Audiência - Ação de Obrigação de Fazer contra Operadora de Plano de Saúde

Boa tarde Boa tarde json de Oliveira dos Reis o senhor Tá acompanhado aqui do advogado né do Senhor e a São Francisco Sistema de Saúde sociedades empresárias limitada tá com representante legal o dout é o advogado da pessoa jurídica né Exatamente estamos aqui numa audiência de obrigação de fazer acumulada com danos morais na Qual o autor Alega ser beneficiário de um plano de saúde e que teve uma cobertura negada eh pela pela seguradora e eu peço então aos advogados e às partes quando se comunicarem que falam Falem bem próximo do microfone tá certo a possibilidade

de acordo entre as partes não infelizmente não veio uma proposta nenhuma proposta da asseguradora certo aqui nesse caso já houve a uma decisão liminar na qual foi autorizada a realização da cirurgia e a cirurgia foi feita né Uhum certo com bom não havendo então a possibilidade de acordo entre as partes a gente vai dar início à instrução do feito foi requerido aqui eh o depoimento pessoal da parte autora houve também a realização de uma perícia prévia só que as partes não eh arrolar os assistentes ou o próprio perito para prestar esclarecimento nesta audiência razão pela

qual esta parte da audiência fica dispensada com relação Então à instrução do feito nós iniciaremos qual do aor em depoimento pessoal tá certo senhor pode tomar assento desse outro lado aqui OK tá bom aqui essa a de ob de fazer quanto a São Francisco Sistema de Saúde sociedades empresariais limitada eh tendo como objetivo aqui a realização de uma cirurgia na qual o senhor Alega aqui que é portador de um problema de saúde de maloclusão dentro esquelética na qual o senhor tinha então desarranjo desarranjo interno das articulações tempo mandibulares e precisava de um tratamento porque o

senhor tava sentindo muita dor na sua boca eh o senhor fe o senhor o senhor como que o senhor fez a Adesão a esse plano de saúde como que foi feito isso então o meu pai na época tinha um plano de saúde trabalhava na na empresa e ele tinha o São Francisco né aí aí eu fiquei sabendo que tinha o plan de São Francisco eu procurei um plan que acessível também para mim mas no caso eu fiz mais por por por precaução de saúde caso acontecesse alguma coisa tinha tinha todo o processo né falou olha

eu tenho um plano cobre toda pelo menos a minha carência que eu preciso de algum exame alguma consulta o plano me ajuda não tem aquela dificuldade de enfrentar SUS etc eu falou olha vê lá fala que quer que você conhece o plano que eu tenho um familiar Tem aí tá porque meu serviço no caso não tem problemo de saúde então deu pedra cólica renal então eu falei eu preciso porque eu não preciso ficar dependendo de posto certo aí fui fi lá no plano fizer todas as perguntas você tinha de doença tudo respondi normalmente tudo até

Conheci um rapaz que que fez as pergunta para mim estudou comigo perguntou normal a respondi tudo at que fiz o plano normalmente certo eh só pela ordem vai ser ouvida em depoimento pessoal também o representante da da pessoa jurídica ou não da pessoa não né o senhor vai dispensar né certo eh bom então foi através do serviço que o senhor par tinha da empresa onde ele trabalhava certo e aí como que foi feito na hora que o senhor foi fazero faz o o o contrato foi assinar o contrato né aonde foi feito isso foi ali

Acho que foi na 14 de Julho mas é numa sede da própria empresa seguradora lá mesmo certo na hora que o senhor foi lá teve algum acompanhamento médico algum exame Clínico que o senhor foi submetido ou não não eh o pessoal fez o fez do formulário perguntou se eu tinha alum tipo de de problema etc um formulário normal formulário normal já escrito o senhor Que preencheu o formulário não o menino que a menina e o menino Que preencheu certo essa menina e esse menino que o senhor fala são funcionários da seguradora certo não havia médicos

hav não havia médicos certo e ele foi explicado pro senhor quais eram as consequências daquela declaração se o senhor tinha que se atentar com relação à doenças que o senhor já já já tinha Sim ele falou assim você tanto que quando ele perguntara você tem essa doença Você tem algum tipo de doença eu comuniquei tenho só cálculo renal certo aí ele falou tá que ele colocou marcava lá e falava observação colocava que eu tinha cálculo renal e se eu tinha alguma alergia algum outro tipo de doença que eu me lembro que eram muitas certo com

relação a esse problema de saúde que o senhor teve eh em relação à suas articulações da boca o senhor o senhor ele chegou a perguntar alguma coisa em relação a isso não não o senhor sempre teve esse problema não eu não sabia que tinha certo então tanto que quando o rank Ciso falaram que é um trabalho aordo que temha que fazer ranque o Ciso diante disso O até então o dentista que tava cuidando da parte deante falou não é só você arrancar o cisto três de três a 5 anos de aparelho com tratamento você vai

vai vai voltar a sua ess problema articulação vai voltar ao normal porque devido que S você m de errado então deve ser algum dente que deve estar torto então trabalho attico resolve por tudo bem até então mas essa avaliação que o senhor teve foi depois que o senhor aderiu ao plano ou o senhor já tinha ela antes não essa da da auton nãotinha foi antes do plano Isso foi antes do plano antes do plan certo eh mas na época em que o senhor fez eh a adesão ao plano de saúde esse problema do senhor já

era crônico ou ele foi intensificado com relação a dores e a problemas depois não não sabia o O tandoo que o médico falou assim olha Eh não foi nem esse ortodontista que me falou que que tinha esse problema que conforme passou os anos eu trabalhando na parte ttica o rapaz sempre me dava aquela enrolada aí on que eu trabalho na rádio tem um doutor uhum trabalho na parte de implante aí eu falei Ah vocês trabalham com parte de aparelho tal ah trabalho dá um pular pra gente averiguar tal gente fazer aí eu conversi com ele

Fi olha e o seu problema eu não sou nessa parte de dentista su a parte de implante mas pelor que a gente vê aqui dá uma olhada ver se o seu caso é só ortodontia se tem alguma coisa mais para fazer porque pelo que eu vejo aqui é eu acho queç ortodôntico aí eu falei Ah então tá aí ele falou ó procura um cirurgião dentista ou algo assim que te possa te te dar um uma luz porque se eu vou te falar uma coisa aí não éum mas isso aí então foi com o passar do

tempo depois que o senhor eh teve aderiu ao plano que o senhor teve esse diagnóstico e que foi ver o que que tinha realmente esse Rapaz Começou aí na rádio foi CAD o plano que eu conheci ele certo alguma pergunta Doutor não sem pergunta exelência decare encerrado o seu documento pessoal sen pode tomar assim por favor bom com relação a instrução do feito e ativa das testemunhas e através de uma decisão que já foi proferida de saneamento foram fixados os pontos controvertidos né e em decorrência disso então a gente vai se atear eles para a

instrução do feito foram roladas três testemunhas eles estão presentes duas duas testemunhas estão presentes o senhor tem preferência as testemunhas são só do autor é do só da empresa requerida não arrou testemunha né o Senhor tem preferência por Alguma testemunha Doutor estel que quem convive com você mais ali tinha mais contato com você então Sim tudo bem Boa tarde Boa tarde a senhora foi arrolada como testemunha numa ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais que o Senor Jo Anderson de Oliveira dos Reis promove contra a operadora São Francisco de saúde alegando aqui que

ele tem um problema de saúde Precisou de um atendimento médico e esse atendimento foi uma cirurgia e essa cirurgia foi eh negada a cobertura dela pelo plano de saúde a a senhora tem alguma relação de parentesco com as partes não parentesco não nem de profissional profissional sim com quem com o Jo Anderson que que a senhora é dele Eu Sou coordenadora dele na rádio onde nós trabalhamos certo fora isso a senhora não tem mais nenhuma outra relação certo a senhora tá compromissada na forma da Lei obrigada a dizer a verdade para mim sou pena de

ser processada e até condenada por falso testemunho em relação aos fatos eh da qual versam essa demanda O que que a senhora tem de conhecimento bem eu tenho de conhecimento que essa cirurgia tinha sido programada marcada né inclusive ele pediu férias para que essa cirurgia fosse feita com tranquilidade né E ele nos comunicou que ela não seria feita né então eh não saberia a data também se seria remarcada ou não né E quando ela foi marcada novamente foi num período que ele já não poderia mais gozar de férias né E ele nos comunicou e nós

tivemos que reorganizar o nosso trabalho porque nós contamos com uma equipe muito pequena uhum certo com relação ao problema de saúde dele específico né Na época em que eh a senhora acompanhou os fatos quando ele aderiu ao plano de saúde senhora tem conhecimento de como foi feito esse processo é eu só sei o que nós conversávamos Ele só falou que teria feito Realmente esse convênio para que fosse feita a cirurgia né porque era algo que o incomodava bastante mas só isso que eu sei certo eh mas na época da contratação como que foi feito se

ele passou por uma perícia médica se ele foi informado pela seguradora que ele tinha que declarar as doenças pré-existentes isso aí a senhora tem conhecimento ou não não eu não tenho não tenho não eh a senhora sabe me dizer qual foi o período em que ele fez a contratação do seguro Qual foi a a data mais ou menos Olha eu não lembro eu sei que o período de férias que ele pediu né foi no período de Maio então eu acredito que tenha sido antes disso antes do mês de maio com relação à sua situação de

saúde né esse problema que ele tinha na boca dele em relação à às mandíbulas uhum chega a a dizer isso no servço que issoa incomodando que ele tava com dor alguma coisa assim sim até porque a gente tinha dificuldade em entender o que ele tava falando muitas vezes né como é um veículo de comunicação e a gente precisa conversar bastante então muitas vezes não era compreensível né O que ele passava para nós durante o trabalho e eu como trabalho diretamente com ele muitas vezes não conseguia compreender certo alguma pergunta Doutor sim excelência eh eu queria

saber se a testemunha ten conhecimento de de algum sentimento que O que O reclamante teve por por ocasião dessa desse cancelamento da cirurgia sim eh o funcionário é bastante ansioso e na época né ele ficou bastante eh frustrado realmente com o cancelamento da da cirurgia porque era algo que já havia sido preparado né que estava sendo preparado né e a frustração Foi bastante grande quando houve o cancelamento né porque era que ele esperava bastante mais Doutor alguma pergunta sim eh se a testemunha tem conhecimento se o autor já tinha submetido algum tratamento odontológico anteriormente antes

de fazer o contrato com o plano de saúde Olha a única coisa que eu sei é que ele usava um aparelho ortodôntico na época Mas nós nunca chegamos a conversar sobre esse fato não certo uhum sem mais is nada mais Sora tá dispensado Muito obrigado tá obrigada vou dispensar dispensar a próxima é no mesmo sentido é tá então com a dispensa dessa testemunha que tá sendo homologada pelo juiz e vai ser constatada em ata de audiência eu declaro encerrado o a instrução do do feito paraa colheita das provas orais e indago se as partes pretendem

apresentar as alegações finais já por de forma oral ou se preferem na forma remissiva através de petição por escrito através de petição remissiva escrito Então vou declarar o encerramento da presente audiência com a determinação de que as partes apresentem as alegações finais no prazo comum de 15 dias iniciando-se a partir da data de hoje tá todos os senhores está indevidamente intimado no termo de audiência nós estamos consultando aqui as presenças de todas as partes a a não possibilidade de acordo entre as partes também está consignado na ata de audiência Ah o depoimento pessoal do autor

e a oitiva da Testemunha com a dispensa da outra bem Como que em encerrado a instrução as partes estão intimadas para apresentação das alegações finais no prazo comum de 15 dias Tá certo senhores estão pensados muito obrigado OK boa tarde