tive que contratar um segurança e para destituição de síndico e a a a população condominial dizia esse síndico é psicopata ele e realmente era um problema o cidadão e eh quando um grupo Me procura para ajudar a destituir eu primeiro sento com é o problema me mostra as provas porque você sabe muito bem como síndica que assim como a exemplo do nosso país existe uma polarização entrou aquele síndico pronto sou

oposi partir de agora declarada e vão comear a Perseguição tudo lá quando você citou o conselho me veio à mente o seguinte eu sou muito favorável e era uma das alterações que eu faria a obrigatoriedade de um Conselho consultivo Como era na lei de 64 por quê Porque eu penso que o condomínio chegou numa posição de eh eh questões tributárias tão grande que um conselho fiscal um conselheiro fiscal que na maioria dos condomínios não entende nada disso super difícil gente balancete é um sofrimento para mim nossa e os tributos chega na Nota Fiscal quem tinha

que reter esse imposto quem tinha que recolher isso aquilo ele não sabe e isso Eu já tive muitos condomínios que tiveram problemas junto à receita Federal de pagar multas enormes em razão de falta de de profissionalismo da administradora e ainda quando é eh Associação de Moradores loteamento com controle de acesso é pior ainda porque a administradora tem que fazer a contabilidade que no condomínio não tem às vezes não sabe o cidadão pega para administrar uma associação de moradores achando que é Condomínio a e não é b Parte tributária dela é totalmente é a empresa né

Associação É uma empresa lá no artigo 44 cóigo civil então eu faria aí aí do consel você falou de ter um conselho fiscal consultivo e para substituir o fiscal uma obrigatoriedade de uma auditoria preventiva mensal no lugar do Conselheiro fiscal então daí tira o peso né Tem muita gente que não quer ser Conselheiro por causa da pasta a pessoa não quer e não quer porque ela acha chato é porque ela não sabe e o Medo de Assinar tudo bem ela quem aprova é a assembleia Mas você assina ali um documento um parecer né você não

deixa de ter uma responsabilidade e o cara se sente inseguro né eu me sinto às vezes eu vou e eu fico amolando a minha a minha administradora escuta o que que é essa nota o que que é esse boleto e essa data e não sei o quê eu eu faço ali eu questiono tudo até eu ter segurança que tá tudo certinho redondinho e e assino Então eu acho que você trouxe um Levantou um ponto super importante é por aí E o conselho consultivo Ele ficaria apenas para verificar se o o que o síndic tá fazendo

realmente tem por exemplo eu comprei e 20 latas de tinta Ah eu eu não sei eu não vou ver eu não consigo ler a nota fiscal se tá certo se não tá mas espera aí onde foi usada essa tinta onde o Síndico aplicou isso que que a gente não viu comprei lá 1000 m cbic de grama Tá mas o nosso jardim é tão pequeno onde foi então o conselho Consultivo ele passaria a ser um fiscalizador mas não das contas uhum e sim da gestão do Síndico então eu defendo aí o conselho consultivo e uma auditoria

preventiva independente por profissionais dessa área que possam ajudar então e Catarina assim seria uma uma Voltando a falar sobre a profissionalização a gente tá ainda num estágio amador Como João disse o brasileiro ainda não tem a cultura é não tem a cultura de quem tem que ter um Advogado é para para atuar nas assembleias para evitar conflitos evitar problemas um mediador quando tiver um caso extremamente sério dentro do condomínio porque também para qualquer coisa não né é custo e os moradores vem tudo como custo aí você põe lá ó esse aqui vai ficar r$ 5

mais caro agora a partir de agora porque tem um advogado contratado mas advogado para quê contrata só a hora que tiver um um problema cultura da prevenção é e é Falta valorizar os profissionais que atuam no segmento né falta valorizar também o Síndico morador porque poxa Às vezes o cara nem vai recebe ali como um incentivo uma isenção de cota E aí você tem que ouvir cada coisa né e gente tem que valorizar o cargo né a a a a posição que você tá ocupando ali agora como que a gente faz para educar os moradores

né eu já fiz uma matéria uns anos atrás que era sobre como educar moradores a morar em condomínio E aí o João vai lembrar Não sei se você Márcio vai saber dessa que a universidade secov tinha um curso isso Coisa de uns 15 anos atrás que era de treinamento e preparação de líderes comunitários para as pessoas que iam morar nos Imóveis populares né que era minha casa minha vida acho que era bem na época do Minha Casa Minha Vida CDHU e por aí convênio com a Prefeitura de São Paulo é era maravilhoso aquele curso né

bem interessante e eram turmas super interessadas pessoas muito simples Muitos líderes comunitários com poucas luzes mas muito muita vontade é e isso é é o tal do agente de influência na comunidade Então as pessoas vão mudar para um condomínio aquela pessoa ela é preparada porque ela já era Líder na comunidade então ela vai vai continuar com esse papel dentro do condomínio E aí ela já vai ter uma instrução ali para aqueles moradores que vão morar pela primeira vez né então isso realmente eu acho que é algo que é super necessário Agora como que a gente

viabiliza isso num num Ceno amplo é uma grande pergunta né você sabe o que eu penso o Síndico tem uma grande responsabilidade nisso dentro do condomínio Do seu condomínio para mim nós tínhamos lá uma aula na FAAP temos né na pós-graduação de direito e gestão condominial que era uma o João inclusive deu aula lá pra gente mas uma matéria específica de comunicação 12 horas aula De comunicação era uma a professora nesse caso era uma produtora da da Globo que fazia essa aula com experiência expertise dela em comunicação Então ela fazia Exatamente isso ajudava as pessoas

no caso aí os moradores né os alunos que na maioria deles eram advogados mas tinha administradores síndicos também alunos como se comunicar melhor dentro do seu condomínio eficaz eficácia e eficiência como é que você chega até o Morador o que vejo inclusive no meu condomínio e reclamo muito lá falo Olha nós temos aqui uma gestão de 12 anos que não não consegue se comunicar ainda com os condôminos 12 anos né é a comunicação não é só olha eu vou fazer uma troca agora vou limpeza da caixa d'água põe lá vamos fazer dedetização essa semana põe

lá Não não é a a comunicação assertiva é aquela que diz olha barulhos de vez em quando coloca lá um assunto de barulhos curto porque ninguém hoje nem assiste Nem lê mais que meia dúzia de linha né É eh para que as pessoas comecem a entender como é que ela tem que se comportar né João educar as pessoas dentro do condomínio então a comunicação do síndico e se tiver uma boa administradora administradora pode ajudar a fazer os disparos né disparos disso semanalmente assuntos diferentes eh às vezes reuniões eu sei que o pessoal não vai nem

Assembleia né mas às vezes você contratando uma palestra de Educação financeira você pode incluir alguma outra coisa ali dentro então a comunicação do Síndico ela é muito importante para para essa finalidade e olha eu sou jornalista né então eu já tenho essa facilidade pelo menos na parte de elaborar os textos e tal vou puxar sardinha aqui pro síndiconet Porque síndiconet tem um monte de material gente os modelos modelos de comunicado tem os informativos mensais a gente lançou em parceria com a Eletromidia que também é patrocinadora aqui do do um planner de comunicação pro síndico já

programar os templates das Telas eletrom mídia no seu condomínio então ele já recebe antes do mês virar toda a programação dos templates é só entrar na plataforma e programar e esses templates são de pílulas de educação da de convivência né então tem que ter esse esforço né Eu acho que esse esforço do lado do síndico em se comunicar Realmente é algo que não dá para abrir irmão né é uma é uma responsabilidade que que ele precisa exercitar Mas eu ainda sou a favor de que o cara Mudou pro condomínio eu tenho feito isso costumo mandar

um e-mail de boas-vindas já com o o o a convenção e o regulamento interno no corpo de e-mail eu já Coloco os principais itens pro cara não ter desculpa que ele não vai baixar o o pdf não vai ler e conversar pessoalmente eu já consegui ter esse tempo de fazer um Tipo de um onboarding do morador algumas vezes comecei no no ano passado converso com a pessoa dou as boas-vindas mostro ali o condomínio aqui que é o funcionário fulano de tal que você precisar é é assim assado meio de comunicação nosso mandamos e-mail temos uma

lista de transmissão temos um aplicativo tem a tela Fique atento porque a pessoa também precisa fazer o lado dela né agora aqui estamos caminhando pro nosso final aqui faltam Três minutinhos pra gente encerrar E aí uma proposta já que você fez uma proposta da de teu conselho consultivo né a proposta que o meu marido faria para mudar na lei é a obrigatoriedade de que um proprietário seja síndico ou Conselheiro ou e Conselheiro pelo menos uma vez e vai fazer um rodízio entre as pessoas pele para sentir na pele porque é só assim eu conheço um

condomínio em Belo Horizonte eu conheci uma síndica que ela uma vez a gente participou de um Vent ela falou Ai graças a Deus tô entregando o cargo esse ano e tal e eu falei ué mas né Por que tão pesado assim tudo bem é pesado e tal né mas o caso dela tava muito pesado e ela me explicou é porque nesse condomínio que eu moro as pessoas são obrigadas a ser síndico é feito um rodizio a cada dois anos troca a unidade que é síndico Então é assim que acontece eu nem sei se isso pode

se não pode vocês conhecem Essa realidade en conheço em Portugal Portugal é assim é por andar inclus Ah olha é a ordem é pelo andar primeiro Apartamento 11 depois o 12 21 22 31 32 é assim quer se livrar tem que vender antes de chegar sua vez né Pois é o problema é que nós temos nesse ponto aí a maioria dos síndicos principalmente Condomínio grande depois que sai ele tem que se mudar também do condomínio depois que ele deixa o cargo porque a A Perseguição depois é é tão grande a polarização hoje polí tem que

se mudar Eu conheço muitos síndicos que depois que saiu teve que se mudar Nossa é aí pesa demais mas fica aí essa nossa sugestão para colocar nessa reforma do Código Civil a obrigatoriedade de cada unidade não essa não dá não Catarina e eu passo para para você e aí Pra audiência também eh como aconteceu em uma assembleia as a convenção determinado daqu era o rodízio já tem a linha que a gente não pode obrigar ninguém a ser síndico mas tinha um é o Pior chegou na hora do rodízio quem que ia ser o Síndico o

capeta do prédio o com demônio e aí ele chegou e e basicamente não usou essas palavras vão ter que me engolir agora porque chegou a min ve felizão então né E aí aí me contrataram por eu tenho uma convenção tem que obedecer a convenção eles sempre obedeceram a convenção Por que que eles não vão obedecer agora né E aí a linha de que a maioria deve sempre escolher Qual que é o seu representante Então esse é o problema o a questão é a vez do cond demônio né o o núcleo do que você falou é

essencial que é a empatia falta de empatia do outro em relação à função do Síndico que é muito difícil né minha esposa sofre você sabe né carim ela sofre com isso e e e é isso que tá faltando muito na empatia e como que a gente consegue colocar isso dentro do seu humano dentro do Brasileiro né e e só termino aqui minha participação Catarina falando o seguinte não sei se vocês vão discordar do que eu vou falar mas de todos os países que eu estudei e não estudei todos o Brasil é o que tem mais

problemas de condomínio é onde o direito condominial que is tem esse nome aqui é o que mais é eh trabalhado explorado a jurisprudência condominial no Brasil é maior do que qualquer outra que eu já tenha pesquisado coisa cultural que nem o João trouxe né dos problemas que Surgem né E esse problema em outros países o vizinho fica com vergonha de causar incômodo pro outro aqui em geral é não quanto mais espaçoso eu for melhor né como é uma ideia de que eu vou eu tenho que externar que eu sou proprietário eu sou um rei Então

eu tenho que ser ouvido eu tenho que você tem que notar a minha presença e assim não falo com essas palavras Caram ridículas mas alguns até falam mas assim a expressão termina sendo assim então Isso é é por isso que precisava nós legislação ter um um carinho maior com condomínios e muito bom o avanço que que acredito que vai ser feito sem dúvida ajuda mas tem muito ainda para fazer e a gente reza que isso melhore é isso gente então estamos aqui encerrando esse nosso primeiro quadro da estação síndico net quero agradecer a presença André

João Márcio o papo era para para ser meia hora virou 1 hora foi maravilhoso muito obrigado eu acho que se a gente tivesse Mais tempo continuaríamos Porque é infindável né as situações os casos então agradeço aqui a participação de vocês