[Música] Olá alunos tudo bem eu sou o Professor Alberto e Nesta aula vamos falar sobre determinados aspectos do setor elétrico brasileiro mas especificamente seu histórico e os Agentes institucionais que atuam nesse setor o início do estabelecimento do setor elétrico brasileiro ocorreu a partir da segunda metade do século XIX até 1930 os serviços de energia elétrica no Brasil eram de titularidade dos governos estaduais e formavam um sistema incipiente e natureza local a partir de 1930 a titularidade dos serviços de energia elétrica passou a ser do governo federal após a década de 50 com a intensificação da
industrialização brasileira o papel do Governo Federal na questão elétrica tornou-se mais intenso esse segundo momento se caracteriza pelo estabelecimento de um monopólio público relativo à geração transmissão distribuição da produção do setor de energia de modo a atender de maneira mais eficiente o consumo doméstico industrial de energia a partir da década de 90 houve a reestruturação do setor elétrico em razão da ideia de otimização de sua eficiência procurando tornar as atividades de geração e comercialização de energia mais competitivas ainda nos anos 90 ocorreu uma opção pela redução do papel do estado sendo que as privatizações foram
mecanismo utilizado para obter recursos para fomentar o caixa do Tesouro Nacional esse período cujas características se mantém até hoje é marcado pelo rompimento dos monopólios estatais em determinados segmentos do setor elétrico pela privatização das companhias públicas e de maior foco nas agências regulamentadoras o setor elétrico brasileiro atual é dividido em três grandes grupos geração transmissão e Distribuição anel é responsável por regular o sistema como um todo dentro de suas competências legais a questão energética é disciplinada tanto pela Constituição Federal quanto por vários diplomas da legislação infraconstitucional Incluindo aí leis decretos e resoluções das agências reguladoras
são agentes institucionais atuantes no setor elétrico os agentes de governo que são responsáveis pela política energética do setor sua regulação operação centralizada e comércio de energia já as atividades permitidas e reguladas são exercidas pelos demais Agentes do setor geradores transmissores distribuidores e comercializadores podemos listar os seguintes agentes institucionais o cnpe o mme o cm se a aneel a epe o OMS e a CCE temos aí várias siglas então vamos conhecer o significado de cada uma delas o cnpe Conselho Nacional de política energética é o órgão de assessoramento do presidente da república para formulação de políticas
e diretrizes de energia o mme ministério de Minas e energia é o órgão da administração Federal direta e representa a união como poder concedente e for de políticas públicas relativas a geologia recursos minerais e energéticos aproveitamento da energia hidráulica petróleo combustível e energia elétrica inclusive nuclear o cmse comitê de monitoramento do setor elétrico tem a função de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional ANEL Agência Nacional de Energia elétrica é autarquia em regime especial vinculada ao mme e tem por finalidade regular e fiscalizar a produção
transmissão distribuição e comercialização de energia elétrica em conformidade com o governo federal aepe empresa de pesquisa energética tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético o ons operador Nacional do sistema elétrico é o órgão responsável pela coordenação e controle das operações das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no sistema interligado nacional e pelo planejamento das operações dos sistemas isolados do país a CCE Câmara de comercialização de energia elétrica possui a atribuição de organizar as atividades de comercialização de energia no país entendidas todas
as siglas Vamos agora falar um pouco sobre os demais Agentes do setor elétrico geradores transmissores distribuidores e comercializadores são agentes geradores os concessionários de serviços públicos de geração produtor Independente de energia elétrica e autoprodutor estes agentes podem vender energia tanto no ambiente de contratação regulada como no ambiente de contratação livre a transmissão e a distribuição são setores de transportes da energia os agentes transmissores são aqueles detentores de concessão para transmissão da energia elétrica com instalações da rede básica são encarregados de transportar grandes quantidades de energia provenientes das usinas geradoras e não participam da comercialização de
energia o segmento de distribuição por sua vez recebe grande quantidade de energia do sistema de transmissão e a distribuir de forma pulverizada para os consumidores médios e pequenos os agentes distribuidores são as empresas concessionárias distribuidoras de energia elétrica que realizam o atendimento da demanda de energia aos consumidores com tarifas e condições de fornecimentos reguladas pela aneel são as gentes comercializadores os agentes importadores exportadores comercializadores de energia elétrica além dos consumidores livres e dos consumidores especiais seu surgimento está relacionado com a reestruturação do setor elétrico e seu papel muito mais relacionado ao contexto econômico e institucional
do que propriamente o processo físico de produção e transporte da energia e é com essa classificação dos agentes do setor elétrico que fechamos esse tópico em sua área do aluno você encontrará o material de apoio que apresenta dos demais temas trabalhados com maiores detalhes o prazer em aprender é o incentivo para a busca de qualquer conhecimento Mantenha o foco Até breve e bons estudos [Música]
