Diferenças entre os Serviços de Inspeção

então nós viemos que um estabelecimento pode ser fiscalizado tanto pela vigilância sanitária quando a gente fala de estabelecimento de alimentação né quanto pelo órgão fiscalizador que pode ser um serviço de inspeção Municipal ou estadual ou federal diferença básica entre eles a vigilância sanitária está vinculada ao Ministério da Saúde eh Mais especificamente no município a secretaria da saúde daquele município as secretarias de saúde estão vinculadas ao Ministério da Saúde que é um órgão federal mas dentro ali do município a vigilância normalmente está vinculada à secretaria de saúde tem suas leis próprias que tem que ser seguidas

para todos os estabelecimentos que por questão de trabalho pelo tipo de trabalho que prestam a comunidade são fiscalizados por essa vigilância sanitária a vigilância sanitária ela tem eh funcionários que são ados em cursos específicos por exemplo medicina veterinária Odontologia acredito que a própria medicina então tem veterinários tem médicos tem dentistas tem enfermeiros eh pode ser que tenha nutricionistas né Cada prefeitura monta o seu corpo de acordo com as suas necessidades isso é previsto em concurso público então geralmente a vigilância sanitária vai fiscalizar varejo vai fiscalizar o comércio varegista Supermercados cantinas eh dentro da área de

alimentação tá então Supermercados cantinas restaurantes lanchonetes food Trucks eh escolas porque tem as cantinas dentro das escolas feiras livres mas a vigilância sanitária também H fiscaliza todos os estabelecimentos que trazem em risco a saúde da população clínicas médicas clínicas de de dentistas tatuadores eh manicures pedicures n Clínicas de nutrição academias de ginástica então a vigilância sanitária ela fiscaliza não só os estabelecimentos de alimentação Tá certo por outro lado vinculado geralmente a secretaria de agricultura ou a secretaria do meio ambiente de um município está o serviço de inspeção Municipal quando ele existe nem todas as prefeituras

T um serviço de inspeção Municipal vinculado geralmente a secretaria de agricultura do Estado está o serviço de inspeção estadual e vinculado diretamente ao Ministério da Agricultura o serviço de inspeção Federal esses três Municipal Estadual e Federal cada um tem as suas regras Lembrando que o Federal é quem manda então ninguém pode contradizer a lei federal depois o Estadual manda no estado Então quem tem serviço de inspeção Municipal a lei municipal não pode contradizer a lei estadual que por sua vez não pode contradizer a lei federal mas esses serviços inspeção Municipal Estadual e Federal fiscalizam indústrias

as indústrias são fiscalizadas por esse tipo de regime de inspeção certo então esse é um resumão agora Ná Qual é a diferença de ser fiscalizado por um serviço de inspeção Municipal ou estadual ou federal Então vamos lá pegar uma canetinha aqui agora para você me acompanhar um pouquinho melhor quando um serviço de inspeção é fiscalizado pelo serviço de inspeção Federal ele pode comercializar os produtos que ele fabrica em todo o mundo Ixe falhou aqui a canetinha não tá tá tá picando Vamos dar um control Z Então esse produto pode ser comercializado no mundo todo vamos

supor que exista lá uma fábrica de leite né um laticínio que é fiscalizado pelo serviço de inspeção Feder vamos falar da marca Nestle a Nestle tem lá o serviço de inspeção Federal Isso significa que a Nestle pode vender o leite que ela fabrica para qualquer lugar do mundo no Brasil e fora do Brasil a gente chama de chancela de inspeção tá quando o regime de inspeção é Estadual a sigla não é si a gente abrevia como se para ã padronizar que é um serviço de inspeção estadual mas para você ter uma ideia aqui no Estado

de São Paulo é o cisp então todos os produtos fabricados por indústrias fiscalizadas pelo serviço de inspeção Estadual no Estado de São Paulo tem carimbo do cisp daqui a pouco eu vou mostrar foto para vocês tem carimbo do cisp Isso significa que o produto fabricado nessa indústria pode ser comercializado em qualquer lugar do Estado de São Paulo em Minas Gerais por exemplo a sigla do serviço de inspeção Estadual é ima e em Santa Catarina Se não me engano é sidas se não me engano tá se não me engano Ah e por aí vai certo eu

não sei de todos os estados Mas é só você pesquisar aí no estado onde você está se você não estiver no Estado de São Paulo qual é o serviço de inspeção estadual e cada chancela dessas cisp ima sidas cada chancela dessas tem um formato tem um desenho por exemplo Estado de São Paulo será que eu vou saber desenhar eu sou tão ruim de desenho He acho que é assim assim assim assim e assim do Estado de São Paulo ah eu não lembro daqui a pouco a gente vê carimbinho que é melhor tá O Ima Eu

lembro que é um triângulo e aqui dentro vem os gizir eu acho que daqui vem direto para cá né né Eu acho que não tem Cadê minha borracha Cadê minha borracha Ai apagou minha borracha aqui deixa eu ver pagou minha borracha não pagou não tá aqui aqui ó eu acho não quer apagar meu PowerPoint hoje tá com preguiça de trabalhar não começou o ano ainda eu acho que é assim não não é ah gente eu não lembro não daqui a pouco eu ponho desenho para vocês mas enfim e cada chancela vai ter um formato o

serviço de inspeção Federal é sempre Red assim pros alimentos que são para consumo humano tá E aí ali dentro vem escrito uma série de coisas que já já a gente vai ver também porém porém quando a gente pensa em serviço em chancela todos os produtos que são fabricados no estado só podem ser comercializados dentro do Estado então se um leite é fabricado no Estado de São Paulo e ele esse laticínio é fiscalizado pelo cisp Obrigatoriamente por lei eu não posso vender esse produto esse leite em Minas Gerais Nossa Ná mas quer dizer que o paulista

pode tomar esse leite e o mineiro não pode é basicamente isso por quê Porque é uma lei estadual e talvez essa lei estadual não Contemple regras da lei de Minas Gerais por isso que não pode então quando um produto ele é fabricado dentro do estado e a indústria é fiscalizada pelo serviço de inspeção Estadual esse produto legalmente falando só pode ser comercializado dentro do estado se ele for pego em outro estado ele vai ser recolhido pelo órgão fiscalizador daquele estado e vai ser provavelmente inutilizado vai ser destruído vai ser jogado fora vai ser jogado no

lixo funciona sim ah e o serviço de inspeção Municipal geralmente é sim a sigla mesmo tá é eu nunca vi um um uma sigla de inspeção que não seja sim quando é municipal mas esse sim ele tem as suas próprias regras que também não podem ir contra a lei estadual nem a federal E aí esse é um grande problema tá E aí o produto fabricado por uma indústria que é inspecionada pelo sim só pode eh comercializar só pode ser comercializado na verdade no município onde ele foi produzido então aqui na minha região de Ribeirão Preto

Dumon é uma cidade muito próxima são 20 Km aproximadamente que tem é uma fama de ter uma linguiça muito boa e realmente é então lá em Dumon Existem várias fábricas de linguiça essas fábricas se elas pedirem inspeção pelo serviço de inspeção Municipal não sei se doon tem mas se tiver né se ela pedir por lá o que que acontece Essa linguiça não pode ser vendida em Ribeirão Preto só em Dumon e isso é um problema né porque limita muito o comércio daquele produto Ah aná por que então que que uma indústria pede para ser inspecionada

pelo sim ou se inscreve né no serviço de inspeção Municipal porque às vezes realmente é uma coisa muito pequena às vezes é alguém por exemplo que quer fabricar uma linguiça na própria residência Então ela tem um quartinho lá no fundo que ela estrutura para atender toda a legislação né ela faz todas as reformas necessárias para atender legislação de estrutura mesmo e eh ela só quer vender ali nos açoes até do bairro muitas vezes uma coisa pequena uma produção diária muito pequena ou um próprio aou o aou quer fazer a sua própria linguiça quer vender essa

linguiça e precisa de um sistema de inspeção para isso não só vigilância sanitária mas precisa ter vai funcionar como uma indústria então ele precisa ter uma fiscalização de indústria e aí ele pede no serviço de inspeção Municipal porque ele quer vender a linguiça dele só no açogue dele mesmo não quer vender para outras cidades aí tudo bem Qual que é a vantagem Eh aí é é tô falando para vocês Da Minha experiência tá é mais fácil você conseguir uma certificação Municipal do que Estadual as exigências geralmente são menores e é mais fácil você conseguir Estadual

do que Federal as exigências são menores via de regra é isso Às vezes a gente vê que não é bem assim eu tenho colegas que trabalham em serviço inspeção Municipal de outras cidades e elas falam que que eles são assim tão rigorosos que às vezes eu tenho uma amigona assim né Muito próxima ela fala né Às vezes eu mesma falo ó não entra aqui pela prefeitura não pede a chancela de inspeção Estadual que você vai ter mais sucesso do que se você tentar passar aqui por nós porque meu chefe ou minha chefe Eles são muito

exigentes eles vão ficar colocando ílios Então pede a Estadual tá então vai depender muito realmente do que você para quem você quer vender principalmente Onde você quer vender os seus produtos certo aí o que que acontece todo local que faz abate animal precisa ter fiscalização permanente essa é uma regra Federal E como eu já disse a estadual e a Municipal não podem contradizer uma regra Federal então se a federal fala que todo abatedouro tem que ter um serviço de inspeção permanente durante o momento do abate significa que Enquanto Tiver tendo abate Enquanto Tiver boi Entrando

lá na sala de Matança sendo abatido para virar carne precisa ter alguém do serviço de inspeção lá dentro desse estabelecimento então Imaginem quantos abatedouros existem em no Brasil e quantos veterinários E aí precisa ser veterinário tá porque abate animal precisa ser veterinário quantos veterinários precisam trabalhar no serviço de inspeção Federal ou seja concursados governo como dono como patrão disso tudo né isso gera uma despesa pro governo muito grande muito grande não é só o veterinário lá precisa ter agentes de inspeção que são quem fazem a inspeção as pessoas que fazem a inspeção os agentes de

inspeção são treinados para reconhecer alterações na carne nas partes da carcaça do animal durante o abate o veterin vário não fica ali na linha de inspeção fiscalizando diretamente os animais saudáveis o veterinário vai fiscalizar os animais ou os corpos de animais que após o abate apresentem alterações que aqueles agentes de inspeção não conseguem diagnosticar para dar um julgamento correto de carcaça nós vamos falar mais disso ainda então vamos supor que tá vindo uma carcaça com hematoma ah hematoma agente de inspeção consegue reconhecer ele tira esse hematoma e a carcaça segue a linha de abate Mas

quem tirou o o hematoma o agente de inspeção que é um funcionário do governo também ele não precisa ser veterinário para prestar concurso para ser agente de inspeção você precisa ter o ensino médio completo eu fiz dois porque no meu no meu caso quando eu estudei a gente chamava de eh Segundo Grau né que é o colegial era o colegial antigo primeiro segundo e terceiro colegiais equivalem primeiro segundo e terceiro ano do ensino médio aí da maioria de vocês que me Assiste agora tá certo então para prestar um concurso para agente de inspeção só precisa

ter ensino médio para prestar um concurso para ser veterinário do serviço de inspeção a gente chama auditor fiscal Federal agropecuário afa então para eu prestar um concurso para eu ser afa Cadê minha canetinha aqui ó auditor fiscal Federal agropecuário eu preciso ter veterin área no meu currículo precisa ser formada em veterinária dentro da nossa área né Tem agrônomos tem biólogos para outras áreas pra gente precisa ser veterinário então o governo precisa colocar agentes de inspeção e veterinário permanentemente durante o período de abate no frigorífico enquanto o abate estiver acontecendo são centenas de frigoríficos no Brasil

e o governo federal não dá conta de fazer isso mais não tem gente para trabalhar não tem dinheiro para pagar para abrir novos concursos então que que acontece é uma lei federal que tem que ter serviço de inspeção estadual Tem que ter porque não pode ir contra a lei federal serviço de inspeção Municipal tem que ter porque não pode ir contra a lei federal então o que que acontece muitos municípios preferem nem ter serviço de inspeção Municipal ah Ná mas eu quero ter uma fábrica de linguiça em Ribeirão Preto como é que eu faço pede

Estadual no mínimo certo não tem como pedir municipal Ribeirão Preto agora está em implantando o Municipal tá começando agora nos últimos meses o decreto foi publicado em dezembro de 2024 lançando o serviço de inspeção Municipal tá nós estamos ainda fazendo treinamento para entender tudo isso não tem algo 100% consolidado na verdade pela prefeitura tem né mas as indústrias estão começando a ver características para se inscrever ind no Sim certo mas enfim que que eu tô te falando tudo isso por pelo fato do governo federal não ter condições de atender a todos os pedidos de indústrias

que querem ser inspecionadas pelo cif porque querem exportar por exemplo porque querem vender os seus produtos em todo o Brasil o governo federal criou o sisb que é um serviço brasileiro de inspeção esse serviço brasileiro esse serviço de inspeção brasileiro Serviço Brasileiro de inspeção é um serviço que vai ter equivalência de cif que que significa ter equivalência de cif significa que é como se aquela indústria lá que tem o cisb fosse inspecionada pelo cif é como se ela fosse inspecionada pelo cif porém não é o cif que inspeciona como sim Naiá lembra que uma indústria

que tem serviço de inspeção estadual só pode vender os seus produtos no estado uma indústria que é fiscalizada pelo serviço de inspeção Municipal só pode vender os seus produtos no município onde eles foram produzidos quem é se se quem é sim e pede também o si pode vender os seus produtos em todo o território nacional só não pode exportar Então pode vender os seus produtos em todo o território nacional mas não pode exportar Ou seja hoje em dia quem quer ser sim mas quer do mom É sim uma fabriquinha de linguiça É sim supondo Tá

mas ela quer vender o seu produto em Ribeirão Preto ela não precisa mais pedir o serviço de inspeção estadual ela pode continuar com sim pedindo a equivalência do serviço de inspeção do Brasil do cisb E aí todos os seus produtos poderão ser vendidos em qualquer lugar do Brasil não só em Ribeirão Preto mas até no estado de Minas Gerais lá na Bahia lá no Maranhão em qualquer lugar do Brasil aí o produt produto vai vir com o selo de inspeção que é oficial no caso o sim ou o si depende da indústria e também com

o selo a chancela o carimbinho cisb então com isso o governo federal não precisa estar lá naquele estabelecimento de forma permanente quando é um abatedouro principalmente né então ele não precisa estar lá ele não precisa gastar com funcionários que fi ficam lá permanentemente mas a indústria pode vender os seus produtos em qualquer lugar do Brasil só não pode exportar Tá certo há muitos anos eu ouço que vai ter privatização do serviço de inspeção justamente por questão financeira mesmo o governo quer se livrar de ter que fiscalizar as indústrias né E existe toda uma revolta do

próprio serviço de inspeção Contra isso porque ele fala que a partir do a o servo inspeção né os veterinários da inspeção falam que perdão a partir do momento que uma indústria se autof fiscaliza Será que ela vai fazer a fiscalização de forma correta é como eu falar para você falar ó vai ter a prova da Ná mas a Ná não vai estar em aula não vou est dentro da não vou estar na sala de aula você vai fazer a prova sozinho na sala de aula será que você faria a prova sem cons tá um material

eu sei que alguns fariam Mas eu acredito que a maioria não faria porque querendo ou não quando a gente é aluna a gente quer aprender né Lógico que a gente quer ter uma boa formação mas a gente também não quer pegar DP né a gente não quer tirar nota baixa Então imagina a tentação de você estar sozinho numa sala fazendo uma prova ninguém te olhando ninguém te fiscalizando Será que você vai conseguir resistir a tentação de consultar algum material internet livro caderno seja lá for ligar pro amigo né ó tô com uma pergunta aqui assim

você sabe me ajudar entenderam Então dentro da indústria a gente sabe que quando as não conformidades surgem é prejuízo pra indústria de alguma maneira aquele produto daquela forma não vai poder comércio em alguns casos vai ter que ser destruído em outros casos vai ter que ser reprocessado mas ele não pode ir pro comércio naquela situação Então isso é um custo paraa indústria Será que a indústria vai de fato condenar ela própria o seu alimento Principalmente quando esse alimento não traz risco à saúde da população né Principalmente quando esse alimento não vai fazer ninguém ficar doente

porque não é só nos casos de doença que um produto é condenado mas depois a gente também vai falar sobre isso enfim é é uma questão que eu já ouço há mais de 20 anos vai privatizar não vai privatizar mas eu imagino que esteja cada vez mais próximo de privatizar sim tá bom então Essas são as diferenças do serviço de inspeção Estadual Municipal e Federal e para não ficar com muita quebradinha aqui na nessa gravação eu vou parar essa aula e as próxima e a próxima aula agora vai ser só de figurinhas de selos de

inspeção de produtos para você entender o que que são esses selinhos o que que são essas chancelas Tá bom vamos lá então para ver as imagens de tudo isso