k [Música] [Aplausos] [Música] Olá bom dia bem-vindo a todos a mais uma aula do curso de desenvolvimento de políticas públicas ambientais municipais no programa município verde azul Esta é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente infraestrutura e logística do Estado de São Paulo por meio de uma parceria entre o programa de azul da Coordenadoria de planejamento ambiental e a coordenadoria de educação ambiental na qual o curso está locado no portal de educação ambiental onde todos têm acesso aos vídeos à gravações e ao conteúdo das aulas hoje nós temos a oportunidade de receber a defesa civil do Estado de São Paulo para debater a política de adaptação às mudanças climáticas Mais especificamente à ações da Defesa Civil viu e o que vai ser abordado hoje são ações que já fazem parte do das diretivas do programa município verde azul e também alguma mensagem a outra que a Defesa Civil possa est auxiliando e informando aos municípios de algumas ações específicas Então quem está aqui conosco hoje é o primeiro Tenente Thiago Luiz lourençon ele é diretor de análise de risco da Defesa Civil Estadual aqui de São Paulo o eu gostaria de informar também que esta aula Está Sendo Gravada e desta forma não haverá interação de chat Então gostaria agora de passar a palavra para o primeiro Tenente Thiago Luiz lourençon para poder eh compartilhar o conteúdo da Defesa Civil Olá André eh todos sejam bem-vindos eu sou o tenente linon da de civil do Estado de São Paulo para nós é sempre uma grande uma grande honra né a gente fica sempre muito feliz quando desenvolvem eh atividades em conjunto aqui com a nossa eh Secretaria de Meio Ambiente e infraestrutura e Logística e logística né Sem dúvida nós vamos Passos grandiosos né ao futuro resiliente quando a gente trabalha junto com os senhores e estou aqui para falar um pouquinho sobre as atividades de Defesa Civil no âmbito de mudanças climáticas e do programa município verde azul e suas diretivas E para isso nós temos aqui uma apresentação para para começar aqui o nosso a a nossa breve instrução né sobre como caminharmos eh para construir um município resiliente a mudanças climáticas e a desastres também eh Então vamos avançando aqui né a as primeiras diretivas que a gente fala hoje são essas duas que vocês veem aí na tela de vocês né Eh que pergunta né se o o município possui eh Defesa Civil ou uma estrutura com atribuição similar e as segundas possui um Conselho Municipal de Defesa Civil devidamente regulamentado então pra gente responder essa pergunta eh extremamente importante que a gente passe por alguns elementos para que a gente entenda a quem compete no município as atividades de proteção e Defesa Civil Então veja que a definição de proteção e Defesa Civil é o conjunto de ações de prevenção mitigação preparação resposta e recuperação destinados a evitar ou Minimizar os efeitos eh decorrentes do desastre preservar a população e estabelecer a normalidade social e torná-la resiliente Então veja que o ponto principal aqui na definição né no conceito é o conjunto de ações e aí são cinco ações especificadas aí a prevenção mitigação preparação resposta e recuperação por que que é importante falar sobre isso para que a gente entenda enquanto gestores públicos tanto aqui no estado quanto aí no município ou lá na União que as ações de prot civil elas são de competência e e responsabilidade de todas as entidades da administração direta ou indireta sem nenhuma exceção quais são então Essas atividades primeira atividade prevenção que significa você eliminar um risco existente ou evitar a instalação de um novo cenário de risco isso é prevenção toda vez que eu elimino ou evito a instalação de um cenário de risco por exemplo né eu impeço a construção de moradias de um talude né que tem um aclive bastante acentuado Eu Tô evitando né impedindo a instalação de um cenário de risco de deslizamento de terra Então isso é a prevenção a partir do momento em que a prevenção não ocorre com efetividade né não resolve 100% da questão seja para eliminar uma área existente ou evitar a instalação de um novo cenário de risco então nós passamos a ter um cenário de risco instalado e a partir daí nós devemos executar as ações de mitigação que o foco está no Dan então lá na prevenção a gente falou de risco e na mitigação a gente vai falar do dano porque o risco já existe então mitigação o objetivo é diminuir o dano decorrente de um eventual desastre em um local específico no território e tem importante eh antes mesmo de falar de preparação fazer um um parêntese aqui né para que a gente entenda que nesses processos em muitos casos né A grande maioria deles será praticamente impossível eliminar todos os cenários de risco Então veja né Eh vai ser muito dificultoso a gente por exemplo e realocar todas as moradias que se encontram em um cenário de risco pode ser de inundação de alargamento de escorregamento de terra enfim qualquer tipo de cenário de risco e alocar essas pessoas em novas moradias e no outro lugar no território então é importante fazer esse parêntese pra gente entender que assim como acontece nos países de primeiro mundo o que se faz é desenvolver instrumentos de convivência segura com risco Esse é o o foco principal tá então V citar um exemplo aqui eh o governo japonês em nenhum momento né eu desafio né Se alguém aí já ouviu que o governo japonês vai comprar uma parte de um território de um outro país para poder mudar totalmente a população do Japão visto que lá todo território está so influência de do risco de terremoto ou região litorânea de Tsunami A gente nunca ou viu isso né o que acontece lá no país de primeiro mundo você desenvolve instrumentos de convivência Seguro com risco que vai desde conhecer o risco realizar ações de monitoramento e ensinar a população para que sai que fazer no momento da emergência um outro exemplo Governo dos Estados Unidos não vai tornar a Flórida inabitável porque lá sempre tem problemas com eh furacões né Muito pelo contrário né os pessoas continuam ocupando o território lá na Flórida e que se tem lá eh o desenvolvimento contínuo de instrumentos de convivência cada vez mais seguras convivência cada vez mais segura com risco e a gente fala então de preparação que são as ações destinadas a otimizar ações de resposta então a gente passou por prevenção significa eliminar o risco passor Por mitigação que é diminuir o dano e a preparação que a partir do momento que existe um cenário de risco instalado a gente precisa otimizar preparar as ações de resposta envolvendo todas as entidades responsáveis tanto pelo atendimento atendimento emergencial no socorro como na assistência e restabelecimento dos servos essenciais para que a resposta seja mais efetiva com o objetivo de devolver a normalidade ao cenário que eventualmente seja afetado por um desastre assim como socorrer a população com eficiência após o desastre nós temos Então essas duas etapas a resposta e a recuperação a resposta é o atendimento propriamente dito da emergência e por fim eh quando termina a emergência nós temos as ações de recuperação que tem objetivo de devolver de forma definitiva a normalidade para o ambiente afetado diferente do que ocorre na resposta onde a gente trabalha para devolver a normalidade mesmo que de forma precária né então o que eu quero dizer com isso né eventualmente um um desastre que interdita uma via pública você não consegue trafegar não consegue eh transitar no seu município de um bairro para outro então no momento da da da resposta que o momento da emergência são desenvolvidas ações pode ser ali com a obstrução que via com o desvio do trânsito para outras vias eh para devolver a normalidade mesmo que de forma precário ou em de emergência por fim então a aação Como eu disse significa devolver a normalidade de forma definitiva Então essas ações como eu já disse elas são competência de todos eh e onde que que tá descrito isso né Ela é na lei federal do 1618 de 2012 que estabeleceu a política e o Sistema Nacional de Proteção defa Civil ela fala pra gente que compete a união aos Estados ao Distrito Federal e aos municípios realizar essas ações sem em nenhum momento dizer que a competência pela realização dessas ações de proteção Defesa Civil caberá a um órgão específico denominado Defesa Civil né Muito pelo contrário né A A A gestão ela precisa ser feita por todos né e onde que é consolidada Então essa ideia da gestão feita por todos e do funcionamento sistema um pouquinho depois aí da lei né da mesma lei já no parágrafo único do Artigo terceiro em que ela diz que a política nacional de proteção e Defesa Civil deve ser eh integrada a todas políticas públicas setoriais a partir daí a gente tem a a a essa ideia da do funcionamento sistêmico das atividades de proteção e de Defesa Civil ela nasce aí E como que funcionaria isso na prática né é importante ter antes de passar esse slide né Eh é daí que vem o nosso lema né Defesa Civil Somos Todos nós tá é o envolvimento de todos na realização das atividades de proteção e Defesa Civil Então como que isso vai acontecer na prática Isso significa que o o nós né operadores de políticas públicas né aqui do âmbito do Estado ou do município e da União nós precisamos no desenvolvimento das nossas atividades habituais inserir elementos de Gestão de Risco e desastre cada um é fazendo o seu papel então por exemplo eh essa integração eh dita pra gente no parágrafo ú do Artigo terceiro que a política de proteção de Defesa Civil deve ser integrada a todas as políticas públicas setoriais na prática ela acontece da seguinte forma né um exemplo aqui a a a política pública de educação é preciso que a educação no seu papel de Educar fale sobre Gestão de Risco e desastre então eu veja que essa integração ela tá prevista não só na na lei 2608 como na própria política eh de de educação né a lei de diretrizes e base da educação lá no parágrafo séo do do artigo 26 se eu não me engano ela diz né para para eh na política da educação o seguinte que devem ser inseridos temas transversais ao currículo básico com assuntos relacionados a características regionais Aí eu te pergunto né uma uma área de risco de deslizamento de terra não é uma característica Regional de um município de uma comunidade né Então veja que não é somente a preocupação se a escola está em área de risco a preocupação é ser no âmbito de toda a comunidade escolar é preciso saber se o seu aluno o professor o profissional que trabalha lá na na na limpeza na cozinha na administração se ele habita em área de risco se ele transita por área de risco conhecer essa característica Regional ali do município para falar sobre isso ensinar o que fazer antes durante ou depois daquele evento eh a que está sujeito o município então tanta política pol de process Defesa Civil quanto a política de educação as duas falas de integração nesse sentido então educação precisa ensinar né a educação precisa levar o conhecimento lá para os alunos eh e isso é uma da uma das coisas que faz o sistema se demonstrar como né extremamente a pretensão é que seja eficiente né porque é cada um do âmbito da sua política pública com a sua experti com seus recursos humanos e materiais falando sobre gestão de risco de desastre Esse é um exemplo eh posso fazer até mais uma aqui né Vamos pegar aqui o exemplo da Assistência Social Então quem quem é que dentro da gestão precisa fazer o acolhimento das pessoas que foram afetadas colonizadas quem é que precisa né acolher oferecendo um abrigo enfim é quem tem a expertise para isso a Assistência Social né Então veja que aqui é mais um exemplo em que a própria política pública de assistência social ela fala que compete a assistência social fornecer abrigo e itens eh de logística humanitário em situação de emergência então a própria política de assistência social em conjunto com a política de prote e Defesa Civil ambas falam sobre essa integração e a necessidade de cada um fazer seu papel na Gestão de Risco e de desastre Então esse conhecimento aqui eu não vou citar outros exemplos que acabam tomando um pouco de tempo mas é só você levar esse raciocínio eh para todas as pastas que existem no seu município cada um fazendo o seu trabalho tá a segurança pública eh infraestrutura obras saúde e se você ainda tem dúvida né Será que aqui no meu no meu Município eu tenho problema com desastre de Fato né o pessoal costuma ter essa dúvida porque geralmente se associa o desastre a chuvas intensas né mas existe o desastre decorrente de chuva Intensa como o deslizamento ou inundação existe o desastre decorrente da falta de chuva como a seca a estiagem a baixa umidade relativa do ar e também vai gerar problemas pra população assim como existem desast de origem não naturais mas tecnológicas Então você tem lá o comprimento colapso de barra colapso de edificação incêndio agomes residenciais acidente de transporte de qualquer modal oviário aéreo marítimo enfim tanto de passageiros ou de produtos perigosos Então tudo isso é previsto como eh tipologia de desastre na classificação e codificação Brasileira de desastre Então você precisa pensar em todas essas tipologias e como elas devem funcionar dentro da sua pasta e você que é o gestor de Defesa Civil no seu município você precisa entender o seu papel de fazer a integração da política de proteção e Defesa Civil com todas as outras políticas setoriais Essa é a natureza da sua função por isso que você é denominado coordenador Municipal de proteção e Defesa Civil porque a sua competência natural que nasce na lei 2608 de 2012 é coordenar a integração de todas as políticas públicas em execução no seu município com a política de proteção de defa civil orientando fomentando apoiando Tecnicamente no tema Gestão de Risco e desastres todas as outras secretarias para que cada uma insira esses elementos desde a prevenção até a recuperação na sua rotina habitual em todas as passas sem exceção e a integração das políticas públicas dentro desse conceito de sistema de proteção de civil aí no seu município ela precisa também envolver as próprias políticas públicas elas devem ser Integradas entre si por exemplo você tem uma área de risco Onde existem 50 habitações com indicação de remoção al não tem como ficar Então por que você não pode envolver a Secretaria da Habitação do seu município essa que é responsável por forcer moradias para as pessoas para que ela faça um planejamento ao longo dos anos para ofertar as casas e no local Seguro ou para entrar ali naquele bairro com um programa de reurbanização que vai pelo menos que vá pelo menos diminuir o grau de risco daquela área Ah mas a minha Secretaria de Habitação não tenho dinheiro para fornecer 50 habitações faz um planejamento a longo prazo resolva isso em 10 anos né nosso exemplo cinco habitações por ano olha mas nós fizemos um estudo aqui nós vimos que no primeiro ano gente tem que resolver 10 CCO não é suficiente integre nesse processo política de assistência social Será que no primeiro ano você não consegue ofertar Então cinco habitações e Cinco Famílias encaminhadas para aluguel social lá com pessoal da Assistência Social E essas residências de de onde as famílias serão retiradas né e alocadas em uma casa um lugar seguro quem precisa lá demolir envolve lá a Secretaria de obras infra do seu município tem que ver aí no seu município que é competente para fazer isso né vai fazer a demolição e como que a gente garante que ninguém mais vai Construir ali fiscalização ambiental né aí no seu município quem faz a fiscalização ambiental é algum órgão da secretaria municipal do meio ambiente é a GCM ambiental Então você precisa integrar todas as políticas com o propósito de fazer Gestão de Risco é de desastre E aí a gente agora vou começar a falar né é importante esse Panorama do funcionamento sistêmico para alo que eu vou dizer agora que é importante que é sobre a criação do defesa da Defesa Civil do Conselho a gente faz várias visitas ao estado aí eh eh com objetivo de fomentar a criação de órgãos de Defesa Civil de coordenadorias municipais de Defesa Civil hoje no Estado de São Paulo nós temos uma realidade que que eh nos Felicita muito né porque dos dos 645 municípios do Estado de São Paulo apenas 14 não possuem Defesa Civil né então Eh os municípios aqui no estado eles respondem bem né a à atividade de Gestão de Risco e desastre sem com a coordenação centralizada em uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e nos municípios que ainda não tem a gente sempre se depara com aquele questionamento mas eu não tenho recurso para montar uma estrutura de Defesa Civil né ou o questionamento de que a gente já passou por aqui da pessoa achar que não existe desastre lá no no município dela né mas como eu disse né desastre pode ser de origem natural tecnológica com chuva ou sem chuva né então é praticamente impossível não ter nenhum risco aí no seu município Mas vamos focar agora aqui na questão do curso para fazer funcionar a Coordenadoria Municipal E aí eu te trago aqui uma ideia básica tá lembre-se que a o papel do Coordenador Municipal é fazer a integração da política de Defesa Civil com as demais políticas setoriais para que todas as entidades da administração pública trabalhem na sua habitualidade né com o conceito de Gestão de Risco e de desastre ou seja na Essência da lei você não precisa criar um órgão que possua efetivo próprio que possua eh equipamento próprio para realizar as atividades de process de Defesa Civil porque essas devem ser realizadas por todas as outras pastas cada um vai fazer o seu papel a educação a saúde a habitação a segurança a infra cada um vai fazer o seu papel então a ideia basilar é a criação de uma Coordenadoria no formato de um conselho E você tá vendo esse slide aí na tela porque é o exemplo do Estado de São Paulo como é que funciona aquele Estado de São Paulo Aqui nós temos uma Coordenadoria Estadual de proteção e defesa civil e ela é formada por todas as outras secretarias estaduais com indicação de representantes de cada uma das secretarias que tem a competência por fazer liberação de recursos humanos e materiais para desenvolvimento das atividades de proteção Defesa Civil então veja né Qual que é a ideia a Coordenadoria estadual ela é um um colegiado vamos dizer assim é um órgão colegiado formado por todos os secretários de estado e presidido pelo secretário chefe da casa militar que atualmente é o Coronel Engel e por isso ele é o coordenador Estadual de proteção e defeso civil Então esse grupo A Coordenadoria ela tem esse papel de fomentar para que em cada uma das pastas aqui estaduais a ideia de Gestão de Risco e desastre seja difundida e executada cada um dentro do seu papel Aí eu pergunto para você o questionamento era porque eu não crio uma defesa civil no meu Município porque eu não tem recurso criar um órgão colegiado com a estrutura como essa que eu acabei de escrever Qual foi o custo não há custo não houve custo né e criação de um conselho que vai agregar pessoas de cada uma das entidades que você pode citar inclusive órgãos específicos que tenham mais conhecimento sobre o tema e até eh o cidadão né a sociedade civil em geral ou a a as pessoas que T uma competência técnica para falar sobre assunto Para quê Para que esse conselho discuta de forma técnica a operacionalização daquilo que que é determinado pela coordenadoria de Defesa Civil Então como é que funciona de São Paulo nós temos a Coordenadoria Como eu disse E aí nós temos o órgão Defesa Civil Estadual onde eu trabalho né Eu trabalho no órgão de Defesa Civil Estadual não trabalho na Coordenadoria Coordenadoria Como eu disse para vocês é um órgão colegiado secretário de estado e qual a função da Defesa Civil de estado de São Paulo é dar o apoio técnico para o funcionamento das atividades de proteção de Diva civil no âmbito da adoria Ou seja no âmbito de todas as outras secretarias Então veja aí no seu município a criação de uma Coordenadoria nesses modos que eu expliquei e a criação de um conselho com representantes de cada uma das pastas municipais para dizer Tecnicamente como as ações serão operacionalizadas em cada uma das passas não gerou nenhum custo tá então é possível fazer a criação existem alguns passos né para que isso já feito tá a gente vê Eh esses passos mais paraa frente aqui no slide que eu acredito que ficará disponível para vocês aí para download acredito que sim né da nossa parte já tá disponibilizada mas eu vou passar um por um aqui e você dá pausa no vídeo para você dar uma lida se você quiser tá bom o que que tem esses slides aqui esses slides eles tratam dos decretos de giração tanto da Coordenadoria quanto da Def estadual que pode servir de modelo né se você Pretender fazer então a criação de uma Coordenadoria nesse conceito de um órgão colegiar de secretários então nós temos aí eh esse decreto que eu trago aqui só para que vocês vejam e te sirva como modelo né então tem alguns itens marcados em vermelho você vê que a Coordenadoria estadual ela é constituída por representantes de cada Secretaria de Estado tá vendo aí E aí tem alguns outros órgãos específicos né que fazem o trabalho eh na Gestão de Risco eh especialmente de desastre né é importante que estejam extremamente alinhados aqui com a Coordenadoria tá aí a gente tá vendo a competência né de ser o coordenador eh eh a competência de ser o coordenador Estadual de Defesa Civil a ferida aí ao chefe da casa militar né e mais as suas atribuições né aqui o decreto Dizendo para ele olha você Preside a Coordenadoria Estadual E aí você tem eh é a sua atribuição requisit os servidores de servidores e recursos materiais de outros órgãos de qualquer entidade da administração Estadual então dá essa esse poder para o o coordenador estó deção Def civil enfim eh E aqui onde está a estrutura do Departamento Estadual de proteção Defesa Civil né então vou passando os slides aqui você dá uma pausa na tela se você tiver interesse que vai te servir como modelo né uma ideia tá bom a gente não vai acendo todos esses slides aqui não é necessário Como eu disse é só Exemplo né demonstrando para você como ocorre no Estado de São Paulo tá bom então aí você define como que vai como que será o o papel da Defesa Civil no seu município então no município ou aqui no estado ou na União né né esse papel ele pode o o o papel do do do Coordenador Municipal de Defesa Civil ou da estrutura né da estrutura de Defesa Civil no seu município eh essa estrutura ela pode ter um papel de coordenação ou de execução ou ambas as coisas tá então no modelo do estado que eu apresentei para vocês que nós temos a coordenadoria e o Departamento Estadual nós temos ambas as coisas nós temos a Coordenadoria fazendo a coordenação da Integração da política de Defesa Civil com todas as outras políticas setoriais por intermédio de todos os secretários de estado da de coordenação o estado poderia fazer só isso né só isso coordenação realmente de fato todas as atividades serão eh alocadas em cada uma das secretarias com suas competências próprias Mas além disso a gente também tem condições aqui competência de fazer execução então existem muitas atividades que nós por intermédio do departamento fazemos a execução então o modelo você vai definir aí no seu município vocês que ainda não t o a defesa civil municipal eu não tenho recurso nenhum para fazer então assumo o papel de coordenação né onde cada uma das outras passas faz a sua função na sua atividade habitual Tá previsto na lei como eu passei para vocês parágrafo único do Artigo terceiro é a competência de cada uma das entidades da administração direta e indireta a no seu município realizar as ações de proteção e Defesa Civil proteção e Defesa Civil né prevenção mitigação preparação resposta e recuperação ou se você tem condições de executar atividades você também Faz esse papel de coordenação e execução é importante aqui importantíssimo o papel de coordenação ele precisa existir tá não pense você em criar um órgão de defa civil no seu município que vá assumir as atribuições de todos e vai ser portanto apenas Executor Não faça isso que você não vai conseguir vencer não vai ser a Defesa Civil do município a responsável por tocar programa habitacional não vai ser a defesa do município responsável por programa educacional não vai ser a defensa Serv do município que vai ter a sua própria eh equipe de segurança pública sua própria GCM ambiental GCM eh Patrulhamento o bombeiro a saúde você não vai ter hospital não vai não vai então o papel sempre será no mínimo de coordenação para que cada pasta passa o seu trabalho no mínimo de coordenação podendo então dentro das possibilidades dentro das suas condições financeiras executar de coordenação e execução naquilo que a lei 268 de 2012 atribui para o município Então as atribuições do município estão todas lá no Artigo 8 da lei 20168 de 2012 eu vou até voltar um pouquinho aqui porque veja nessa tela né Nós temos as competências do estado no artigo 7 da Lei 2608 então quando a gente passa por cada uma dessas atribuições que você está vendo aí né continua aqui [Música] eh para todas elas o que que nós fazemos então primeiro a gente procura sempre fazer aquilo que é nosso papel de coordenação tá então vou dar um exemplo aqui ó lá no no inciso cinco Realizar o monitoramento meteorológico hidrológico e geológico das áreas de risco em articulação com a união e os municípios eh Então tem um ponto interessante aqui né ó vamos lá ó Realizar o monitoramento meteorológico no Estado de São Paulo nós não temos um órgão específico que faça esse monitoramento com vistas a Gestão de Risco e desastre tá é diferente do monitoramento que existe por exemplo com o pessoal lá da da da da nossa estimada secretaria de agricultura né existe um foco específico ali tá tá então para a Gestão de Risco e desastre nós não tínhamos o monitoramento então já que eu não tenho nenhum órgão que faz esse monitoramento no estado e eu tenho condições de executar então a defesa civil do Estado montou um centro de gerenciamento de emergência e lá a gente faz o monitoramento meteorológico com vistas a a gestão de riscos e desastres tudo bem próximo item desse mesmo inciso aí ó monitoramento hidrológico então o que que a gente precisa no monitoramento hidrológico é saber por exemplo o nível que que estão as ces de Rios né Isso é importantíssimo eh para startar ações preventivas de de de evacuação da população do m de inundação E aí nós já temos uma instituição aqui no estado que faz esse monitoramento né o o o eh o nosso glorioso departamento de águas e energia elétrica né hoje SP águas né nome salve engando né então já faz esse monitoramento então é uma atividade que eu enquanto departamento DP civil não precisa executar Eu coordeno para que aquela out outra entidade pública continue fazendo monitoramento e passa para mim as informações que eu preciso para fazer Gestão de Risco e de desastre então a gente passa por cada uma dessas competências para poder fazer a atribuição a quem compete dentro da gestão E aí você no município você precisa conhecer um conjunto normativo que eu passo aqui só como ideia né Eh a lei orgânica Municipal plano diretor lei de parcelamento uso deação do só go de obra poem de costuras enfim você precisa conhecer essa estrutura normativa no seu município por isso que eu não consigo dizer eu não consigo dizer para você eh Quem é o responsável por fiscalizar obra em área de risco no seu município eu não consigo falar são 645 municípios cada um tem a sua realidade Então você precisa conhecer no seu município que é responsável por isso e é sabendo sobre Esso conjunto normativo e outras vez por exemplo as normas municipais que criam secretarias entidades públicas geralmente essas normas elas estabelecem as competências para as entidades né as normas que criam os cargos eh dos Servidores Municipais geralmente essas normas estabelecem competências então eu vou dar como exemplo aqui eh no município de São Paulo quem tem a competência de fiscalizar embargar e demolir obra em em área de risco em risco né é a Secretaria de obras do município não é a defesa civil municipal da cidade de São Paulo tá agora no num vizinho nosso aqui na região metropolitana eh o município de Francisco Morato lá o próprio agente de proteção e Defesa Civil tem a competência de fazer essa fiscalização e e e interdição de obra em área de risco o próprio agente Defesa Civil então cada município tem a sua realidade então precisa conhecer esse conjunto normativo e outro outro importantíssimo você precisa saber pelo menos de forma superficial das demais políticas públicas setoriais eh como nos exemplos que eu citei aqui você não prisa ser Expert nas outras políticas setoriais de ambiente saúde educação não precisa ser mas é bom conhecer mesmo superficialmente então elas elas foram citadas como exemplo aqui eu disse para vocês o exemplo da política da educação que fala sobre tratar de temas regionais e eles devem ser inseridos no no no currículo básico de forma transversal o outro exemplo foi lá da política de assistência social né que é responsável no âmbito da sua própria política pública por fornecer abrigo esta de emergência então é importante conhecer as demais políticas públicas para que você possa realizar a sua atividade de coordenação da Integração de atividade de Defesa Civil com as outras políticas públicas setoriais por fim né para falar de formalização de coordenadora Municipal Como que você cria existe um passo a passo aí é o que tá na tela né Eh a formalidade e uma mensagem a câmara municipal com projeto de lei que cria a Coordenadoria Municipal o projeto de lei o decreto de regulamentação dessa lei portaria deação de membros e e tanto da Coordenadoria quanto do Conselho tá então todo esse conjunto de de documentos aí que estão citados nas formalidades nós temos eh e disponível para você tá basta entrar em contato o nosso site lá Defesa Civil eh veja o nosso site www. defesacivil. sp.
gov. br entra em contato com a gente a gente fornece para você é o mesmo conjunto de modelos que está disponível no próprio site da secretaria nacional de proteção e Defesa Civil então nós passamos aí pel aquelas duas primeiras diretivas né Eh eh então a gente falou sobre O que é o funcionamento sistêmico de Defesa Civil Para quê Para que você entenda que você pode criar um órgão que tem a característica apenas de coordenação Isso vai ser custo zero para seu município onde cada uma das outras pastas vai fazer o seu papel e você pode fazer coordenação e execução obviamente né Eh sem necessidade de você assumir a responsabilidade que é de outra pasta mas apenas desenvolver aquelas que ainda não existe competência dentro do seu município e terminamos aí com o o roteiro né o os passos para formalizar a criação e assim você poder eh comprovar as duas primeiras diretivas que a gente acabou de tratar a próxima diretiva eh é você demonstrar is você desenvolve ações relacionadas à adaptação às mudanças climáticas em áreas de risco sobre sobre administração Municipal em consonância com a defesa civil do Estado então eu vou citar alguns exemplos de atividade que a gente desenvolve aqui no estado eh Essas atividades elas são em apoio ao município elas são de fomento elas são norteadoras né Elas são orientadoras aí você participando delas né você demonstra eh eh você comprova aí eh por intermédio de relatórios de medidas estruturais de eh trabalhos desenvolvidos de obras em áreas de risco de capacitação de educação pública né então eu vou citar o que a gente produz aqui como eu disse né em apoio em fomento para os municípios então o primeiro o primeiro Qual que é o primeiro ponto né quando a gente vai tratar de área de risco para atender o que diz essa essa diretiva aí né Ela tá dizendo pra gente n desenvolve ações relacionadas à adaptação à climática em área de risco né sobre administração Municipal Então qual a primeira coisa que eu tenho que saber se no meu Município existe áa de risco primeira coisa que eu tenho que saber então nesse nesse âmbito né conhecer o risco a defesa do Estado ela ela ela produz mapeamento de de risco em Apoio aos municípios né Então vocês vem na tela aí hoje nós temos um total de 361 361 cartas geotécnicas perdão contrário né são 173 cartas geotécnicas existentes que vão mapear vulnerabilidade risco e abal urbanização eh e e essas 973 cartas elas atendem 361 municípios estado são esses que estão com essa cor mais eh a cor eh no Tom Marrom aí no mapa do estado de São Paulo né então você veja que na faixa leste do Estado né todos os municípios completos né que é onde costumeiramente existem maiores problemas com eh eh eventos geológicos ou hidrológicos e a gente vai avançando pra faixa oest do estado para que todos os municípios eh no futuro tem uma apente agora ver a gente faz essa atividade em apoio ao município eh eh se você quando você puder ler lá o artigo 8avo da Lei 1268 que eu disz que são as competências municipais essa competência essencialmente é do município né de mapear as áreas de risco sobre sua administração Eh esses instrumentos que você material que você vê na tela aí eles são acessíveis pelo site aidade Defesa Civil Estadual Você vai em www. defesacivil.
sp. gov.
