quero tambÃĐm mencionar uma uma opiniÃĢo do excelentÃssimo Ministro Alexandre de Moraes em 2008 Ministro Alexandre de Moraes muito feliz nessa frase disse o seguinte quem nÃĢo quiser ser criticado quem nÃĢo quer ser satirizado fique em casa nÃĢo seja candidato nÃĢo se ofereça a pÚblico nÃĢo se ofereça a exercer cargos quero ler pro senhor algo que o senhor deve ter de cor salteado como ex-ministro do Supremo Tribunal Federal aliÃĄs uma vez Ministro sempre Ministro nÃĐ como o senhor jÃĄ bem disse artigo 53 da ConstituiçÃĢo Federal os deputados e senadores sÃĢo inviolÃĄveis civil e penalmente por quaisquer
quaisquer Ministro de suas opiniÃĩes palavras e votos e pulo para o inciso sexto os deputados e senadores nÃĢo serÃĢo obrigados a testemunhar sobre informaçÃĩes prestadas relaçÃĢo em razÃĢo do exercÃcio do mandato etc etc aonde eu quero chegar o senhor jÃĄ sabe poder 360 vanat ÃĐ indiciado pela PolÃcia Federal apÃģs criticar delegado em plenÃĄrio agradec comparecimento do ministro de todos aqui para ganhar tempo atÃĐ mesmo Liberal o ministro mas eu tenho que fazer algumas reflexÃĩes aqui primeiro que quando se atribui ao presidente da repÚblica histÃģria de celular eu tenho aqui Manchete ÃĐ fake que Lula disse
que ladrÃĩes roubam celulares para tomar cerveja o vÃdeo foi o vÃdeo foi editado para alterar o sentido de declaraçÃĩes dadas em uma revista entÃĢo fake ÃĐ uma coisa que nÃģs temos que que combater fake News e outra coisa quando eu vejo colegas senadores aqui falando em imunidade por parlamentar a ConstituiçÃĢo Federal ela ÃĐ Clara no artigo 5š todos somos iguais perante a lei NinguÃĐm estÃĄ acima da Lei e aà a imunidade parlamentar nÃĢo pode ser utilizada como escudo protetivo para prÃĄtica de crime ÃĐ simples assim ninguÃĐm estÃĄ NinguÃĐm estÃĄ acima da Lei quando eu vejo
ilaçÃĩes sobre o comportamento da PolÃcia Federal na conduçÃĢo de qualquer inquÃĐrito isso tÃĄ colocando em dÚvida a credibilidade de uma instituiçÃĢo muito sÃĐria que ÃĐ uma instituiçÃĢo que nÃĢo ÃĐ de governo ÃĐ uma instituiçÃĢo de estado e que o ministro da justiça como Ministro ele nÃĢo tem aà o poder de direcionar Porque mesmo porque isso seria crime isso seria crime isso seria advocacia cri criminal isso seria advocacia administrativa entÃĢo eu tenho que aqui enaltecer eu fui delegado por 27 anos nenhum chefe de polÃcia chegou para mim para falando vocÊ indicia ou vocÊ nÃĢo indicia vocÊ
faz ou vocÊ nÃĢo faz Olha nÃģs temos ali o poder discricionÃĄrio da autoridade policial que ela vai coletar provas de natureza objetiva como laudos provas subjetivas e ao final vai concluir aquele inquÃĐrito e vai remeter ao titular da açÃĢo penal que ÃĐ o ministÃĐrio pÚblico nÃģs nÃĢo podemos inverter Essa ordem e falar que nÃĢo ah porque o governo do presidente Lula estÃĄ dirigindo uma conduçÃĢo nada disso nÃĢo foi no governo do presidente Lula que nÃģs tivemos um juiz que renunciou o cargo para assumir um cargo no governo a quem ele ajudou a eleger nÃĢo foi
no governo Lula que nÃģs tivemos esse mesmo ex-ministro que sai do governo que sai do governo apontando que o ex-presidente bolsonaro influenciava na PolÃcia Federal presidente Lula fortalece As instituiçÃĩes e eu quero aqui enaltecer o trabalho do MinistÃĐrio da Justiça e de toda a equipe tÃĐcnica que aqui estÃĄ agora ÃĐ isso que nÃģs temos que dar ter uma reflexÃĢo aqui muito mais sÃĐria vamos tratar com serenidade com sobriedade eu volto a falar imunidade parlamentar nÃĢo ÃĐ escudo protetivo pra prÃĄtica de crime NinguÃĐm estÃĄ acima de lei se eu praticar um crime aqui eu tenho que
ser responsabilizado porque o prÃģprio Supremo Tribunal Federal jÃĄ se debruçou sobre esse tema alegando e afirmando que essa imunidade ela nÃĢo ÃĐ absoluta ela ÃĐ relativa praticou crime seja responsabilizado penal civil administrativamente agora Ministro sÃģ para fazendo esses esclarecimentos eu quero aqui fazer uma reflexÃĢo como o senhor bem sabe eu fui delegado por 27 anos e professor de Direito Penal e processo penal com muito orgulho acolhei o acho que a gente tem que debater segurança pÚblica e aà eu faço tambÃĐm nessa casa de uma forma muito mais mais rÃgida Ou seja a populaçÃĢo ela tem
que ter a convicçÃĢo de que aquele direito constitucional previsto no artigo 144 que a segurança pÚblica ÃĐ direito de todos mas ÃĐ dever do Estado chegue efetivamente na populaçÃĢo entÃĢo nÃģs temos que dar tratamento igual a comportamento igual comportamento diferente ÃĐ comportamento diferente por isso que eu nÃĢo acho razoÃĄvel aqui ÃĐ opiniÃĢo minha o senador do estado EspÃrito Santo eu nÃĢo acho razoÃĄvel por exemplo nÃģs termos uma forma de legislar de forma contundente para uma camada social e uma outra forma para outra camada social vira e mexa eu falo isso aqui olha eu queria ver
porque que os os parlamentares aqui desse Senado nÃĢo se debruça em cima de crimes que efetivamente mata a populaçÃĢo e aà eu vou falar qu quais sejam o senhor sabe que se nÃģs traçarmos um perfil socioeconÃīmico da populaçÃĢo carcerÃĄria A grande maioria sÃĢo de pretos pardos e sem analfabetos quando os crimes que maior prejuÃzo quem pratica sÃĢo crimes praticados por polÃticos quando os crimes que maior prejuÃzo quem pratica sÃĢo crimes praticad crimes contra a ordem tributÃĄria crimes contra o sistema financeiro crimes de corrupçÃĢo ativa crim de corrupçÃĢo passiva crimes de colarinho branco e Qual ÃĐ
o percentual da populaçÃĢo carcerÃĄria dessa desse perfil de criminoso nÃģs nÃĢo temos mas sabe por que que nÃģs nÃĢo temos porque esse congresso aqui E esse Senado ele ÃĐ seletivo esse mesma comissÃĢo aqui o senador petecÃĢo sabe que aumentou a pena do furto de cabo de energia ora ÃĐ Ãģbvio para legislar com relaçÃĢo a um pobre preto ÃĐ fÃĄcil agora por que que nÃģs nÃĢo aprovamos aqui que passa a ser crime edondo crimes contra ord tributÃĄrio crimes contra o sistema financeiro crim de sor negaçÃĢo fiscal crime de colarinho branco crime de corrupçÃĢo ativa crime de
corrupçÃĢo passiva porque quando um polÃtico desvia verba da SaÚde ele mata milhÃĩes de pessoas quando um polÃtico Deia verba da educaçÃĢo ele mata milhÃĩes um sonho de milhÃĩes de jovens Agora ÃĐ fÃĄcil legislar numa casa composta majoritariamente aqui de homens brancos os ricos engravatados contra uma camada economicamente menos favorecida mas nÃģs tambÃĐm temos que leix lÃĄ me perdoe o desabafo mas eu tenho que dizer isso e sempre vou repetir isso agora eu faço uma provocaçÃĢo com toda humildade e carinho que faço o senhor teve um rapaz de 16 anos no meu estado EspÃrito Santo Ministro
que entrou numa escola metralhou matou quatro pessoas deixou 11 feridos o nosso Estatuto da Criança da adolescente prevÊ internaçÃĢo por no mÃĄximo TRS anos eu fiz um trabalho eu busquei todos os paÃses do G20 Qual ÃĐ o apenamento para primeiro que o adolescente de conflito com a lei ou tratamento ÃĐ totalmente diferente e mas nÃģs temos que dar uma resposta ÃĐ razoÃĄvel a gente entender eu tenho um projeto meu aqui aumentando o perÃodo de internaçÃĢo nÃĢo reduzindo A maioridade penal Porque isso ÃĐ uma clÃĄusula Petra eh nÃĢo pode ser modificado mas aumentando o perÃodo de
internaçÃĢo para adolescente em conflito a lei que praticar ato infracional praticado com violÊncia ou grave ameça Que parada de Ono Olha nÃģs temos que dar uma uma resposta nÃģs temos que falar melhor tambÃĐm sobre Direitos Humanos Direitos Humanos NÃĢo ÃĐ sÃģ para atender a populaçÃĢo que estÃĄ assada de sua liberdade populaçÃĢo carcerÃĄria Direitos humanos tambÃĐm ÃĐ para atender as vÃtimas dos policiais que sÃĢo alvejados em confronto no Rio de Janeiro em SÃĢo Paulo e no meio Estado do EspÃrito Santo