DIREITO PENAL - EXCLUDENTES DE ILICITUDE.

E aí [Música] em qual a meus queridos fala rapaziada fala guerreiros fala estudantes tudo bem com vocês vamos aqui a mais mal no meu canal ela não é Yuri Freitas madeira sou advogado e sou pós-graduado em ciências criminais tá bem olha só hoje ela é muito importante é sobre as excludentes de ilicitude tá bem se não pode perder nem alimentar dessa aula a gente vai lá trazer teoria e vai trazer questão tá bem acelera a velocidade da aula aí e fica até o final pelo menos também Olha só pessoal e quais são as Playstation de

ilicitude também em estado de necessidade em legítima defesa em estrito cumprimento de um dever Legal ou no Exercício regular do direito ou no carro do consentimento do ofendido que é uma excludente de ilicitude super legal porque é super legal porque ela não estava ali ela está na doutrina mas eu vou explicar uma por uma dessa daqui também então sente-se decoração daqui e que elas são excludentes de ilicitude na prova pode perguntar se ela é uma estudante de culpabilidade não ela é uma escolha de ilicitude e não de habilidade também olha só não há crime quando

o agente pratica o fato um coberto por essas excludentes da ilicitude Como dito Antes também e olha só vamos começar pelo Estado de necessidade o que que é o estado de necessidade pessoal considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato praticar fato para salvar de perigo atual tá é um perigo atual que não provocou por sua vontade então aplica atual que ele não provocou por sua vontade tá bem e nem podia de outro modo evitar direito próprio ou alheio cujo sacrifício nas circunstâncias não era razoável e serviço tá bem então o sacrifício não era

naquelas circunstâncias razoável exigir-se é aquele velho exemplo do navio na pensão só tem um bote salva-vidas que cabe só uma pessoa e tento e outra pessoa não viu lutando para saber quem vai salvar sua vida e lutando pela aquele bote tu consegue derrotar o inimigo e jogar o para o mar e fugir com bot neste caso aquele teu inimigo ele faleceu porque por causa da hipotermia na água porque não e até uma ilha para salvar tem um neste caso tu agiu em estado de necessidade também olha só tem alguns requisitos aqui que tem que preencher

tá ó o a gente ter o agente não tendo o dever legal de enfrentar o perigo atual que não provocou por sua vontade então a gente não pode ter o dever legal de enfrentar o perigo por exemplo bombeiro ele tem o dever legal de enfrentar o perigo e aquilo caso é qualquer pessoa que ela não tem o dever legal de enfrentar o perigo que quer dizer legal o que é lei impõe truch vem e tu não pode ter provocado por tua vontade o perigo também e daí que sacrifica né um bem jurídico ameaçado para salvar

esse outro bem próprio ou alheio cuja a pena não era razoável exigir-se tá bem olha só aqui neste caso a perda da tua vida vale a mesma coisa que a vida de outra pessoa olha só mais exemplo Como falei para vocês fazer conta que tá tem duas pessoas nesse navio e o navio está afundando e aqui tem um barquinho só para uma pessoa aí os melhores aqui brigam entre eles Oi e esse aqui sorridente você como sabe o vencedor e consegue fugir com o Marquinhos que esse aqui morre afogado morre com um soco do outro

meliante e ele consegue fugir como um barquinho quando ele consegue fugir com um buraquinho e o outro Face ele está amparado pela excludente de ilicitude estado de necessidade também uma questão para ficar melhor Olha só questão considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual mesmo que tenha provocado este não a gente empreender o que o estado nesse Tati tu não pode ter provocado o perigo para salvar de perigo atual que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar direito próprio somente não Ative o que é direito

próprio ou alheio também e olha alternativas e só pode ser lá correto para salvar de perigo atual que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar direito próprio ou alheio cujo sacrifício nas circunstâncias não era razoável exigir-se correto correto é mais uma questão Olha só Joana caminhava pela rua quando percebeu que um cachorro de grande porte é um cachorro um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira Olha só e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada com o objetivo de proteger a criança Joana e é a terceira

que foi proteger o a criança atirou uma pedra na cabeça do animal e veio a falecer e considerando as circunstâncias acima Joana praticar o legítima defesa de sol errado pessoal é estado de necessidade aí a gente não defesa ela só vai se configurar caso o cachorro não fosse o meio da galera vamos agora legítima defesa também ela é bem comprado em prova só que atualmente o estado de necessidade tem caído mais geralmente colocar em legítima defesa cai mais à literalidade da Lei Olha só como é que é legítima defesa entende-se em legítima defesa quem usando

moderadamente presta atenção é moderadamente a cabeça dos usos necessários tá ele repele ele repele injusta agressão a versão mais injusta é atual ou iminente a direito seu ou de outrem pode proteger o seu direito que está sendo agredido também o direito de outrem pode também tentar se meter em uma briga para salvar uma pessoa vulnerável também que pode ser na rua ou em qualquer lugar com quem que você considera legítima defesa isso aqui é novo isso aqui é novidade falei olha só considera assim a gente não defesa ou agente de segurança pública que ele é

pele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes Olha só pessoal é Aquela Velha História também tem um agente de segurança pública um Sniper o lá em cima do prédio e dentro do ônibus tem alguém com uma uma arma apontando para a cabeça da vítima neste caso o a insegurança pública ele pode disparar contra o agressor da vítima assim ele vai estar agindo sobre legítima defesa isso aqui é novo no código penal e pode ser assim cobrado na prova tem o concurso Cassol e olha só uma espinha aqui para

vocês legítima defesa é o Astro e defender-se de uma injusta agressão tá ela deve ser atual ou iminente tu deve estar sofrendo agressão ou um pouco antes de sofrer agressão tu já pode agir como defesa tu pode usar os meios necessários né ainda travessão como qualquer meio disponível para livrar-se da ameaça tá bem mas tem que ser um meio moderado a reação deve ser proporcional à ameaça o a gravidade também neste caso ele tá com uma arma e os outros estão sem água e fogo Olá neste caso os dois ali pode proporcionar duas pessoas em

uma mas era o que tinha para fazer os dois poderiam atacar ali para tentar agir em legítima defesa também pode agir em defesa própria de terceiro é o mesmo caso aqui nessa figura um tentando salvar o outro e aqui o criminoso é basicamente isso a gente o defesa não tem muito que tu ia lá na prova para que está melhor enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar Francisco começou a provocar Raul Olha só dizendo que seu Clube se perdia a partida seria rebaixado então de focado que tem o clube perder vai ser

rebaixado e inconformado com provocação né Raul que estava acompanhado de seu cachorro de grande porte artista o animal atacar Francisco o que efetivamente acontece Então pessoal preste atenção que o Raul Olha só o Raul Ele usou o cachorro como um meio de agressão ele atiçou um animal vamos ver o resto a questão Na tentativa de lhe atendesse Francisco desferiu uma facada no cachorro ideal o qual veio a falecer é o fato foi levado autoridade policial ele estar ou reto policial vamos assertiva gestos fatos ocorreu estado de necessidade errado o pessoal do Raul ele atiçou o

cachorro Eliete sou o cachorro como forma de agressão tá bem não foi um evento da natureza do animal ter ido lá o espontaneamente agredido o Francisco não foi o Raul que usou como meio aquele cachorro para acessar em Francisco com isso aconteceu legítima defesa não está da Necessidade o cristianismo defesa sucessiva o quê que é a legítima defesa sucessiva e ela pode cair em prova assim olha só a gente vai Silva ela incide vai parece de excesso de legítima defesa Ou seja é a legítima defesa da região defesa tu começa a defender de uma legítima

defesa no caso tu extrapola que ela te conhecer tu exagera legítima defesa ficando no caso da outra pessoa que tem acredito primeiramente se encontrar em legítima defesa isso acontece e como a legítima defesa vocês olha só o agredido se excede na repulsa da industrialização e passando a atuar com o agressor minuto e já te mando a defesa contra o excesso Vanessa isso pode cair em prova e tu só tu agora nesse conceito que tu acerta o estudo da questão é mais uma excludente de ilicitude que é o estrito cumprimento de um dever legal olha só

ao contrário do Estado de necessidade tá de legítima defesa O Código Penal não dispôs sobre o conceito e os requisitos do estrito cumprimento do dever legal também pega lá na doutrina cá deixando a doutrina estabelecer as características e causas de ilicitude Olha só estará em abrigo tá do estrito cumprimento de um dever Legal ou a gente ou agente que pratica um fato típico em face do cumprimento de um dever observando rigorosamente os limites impostos pela lei natureza penal um dão aqui quem AGE em estrito cumprimento de um dever legal é sempre um agente de segurança

pública que vai ser no futuro se Deus quiser também um exemplo é um oficial de justiça que ia falar do mandado de busca e apreensão entre na casa de alguém o e faça busca e apreensão daquele daquele daquele bem então com isso ele não causou um crime de violação de violação do domicílio Não ele tá parado com esse dente de licitude até esse documento de um deserto legal Oi aqui é um exemplo olha só tem um policial né que prende um agente em flagrante ou mediante cumprimento de mandado de prisão embora atingir no bndt direito

à liberdade a liberdade da pessoa e não comete um crime também porque ele está agindo sob o estrito cumprimento de um dever legal ao pegar uma pessoa em flagrante que privar sua liberdade a mata sozinho aqui e olha só considerando disposições legais pertinentes a ilicitude culpabilidade e punibilidade julgue o item a seguir Olha só age eu me sinto comentei vai legal o policial que emprega força física para impedir a fuga do presídio Lógico ele pediu ele recusou a pessoa de novo porque o pessoal tava fugindo e é um dever desse policial imposto pela lei de

não deixar também fugir determinado local que está sob sua guarda ou Custódia questão correta mais uma questão o agente de segurança pública e repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente próximo leite do estrito cumprimento de um dever legal Olá pessoal é isso mesmo questão errada é legítima defesa viu estão exato vai errar o agente de segurança pública tiver pele agressão ó pode vítima e é mantida repente com dois que a gente precisa agora o exercício regular de um direito pessoal o que que é o

exercício regular de um direito que é uma causa excludente da ilicitude também é faculdade duas moderado de meios de coerção disciplina é a faculdade de educação filho não atende ele mas eu do carro conversar ou dar aquela palmadinha e tal vai ter exercido no Exercício regular de um direito é o teu dia que tem o educar seu filho da forma que achar melhor mas não de acredita de agredir de forma a deixar marcas nele mas é uma forma depois dinheiro então nesses com Eduardo tenho direito também o consentimento do ofendido é uma causa super legal

tá olha só que que pode citar como exemplo o consentimento do ofendido está bem claro aqui é no e ele de violação de domicílio tá bem e quer permanência do do agência no seu domicílio quanto tua vontade neste caso Alguém entra no teu domicílio tá mostra o depois tu vê que tá outra casa que consegue já pode ficar aí cara tá meu amigo e tal neste caso não haverá acredito consentiu que ele atrás da tua casa olha só se a vítima como se sentir útil a gente permaneça no seu domicílio o fato será atípico portanto

ausência de elemento que integra o tribunal também consentiu que aquela pessoa vê lá se o domicílio por que que tu amigo dele eu quis que ele ficasse lá foi um chá para ele tomar um café com ele falou alguma coisa do tipo mas deve ter alguns aqui para que haja consentimento do ofendido se o que pode ficar em pó perguntando se existe alguém disponível plena capacidade né maior de 18 anos ou imputável consentimento tem que ser vale o táxi não pode estar com uma arma na cabeça daquela pessoa e consentimento prévio ou concomitante com um

sentimento tem que ser anterior ao fato é conquanto ver aquela sua dentro da casa do consciente não é posteriormente trem ou antes dela na casa a gente terminar essa linha disco de estúdio Pedimos que você se inscreva no canal e deixe seu like ele vai