Live Especial para Clínicas de Diálise - Reajuste SUS

Muito boa noite a todos. Sejam muito bem-vindos a esta live. É um prazer ter vocês aqui com a gente. O objetivo é trazer clareza sobre o reajuste da tabela do SUS, em especial via o crédito tributário, como explicado pelo Ministério da Saúde durante a primeira reunião do grupo de trabalho da doença renal crônica na última quinta-feira. Nós reunimos aqui, somos muito gratos os representantes do Ministério da Saúde, Eh, estão conosco. Dr. Mozart Sales, secretário da SAES, Dr. Moza, o Dr. Artur Melo, diretor da DAET, a Regina e a Ana. pelo me perdoem se não estou

enxergando alguém. Eh, estão conosco pela ABCDT, eu, Ricardo vice-presidente Paraná da ABCDT, a Débora Oliveira, nossa diretora de comunicação da ABCDT e o Fábio Arcanjo, consultor financeiro da nossa entidade. Estão conosco também Pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, o presidente Dr. José Moura Neto, a Patrícia Abreu e está também conosco o Pedro Túlio Rocha, a quem eu vou passar de imediato a palavra para sua saudação. Peço que repasse posteriormente ao Fábio e aí já rapidamente vamos entregar ao Ministério da Saúde para que todos possam ouvir ouvir o Ministério. Quero agradecer a presença de todos os representantes

de clínicas e diálise do Brasil. São quase 400 que estão em nessa Live conosco e como também eh familiares e pacientes e profissionais da área de contábeis e financeiro para entender como procedermos a este a este incentivo. Mas desde já registrar o nosso agradecimento ao Ministério da Saúde pelo esforço no apoio a a saúde renal, a terapia renal substitutiva. Muito obrigado. Passo a palavra ao Dr. Pedro Túlio Rocha. >> Obrigado, Dr. Então, boa noite a todos. Em nome da Sociedade Brasileira de Nefrologia, gostaria também de agradecer a todos presentes aqui. Estamos com público expressivo, mais

de 300 pessoas nos assistindo no momento. Agradecer a ABCDT, que tem sido uma grande parceira na condução eh dessas conversas com o Ministério da Saúde e ao Ministério da Saúde que com quem tivemos quatro reuniões no ano passado, já duas reuniões esse ano. Então, claramente a gente tá com uma interlocução positiva. Eh, e é importante ressaltar que esse reajuste de 15%, onde sim, o o crédito financeiro é é o principal parte do componente, é o maior na série histórica, né, desde 2000. Então, tem que ser visto como uma conquista. Eh, nós temos um cenário de

subfinanciamento crônico, né? Ano passado entregamos o estudo de curso realizado pela SBN, pela BCDT, eh, por uma consultoria eh especializada independente ao Ministério da Saúde. E No cenário desafiador de restrição orçamentária, surgiu essa proposta de reajuste. e o secretário e todo o seu gabinete nos explicou isso na última reunião e a gente vai ter a oportunidade de entender como isso funciona e novamente é levar isso como uma forma positiva, já que é o maior reajuste da série histórica que tivemos desde 2000. Então, queria passar pro Fábio, que é o é o especialista tributário, consultor tributário

da BCDT e posteriormente já Paraa equipe do Ministério da Saúde. >> Boa eh boa noite a todos, né? Eh, eu acho que a princípio esse crédito tributário assustou um pouco as pessoas, né? Mas a gente fez o estudo e a gente achou realmente muito interessante nesse momento eh ter o reajuste no valor de sessão de diárias de 4,4% e o restante em 10,6%. Eh, à medida que as clínicas forem entendendo melhor o processo, vocês poderão ver que isso é uma coisa muito Benéfica pro serviço de diálise. E a gente acredita que isso e eh como

o Dr. Túlio disse, é o maior aumento nessa série histórica. E esse aumento vocês verão eh em breve que ele é maior do que aquilo que ele apresenta, que é de 15%. Em algumas clínicas ele poderá chegar a 16%. Eh, acredito que com a explicação do Dr. Mozar agora, o pessoal do ministério acho que vai clarear bastante a mente de todo mundo aí. E da gente, nós estamos Aqui. Passar aí a palavra pro ministério, Dr. Mousa, Regina, Artur e vamos entender todo o processo. Obrigado, Dr. Mozart. Palavra está com Vossa Excelência. Muito obrigado pela oportunidade.

>> Ei, eh, queria saudar aqui o Ricardo ACA, o Moura Neto e, enfim, eh, a diretoria das duas instituições, das várias eh instituições aí de hemodiálise no Brasil e de terapia nosso que nos assiste nesse momento. Na verdade, a gente precisa eh colocar os aspectos aí que tenham de fato eh contidos, né, dentro do arranjo que tá sendo feito para poder gerar aí esse reajuste no setor, né? Então, a primeira a primeira questão que precisa tá colocada é que, óbvio, você tem um processo de eh necessidade de recuperação, né, eh de quadro inflacionário. A inflação

da Saúde seguramente ela é maior do que a inflação em geral e a inflação do IPCA. Agora, eh, tinha se tinha um quadro, né, dentro do esforço que se tá fazendo de recuperação desse processo de financiamento, se tinha um quadro em dezembro de 2022, que era um quadro de 200 eh, R$ 218,47. E agora em março, com esses 15%, a partir de agora, eh, nós vamos para 277 e 12. Quando você pega o reajuste de 218,47, que era dezembro de 2022, quando se iniciou esse governo, que foi em primeiro de janeiro de 23, você tem

um patamar de 26.84. 84% de recuperação na remuneração desse serviço, né, contra um IPCA de 14.35 de janeiro de 2023 a dezembro de 2025, né? e se colocando um patamar de 30% da inflação da saúde ou 40% da inflação da Saúde superior à inflação geral do IPCA, isso vai para perto de 20%, né? Colocando 40% a mais, né? Ou seja, a recuperação que tá se colocando da ordem de 26.84, 84. Claro que teria que ver janeiro e fevereiro desse ano, mas seguramente ela é uma recuperação que ela é maior do que o custo inflacionário eh

do IPCA e ela é também superior ao que a gente possa arbitrar da própria inflação da saúde, Arbitrando uma inflação da saúde 40% maior que a inflação real. os outros aspectos que tem do ponto de vista da eh da questão da desoneração a daquela pauta do Confá, que era um problema com a reforma tributária em julho eh do ano passado e eh o convênio eh da Confaz da pauta da da da chamada acordo 37 lá da desoneração de filtro, capilar de uma série de materiais do ICMS da Hemodiálise e era uma uma preocupação do setor.

Nós também atuamos junto com a Casa Civil no sentido de garantir que mesmo na reforma tributária isso fosse preservado lá e convalidado no Confas. Então são ações que vem se tô colocando no sentido de produzir essa recuperação. O Gast e eu eu acho tem uma apresentação aí que era importante colocar vocês colocarem aí para >> eh para colocar lá para poder projetar Para ele tá aí. tá com ele. >> Então, projetar isso aí, a gente vai passando que ajuda aí a eh as pessoas irem memorizando e percebendo que nós estamos falando aí com os eh

com os slides, né? Então, eh, tem que pedir alguém aí que tá tem que autorizar a gente fazer aí que tá coordenando a a live, tem que autorizar o compartilhamento >> pra gente colocar >> e para para pra gente poder compartilhar Essa apresentação, senão a gente não consiga. Preciso que alguém autorize aí, quem tá na coordenação aí geral, eh, precisa autorizar o compartilhamento. Não sei se é aí na ABCDT ou na Pedro, fala com o Pedro todo. >> Oi, >> Pedro. >> Pedro, tudo bom? Você consegue liberar para que a gente faça a apresentação? >>

Não sou, não sou eu que tô coordenando, é o Daniel. Já mandei mensagem aqui para ele. Eh, acho que a gente já deve liberar. >> É onde tem aí a área, isso é Zoom, né? na área de segurança, você tem que eh quem tá a Débora aí, ela tem que entrar aí onde tem a parte de segurança e liberar. Só só um minuto, só um minuto. É aí onde tem segurança aí libera Que qualquer um possa compartilhar aí que não >> não consegue. >> Eh, conseguiu aí. É onde tem a imagem. Mais aperta mais aí.

Aperta aqui, ó. Só a gente ver aqui, ó. Aí você tem aí eh >> eh onde tem? Não, aí não. Não é aí não. Não é aí não. Não é aí não. É lá no Zoom. O zoom aí mais você vai >> configurações. É >> tela compartilhada. Tela compartilhada De controles aí. Aí é que >> é quem tá com host aí que pode liberar >> aqui. Não tá aparecendo nada para mim, gente. Mas é você que tá com anfitriã, é isso? É que eu vou mandar para eles, então. Acho que tá mais fácil. >> É,

mas aqui não tá nada que eh de pedido de autorização. Entra aí. Não, não é. Você tem que Entrar aí como como pessoa que tá no controle aí embaixo aí na tela, na barra de baixo. você tem que entrar aí onde tem participantes aí e eh autorizar eh que >> que há que h que que haja compartilhamento se não autorizar eh ela pode, se você sair arbítra Se você sair, Débora, você pode atribuir ao Daniel o rost e aí ele faz isso. >> OK. >> Oi. >> Oi. >> Agora parece que conseguiu aí. Vocês estão

vendo agora? Oi. >> Apareceu secretário. Pode, pode ser, >> apareceu. Vamos lá, então. Vamos lá. Pode passar o próximo aí. Eh, >> pode passar aí. >> Isso. Então, aqui, eh, bom, volta aí dois, né? Bom, aí tem uma linha do tempo. Eh, essa essa tirinha aqui do lado aqui você pode você pode minimizar isso. >> Então aqui você tem aqui a linha do tempo com todas as ações que foram desenvolvidas aí eh nos últimos anos, né, até a lei 15.23 e teve aondiária de terapia ele incluída aí na mina provisória 301. Pode passar. Você tem

aí a portaria eh 7266, Né? >> Ela é a portaria que dispõe sobre o programa agora tem especialista. O componente de crédito financeiro, ele tá descrito lá na portaria 7266. Era uma portaria que regulamenta, né, a lei 15.23, 233, que é a lei que cria o programa, que cria o componente de crédito financeiro. Nessa lei 15.23 tem a estabilidade desse programa de crédito financeiro até 2030 da ordem de R$ 2 bilhõesais por ano. Tanto isso já é Uma linha eh consagrada. Pode passar. Bom, aí é o valor que tá colocado, né? partindo aí desse valor

eh de 20847 até o reajuste de 2023 foi o reajuste que foi para 2497 que é o valor atual que é onde se tá colocando os 15% e tá indo aí para o 277. OK? Pode passar. Esse é o valor que tem de gasto com a imodiáriose, né? A terapiautiva no Brasil. em 2025, né, da ordem de R bilhões 49. R463.000. Pode passar a distribuição dos serviços, né, habilitados até então, né, nós estamos fazendo o destravamento aí, habilitando >> 48 >> 48 novos serviços aí, às vezes com as três habilitações, às vezes com uma só,

às vezes com duas. Nós temos 91 serviço de administração pública, 226 são filantrópicos, 460 são privados. Passar eh 48 novos serviços em 16 estados. Então tem uma ampliação da rede de atendimento especializado, né? Aí no Ceará, eh, quatro serviços, na verdade. Aí só tem que fazer uma correção lá no Ceará foram foram eh foram três serviços, né? Não, quatro. >> Eh, o restante tá OK. Então, esse foi a distribuição da expansão. Deixa passar A expansão total de 866 milhões, né? o aumento eh da TRS com 15% eh para a hemodiáveis e 100% para o cuidado

na diáise peritonial e 100% para a prédialítica, né? Só tem que corrigir isso aí, né? Porque os 704 milhões não é só os 15%, 704 milhões é os 15% e também os 100% no cuidado e 100% no >> no na terapia rencidal dá 704,2 milhões e a Expansão já com reajuste 15% da de 162 milhões para passar. Bom, aí é uma simulação de como é que seria o uso do crédito financeiro em entidades privadas. privadas tem aí um patamar, né? Padrões de clínicas, né? Clínicas com 16 cadeiras. Você tem em torno de 100 pacientes, três

turnos, duas segunda, quarta, sexta, terça, quinta e Sábado, 180 e 300 pacientes para 16, 30 e 50 cadeiras. A, o padrão médio dos serviços no Brasil é 25 cadeiras ou 120 pacientes. Hum. Eh, ou 150 pacientes, melhor dizendo, no total. Total é padrão médio da clíqua, é intermediário. Entre esse padrão pequeno, tem pacientes um 16 cadeiras. Ele tá em torno de 25 cadeiras, 150 pacientes, né? Aí ele se aproximando do porte de 180 pacientes, né? Então aqui a Gente tá fazendo um cálculo eh de você ter um tit médio de paciente suja 240 97, é

o preço atual, vezes eh uma média de 100 pacientes na clínica menor, no menor padrão, que inclusive é um padrão com 16 cadeiras praticamente inviável, né? Todos vocês colocam que o recorte mínimo é de 20 cadeiras para poder ter viabilidade. E aí teria também um padrão que flutua aí dependendo do da estrutura, mas nos filantrópicos e nos privados, eh, que São a maioria eh entre quatro entre 5 a 20% de paciente privado por clínica. A gente arbitrou aí um patamar de 10% na média. Isso varia muito de região para região, o número de pessoas com

plano de saúde. Um ticket médio que varia de 550, 750 até um pouco mais. uma patamada de 10 pacientes, 18 ou 30 a depender do número de cadeiras, com uma média de 13 sessões mês, e que, claro, tem aquele limitante do número máximo de sessões e a média que as Próprias clínicas apontam é 13 sessões mesmo. o faturamento com padrão de 110 pacientes, que é o mínimo e que poucas estruturas t esse patamar, ela é um faturamento da ordem de 384.000, né? Em média, a despesa de pessoal, ela é uma despesa de pessoal próxima aí

a R$ 134.000 1000 de CLT e uma perspectiva aí de eh ter eh 194.000 de despesa de pessoal Com as PJ de mérito e outros profissionais da 60.000. Os impostos arrecadados federais que cabem para o cálculo do crédito financeiro são o PIS, o COFINS, o IRPJ, a a CSL, os encargos patronais do CLT e os encargos trabalhador eh sobre TNT. Esse encargo patron a gente botou 22%, mas ele bate 27.08 08 quando você bota hat e bota outros tributos ou despesas do sistema S. De toda maneira a gente botou aí 22, >> eh, que é

um patamar mínimo do encargo patronal e 11% eh dos trabalhadores, né? Essa condição aí, ela é a condição de contribuintes substitutivos, né? de contribuinte substitutivo, que é o padrão aí de eh obviamente aquilo que a clínica faz. Tem aí uma perspectiva que é eh também um patamar pequeno de RRF, ou seja, de imposto de renda retido na fonte da base da folha CLT. E tem aí também, mas que eh é uma uma arrecadação pequena. De toda maneira também se soma. Aí a gente não colocou, mas tá aí. Aqui tem eh essa o padrão da nota

PJ, que é esse padrão de recolhimento de imposto retido na condição de prestador, aliás, de tomador. O tomador ele retém 6.15%. Somente da da PJ de prestação de serviço, sociedade civil. simples, com Lucro presumido, que é o padrão de organização dos médicos em geral, né? Até porque esse patamar envolve eh recolher menos tributo de SS. Então eles preferem fazer isso porque no âmbito municipal você passa a fazer o recolhimento do ISS por cota de profissional e não por percentual em cima da nota, o que dá um um valor razoável aí de preservação de tributo por

parte da das pessoas jurídicas. de médicos. Eh, quando você observa os impostos arrecadados federais, menos de fundo de garantia que não entra para essa conta, nem com contribuinte substitutivo, eh, que contribuindo substitutivo é aquele recurso que você recolhe do trabalhador, que você tem que transferir, que não é imposto seu, mas o DAF ele é preenchido com o CNPJ da empresa, porque ela com contribuito, ela pega aquele dinheiro e repassa. Isso tá em torno de 70.000 mês. Clínica pequena ou 128 maior ou 212 ainda maior. Isso, claro, flutua proporcionalmente ao número de cadeiras de faturamentos e,

obviamente, necessidade de recursos humanos, porque a normativa ela flutua a partir desse tamanho de clima. Quando você pega o tributo pago, ele é da on de 849.000 ao ano, né? e eh o número de pacientes e da clínica de de 180 pacientes também 1 milhão 500 e pouco e na outra 25 milhões Claro que você vai fazer um limite de um tributo, eh, um patamar de que você pode usar para trocar pro serviço e usar para fazer esse movimento aí articulado, né? Então, na base de 85% arrecadado, você poderia usar para eh crédito financeiro R21.947,

né? Portanto, quando você divide R 721.000 por 12, que são 12 competências mensais num ano, você teria um valor mensal de eh 60.162 poderia ser utilizado para abater imposto numa clínica com esse patamar aí você precisa para fazer 10.6% de incentivo em cima do valor, né? você precisa fazer 33.20567 de abatimento de imposto. 4.4, né? Ela vai ser feita em cima dos 2497 com recurso do OGU PAC FAEC. E isso vai ser paraas públicas também e paraas filtr privadas todas a partir da Revogação daquela portaria de 2023. E aí, obviamente, você atribui o restante eh

com esses recursos aí, né? O que quando você coloca 10.6 em cima de 313 e 261, tá ali sessões su, você tem um valor de 33.205 67. Esse valor de 313, 261, tá certo? Ele é um valor que é 100 x 13 x 24097. Isso vai dar 313 261. Quando eu aplico 10.6% em cima disso, eu tenho aí 33.205. Se na hora que tiver que quitar os tributos não pagar através da emissão de um CVCF referente a esse valor que arbitra 10.6% 600 de incentivo em cima do preço de cada sessão. Eh, realizado, isso flutua

a partir do número de cadeiras e do número de procedimentos, óbvio, quanto maior, mais procedimento. Arbitrando esse 10.6, Nós vamos ter 33.205. Então, é o mesmo mecanismo. Em vez de chegar 33.205, 205 vai deixar de pagar 33.205. É só eu digo brincando que as pessoas acostumaram a ver só o botão sair no dia de Brasília passando pelo fundo estadual chegando lá. Agora é o botão de vocês que vai deixar de ser apertado para fazer a transferência de 33.205. O dinheiro vai ficar aí e obviamente Você utilizar para compensar a correção dos gastos, os déficitos. os

valores, enfim, mesma coisa, 59770 para a de 180 pacientes m e 9917 para as de 300 para mês e assim sucessivamente ou em patamares intermediários entre esses números, né? Eles vão flutuar e atuar assim. Entendam que o que tá acontecendo é a emissão de uma moeda tributária sob a forma de incentivo em termos da sessão realizada, colocando 10.6% De incentivo em cima de cada sessão e isso gera com os 4.4 15 que a gente colocou. Tanto 4.4% será eh feito linearmente para todos e 10.6 Pató privado com esse arranja aí. Pode passar. Essa é para

as entidades sem fim lucrativo, né? Muda porque você tem não tem um encargo eh sobre >> eh o patronal. Tem aí o retiro de PJ, >> tem uma perspectiva eh em termos de IRPF, IRPF, Né? sobre a folha CLT. Esses são os tributos aí mais ou menos colocados, né? Óbvio que se você tem uma clínica que ela é filantrópica e ela tá contida dentro de um CPJ geral do hospital, ela se observa o patamar inteiro e não só isso. Isso tem um lado bom e tem um lado ruim. O lado bom é porque cresce muito

o colchão. O lado ruim é porque você fica de uma certa forma eh vinculado a ao débito ou a despesa que uma clínica que tá contida Dentro de um grande hospital filantrônio por exemp. De toda maneira, o limite de crédito financeiro seria o limite da arrecadação, 100% da arrecadação. Quando você divide isso por 12, você teria um limite de crédito financeiro, seria da ordem de 35.292. 1292 dia para um valor mensal de 332567. V que esse valor de 33 20567 repete, ele é os 10.6 arbitrado em cima de 313 em 2001, que é o quê?

É 13 sessões vezes Tem pessoas vezes 240 97, que é o preço hoje. E assim sucessivamente, 110, 198, 330. E claro, isso aí vai se refletir tendo o limite e você precisava precisaria ter um uma desoneração de 33.205 e nesse caso aí teria de 35.292, ou seja, daria para cobrir a mesma coisa na de 180, a mesma coisa na de 330. Ou seja, você teria um padrão que rodaria nesse aspecto aí relativamente amarrado, né, com pouca margem para crescer essa desoneração, mas mas ela Seria cabível no que a gente quer, que é aplicar os 10.6%

em cima de cada sessão, né? que esse dinheiro ficando nas clínicas, no caixa das clínicas e sendo emitido o CVCF que vai quitar o tributo e esse dinheiro deixa de ser transferido pra receita, ele fica aí e é como se a arrecadasse 33.000 a mais. E precisa entender é que o arranjo produtivo da própria oferta de saúde, o pagamento dela, ela gera um dinheiro e vai ser usada para esse incentivo. E como eu disse, receber 33.000 a mais >> é a mesma coisa de deixar de pagar 33.000 e a dívida sua tributária é secretada do

mesmo jeito. Dinheiro ficou para ser usado pela própria clínica que pode passar, entendeu? A portaria conjunta do Ministério da Fazenda do Ministério da Saúde, ela estabelece aqui como é que é feito o crédito financeiro. Isso aí é o que precisa. Então é o Quines atualizado, Um teste nosso >> que é o de produção >> e de que a tínica existe, tá no Kness e tem uma produção vinculada ao SUS. E o terceiro é a regularidade fiscal. Veja essa regularidade fiscal, é que no caso aí do setor é um tem algumas complexidades, né? Porque tem um

conjunto aí de serviços que tem dívid. Porém, eh, no caso dos filantrópicos, eles têm CEBAS e o CEBAS exige a regularidade fiscal no momento da concessão do Cebas. Não pode estar no cadim, não pode est tem que ter a certidão negativa ou a certidão positiva com efeito negativo, né? No caso dos privados é a dívida tributária em si. De toda maneira, eh, quando tem um conjunto de clínicas que a dívida é pequena, e acho que isso é facilmente contornado do ponto de vista de quem tem dívidas maiores, a depender do padrív e de da Instituição

que tenha vinculado, pode ser uma alternativa para poder fazer aí o uma adesão ao programa com entrada no refiz, com a possibilidade de ter até um redutor grande. de juro e multa por conta do próprio Capag, né? Você sabe que as instituições todas têm um capag que vai de A a D de dado. Em termos da letra, o CAPAG D de dado, ele promove até 70% de redução de júrio multa em um parcelamento em 120 ou 100 a 100, 120 meses, se for filantrópico, 145 Meses. E obviamente isso tem um sido um avanço em alguns

aspectos para trás. O deferimento eh é feito pelo próprio Ministério da Saúde quando tem eh eh >> que pesquiserem o que é pecado na hora de deferimento, né, que é o ele é exatamente o débito no momento de um deferimento, ele ele ele precisa ter, se ele tiver dívida, >> a gente eh conversa com a clínica, orienta entrar com a Receita Federal ou a PGFN, a gente ajuda em vários momentos lá para poder fazer lá o arbitramento desse parcelamento. ou e aí você pode ter a setão positiva com efeito de negativa ou mesmo se for

o caso, a situação aí da eh a situação da perspectiva aí da eh a situação da perspectiva da eh dos novos débitos e e claro eh também poder ter a chamada positiva com efeito Negativo. tem uma dívida, mas ela tá administrada, parcelou ela e, obviamente, ao pagar a primeira parcela, ele já tem a certidão positiva com efeito negativa que dá conta de entrar no programa. Esse essa situação ela pode ser inclusive o momento para poder utilizar esse recurso. Ah, o CVCF ele paga todo e qualquer tributo, paga os tributos vincentos, ou seja, do mês, aquelas

todas aquelas cotas ali que são Colocadas e podem também pagar os vencidos ou renegociados. Isso não tem nenhum tipo de problema. Tudo que dinheiro pagar num DAF, essa moeda tributária paga. A única coisa é que essa moeda tributária, ela só paga tributo, mas tudo que for pago com dinheiro num tributo federal, ela paga. Não paga fundo de garantia. Por quê? Porque fundo de garantia não é tributo. Então não entra na conta. Vocês viram aí e ao mesmo tempo não usa para pagar. Pode passar. Ah, o aumento. Oi. >> Costou duas, eu acho. Falta uma. É,

agora tem um passo a passo, né? Não é complexo. Então, o estabelecimento acessa lá o o Inver SUS, ele envia um documento de autorização para acesso à fiscais e preenche a matriz de oferta. Vamos lá. Esse acesso aos dados fiscais não significa que a gente vai seretar a contribuição, recadação, distribuição de Lucro, nada de ninguém. A única coisa que a gente tem acesso é quanto arrecadou em um ano passado. E as clínicas sabem disso. Qualquer contador entrando no ECAC, ele aperta lá o botão CNPJ da empresa com a senha que ele tem e ele pega

a chamada ficha de arrecadação tributária do ano anterior, que é aquele patamar ali que eu coloquei ali e de tributos discriminados. Aquela conta que eu fiz, ela aparece automaticamente Em segundos a minutos no ECAC de qualquer empresa que qualquer contador tem a senha dela e aperta o botão e peça a emissão da ficha tributária de arrecadação do ano de 2025. Parece que discriminada tudo aquilo ali. Bom, esse valor que a clínica pode mandar a sua própria ficha de arrecadação, a gente tem feito isso com vários hospitais. Ela pode ser também através da receita nos autorizando,

né? Esse passo número um aí. O passo número dois é que a gente Solicita os valores pagos. Óbvio que esse valor e o patamar, eh, isso é de posse de funcionário público do Ministério da Saúde através da informação de Portanto, os funcionários aqui que estão mexendo com isso tem fé pública e tem também responsabilidade. Se vazar isso aí publicamente, quem vazou vai ser processado como qualquer um que vaze sigilo fiscal. O terceiro passo é o Ministério da Saúde Aplica 85% sobre o valor apurado ou ou até 100% naquele caso dos filantrópicos. a gente tá ajustando

isso aí no privado, seria isso. Se for um novo estabelecimento, será considerado nos últimos dois meses para a projeção. Vejam bem, essas clínicas novas que a gente tá eh iniciando agora, não tem série histórica de tributo, porque foram abertas agora, a não ser eh aquelas que porventura sejam privadas E já existiam. foi como parte do grupo. Muitos grupos estão abrindo a sua terceira clínica, a sua quarta clínica. Aí nesse caso já tem faturamento naquele CNPJ, >> mesmo sendo CNPJ filial. Aquele CNPJ 100% virgem, novo, foi criado agora para atuar. O que nós vamos fazer? Nós

vamos dar os 15% com recurso do OGU para criar uma série histórica. para dessa série histórica a gente saber qual é o patamar De arrecadação e consequentemente a gente poder eh em cima disso aí dar os 10.6% depois, tá? E do ponto de vista do eh o Ministério da Saúde ele informa ao Fundo Nacional de Saúde o saldo total disponível para ser utilizado. Isso também vai para a PGFN. Eh, a produção mensal feita, que sobe já no serviço de registro pro FAEC, no âmbito de estado do município, ela continua acontecendo do mesmo jeito, não muda

nada. Aquilo ali sobe pro Ministério da Saúde, é feito o tabulamento e é pago esse valor do 24097. Vai continuar sendo feito isso, sendo que vai ser 24097 + 4.4%. Tá? E obviamente em cima disso a gente vai aplicar o valor de 10.16 que é o mesmo 10.6 em cima de 2497. Quando você bota 4.4 isso vai para 200 e 51 e alguma coisa, 47, se eu não me engano. E obviamente isso dá no mesmo. Afinal é o cabo, a conta é 15%. Isso na medida em que a a o registro da produção normal, igual

o que acontece hoje, que a gente vê que teve x sessões a tanto a gente arbitra o 10.6 seis em cima e isso constitui um valor, é aquele valor que mais ou menos se espera no mês. Esse valor vai ser constituído uma conta aqui no Fundo Nacional de Saúde, que essa conta é como se fosse dinheiro. Então, se naquele caso lá de 33.000 e Pouco, que é a menorzinha lá, gera uma conta todo mês de 33.000, Aqueles 33.000 ele usa para pagar o tributo do jeito que ele quiser. Aquele vai estar numa conta, vai ter

lá o quadrinho lá PGFN, RFB, Receita Federal do Brasil, PGFN, que são padrões diferentes para tipo de dívida tributária diferente. Ou seja, que a dívida mais antiga já tá na procuradoria, a do mês é atual e ainda não tá executada, é na receita. um ou Outro ele vai dizer: "Bom, eu tenho um boleto de eu tenho um valor naquela, usando aquela clínica média ali, 180 pacientes, né, 30 cadeiras, eu tenho ali um patamar de 59.000 mês, né? Naquele patamar de 59.000 mês que eu preciso, eu faço a minha conta, tá lá, todo mês sobe 59.000

de crédito, né? Aquilo ali eu tenho um boleto de 6430. Então eu vou lá, emito um CVCF de 6430 15 centavos para pagar um DAF naquele Valor da Receita Federal. Sobrou 53.000. Aí eu tenho um outro boleto lá de DAF de coisa. Eu emito o CVCF no valor de 15.000. Sobrou 38. E assim sucessivamente ele vai gastando o saldo lá. emitindo o CVCF, que é esse papel, esse papel como se fosse dinheiro. O que é que isso faz? Em vez dele apertar o botão do Pix ou do TED para pagar o DAF da receita, certo?

Ele vai emitir esse CVCF e o Dinheiro que tá lá no caixa da clínica continuará e poderá ser usado como para fazer juiz aos insumos que porventura aumentaram e estão precisando de usar parte do recurso para remunerar melhor os seus trabalhadores aí, os seus funcionários, seus médicos para fazer distribuição de lucro com quem de direito. Aí usa do jeito que for eh possível, necessário para atuada internamente usar esse dinheiro. Era um dinheiro que vai ficar livre como se Fosse um faturamento maior da mesma maneira, né? O que a gente tá usando é a moeda tributária

para pagar o tributo, para deixar o dinheiro livre, como se ele viesse com uma vantagem, aliás, duas. A primeira é que esse dinheiro ele não é tributável. o outro dinheiro seria tributado. E é isso que o consultor aí do Renal Vida em Saúde já fez a conta. Se viesse 15% em dinheiro vivo, em cash, teria tributado. Esse aí não é tributado, então ele Cresce de tamanho, >> tá certo? Ele vira mar 15, ele vira 16 ou 17 porque ele não tem tributo em cima e tá na minuta de contrato que como ele é um abatimento

de dívida pro tributo federal, você não tem desembolso de caixa fundo a fundo até o prestador. Portanto, não precisa que vocês emitam nota fiscal, basta o registro de produção e o relatório. E ao não emitir nota fiscal, não tem tributação em cima disso. Então, A primeira coisa é que esse dinheiro é um dinheiro desonerado, que se fosse um dinheiro vindo no fluxo normal pagaria tributo. A segunda coisa, e isso é 1% um em alguma coisa por mês, mas isso em 12 meses no volume de R$ 5 bilhõesais é R$ 50 milhões deais a menos de

imposto que vocês vão pagar, certo? pro setor todo. Quando você coloca eh também que isso aí é um recurso que tá já no caixa da empresa e vai ficar, vocês não vão passar pelo atraso que alguns casos têm Do fundo estadual, do fundo municipal, que às vezes o dinheiro chega, >> demora 30 dias para ser repassado. Vários relatos de vocês sobre isso. Portanto, esse dinheiro vai est acessível muito mais rapidamente do que se fosse o fundo a fundo. Então são duas vantagens claras, dinheiro desonerado e obviamente imediatamente à mão, mês a mês, sem precisar de

ter esse delay aí que às vezes acontece. Pode Passar o aumento de 15% na mondiase. Esse aí vai ser 4.4 geral pelo OGU, 10.6 6 para privado de filantrófico nessa modalidade. No caso dos públicos, como não tem esse processo de arrecadação de tributo, os públicos serão 15% no OGU, porque ele não arrecada e não paga imposto nessa dimensão. O aumento de 100% na diálise peritonial, cuidado. O aumento de 100% no tratamento pedialítico, credenciamento todo serviço E a criação do GT para OCI doença renal crônica e pra questão também dos acentos. falta colocar aí a questão

dos acessos vasculares, peritoniais que falta ser também discutido e também esse GT para a questão da a do aumento e da ampliação da diáise peritoneal e da terapia renal predialita. Então para você completar isso aí, quem tá cuidando da apresentação aí vai dizer que esse GT vai cuidar dessas quatro coisas: AOCI, os acessos vasculares peritoniais, a Questão ã da peritonial ampliação e da terapia predialítica. Então são quatro pontos para tratar nesse último item aí no GP. Pode passar. É acabou. É isso. >> É mais ou menos essa questão. A gente pode tirar aí a apresentação.

A gente >> vamos abrir para >> a gente quer eh fazer isso aí muito rapidamente. Nós queremos publicar eh amanhã, quinta-feira, nós vamos ter a tripartita, nós vamos apresentar já a minuta de portaria com os 4.4% geral. Eh, estamos já soltando as habilitações de serviço em todo o país. Eu acho que várias já foram publicadas no Diário Oficial. Então isso também já tá destravado que a gente tá zerando todas as habilitações que estavam tem todos os pedidos de credenciamento e habilitação de clínica de TRS que estavam no Ministério da Saúde >> foram totalmente destravados e

aprovados na questão da pediatria e do HIV. Eh, eh, a gente chegou nos cálculos aí que é Da ordem de 10 milhões a mais para danos 4.4% e 36 milhões eh de crédito. Ou seja, a gente vai agregar esses valores aí que a gente colocou, 47 milhões ano para também já corrigir a >> sessão da pediatria e obviamente do com HIV, que era também uma solicitação hepatite, HIV, enfim, >> que vocês tinham solicitado que não ficasse eh de fora, que tivesse, porque o código apresentado era o código Contemplava só os outros. aqui também nós vamos

fazer no mesmo momento, até porque a gente entende que não há nenhum motivo, nenhum condição de deixar fora. Isso aí é uma pergunta que vocês já eh teriam, né? E aí o que a gente quer publicando a portaria é também eh na tripartite aprovar a mudança da portaria 7307, autorizando a colocar o patamar mondiário. Nós quer esperamos fazer is quinta-feira agora. Eh, mais uma vez a gente conta com os estados e municípios para isso. Acho que era importante também o Dr. Ricardo que é o Dr. Moura Neto, ligar pro presidente do COSEMS, ligar do CONAZEM,

ligar pro presidente do CONAS e dizer: "Olha, o Ministério da Saúde tá arrumando uma solução para agora com mais 47, R$ 900 milhões deais com recurso federal. O que eles estão pedindo é para vocês Aprovarem esse mecanismo aí na tripartite. E nós como representante do setor que temos contato com vocês direto aí com os com os gestores locais, estamos pedindo a contribuição de vocês. Seria importante. Eu vou passar o telefone aí pro Moura Neto, pro Dr. Ricardo Alv e pro Yúcif. Acho que devem ter já da Dra. Tânia e do Dr. Richa, do Jurandim Frutuoso

e do Mauro, porque acho que vocês também podem ser solidários e pedir que eles aprovem Isso, porque nós estamos aqui eh fazendo essa menção, fazendo essa solicitação por um problema que não é só do governo federal, é um problema que os pacientes não estão tudo aqui em Brasília, né? para estão dos estados e municípios principalmente. Então a gente precisa também que eles entendam isso e aprovem. Acredito eu que não vá ter problema, mas maragujina, cuidado, cautela e pedido nunca faz mal a ninguém. Então vocês Puderem também pedir lá e explicar que isso é importante. Eles

sabem porque vocês várias vezes foram lá neles reclamar e pedir uma recomposição de custo. Então isso não é uma coisa, um assunto que ninguém tem conhecimento. Não, eh, nó, mas agora o arranjo federativo do brasileiro, mesmo sendo dinheiro 100% federal, posso usar ele sem que os estados e os municípios concordem, Né? Isso é bom, mas isso também às vezes atrasa um pouco algumas decisões, né? Nem todo mundo tá na mesma página, como se diz, né? Então a gente vai esclarecer, já estamos fazendo isso. Vamos ter a reunião na quinta-feira da de partida, portanto é um

dia de amanhã inteiro. Se vocês puderem ligar aí, falar com os secretários locais, com os próprios presidentes de entidade, seria importante para aprovar isso aí. Eh, para que a gente aprovando na Tripartite essa modelagem, que eu acho que não vai ter problema, nós já vamos publicar imediatamente as portarias. Nós vamos mandar pro para conjur as propostas de minuta paraa consultoria jurídica aprovar isso. Publicaremos na próxima semana e já começaremos a fazer todo esse cadastramento. Os 4.4 já saem de imediato. Os outros 10.6 26, a gente já vai fazendo todo o cadastramento e todo O trabalho.

A ideia é que a gente faça eh uma assinatura de um termo de adesão aqui no nível federal, porque não vai ter mudança do contrato de vocês com os gestores locais. A produção é a mesma, o contrato é o mesmo que já prevê que nós vamos fazer é só aplicar um incentivo de 10.6 seja em cima de cada valor de sessão. Portanto, não tá não tem mudança da do regramento daquilo que vocês já fazem com o estado e município. A ideia é que isso aconteça de maneira rápida. Nós queremos fazer isso muito rápido e o

compromisso nosso é de que a gente possa eh mesmo que a gente publique isso em abril, digamos assim, no pior cenário, nós vamos retroagir isso a março, certo? nós vamos retroagir essa massa. Esse é o nosso compromisso. Eu já conversei isso com o ministro, conversei isso com o secretário Maçuda. Eh, ou seja, mesmo que eh seja um pouco mais adiante, em algum Momento haverá esse encontro de contas, ou seja, mesmo que não receba eh imediatamente na conta de março, mas vai ser na competência março, significa dizer que mesmo que receba um pouco mais adiante, vai

receber o retroativo. Isso aí é o compromisso que a gente tem de fazer isso a partir da competência do mês três, ok? Então isso aí a gente vai correr para poder andar. O que a gente espera é que a gente possa ter eh até o final do mês de abril todo o setor Contemplado, eh já definidamente com o termo de adesão assinado e com isso concedido e começando a arbitrar e emitir CVCF. Agora, no dia 7 de abril, nós vamos emitir os primeiros CVCF dos hospitais. Já acertamos isso aqui com o DK, o Derac e

o próprio Decai 7 de abril. A gente mudou para 7 de abril para emitir os primeiros. Portanto, eh vocês estão pegando, como eu disse na reunião que a gente teve quatro vezes, estão pegando já um um caminho que os Hotis trilharam, porque todo esse roteiro que eu coloquei aqui para vocês, a gente já construiu com a fazenda PGFN e com os próprios hospitais, né? Então, no final de abril, muito possivelmente começo de maio, quando subir a produção, a gente já vai emitir eh esse CVCF aí referente a esse processo, né? E obviamente a começar vocês

a usarem isso já tendo a diferença de recurso. Então, é é um pouco isso. Eu não sei se Eh tem mais algum Sim, tem uma outra coisa. Eh, e os filantrópicos não têm prevido, porque há um mito, né, um mito que filantrópo não paga imposto, paga paga na condição de contribuinte substitutivo, porque o boleto do DAF é emitido no CNPJ do filantrópo. Os 11% que ele recolhe dos trabalhadores lá do INSS, o imposto de renda, os 6.15 15 das PJ é Emitido no nome no CNPJ da do filantrófo. O devedor se não pagar é ele,

não é o trabalhador nem a PJ do médico ou da médica que foi tributado. Então aquilo ali na a condição de contribuinte substitutivo, ele é depositário fiel de um dinheiro que foi recolhido de alguém para quitar um imposto. Mas nesse meio de caminho é emitido um CP, então aquela condição é válida para isso aqui. Então esse mito de que o FAOP não paga, paga em relação Eh eh o CRE também pode ser usado para refis, para déficitos anteriores, o que vai poder eh desonerar aí o pagamento das empresas. Muitas vezes elas precisam da certidão negativa

ou positiva com efeito negativo para afirmar contrato, né? Eh, os serviços privados podem utilizar o CR para pagar o total dos tributos devidos? Veja, a perspectiva é que use até 85% no saldo, né? Por quê? Porque o patamar de 10.6% de incentivo tá dentro de um limite máximo de 85. né? Então ele não vai poder pagar tudo, porque se ele fosse pagar todo o tributo com o CVCF significava um patamar muito superior a um incentivo de 10.6%, né? Uma clínica privada, o recolhimento dela de tributo é muito superior colchão todo. Se usar o valor todo,

o servant Pode usar o crédito para pagar o total do tributo no mês? Sim. Então pode pagar tudo aquilo que o recurso der. Eh, por que precisa autorizar acessar os tributos devido para poder calcular o tamanho do colchão de cada instrução que é diferente. Diferente pelo número de cadeiras, diferente se é uma clínica isolada ou se é um civiliz dentro de um hospital. Diferente se é um cri dentro de um hospital geral ou se um hospital Pequeno. Diferente se é uma clínica privada ou uma filantrópica. O que nós queremos com acesso a isso não éar

nada de nenhuma empresa, nem de coisa nenhuma, é o valor que pagou. Só isso para poder calcular quanto ele pode abater para usar para isso aí. É uma informação. E como eu disse, não nem a receita nos dá isso. Em alguns hospitais, os hospitais mesmos franquearam isso. Mandou o contador emitir a ficha de Arrecadação no ECA lá e passou. Eh, ah, arrancada deve encaminhar a autorização. É lá no no Invest vai tá esclarecido aí onde é. E aquilo ali é tratado com a segurança e vem o valor que cheio aí completo. Eh, como vai ter

o acesso? Aquilo ali vai ser disponibilizado na plataforma na junto à inscrição de cada CNPJ. Quando o CNPJ ele for colocar lá a produção dele mês de sessões e obviamente aquilo ali vai ser o eixo de Onde vai poder apresentar o número de valor de 10.6, Se, ele vai obviamente eh ter eh a a sua condição de usuário sem >> exclusivo >> exclusivo no invés su e ali vai ter todas as informações que ele vai ter acesso e de como ele tem que proceder passo a passo aquele que a gente mostrou aí a segurança legal

na continuidade sim é uma lei federal até 2030 tem a previsão de uso de 10 de R 2 bilhõesais por ano. Portanto, para início a gente acredito que pode até aumentar esse valor. Portanto, nós temos 10 bilhões garantidos até 2030. O que nós estamos usando para esse programa é da ordem de R 422 milhõesais de crédito financeiro. Portanto, nós estamos usando 20% desse recurso. Hoje nós temos contratado de crédito financeiro, em torno de 300 e poucos milhões. Estamos subindo isso com os hospitais. Vamos botar agora as clínicas de imagem. Vamos Botar agora as clínicas de

eh exames, funções, que também vão entrar e participar algumas clínicas de radioterapia. Portanto, a gente vai crescer bastante esse valor e obviamente esse valor de 422 milhões sei com a TRS. Do ponto de vista eh como se aplica o regime de incentivo tributário aos serviços privados contratados pelo hospitais filantô dentro de habilitação específica. Veja bem, nesse caso, eh, é uma situação Mista, porque se a habilitação é no nome do filantrópico, né, teoricamente você tem eh que fazer os 10.6% 6% em cima do valor do filantrópico, que a habilitação é no CNPJ dele. Óbvio que se

porventura eh tiver algum problema, né, eh isso aí pode ser revisto. Eu penso que talvez em alguns casos mais gravosos de situações de filantrópicos, né, que tenham dívidas Imensas, em que eh as clínicas que estão dentro desses filantrópos com dívidas gigantes, eh eu penso que a gente talvez tenha que pensar uma alternativa ou outra eh para talvez desagregar isso pro serviço eh que não tenha não carregue tanto essa dívida. Isso é uma coisa que a gente >> eh isso é uma coisa que a gente tem que eh tentar para ver caso a caso para essa

situação. Os 470 privados não tem nenhum problema. Os 91 público também não tem Nenhum problema. 95 público os 220 filantrops temos que olhar casa a casa como se comporta. Nós pedimos aí paraa PGFN ir paraa receita pra gente fazer uma, nós fazemos um estudo anonimizado eh da situação do setor de emodiárias no Brasil. Nós pegamos todos os CNPJ de vocês e mandamos pra receita e pedimos pra receita olhar e nos devolver de maneira anonimizada, Né? porque nós não tínhamos autorização de vocês ainda, como é que tava constituído as dívidas, né? Então, eh, tem 131 filantrópicos

que têm algum nível de dívida para regularizar e 125 privados, né? Portanto, dos 781 atuais, a gente tem em torno de 20%, eh, um pouco mais 20, é em torno de em torno de de 30% que tá com algum problema na receita. Agora, isso vai de R$ 2.000. Às vezes é o boleto do mês ali que não Tá pago ou que não pagou. Isso vai de R$ 2.000, R$ 3.000, R$ 4.000 até 200 milhões. Aí de repente, porque um serviço que tá dentro de um hospital filantrópico tem 200 milhões de dívida em um caso desse

ou dois, né? Óbvio que essas situações que estão completamente fora da curva, nós vamos ter que tratar separadamente e ver como é que a gente administra isso. O grande grosso, né? 70% tá regular com receita, não entra de imediato. 30% tem Algum nível de dívida que precisa administrar para efeito de ter a setão positiva com efeito negativo, mas são de valores relativamente pequenos do ponto de vista do que é a própria arrecadação, que não podem ser pago alguns até à vista, outros num parcelamento, isso dilui bastante, né? dilui bastante e que obviamente eh até a

própria recomposição, Ela pode ser o motivo de da clínica sair dessa condição, né? Tem uma dívida pequena, uma coisa que possa ser administrada >> com um parcelamento razoável. Eh, isso aí em alguns casos de filantrópicos ou de privados com dívidas até razoáveis, a entrada no programa pode ser um momento importante. Nós temos feito gestões de esse tipo com os hospitais para que eles regularizem a sua situação. Como a gente tem feito gestões Perante a Receita Federal e a PGFN de revisão da CAPAG e da arbitragem eh de um patamar de desconto de juro mútuo que

pode chegar a 70%. Então a gente tem visto dívida em hospitais assim de R$ 27 milhõesais, elas baixarem para 7 8 milhõesais, né? e ser dividido em 145 vezes. Então se ele sai da condição de nat implente com uma dívida de 20 e tantos milhões, uma dívida de 78 Dividido em 145 parcelas administrado por conta de ter uma capag de dado e isso foi muitas vezes fruto da gestão que a gente fez, que a gente articulou lá com a própria receita PGFN. Então, é um momento que pode também eh ser arbitrado. E isso aí aqui

tem algumas perguntas. Eh, os filantrópicos a gente já tá explicando bastante. Os terceirizados dentro de filantrópicos a gente já explicou aqui como é que se coloca, Porque na verdade o terceirizado ele ele ele tem o recolhimento dele de maneira específica. O credenciamento e a habilitação, ela é no âmbito do ministério, eh, do filantrópico, então a gente vai ter que arbitrar aquilo lá. Mas ele já recebe o Tetumar também pelo filantrópo, que tem um contrato entre partes, né, que o terceirizado presta serviço ao filantrópo, né, e ele é pago pelo pelo pelo serviço que realiza, né,

às vezes Aquilo ali tá completamente terceirizado mesmo e não tem nenhum nenhuma taxa pro hospital. Às vezes o hospital fica com alguma coisa e e e o grupo de médicos, enfim, que a renda aquilo ali fica com a outra parte. Aí depende muito do arranjo que eh crima isso aí. >> Então tem um grupo de médicos que >> eh coloca isso aí. O acesso vascular, a gente já diz que nós estamos eh o Dr. Alertou isso, a gente tá nesse GT aí, acesso vascular, acesso peritonial, >> logística da diáise peritonial através de estados e não

conta a ponto com a indústria. Questão da terapia renal predalítica subir a diá pretonal de 5 para 15%, tá tudo no nosso radar agora não dá para resolver tudo de uma vez, né? Ei, é muito problema. Eh, eh, são várias questões de um país gigante. A questão não é só nossa, também no Governo federal, às vezes se impunta a gente aqui uma varinha de condão de resolver o problema sozinho num país que é uma federação. Isso não é um estado unitário. Eu não tenho poder aqui para mandar em governador nem secretário de saúde do estado.

Não. A gente aqui pede a governadora e a secretária de estado. Pede e a prefeita, a secretária municipal de saúde, não manda. Federação Galileira é desse jeito. Então tem alguns aspectos que nós vamos ter que conversar com eles, convenceros para fazer conjuntamente. Por exemplo, eu já conversei com o governador do Ceará, conversei com o governador do Piauí sobre essa questão da logística dos 1200 kg de de solução eletrolítica que tem que ter todo mês para chegar na casa de um paciente com DP. Se eu for fazer ponto a ponto da indústria direto Para uma pessoa

cai duas lá em em em em Venturosa, Pernambuco, lá, uma em Alagoinha, outra na pedra ali perto de Arco Verde ali, ponto a ponto da indústria para lá, esse preço de frete inviabiliza isso. Eu tenho que estruturar isso aí via estado, né? Usando, usei Pernambuco como exemplo. vai lá no Ceará, falei com governador, ele topa criar um programa piloto com o estado do Ceará usando a indústria levando, vamos supor, em vez Da indústria levar 100 kg ponto a ponto, se tiver, vamos supor, 200 pacientes eh inscrito em diários peritonial lá, 300 pacientes, ele levaria as

360 tonel para o armazém de logística do estado. E lá os carros que já fazem esse trabalho e seriam dimensionado para isso, levariam ponto a ponto pras regionais de saúde, pra casa dos pacientes para chegar na casa dele os 1200 kg que é de solução eletrolítica para um mês de de petitonial. Então isso Nós estamos construindo, a gente quer ter o programa dos HUs e a gente quer construir isso com os estados. Então a gente vai trabalhar isso aí. Obviamente o acesso vascular e o peritonial envolve também a cirurgia vascular, envolve um sé de outros

aspectos hemodiados para pacientes HCV e HIV. Já tá colocado aqui que vai ter reajuste. A gente vai do mesma portaria >> vai ter também não tá nessa conta aí, mas é mais 47 milhões. Como será feito o Crédito tributário para as filatórias? A gente já explicou da mesma maneira que é feito pros outros. Quem tá no colchão do filantrópico, ele tem um valor pela Aí é até melhor. Quem é quem tá dentro do filantrópico grandão, certo? Se o filantrópico grandão não dever muito, é até melhor, porque aqueles valores que eu coloquei ali são completamente são

completamente maiores do que ele pode usar o colchão da arrecadação toda do do hospital para Recortar um pedaço para mim deastro. Então isso aí, quem tiver dentro de de um filantrólogo, melhor ainda. >> Só para explicar para quem tá assistindo pelo YouTube, a gente já tá lendo as perguntas que estão no chat. >> É, acho que já lendo as perguntas aqui respondendo. Quais impostos poderão ser abatidos com crédito tributário? Tudo que um DAF, que dinheiro pagar num DAF, que não for fundo de garantia pode usar. Tudo que for pago com dinheiro, um DAF federal, menos

fundo de garantia paga com isso, certo? Haverá matéria em PDF, é isso? >> Ah, sim. Material pode mandar em PDF. >> Material em PDF, sim. A gente vai fazer uma cartilha com passo a passo, tem tá no radar aí >> de fazer eh a questão dos gestores municipais estarem dificultade. Às vezes é incompreensão, né? Nem à vontade, é desconhecimento. Acho que tem uma tarefa nossa de vocês, de poder pegar os nossos apoiadores, fazer conversa olho no olho. Eh, sou terceirizado e toda a folha da minha empresa. Como vai ser feito o cálculo? Veja, é isso

aí. Entenda o cálculo, no caso do filantrópico, ele é feito em cima do filantrópico como um todo, porque ele é aquele cálculo que eu usei ali, ele é demonstrativo, pessoal. Aquilo é demonstrativo. Aquilo eu fiz um recorte com as clínicas de mundial. Se você é terceirizado no filantrópico, o guarda-chuva que vai te envolver é o guarda-chuva do filantrópico inteiro, que é muito maior do que a tua clínica, porque o dinheiro que que ele te paga é em cima do contrato dele com o gestor. Quem é contratado pelo gestor não é você, é o filantrópo. Ele

tem um subcontrato entre partes dele com com do Filandó, com a sua empresa Para você administrar o serviço de modios dentro dele. A relação do filantrópo ministério da saúde, do ponto da habilitação e com estado ou município é do filantrópo. >> Sim. O teu serviço tá lá dentro, obviamente que tem toda uma construção, mas não eh não aí não não não tem problema, porque nesse caso você vai se beneficiar do guarda-chuva do filantrop que é muito maior que a tua empresa para efeito do Cálculo porque nós vamos abater aí o recurso do filantrópico. Quando ele

recebeu o dinheiro da sessão de hemodiário, vem o valor da sessão e 10.6 seis em cima de cada sessão dentro daquilo que o filantrópio pagaria de tributo como um todo, que é o CNPJ único dele que tá todas as habilitações debaixo, inclusive a da imodiálise. Então é até melhor o filantrópio vai receber o dinheiro Reajustar. Quando você for conversar com ele, a tua relação contratual com ele, você já sabe que tem 15% a mais. Aí eu não sei como é que o contrato entre as partes tá estabelecido, se fica um melzinho pro hospital ou não,

ou se passa tudo. Aí é vocês com eles. Aí cada um é cada qual, como diz o outro, entendeu? Tem de tudo nesse meio. Vocês sabem melhor do que eu. Então tem gente que terceiriza todo, tem gente que fica um pedaço e Nesse mundo aí vocês vão responder melhor do que eu. Tá também aguardando falar sobre terceiro. Não, terceirizado é isso, né? terceirizado é essa coisa. Como fica a operacionalização com a Receita Federal? Aquilo que a gente colocou, tem uma conta aqui no Fundo Nacional de Saúde que cada vez que a gente subir a produção

das sessões, a gente arbita 10.6 em cima de cada sessão naquele CNPJ que vai ter uma conta com o usuário e cena. Entra naquela conta como Se fosse tem 300.000 ali, como fosse dinheiro, eu recorto um boleto de 23.000. 1330 23.330 para PGFN. Aquilo ali é emitido. Tem lá os critérios de autenticidade, QR code e tal. Aquele papel ele vai para a Receita Federal e para PGFN ou para PGFN. E aquilo ali é como se fosse o TED ou Pix e paga o tributo. Aí a receita lá baixa O tributo. Como se o banco, quando

você paga um bicho daquele no banco, o banco não informa que entrou R$ 33.230 e não dá baixa no boleto. É a mesma coisa. A receita vai dizer: "Entrou um CVCF de 33.230, 230 eu tô dando baixa neste boleto e tô quitando. Então será feito assim com a receita. Isso vai ser já teve várias reuniões aqui nossas com a receita, já tem um passo a passo construído, a gente tá fazendo uma outra essa semana para finalizar paraa emissão Dos primeiros CVCF agora dia 7 de abril no caso dos hospitais que já estão com produção em

andamento. A disponibilizar as tabelas de cálculos, tá? aquela apresentação, né, que a gente fez, eh, aquele, aquilo ali é um cálculo demonstrativo, aquilo ali, eh, varia muito a partir o cal que a gente fez com filantrópico é como se fosse uma clínica eh de diários filantrópico, isolada, >> pequena. Quando a gente conversou isso com vocês mesmo, vocês disseram: "Olha, esse quadro de uma clínica filantrópica pequenininha com 100 pacientes, se existir é 1%, se é que tem." As clínicas filantrópicas estão dentro de hospitais filantrópicas, a maioria com o guarda-chuva de filantrópico. Significa que aquelas contas são

muito maiores, porque o guarda-chuva de arrecadação de contribuinte substitutivo E da folha de um hospital é muito maior que um remodia, né? Porque o cío TRS tá dentro de um todo. Pegar um hospital que eu conheço que é um hospital do IMIP. O IMIP tem 150 leit, certo? A TRS é um pedaço importante, um pedaço de um gigante. Então aquilo ali, obviamente que eh os cálculos são cálculos em cima do hospital, né? Então aquilo ali vai tá contido Tranquilamente. Eh, mas a gente pode passar aí para a BCDT e a não ser aquela memória de

cálculo ali. Agora aquilo ali não, aquilo ali é demonstrativo. Aquilo ali não é para aprisionar, >> é cada um tem uma sua especificidade. >> Tem a espciidade. Então tem que entender como é que se compor. >> É melhor pegar a ficha de >> também preciso saber. Não estou conseguindo me acender positivo com Efeito negativo. Aí tem que saber eh como é que tá a tua situação do teu CNPJ, do que é que tá acontecendo. Nós podemos ajudar nisso. Nós podemos caso a caso interlocutar com a receita e com a PGFN e ajudar essa situação. Tem

alguém aqui tá perguntando, >> eu não tô conseguindo minha CND positiva. Deve tá constando alguma coisa, a gente pode ir atrás de saber o que é para poder ajudar inclusive nesse Aspecto aí. Eh, Pilant não tem imposto. Eu já expliquei disso aqui. É um mito. Mito que Flantó não paga imposto. Paga e paga muito. A senor da CAD de Porto Alegre tá fazendo um contrato de crédito financeiro de R milhões deais >> por ano. E isso aí é metade do que eles pagam. A Santa Casa de Porto Alegre paga quase R milhões de reais de

Imposto por ano. >> Então filantó não paga imposto. Mito. >> Acho que é o contador. >> S para nascer o ser humano que não paga imposto ou a estrutura pessoa jurídica de também queria conhecer esse, entendeu? >> Atenção também >> onde virar o desconto. Não ficou claro para mim. Bom, veja aí tem gente isso aí eh a gente tá Procurando ser bem didático, esclarecer. Agora veja, um médico, uma médica, um colega que eu sou médico, mas eu tô nesse ramo há não sei quanto tempo, discutindo isso com receita, com PGFN, com AGU, com tudo no

mundo. Então eu já tirei minha carteira de rábula, de mini tributarista, tudo de acho. A gente não vai conseguir transformar um colega nefrologista chefe numa clínica e entender toda essa discussão aqui agora. Não vai, nem que eu passo dois dias Aqui. Agora os pressupostos estão colocados aí. Talvez o que vale a pena é pegar o computador, ouvir. Não são todos os cantadores que estão nessa vibe. Eu peguei contador em alguns estados e hospitais e disse: "Eu já li duas vezes, a gente não pode participar". Aí eu tinha que gastar o meu latim uma hora e

o cara saía com 630.000 por mês. Aconteceu lá no Pará. O contador não era nem os médicos, porque isso é uma coisa nova, diferente, Disruptiva, o povo não entende. Primeira resposta é dizer não dá certo ou não entendo ou não sei? Aí a gente vai com toda paciência esclarecendo e discutindo. Eh, não entendi ainda como os terceirizados terão acesso ao crédito. Os terceirizados vão receber o dinheiro que o hospital filantrópo vai deixar de pagar no patamar de 10.6 sobre cada sessão e ele vai repassar para vocês do mesmo jeito que vocês também. Não recebe O

dinheiro do fundo estadual de saúde, certo? Dinheiro do F estadual de saúde vai com o filantrópo e paga vocês. O filantrópico vai deixar de pagar o imposto e vai pagar vocês. Mesma coisa. Ou se com uma clínica privada e você for terceirizado PJ de médico, é a mesma coisa que aí a relação contratual de cada um. É a mesma coisa. É a mesma coisa. Obviamente que se tem uma relação contratual que é o percentual em cima do faturamento, aí tá Claro que isso vai tá com faturamento 15% maior. Do mesmo jeito que o filantrópico ou

o privado passa por terceirizado o dinheiro, vai continuar passando. A conta ela vai ser a conta de quem tem a habilitação com o Ministério da Saúde e o contrato no gestor local, tá certo? O terceirizado é uma relação entre partes e vai funcionar do mesmo jeito que Funciona hoje. Se você recebe X sobre 240 97, você vai receber X sobre 277 12. Ponto parâmetro. É isso. Isso aí não tem como a gente arbitrar nem se meter, até porque esses contratos são diferentes para caramba. >> É. E para, eu acho que uma coisa que vale a

penaar falar é que quando eles entrarem no Investe SUS, caso eles tenham dificuldade, né, olhando a ficha de arrecadação, de olhar qual é o limite Dele para poder fazer o reajuste via crédito, quando vocês preencherem a declaração lá online, a gente vai fazer essa consulta aos órgãos e vai aparecer o limite automaticamente. Gente, a gente vai saber fazer isso. Quando a gente souber o valor que a instituição que tem a habilitação paga, a gente já diz quanto pode descontar. A gente tem a produção de vocês das sessões, a série histórica quando foi repassado por aquele

conjunto de sessões a 240 97. Já Sabe botando 10.6 em cima dessa série histórica. Quanto significa isso o mês? Quando a gente vê quanto tem de arrecadação que pode descontar, quanto foi que vocês produziram de sessão e 10. Em cima disso, a gente casa o Lé com cré e dá certo. A portaria já vai mencionar que esse crédito CC de tributo tá no termo de minuta de execução quando tem relação contratual com estado e município tá pacificado com a PGFN. Portanto, eh porque isso aí é um incentivo por dentro. Então isso não vai ter uma

emissão de nota porque é um abatimento federal, não tem desembolso de caixa, não tem dinheiro. O fundo municipal estadual não vai passar mais 10.6% não. O filantrópo ou a clínica privada vai deixar de pagar daquele dinheiro que tá ali. Ele não circulou em canto nenhum. Ele já tava ali e vai ser usado para dentro da clínica. Então não tem como honerar e Tributar aquilo, não. Mas de toda maneira, tá escrito no na minuta de termo de execução, vai tá no termo de adesão também. Isso tá pacificado com a PGFN. >> É, e ele é publicado

no Diário Oficial. Vocês não tem instrumento legal pactuado aqui. >> Manda a minuta de termo de execução dos filantrópos aí é dos hospitais que é diferente da de vocês, porque tem 1279 procedimentos cirúrgico, 34 OCI, os Hospitais é bem mais complexo, mas tá lá escrito que não emite nota. O problema dos acessos pode ser resolvido que dobra o valor dos procedimentos com apertoria três, com a portaria 3.200, 200 eh, de 2 de setembro de 2025. Isso aí é uma coisa muito específica. Aí tem que olhar portaria sair 3200 de 2 de setembro de 2025. >>

Ah, é a portaria do Agora Tem, né? Isso. A gente acabou de fazer algumas, >> é, tá tendo algumas mudanças, >> mas isso aqui, esse valor de de de dobrar procedimento, ela vai, né, eh, de 100 a 300% de suplementação federal procedimento cirúrgico. É >> para um conjunto de procedimento cirúrgico. O que a gente tem que ver é como é que o acesso vascular tá configurado. >> Ele está, >> ele tá tá no PDF. Então, se ele tá lá e ele tá com patamar de tem que ver qual é o percentual que ele tá lá.

Olha aí na 3 2 4 5 Qual é o percentual que ele tá lá? Se ele tá com o percentual de 100%, pode usar o 100%. >> Aum problema. Hã, >> é, aí é importante a gente ter uma clareza, né? Esse percentual sobre cada um dos procedimentos que estão eh em de procedimentos agora tem especialistas que essa portaria traz. ela vai variar de 100 a 300%. E aí o gestoral, ele também pode eh direcionar este percentual. No caso do crédito Financeiro, tem mais uma vantagem. Por quê? Porque essa portaria que acabou de ser republicada, ela

coloca que o que vale é o percentual dado pelo Ministério da Saúde, ou seja, aquele complemento máximo possível por o F. Sim. Então, como que vocês a perguntando aqui no canal, isso tem que falizar alguém? >> Não adianta mandar um e-mail, não vou bater na cabeça qualquer técile ali não que vai dar para isso >> exatamente que vou dizer aqui agora. O programa agora tem este percentual incide sobre eh o procedimento principal, tá? Ele não vai incidir, por exemplo, sobre OPNE, mas ao faturarem, se você usa um OPNE, ele segue a rotina de faturamento convencional.

Esse PM também é valorado, só que não como responder que aqui não é o Congresso, não, que não faz reforma tributária. >> Se alguém tiver mais alguma dúvida em Relação a isso, >> não veja, é o seguinte só, é o seguinte, veja aqui, tá perguntando se o crédito tributário de DAF, de outro CNPJ ligado ao serviço de saúde pode utilizar o crédito para quitar de outra clínica. Veja, >> CNPJ filial e CNPJ mãe. Sim, >> sim. Se for CNPJ filial e CNPJ mãe, não tem nenhum problema, tá? Porque observa o CNPJ filial e CNPJ mãe,

chama CNPJ Único, OK? Se for outro CNPJ que não seja CNPJ filial CNPJ mãe, não, porque a gente não estabeleceu. Isso é uma coisa que não tá escrita a portabilidade disso. Isso não é um título ao portador, não é um título de crédito ao portador. Existem alguns títulos de dívida pública que é título ao portador, quer apresentar vale, não é, não é bem assim. Então não tem essa portabilidade. Agora se for CNPJ filial, CNPJ mãe, sim. Até Porque o CNPJ filial, CNPJ mãe pro leva pro pro conjunto da da conta e pode pagar. Então se

for um CNPJ filial com CNPJ mãe com três filiais, aquele pode pagar tributo de qualquer um, assim como também a arrecadação dos três filhais do CNPJ mãe conta como único. Então isso aí tá resolvido. Haverá algum canal de comunicação? Tava até falando aqui com o pessoal, esse assunto ele é complexo em geral, mas os hospitais e os outros já estão lá na frente porque já vem isso aí A tr 4 5 meses. No caso de vocês é bastante novo. Tô sugerindo aqui que a gente vá dizer qual é um canal. Nós vamos mandar um e-mail

e um e vamos ter aqui, como eu disse aqui, uns dois técnicos fidelizados aqui para essa questão de vocês aqui, porque se a gente botar um CNPJ, um um e-mail único aqui que vá uma caixa postal aqui que chegue para bater aqui, a gente tem aqui uns 30, 40 técnicos aqui cuidando desse programa no país inteiro. Se for Para radar, não vai. Então a gente tá fidelizando algumas pessoas aqui para responder só sobre essa questão da da Emondiários. Então, a gente vai divulgar até o final dessa semana um e-mail, eh, até amanhã a gente divulga

um e-mail de contato, certo? Eh, e os nomes dos técnicos que vão ficar responsáveis só para cuidar desse setor de hemodiálise, que é para poder ser alguém aprendizado, expertizes e que ajudar você. Então, vai ter sim um canal de comunicação para Ajudar nesse passo a passo. Existe alguma iniciativa para passar o ISS de 1 para 2% no território nacional, o imposto municipal. Aí eu disse que o meu mandato aqui não é de deputado federal e a reforma tributária já passou. Eu não posso mexer em tributo de município, pelo amor de Deus, né? Então assim, eh,

não cabe ao Ministério da Saúde, a gente até é solidário, entende, mas não tenho como aqui propor uma mudança que já teve a reforma tributária, o Paulo quebrou Aí, eh, sobre isso, dizer que vai unificar um imposto municipal que é diferente à base dele no país inteiro e que a reforma tributária agora deu algum de unidade que a gente vai se comprometer com isso. É impossível, não é o nosso papel aqui. Então assim, a gente entende, mas não tenho como entrar para discutir padronização de SS entre município. Tem que enxergar o que é que a

porque a reforma tributária Ela já fez a nota fiscal de serviço unificada na base nacional mesmo para aquele simples ou não simples. Sociedade civil já tá emitindo base na nota na nota na base da receita que eran em cada prefeitura. teve alguns aspectos de de padronização. Eu não sei até onde foi a padronização da legislação de alíquota na base do município. Aí é ler a matéria tributária. A minha carteira de tributarista, ela só é meia boca, ela não dá para tudo isso. Aí os contadores De vocês aí e quem entende isso aí, advogado tributarista sabe

melhor do que eu isso aí. Mas assim, eu a gente não tem como se comprometer com uma questão dessa, né? Eh, a o crédito é a partir da competência março, seja, nós vamos toda a legislação, mesmo que a gente saia com algumas em abril, nós vamos retagir para março para atribuir os 15% em cima do que for produzido em março. Esse é o nosso compromisso. Mesmo que receba um pouco Lá na frente, mas receberá regulativo a competência máxima. Como será as cr terceirizado? Já expliquei esse negócio dos terceirizados aí dentro dos filantrópos ou mesmo das

PJ dentro das privadas. Aí, Dr. Á, o senhor tem que fazer aí, o senhor e o consultor tributário aí da FBC uma uma cartilha só para explicar isso, porque isso vocês talvez tenha até mais propriedade de de decifrar isso para dentro deles. Vocês conhecem o chão De fábrica dessa relação dentro de civil temas, dentro de filant, dentro de clinga privada. a relação dos nefrologistas, a relação de fisioterapeuta, da cooperativa de enfermagem e como é que se comportam, entendeu? Do arrendamento ou não. Então assim, eh, eu acho que essa coisa das terceirizades apareceu muito aqui essa

pergunta, eh, vocês têm que fazer um explicativo aí, nós podemos, claro, ajudar. Eh, >> vai complicar. É isso. Perguntou que no caso dos filantrópico é o contribuinte substitutivo. É isso. Não tem tributação sobre renda e contribuição sobre folha. É contribuinte substitutivo IRRF, INSS e Piscof CSL e RPJ. Pilantor consegue, não tem foro. Já de coisa. Se a empresa não utilizar todo o crédito daquele mês, o recurso é cumulativo. Sim, aquilo é Uma conta. É uma conta. Você pode deixar aquilo ali, por exemplo, e usar eh em meses diferentes. Você pode pegar aquilo ali, por exemplo,

e usar para pagar. Tem uma parcela de de de refis que eu quero antecipar para pagar menos juro. Pode usar aquilo e pagar duas no mesmo mês. Não tem nenhuma. Aquilo é dinheiro. É dinheiro que usa para pagar imposto. É um dinheiro que é igual a dinheiro para pagar tributo, porém só paga tributo. >> Tudo que tributo pagar federal com inserção de fundo garantia, essa moeda paga. Porém só paga tributo federal. Essa é a lógica. Mas você pode pagar três parcelas antecipando, se quiserem, pode deixar ficar um saldo de um mês pro outro. É cumulativo.

Não, não, não é, não é fixo não. Não perde não. Se você tiver 150.000 produzido ali no mês e obviamente usar 120.000, fica 30.000 que se junta com 150 do outro, não tem Nenhum problema. Aí você quer pegar aquilo ali e antecipar uma parcela de um refiz, pode fazer para pagar menos juro, puxar do fim pro começo. Isso aí é de acordo com a administração do serviço. Bom, eu acho que era as perguntas aqui, a gente concluiu. Eh, espero que a gente tenha esclarecido e vamos caminhar pra gente eh aprovar isso quinta-feira só a parte

mais burocrática, porque eu já tenho conversado com as estruturas. para na Próxima semana a gente publicar isso com a consultoria jurídica e começar isso a andar com força. >> OK. >> Vamos ouvir o pessoal da sociedade para se despedir. É isso aí. Eh, >> no caso já abriu o >> Uhum. Vê só se tá aí o professor Lavar já foi. Já é porque ele tinha que ir para o corpo. Mas vamos lá. >> Tá aí ainda >> não. Ele saiu. >> Vamos lá. OK, tem uma disposição aqui, é porque tem umas pessoas me aguardando aí,

mas já saiu aí, mas tudo bem, sem problema. Vamos tomar à disposição de vocês aí. Vamos, secretário Mozart, a gente fica extremamente agradecido ao senhor, sua equipe. Eu acho que foi bastante elucidativa essa reunião. Eh, as perguntas também já foram direcionadas. Certamente algumas subsistirão. As nossas entidades, tanto a BCDT como a Sociedade Brasileira de NEFO, estarão acessíveis aos seus associados. E a reunião, eu tinha só uma pergunta. A reunião de amanhã, a reunião dois do grupo de trabalho, tem horário já e link estabelecido, secretário? Mas aí tem que pensar em em tentar fazer aí também

à tarde, mas pro final da tarde eu não consigo de manhã, tô com a agenda toda eh de manhã. aí tentar fazer amanhã, final do dia ou à noite, enfim, tipo, se a gente não conseguir no final Da tarde, tipo 18 horas, algo assim, v tentar construir nesse sentido. Aí eu eu realmente eu eu tinha me comprometido em fazer na quarta de manhã, mas eu não consigo amanhã de manhã, mas consigo no final da tarde, início da noite, com certeza. a gente vai organizar a agenda e entra em contato com vocês. >> Obrigado. >> Obrigado.

Eu repito aí. >> Oi. >> Não, agradecer novamente ao secretário, todo o gabinete da SAES. Eh, muitos pedidos de disponibilização dessa apresentação. Depois, se for possível disponibilizar um PDF. Eh, >> secretário bem falou aquelas aqueles eram eram cenários que ele ele fez, né? Então, aquela aquelas planilhas eram cenários para mostrar os diversos eh como seria esse crédito financeiro em diversas situações, né? Não é para Seguir a risca, mas aquilo ali ficou bem elucidativo e mostra que é algo que vai se aplicar a todos os cenários. Então é isso. Queria agradecer. E Dr. quer encerrar? >>

Eu creio que sim. Masó, eu só eu só queria quando você encerrar dizer o seguinte, veja, para mim ficou claro uma coisa. Quando uma questão se repete muito, porque assim, o raciocínio que para mim tá muito claro de como se dá essa relação do reajuste quando o Tributo é do da empresa que é habilitada no ministério e que vai receber o incentivo e na relação terceirizado. Isso apareceu aqui umas 15 vezes como pergunta. Então eu acho que esse ponto é um ponto que vocês aí e a gente precisava dar atenção para fazer uma nota esclarecedora

de como isso vai se dar para poder eh as pessoas entenderem, porque de fato eu reconheço num primeiro momento, é difícil compreender a engenhosidade da coisa, como é que eu eh Que recebo o aumento e na verdade o cálculo do tributo tá em cima eh de outra pessoa jurídica. como é que isso vai ser repassado para mim, tá certo? Eh, eh, compreender esse processo num primeiro momento pode ser realmente difícil para uma pessoa que eu entendo um colega médico ou um administrador que não tá vivenciando o tema. Então, eu acho que valeria a pena eh

vocês prepararem uma nota explicativa, principalmente sobre essa questão da Relação do terceirizado internacis na clínica de Tis com o filantrópico ou com o privado, como isso vai se dar e também a questão do pagamento de tributo eh dos filantrópicos. Essas duas coisas apareceram bastante. Então, acho que isso aí valeria a pena uma página aí explicativa, um passo a passo para deixar claro na cabeça das pessoas que isso é possível e que vai ser feito com uma certa tranquilidade, digamos assim, que não haverá prejuízo, porque de fato É, olha, se eu sou terceirizado de préci e

recebo esse valor pelo número de sessões realizadas e obviamente a minha arrecadação é no CNPJ, que não é o CNPJ da sessão, que obviamente habilitado e que sobe a produção no número daquela CNPJ que é depositado dinheiro fundo a fundo. Como é que isso vai chegar a mim, né? Primeiro momento é difícil entender. Eh, vai chegar do mesmo jeito que chega eh o pagamento através da relação contratual, porque aquilo chega, vai Chegar pro filantrópico, o 4.4 vai chegar como é agora. O 10.6 é o dinheiro que vai sobrar no caixa do filatrop, >> vai pra

conta digital >> e ele vai pagar o seu a relação contratual com seu terceirizado do mesmo jeito que faz hoje, né? Porque o filantrópico, em vez dele apertar o botão no caixa dele lá para pagar o tributo, ele vai usar o CVCF, o dinheiro que vai sobrar no caixa do filantrop, >> passa pro filantrop, >> ele passa pro terceirizado. >> É isso aí, >> entendeu? É isso para é para entender isso às vezes complexo. Eu acho que merece fazer um documento específico aí para tirar essa ansiedade aí que é natural, a gente reconhece, é algo

novo, é natural que as pessoas fiquem preocupadas, mas tranquilizar vocês que essa coisa vai dar certo. Eu só me preocupo, professã O o Túlio e o nosso Moura Neto, eh, Dr. usa, enfim, as lideranças até o consultor tributário. Aí eu acho que amanhã eu acho que a gente poderia fazer uma análise de cenários em relação a alguns serviços que têm dívidas alavancadas, né? Porque me parece que aí nós temos que pensar, eu conversei até com o secretário Maçuda, alternativas paraa gente fugir desse cenário, eh, digamos assim, de não ficar em algumas dívidas muito volumosas, graças

a Deus Que são um número pequeno, eh, com esse processo, dependendo de uma negociação tributária, que às vezes é uma negociação de muito de de um de um de de um de muita de uma grandeza muito grande e que às vezes não é assim porque envolve um clongo hospitalar inteiro, entendeu? Aí é que eu acho que a gente tem que pensar isso aí. Mas eu acho que essa situação que eu tô falando aqui, ela não chega, ela não chega a 5% dos filantrópicos todo. Tem nós temos 226 200 é filantrópo. É 203 266 >> 226.

eh, 226, né? 226 filantrópico, né? Então, desse 226, no pior cenário, nós vamos ter 20 clínicas de TRS que tão dentro de estruturas com dívidas muito grandes, certo? Eh, e que a gente teria, nós estamos falando de 20 serviços em 780, Né? Alguns privados também tem. privados tem também alguns, mas são a um número ainda menor de privados com dívidas muito grandes, né? Então assim, a gente teria que pensar, os filantrópos a cada 3 anos eles têm que renovar o CBAS e aí eles têm que ter uma positiva com efeito negativo, senão ele perde o

cébal filantrópico, se ele perdeu o céb ele tá morto. Então em algum momento ele tem que renegociar. É uma situação que precisa ver. E os privados, eh, eu não não gravei na minha cabeça os privados, >> eh, o a ordem de grandeza dos privados, né? Eh, e dívidas muito grandes, dívidas muito grandes que eu tô falando são dívidas que são superiores aí a R 5, R 10 milhões deais, né? A maior parte tá num patamar menor do que isso aí. Então, eh isso aí a gente teria que se debrar. Amanhã a gente apresenta um consolidado

Desses números de maneira anonimizada, >> porque não podemos quebrar o sigilo de ninguém, >> mas mostrar o caso em em tela aí e e e do ponto de vista de grupos, né, para perceber como é que nós podemos tratar isso aí, >> porque de de cara eu vejo problema só nesse pequeno grupo aí, eh, de talvez remeter para uma situação dessa. De toda maneira, eu vejo que Assim, nós estamos falando de 20 hospitais em 781, nós estamos falando de 3%, 3,5%. >> Muito obrigado. Estamos, estamos à sua disposição. Vamos nos encontrar amanhã. Mais uma vez

agradecer de uma maneira muito especial a inclusão das sessões de hemodiálise das crianças e dos soros positivos também. E assim, em cima da hora, eu sei que foi um esforço importante do ministério e mas aperfeiçoou Eh bastante a a portaria que haverá de sair e agradecer o espaço para para a discussão dos acessos dos vasculares e dos peritoniais. Eh, os acessos cirúrgicos são basicamente as fístulas arteriosas complexas, a as fístulas, os catéteres e não são assim compulsoriamente procedimentos de AH, procedimentos hospitalares, mas também a gente poderá eh conversando eh deixar essa coisa bem alinhada. Aí

>> é uma coisa que vocês poderiam nos ajudar é o seguinte, se você puder nos mandar aí os códigos >> SITAP mesmo os códigos SICTAP desse procedimento de acesso, >> puder nos mandar isso aí hoje à noite ou no mais tardar amanhã de manhã cedo. seria importante que a gente já separa aqui o que que tem de produção, a gente já separa como é que está sendo tratado do programa agora tem >> e obviamente a gente enxerga como é que A gente pode caminhar com uma proposta em torno disso. OK. Perfeito. >> Muito obrigado, secretário.

Eu passo a palavra Oliveira >> para fazer o encerramento em nome de nossas entidades. Débora, está contigo a palavra pro encerramento. Muito obrigado. Obrigado a todos e a todos que participaram, estão até agora conosco. Uma audiência belíssima. Muito obrigado. >> Obrigado a todos. E só comentar que a live vai tá gravada no mesmo endereço que vocês acessaram. abcdt.org.br/lives obrigado. >> Boa noite, >> abraço dela. Um abraço, pessoal, todo um grande abraço aí. Foi um prazer todos estar com vocês aí. Agradeço os serviços aí. Muito obrigado pelo serviço que vocês prestamos brasileiros e brasileiras em todo

o país. A gente sabe que não é fácil ser um paciente de Hemodiálise. E muitas vezes eu conheço os colegas nefrologistas, sei o compromisso de vários e várias que eu conheço bem e que tem essa capacidade de ter a paciência, o cuidado, o carinho de cuidar de uma terapia que é eh insubstituível. paraa manutenção da vida humana e de sua qualidade. Muito obrigado aí pelo serviço que vocês prestam. Obrigado. >> Boa noite. >> Obrigado. Boa noite. >> Boa noite. >> Tá. Muito obrigado e boa noite a todos. É isso, né, Débora?