[música] Já tive diversos casos no meu escritório em que a criança relata o abuso, o estupro, através de palavras muito singelas, do tipo, eh, ah, eu, eh, o papai fez eu pegar no e utiliza gíria utilizada por adultos. Ah, mas eu vi aquela geleca como se fosse uma os o o esperma. Então, a criança não vai dizer tecnicamente a palavra, mas ela vai utilizar estes gestos, ela vai utilizar palavras do seu cotidiano, né?
E quando ela utiliza os desenhos, ela faz os desenhos demonstrando a sua vivência terrível. E aí, vamos lá. Para que essa lei?
Porque a criança tinha que falar para a professora quando ela relatava e resolvia contar para a professora. Ela relatava para a professora e a professora nossa e agora? Olha, a criança tal falou assim, assim, assim.
Aí vai pra diretora. Ah, eu estou usando escola como exemplo, mas poderia ser qualquer outro, né? Então assim, vai para a diretora e a diretora diz: "Então vamos ouvi-la?
" Aí ouve, ouve. Será? Aí já tem duas pessoas envolvidas, aí um outro professor, ah, vamos falar com a psicóloga.
Então aquele fato que aconteceu com a criança, aquele ilícito, aquela aquela aquele sofrimento da criança, ela contou uma, ela contou duas, aí chamam a mãe, o pai, o responsável ou tio, avó. E aí ela tem que narrar o mesmo fato para os parentes familiares responsáveis por ela. Então ela já tá contando pela terceira, quarta, quinta vez.
até chegar num Conselho Tutelar, até chegar no Ministério Público, até chegar no judiciário, essa criança já relatou esse fato várias vezes. Então, relatar o fato muitas vezes com detalhes ou não da forma da criança, isso pode ser enriquecido de detalhes ou não. A criança pode pode levar a criança a um estress psicológico total ou a criança pode apagar da sua mente ou não querer mais falar sobre isso e a lesão já está instalada.
aliás, já está instalada com o ato, mas daí para frente a criança vai tendo um declínio. Então nós temos aqui que essa escuta eh evita a revitimização. Então, por isso essa lei vem fortalecer e para não repetir os fatos em diversas redes até a escuta em juízo.
E quais seriam as redes? redes, conselhos tutelares, escolas, espaços educacionais, rede de assistência psicossocial, sistemas de saúde, segurança pública e da justiça. Houve um fato, chegou até você um fato, um pai, uma mãe, uma avó, olha, tá acontecendo isso com a minha neta, com o meu neto, eu suponho que ele esteja ou ela esteja sofrendo estúpriro, abusos praticados por fulano, fulana.
Não é só pai, não. Pode ser mãe, pode ser tio, pode ser tia, pode ser vizinho, pode ser vizinha, pode ser homem ou mulher. Hoje nós temos casos que também mães também podem praticar.
Precisa estar muito atento a isso. Então, quando chega até você um caso desse, qual é o primeiro caso? Ah, vamos levar a criança para relatar os fatos.
O responsável vai levar os fatos até o órgão competente. Inicialmente chama-se Conselho Tutelar. delegacia especializada, não pedir paraa criança ficar repetindo a esta situação várias vezes, não é estressante demais e o prejuízo tá instalado paraa criança.
O foco é o menor e o adolescente. Pense quem é o vulnerável. Você é a voz dessa criança.
Então levar a criança para uma equipe multidisciplinar, não é? se passou com o psicólogo. Então que o psicólogo relate esse fato.
Olha, existe realmente a possibilidade. Nós não estamos falando de denúncia caluniosa, nós não estamos falando de fatos mentirosos, nós estamos falando de vulnerável. Nós estamos falando aqui realmente das crianças que sofrem estupro, são abusadas e precisam de nós advogados para levarmos a sua queixa, a sua tristeza, eh, adiante.
O que que a revitimização traz? Ela traz muito sofrimento à vítima, retarda a ajuda que precisa ser imediata e adequada para crianças e adolescentes. E para garantir a proteção da criança e do adolescente, o atendimento também deve ser intersetorial, envolvendo os serviços da rede de saúde, assistência social, com a escuta especializada e a e a realização de único depoimento especial.
Então, vamos lá. Essa escuta especializada não é qualquer pessoa, qualquer psicólogo, qualquer delegado ou delegada, qualquer escrivão ou escrivã que tem essa capacidade dessa escuta. A criança deve ter o direito, ela tem o direito dessa escuta especializada num local adequado, de forma lúdica, de forma lúdica, sem maiores traumas e sem revitimizá-la.
ela contar da forma com as palavras, do jeito e da maneira que ela queira, sem a interferência de terceiros. de terceiros que eu digo são pais, mães, parentes, conhecidos, amigos e inclusive da psicóloga que ela vai ser um meio, essa pessoa que vai praticar essas cultas especializada, que vai ser no local adequado e que nós temos que ter a o conhecimento. Veja só, colegas, nós temos que ter o conhecimento se essa pessoa que está realmente eh encarregada dessa escuta especializada, se ela tem curso, se ela tem capacitação para executar esse mistério, porque escutar exige um um tratamento adequado para a idade, para o comportamento para a situação de uma criança que sofreu a maior agressão que ela podia sofrer na sua vida e que vai ter sequelas para o resto da sua vida, sem falar no tratamento que ela vai ter para o resto de sua vida, a fim de evitar prejuízos irreparáveis, tá certo?
Então nós vamos aqui alguns sinais. O que eu quero falar para vocês é o seguinte. A criança nem sempre ela vai dizer, tá?
Vou usar o termo até que é mais comum. Ai o titio, o titia ou alguém ou a o algóz, vou chamar assim, o agressor que pratica um ato desse com uma criança e o adolescente. Ah, colocou o dedo, passou a mão nas suas partes íntimas, ela vai dizer: "Ah, o fulano, fulana fez isso, colocou".
Dificilmente ela vai dizer desta forma. Você começa a perceber, a família começa a perceber que aquela criança ou na escola, tá? As pessoas que tenham contato com aquela criança começam a perceber que a criança mudou o seu comportamento, ela mudou o seu hábito, ela mudou a forma de estar com os coleguinhas, né?
Era uma criança sorridente, passou a ser mais tristonha, sem medo de tudo, se fechou, já não fazia mais xixi na roupa, passou a fazer. Tá comendo demais ou tá comendo de menos? as suas notas na escola.
Houve uma decadência, não presta mais atenção às aulas, não brinca mais no parquinho, não quer mais o contato com os outros colegas, ou chora demais, ou tem um terror, tem medo de tudo. Essas são situações que devem ser analisadas em qualquer criança, em todas as situações. Esse é um sinal de alerta, que alguma coisa tá acontecendo com seu filho, sua filha, não é?
Então aqui eu tenho alguns sinais que a criança demonstra que sofreu sofre abuso ou estupro. Eu coloco abuso estupro porque a palavra adequada é estupro e tá no código estupro. Então quando você fala estupro, então fala assim: "Ah, só passou a mão".
É abuso? Não, não existe isso. Vulnerável, é estupro.
Então coloca isso na cabeça. Passou a mão, não teve o átol, não teve a conjunção carnal, mas é estupro, vulnerável. É estupro.
217. Podem ser verbais ou não verbais. Como que são?
Mudança do padrão de comportamento da criança com alterações de humor entre retraimento, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo de dormir sozinha, terror noturno, pesadelos ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações, a mudança de comportamento em relação a uma pessoa ou uma atividade em específico.
Então precisa ver se a criança tá retraída com relação a uma pessoa ou uma atividade. Ah, eu fazia natação, não quero mais. Por quê?
Ah, eu aula de inglês, não quero mais. Aí eu vou à igreja, não quero mais. Ah, eu tenho um passeio, não quero mais.
Quero, não quero mais ir pra escola. algum motivo tem que ser averiguado. Incontinência urinária que é enurese noturna.
Então, uma criança que não utilizava mais fralda, não fazia mais o xixi na cama, enurese noturna e ela passou a fazer xixi constantemente na cama. Então, às vezes buscar o fundo, uma infecção urinária, um qualquer outro tipo de infecção normal, passou pelo pediatra, não, alguma outra coisa tá errada. Então tem que se buscar saber por que isso está acontecendo.
Eh, tive um caso de uma garotinha que ela lavava as mãos constantemente. Então, ela estava conversando, a mãe estava conversando, avó conversando comigo. Essa criança levantou em coisa assim de 20 minutos, 30 minutos.
Ela levantou umas 10, 12 vezes. Vou lavar, vou lavar a mão. Era pequenininho.
Vou lavar a mão. Então ia lá, ficava na água, lavava a mão, lavava, lavava, lavava, ficava vinho. Vou lavar a mão, lavava, lavava.
Isso é uma situação que chama a atenção. Chamou atenção, tá diferente, alguma coisa tá errada. Depois se descobriu que essa criança foi obrigada a tocar os órgãos genitais do pai.
Então você diz, mas como isso pode acontecer? Pode, infelizmente pode. Então a criança apresenta sinais, os quais devem ser averiguados.
Mudança de apetite, ou come demais ou come de menos. Mas assim, não é comer demais um prato cheio, não comer, não. Pedir comida assim, eh, sem, sem limite, né?
Simultaneamente eu quero maçã, agora eu quero leite, agora eu quero a bolacha, agora eu quero isso, agora eu quero um danone, agora eu quero tal coisa, agora eu quero chocolate. É dessa forma. Ou abster-se de comer qualquer tipo de comida e recusa.
Passo a apresentar interesse precoce por questões sexuais. Ah, não, mas uma criança 3, 4, 5 anos antes da idade, antes da idade pode acontecer sim, mas este sintoma te apresenta um sinal e muito sério de que alguma coisa antecipou, né, na vida dessa criança esse estado dela emocional e esse foco para sexualidade a qual ela não tinha não tinha que acontecer nesse momento. Então, esta é são provas.
Então, o que nós temos que fazer? Angarear provas. Nós não temos a prova material, que é a conjunção, que é o sangue, que é o semen calcinha, nas partes íntimas.
Nós não temos, colegas, a maior dificuldade que nós temos é de fazer uma prova. Nesse sentido, nós temos a palavra da vítima e nós temos todo todas essas sintomas que nós temos que provar através do quê? De psicologia.
Então nós precisamos ter um psicólogo afinado. Nós precisamos imediatamente fazer a denúncia, não é? Por quê?
Porque com o passar do tempo isso só vai piorar e a criança fica a mercendo ao goss. Elas passam a ter esse interesse precoce por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem a partes íntimas. O que deve ser demonstrado pra criança que a sua parte e o seu corpo é inviolável.
Beijo na boca, sensualização da criança. Hoje adotização da criança na internet tem levado às vezes pais e mães a achar interessante, bacana que uma criança use roupa de adulto, que uma criança fique beijando na boca. Pai, mãe, não é para beijar na boca, porque a criança vai entender sem questão moral, gente, mas a criança vai entender que pode beijar na boca de qualquer pessoa.
Então, assim, isso tem que ser a partir de uma orientação aos pais, aos responsáveis, entender que a criança é um ser, né, dotada de direitos e deveres dos pais, dever por zelar a integridade física e psicológica da criança. nós os vestígios mais óbvios de violência sexual, como marcas e agressões, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez, sendo essas as principais manifestações que podem ser usadas como prova na justiça. Então, se tem vestígios, né, se dilacerou, né, a vagina, o anos da criança, tem fissuras ou coisa parecida, isso vai ficar provado através de um exame feito através de eh médicos e laudos, através do IMESC.
Então, essa criança tem que ser levada imediatamente a um hospital, nós temos a Pérola Biton, que tem o atendimento vítimas de violência sexual. E se tiver há casos, eh, já vimos casos de criança que eh não teve eh conjunção carnal, porém porém eh apareceram com eh doença venéria em sua boca, verrugas, né, que são oriundas de atos sexuais. Então, isso existe.
Então, como é que a criança é colocada numa situação? Então você vai fazer um exame, leva no ginecologista, não, a criança não foi violada, tá? Mas alguém está usando essa criança para satisfazer seus desejos íntimos, não é?
Com o vulnerável. Então tem que se denunciar, tem que se chegar ao agressor, afastar essa criança desse ambiente nocivo o mais rápido possível. Nós temos aí alguns desenhos que eu passei aqui para vocês.
Então, eh, a criança geralmente ela faz os desenhos e se você é uma criança que sofre abuso, se você vasculhar na na nas coisas dela de escola, nas folhas que ela guarda no quarto, na mochila, num caderninho ou qualquer coisa, ou se tiver numa consulta com uma um bom profissional, psicólogo, né, especializado em questão de abuso estupro de vulnerável, ele vai fazer com que a criança fique a vontade e ela acabe por desenhar algumas algumas situações em que acabam demonstrando acabam demonstrando o acabam demonstrando o abuso. Vejam aí nesses desenhos, por exemplo, terror. Então, tem sempre o monstro, a criança tá sozinha e nós temos aí o desenho de do seu agressor.
E se você perceber, a criança desenhou o pênis. Em todos eles, em um outro aqui, você vê a criança engaiolada tentando se refugiar do seu agressor. E aí a família e sempre a criança ao lado do agressor.
Então, vejam que o agressor geralmente, geralmente na maioria dos casos é alguém muito próximo a essa criança e geralmente é um dos familiares. Geralmente, nem sempre. sobre os agressores na maioria dos casos, pessoas de laços externos e de muita confiança por pessoas da família ou próximo a família, pai, mães, tios, avós, padres, vizinhos, etc, etc.
O ECA, quando se trata de crianças, adolescentes sofrendo abuso, o adulto tem obrigação de denunciar. No caso de omissão do fato, a pessoa também será incriminada. Os dados no Brasil, nós temos 13 crianças e adolescentes que são vítimas de algum tipo de violência sexual, física e psicológica a cada hora.
A denúncia de violência sexual, olha, 76. Aqui nós temos os dados aqui que até abril deste ano diz que 100 já tinha recebido até abril deste ano 1120 denúncias de violação sexual contra crianças e adolescentes. Isso no estado do Rio de Janeiro.
76% das vítimas eram meninas, tendo a maioria entre 10 e 13 anos. Então isso mostra que a maioria das vítimas, 76% aqui, e isso é geral, a maioria é menina, mas nós temos um índice sim de que os meninos também são vítimas desta violência. A UNICEF estima que nem 10% dos casos chegam nas nas mesas das delegacias.
indica que esse número deve ser muito maior. Óbvio. Então, muitos dos casos, veja só, nem 10% dos casos chegam às mesas de delegacias especializadas.
Por quê? Porque se tem vergonha, medo, às vezes é um parente, amigo, pai, próximo, aquele que sustenta a casa. Então precisa se tomar cuidado, colegas, porque muitas vezes o abuso tá acontecendo dentro de casa e às vezes a mãe não faz a denúncia porque a pessoa que pratica o ato é um provedor.
Você tem que deixar claro que ainda que seja provedor, né, o afastamento, o livramento dessa criança, né, vale muito mais. E você pode pleitear, porque ainda que ele tenha abusado, ele tem o dever de pagar a pensão. Essa criança tem o direito de receber, né, a sua pensão alimentada, né?
O agressor não vai sair totalmente assim, não, nessa situação.
