[Música] É verdade que o governo federal quer acabar com o BPC LOAS o benefício de prestação continuada Neste vídeo você vai saber de tudo porque o governo federal ele propõe um pacote fiscal que ameaça sim os direitos do BPC LOAS e se isso acontecer vocês beneficiários do BPC Podem perder conquistas históricas e muitos direitos então meu caro amigo e minha queridíssima amiga vamos falar tudo Neste vídeo sobre as mudanças que o governo federal pretende realizar no BPC e vários deputados e senadores inclusive do PT já estão brigando para que isso não venha acontecer então se
inscrev em nosso canal ativa o Sininho de notificações compartilha com todo mundo e esmaga o dedo no like esmaga o dedo no like que é de extrema importância e nós estamos aqui ó de olho para que vocês fiquem sempre com os seus direitos esse aqui é o nosso Instagram vem fazer parte da nossa família agora sem demora pois bem meu caro amigo pois bem minha queridíssima amiga como vocês sabem o governo federal está gastando muito ou Gastou muito e agora quer economizar o dinheiro cortando de quem dos mais pobres É isso mesmo aí a vem
com uma história de pacote fiscal que precisa economizar 327 bilhões de reais até 2030 agora já que eles querem economizar porque eles não começam cortando do seu próprio salário não é isso acredito que todo mundo concorda comigo então o governo federal Ele quer mexer nos benefícios sociais e um dos mais afetados caso isso venha a acontecer de fato seria o BPC louas com mudanças para deixar o benefício mais rigoroso para quem já recebe o BPC e também para quem quiser receber futuramente Quem tem direito e for contemplado para vocês terem ideia quase 6 milhões de
pessoas recebem o BPC o benefício de prestação continuada no início do governo há quase 3 anos atrás era aproximadamente 5 milhões e agora estamos aí em 6 milhões aó aproximadamente são idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS pessoas com deficiência de qualquer idade com a renda per capita por pessoa não é de 25% ou seja 1/4 do salário mínimo que hoje dá ali por volta de R 350 R 353 certo porém Como mencionamos o governo quer tornar mais rigorosas essas regras de concessão ou até mesmo para você se manter no
BPC LOAS entendeu Jeferson Como assim você poderia explicar melhor o que o governo quer fazer caso essa proposta ela venha Ser aprovada o que vai acontecer se liguem primeiramente a prova de incapacidade ou seja seria obrigatório comprovar que você beneficiário do BPC ou aqueles novos que poderão entrar são incapaz de viver de forma independente ou seja de viver sozinhos são incapaz disso ou de trabalhar é tem que comprovar isso caso isso venha a ser aprovado segundo ponto a ampliação da renda familiar a renda dos cônjuges dos companheiros Será contabilizada mesmo que não morem com o
beneficiário as rendas dos irmãos filhos e enteados que vivem na mesma casa também serão consideradas caso isso venha a ser aprovado é meu caro amigo tem mais atualização do cadastro os cadastros desatualizados há mais de 2 anos terão que ser renovados atualizados e detalhe incluir a classificação internacional de doenças o famoso Cid ainda quem não atualizou o cadastro terá o quê o benefício suspenso passou os 24 meses não atualizou tem o b tem o seu BPC suspenso Outro ponto biometria obrigatória ela já é obrigatória para novos beneficiários porém passará a ser obrigatória para vocês que
hoje já recebem o BPC é daí Com todas essas mudanças os deputados e vários senadores Estão revoltados com isso inclusive os deputados do PT Por incrível que pareça não é ser uma proposta do governo e os deputados do PT revoltados com isso pelo menos isso olha aí essa matéria do Jornal Globo PT indica resistência a cortes no BPC em pacote de ajuste do governo federal é olha essa outra aí da CNN vamos procurar o governo para colocar nossas preocupações sobre o BP diz a gaz é aí o líder do governo do presidente Lula lá na
Câmara dos Deputados diz isso aqui olha que absurdo governo não quer tirar direitos de quem recebe o BPC diz José Guimarães não quer tirar Será mesmo que ele não quer tirar nós vamos resumir o que essa PL de número que é o projeto de lei de número 4614 que quer fazer por debaixo dos panos ou então não tá sendo explicado direito mas aqui vocês irão saber sim então vamos lá no texto deste projeto de lei de número 4614 de 2024 encaminhado para o Congresso Nacional o governo federal propõe a revogação de algumas coisas ou seja
deixar de valer e incluir outras uma dessas que qu querem retirar é o parágrafo 14 da lei orgânica de assistência social que traz o seguinte tema a seguinte redação Olha só olha o que diz aí o artigo o parágrafo 14 o benefício de prestação continuada ou benefício Previdenciário no valor de até um salário mínimo concedido ao idoso acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiên não será computado para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família no cálculo da renda a que se
refere o parágrafo terceiro deste artigo Jeferson Eu não entendi nada disso aí calma que eu vou te explicar eles querem tirar esse parágrafo 14 Então se liguem aí a inclusão desse artigo ocorreu lá em 2020 se eu não me engano foi um resultado de uma luta histórica do movimento de pessoas com deficiência o famoso pcd pessoas com deficiência considerando que várias famílias são compostas por mais de uma pessoa com deficiência ou por idosos os quais eh em sua como é que eu posso dizer em sua maioria necessitam de cuidados médicos terapias medicamentos que dificilmente são
acessados pelo sistema único de saúde o SUS vocês conhecem vários beneficiários do BPC seja ele idoso ou com deficiência precisam de medicamentos precisam comprar ali as coisinhas que necessitam muitos gastam o seu dinheiro todinho só com medicamentos Pois é e o projeto de lei 4614 também revoga o o parágrafo único do artigo 34 da lei 10.741 que é do estatuto da pessoa idosa que diz o seguinte Presta atenção aí vou até colocar para vocês verificarem o benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do capt não será computado para o fins de cálculo
da renda familiar per capita a que se refere a LOAS Pois é pessoal tá lá na lei Então vamos lá essas duas revogações caso venha a ser revogada com esse pacote fiscal fazem com que duas pessoas da mesma casa não possam ter acesso ao BPC ainda que se uma pessoa é beneficiária da política da ência social com o benefício de um salário mínimo outra pessoa no mesmo domicílio não poderá ou não poderia mais ter acesso ao BPC Imagine você uma família uma mãe e um pai que tem duas crianças deficientes que recebem o BPC e
gastam o seu dinheiro da do BPC com medicamentos se uma dessas crianças perdeu o seu BPC como que vai ficar para comprar o medicamento delas Pois é Além disso altera o grupo familiar para acesso ao BPC de modo a incluir pessoas que antes não faziam parte ali do grupo familiar e que por lei eram considerados como outro grupo familiar um exemplo irmãos casados por exemplo não é e ainda traz a possibilidade de afastamento dessa ainha se contribuírem para a renda do requerente e elas se tiver eh um valor maior que 1/4 do salário mínimo perderia
o seu benefício um exemplo o filho mora em outro estado mas ele ajuda a mãe que recebe o BPC a comprar o remédio se for comprovado isso a mãe iria perder o BPC porque o filho lá de outro estado estaria ajudando ela pois é esse pacote fiscal é é um tremendo desastre sendo bem direto aqui com vocês eu não tenho enrolação Mas vamos lá o ataque frontal contra os direitos das pessoas com deficiência refere-se ao entorno do modelo biométrico vamos dizer assim para a avaliação das pessoas com deficiência no parágrafo no artigo 40 a linha
B do parágrafo terceiro que define o seguinte Presta atenção aí para fins de concessão do benefício de prestação continuada a avaliação do grau de deficiência e impedimento referido no capt deve considerar que as pessoas com deficiência aquela é aquela incapacidade para a vida independentemente e para o trabalho sendo sempre obrigatório o registro nos sistemas de informações utilizadas para a concessão do BPC do código de classificação internacional de doenças o sid Então vamos lá esse artigo ele viola a convenção internacional de direitos de pessoas com deficiência não sou eu que tô dizendo são vários juristas que
já informaram isso não sou eu um mero advogado não são vários juristas inclusive juízes promotores desembargadores eles falam isso pessoal eles falam isso e é muito complicado é muito complicado essa esse pacote fiscal para ser defino assim não é de uma hora paraa outra votado na calada da noite é muito triste isso por quê Porque as pessoas que recebem o BPC são idosos que nunca contribuíram com o NSS T direito a esse benefício e também pessoas com deficiência pessoal pessoas que não t a capacidade de trabalhar não tem a capacidade de viverem dependente Pois é
a grande maioria dessas pessoas que TM algum tipo de deficiência gastam o seu dinheirinho do benefício comprando medicamentos comprando utensílios comprando cadeira de roda comprando aqueles eh mictório aquelas privadas que é uma cadeira de roda é é é triste saber que o governo federal quer mexer nesses benefícios Porque não corta aí os Ministérios Temos 30 e tantos Ministérios Porque não corta pela metade mas não preferem mexer nos direitos de quem mais precisa mas estamos vendo aí uma grande campanha sendo feita na internet uma grande campanha sendo feita por deputados sendo feita por senadores inclusive até
deputados do PT Pois é quero aqui até parabenizar Esses deputados que estão aí batalhando para que os beneficiários do BPC tenham os seus direitos preservados não é e também aos colegas advogados aos juízes magistrados que foram contra essa decisão e estão sendo contra estamos aqui sempre trazendo os melhores conteúdos para vocês para que vocês fiquem informados de tudo agora o que você achou sobre isso Coloque aqui nos comentários compartilha com todo mundo começa a nos seguir agora valeu falou e fui [Música]
