ENTENDENDO BENEFÍCIOS DA SUFRAMA | Aula 01

fala contabilistas do meu Brasil tudo bem André Carvalho aqui mais uma vez trazendo conteúdo para vocês e hoje nesse conteúdo aqui dessa sexta-feira dia 18 de outubro né a gente tá gravando esse vídeo para vocês nós vamos falar sobre Suframa tá vai ser uma série de vídeos aqui porque é um tema um pouco mais extenso então pra gente não fazer aqui um vídeo muito longo para você acabar aí ficar entediado né vamos dizer assim a gente vai focar em vídeos divididos tá falando sobre a Suframa que muito independentemente se você contador você empresário está na

Amazônia Legal ou não tá Ah André mas eu não sou da Amazônia o que que me interessa Suframa me interessa muita coisa porque o teu cliente Pode não estar na Suframa aqui na área Suframa mas ele pode vender para para clientes que estão aqui na área da Suframa tá então eu vou explicar hoje para vocês aqui a gente vai iniciar né fazer essa introdução sobre a Suframa explicar o que que é como funciona para você entender esse benefício fiscal que existe aqui na Amazônia e que também é tema aí de muita discussão na questão da

reforma tributária tá então deixar algumas alguns avisos aqui para vocês antes da gente iniciar o primeiro aviso quero falar para vocês que nós somos parceiros da ver soluções se você quer entender o que que é a Veri tem o link aqui embaixo na descrição que você fala diretamente lá com o nosso consultor Cesar e falando que você veio aqui do canal seu contador você vai ter um super desconto lá com ele tá tá e a outra coisa que eu quero falar para você é super importante também nós vamos ter na segunda-feira dia 21/10 às 20

horas horário de Brasília uma super aula falando sobre como atrair mais clientes pro seu escritório de contabilidade eu sei que você aí quer atrair mais clientes você quer aí aumentar tua rentabilidade aumentar teu faturamento mas não sabe como aplicar as técnicas e eu vou te falar como eu fiz isso aqui no meu escritório e como eu consegui aí chegar no faturamento na casa aí acima de milhão por ano né então você quer ter essas técnicas clica aqui no link agora faz tua inscrição e eu te aguardo lá tá se você não se inscreveu Ainda corre

já se inscreve E logo depois da vinheta vamos lá pra nossa aula de hoje bom pessoal voltamos aqui agora vamos falar aqui iniciar o nosso nossa apresentação né vou tentar ser bem bem direto bem prático para que vocês consigam aí entender bem o que a gente tá querendo falar aqui sobre Suframa tá Superintendência da Suframa que cuida dessa parte desse benefício fiscal aqui na Amazônia Tá então vamos eh entender o que que é a Suframa né O que que é Amazônia ocidental Amazônia ocidental é constituída pela área abrangida dos Estados do Amazonas e Acre tá

e Os territórios federais de Rondônia e Roraima tá consoante ao estabelecido no inciso qu do artigo primeo do decreto lei número 291 de 28 de fevereiro de 67 então aqui a gente tem Amazônia ocidental tá essa partezinha aqui do mapa que você tá vendo Roraima Amazonas nessa parte maior o Acre e Rondônia tá então Então essa fonte aqui é diretamente da Suframa ó Amazônia ocidental é constituída pela área abrangida pelos Estados do Amazonas Acre territórios federais de Rondônia rora tá então se você não sabia o que que era essa Amazônia ocidental essa essas áreas abrangidas

pela Suframa Agora você tem aqui essa esse entendimento Tá bom então nós temos aqui primeiramente a Zona Franca de Manaus tá pessoal que é um dos benefícios fiscais existentes no Brasil o que que a Zona Franca de Manaus traz né Ela é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais estabelecidos com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial comercial e agropecuário tá dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento em Face dos fatores locais e da grande distância que se encontra dos centros consumidores de seus

produtos nos termos do artigo primeiro do Decreto Lei 28867 então a Zona Franca de Manaus pessoal ela foi criada porque Manaus Amazônia ela tá muito distante né ali do do dos grandes centros vamos dizer assim que consomem os seus produtos tá então por exemplo a gente tá a uma distância Grande de São Paulo né que é ali a parte do sudeste n parte do Sul então a gente tá muito distante você pode perceber que do Sul pro Sudeste pro centro-oeste ali é rápido é uma distância pequena agora da Região Norte para lá já cria-se ali

uma uma distância maior então foi criada a Zona Franca de Manaus justamente para incentivar essa área para que fosse movimentado ali a sua área portuária para que fosse implementado indústrias por exemplo a gente tem grandes indústrias lá para para que e para quem não sabe a Honda por exemplo né a Honda motos tá lá né outras Fabricantes de Veículos estão lá também então grandes indústrias do Brasil a sua grande maioria coca-cola e outras mais se encontram na Zona Franca de Manaus por ter esse incentivo fiscal que a gente vai tratar dele aqui paraa frente nas

próximas aulas também tá então nós temos a Zona Franca de Manaus nós temos também a área de livre comércio tá aqui de novo fonte da Suframa ó essa área verde tá é a área de livre comércio e nós temos aqui também o Amapá aqui também né aparecendo Geralmente as áreas de livre comércio pessoal são as áreas de Fronteira tá são as áreas de Fronteira por exemplo guaramirin aqui que lá na frente a gente vai falar sobre isso que é em Rondônia é fronteira com a Bolívia então automaticamente ela teria ali vamos dizer assim uma dificuldade

comercial por ser fronteira com um país que tem vamos dizer ali produtos mais incentivados do que no Brasil então nessa área de livre nessa área de Fronteira é a área de livre comércio onde tem ali benefícios sobre a questão tributária tá a gente vai entender isso mais para frente a Zona Franca de Manaus né ele traz aqui de novo essa questão deixa eu deixa eu voltar aqui os principais agora incentivos fiscais da Suframa né dessa área suframed nas operações destinadas à Zona Franca de Manaus e às áreas de livre comércio as alcs tá a benefícios

fiscais como os seguintes impostos e contribuições ICMS nos termos do convênio 65 de88 se você quiser se aprofundar você pode olhar o convênio 6588 o IPI é isento de acordo com o artigo 81 a 120 do regulamento do IPI 2010 PIS e cins alíquota zero nos termos do artigo 2º da lei 10.996 200004 Mas calma aí que também não é assim tá qualquer produto que mandar para lá já vai ser isento já vai ser isento IPI pisco eu fiz a liqu zer Calma tem algumas áreas e tem algumas particularidades que precisam ser seguidas tá bom

e nós temos também as áreas incentivadas tá nós temos as áreas incentivadas Zona Franca de Manaus compreende a cidade de Manaus e seus arredores então quando a gente fala de benefício da Zon na Franca a gente tá falando de Manaus e seus arredores de acordo com o artigo 2º do Decreto Lei 288 de67 as áreas de livre comércio importação e exportação de regime fiscal especial elas foram estabelecidas para promover o desenvolvimento daquelas regiões Como eu disse para vocês e tem leis específicas para isso que é a 7965 de89 que tá aqui ó a 8 10

de 91 e a 8256 tá de 91 a 8387 de 91 e a 8857 94 você pode perceber que são muitas leis tá pessoal que regem isso aqui então você não pode aplicar isso sem que haja ali uma análise né para verificar se essa operação realmente ela pode ser comportada por algum desses benefícios tá então é importante a gente Esclarecer aqui as áreas iadas na região administrada pela Suframa quais são essas localidades André Macapá e Santana tá no Amapá Bom Fim Boa Vista em Roraima que são áreas de Fronteira tá guajar amirim Rondônia que é

fronteira com a Bolívia Tabatinga no Amazonas Cruzeiro do Sul Brasileia e epitaciolândia no Acre tá Rio preto da Eva presidente Figueiredo conforme convênio cms 49 de 94 o que que essas áreas TM em comum essas áreas de Liv comércio Como eu disse elas são fronteiras pessoal as áreas de livre comércio elas são fronteiras e aqui na Amazônia Essas são as cidades que fazem fronteira com países vizinhos ali tá Guaramirim eu tenho certeza que faz fronteira com a Bolívia porque é uma região aqui da nossa do nosso Estado de Rondônia ele faz fronteira com a Bolívia

tá Então pessoal a né é a Superintendência da Zona Franca de Manaus ela é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus tá a Suframa administra os benefícios fiscais da zona franca as áreas de livre comércio e da Amazônia ocidental para que o remetente possa aplicar os incentivos fiscais vigentes na região o remetente também deverá verificar se o destinatário é inscrito na Suframa e a sua inscrição está totalmente habilitada tá então isso aqui pessoal foi só uma abertura foi só uma introdução pra gente entender um

pouco mais sobre essa área de livre comércio da Suframa e nós vamos trazer outros vídeos aqui fica ligado que na segunda-feira a gente Traz essa segunda aula essa primeira aula foi só para você entender o contexto entender o que que é Suframa e a gente vai trazer nas próximas duas aulas aí falando sobre como que o remetente manda essa carga para cá Quais são as normas que ele precisa seguir e como conseguir esses benefícios o que eles trazem aí pros empresários de diferencial né para que eles possam aí tá tendo mais competitividade no mercado Tá

bom então espero que você tenha gostado do vídeo de hoje Aguardo você na segunda-feira tanto aqui na aula sobre Suframa quanto à noite às 20 horas horora de Brasília PR Nossa super aula trazendo aí Eh mais clientes pro teu escritório de contabilidade tá bom fica com Deus um grande abraço a gente tá junto sempre até a próxima tchau tchau