esta vÃdeo aula vamos falar sobre um conjunto de aspectos contabilÃsticos e fiscais relacionados com as depreciaçÃĩes e as amortizaçÃĩes utilizamos o termo depreciaçÃĢo para ativos fixos tangÃveis utilizamos o termo amortizaçÃĢo para ativos intangÃveis quanto ao conceito de depreciaçÃĢo e amortizaçÃĢo consultamos o manual cujo tema ÃĐ as depreciaçÃĩes e amortizaçÃĩes E começamos com o conceito na Perspectiva econÃģmica as depreciaçÃĩes sÃĢo operaçÃĩes contabilÃsticas cujo objetivo ÃĐ o de registrar o desgaste de um ativo fixo tangÃvel devido à sua utilizaçÃĢo e ou a passagem do tempo na mesma perspectiva as amortizaçÃĩes estÃĢo relacionadas com a diminuiçÃĢo do valor dos ativos intangÃveis jÃĄ notifica financeira as depreciaçÃĩes e as amortizaçÃĩes sÃĢo consideradas gastos do perÃodo que deverÃĢo corresponder aos que refletem o uso desses elementos todavia sÃĢo gastos nÃĢo desembolsavas ou seja nÃĢo se com substanciam em saÃdas de dinheiro mas tem como objetivo assegurar a capacidade de investimento na empresa no fim da vida Útil dos ativos em termos da Norma de contabilidade a norma contabilÃstica e o Rato financeiro nÚmero 7 no seu parÃĄgrafo 62 esta norma ÃĐ norma dos ativos fixos tangÃveis refere como possÃveis mÃĐtodos de apreciaçÃĢo o mÃĐtodo da linha reta o metal linha reta consiste em determinar uma vida Útil para aquele ativo imediante essa vida Útil todos os anos vamos reconhecer exatamente o mesmo o valor nas depreciaçÃĩes quanto ao mÃĐtodo do saldo de crescente neste mÃĐtodo de apreciaçÃĩes vÃĢo diminuindo ano apÃģs ano jÃĄ vamos ver como ÃĐ que funciona o saldo crescente e o mÃĐtodo das unidades de produçÃĢo este mÃĐtodo pode usar o desgaste do equipamento o uso do equipamento em funçÃĢo das unidades que produz em funçÃĢo dos quilÃīmetros que percorre hÃĄ que determinar um limite de quilÃīmetros de unidades de produçÃĢo e afetar anualmente quantos quilÃīmetros percorreu Quantas unidades de produçÃĢo e calcularemos a depreciaçÃĢo anual daquele elemento num contexto fiscal o mÃĐtodo da linha reta ÃĐ o aceite fiscalmente portanto ÃĐ o mÃĐtodo Aceite o mÃĐtodo saldo crescente tambÃĐm ÃĐ aceito mas tem algumas restriçÃĩes tambÃĐm vamos ver ora em relaçÃĢo a esta matÃĐria vamos começar por dar um primeiro exemplo a empresa xcapy limitada depreciou pela linha reta no ano tendo utilizado as taxas mÃĄximas do Decreto regulamentar 25 2009 os seguintes bens do seu ativo fixo tangÃvel uma viatura ligeira de passageiros acaso esta viatura tinha custado 50 mil euros o seu custo e a depreciaçÃĢo do perÃodo foi a taxa de 25% vezes 50 mil ou seja 12. 500 e depois a entidade depreciou um edifÃcio comercial que tinha sido adquirido a trÊs anos atrÃĄs por 250 mil euros nÃĢo se conhece o valor do terreno portanto nÃĢo foi reconhecido e significa que a depreciaçÃĢo na Perspectiva contabilÃstica e para os edifÃcios comerciais nÃģs utilizamos uma taxa mÃĄxima de depreciaçÃĢo de 2% eu jÃĄ vou referir Onde estÃĢo estas taxas de depreciaçÃĢo que sÃĢo consideradas as taxas mÃĄximas usamos uma taxa de 2% de 250 mil ou seja 5. 000 ⎠de depreciaçÃĢo Isto ÃĐ aquilo que ÃĐ o registo contabilÃstico ou seja numa perspectiva contabilÃstica as depreciaçÃĩes e passando aqui para o cÃģdigo de contas elas resultam de um gasto do perÃodo ou seja quase a isso dentro da classes a conta 64 gastos de depreciaçÃĢo e amortizaçÃĢo e esta conta depois em funçÃĢo do tipo de investimento utilizaremos a subconta correspondente nomeadamente aqui ou para ativos fixos tangÃveis a conta 64-2 ou para ativos intangÃveis a conta 64 3 eventualmente propriedades de investimento 6 4 1 E no caso concreto acontece seis quatro dois jÃĄ ativos fixos tangÃveis seria devitada com o valor do perÃodo das depreciaçÃĩes do perÃodo e sendo uma conta de gastos ela vai afetar a nossa demonstraçÃĢo dos resultados a contrapartida um dÃĐbito obviamente tem uma contrapartida nÃĢo crÃĐdito nÃģs temos de creditar a conta 43 hÃĄ ativos fixos tangÃveis muito concretamente 4 3 8 seria acreditada E aqui as depreciaçÃĩes acumuladas baseiam-se na diminuiçÃĢo que o ativo vai sofrendo ao longo do da sua vida Útil Portanto o reconhecimento contabilÃstico de uma depreciaçÃĢo do perÃodo consiste em debitar a 64 e a respetiva subconta por contrapartida da 438 depreciaçÃĩes acumuladas Se tivermos a falar em ativos intangÃveis devidaremos no perÃodo a 64 3 ativos intangÃveis por contrapartida de um crÃĐdito da diminuiçÃĢo que aquela ativo vai ter nomeadamente dentro da 44 temos a quatro quatro oito das amortizaçÃĩes acumuladas como eu jÃĄ disse o termo depreciaçÃĢo ÃĐ um termo para ativo tangÃvel ou eventualmente tambÃĐm propriedade investimento tudo sÃĢo elementos corpÃĄrios o termo amortizaçÃĢo ÃĐ para ativos intangÃveis de evitar as contas de gastos dentro da 64 creditar a diminuiçÃĢo do ativo pela Via das apreciaçÃĩes ou na 43 ou na respectiva 404 claro que se for propriedade de investimento serÃĄ a 42 nomeadamente a 42 8 bom isto ÃĐ o reconhecimento contabilÃstico aquilo que nÃģs temos aqui relativamente ao exemplo que estamos a ver ÃĐ que esta empresa durante o ano contabilisticamente contabilisticamente reconheceu 12.
500 euros relativamente à viatura ligeira de passageiros e 5. 000 ⎠relativamente ao edifÃcio no fundo foram 17. 500 âŽ, que esta empresa reconheceu nas suas depreciaçÃĩes se estivÃĐssemos a falar entÃĢo nas demonstraçÃĩes financeiras a empresa começou ao debitar a classes por 17.
500 euros os 12. 500 mais os 5. 000 do do edifÃcio foi afetar a ÃĄrea dos gastos nomeadamente apÃģs a formaçÃĢo do ebite surgem os gastos ou eventualmente as reduçÃĩes aqui tratamos de gastos de depreciaçÃĢo e amortizaçÃĢo e portanto no fundo a empresa reconheceu um gasto no valor de 17.
500 euros relativamente a este exemplo que estou a dar da viatura e do edifÃcio este gasto ele vai provocar uma diminuiçÃĢo no resultado da empresa o resultado da empresa virÃĄ menor em 17. 500 euros estamos a falar de gastos as depreciaçÃĩes e as amortizaçÃĩes Neste contexto que eu estou agora a referir ÃĐ considerado um gasto do perÃodo teve impacto na demonstraçÃĢo dos resultados atravÃĐs da incorporaçÃĢo de um gasto o nosso resultado vai diminuir nÃģs sabemos que o resultado da empresa eu ÃĐ calculado pela diferença entre os rendimentos e os gastos e para nÃģs temos um resultado antes de impostos temos o rendimentos todos globais menos os gastos globais da empresa e isto tem Impacto tambÃĐm no balanço portanto na demonstraçÃĢo dos resultados um gasto do perÃodo a diminuiçÃĢo do resultado da empresa e nÃĢo respectivo balanço Qual ÃĐ o impacto que o registo do perÃodo das depreciaçÃĩes e amortizaçÃĩes vai ter o impacto passarÃĄ pelos prÃģprios ativos fixos tangÃveis o edifÃcio a viatura estÃĢo reconhecidos em ativos fixos tangÃveis o balanço vai nos apresentar os ativos fixos tangÃveis pela sua quantia escriturada acontecia escriturada ÃĐ baseia-se no custo da aquisiçÃĢo desses ativos estamos a falar do modelo do posto subtraÃdo deduzido das depreciaçÃĩes e a motivaçÃĩes no caso hÃĄ ativos fixos tangÃveis desde apreciaçÃĩes acumuladas para se este ano esta empresa reconheceu no perÃodo na demonstraçÃĢo dos resultados depreciaçÃĩes de 17. 500 e se os seus ativos como ponto de partida tinham um valor de um milhÃĢo de euros eles agora vÃĢo ser subtra em 17.
500 euros que sÃĢo as depreciaçÃĩes que vem da demonstraçÃĢo dos resultados do perÃodo e portanto a quantias escriturada atualmente passou para a verba de 982. 500 supondo que inicialmente antes das apreciaçÃĩes estavam valorizados ao custo em um milhÃĢo no balanço os elementos do ativo sÃĢo expostos pela sua quantia escriturada que poderÃĄ ser corrigida tambÃĐm devido a perdas por imparidade ÃĐ investimento depreciÃĄveis aqui apenas estamos a considerar no caso concreto as depreciaçÃĩes tanta de procissÃĢo provoca uma diminuiçÃĢo a apreciaçÃĢo do perÃodo provoca uma diminuiçÃĢo no ativo e portanto esta atividade atravÃĐs das suas depreciaçÃĩes acumuladas vai sofrendo ali diminuiçÃĩes perÃodo a perÃodo a demonstraçÃĢo dos resultados apresenta a deposiçÃĢo daquele perÃodo demonstraçÃĢo do resultados apenas contempla os rendimentos e os gastos daquele ano em concreto para se formar o resultado daquele ano em concreto jÃĄ o balanço vai registrando as depreciaçÃĩes acumuladas por deduçÃĢo aos valores da aquisiçÃĢo ano apÃģs ano E qual ÃĐ o impacto no balanço para alÃĐm da diminuiçÃĢo do ativo correspondente à respetivas de apreciaçÃĩes como da demonstraçÃĢo do resultado verifica-se uma diminuiçÃĢo do resultado da empresa as apreciaçÃĩes vÃĢo provocar tambÃĐm uma diminuiçÃĢo do total do capital prÃģprio pela via do resultado lÃquido do perÃodo que vai que virÃĄ menor no contexto das respectivas de apreciaçÃĩes eu estou aqui a ignorar o efeito do Imposto mas Portanto o resultado liquido do exercÃcio do perÃodo que ÃĐ o elo de ligaçÃĢo entre o balanço ou entre a demonstraçÃĢo dos resultados e o balanço vendo uma diminuiçÃĢo do resultado lÃquido pela via da demonstraçÃĢo dos resultados terÃĄ tambÃĐm Impacto pela via do balanço e mantÃĐm-se a equaçÃĢo fundamental do Balanço ou seja houve uma diminuiçÃĢo do ativo houve uma diminuiçÃĢo do capital prÃģprio pela via do resultado lÃquido do perÃodo menor mantÃĐm-se a equaçÃĢo fundamental do Balanço o total do ativo ÃĐ igual ao total do capital prÃģprio mais o passivo portanto diminuÃram as duas grandezas NÃĢo hÃĄ aqui qualquer alteraçÃĢo e nunca pode haver logicamente a equaçÃĢo fundamental do Balanço que nos diz que o ativo ÃĐ sempre igual ao total do capital prÃģprio e do passivo ora Este foi o impacto a nÃvel das demonstraçÃĩes financeiras do nosso das nossas depreciaçÃĩes aqui uma questÃĢo que ÃĐ a seguinte voltando à demonstraçÃĢo dos resultados as depreciaçÃĩes provocam uma diminuiçÃĢo do resultado da empresa porque se trata de um gasto do perÃodo trata-se de uma diminuiçÃĢo ao resultado contabilÃstico da empresa nÃģs reconhecemos as depreciaçÃĩes contabilisticamente mas isto ÃĐ Impacto fiscal ou seja SerÃĄ que o 17. 500 euros do da viatura 12.
500 do edifÃcio 5000 euros serÃĄ que ÃĐ fiscalmente aceite SerÃĄ que este valor contabilÃstico reconhecido terÃĄ correspondÊncia exata em termos fiscais bom relativamente a essa matÃĐria nÃģs temos que passar da parte da contabilidade para a parte fiscal e fazer a anÃĄlise destas duas verbas bom no que toca a questÃĢo da viatura ligeira passageiros à verdade que contabilÃsticamente Eu reconheci 25% de 50. 000 ⎠como depreciaçÃĢo do perÃodo mas o modulador coloca um limite ou seja na base do artigo 34 nÚmero um alinÃĐ do cÃģdigo IFC quando estamos a falar de viaturas hz e esta ÃĐ uma viatura hz obvio viaturas hz e o viaturas a gasolina Tem um limite de aquisiçÃĢo para efeitos das depreciaçÃĩes a base fiscal ÃĐ atÃĐ ao mÃĄximo de 25 mil euros contabilisticamente nÃģs reconhecemos 50. 000 vezes 25%, mas fiz realmente sÃģ ÃĐ site 25.
000 euros vezes 25%. o que significa que contabilisticamente foram reconhecidos 12. 500 ⎠em relaçÃĢo à nossa viatura fiscalmente o mÃĄximo o teto ÃĐ de 6.
250 25% de 25 mil euros valor mÃĄximo de aquisiçÃĢo em matÃĐria fiscal para viaturas ligeiras de passageiros hz alho a gasolina tambÃĐm os hÃbridos Mas se for um hÃbrido o limite ÃĐ de 50 mil euros se for uma viatura elÃĐtrica 100% elÃĐtrica o limite ÃĐ 62. 500 euros se for uma viatura GPL e a gÃĄs natural veicular o limite ÃĐ 37. 500 euros portanto as viaturas hz e a gasolina sÃĢo efetivamente as viaturas eh mais penalizadas para as empresas ligeiros de passageiros obviamente porque tem um limite de 25 mil euros e portanto o mÃĄximo de apreciaçÃĢo fiscal ÃĐ 6250 O que significa que a diferença entre a base contabilÃstica e a base fiscal a diferença ÃĐ de 6.
250 e esta diferença ela vai ter de ser corrigida na declaraçÃĢo Modelo 22 Ou seja quando do preenchimento da declaraçÃĢo Modelo 22 esta entidade terÃĄ de na declaraçÃĢo Modelo 22 ir atÃĐ ao quadro 07 onde se fazem as correçÃĩes fiscais e vai ter de acrescer ajustamento fiscal a a crescer muito concretamente no campo que faz referÊncia a depreciaçÃĩes e amortizaçÃĩes nÃĢo aceites no campo 719 e coloca ali a diferença entre a parte ou a base contabilÃstica do registro contabilÃstico e o limite fiscal portanto essa diferença terÃĄ de ser corrigida no quadro 07 da declaraçÃĢo Modelo 22 Isto vai provocar um aumento do nosso lucro tributÃĄvel ÃĐ porque se trata de um ajustamento fiscal a crescer analisador uma vez que foi ultrapassado um limite hora hÃĄ que corrigir o lucro na passagem do resultado contabilÃstico ao resultado fiscal da empresa que se faz aqui neste quadro 07 da declaraçÃĢo ou 22 mas hÃĄ mais consequÊncias ÃĐ que esta viatura ÃĐ uma viatura ligeira de passageiros a gÃĄs Ãģleo e as viaturas ligeiras de passageiros elas sÃĢo objeto de tributaçÃĢo autÃģnoma ou seja o que que ÃĐ a tributaçÃĢo autÃīnoma a tributaçÃĢo autÃīnoma ÃĐ uma taxa estÃĄ no artigo 88 do cÃģdigo do irc o artigo 88 cÃģdigo de Rc elenca as taxas de tripulaçÃĢo automa sobre os encargos gastos e despesas que as empresas poderÃĢo incorrer e em cargos relacionados com viaturas ligeiras passageiros sÃĢo objeto de tributaçÃĢo autÃīnoma e esta depreciaçÃĢo contabilÃstica nÃĢo ÃĐ fiscal a contabilÃstica portanto estes 12. 500 euros mais todos os restantes em cargos com esta viatura tenha a empresa incluÃdo durante o ano e que podem ter sido obviamente o seguro o prÃģprio casÃģrio eventualmente apartamentos portagens manutençÃĢo e ConservaçÃĢo as revisÃĩes da viatura enfim pense-se em todos os encargos relacionados com a viatura ligeira de passageiros incluindo a prÃģpria de procissÃĢo do perÃodo tratando-se de uma viatura de valor da aquisiçÃĢo superior a 35. 000 euros estabelece o artigo 88 nÚmero 3 que farÃĄ tributaçÃĢo auto-ama de 35% vai pagar 35% sobre os encargos que a empresa tenha vindo a contabilizar durante aquele ano em relaçÃĢo à viatura quando estivermos a preencher a declaraçÃĢo Modelo 22 o montante dos encargos das despesas nÃģs temos de Declarar no quadro nÚmero 13 da declaraçÃĢo Modelo 22 no quadro nÚmero 13 onde se declaram as bases tributÃĄveis sobre as quais cai as tributaçÃĩes autÃīnomas e neste quadro nÚmero 13 temos todo o elenco de despesas de gastos de encargos sobre os quais aplica-se em conformidade com o artigo 88 do cÃģdigo irc tributaçÃĢo altanema nÃģs temos aqui uma viatura ligeira de passageiros temos a encargos com viatura ligeira de passageiros com o valor da aquisiçÃĢo superior a 35.
000 ⎠trata-se de uma viatura hz nÃĢo ÃĐ hÃbrida nÃĢo ÃĐ a GNV Gas natural veicular tambÃĐm nÃĢo ÃĐ elÃĐtrica e portanto estarÃĄ na base mÃĄxima ou seja vamos ter de colocar neste Campo 428 o valor Global dos encargos Seguro ou depreciaçÃĢo contabilÃstica manutençÃĢo e ConservaçÃĢo o valor do gÃĄs ÃĄudio durante aquele ano no concreto o valor global e depois aplicaremos 35% sobre essa verba e isso vai aumentar o nosso RC porque esses 35% sobre a verba dos encargos dirige-se seguidamente para o quadro nÚmero 10 onde se consideram as tributaçÃĩes da altÃīnias concretamente no campo de 365 colocar-se-ÃĄ o valor mesmo do imposto que vamos ter de pagar e aqui no ÃĒmbito do cÃĄlculo do imposto que ÃĐ feito no quadro 10 da declaraçÃĢo Modelo 22 portanto Estas sÃĢo as implicaçÃĩes fiscais desta viatura relativamente ao EdifÃcio eu tinha aqui para trÃĄs tambÃĐm um edifÃcio portanto Esta empresa tem um edifÃcio comercial que foi adquirido por 250 mil euros o valor do terreno ÃĐ desconhecido ora quando as empresas tÊm na sua contabilidade o reconhecimento de edifÃcios comerciais estÃĢo ativos tangÃvel e objeto de uma depreciaçÃĢo pela linha reta utilizar-se-ÃĄ a taxa de 2%, mas ao fazermos 2% do valor Global do edifÃcio estamos a aplicar uma depreciaçÃĢo anual de cinco mil euros todavia os edifÃcios apenas podem ser depreciados numa perspectiva fiscal naquilo que se chama o seu valor de construçÃĢo e estes 250 mil euros como valor Global eles terÃĢo de ter uma imputaçÃĢo ao valor de construçÃĢo e uma imputaçÃĢo ao valor do terreno e o terreno nÃĢo ÃĐ considerado um elemento depreciÃĄvel o valor do terreno desconhecido consideremos 75% do valor da aquisiçÃĢo para a construçÃĢo e sim a construçÃĢo ÃĐ elemento objeto de depreciaçÃĩes e 25% para o terreno e o terreno nÃĢo ÃĐ objeto nÃĢo ÃĐ elemento de depreciaçÃĢo significa que aqui tambÃĐm hÃĄ de considerar que hÃĄ uma diferença entre o valor contabilÃstico e a base para efeitos fiscais se ÃĐ verdade que contabilisticamente nÃģs reconhecemos 2% do valor Global do edifÃcio constituÃdo pela construçÃĢo mais o terreno 250. 000 ⎠apenas sobre fiscalmente aceita base fiscal estarÃĄ apenas sobre a construçÃĢo que corresponde a 75% do valor da aquisiçÃĢo e vezes a taxa de depreciaçÃĢo ou seja este seria o limite e o limite seriam 3750 quando nÃģs reconhecemos na contabilidade 5000 Houve aqui uma diferença entre a base contabilÃstica e um limite de aceitaçÃĢo fiscal e esta diferença entre a base contabilÃstica e a fiscal ÃĐ de 1250 o que serÃĄ uma correçÃĢo fiscal que a empresa terÃĄ de fazer E terÃĄ igualmente fazer Esta correçÃĢo fiscal no quadro sete no campo 719 da declaraçÃĢo Modelo 22 dirigimos ao quadro Onde fazemos todas as correçÃĩes fiscais ao lucro tributÃĄvel na passagem para o lucro tributÃĄvel e tal como acontecia no ajustamento fiscal relativa à viatura temos no campo 719 mais uma vez as depreciaçÃĩes nÃĢo aceites como gastos portanto terÃamos de colocar aqui tanto o excesso respeitante a viatura como o excesso respeitando a EdifÃcio Ou seja no fundo de um total de 6. 250 mais 1250 7.
500 era o ajustamento fiscal a crescer bom qual ÃĐ a base legal das questÃĩes relacionadas com as depreciaçÃĩes e as amortizaçÃĩes a base Legal estÃĄ no cÃģdigo do irc e tambÃĐm estÃĄ no decreto regulamentar 25 2. 009 consultando o do irc o cÃģdigo do irc que estamos agora aqui a visualizar ele tem um capÃtulo integral destinado à s depreciaçÃĩes e amortizaçÃĩes trata-se aqui da subsecçÃĢo 3 depreciaçÃĩes amortizaçÃĩes e depois tambÃĐm trabalha as perdas por imparidar em ativos nÃĢo correntes portanto do artigo 29š atÃĐ ao artigo 34 nÃģs temos aqui o regime das depreciaçÃĩes e amortizaçÃĩes portanto em matÃĐria fiscal este mesmo regime tambÃĐm estÃĄ considerado no denominado decreto regulamentar 25 de 2009 passamos entÃĢo agora para o decreto regulamentar 25 2009 e na parte final deste decreto temos precisamente as taxas de depreciaçÃĢo que vamos ter de consultar para saber qual a taxa que vamos usar relativamente aos elementos da empresa por exemplo na ÃĄrea das taxas genÃĐricas que ÃĐ tabela dois aqui do Decreto os elementos tÊm determinados cÃģdigos E Face a consulta dos cÃģdigos e dos elementos nÃģs consultamos a percentagem de que corresponde à taxa de depreciaçÃĢo por exemplo um edifÃcio comercial cujo cÃģdigo ÃĐ o 2015 cÃģdigo do Decreto tem associado uma taxa de 2%. por isso ÃĐ que utilizei ainda hÃĄ bocado a taxa de 2% ao ano para esse mesmo EdifÃcio esta taxa dois por cento vai tambÃĐm determinar a respectiva de vida Útil se nÃģs dividirmos sem por dois temos 50 anos um edifÃcio comercial e administrativo ao ser depreciada 2% ao ano tem uma vida Útil de 50 anos como ÃĐ lÃģgico por exemplo havia toda ligeira passageiros vamos continuar a consultar aqui os cÃģdigos E chegamos nomeadamente ao cÃģdigo 2375 veÃculos automÃģveis viaturas ligeiras e mistas ligeiros 23 75.
375 tem uma taxa associada de 25%, portanto uma viatura ligeira de passageiros se for reconhecida a sua depreciaçÃĢo do perÃodo atravÃĐs da taxa de depreciaçÃĢo que o decreto refere significa que vamos ter uma viatura com quatro anos de vida Útil sem a dividir por 25 4 as taxas que estÃĢo nesta decreto e que nÃģs temos sempre de as consultar para verificar os elementos dos ativos fixos tangÃveis e tambÃĐm dos intangÃveis e Quais as respectivas taxas de depreciaçÃĢo ou de amortizaçÃĢo se for intangÃvel estas taxas tiveram ser taxas mÃĄximas ou seja o que que ÃĐ uma taxa mÃĄxima quando eu verifico por exemplo que se comprar um computador cujo cÃģdigo ÃĐ 2240 2240 e que tenha associado uma taxa de 33 33 esta ÃĐ taxa mÃĄxima que podemos usar e uma taxa mÃĄxima significa que a vida Útil do elemento ÃĐ uma vida ÚtilÃnima 33 33% jÃĄ era uma vida Útil de 3 anos sem a dividir por 33 33 tÃĄ Chama acima corresponde a vida ÚtilÃnima taxa mÃĄxima nÃĢo se pode utilizar acima dessa taxa caso contrÃĄrio entraremos a interpretaçÃĩes nÃĢo aceites vida ÚtilÃnea significa que ÃĐ o mÃnimo da vida Útil para fazer a depreciaçÃĢo daquele ativo agora consultando aqui o decreto e Respeito tanto a questÃĢo das taxas mÃĄximas o decreto regulamentar 25 2009 ele estabelece que Considerando o artigo 3š o perÃodo de vida Útil ele refere que Qualquer que seja o mÃĐtodo de depreciaçÃĢo amortizaçÃĢo aplicado considera-se perÃodo mÃnimo de vida Útil de um elemento do ativo o que se deduz da cota de depreciaçÃĢo ou amortizaçÃĢo que seja fiscalmente aceite nos termos do nÚmero dois do artigo quinto perÃodo mÃĄximo de vida Útil de um elemento o que se deduz da cota igual a metade da referida a linha anterior Ou seja eu posso em primeiro lugar posso utilizar as taxas que estÃĢo no decreto estas taxas sÃĢo taxas consideradas mÃĄximas mais uma vez a minha empresa por exemplo tiver ao seu serviço uma mÃĄquina de fotocÃģpias cujo cÃģdigo ÃĐ 2275 utiliza-se uma taxa mÃĄxima de 20% conduz a uma vida Útil mÃnima de 5 anos sem aderir por 25 anos durante cinco anos vamos andar a depreciar a mÃĄquina de fotocÃģpias a taxa de 20%, quando chegarmos ao final do quinto ano estÃĄ 100% de perseada esta taxa mÃĄxima corresponde a uma vida Útil mÃnima agora conforme eu acabei de ler nÃģs podemos considerar metade desta taxa ou metade da cota mÃĄxima e dividi-la por dois e se utilizar 10% que ÃĐ a taxa mÃnima 10% 20 / 2 Eu Vou estender a vida Útil do elemento para logo portanto com uma taxa de 10% tenho 10 anos de vida Útil taxa mÃnima vida Útil mÃĄxima com uma taxa de 20% tem uma vida Útil 5 anos TÃĄ a chamar vida ÚtilÃnima empresa pode gerir entre a vida Útil mÃnima e a vida Útil mÃĄxima entre 5 a 10 anos conforme aqui estÃĄ estipulado no decreto quanto aos mÃĐtodos de depreciaçÃĢo o artigo 4š daqui do Decreto faz referÊncia aos mÃĐtodos de cÃĄlculo das depreciaçÃĩes o nÚmero 1 Estabeleça regra a regra sÃĢo as cotas constantes que ÃĐ a denominada linha reta aplica-se a taxa vezes o valor da aquisiçÃĢo durante a vida Útil ÃĐ sempre a mesma cota agora estabelece o artigo quarto que pode no entanto optar-se o cÃĄlculo das depreciaçÃĩes pelo metas cotas de crescentes relativamente aos ativos tangÃveis novos atençÃĢo aqui à s regras pode no entanto optar-se o cÃĄlculo das negociaçÃĩes por um mÃĐtodo das cotas decrescentes relativamente aos ativos tangÃveis novos adquiridos a terceiros ou construÃdos ou produzidos pela prÃģpria empresa e que nÃĢo seja nÃĢo podem ser edifÃcios portanto Aquilo ÃĐ difÃcil que o alcativar tem que ser pela linha reta fiscalmente obviamente viaturas de ligeiras de passageiros tambÃĐm terÃĢo de ser depreciadas pelas cotas constantes ou pela linha reta nÃĢo podem ser depreciadas pelo saldo de crescente em exceto quando afetas à s exploraçÃĢo de serviço pÚblico de transportes destinada a ser alugado no ExercÃcio da atividade normal de sujeito passivo mas nÃĢo ÃĐ o caso desta empresa nÃĢo ÃĐ uma empresa que utiliza a viatura à s exploraçÃĢo nÃĢo ÃĐ uma empresa transporte portanto nÃĢo ÃĐ uma empresa de transporte pÚblico de passageiros portanto teria de depreciar pela linha reta e tambÃĐm nÃĢo se pode utilizar as cotas de crescentes ou o salmo de crescente em mobiliÃĄrio e equipamentos sociais temos de considerar questÃĢo as restriçÃĩes quando estamos a utilizar as cotas decrescentes ao abrigo do artigo 6š do Decreto regulamentar 2/95 no metas cotas decrescentes a cota anual de apreciaçÃĢo pode ser aceito como gasto do perÃodo de tributaçÃĢo determina se aplicando aos valores mencionados no nÚmero um do artigo 2š que ainda nÃĢo tenham sido depreciados as taxas referidas de nÚmero um dortiga anterior corrigidas pelos seguintes coeficientes mÃĄximos um e-mail um ponto cinco quando o perÃodo de vida Útil do elemento seja inferior a 5 anos dois quando o perÃodo de vida Útil do elemento seja de cinco ou seis anos dois e meio quando o perÃodo de vida Útil do elemento Seja superior a seis anos ora na base aqui do artigo 6š vejamos como ÃĐ que aplicamos as depreciaçÃĩes por cotas de crescentes ora no manual de perceçÃĩes por cotas decrescentes começamos por fazer uma explicaçÃĢo do que ÃĐ o saldo decrescente o saldo crescente diferente da linha reta em que ÃĐ sempre a mesma cota no alto depreciaçÃĢo na linha no sal crescente nÃģs vamos ter efetivamente depressÃĩes mais elevadas nos primeiros anos e depois vÃĢo essas mesmas depreciaçÃĩes diminuindo ao longo dos anos entÃĢo podemos verificar aqui um exercÃcio onde nÃģs temos um determinado equipamento em janeiro de 2015 ÃĐ esse Pereira limitada adquire uma mÃĄquina para uma finalidade especÃfica ÃĐ que corresponde nas tabelas anexas ao decreto regulamentar 25 2009 14 de setembro uma taxa de depreciaçÃĢo de 20% 20% significa que a vida Útil ÃĐ de cinco anos esta mÃĄquina cujo valor da aquisiçÃĢo foi de 60 mil euros tem sido depreciada por metas cotas de crescentes e encontra-se mensurada Com base no custo ora o que nÃģs queremos a partir deste enunciado ÃĐ construir um mapa de controle das negociaçÃĩes pelo mÃĐtodo sal de crescente eu dou aqui uma sugestÃĢo de construçÃĢo de um mapa que vai ao encontro das vÃĄrias Vertentes que a legislaçÃĢo estabelece nomeadamente o tal decreto regulamentar 25 de 2009 para esta matÃĐria ÃĐ primeiro lugar a taxa de apreciaçÃĢo ÃĐ 20%, a vida Útil ÃĐ 5 anos deste elemento sem a dividir por 20 5 anos o que significa que quando nÃģs verificamos aqui o artigo 6š metas cotas decrescentes quando o perÃodo de vida Útil do elemento seja 5 que ÃĐ o caso ou seis anos vamos ter de corrigir a taxa de depreciaçÃĢo multiplicando por dois conforme estÃĄ aqui no decreto entÃĢo foi aquilo que eu fiz ou seja multipliquei a taxa de depreciaçÃĢo por dois tÊm no primeiro ano uma taxa de 40%. esses 40% aplicamos ao valor da aquisiçÃĢo do elemento 60 mil euros o que dÃĄ 24. 000 euros de depreciaçÃĢo no primeiro ano esta mÃĄquina ÃĐ depreciada atravÃĐs de uma cota de crescente a primeira cota ÃĐ de 24 mil euros pois utilizamos uma coluna A Onde fazemos a taxa de depreciaçÃĢo corrigida vezes o valor da aquisiçÃĢo utilizamos uma coluna B onde dividimos o valor contabilÃstico ou a quantia escriturada naquele momento um nÚmero de anos de depreciaçÃĢo se fizermos 60.
000 dividido por 5 neste momento temos 12. 60000 de valor da aquisiçÃĢo e consideramos na coluna C uma referÊncia para aquilo que seria a cota mÃnima e lembram-se que a cota mÃnima corresponderia a metade de cota considerada pela linha reta metade 20% ÃĐ 10% se eu fizesse 10% de 60 mil euros daria 6000 e na base destas trÊs colunas aplicar a cota decrescente a quantia escriturrada a dividir pelo nÚmero de anos e a cota mÃnima que seria a taxa mÃĄxima a dividir por dois vezes o valor da aquisiçÃĢo na linha reta vamos ano apÃģs ano considerar o maior entre os trÊs valores para a nossa depreciaçÃĢo e neste primeiro ano o maior entre os dois ÃĐ o da aplicaçÃĢo da cota de crescente e significa que a depreciaçÃĢo do perÃodo serÃĄ por 24 mil euros e portanto ou seja o maior entre as trÊs colunas ÃĐ nova quantia escriturada sempre se eu estivesse a apresentar este elemento no meu balanço ele a partir de agora seria apresentado nÃĢo por 60. 000 mas por 60.
000 menos a depreciaçÃĢo atÃĐ o momento e atÃĐ o momento foram 24 mil euros Ou seja 36. 000 36. 000 ⎠que ÃĐ quantia escriturada o valor da aquisiçÃĢo menos as depreciaçÃĩes atÃĐ ao momento acumuladas ÃĐ o ponto de partida para o segundo ano 36.
000 euros e aplicar-se-ÃĄ sobre este valor os mesmos 40% da taxa corrigida 40%, 106. 14. 400 vejamos que isto ÃĐ que ÃĐ o mÃĐtodo das cotas de crescente se ela estÃĄ a de crescer ÃĒnimo apÃģs ano porque a base e o inÃcio de um ano ÃĐ efetivamente o que vem da quantia escriturada foi obtida no ano anterior e vai diminuindo a base vai diminuindo muito tambÃĐm a depreciaçÃĢo do perÃodo mas temos de comparar esta verba com a coluna B que resulta da quantia escriturada a dividir por um nÚmero de anos o que daria agora 9.
000 euros e a cota mÃnima que se mantÃĐm em 6. 000 Ou seja ÃĐ a linha reta pela cota mÃnima optamos pelo maior entre os dois e mais uma vez a colunar onde estamos a colocar a cota decrescente ÃĐ o maior entre os dois vai ser essa a nossa depreciaçÃĢo Vamos entÃĢo fazer uma depreciaçÃĢo de 14. 400 euros O que significa que a nova quantia escriturada sÃĢo os 60.
000 menos uns 24 mil do ano anterior menos os 14. 400 deste ano o ponto de partida para o terceiro ano ÃĐ a sua quantia escriturada aplicando a cota de crescente de 40% ou um mÃĐtodo da cota decrescente temos 8. 640 vejamos sempre a linha inclinada de crescente agora 8.
640 dividindo a quantia escriturada pelo nÚmero de anos temos 7. 200 ÃĐ cota mÃnima 6000 e entre os trÊs cota decrescente quantia escriturada hÃĄ dividido por nÚmero de anos e quatro a mÃnima o maior entre os trÊs continua a ser o da culinÃĄria portanto ÃĐ este valor que Vamos considerar para efeitos das depreciaçÃĩes e portanto a partir de agora se subtrairmos ao valor inicial da aquisiçÃĢo as trÊs de apreciaçÃĩes acumuladas ao momento temos uma quantia escriturada de 12. 960 que ÃĐ o ponto de partida para o prÃģximo ano ao qual SerÃĄ aplicado 40%.
o que dÃĄ 5. 800 5184 de depreciaçÃĢo se divide-se a quantia escriturada pelo nÚmero de anos que ainda restam dois 6. 840 a cota mÃnima ÃĐ sempre a mesma seis mil agora o voo considerar o maior entre os trÊs e o maior entre os trÊs jÃĄ nÃĢo ÃĐ o da cota decrescente a partir do quarto ano o maior entre os trÊs cota decrescente quantia escriturada a dividir pelo nÚmero de Eros e a cota mÃnima agora ÃĐ coluna B que oferece o maior entre os trÊs valores para efeitos de depreciaçÃĩes Isto significa que agora vou utilizar o maior entre os trÊs EntÃĢo vou utilizar na minha depreciaçÃĢo aquela que consegui alcançar na coluna B 6.
480 serÃĄ a depreciaçÃĢo do perÃodo a utilizar EntÃĢo vou utilizar 6. 480 como depreciaçÃĢo do perÃodo passo a ter uma nova quantia escriturada ao valor da aquisiçÃĢo subtraindo todas as apreciaçÃĩes atÃĐ o momento acumuladas passou a ter uma quantia escriturada de apenas 6. 480 e no Último ano no quinto ano esse vai ser o valor que vou considerar para efeitos da minha depreciaçÃĢo do perÃodo e portanto ao Último ano a quantia escriturada passa obviamente a zero o bem o equipamento esta ativo fixo tangÃvel estÃĄ integralmente depreciado a partir do ano mais trÊs verifica-se que acontecia escriturada o valor pendente depreciaçÃĢo no inÃcio desse perÃodo a dividir pelo nÚmero de anos que faltam ÃĐ superior a cota decrescente para esse ano bem como a cota mÃnima talcorrÊncia e leva a que a depreciaçÃĢo em n + 3 e animais 4 Acenda a 6.
480 em conformidade como previsto no artigo 6š nš 2 do Decreto regulamentar 25 2009 portanto este exemplo Ah foi feito desta maneira isto depende sempre do nÚmero de anos de vida Útil ou equipamento se serÃĄ a partir de um determinado ponto utilizada ou a quantia escriturrada a dividir pelo nÚmero de anos ou a cota mÃnima utilizar-se-ÃĄ sempre o maior entre os dois porque a partir de uma certa altura a cota decrescente começa a ser bastante menor do que os dois valores da coluna A B e da coluna C e nÃģs vamos sempre optar por maior entre os estas colunas a matÃĐria das do apreciaçÃĩes ÃĐ uma matÃĐria que obriga a empresa do ponto de vista declarativo ao preenchimento de um mapa que se denomina pelo mapa modelo 32 o mapa de depreciaçÃĩes e amortizaçÃĩes que ÃĐ um mapa que farÃĄ parte do processo de documentaçÃĢo fiscal da empresa o dÃģce a fiscal por exemplo um mapa preenchido relativamente aqui a este esta obrigaçÃĢo do dÃģcia fiscal nÃģs temos aqui uma coluna para identificarmos os cÃģdigos que os elementos tÊm no decreto regulamentar 25 / 2009 a destruiçÃĢo dos elementos o inÃcio de utilizaçÃĢo o valor contabilÃstico o valor de aquisiçÃĢo para efeitos fiscais por exemplo um edifÃcio cujo valor ÃĐ de 300 mil sÃģ 75% ÃĐ que ÃĐ considerado para efeitos fiscais como forma nÃģs jÃĄ sabemos uma viatura ligeira por exemplo hz o cujo o valor da aquisiçÃĢo ÃĐ de 40. 000 ⎠para efeitos fiscais sÃģ se poderÃĄ considerar 25. 000 uma viatura ligeira elÃĐtrica cujo valor da aquisiçÃĢo ÃĐ de 80.
000 âŽ, para efeitos fiscais o valor da aquisiçÃĢo mÃĄximo das viaturas elÃĐtricas ÃĐ de 62. 500 portanto temos que estabelecer os valores da aquisiçÃĢo e os limites fiscais uma mÃĄquina de fotocÃģpias que custa 5. 000 ⎠NÃĢo tem qualquer restriçÃĢo e portanto consideremos a de apreciaçÃĢo contabilÃstica igual à apreciaçÃĢo fiscal na coluna nÚmero 8 registramos as depreciaçÃĩes do perÃodo contabilizadas as contabilÃsticas ou seja o valor de aquisiçÃĢo dos elementos vezes as taxas de depreciaçÃĢo colocam na coluna 10 aqui deste mapa em conformidade com o tal decreto regulamentar 25 2009 e depois na coluna nÚmero 9 eventuais depreciaçÃĩes de perÃodos anteriores Ou seja que estejam acumuladas atÃĐ ao momento e na coluna nÚmero 12 o limite fiscal do perÃodo por exemplo no caso do edifÃcio 2% sobre 225.
000 ⎠ÃĐ a depreciaçÃĢo que corresponde ao limite mÃĄximo na viatura hz oleo 25% de 25 mil euros ÃĐ o limite mÃĄximo na viatura elÃĐtrica 25% de 62. 500 ÃĐ o limite mÃĄximo a diferença entre a coluna 8 e a coluna dose as depreciaçÃĩes na contabilidade e os limites fiscais corresponderÃĄ aos justamente fiscais a crescer que terÃĢo de ser integrados no quadro 7 da declaraçÃĢo Modelo 22 portanto este mapa tambÃĐm nos ajuda a por diferença entre as depreciaçÃĩes contabilÃsticas e as depreciaçÃĩes fiscais fazer a diferença e essa diferença entre a base da contabilidade e a base fiscal vai corresponder ao ajustamento fiscal a crescer que no campo 719 teremos de colocar por exemplo esta empresa Que preencheu este este mapa desta forma a base contabilÃstica e a base fiscal as depreciaçÃĩes para efeitos fiscais sÃĢo bastante menores do que as definiçÃĩes para efeitos contabilÃsticos e essa diferença ÃĐ de 9. 625 e portanto 9.