Fala galera estamos aqui para mais um módulo do nosso curso completo de Direito Administrativo iremos falar sobre agentes públicos beleza galera não é uma das matérias mais importantes não é uma das matérias que costumam fazer o diferencial e na minha matéria aqui em Direito Administrativo porém é uma disciplina que é um assunto que é tranquilo de você entender é fácil mas pode ter alguns Peguin por exemplo quem gente já viu As bancas cobrando né pro candidato ele deveria saber o que que é um Agente honorífico né muitos sabem só que às vezes você fazendo uma
prova às vezes ali né com muitas questões você acaba esquecendo e essas questões realmente fazem a diferença tranquilo a gente honorífica aí classificação do professor Celson Antônio Bandeira de Melo a gente vai passar por esses Pontos importantes e vamos passar pelos pontos conceituais também tranquilo galera então sobre agentes públicos eu quero que vocês entendam a parte Inicial Depois a gente vai fazer o nosso caderno do Nelson como vocês já sabem mas eu gosto também que isso não fique uma aula só apenas massante eu gosto de que você e que você vocês tenham essa essa clareza
de interpretar as matérias tentar refletir e entender o conceito das coisas não só virar um mero reprodutor de conhecimento então para ter uma ideia muito clara de agente público para vocês matarem questões Caso vocês possam alguma dificuldade prática que que eu quero que vocês entendam galera que na prova Quando cair a questão de qualquer banca e BFC principalmente outras bancas eu quero que vocês analisem o fato em si o fato administrativo em si o ato administrativo em si o fato F caso a questão fale de uma ação de uma conduta de um agente público por
exemplo um fato que gere dano você já sabem não vai cair por exemplo na polícia penal responsabilidade civil do Estado mas cai em outros concursos que é conduta nexo cusal e dano se você for observar só o dano que a questão vai falar lá para vocês vocês vão observar a questão de um fato administrativo beleza é um fato do mundo é um fato jurídico que gera e consequência no Direito Administrativo Muito provavelmente a questão também pode falar de um ato administrativo e ela pode falar de um ato administrativo feito por um servidor estatutário por um
mesário por um eh cidadão que está ali no tribunal do júri pode falar de um fato de um ato administrativo de um político de um senador da República de um Juiz de Direito pode falar de um policial pode falar de alguém que estar ao lado de um policial de maneira temporária e excepcional exercendo uma função pública então nós temos dezenas de hipóteses para você ficar confuso confusa para conceituar o agente público na prática então eu gostaria de maneira diferente da das das outras matérias que o seu conceito ele nasça da análise da função Então eu
quero que vocês conceitu tem essa clareza não importa Às vezes o vínculo o vínculo é estatutário é temporário é excepcional é um é o empregado público de um banco que é uma empresa pública privada por exemplo olhem para a função a atuação dele esse ato administrativo é uma atuação eh que tem uma função pública tem um viés público ou um viés particular beleza fechou e assim você vai ter essa questão essa atuação pública esse viés público para você conceituar agente público beleza Vamos então para o nosso caderno do nção para para começar com essa disciplina
basicamente a gente vai perpassar por todos e Essas pessoas aí que ingressam e tem relacionamento com administração pública e são classificados como agente público na tela aí já tá o nosso caderno do Nelson para vocês essa parte Inicial eu já digitei depois a gente vai construir juntos então no começo aí beleza agentes públicos Professor Nelson marangon vamos nessa quero que vocês acompanhem vocês já podem Aí começar a digitar para quem é de Word e escrever para quem é de caderno Beleza eu vou deixar aberto aqui e caso fique rápido você pode aí eh parar a
aula aí para anotar as coisas tranquilo começamos aí então com a questão de nomenclatura e a gente fala ess nomenclatura de agente que eu revisei para vocês né É é basicamente falando que o agente não é e e não servidor né já surge no presente assunto com base na amplitude dos sujeitos que exercem função pública então para quem não estuda direito não estuda Direito Administrativo vai achar que o agente público por si só é só o servidor público mesmo né a gente já percebeu e viu que não é tranquilo galera beleza então essa nomenclatura é
nomenclatura mais genérica logo em primeira análise busca atrelar o caso concreto a observação da função que a pessoa exerce perante a sociedade e a administração pública Então esse primeiro conceito já passei para vocês vai ser como base para vocês resolverem as questões descendo aqui no nosso caderno do Nel partindo desse pressuposto saiba que saiba que Como o estado atua por via desse sujeito responderá pelos atos praticados eh de maneira objetiva Então já partindo desse pressuposto eu já estou fazendo uma revisão também de outras matérias vamos supor que o m que João ele é convocado apenas
para estar em Tribunal do Júri e eu vou passar com vocês diz que muitos não sabem Isso é o que uma delegação Isso é uma manifestação voluntária desse particular beleza Isso é uma designação Qual é a natureza jurídica desse particular que está no tribunal do júri ali ele é um agente público não é então pesso quando você perce que cenário o particular que eu vou falar muito particular porque é exceção que é óbvio que eu como Servidor Público escrivão de Polícia Civil do DF concursado atuando Eu vou ser um agente público isso aí todo mundo
sabe eu vou na exceção beleza pessoal então é óbvio que quando ele atua né vamos vamos dizer sobre o manto do Estado como agente público ele vai estar ali presentando o estado ele não é representante não temos a teoria do mandato aqui para falar de Direito Administrativo você já sabem tranquilo beleza nós temos a teoria do órgão então quando ele vai atuar mesmo sendo mesário mesmo sendo uma pessoa convocada para o júri ele vai gerar ali um dano possível o dano se ele gerar esse dano vai ter uma responsabilidade civil do Estado será responsabilidade civil
objetiva traduzindo não cai no pega falando bem assim um concessionário de serviço público por exemplo motorista de ônibus que ele é concessionário de serviço público ou o um cidadão que está ali no tribunal do júri ou um mesário que está ali nas eleições ele pratica um dano porém essa responsabilidade civil do Estado será subje porque ele é um particular sacou que não integra a administração vai votar desse jeito né ele participou ali da eleição por 1 hora e meia ele não é servidor público foi extremamente excepcional o vínculo dele com o estado e aí você
vai cair não responsabilidade civil do Estado objetiva ou seja precisa de Conduta nexo causal e dano não precisa aferir e comprovar dolo ou culpa do Servidor beleza servidor funcionário público agente público ou qualquer e vínculo que essa pessoa esteja com o estado pegou galera então primeira casca de banana aí a gente já passou tranquilo eh não vou ficar lendo na lei seca mas a gente cita né E se você está na na na sua redação também vale muito aí você mostra o domínio do tema esse conceito da responsabilidade civil do Estado como vocês sabem estão
no famoso Artigo 37 da Constituição beleza artigo 37 parágrafo 6º da Constituição Federal beleza a expressão agente público é Ampla todavia para melhor compreensão do tema vejamos a definição trazida pela lei 8429 e aqui novamente eu trago para vocês muitas pessoas muitos alunos não possuem um hábito de estudar eh Direito Administrativo eh sem ler a Lei Seca galera e cai muito é importante então assim a a a a a prova cobra muito como o direito administrativo é uma disciplina que é não codificada ela não tem igual o código penal Código Processo Penal as legislações são
esparsas Muitas pessoas não se atentam aos conceitos e o conceito Aí surge né na lei 8429 como vocês já conhecem que em seu artigo 2º que vai falar reputa-se agente público para os efeitos desta lei todo aquele que exerce ainda que transitoriamente e aqui em aula então exerce então aqui já fala ainda que transitoriamente primeira característica para ser para poder eh ser agente público transitório não precisa ser um vínculo estável não tem que ser um servidor público aprovado em concurso ainda que de maneira trans ória temporária beleza ou sem remuneração Então se cair falando que
ele faz uma função que é totalmente gratuita não é remunerada né o Juninho ele pode pensar o cara não tá nem recebendo para isso como é que ele vai ser punido por isso como é que ele vai ser caracterizado um agente Público do Estado ele não está sendo nem remunerado e a questão Pode sim pessoal uma questão capciosa ela pode montar a historinha que você caia então pode ser transitória ou sem remuneração 0800 beleza por eleição e aqui já é a dica para vocês de uma classificação de agentes públicos beleza que são os agentes políticos
que muita gente se engana também agentes políticos são agentes públicos tranquilo estão regidos pelo direito administrativo pessoal tranquilo são agentes políticos não entram com em forma de contrato com administração e nem concurso público que é um vínculo legal que a gente fala né mas entra por um vínculo político por votação ou nomeação de um ente político então quando um prefeito nomeia um secretário e você vai ver o quão essa classificação Inicial é importante para vocês entenderem a matéria de maneira verdadeira Por que que você já vai errar aquela questão lá no final que fala que
quando o prefeito nomeia o seu irmão a sua esposa o seu Primio seu primo para para ser secretário do município né que não há nepotismo pessoal Por que que não há nepotismo porque o nepotismo ele não ocorre para agentes públicos ele ocorre para servidores públicos e é nessa matéria que você entende o por disso é uma nomeação de caráter político então o Presidente da República pode nomear sim o parente para ser o seu Ministro de estado porque Ministro de estado apesar de ser agente público é um vínculo político então o vínculo nasce por eleição do
presidente e ele por iça faz a nomeação dos ministros de Estado então o ministro não é um servidor público beleza e eu vou falar para vocês aqui a briga do STJ do STF e o que que prevalece se os membros do Tribunal de Contas também do TCU do tcdf do Tribunal de Contas do Estado de Goiás por exemplo ele é um agente público ele é um agente político ele é um servidor público Beleza o prefeito pode nomear o seu irmão para ser e Conselheiro ou membro ali do Tribunal de Contas ou não Então pessoal sem
remuneração de maneira transitória também pode ser por eleição por nomeação que aí é o de vocês se Deus quiser que é o concurso público ou tanto de meio de vínculo por designação por contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo ou seja aqui vocês vê que a lei traz um rol preste atenção pessoal isso aqui não é analogia é uma interpretação analógica e olha o tempo que a gente tá gastando em um artigo de lei que muitas pessoas nem leram para saber o que era agente público por isso que chega lá na questão difícil
e erra Beleza então ele fala eh eleição nomeação designação contratação ou qualquer outra forma de investidura ou seja ele dá exemplos como a lei não tem como fechar a lei é perfeita Ela traz exemplos e fala ou qualquer outra forma de investidura então é interpretação analógica por exemplo ela te fala é a b e c e as outras tem que ser similar a a b e c entendeu para vocês se realizarem essa essa analogia tranquilo pessoal então não é um rol e taxativo é um rol exemplificativo Beleza se vir outras meios de vínculo com a
administração e não for os que estão no artigo também pode e a questão pode estar correta também tranquilo pessoal fechou ou qualquer de investidura ou vínculo mandato aí aqui ó você vê os políticos Cargo emprego público ou função das entidades mencionadas no artigo anterior perfeito galera tranquilo pegar essa parte Inicial é muito importante próximo passo da nossa aula aqui a gente já vai começar a pegar um ritmo né a aula Inicial é mais eh a parte conceitual né mas vocês entenderem ali a natureza jurídica da coisa agora a gente vai colocar um ritmo vamos para
um conceito bem simples que é o que acontece é o que funciona o caderno do nelsão então anote no seu caderno é a pessoa é a pessoa que age em nome do estado independentemente do vínculo jurídico perfeito ainda que atue sem remuneração e transitoriamente perfeito gera responsabilidade civil objetiva em eh em decorrência do dano que eventualmente causar tranquilo Professor aqui eu já peguei estamos firmes passada à parte inicial de conceito né Ah e outra observação que eu queria eh falar para vocês esses agentes públicos também mesmo particulares ou não eles podem sofrer controle né Por
intermédio de mandado de segurança e ação popular tranquilo acredito que a prova não chegue nesse nível de profundidade mas se um agente público em qualquer des cenários que eu falei por exemplo é omitir ali algum fato Ou está praticando fato legal ele também pode sofrer ali um meio de controle com mandado de segurança ou uma ação popular tranquilo galera nunca vi chegar nesse nível de profundidade por isso que eu aprofundo a aula até onde deve ser tranquilo beleza por exemplo Mandato de Segurança contra o mesário então ass são coisas muito Profundas se cair a galera
vai errar é o que eu falo pessoal se o examinador quer você zera a prova em qualquer Mart ele vai conseguir beleza fechou eh Então beleza e aí o agente público ele pode ele ser considerado como autoridade co atura aí normalmente beleza tranquilo e aí depois que ocorrer também como a gente falou essa responsabilidade objetiva do Estado em fase da manifestação de agente público o estado pode entrar com regresso contra o agente como vocês já sabem E aí a responsabilidade é subjetiva no regresso tem que comprovar dla ou culpa tranquilo nelsão o que mais cai
que é muito importante é essa parte agora pessoal classificação de agentes públicos classificação dos agentes públicos agentes primeiro quero que vocês entenda que a origem né a classificação Ampla porque às vezes o professor já vai lá no meio do negócio aluno não entende nada então a gente já saiu do conceito histórico já saímos do conceito prático agora vamos entrar na classificação dos agentes públicos para vocês entenderem de maneira e lato senso genérica temos primeiro os agentes políticos agentes políticos tranquilo que a gente vai aprofundar agora beleza particulares em colaboração com o poder público particulares em
colaboração com o poder público tranquilo e os servidores estatais Então são três classificações genéricas aí daqui vão sair várias subclassificações mas eu quero que vocês entendam a matéria agentes públicos tem beleza agentes políticos que não se confundem com servidores eh com servidores estatais e não estatais pessoais eu não digo de estado hein galera pelo amor de Deus estatais de estatutários de de ter um vínculo legal com o estado estatuto são servidores públicos também que o pessoal fala tranquilo e os particulares em colaboração com o poder público são três classificações macro nessa matéria e a gente
desce para primeira classificação no seu caderno do nelsão agentes políticos agentes políticos bote no seu caderno tranquilo beleza vamos nessa vamos nessa Eh ó é Pacífico Pacífico na jurisprudência a juris prudência e na doutrina Tom aqui um CAD de noção que os detentores de de mandato de Mandato não é mandado de mandato eletivo e os secretários e [Música] ministros de estado são são agentes políticos que que eu quero que você presse bastante atenção aqui pessoal não é só você vê a questão de de de de Agentes que são que tem vínculo meio de eleição toma
cuidado tranquilo porque aí muita gente vai jogar os secretários municipais os secretários estaduais secretários de Segurança Pública do Estado de Goiás pode cair na sua prova Beleza pode cair na sua prova ah o ministro da ministro da da saúde né na Seara da União jogar eles lá para funcionário público para servidor cuidado tranquilo eles entram na classificação de Agentes políticos por isso que não tem nepotismo quando há ação por exemplo de um ministro ou de um Secretário de Segurança Pública que é irmã do prefeito irmão do prefeito beleza esposa do prefeito tranquilo pessoal Isso foi
debatido em jurisprudência não preciso vou ficar aprofundando já tô falando para vocês o STF Já chegou o STF o STF já decidiu beleza por qu porque esse é um cargo de confiança Então são os agentes políticos outro debate na doutrina que eu quero trazer para vocês de maneira resumida para vocês entenderem não precisa anotar para Celson antôni Bandeira de Melo né que é um dos maiores autores da matéria de Direito Administrativo agentes políticos galera só entra essas questões mesm de Presidente da República governadores prefeitos seus auxiliares que são os secretários estaduais e municipais também aqueles
eleitos para exercício de Mandato Poder Legislativo senadores deputados e vereadores tranquilo para a doutrina clássica só entra na questão de Agentes políticos então Presidente Senador Deputado secretário ministros beleza para a doutrina moderna e para só pra atenção em mim daqui a pouco vou até tirar o ordem aqui para vocês Parem de anotar para a doutrina e a gente vai anotar depois para a doutrina moderna e para o STF não só essas figuras são agentes políticos mas também entrem entram aí juízes e promotores então Juiz de Direito faz o concurso Juiz de Direito o concurso beleza
e promotores de justiça que também Pass por concurso entram na classificação de Agentes políticos isso já caiu se falar de acordo com a jurisprudência de acordo com STF Juiz de Direito e promotor de justiça entram como agentes políticos por que professor de acordo com a doutrina e com STF o Juiz de Direito e promotor de justiça eles ocupam uma função estatal galera muito importante entendeu o juiz como se fosse o representante do Poder Judiciário e e o Ministério Público ali representante eh do MP então eles ocupam uma função muito importante uma função estatal como se
o cargo de de juiz e de promotor de justiça não fosse um mero Servidor Público que passa em concurso entenderam pela importância do cargo dentro da Democracia eles são considerados pelo STF pela doutrina majoritária como eh agentes políticos e não como servidores públicos Bora pro caderno do nelsão então agentes políticos vou botar aqui entre parênteses do lado aí de Agentes políticos rapidinho para vocês entenderem aqui ó Presidente bota assim ó na tó gente na tó mesmo galera Ó Presidente deputados senadores ministros ó como é que é cara policial Vou botar aqui ó ministros pode botar
ministros Ministro da Justiça né secretário Secretário de Segurança Pública e etc pronto beleza resumão aí bota assim ó STF e doutrina majoritária por que que eu boto isso porque não é uma coisa pacífica galera hoje prevalece no STF na doutrina majoritária é isso pode mudar beleza Senador ele pode deixar de ser um agente político Não isso aí sempre vai ser por isso que a gente fala assim na aula beleza eles acrescentam acrescentam os magistrados e promotores de justiça para ficar mais bonito né para não gerar confusão não erro são Exemplo né mas você coloca assim
ó vou até consertar porque vou deixar gravado depois pode dar né membros do membros da magistratura porque membros da magistratura vai ter juiz Desembargador né Ministro do STJ membros da magura para não achar que é só juiz né membr da magistratura e do Ministério Público pronto Ministério Público beleza pessoal tranquilo beleza aqui atenção vírgula e membros do tribunal isso aqui já caiu também tribunal de contas se enquadram se enad na categoria agentes administrativos tá ativos por isso aqui caiu foi um caso chegou ao STF um prefeito havia nomeado havia nomeado seu irmão para ser Secretário
de Segurança Pública fechou o Prefeito Não Governador E aí posteriormente ele nomeou para ser Tribunal de Contas E aí chegou justiça e aí falou a a nomeação foi cancelada anulada ele aí a defesa alegou que ele era um agente político o STF concordou né decidiu que não é é um agente administrativo E aí a súmula do nepotismo já pode atuar tranquilo pessoal Vocês entenderam por causa por da importância de falar sobre agentes políticos beleza próxima classificação Então a primeira classificação já foi a próxima classificação eh particular em colaboração com o poder público e aqui a
aula já fica mais leve mais tranquila e mais rápida vamos lá aqueles que particulares e colaboração com o poder público aqueles que sem perderem a qualidade de particulares isso é muito importante falar sem perder a qualidade de particular continua sendo particular gente não é porque ele está atuando ali com a função pública que ele virou Servidor Público não muita gente fala isso né ah quando el mesar l com J ele é servidor público não a qualidade particular tranquilo ele só tá em colaboração com o poder público Então são aqueles que sem perder a qualidade de
particulares atuam atuam em situações excepcionais em nome do estado do estado e aqui faz situações excepcionais não pode ser 1 ano 2 anos 1000 anos galera excepcionais em nome do estado vírgula vírgula mesmo em caráter temporário ou ocasional vírgula independentemente independentemente do vínculo jurídico est estabelecido exercendo função pública beleza muito importante o conceito no caderno aí de vocês particulares em colaboração com o poder público aqueles que sem perderem a qualidade particulares atuam em situações excepcionais em nome do estado mesmo em caráter temporário ocasional independentemente do vínculo jurídico estabelecido exercendo função pública beleza primeira classificação e
aqui eu já vou aprofundar Ah nunca vi isso no meu PDF vai ver aqui porque já caiu primeira classificação classificações bem rapidinho pra gente fechar essa matéria aqui não ter chance de cair nada que vocês não tenham estudado primeira classificação designados segunda classificação voluntários e que eu só vou botar resumido mesmo pessoal não vou também ficar eh gerando conteúdo necessidade terceira classificação Delegados Beleza quarta classificação credenciados olha aí ó e aqui eu tô falando por isso que eu falo ninguém desce tanto assim particulares em em colaboração com o poder público Beleza já vimos aqui independentemente
do vínculo jurídico estabelecido exercendo com a função pública por isso que é bom a parte conceitual primeira e aqui eu só vou botar o exemplo no caderno do nelsão só para vocês pegarem primeira classificação são os designados designados São todos aqueles que atuam em virtude de convocação efetiva pelo poder público exercem munos público tranquilo que que é o munus é uma prerrogativa pública tem obrigação de participar quando requisitados sob pena de sanção sob pena de sanção Então quando você se um dia você for requisitado para ser mesário por exemplo você tem que ir por pessoal
porque não é um convite particular para particular tem essa palavrinha feia que eu falei munus público é uma obrigatoriedade é um peso responsabilidade pública você vai ser mes vai ajudar a sua sociedade a sua Pátria beleza Ou quando e aqui é por lista muita gente bota o nome para ser jurado lá por exemplo e te cham você tem que ir beleza quem gosta de peruar errado tô brincando você pode ser jurado a galera da Faculdade de Direito ia muito eu não fui né ser jurado no tribunal do júri fechou pessoal então é a espécie de
eh particulares em colaboração com a administração pública que são designados beleza Ou seja pode gerar dano ele é um funcionário público funcionário público não ele é um agente público galera beleza então só bote o exemplo aqui ó ó mesários vírgula bota aqui ó mesários barra jurados pronto que assim você já nunca mais vai esquecer tranquilo Eh ó ponto são convocados bem pequenininho ó pelo Estado para praticar um entre parênteses se cair você já sabe munus público munus público Opa público munus mu nus beleza tranquilidade galera estão anotando tudo tranquilo exerc imunos público tem obrigação de
participar quando requisitado sobre pena de sanção tem obrigação de participar sob pena de sanção tranquilo aí bota aí caixa alta vermelho eh marca texto luz tudo e aí bota nomenclatura nomenclatura dois pontos agente de acordo com sess Mandeira de Melo né agentes o onoríficos honoríficos h o n o r i f i cosos agentes honoríficos isso aí já cai Quem gostava muito de cobrar ess Air o Cesp para levar a galera para com o aeroporto de volta para casa beleza e aí o que que ele vai te confundir ele vai colocar os agentes voluntários ou
os agentes Delegados beleza ou credenciado como honorífico aí você já e quantos erra essa questão sei lá uns 90% dos candidatos iria errar essa questão muito sabem o que são os honoríficos e sabe que tem alguma coisa a ver com mesário mas se se vincularem eles agentes eh Delegados e voluntários você errou porque agentes Delegados e voluntários não são ali honoríficos beleza os honoríficos são os designados fechou tranquilo próxima classificação mais fácil e honoríficos aí já é o famoso Tá pago na aula vocês não estão ao vivo mas em casa vocês já devem estar falando
tá pago famoso Tá pago Valeu apen até aqui já partindo para já a parte e final aqui do nosso primeiro bloco voluntários Quais são os voluntários aqueles que atuam voluntariamente em repartições escolas hospitais públicos ou em situações de calamidade pessoal SOS agentes voluntários a gente viu muito beleza Principalmente agora aí eh há pouco tempo aí no Rio Grande do Sul tinham muitos agentes voluntários eles eram agentes públicos ali junto com o estado ajudando Beleza a gente pode falar um exemplo aqui que no livro A gente um exemplo muito famoso o famoso amigos da escola amigos
da escola são são são particulares que estão voluntariamente ao lado do setor público ali ajudando são médicos que vão voluntar pro hospital é uma pandemia que a gente teve muito são voluntários beleza graças a Deus são fruto da Solidariedade eles são agentes públicos quando estão atuando então quando o médico vai lá e atua ele é um agente público quando um particular vai lá e vai com a polícia militar vai com bombeiro ajudar alguém enchente ele é um agente público ali atuando ao lado do servidor público beleza pessoal próxima classificação os delegados ou delegatários Delegados ou
delegatários são aqueles que atuem na prestação de serviços públicos mediante delegação delegação do estado aqui a gente pode botar eh os concessionários de serviço público bota esse exemplo concessionários de serviço público que tem a concessão do serviço público ou permissionários Beleza então a empresa que é um concessionário ali que presta serviço de transporte público outro caso outro exemplo se cair em prova isso aqui pessoal é a aula para você gabaritar provas difíceis tá o o basicão aqui vocês já mataram há muito tempo o tabelião ele é um Conce ele é um é ele é um
delegatário percebam a a diferença do dos designados designação tem esse vínculo tem uma punição você tem que ir Olha só galera perceba a do voluntário V botar amigos da escola Eos médicos enchentes e os delegatários que são os concessionários de permissionários de serviço público é a galera que tem contrato administrativo do Estado sãoos delegatários beleza eles também são agentes públicos por isso agora que você entende que se você sofrer um dano for atropelado Deus o Liv guarde por um um um um motorista de ônibus um particular que está dirigindo o ônibus ali que tá em
função pública transporte público do estado beleza GDF na no no ônibus é responsabilidade civil objetiva do Estado caramba mas o dono da da empresa de os é um particular um empresário Tá bom mas ele está ali atuando como agente público porque ele é um delegatário Imagina você falando isso aí hein concurseiro caramba cara você quase bateu no meu carro aqui vou te processar com responsabilidade civil objetiva porque você é um delegatário de Serv de tá prestando um serviço público Tem uma função pública aqui e a responsabilidade objetiva eu aprendi isso porque eu estudei agentes públicos
em Direito Administrativo meu Deus acabou ninguém vai restringir os seus direitos então concessionário de serviço público Outro exemplo é o tabelião né que agora faz com faz faz provas né faz provas eh de concurso público mas também ele é um delegatário beleza próxima classificação eh atua em prestação de serviço público delegado beleza pró classificação credenciados e aqui é mais tranquila né atua em nome do estado em virtude de convênio celebrados com o poder público o credenciado ele é muito ligado pessoal parecido com o delegatário né mas a gente só vai botar aqui aqui ó atuam
em nome do estado em face de convênios convênios públicos convênios celebrados com o poder público São com poder público beleza são os credenciados que que você pode botar aqui ó clínicas médicas credenciadas ao SUS pronto você vão entender beleza credenciado então assim várias funções que o estado não consegue prestar ele vai ter aquela rede credenciada para quem já tirou o eh carteira de motorista aí já sabe disso alguns D você faz em redes credenciadas beleza tranquilo tem outras redes credenciadas ao SUS também então são agentes públicos pessoal E aí galera toda essa galera aqui ó
são particulares em colaboração com o poder público não são servidores públicos não são funcionários públicos são particulares só que são considerados agentes públicos por isso que aa é interessante que você vai descendo do conceito de responsabilidade civil do Estado E aí lá naquele probleminha você vai entender porque que um médico de uma clínica credenciada com SUS ele responde igual a funcionário público lá no caso aí Você erra Porque fala nossa não tem nada a ver com o estado mas aí agora você já entendeu fechou galera tranquilo beleza fim de primeiro módulo Tome uma água respire
e volte para o próximo módulo de aula