e o juiz pode decidir de acordo com a sua consciência seria possível que o juiz decidisse conforme a SUS convicções para ter uma decisão mais justa ainda que isso fosse contrário à lei contra festival meu vídeo anterior e eu falei sobre o movimento do direito alternativo você deve estar pensando sim o juiz pode decidir pela sua consciência caso esse traga mais Justiça do que a lei Mas hoje eu vou trazer o lado oposto da moeda eu sou Cíntia Brunelli hoje eu vou falar sobre os problemas da ideia de aceitar que o juiz decida conforme a
consciência e eu te convido também assim inscrever no canal porque eu estou preparando mais conteúdos o vídeo de hoje é polêmico assim como também foi o vídeo anterior aqui no canal eles são vídeos opostos que se complementam no vídeo passado e as principais ideias sobre o que seria o direito alternativo que seria um movimento de procura concretizar o direito a partir de valores um Justiça ética igualdade e democracia é um movimento jurídico que defende o direito mais consciente do seu papel transformador na construção de uma sociedade mais justa se você perdeu esse vídeo eu recomendo
que você assista ele está dentro da playlist de introdução ao direito aqui do canal pois bem o vídeo de hoje é um contraponto a essa ideia do direito alternativo hoje eu vou trazer o outro lado da moeda para você refletir sobre os problemas da ideia de decidir conforme a consciência a ideia do vídeo é justamente a de trazer o lado oposto da moeda para você ver os dois e para formar as suas opiniões então eu recomendo que você assista aos dois vídeos de forma bastante aberta bem desarmados para ao final das duas explicações Aí sim
e você ponderar sobre os pontos positivos e negativos de cada ponto de vista estamos combinados Então vamos lá na teoria parece muito bela a proposta de apostar no protagonismo judicial para concretizar direitos temos essa ideia de que se uma lei for injusta então bastaria que o juiz não decide se de acordo com a lei na teoria parece perfeito contudo existe outro lado o ato de julgar pela consciência torna a sociedade Refém Da mentalidade do juiz afinal se o Direito vale aquilo que e os juízes pode-se presumir aqui indivíduos vão ser sentenciados com base em opiniões
nem sempre são Racionais em vez de ter um juiz herói pode haver justamente o oposto com juízes fazendo leituras equivocadas da lei para produzir a arbitrariedades primeiro o juiz cria a solução na sua cabeça para depois pesquisar em que ele vai fundamentar a sua sentença mais ou menos como a frase de início e diz que não há fatos apenas interpretações esse lei é contrária a solução que o juiz quer dar a ir se fundamenta em princípios em vez de obedecer as leis os juizes usam os princípios como se fosse a limites persua e para poderes
julgar como bem entender isso faz com que casos idênticos possam receber decisões diferentes existe também o problema de que o poder legislativo não consegue acompanhar suficientemente as necessidades da sociedade em termos de leis que resolvam os problemas e aí as deficiências do Legislativo sobrecarrega o judiciário de decisões que não seriam da sua competência Aposta se todas as fichas no judiciário de certa forma podemos dizer que o Brasil era um país de sistema civil ó ou seja baseado nas leis mas devido a inoperância do legislativo e a atuação ativa judiciário está de certa forma sim caminhando
para um sistema como Esse é um sistema baseado nas decisões proferidas pelos tribunais estamos vivenciando uma transição de um sistema civil ó para um sistema como o outro aspecto a ser observado é o atual apelo midiático no poder judiciário existe uma enorme exposição de certos julgamentos especialmente aqueles que são transmitidos pela TV Justiça isso mexe com a vaidade dos juízes que de repente começam a se sentir como astros eles se sentem Como Estrelas de um problema de TV e o cidadão começa a gostar de alguns juízes e de testar outros mais ou menos como se
fossem personagens de uma novela ou participantes de um big brother É como se os magistrados são 100 personagens de uma peça e nós nunca sabemos exatamente o que vai acontecer nesse enredo basta olhar para o ST e para trazer essa reflexão combate os ministros podem ser tão diferentes uns dos outros em termos de decisões se o ordenamento jurídico é um só a olhar para o STF nós temos a percepção de que tudo é possível porque eles podem decidir em qualquer direção acabamos tendo a ideia de que a liberdade de decisão do juiz está ligada a
um certo empirismo com se o juiz acessar se a sua intuição e o seu sentimentos para decidir a causa e aí a pergunta que não quer calar é o Aonde fica a segurança jurídica dizer que o juiz pode decidir conforme a sua consciência é o mesmo que admitir que se houver meu juízes nos poderemos ter mil decisões é totalmente diferente porque cada um vai ter uma consciência diferente cada cabeça uma sentença Eu já ouvi advogados dizendo que em certas comarcas em que a mais Dill vara muitas vezes o advogado fica torcendo para que ao distribuir
a ação o processo caia na vara do Juiz a e não do juiz B porque ele sabe que o juiz a é favorável a causa por já tem julgado ações semelhantes e o juiz b não há porque ele já indeferiu pedido de outros processos parecidos não vai ficar aquela pergunta como podem existir decisões tão conflitantes se o ordenamento jurídico é igual para todos e como é que o advogado vai explicar para o cliente que o seu processo foi julgado é improcedente sendo que o processo do seu vizinho que era idêntico foi julgado procedente e a
única diferença é que eles não foram julgados pelo mesmo juízo qual segurança tem um cidadão quando ele sabe que a decisão é dada conforme a consciência do juiz em uma situação como essa O que é de um cidadão pode fazer ele vai rezar para que o juiz seja o homem de bem ele vai esperar bondade do juiz decidir não é o mesmo que escolher porque escolhas sempre podem nos levar a erros EA decisão do juiz precisa ser a mais acertada possível pois o que está em João São pessoas que terão suas vidas fortemente impactados o
perigo de um juiz decidir Como foi na sua consciência é porque ele pode se valer de argumentos Oi Kelly são no direito para legitimar a sua decisão simplesmente porque a sua consciência apontou em uma certa direção por exemplo o juiz torce para o time de futebol do bairro do Limoeiro e o réu do processo torce para o time da Vila abobrinha E aí o juiz reflete-se até hoje ele nunca conheceu alguém decente E torcer para o time de futebol da Vila abobrinha E aí ele conclui que o réu é culpado ele utiliza um conhecimento empírico
da realidade que não é uma lógica racional e alguns fatores que influenciam a decisão do juiz não são muitas vezes sequer conscientes já foram feitas pesquisas com juízes para demonstrar que o teor das decisões muda sim juízes está disco o e alimentado ou se está cansado e faminto quando o juiz está descansada e alimentado ele é digamos assim mais benevolente nas decisões e quando ele está cansado e faminto tipo no fim do expediente ele profere decisões mais rigorosas ou seja uma decisão pode ser proferida de forma totalmente diferente pelo simples fato de o juiz ter
dormido bem ou mal à noite ou pelo horário da decisão sem logo após uma refeição isso nos leva a uma reflexão quais outras circunstâncias não jurídicas podem influenciar uma decisão judicial uma decisão pode ser diferente simplesmente pelo humor do juiz naquele dia está bom o ou se o juiz está feliz no casamento ou não Ou se o juiz ganhou uma bicicleta quando era criança ou não isso sem contar outras circunstâncias como o fato de Juiz seguir um posicionamento político de esquerda ou de direita ou o fato de seguir religião a Bios e ou não ter
religião alguma como mencionei no vídeo anterior não existe neutralidade ninguém é neutro todos nós carregamos a nossa carga ideológica formada nos nossos anos de vida e absolutamente ninguém é neutro o que eu trago aqui essa reflexão Quais são as circunstâncias que interferem na decisão de um juiz o que esperar quando se sabe que até o fato de em juízo estar com fome você pode influenciar em uma decisão a intenção do vídeo de hoje assim como um vídeo anterior é trazer essas reflexões para te fazer pensar como eu expliquei o vídeo de hoje foi um contraponto
a ideia de direito alternativo que eu expliquei no vídeo anterior é um oposto complementar assim você tem os dois lados da moeda para poder tirar as suas conclusões se você perdeu esse vídeo saiba que está dentro da playlist de introdução ao direito aqui do canal Olha só playlist está imperdível recomendo demais que você assista porque os vídeos vão te ajudar a entender o direito muito mais rápido eu vou deixar aquecer playlist para você clicar e assistir
