com este módulo trata sobre obrigações solidárias um importante ponto dentro do direito das obrigações e que acompanhará o estudo ao longo do curso como um conteúdo que tem uma interface com o direito do consumidor porque lá também haverá obrigações solidárias entre os fornecedores assim como um conteúdo que aparece no direito do trabalho tão para além do direito civil e da aplicação nos contratos esse também é um conteúdo que dialoga com outras áreas do direito surgiram então a atenção redobrada na hora de realizar a leitura e sugiro que façam então a leitura deste capítulo pela obra direito das obrigações do autor arnaldo rizzardo preferentemente a edição da oitava para a frente que já está atualizado com a lei 13. 105 que é um novo cpc a tomar algumas questões preliminares aqui ó é importante destacar que na solidariedade nós também teremos uma pluralidade de sujeitos mas a solidariedade não pode se confundir com a obrigação indivisível com a indivisibilidade alguns pontos importantes aqui lembrar que as obrigações indivisíveis elas estão no código civil a partir do artigo 258 e são aquelas obrigações que só podem ser cumpridas por inteiro e em virtude do objeto delas então a relação da obrigação indivisível quando há pluralidade de sujeitos vai se dar a necessidade de uma análise em virtude do objeto que não pode ser fracionado em razão da natureza da obrigação porque a como por exemplo a natureza do bem que vai ser entregue da prestação que vai ser cumprida não pode ser dividida porque perderia a sua característica sua finalidade econômica o seu interesse como por exemplo devedor que vendeu um touro que se obrigou a fazer a entrega do touro devedor da entrega de um touro ele não pode entregá-lo por partes então se houver dois compradores em conjunto dos sócios que compraram este animal em conjunto o cumprimento da obrigação precisa ser numa única vez porque não dá para fracionar o objeto já obrigação solidária que está disposto a partir do artigo 264 do código civil o vínculo que se dá é subjetivo em razão da posição que as partes em estão na relação jurídica nesse me senti na obrigação solidária nós temos que ter pluralidade de sujeitos ou haverá a solidariedade passiva com pluralidade de devedores ou solidariedade ativa com pluralidade de credores e esse sujeitos estão vinculados ou inverto di do contrato que previu expressamente que eles são solidários e que pode usar expressões como cada devedor responde pelo todo qualquer dos devedores obrigado pela integralidade da dívida qualquer devedor tendo que responder por toda dívidas são algumas expressões que podem aparecer nos contratos então é em virtude do contrato do título que foi elaborado entre as partes ou em razão da previsão legal porque a lei estabelece em alguns casos a solidariedade são casos expressos de solidariedade que estão previstos na lei então não se presume a solidariedade isso já está expresso no artigo a fugir 65 e alguns casos previstos na lei vocês devem ter visto na parte geral estão lá no 149 por favor revisem vocês viram que lá tem previsão de solidariedade no dolo a previsão da solidariedade na coação a previsão legal de solidariedade no comodato que está no artigo 585 também a previsão da solidariedade no mandato que está no 680 a previsão da solidariedade quando duas ou mais pessoas ligadas pelo mesmo fato realizam um ato ilícito e causam prejuízo ao outros também por força da lei no 942 como já dito no código de defesa do consumidor no artigo 18 e outros exemplos também no contrato de fiança conjunta aparece a solidariedade é verdade vai aparecer no artigo 2º da lei 8. 245 de 91 que é a lei do inquilinato vai aparecer no artigo 2º parágrafo 2º da consolidação das leis do trabalho tem solidariedade no artigo 225 parágrafo 3º da constituição federal então todos esses pontos alma solidariedade que deriva do enquadramento legal da da previsão legal então na obrigação solidária há um vínculo subjetivo em que as partes se colocam que ou deriva do contrato ou da previsão legal na indivisibilidade quando houver mais de um devedor o mais de um credor não deriva dessa mesma fonte dessa mesma causa ela é objetiva e deriva da natureza do objeto ou por quê e o objeto em si não pode ser fracionado porque perderia o seu objeto seu interesse econômico social ou porque as partes convencionaram uma indivisibilidade convencional que a prestação tem que ser paga numa única vez ou ainda porque a lei previu em casos em que a lei prevê a indivisibilidade como por exemplo na situação do módulo rural que a lei 6766 de 79 prevê a indivisibilidade assim como no próprio código civil o artigo 1386 das servidões prediais também prever a solidariedade a perdão a indivisibilidade prever a indivisibilidade e vocês poderão consultar então esse dispositivo legal portanto se diz que a o homem invisível ao material e se deve uma parte mas cada devedor deve só a sua parte mas ele tem que cumprir obrigação por inteiro já que o objeto não pode ser dividido né é e ao contrário na a solidariedade ela é técnica na e se ela é passiva como nós veremos na sequência o devedor diante do credor deve a dívida por inteiro não importa se ele se comprometeu junto com mais uma duas ou três pessoas ele deve a dívida por inteiro e se nós tivermos vários credores qualquer credor tem direito a exigir o crédito por inteiro é diferente portanto da indivisibilidade porque na obrigação indivisível ele só deve a sua parte só tem direito ao crédito da sua parte mas precisa cumprir a obrigação por inteiro porque a prestação não pode ser fracionada e como a questão é objetiva se eu perder o objeto que o objeto perecer se a prestação não existir vai se converter em perdas e danos convertendo-os em perdas e danos perdas e danos é dinheiro pagamento em dinheiro do dano emergente do lucro cessante logo se obrigação indivisível se converter em perdas e danos vai desaparecer a indivisibilidade porque perdas e danos tão ser representados por dinheiro dinheiro é divisível então termina a obrigação indivisível se ela se converte em perdas e danos de acordo com que está no artigo 263 no entanto em comparação com a solidariedade para nós destacarmos as diferenças nós veremos que a solidariedade ela permanece ainda que a a obrigação se converte em perdas e danos mesmo que ocorra a perda da prestação continuam solidários pelo valor equivalente a prestação que se perdeu o que demonstra a diferença quarta diferença entre um ponto e outro por isso que nós não podemos confundir indivisibilidade com solidariedade solidariedade então nas obrigações solidárias ou estão previstas na lei ou estão previstas no contrato a solidariedade como dito ela não se presume e isso é o teor do artigo 265 e nós podemos ter a solidariedade ativa com vários credores vinculados a uma mesma obrigação e cada um deles podendo cobrar o crédito por inteiro é ou nós podemos ter vários devedores na solidariedade passiva cada um deles diante do credor pode ser demandado e ter que pagar a dívida toda se o credor resolver o cobrar o devedor um o devedor um não poderá dizer que ele só deve uma parte porque diante do credor eles obrigou pelo todo o que ele poderá fazer é chamar os outros devedores e ao processo mas uma vez acionado pelo seu credor ele não pode alegar que só deve uma parte porque diante do criador ele se colocou todos eles se colocaram na condição de devedores solidários então nós temos a solidariedade ativa que ocorrerá com pluralidade de credores ea solidariedade passiva e mais comum que se dá quando nós temos pluralidade de devedores as características características então sempre sempre pluralidade de sujeitos se eu só tiver um devedor um criador jamais será a solidariedade solidariedade pressupõe mais de um credor se for ativa ou mais de um devedor se for passiva nós temos multiplicidade de vínculos porque cada um deles está vinculado cada um deles ou qualquer um deles pode exigir o coração por inteiro cada um dos devedores qualquer devedor conjuntamente ou individualmente pode ser demandado pelo credor se fosse por uma solidariedade passiva logo eu tenho uma multiplicidade de vínculos a prestação não é uma só é uma só porque porque é uma prestação com vários veículos que qualquer um deles pode exigir ou se for passiva ser demandado que co-responsabilidade por exemplo na solidariedade passiva se um dos devedores estiver insolvente ou seja sem condições de cumprir obrigação porque não tem patrimônio o suficiente para pagar o credor os demais suportaram a cota de um solvente então a solidariedade passiva é muito boa para o credor por com tantas chances deles dele de receber por isso a cor responsabilidade logo como nós vimos existe a solidariedade ativa que está a partir do artigo 267 do código civil convido a vocês a observar e os dispositivos do código e logo na sequência nós temos a solidariedade passiva que quando eu tenho mais de um devedor obrigado diante do credor pela dívida toda o que que nós temos que cuidar lembrar que a solidariedade então não se presume né e como ela não se presume os resultados são bastante gravosos os casos de solidariedade ativa são bastante reduzidos por quê porque nenhum criador quer ser credor junto com outro na solidariedade ativa em qualquer credor pode sozinho demandar o devedor e cobrar todo o crédito do devedor ninguém garante que ele posteriormente vá cumprir o que determina a lei que é pegar a cota correspondente ao outro credor e repassaram o seu outro co-criador a lei determina que se ele receber por inteiro o crédito ele repasse para o crer co-credor a parte deste co-credor mas não há na realidade garantias de que ele vai fazê-lo por isso os exemplos são bastante limitados e as pessoas evitam ser credoras solidárias se observado a parte inicial da exposição a situações de solidariedade e são de solidariedade prevista na lei todas elas são de solidariedade passiva porque a lei não pode obrigar alguém a ser credor e pelo artigo 266 a previsão de que é possível que havendo solidariedade passiva ou ainda havendo solidariedade ativa que se for passiva para um dos devedores haja sejam estabelecidas condições ou termos diferenciados termo data futura e incerta condição situação futura e incerta então nós poderíamos ter uma data de vencimento para o devedor um uma data de vencimento por devedor 2 e uma condição específica suspensiva por exemplo para o devedor três da mesma forma na no ângulo ativo em relação a solidariedade ativa na realidade isso não acontece dessa forma porque se eu tiver datas diferentes para que é que o criador vai ter que esperar ele não pode ajuizar uma mesma ação e cobrar os três devedores ao mesmo tempo que é uma das grandes vantagens da solidariedade logo não há interesse num contrato o credor tendo devedores solidários estabelecer condições diferenciadas entre eles porque isso lhe retira a grande vantagem da solidariedade que é ajuizando uma só ação cobrar dos três devedores ao mesmo tempo por exemplo então tem previsão legal no artigo 266 porém não é muito utilizado avançando nós vamos partir então para a solidariedade ativa ela está prevista no artigo 267 segundo qual cada um dos credores solidários têm direito a exigir a dor o cumprimento da prestação por inteiro então vamos imaginar que nós temos três credores aqui o valor devido é de 120 trás e eu tenho um devedor por força da solidariedade o credor por exemplo pode só um deles cobrar a dívida por inteiro do devedor ou ele pode dois dos credores cobrar do devedor ou um só ou todos em conjunto como eles preferirem a questão é que se eu tiver este credor aqui um que cobrou sozinho o valor ele vai ser obrigado é como se ele se colocasse no lugar do devedor porque ele será obrigado a repassar aos outros credores o que lhes cabe então eles antecipou ajuizou uma ação de cobrança o devedor pagou integralmente o valor do crédito para ele ocorre que o valor não é só dele há uma relação de solidariedade com o devedor mas há uma relação interna entre eles então aquele credor que recebeu integralmente o crédito deve repassar aos outros credores é o que nós temos aqui no no esquema número 3 repassar aos outros credores a parte que compete aos outros credores como ele recebeu tudo ele tem que passar 40 para o credor 2:40 procurador 3 né então este é o problema da solidariedade porque se ele cobrar sozinho quem garante que ele vai realmente repassar a parte de cada um dos credores é um risco muito grande para o credor dois e para o credor três motivo pelo qual então e normalmente não se tem solidariedade ativa um dos casos específicos e que sempre a problema na solidariedade ativa é a titularidade de conta conjunta eles são credores porque eles depositam no banco na conta conjunto eu tenho um exemplo típico de casais que tem conta em conjunto dois credores que vão lá todo mês e depositam na conta como volta na conta poupança são credores por que são depositantes e podem a qualquer momento retirar o valor da liga o contrato prevê que qualquer um pode fazer movimentação da conta sozinho independente do outro pode movimentar a conta toda e aí estão fazendo uma poupança por exemplo para comprar uma casa construir uma casa só que no meio do caminho um desisti daquele sonho não avisa para o outro e retira todo o dinheiro que está na conta poupança e o segundo quando descobre já não há mais nada a fazer a não ser ajuizar ação contra o ex-cônjuge as a essas alturas que ele retirou o dinheiro da conta mas este credor nada tem a fazer contra o banco que figura como devedor aqui devedor de depositário do bem porque é um contrato de depósito o dever do ouro banco como depositário do bem não agiu de maneira errada porque qualquer um dos credores poderia exigir o valor na sua integralidade retirar o valor na sua integralidade então até mesmo nesse exemplo da conta conjunto da conta poupança já se percebe o problema que gera a solidariedade ativa o que se explica os reduzidos exemplo e tem na jurisprudência e é muito bem por força da solidariedade qualquer credor sozinho ou de maneira coletiva pode demandar o devedor então enquanto o devedor não for acionado não houve uma ação ajuizada contra ele ele pode escolher qualquer dos credores e pagar para qualquer um deles pode pagar integralmente o que ele está devendo para este aqui ou pode pagar aparece aqui vamos chamá-lo de credor um e o outro de criador dois ele pode escolher para quem ele quer pagar só que no momento em que um deles o credor dois se antecipa e ajuizou uma ação de cobrança contra o devedor a partir daí ele já não tem mais essa escolha a partir daí ele não pode mais pagar para o credor um ele tem que pagar em um juízo então enquanto alguns os credores na e ao devedor qual que é a qualquer daqueles ele poderá pagar ou seja o devedor pode escolher pagar qualquer credor mais uma vez demandado só pode pagar para o credor que o de mandou é uma questão que é bem complexa que merece atenção é quando acontece a morte de um dos credores solidários e nós estamos falando então do 270 então vamos imaginar aqui c1 e c2 eram credores solidários de 10 mil reais qualquer um deles sozinho poderia cobrar do devedor os 10 mil reais por força dessa solidariedade só que um deles morrem então o credor um morre e ele deixa dois filhos dois filhos o filho um e o filho dois pelo teor do artigo 270 mortos ti extinguia solidariedade com relação ao z herdeiros do devedor do credor perdão que morreu antes com relação aos herdeiros em individualmente está extinta a solidariedade bom então se esses herdeiros podem cobrar em conjunto os filhos do credor um forem cobrar em conjunto eles podem cobrar os r$10000 quero o valor integral da obrigação se eles forem cobrar separadamente cada um dos filhos eles já não podem mais porque a morte extinguia solidariedade com relação aos herdeiros separadamente então se ser um a parte de ser um era 5.
000 5000 a parte de c2 e juntos totalizavam solidariamente diante do devedor eles eram credores de 10 mil com a morte os herdeiros do credor um só vão poder cobrar a metade da quota do credor on então pega se acorda do credor um que era r$5000 nessa obrigação solidária dividir pelos 20 dias se eles forem cobrar em conjunto a cobrar 10. 000 porque eles estão agindo como se fosse o credor um ocupando o lugar do credor um indo cobrar separadamente cada herdeiro então a steam da solidariedade só pode cobrar o quinhão que recebeu na é limitado ainda esse quinhão hereditário então tem que cuidar bem o teor do artigo 270 é bom aqui nós temos uma expressão que precisa ser entendida que que é remetido remetido é perdoado é perdoar então vamos imaginar que esse credor eles eram credores solidários de 10 mil reais e o credor dois ele amigo do devedor por alguma razão ele perdoou toda digita mas se ele perdoar toda a dívida ele precisa pegar significa que o devedor não vai pagar nada então ele precisa pegar aquele valor que é a parte do credor um que em regra dividir pela metade entre os dois ele perdoou toda a dívida ele precisa pegar r$5000 e entregar para o credor um e ele tem que repassar à parte sempre que ele recebe ou que ele perdoa toda dívida ele tem que repassar a parte do credor um naquele crédito se ele perdoa toda a dívida o devedor não pagou o devedor ficou feliz da vida perdoado então o credor dois ele é obrigado pelo teor de 272 pegar r$5000 e repassar para o criador um e esse é mais um dos problemas porque não não há garantias de que o credor que resolveu ser bonzinho e perdoar toda a dívida vai efetivamente repassá-la para o credor um para o outro credor quando tem mais de um credor nós chamamos de co-credores a então não há garantias por isso que ninguém quer figurar como credor solidário e se um dos credores a um deles né se um deles demandar o devedor a um deles o devedor não pode opor às exceções pessoais que tem contra os outros vamos supor que o devedor aqui ele seja demandado pelo credor dois o credor dois lhe cobra judicialmente o valor que é devido só que numa outra relação jurídica o devedor é credor do credor um ele tem crédito contra o credor um numa outra relação jurídica se nesta que solidária ele é cobrado pelo credor dois credor dois ajuíza ação contra ele não pode o devedor vir na contestação vir no processo dizer não eu não vou pagar não é devido isso que está sendo cobrado porque numa outra relação jurídica de um outro contrato antigo eu tenho um crédito contra o credor um o e portanto eu não vou pagar eu vou compensar essas obrigações não é possível a não pode o devedor se eximir de pagar utilizando uma exceção pessoal um meio de defesa pessoal de um credor porque ele é credor de um deles ele não pode opor contra o outro então se o c2 ajuíza uma ação contra o devedor o devedor não pode se defender alegando uma exceção pessoal que ele tem a contra o credor um poderia levar contra o credor dois poderia alegar uma causa comum de defesa mas não uma causa específica que ele tem para se defender contra os e um se quem está demandando é o credor dois então nós temos que ficar atentos a isso aqui interessante observar que a relação já dada pela lei 3 15 de 2015 vamos imaginar aqui numa solidariedade ativa com dois credores portanto o credor um ajuizou ação sozinho porque ele pode uma solidariedade ativa sozinho ele ajuizou ação e perdeu por alguma razão ele não teve êxito na sua ação o julgamento contrário a ele a decisão contrária o seu um não impede o criador dois de ajuizar ação de discutir de cobrar aquele crédito porque isso está disposto no 274 com a redação pelo novo cpc o julgamento contrário a um dos credores solidários que foi contra os e um não atinge os demais o julgamento favorável aproveita-lhes isso sim se ele ajuizar a ação o seu um que tiver uma decisão favorável não preciso ser dois a juiza ele busca o cumprimento da decisão é ajuizada pelo credor um tá então o que não atingir o outro é a decisão desfavorável à favorável aproveita então esse são os elementos da solidariedade ativa e agora nós vamos iniciar então com a solidariedade passiva que ela é muito mais interessante se nós vamos verificado que a solidariedade passiva e ativa e muito mais comum e pela solidariedade a passiva o credor aqui representado por esse cidadão feliz ele pode por força do contrato ou por força da lei eleger qualquer um dos devedores e cobrar integralmente de qualquer um ou de todos em conjunto ou se quiser pode cobrar só de um tudo como ficar melhor para ele e o 275 permite isso dizendo que o credor tem direito de exigir e receber de um ou de alguns ou de todos o pagamento da dívida comum e se ele tivesse ido parcial ou seja a pessoa pagou só a parte dela os outros devedores vão continuar obrigados solidariamente pelo resto descontado aquilo que já foi pago então aqui os devedores devem 30 mil em conjunto para o credor e os e que é o credor tanto pode exigir 30 mil apenas do devedor ar de todos eles em conjunto ou somente se quiser ajuizar três ações diferentes o que não é inteligente pode exigir de qualquer um deles na individualmente a escolha é do credor então a solidariedade ele dá a boas condições de recebimento até é um deles estiver insolvente os demais vão ratear vão pagar dividir e pagar a cota de um solvente por isso que a solidariedade é tão boa para o credor muito bem quando nós temos a situação não é da solidariedade passiva então essa escolha é do credor e aqui eu fiz o mesmo dispositivo legal uma outra aproximação para vocês notarem então o credor três devedores os devedores devem 3. 000 30 mil em conjunto porque se obrigaram solidariamente se exigiu buá só os 10 mil do devedor ar que era a parte do devedor ar então se ele só exigiu do ar a parte correspondente ao rar o c oi a ubt e o de eles continuam obrigados pelo resto né então claro que nós vamos vamos hackear entre eles enfim mas eles continuam solidários é pelo restante dos 20 mil que será dividido entre os devedor pode ser em partes comuns como pode ser em valores diferentes então no momento que o credor demanda um devedor né os demais e esse devedor paga à parte dele os demais continuam solidários descontado se a parte descontando-se a parte que já foi paga por aquele que devedor que já pagou o pagamento parcial ele se mantém solidários abatido descontado diminuído o que já foi pago pelo devedor a e a e aqui então nós temos né uma situação o que que vai acontecer com o devedor que pagou a dívida e integralmente uma solidariedade passiva com três devedores a obrigação solidária passiva era no valor de 90 mil reais e o devedor um aqui pagou integralmente para o credor para evitar o ajuizamento da ação enfim ele paga integralmente quando ele paga integralmente este cor devedor paga sozinho ele vai ter direito de cobrar dos outros a parte que corresponde aos outros então ele passa a ter um direito de crédito contra o devedor dois e devedor três cobrando de cada um deles a parte correspondente a corta parte de cada devedor solidário não é ao todo né eles não são solidários e ele vai entre eles na relação interna e externa eles eram solidários todos juntos com o credor entre eles na relação interna eles não são solidários então o devedor um pagou o valor integral para o credor sim pagou então agora o devedor um vem para cá e cobra 30 mil de cada um deles isso está expresso no 283 o devedor que satisfez a dívida por inteiro que foi o devedor um que satisfez por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores os co-devedores são devedor dois da fe do ar três a sua quota-parte só a parte deles naquele valor e se um deles estiver em solvente vamos supor que o devedor dois estivessem solvente devedor um pagou os 90 mil aqui quando for se voltará contra o devedor dois o devedor três encontrou dois em solvente sem condições de pagar então qual é a quota do devedor dois r$30000 eles vão pegar r$30000 e vão dividir entre eles o prejuízo devedor três vai pagar 15 mil reais eo devedor um que já pagou 15.
000 rreais ele vai sofrer de prejuízo ele não conseguirá a cobrar de ninguém porque será sempre dividida entre todos a quota do devedor insolvente na se presumindo igual a quarta de cada um deles no débito então aqui mostra que o devedor que pagou sozinho depois ele cobra dos outros se um dos devedores estiverem solvente a cota do insolvente será é dividida e por todos os demais devedores oi aqui é importante também porque vamos imaginar que o nosso credor ele renuncie a solidariedade é a mesma coisa que exonerar da solidariedade né um deles mas ele precisa exonerar formalmente um deles nós vamos ver mais à frente no artigo 282 quando ele apenas propõe a ação contra um deles pela parte que compete a um deles ele não está renunciando a solidariedade com relação aos outros se aqui fosse em três devedores e ele cobrasse um deles três devedores que devem conjuntamente r$30000 e o credor cobrasse do devedor um aqui r$10000 dele isso não significa que ele está renunciando a solidariedade em razão em relação aos demais devedores então não vai importar renúncia a solidariedade se a propositura da ação é feita pelo credor contra um ou alguns devedores não vai alterar então aqui ó quando ele de mandar se ele de mandar se o devedor um apenas por 30 mil não iria desmanchar a solidariedade com relação ao dois e o três eles continuariam solidários com relação a 60. 000 mil porque porque por esse dispositivo legal que nós acabamos de ver né não importa renúncia da solidariedade quando é proposta a ação contra um ou alguns dos devedores os demais continuam solidários descontada a parte que já foi paga pelo devedor acionado tá então não vai desfazer a solidariedade e aqui também é algo importante o pagamento parcial feito por um dos devedores se esse devedora que pagar o valor era r$10000 de devido e este devedor aqui ele pagou o pagamento parcial feito por ele ou o perdão que esse devedor um aqui ó bteve só vai aproveitar a o outro até o montante do que foi pago então r$10000 ele pagou 5. 000 que a parte dele só vai ter aproveitar para o outro devedora 5.
000 então quando o outro devedor for cobrado pelo credor ele responderá pelos outros 5. 000 se esse aqui for este devedor aqui for o devedor um aqui for perdoado que é remissão de dívida está no artigo 386 5 e significa perdão se este devedor a que for perdoado só a parte dele era r$10000 só foi perdoado a parte dele este aqui continua devedor de 5. 000 porque era 10.
000 total que eles deviam esse foi perdoado a parte dele subsistia dívida com relação ao valor que o devedor dois não foi perdoado então ele terá que pagar tá e qualquer cláusula que depois do contrato seja acrescentado eles contrataram e foi uma cláusula ou obrigação adicional colocada depois entre um dos devedores solidários eo credor então depois do contrato firmado um dos devedores acrescentou uma cláusula no contrato é a esta cláusula não pode agravar um do outro devedor o outro devedor sem ter consentido não pode ser prejudicado por esta cláusula que foi colocada pelo seu co-devedor então observa em bem esses dispositivos é da mesma forma que nós vimos a solidariedade ativa que termina com a morte do codevedor a solidariedade passiva pelo artigo 276 ela também termina com a morte do devedor então se nós temos três devedores solidários b c e d eles devem solidariamente nos 900 mil para o credor ar e morre o devedor de o de morreu e deixou herdeiros três herdeiros o h11 h2 e h3 o credor quer saber quanto ele vai poder cobrar o que que vai acontecer com ele diante dessa morte oi su creadora quiser é cobrado o devedor b sozinho ele pode poderá cobrar os 900 mil se o credor ax é cobrado do devedor se sozinho poderá cobrados dos e os novecentos mil reais se quiser cobrado b e c juntos como réus na ação de cobrança poderá cobrar 900 mil reais a integralidade como de morreu para ele cobrar integralidade aqui só se ele cobrar do espólio que o conjunto dos bens do devedor morto representado pelo inventariante estão cobrando inventariante que o representante do espólio do devedor aí ele pode cobrar 900 mil agora se ele for cobrar os herdeiros individualmente não é possível a cobrar a integralidade porque a morte do devedor extingue a solidariedade com relação aos herdeiros do devedor pré-morto eles então vão responder são três herdeiros nós vamos pegar quota do devedor pré-morto do devedor b1 pegar 900 quero o valor que era devido coletivamente pelos três dividimos por três devedores chegamos a quota do devedor morto uma cota de 300 na relação interna então nós vamos pegar esses 300 e vão dividir pelo número de herdeiros que ele tiver ressalvado o quinhão hereditário significa dizer o que se é que ele deixou o patrimônio para esses herdeiros e se quando ele morreu ele não tinha nada só tinha dívidas os herdeiros dele não serão demandados se quando ele morreu ele só tinha dívida significa que ele estava insolvente então a parte dele do débito na relação interna que era dele vai ser dividida pelos outros dois devedores que pagaram ao credor ar os herdeiros então chupar estava insolvente os herdeiros não terão que pagar nada do próprio patrimônio só apagaram na medida que era darem e limitada parte do devedor naquela obrigação apenas pode ser cobrado a integralidade da dívida se for cobrado do espólio ou dos herdeiros em conjunto individualmente né nenhum dos herdeiros individualmente vai pagar senão a cota correspondente ao quinhão hereditário e a a parte final do artigo que diz que todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos outros devedores só que pode gerar dúvidas para vocês como que na parte inicial do texto estava dizendo que eles não eram solidários e aqui na parte final está dizendo que eles são solidaris não aqui é na relação interna então vamos entender aqui a relação interna vamos imaginar que o ar sabendo que o devedor de morreu o criador ar não quer cobrar do devedor de dos herdeiros do devedor então ele cobra 900. 000 do b o devedor beco era solidário pagou os 900 mil então agora ele vai cobrar regressivamente do devedor ser o idoso herdeiros do devedor de que faleceu quando ele for cobrado os herdeiros do devedor de na relação interna a todos os herdeiros um dois e três são considerados ocupando o lugar do pai então todos reunidos ocupam o lugar do pai ocupando como devedor solidário com relação aos demais devedores significa na relação interna tão só no direito regressivo ou no rateio da cota do insolvente o o credor e incie individualmente não pode cobrar toda a dívida de um só dos herdeiros ou cobra do espólio representado pelo inventariante ou dos herdeiros em conjunto ou dos outros co-devedores mas se for cobrar este herdeiro aqui individualmente o erguer um está extinto a solidariedade e por força do teor do artigo 276 e aqui vem uma diferença interessante entre indivisibilidade e solidariedade como visto antes a indivisibilidade ela se perde elas extingui havendo a perda do objeto a solidariedade não então vamos construir um exemplo em que o ar é proprietário de um cavalo ele emprestou por um contrato de comodato esse cavalo para três amigos b c e d o comodato por força do artigo 585 se duas ou mais pessoas tomarem emprestado o mesmo bem elas são tidas como devedoras solidárias da entrega da restituição do bem para o seu proprietário este cavalo que foi emprestado estava avaliado em 12 mil reais e eles comodatários então são solidários bom então a entrega do bem para o seu proprietário que é o credor a por uma ação do devedor de o cavalo morre o cavalo se perde ocorre o perecimento do cavalo e pelo artigo 279 impossibilitando-se a prestação perdendo-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários eo de que foi negligente o que foi imprudente e se perdeu a prestação todos os demais tem o encargo de pagar o valor equivalente o valor equivalente os 12 mil reais podem ser cobrados por parte do credor integralmente de um de outro ou do devedor eles continuam solidários pelo valor equivalente 12 mil reais o valor equivalente ao bem que se perdeu e as perdas e danos o a teve prejuízos além disso além da perda do bem ele teve prejuízos ele tinha crias desse cavalo para vender trabalha com reprodução de animais e perdeu de fazer negócio então ele vai buscar essa indenização das perdas e danos do devedor que perdeu o cavalo mas o valor equivalente se mantém a solidariedade tão observa em isso que isso é importante quando o verbo atraso aqui nós temos uma solidariedade quatro devedores solidários eles estão devendo em conjunto r$10000 e um deles não pagou a prestação não pagou a prestação dos 10 reais e isso gerou juros de mora de mil reais e então todos os devedores vão responder pelo juros de mora o credor poderá cobrar os 10 mil reais do capital acrescido de 1 mil de acessórios que são os juros de mora de qualquer um dos devedores é aquele que for cobrado o devedor um se ele for cobrado ele não vai poder dizer não mas a minha parte não é com juros eu não tenho que pagar o juro que não fui eu que deu causa ao atraso não ele terá que pagar o valor integral mais os juros todos os devedores respondem pelos juros de mora ainda que o atraso que a ação tenha sido proposta contra um todos eles vão responder por aquele ato agora o que deu causa o devedor quatro foi o que deu causa ao atraso depois ele tem que pagar e internamente ele tem que ressarce aquele valor do juros que os devedores que não deram causa ao atraso no meu exemplo d1 d2 e d3 não deram causa ao atraso e eles vão receber do devedor quatro o valor correspondente aos juros de mora juros devidos pelo atraso que eles tiveram que o criador então quando o credor for cobrar não importa quem deu causa ao atraso todos deverão pagar o juros de mora é uma obrigação que se estende a todos e depois aqueles que não foram culpados pelo atraso buscam a devolução do valor do juros de mora do devedor que deu causa aquele atraso isso está no artigo 285-a anti primeiro lugar renúncia a solidariedade é também chamado de exoneração da solidariedade um artigo 282 estabelece que o credor ele pode exonerar da solidariedade renunciar a solidariedade um alguns ou todos os devedores quando ele renuncia à solidariedade e eu coloquei aqui de uma e exonerado da solidariedade a mesma coisa que houve a renúncia da solidariedade quando ele renuncia é verdade ele está dizendo para o devedor um seguinte de ti se eu for cobrar eu não vou cobrar todo o valor dos 10 mil ele renunciou à solidariedade ele está dizendo o deixou só vou cobrar sua parte é como se ele estabelecesse uma relação jurídica com o devedor um que é separada dos demais de ti eu só vou cobrar 2. 500 não vou cobrar os dez meu e quando ele renuncia à solidariedade com relação a esse devedor os demais continuam solidários continuam solidários pois é mais claro que descontada se o devedor um já pagou sua parte dele descontada corta do devedor um que já pagou a parte dele então os demais deveriam pagar 7 mil e quinhentos porque o de um foi exonerado da solidariedade já pagou sua parte dele subsistia solidariedade para todos os demais devedores descontando-se a corta 2 onerado que já pagou qual é a diferença entre exoneração ou renúncia a solidariedade que a mesma coisa e remissão remição está no artigo 386 cinco do código civil remissão é perdão se o credor tiver remetido ou e o a do devedor um o devedor um não vai pagar a sua parte ele não há obrigação está extinta ele não pagará os 2.
500 como ele não foi perdoado ele foi e renunciou se a solidariedade em função dele ele foi exonerado da solidariedade ele continuará pagando apenas a parte dele os demais continuam solidários pelo restante descontada a cota do exonerado e se ele tivesse sido perdoado ele não pagaria a parte dele os demais continuariam devedores solidários descontada a quarta do perdoado ah tá então perdão é diferente de exoneração e agora vamos ver o seguinte vamos imaginar o mesmo exemplo o devedor um foi exonerado da solidariedade era um valor de 10 mil reais eles continuarão devedores o de 2 o de 13 o de quatro continuaram devedores solidários por 7500 e o criador de mandou por 7500 só o devedor dois o devedor dois pagou o credor integralmente o 7. 500 que que ele vai fazer depois que ele pagou o 7. 500 ele vai se voltar regressivamente contra o devedor três e o devedor quatro para buscar a parte deles 2.
500 de cada um já que ele pagou a parte dos três aqui só não pagou a parte do exonerado da solidariedade porque ele está exonerado da solidariedade então ele pagou 7500 e vai se voltará contra de 13 de quatro para receber de cada um pois e 500 só que ele chega aqui em contra o devedor quatro insolvente a cota do insolvente a quota do devedor que não tem como pagar será rateada dividida por todos eles incluindo no e no rateio o exonerado da solidariedade o 284 diz que no caso de rateio entre os codevedores co-devedores são os devedores obrigação solidária vão contribuir também os exonerados da solidariedade pela parte da obrigação que incumbia ao insolvente a parte da obrigação que incumbia ao insolvente é de 2. 500 e eles vão pegar 2.
