A lei da Mata Atlântica chega aos 20 anos e foi comemorada em sessão solene da Câmara. A norma criou regras específicas para conservação, proteção e uso da vegetação nativa do bioma. A lei também prevê a defesa da biodiversidade e das águas.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilton Tato, do PT de São Paulo, disse que a legislação ajudou a reduzir o ritmo de devastação. >> O Brasil desmatava cerca de mais de 100. 000 haar por ano e com a lei da Mata Atlântica foi se reorganizando a capacidade do sistema nacional de meio ambiente, tanto no âmbito federal, como também nos estados e nos municípios.
E hoje a gente tem um desmatamento de coisa de menos de 10. 000 haar, 6. 000 haar por ano.
>> A Mata Atlântica está presente em 17 estados. Os dados do IMP da Fundação SOS Mata Atlântica apontam redução de 40% na supressão de florestas no ano passado. Apesar da queda, participantes da sessão defenderam que o resultado não pode diminuir a pressão por políticas públicas.
A presidente do conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Irota, destacou que o desafio agora é chegar ao desmatamento zero. Não é para para acomodar, é ao contrário, é justamente para fazer com que a gente atinja o desmatamento zero, para que a gente amplie a cobertura florestal nativa e que a gente tenha políticas mais robustas, né, marcos eh legais, marcos regulatórios mais robustos para que a gente possa realmente transformar a Mata Atlântica nessa riqueza que existe em termos de proteção da biodiversidade. >> O bioma está na Constituição como patrimônio nacional.
Trechos da costa do descobrimento no sul da Bahia e reservas do Sudeste entre São Paulo e Paraná também foram reconhecidos pela UNESCO como patrimônio natural da humanidade. Ana Flávia de Sena Franco, secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que a Mata Atlântica é estratégica para economia, para biodiversidade e para adaptação às mudanças climáticas. é um dos biomas mais estratégicos do país que concentra uma parte significativa, quase 70% do PIB brasileiro e tem uma é um ecossistema bastante especial do ponto de vista eh biológico, né?
E e também são ecossistemas ricos em capacidade de contribuir paraa resiliência frente às mudanças do clima. Yeah.
