Antes e Depois da Lei #10 - Lei dos Genéricos

[Música] antes e depois da Lei um jeito diferente de assistir TV baixa agora mesmo o aplicativo do programa por este QR Code que está aparecendo na sua tela e tem acesso a entrevistas na íntegra versão de rádio links relacionados ao tema e muito mais medicamentos caros e inacessíveis antes não havia concorrência no mercado para reduzir os custos dos remédios no Brasil o médico receitava e o paciente não tinha alternativa se não comprar a marca indicada sem nenhuma outra opção quem não podia comprar ficava a mercê da sorte ou de alguma ajuda muitos pacientes morriam pela falta de medicamento antes da legislação a população dependia de um comércio dominado pela indústria farmacêutica pass ser o que há de Pior que é a morte social a questão do preconceito da discriminação era anos 80 quando Cristiano descobriu que contraiu o vírus da aides as notícias de novas contaminações somadas à falta de informações concretas levaram muitas pessoas a um estado de pânico a gente tem mas não sabe quem tem ou quem não tem Eu tenho tanto medo que até um contato assim de mão com a pessoa já me apavorar é um impacto é uma doença que não tem cura né o coquel antirretroviral entregue pelo governo passou a ajudar as pessoas infectadas a controlar o vírus mas da baixa imunidade aparecem as chamadas doenças oportunistas que necessitam de medicamentos que são comprados nas farmácias quando nós éramos acometidos com doenças oportunistas esse remédio sim faltava nas farmácias que mata o portador são as doenças oportunistas e naquele momento era fundamental que as pessoas sobretudo as menos favorecidas tivessem acesso aos medicamentos das intercorrências oportunistas naquela época você chegou a gastar quanto eu cheguei a gastar em torno de por mês eu tive uma uma infecção oportunista gravíssima na época onde cada ampola do remédio era r00 o mesmo problema foi enfrentado por Regina em 1996 Ela descobriu que tinha problemas renais anos depois precisou fazer diálise e tomar uma série de remédios até a realização do transplante de rins Como era remédios nessa fase nessa época era muito difícil era muito difícil porque a gente não encontrava e outra coisa ela antes do genérico nós tinha muita dificuldade nas injeções de eletropo humana que era o emax na época cham emx hoje alguns aparece com m Max e era muito cara então a gente às vezes passava por sufoco para comprar o remédio tem todos os componentes e substâncias para repor o cálcio e a falta do medicamento contribui para ilidade da Saúde de quem Estava à espera de transplante o que consequentemente tirava a pessoa da lista de espera Regina não chegou a passar por essa situação mas enfrentou problemas para encontrar o imunossupressor quando o medicamento não era entregue pelo governo na farmácia de alto custo esse remédio aqui que hoje não é genérico ele era caro demais é nós não tinha condições de comprar eu falo estava quanto mais ou menos naquela época assim quando não tinha um genérico custava mais de R 1000 cada caixa existiam Unos medicamentos similares que surgiram em 1971 depois que o Brasil Decidiu não reconhecer patentes para medicamentos ou seja suspendeu o direito da exclusividade do fabricante em explorar comercialmente o medicamento criado o mercado para a produção de cópias de remédios patenteados em outros países foi aberto para Laboratórios nacionais situação que perdurou até 197 quando a lei número 6360 colocou Esses medicamentos so controle da Vigilância Sanitária a partir daí a Indústria Farmacêutica foi autorizada a registrar produtos similares ao medicamento inovador ou original Existe uma grande confusão no Panorama dos medicamentos no Brasil e existiam sempre existiram os medicamentos de referência que eram lançados inovadores pelo laboratório e os outros Laboratórios lançavam medicamentos também de marca que eram ditos similares eles eram eh diziam-se aproximados desse remédio de referência o problema é que pela legislação antiga não existia nenhuma exigência de que eh Esses medicamentos similares antigos fossem equivalentes aos medicamentos de referência na época o consumidor não sabia o que fazer quando chegava na farmácia apresentava uma receita com medicamentos de marca e na falta deles o farmacêutico oferecesse medicamentos similares na verdade grande parte da população não sabia a diferença de um medicamento para o outro e os que tinham um certo conhecimento ficavam em dúvida para que pagar o mesmo valor de um medicamento de marca eem um similar se existe diferença de forma prazo de validade embalagem e tamanho e para que comprar um remédio que não passa por testes de bioequivalência e exames que comprovam a eficácia do medicamento bioequivalência significa que que é exatamente a mesma molécula do princípio ativo né E também ou seja os testes in vitro que diz né a mesma fórmula química é igual e h Além do mais os testes de absorção do remédio eles estão eles são equivalentes são iguais né as primeiras mudanças para facilitar o entendimento do Consumidor começaram em 1983 quando se tornou obrigatória a impressão além da marca comercial o nome fantasia ou marca registrada e também o nome genérico da substância ativa nas embalagens dos medicamentos você dá o primeiro passo para que o consumidor esteja melhor informado sobre o que ele tá comprando qual é o princípio ativo Qual é aquele antibiótico que ele é que o médico receitou para ele às vezes com nome de marca mas que ele pergunta Doutor eh o princípio ativo ou o que faz o efeito eu posso trocar por outro antibiótico que o preço tá metade e tem o mesmo eficácia terapêutica a partir daquele momento na caixa do produto ele já podia ver ol este produto é o mesmo produto desse outro daqui mas em 1993 um projeto de lei que tramitava desde 1991 na Câmara dos Deputados deu origem ao decreto 793 que determinou o uso da denominação genérica do remédio com o tamanho três vezes maior que o de marca o decreto não chegou a ser implantado integralmente primeiro por problemas técnicos e conflitos políticos e segundo porque 3 anos depois em 1996 foi sancionada a Lei das patentes que não autorizava a cópia de medicamentos de marca cuja patente não havia vencido que voltou a um problema anterior a 1971 Mas como já existiam medicamentos de marca de patentes com mais de 20 anos veio a ideia de comercializar cópias desses medicamentos em uma embalagem padronizada com uma taja amarela e um grande gede genérico permite Florescer uma indústria que nacional que tinha morrido Então a partir deste momento uma indústria que nos anos 90 eh foi muito prejudicada teve uma abertura comercial muito abrupta ela começa a a a Renascer com base nesses medicamentos de menor preço e de qualidade igual que são os medicamentos genéricos é um Marco na medida em que essa quebra baixou o custo dos Remédios não só do coquetel mas das doenças oportunistas então permitiu um acesso maior da classe menos favorecida a Esses medicamentos quando eles faltavam e quando eles faltam na farmácia pública na farmácia do governo é um Marco na história da a você está sempre conectado ao Facebook Nós também atualizamos a página do STJ o tempo todo fotos ilustrações vídeos dicas sobre direito e cidadania para você ficar ligado ao que acontece aqui e no mundo a página do STJ no Facebook conecta e informa com uma linguagem simples descontraída bem humorada Conquista milhares de seguidores a cada dia e já chegou a mais de 1 milhão e meio de pessoas somos o maior tribunal no Facebook Espaço Interativo aqui você pode conhecer melhor seus direitos e ainda participar de promoções sorteios e jogos de qualquer lugar você acessa à decisões que mudam o curso do país e saem das salas de julgamento e chegam até onde você está em casa no trabalho em qualquer lugar acesse facebook. com stjnoticias Superior Tribunal de Justiça o tribunal da Cidadania depois da criação da lei específica para medicamentos conhecida como a lei dos genéricos a população pode optar por remédios mais baratos com isso os custos reduziram e os brasileiros ganharam em qualidade e expectativa de vida uma medida para conter gastos públicos e oferecer à população o acesso a medicamentos a custo reduzido para isso foi criada a lei dos genéricos em 1999 que motivou foi pressão exatamente dos ógãos de Defesa do Consumidor e dos próprios consumidores que não aguentavam mais pagar ter acesso a medicamento de referência os conhecidos medicamentos de marca os preços estavam muito elevados E aí começou a hav uma pressão em cima do próprio legislativo dos ó defesa consumidor no sentido de levar ao governo propostas para quebrar as chamadas patentes ou seja o direito de exclusividade que aqueles grandes Laboratórios tinham sobre os medicamentos de [Música] marca até então a população não tinha opção quando o assunto era medicamento quem tinha condição comprava quem não tinha tentava buscar alternativas de acordo com este advogado na época o que se estabeleceu era uma relação onde o consumidor virou refém dos grandes Laboratórios se ela tinha condição financeira de pagar por aquele medicamento ele pagava se ela não tinha condição ou ela tentava buscar junto ao governo e quando não havia disponibilidade do medicamento ela ficava Sem o medicamento infelizmente então o medicamento genérico ele veio exatamente para possibilitar a maior parte da população que não tem renda suficiente para pagar que vive de uma aposentadoria de uma pensão né a possibilidade de ter acesso ao ao medicamento cujo princípio ativo é o mesmo do medicamento de marca e que garante eficácia segurança e qualidade a pressão alta o ácido úrico elevado e a intolerância a carboidrato fazem com que o Carlos tome três tipos de remédios todos os dias o custo do medicamento de referência ou de marca é alto por isso ele optou pelo genéricos a diferença no final do mês nas contas é grande Car é 50% pelo menos a gente sentiu essa diferença já há muito tempo e optou por isso mas mesmo oferecendo economia Financeira no início os medicamentos genéricos enfrentaram a desconfiança da população que não sabia se eles eram realmente confiáveis e eficientes com Carlos não foi diferente o Brasil o remédio começou em 1999 Eu me formei em 88 então eu já tava há 10 anos como médico os primeiros 1 do anos a gente sentiu uma resistência uma idade do paciente no genérico mas depois essa essa isso foi mudando eu mesmo usei tive essa resistência eu quando eu troquei meus remédios eu fiz controle de pressão fiz controle da minha glicemia para ver se respondia pelo genérico fiz controle do meu ácido úrico eu não usei antes de ter certeza que estava resolvendo mas Carlos não é o único em casa que precisa fazer uso de remédios diariamente tem uma mãe que tem depressão tem 85 anos depressão ansiedade síndrome do pânico eh trata com colega há mais de 30 anos com psiquiatra h mais de 30 anos se não pudesse comprar como que faria né Eh tentaria num posto de saúde pediria pro médico passar alguma coisa mais barato que existisse equivalente na época né então isso foi uma dificuldade que a gente sempre enfrentou em consultório pelo custo de medicação medicação sempre foi caro os impostos as taxas são caríssimas a a indústria de genéricos teve origem na década de 60 por iniciativa do Governo dos Estados Unidos mas só em 1984 que os norte--americanos por meio de um ato legislativo estabeleceram a bioequivalência como parâmetro para a confirmação da eficácia e segurança dos medicamentos genéricos aqui no Brasil a lei chegou 15 anos depois a empresa que deseja registrar um genérico ela precisa apresentar um dossiê completo então tem todas as informações de produção todas as as informações de controle de qualidade informações gerais sobre esse medicamento e também apresenta a bioequivalência quando necessário e teste de equivalência farmacêutica o programa de medicamentos genéricos foi criado no Brasil em 1999 com a promulgação da Lei 9787 após 4 anos da criação dessa lei os genéricos já se encontravam disponíveis em mais de 4. 000 apresentações de medicamento abrangendo as principais classes terapêuticas e atendendo a mais de 60% das necessidades de prescrições médicas hoje 15 anos depois já são mais de 21.

000 apresentações sendo possível tratar com medicamentos genéricos a maioria das doenças conhecidas eu acho que houve uma possibilidade de de dar aquelas pessoas que não tinham acesso a Esses medicamentos ao tratamento com Esses medicamentos a possibilidade de ter esse acesso porque o princípio ativo vai garantir o quê o tratamento nas mesmas condições que ele teria se comprasse o medicamento de referência de marca né e fora isso o próprio mercado os grandes Laboratórios também tiveram que se reposicionar em relação à conduta comercial que eles adotavam no passado aqui no Brasil tanto a Anvisa quanto as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais inclusive incluindo do Distrito Federal ela fiscaliza as indústrias que são os laboratórios da produção daquele medicamento as distribuidoras as drogarias as farmácias hospitalares as Farmácias de Manipulação e os postos de medicamentos então assim há um olhar da Vigilância Sanitária das visas sobre toda essa cadeia de produção e comercialização de medicamentos absolutamente Seguros e eficazes além de mais baratos que os chamados medicamentos inovadores os genéricos ao longo desses anos trouxeram uma nova realidade para os consumidores do país principalmente no que diz respeito à qualidade a preocupação é manter a confiança em relação aos produtos a tem umama de medicamentos que já existe há algum tempo ele tá sendo fortalecido a partir desse ano pro ano que vem a gente vai pactuar e aí tenta fazer uma coleta desses produtos no mercado tanto do genérico quanto do de referência quanto do similar para ver se esse produto tá dentro das especificações de produção ver se o ensaio de estabilidade que ele tá ok se o princípio ativo que deve chegar ao consumidor tá dentro dos padrões necessários a biodisponibilidade daquele produto é eficiente a vida de prateleira ou seja o prazo de validade é respeitado então assim todas essas nuances todos esses requisitos sanitários estão sendo obedecidos muitos registros aconteceram e do mento Genérico e isso permiti um acesso maior né à população ele vai proporcionar ao consumidor a possibilidade dele ter uma alternativa que antes na lei anterior ele não tinha ele ou ele comprava o medicamento de marca ou ele ficava Sem o medicamento Vamos colocar dessa [Música] forma você está sempre conectado ao Facebook Nós também atualizamos a página do STJ o tempo todo fotos ilustrações vídeos dicas sobre direito e cidadania para você ficar ligado ao que acontece aqui e no mundo a página do STJ no Facebook conecta e informa com uma linguagem simples descontraída bem humorada Conquista milhares de seguidores a cada dia e já chegou a mais de 1 milhão e meio de pessoas somos o maior tribunal no Facebook Espaço Interativo aqui você pode conhecer melhor seus direitos e ainda participar de promoções sorteios e jogos de qualquer lugar você acessa as decisões que mudam o curso do país e saem das salas de julgamento e chegam até onde você está em casa no trabalho em qualquer lugar acesse facebook. com STJ notícias Superior Tribunal de Justiça o tribunal da Cidadania 15 anos depois da criação da Lei dos medicamentos genéricos os brasileiros já não sofrem como antes para comprá-los Mas será que os remédios têm um efeito desejado no tratamento das doenças vamos vamos conferir na reportagem de Rafael Porfírio meu corpo pegava fogo 40º de temperatura bolhas no corpo inteiro e eu sentia muita dor na articulação é a falta de ar os sintomas de acordo com Sueli apareceram depois que ela trocou o remédio de marca usado para um tratamento de infecção urinária pelo genérico com o medicamento patenteado eu não tive problema e com os genéricos que eu tomei que não foi só esse me antibiótico Inicial né Eu cheguei a tomar fazer uso de outros antibióticos porém como eu já estava em tratamento alérgico aí eu fi aí foi chegado à conclusão alergista falou olha recusa a usar qualquer tipo de Gené E chegou a explicar por ele falou que era para evitar porque como não tem nada comprovado cientificamente e sobre as alergias e as reações o que se fala no mercado é que é a mesma coisa mas por bioequivalência não é então foi aí que você descobriu que é alérgica a alguns antiinflamatórios e a antibióticos em 2012 eu tive minha gestação e e eu estava tomando um patenteado uma medicação patenteada não senti nada não tive nenhum tipo de reação aí eu me internei para ganhar o neném e no hospital eles falaram que não poderia aceitar e o remédio que eu tava levando que teria que ser o uso do hospital no hospital eles não usavam o patenteado eles usavam o genérico E aí fizeram o genérico E aí eu tive a reação alérgica segundo Sueli os médicos atribuíram aos genéricos a causa do problema de saúde dela por causa da alergia a medicamentos Sueli montou uma pasta com todas as receitas estão listados cerca de 20 antibióticos e anti-inflamatórios que ela teve reação alérgica atualmente ela faz acompanhamento com um alergista casos como este fazem surgir uma grande dúvida o medicamento genérico Pode não ter o mesmo efeito que o de marca Fomos até o Conselho Federal de farmácia saber medicamento genérico na forma da Lei ele tem que ser igual que o medicamento de marca se tiver algum problema ele deve ser denunciado a o Ministério Público deve ser denunciado à vigilância sanitária ou ambía quando a gente tá no serviço público O médico tem um salário fixo que não varia de acordo com o remédio que ele prescreve o que não é verdade no setor privado no setor privado no no caso da Oncologia muitas vezes a remuneração do médico tá ligada diretamente à prescrição da droga ou seja aquele médico vai ganhar mais ou menos de acordo com o preço da medicação e muitas vezes existe também uma coisa que as pessoas têm que saber e muitas vezes não tão informadas que que se chama remuneração indireta o médico vai para congresso o médico tem patrocínios que podem influenciar ele a passar a ideia pro paciente de que aquele remédio é melhor o médico pode ser um assalariado da Indústria Farmacêutica não tem problema nenhum dis nisso isso é uma coisa absolutamente eh eh eh eh aceitável eu mesmo faço pesquisa que é patrocinada pela Indústria Farmacêutica mas o paciente tem o direito de saber que eu eventualmente sou ou não patrocinado pela Indústria Farmacêutica isso no contexto privado você sempre indica o genérico sempre indica o genérico uma vez que o genérico esteja disponível a gente sempre indica o genérico É mas o d Marcos já se deparou com pacientes pedindo a prescrição de medicamentos de marca essas pessoas que pedem o de marca geralmente estão mais um particular uma diferença Sem dúvida nenhuma na quando a gente tá falando da medicina priv a demanda por um tratamento mais caro e culturalmente entendido como mais efetivo é sem dúvida mais mais prevalente aquela pessoa pensa que pagou o plano a vida toda então ela tem direito a receber um tratamento um pouco mais caro que seria segundo essa essa essa esse entendimento mais eficiente o genérico É desenvolvido a partir de um produto que já existe por isso gasto com pesquisas é o genérico dispensa o markting porque o que está à venda é a substância e não a marca motivo para ele chegar mais barato na prateleira depois tem a concorrência e para vender mais qualquer laboratório de marca ou genérico pode reduzir os preços e é aí que algumas pessoas chegam a encontrar o medicamento de marca mais barato que o genérico O que é legal é seele vender acima do preço máximo a consumidor ou medicamento de referência ou ou se o medicamento genérico não não vender com aquele desconto que ele é obrigado a dar mas se for menor do que isso aí pode ter concorrência entre os setores já sobre a prescrição dos médicos dados do Instituto Closeup responsável por auditar o receituário no Brasil indica que os medicamentos genéricos já respondem por 65% do volume das prescrições médicas no país O que representa segundo a Associação Brasileira das indústrias de medicamentos genéricos uma compreensão dos profissionais da Saúde sobre a importância de garantir aos pacientes condições para a correta manutenção dos tratamentos o nosso medicamento é seguro efic e tem qualidade pode ser vendido em qualquer lugar do mundo no Brasil existem hoje 117 fabricantes de genéricos entre as 10 maiores farmacêuticas instaladas no país oito possuem linha de fabricação de medicamentos genéricos por causa disso alguns remédios que Regina pega todos os meses na farmácia de alto custo são genéricos diferença por exemplo com relação ao ao remédio não Genérico e o genérico por exemplo pode acontecer meses da farmácia de aut curso D um remédio genérico já no mês seguinte não ser genérico Há Há alguma interferência com relação à substância A quantidade isso interfere Não não até assim no no momento não porque para que ela forneça genérico ou não genérico el tem que ter todo o laboratório que for fornecer o imunossupressor tem que ter todo o estudo se dá uma Visa não não libera então assim não vai não vai influir muito no nosso tratamento aí depende do médico que o médico for prescrever então o médico vai prescrever a medicação que tá na farmácia vai colocar ciclosporina se a farmácia vai fornecer genérico ou não aí o médico ele não vai interferir Então como saber se o medicamento de marca pode ser trocado por outro até pelo genérico com o mesmo efeito no tratamento bom o consumidor pode recorrer a esta lista obrigatória nas farmácias Ela traz o remédio de referência e ao lado o medicamento genérico remédio que não está nesta lista não tem genérico correspondente não há uma diferença ou acaba sendo a mesma coisa o simil genérico a partir de 2015 com a publicação da da resolução daa que coloca no mercado os os similares intercambiáveis mudou o mito o ano passado não podia fazer não podia se intercambiar medicamento similar pelo pelo genérico ou vice-versa hoje com os medicamentos intercambiáveis similares intercambiáveis Isso mudou porque os similares já fazem o test de biodisponibilidade e bioequivalência consequentemente eles podem ser intercambiáveis e na farmácia o cidadão passa primeiro ele a conhecer o que que ele está comprando isso é muito importante segundo ele passa a ter a garantia de que o que ele está comprando e se tiver um preço melhor eh ele vai poder adquirir sem ter medo sem achar que ele não vai ter não vai ter o mesmo efeito terapêutico Tod se tivesse o genérico de transplante eu fale em transplante geral porque não é só renal que usa fígado pessoa hepática transplante hepática usa outros transplant Cora usa então assim eu falo transplante em geral facilitaria muito as pessoas que usam isso aqui para rejeição do ór porque não é fácil você conseguir um órgão né conseguir um órgão um órgão o genérico facilita muito antes e depois da Lei aqui você acompanha os direitos e deveres do cidadão brasileiro os passos da justiça e as decisões que mudaram histórias de vida nós temos o Encontro Marcado na semana que vem mas você pode continuar participando do programa mandando e-mail com a sugestão de alguma lei que gostaria de entender melhor para antes e depois da Lei @ stj. jus.